terça-feira, 4 de outubro de 2016

População da região Sul vota pela separação do Brasil em plebiscito informal



Se dependesse de 95,75% das 617.543 pessoas que votaram no plebiscito informal do último sábado (1), um novo país seria criado com a separação do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná do resto do Brasil. O número de participantes foi inferior à meta inicial planejada, de 1 milhão de pessoas, o equivalente a 5% dos eleitores do Sul. De acordo com o movimento separatista "O Sul é meu país", apenas 4,25% dos participantes foram contrários ao projeto. A maior parte dos votos contrários foram concentrados no Paraná, onde 11,18% de 24.051 pessoas votaram "não". O Rio Grande do Sul teve a menor porcentagem de contrários à separação: apenas 2,79% de 320.280 votantes. Em Santa Catarina, 5,37% das 273.212 pessoas que votaram também responderam negativamente ao separatismo. De acordo com o advogado e integrante do movimento Adelar Bittencourt, de 43 anos, de São Lourenço do Sul (RS), "todas as urnas foram escrutinadas em frente a testemunhas públicas" e os dados de cada município foram remetidos a um sistema eletrônico. Uma das principais razões para separar o Sul do Brasil, de acordo com o movimento, é a diferença entre o que os Estados arrecadam para a União e o que é devolvido em forma de investimento direto. O líder catarinense Celso Deucher, de 49 anos, que faz parte do grupo de "intelectuais" do movimento, alega que o Sul "não pode continuar escravo de Brasília". Deucher também é adepto da idéia de "Estado mínimo" e se considera um "capitalista e liberal, sem nenhum constrangimento". Para ele, um bom exemplo a ser seguido pelo novo país seria o da Suíça, país que ele já visitou quatro vezes. A ideia original era realizar a enquete na mesma data das eleições municipais, mas a iniciativa foi vetada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), no final de julho. A decisão do desembargador Cesar Augusto Mimoso Ruiz Abreu alegava que a consulta poderia atrapalhar as eleições. Abreu também entendeu a votação como uma tentativa de desmembrar parte do território nacional, o que é considerado um crime com pena que varia de quatro a 12 anos de prisão. O crime citado pelo TRE está previsto na lei 7.170, no artigo 11. Para o desembargador, no entanto, como a data foi alterada, não havia nenhum impedimento para o "Plebisul", como foi batizada a votação.

PSC fecha apoio a João Leite, candidato do PSDB a prefeito de Belo Horizonte


Depois do PMDB, o PSC apoiará o candidato do PSDB à prefeitura de Belo Horizonte, João Leite. Segundo o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, a decisão foi fechada em reunião nesta terça-feira (4). O PSC apoiava o candidato do PMDB na disputa, Rodrigo Pacheco, que na véspera também anunciou adesão à chapa tucana. PSDB e PMDB têm sido rivais nos últimos anos em Minas Gerais. No Estado, o PMDB é aliado do PT do governador Fernando Pimentel. O vice-governador é o peemedebista Antônio Andrade. A candidatura de João Leite é estratégica para fortalecer o senador Aecio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, que perdeu a eleição presidencial de 2014 em seu Estado, Minas Gerais.

Freixo, "O Frouxo", não quer o poderoso chefão da Orcrim petista Lula e Marina Silva em seu palanque no Rio de Janeiro


