segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Dívida pública encerra julho em R$ 2,956 trilhões


A dívida pública federal encerrou o mês de julho em R$ 2,956 trilhões. O número equivale a uma redução de 0,07% em relação ao apresentado em junho, quando o estoque foi de R$ 2,958 trilhões. A divulgação dos dados da dívida de julho ocorreu com mais de um mês de atraso por conta da greve dos servidores do Tesouro. Eles se mobilizaram após os auditores fiscais da Receita Federal terem conseguido, além de um reajuste salarial, um bônus por eficiência. Historicamente, essas duas categorias têm tido tratamento similar em negociações salariais. Os servidores do Tesouro conseguiram negociar com o governo o aumento salarial, mas sem benefícios extras. Os dados de agosto ainda não têm data para serem divulgados. A expectativa do Tesouro Nacional é que, neste ano, a dívida pública fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. A queda do estoque de julho foi puxada por um recuo de 0,20% da dívida interna, resultado de um resgate líquido no valor de R$ 33,5 bilhões, compensado parcialmente por uma apropriação positiva de juros no valor de R$ 27,7 bilhões. Já a dívida externa teve um aumento de 2,97% em razão de uma emissão líquida ocorrida no período, de R$ 1,9 bilhão, e de uma apropriação positiva de juros de R$ 1,69 bilhão. A maior parte da dívida é composta por papéis prefixados (vinculados a taxas definidas na compra), que representam 35,23% do total. Em seguida estão os títulos atrelados a índice de preços (34,25%) e à taxa flutuante (26,16%). Todos eles estão fora do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF), definido no início do ano e que fixa qual é o comportamento desejado pela equipe econômica para a composição da dívida. Ele prevê, por exemplo, que os títulos prefixados ficarão, neste ano, entre 31% e 35% do total. Os papéis vinculados ao câmbio estão dentro do intervalo previsto (entre 3% e 7%) e representam 4,36% do total. A maioria dos papéis está nas mãos de fundos de previdência, 24,36%. Em seguida, entre os principais detentores, estão instituições financeiras (22,85%), fundos de investimento (21,22%) e estrangeiros (16,23%). O número de títulos nas mãos de não residentes voltou a cair em relação ao mês anterior. Em relação a dezembro do ano passado, a participação desabou: naquela época os estrangeiros detinham 18,79% da dívida interna. O percentual de títulos que devem vencer nos próximos meses teve um leve aumento: passou de 20,44% em junho para 20,61% em julho. Para o Tesouro, o ideal é que esse percentual seja o menor possível, uma vez que uma dívida mais longa é melhor para o governo. Esses valores, no entanto, são afetados por fatores sazonais, já que há épocas do ano em que há mais vencimentos de um determinado tipo de papel. O prazo médio de todo o estoque da dívida pública aumentou, o que é um bom indicativo de qualidade, e foi de 4,55 anos em junho para 4,62 anos em julho. A vida média – índice calculado utilizando a literatura internacional, para fins de comparação com outros países – passou de 6,46 anos para 6,54 anos. O custo médio, outro medidor de qualidade da dívida, foi de 13,80% ao ano para 13,33% ao ano. Neste caso, uma queda é um indicador positivo porque significa que o governo pode oferecer taxas menores do que em períodos anteriores e, mesmo assim, os investidores têm tido interesse.

TRE indefere registro do candidato a prefeito de Gravataí, Daniel Bordignon, agora do PDT

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul acatou pedido do Ministério Público Eleitoral de Gravataí e indeferiu o registro de candidatura de Daniel Bordignon (PDT). Autora da ação no MP da cidade, a promotora Ana Carolina Azambuja sustentava que Bordignon abusava do direito de recorrer em um processo de improbidade administrativa que tramita na Justiça há cinco anos. A promotora dizia que, na prática, a ação já transitou em julgado. A defesa do candidato avalia que ainda não se esgotaram as possibilidades de recursos e pediu, há um mês, o afastamento de Ana Carolina. O candidato ganhou a ação na primeira instância, na Justiça Eleitoral de Gravataí. O MP apresentou recurso no TRE, que foi acolhido nesta quarta-feira. O candidato pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Nota do MPF contra MP do ensino médio é uma boçalidade autoritária


Sugiro que se extingam os Três Poderes da República e que a gente entregue o Brasil para ser governado pelos procuradores da República. Ele curam tudo! Até espinhela caída! 