O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), também conhecido no Rio de Janeiro como "O Frouxo", afirmou que não pretende ter em seu palanque o poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula e da ex-senadora Marina Silva. PT e Rede devem apoiar a candidatura do PSOL, mas ele disse não querer a presença das duas principais lideranças nacionais da sigla. Uma das preocupações de Freixo é evitar o vínculo com o governo Dilma Rousseff, ao qual o PSOL fez oposição, mas criticou seu afastamento. O objetivo agora é evitar a "nacionalização" da campanha. Isso é puro oportunismo eleitoral. "O debate é municipal. A nacionalização do debate já ocorreu. O PMDB foi derrotado. Essa derrota tem relações com o debate nacional e também com o local. Agora é hora de aprofundar as diferenças de concepção de cidade, debate sobre programa", disse Freixo, "O Frouxo". O discurso contra o governo Michel Temer feito pelo candidato do PSOL logo após o anúncio do resultado no primeiro turno pegou mal entre os candidatos derrotados que cogitavam dar algum apoio, ainda que discreto, a Freixo. Lula esteve no Rio de Janeiro para defender a candidatura da comunista Jandira Feghali (PCdoB). Marina Silva tinha como candidato Alessandro Molon (Rede). Os dois somaram menos de 5% dos votos válidos. O PSDB já decidiu que não vai apoiar Freixo, mas ainda não declarou apoio ao senador Marcelo Crivella (PRB). Freixo também acusou o pastor Silas Malafaia e a família Bolsonaro de serem os responsáveis pela disseminação de boatos contra a sua campanha. Nas redes sociais, circula uma foto em que Freixo beija o deputado Jean Willys (PSOL) na boca, e o parlamentar é apontado como futuro secretário de Educação. Um perfil falso no Twitter também foi criado com a imagem de Freixo. Nele há frases defendendo o fim da Polícia Militar e em defesa do aumento do auxílio-reclusão, pago a dependentes de presos.

Demitida a mulher do prefeito petista Jairo Jorge em Canoas, investigada pela Polícia Federal; cresce crise na candidatura da ventríloqua Beth Colombo


O segundo turno abriu em Canoas com a crise escancarada na campanha política da ventríloqua Beth Colombo, a marionete que o prefeito petista Jairo Jorge encontrou para tentar manter o controle da prefeitura local. Nesta terça-feira o prefeito petista Jairo Jorge foi obrigado a demitir a própria mulher, Taís Pena Oliveira, do cargo de Secretária de Projetos Especiais. Ela está sendo investigada pela Polícia Federal no inquérito envolvendo a apreensão de cerca de 500 mil reais em dinheiro ilegal para a campanha eleitoral. Na denúncia apresentada à Polícia Federal, por denunciante que pediu para ficar incógnito, porque sente medo de ser assassinado pelos petistas, está dito que a petista Tais Pena Oliveira era uma das dirigentes da campanha da marionete Beth Colombo, ingerindo em quase tudo na campanha. incluindo no pagamento de pessoal contratado. Taís Pena Oliveira é prima do bandido petista mensaleiro José Dirceu. Ela conheceu Jairo Jorge em Brasília, quando este atuou como chefe de gabinete do então ministro da Educação, o peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro. A marionete Beth Colombo é vice-prefeita de Canoas nos dois mandatos de Jairo Jorge. Ela era do PP. Quando Jairo Jorge a escolheu para sucedê-lo, o PP gaúcho ameaçou intervir no diretório local do partido, porque contra esta coligação. O PT gaúcho também ameaçou intervir no diretório local por ser igualmente contra a coligação. Um partido acusa o outro de corrupto, como se os dois não fossem igualmente corruptos. Enquanto toda a alta direção nacional do PT está na cadeia, o processo do Petrolão, investigado pela Operação Lava Jato, tem toda a bancada federal do PT denunciada no escândalo, com exclusão apenas do jovem deputado Covatti. A jogada de Jairo Jorge foi passar sua marionete para o PRB. E então consumou a coligação. O que ele não esperava é que a campanha fosse devassada pela Polícia Federal. E ele é o coordenador geral da campanha da marionete Beth Colombo. Ele também está sendo investigado no inquérito aberto pela Polícia Federal. 

STJ homologa delação de dona de agência de publicidade ligada ao PT

A dona da agência Pepper Interativa, Danielle Fonteles, teve sua delação premiada homologada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão estava a cargo do ministro Herman Benjamin. Também foi homologada a delação de uma secretária de Benedito de Oliveira, o Bené, empresário e amigo do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). São os dois primeiros acordos de colaboração premiada comandados pela Polícia Federal a serem homologados por um tribunal superior. As delações acontecem no âmbito da Operação Acrônimo, que apura suspeita de um esquema de desvio de dinheiro público para campanhas políticas do PT. A Pepper, que produz conteúdo para a internet, começou a trabalhar para o PT em 2010 e cresceu na esteira da campanha que elegeu a mulher sapiens petista e rainha da mandioca Dilma Rousseff.

STJ condena Angela Amin por improbidade administrativa, acabou a campanha eleitoral em Florianópolis, sem nem mesmo começar o segundo turno


O Superior Tribunal de Justiça condenou a candidata à prefeitura de Florianópolis pelo PP, Angela Amin, pelo crime de improbidade administrativa, no período em que ela administrou a cidade, entre 1997 e 2005. Uma das penas colocadas pelo ministro Mauro Campbell Marques , do STJ, é a suspensão dos direitos políticos de Angela Amin por cinco anos. No último domingo, ela foi para o segundo turno no pleito municipal com o candidato do PMDB, Gean Loureiro. Com isso acaba acaba a sua campanha de segundo turno sem sequer ter começado. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, no ano em que tentava a reeleição, em 2000, Angela Amin usou uma campanha publicitária para divulgar “filmes, anúncios, jingles, outdoors e distribuição de livretos destacando mais de 800 obras realizadas” sob o pretexto de comemorar o aniversário da capital. Para o Ministério Público, Angela Amin usou um “elo indisfarçável entre as duas formas de publicidade, o que evidencia, mesmo em caráter subliminar, a intenção de promoção pessoal, com verbas públicas”, o que configura o crime de improbidade. Na ocasião, ela foi condenada a apenas ressarcir os cofres públicos, mas, para o desembargador Newton Trisotto, o ato foi “extremamente grave” e de intensa “repercussão e reprovabilidade sociais”, por isso o caso foi para o Superior Tribunal de Justiça. Campbell decidiu, no último dia 28, que Angela Amin deve ter os direitos políticos suspensos por cinco anos, pagar o valor de 1 milhão de reais pelo prejuízo causado ao município, além de multa de 20% sobre o valor. Agora, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidir qual a implicação da sentença nesta eleição, mas, qualquer que seja a decisão, o prejuízo político da condenação já é absolutamente irrecuperável.

Fitch ebaixa rating do grupo Pão de Açúcar

A agência de riscco Fitch rebaixou a nota do grupo Pão de Açúcar, sob o argumento de que tudo piorou no grupo de varejo nos últimos 12 meses. A agência de risco apontou que a venda de alimentos resistiu menos à crise do que se supunha. Ao mesmo tempo, a operação de eletroeletrônicos (Casas Bahia e Ponto Frio) “mostrou-se significativamente mais frágil” em relação àquilo que a Fitch imaginava. Isso é um mau sinal sobre a economia brasileira.

Procurador do Ministério Público Federal é preso por crime sexual no Rio Grande do Sul