Por Reinaldo Azevedo - Outro ente que se manifestou contra a reforma do ensino médio foi o Ministério Público Federal. Ora, por que eu não estou surpreso? Aliás, sugiro que o MPF inicie logo uma campanha nacional — e não faltará imbecis para aplaudi-lo — propondo a extinção dos Três Poderes da República. Entronizaríamos, sem eleições (já que eles sabem tudo!), uma junta de procuradores como um Governo de Salvação Nacional. E que fique claro: o presidente será escolhido entre os procuradores, numa eleição decidida só entre os filiados à Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que é uma entidade… sindical! Afinal, se ela já elege o procurador-geral da República ao arrepio da Constituição e para comandar todo o Ministério Público da União, por que não dar aos rapazes o poder absoluto? Eles são muito sabidos e justos. Podem perfeitamente comandar uma boa ditadura de pessoas virtuosas, certo? Tenham paciência. O MPF divulgou uma nota boçal a respeito da MP proposta pelo governo. Lá se lê, por exemplo: “Por se tratar de tema que envolve milhares de instituições públicas e privadas, centenas de organizações da sociedade civil e milhões de profissionais, imaginar que um governo pode, sozinho, apresentar uma solução pronta e definitiva é uma ilusão incompatível com o regime democrático”. É retórica vazia. Coisa típica de militância política, recém-saída dos cueiros do debate sobre democracia. A solução do governo nem é “pronta nem é definitiva”. A MP estabelece as linhas gerais e pode ser mudada pelo Congresso. Há 120 dias para isso, quatro meses! Que ousadia a dessa turma do MPF — que poderia ser chamado, em muitos casos, de MPFPT: quer dizer que 120 dias não compõem um prazo suficiente para debater medida, mas a seus bravos basta um único dia para dizer “não”? A nota avança na impostura, reconhecendo que o ensino médio precisa de mudanças, sim, e que o debate vem sendo feito “há anos”. Ora, não me digam! Sabem por que vem sendo feito há anos, e nada se fez até agora? Porque se tem seguido a receita do Ministério Público Federal: o eterno debate. Há cretinos que chamam isso de democracia. Na verdade, o MPF está a criticar o uso da Medida Provisória, que não garantiria a estabilidade suficiente para reforma — não se diz por quê. Entendi! O Brasil fez uma das maiores reformas econômicas da história ocidental, o Plano Real, por meio de Medida Provisória. Os brasucas chegaram a conviver com duas moedas. E deu certo! Mas o MPF quer tutelar a sociedade na hora de uma reforma educacional. É ridículo. A Medida Provisória é um instrumento legítimo a serviço do Executivo, que está na Constituição, cujos efeitos só são efetivos com a concordância do Congresso Nacional, outro Poder legítimo da República. Não custa lembrar: presidente da República e Congresso são eleitos pelo povo — sim, Michel Temer também foi. Os procuradores não são eleitos por ninguém. E o procurador-geral da República é eleito por um sindicato, ao arrepio da Constituição. Taí uma briga que eu topo comprar. Mais uma. Ah, sim: o MPF resolve citar H. L. Mencken, jornalista americano, ao afirmar que “Mais que inefetiva, a apresentação de soluções fáceis para problemas complexos é um erro perigoso”. Notável, em menos de 24 horas, o MPF já sabe que a reforma “inefetiva”. Ah, sim: já que o MPF quer brincar de Mencken, eu topo: “Quando os fanáticos tomam o poder, não há limite para a opressão”.

Aparelhismo sindical ataca reforma do ensino médio, que está correta


Entidades ligadas ao sindicalismo mais brucutu e atrasado se mobilizam contra a MP do ensino médio. Por maus motivos, é claro 