O procurador Pedro Antonio Roso, do Ministério Público Federal de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre, está preso pela Polícia Federal há aproximadamente um mês, na carceragem da Superintendência da capital gaúcha, na Avenida Ipiranga. Ele está preso pela suspeita de crime sexual. A vítima fez um registro de estupro contra ele na Delegacia da Mulher de Porto Alegre. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e tramita em segredo de Justiça no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Esse é mais um daqueles famigerados processos privilegiados do Brasil, em que os mesmos investigam os mesmos. Em função do sigilo, a ´polícia, o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região não esclareceram as circunstâncias do crime nem o dia em que os fatos ocorreram. Mas o advogado do procurador Pedro Antonio Roso confirma a existência da denúncia. Ele alega que Roso teve um surto psicótico na ocasião da suposta agressão. "O que houve com ele foi lastimável, ele tem uma patologia psiquiátrica, já tinha antecedentes (de surto) e está sendo comprovado através da perícia", defendeu o advogado João Jaccottet. O Ministério Público Federal confirmou que o procurador está respondendo a procedimentos sigilosos sobre suposta prática de crime comum, mas em função do sigilo informou que não pode confirmar o crime que ele teria praticado. A assessoria de imprensa do Tribunal Regional Federal também certificou que há procedimentos sigilosos que investigam a conduta do procurador, mas a denúncia ainda não foi formalizada. A investigação foi instaurada pelo Ministério Público Federal a partir da ocorrência policial feita na Delegacia da Mulher. Como procurador da República tem foro privilegiado, não pode ser investigado pela Polícia Civil. Por isso, o caso está sendo analisado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal. O advogado João Jaccottet espera conseguir que o procurador seja transferido da carceragem da Polícia Federal para uma clínica psiquiátrica nesta semana: "O processo está recém iniciando, ele foi submetido a uma perícia, foi instaurado o incidente de insanidade mental, nomeados peritos médicos e psiquiatras. Mas está comprovado e não há dúvida que ele estava em surto". O procurador federal Pedro Antonio Roso já respondeu a outro processo no TRF por crime de trânsito, desacato e lesão corporal. Segundo o processo, o caso ocorreu em fevereiro de 2004. O procurador se envolveu em um acidente com um casal em uma motocicleta em Chapecó, no oeste de Santa Catarina, e deixou de prestar socorro às vitimas. Fugiu do local com o carro e desacatado os policiais militares que atenderam a ocorrência. No dia seguinte, já em Passo Fundo, o procurador foi acusado de agredir um advogado. Os dois fatos foram julgados no mesmo processo. A defesa alegou que o procurador não prestou socorro às vítimas porque corria o risco de ser agredido pelo motociclista. Com relação ao desacato, a defesa declarou que a conduta dos policiais teria sido ilegal. Quanto à agressão, a defesa afirmou que as vias de fato foram recíprocas. Durante o processo, a defesa chegou a instaurar procedimento de problemas mentais alegando que Roso teria problemas psiquiátricos, mas o Tribunal decidiu encerrar o incidente e prosseguir com o caso. Cinco anos depois, após uma série de recursos, o TRF condenou o procurador pela prática de lesão corporal e o absolveu pela acusação de desacato. Como os crimes de lesão corporal e de trânsito já haviam prescrito, não havia mais possibilidade legal de puni-lo. 

Assessor de Palocci, o comunista trotskista Branislav Kontic, preso em Curitiba, tentou se suicidar


Na prisão, em Curitiba, o comunista trotskista Branislav Kontic (ex-membro da Libelu - Liberdade e Luta), ex-assessor do "porquinho" petista Antonio Palocci (também um comunista trotskista, igualmente ex-militante da organização Libelu), tomou medicamentos em excesso e foi levado às pressas para um hospital no fim de semana. A Polícia Federal não confirmou a tentativa de suicídio, mas ingestão de medicamentos em excesso pode levar a óbito se a pessoa não for socorrida a tempo, o que qualquer idiota sabe muito bem. Braço direito do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic foi internado às pressas no sábado por ingestão excessiva de medicamentos. Ele e Palocci estão presos desde a última segunda-feira, acusados de envolvimento em esquema de corrupção investigado pela 35ª fase da Operação Lava Jato. No hospital ele foi submetido a tratamento. Já recuperado, foi transferido da carceragem da superintendência da Polícia Federal, em Curitiba para o Complexo Médico Penal (CMP), localizado em Pinhais, na Grande Curitiba. Palocci também será transferido para o CMP. Na superintendência, o ex-ministro ocupa uma cela sozinho.

Nova operação da Polícia Federal mira OAS e diretório do PT na Bahia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a Operação Hidra de Lerna. A ação cumpre 16 mandados de busca e apreensão e investiga um esquema de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e outro de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. A empreiteira OAS, uma agência de publicidade e o diretório do PT na Bahia são alvos da investigação. Os mandados, em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, foram deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. A Polícia Federal cumpre mandados na Bahia, no Distrito Federal e Rio de Janeiro. A operação é consequência de três delações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em processo de validação pela Polícia Federaç e tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ. A distribuição entre os ministros da Corte ocorreu de forma automática. Segundo a Polícia Federal, uma das linhas de investigação recai sobre supostos esquemas para financiar ilegalmente campanhas eleitorais. A empreiteira sob investigação teria contratado de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas, entre elas, a agência de publicidade Propeg, remunerando serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil. A Polícia Federal  também vai investigar a ocorrência de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Segundo os investigadores, o nome da operação se dá devido a figura da mitologia helênica, que ao ter a cabeça cortada ressurge com duas cabeças e faz alusão à Operação Acrônimo que, ao chegar a um dos líderes de uma organização criminosa, se deparou com uma investigação que se desdobra e exige a abertura de dois novos inquéritos.