Por Reinaldo Azevedo - É impressionante. O governo lançou a proposta de reforma do ensino médio. E o fez por meio de Medida Provisória. Ou as coisas se davam dessa maneira, ou nada andaria, como se sabe. A razão é simples. Nos países capitalistas — e só há sindicatos em países capitalistas, cumpre notar —, organizações sindicais existem para lutar por benefícios para seus associados. No Brasil, a petização do sindicalismo faz com que as máquinas pensem apenas no próprio fortalecimento. É claro que eu apoio o projeto. E não estou aqui a dizer algo como: “Ah, já que, com democracia, a coisa não anda, que se vá pela ditadura”. Uma ova! A Medida Provisória é um instrumento legítimo, observadas urgência e relevância. E essas duas coisas estão dadas. A reação das corporações — e, ora vejam!, do Ministério Público Federal — expõe de maneira clara a ferida: essa gente confunde a democracia, como um valor, com assembleísmo. Ignoram que o regime democrático também é um método de tomada de decisão. Não há ditadura maior do que a reunião eterna, que não chega a lugar nenhum. Nem Dante imaginou um círculo no inferno para tamanha tortura. Mas eu entendo: para a esquerdalha e o MPF, que se confundem (não se deixem enganar pela Lava Jato, que seria antipetista, o que é mentira!), o projeto do governo padece de dois erros graves: 
a) é simples de entender (embora de complexa aplicação, reconheço, já digo por quê);
b) atende a uma reivindicação antiga dos próprios setores ligados à educação: o ensino integral;
c) transfere parte das escolhas para os estudantes.
Tudo isso torna a proposta bem mais democrática, é evidente, do que o que temos hoje e do que o modelo que a esquerda tem na cabeça. Eu disse “modelo”? Mas que modelo ela tem, além de nenhum? Que modelo ela tem, além de tentar aparelhar as instâncias do Estado com seus apaniguados? Já fui professor. Sei do que é capaz o sindicalismo nessa área. Está entre os mais poderosos e atrasados do país. Ora vejam: embora sejam estruturas gigantescas e ricas, as entidades sindicais do professorado pouco conseguiram fazer pela causa. A carreira está entre as mais mal pagas de nível universitário. Verdade ou mentira? Uma das categorias que menos se beneficiam da informatização da economia e das relações sociais é justamente a dos professores. É lamentável que estejam vociferando por aí contra um bom projeto só porque, afinal de contas, não saiu da mente divinal do petismo e das esquerdas. Atenção! Essa gente ficou 13 anos no poder. O período coincidiu com saltos impressionantes da economia da informação. De que maneira a educação se beneficiou disso? O ensino médio, área em que se começou a mexer, andou para trás. Espero que o governo saiba enfrentar a resistência e não recue. Entidades que pensam a área, como o “Todos Pela Educação”, e que não a vêem apenas como palco da militância sindical em favor dos… sindicatos (!) estão apoiando a mudança. E há mais: é espantoso que uma das críticas dos “companheiros” aponte a suposta incapacidade de o estudante fazer a escolha do currículo. Isso é só viés autoritário. Quer dizer que, aos 16 anos, o indivíduo está apto a escolher o presidente da República, mas seria incapaz de saber o que é melhor para si na escola? A argumentação é vergonhosa.

FAB expulsa controladores de vôo que fizeram greve em 2007

Depois de condenados a dois anos de prisão por motim, os controladores de vôo que lideraram o "apagão aéreo" de 2007 foram expulsos da Aeronáutica. A portaria foi assinada há poucos dias pelo brigadeiro Nivaldo Rossato, comandante da FAB.

Banco Central projeta deficit de US$ 18 bilhões para contas externas neste ano


O Banco Central informou nesta segunda-feira (26) que espera um saldo negativo de US$ 18 bilhões para as contas externas do Brasil neste ano. Até o mês passado, a projeção era de um deficit de US$ 15 bilhões. As contas externas são as transações comerciais e financeiras do país com o resto do mundo. Essa mudança ocorreu principalmente devido ao desempenho das importações e das viagens, segundo o Banco Central. "Na importação, tivemos alguma reação nos últimos meses em relação ao que vinha acontecendo ao longo do primeiro semestre. Também teve viagem internacional, que responde mais rápido a mudanças no câmbio", afirmou o chefe do departamento econômico do Banco Central, Tulio Maciel. Em agosto, as contas externas do Brasil tiveram mais um mês de saldo negativo. O deficit no mês passado somou US$ 579 milhões. O rombo é o menor para o mês desde 2007, quando as contas externas tiveram saldo positivo de US$ 1,23 bilhão. Em agosto do ano passado, o deficit foi de US$ 2,6 bilhões. No acumulado do ano, o deficit nas transações correntes soma US$ 13,12 bilhões, o menor rombo desde 2009, quando o deficit do período era de US$ 10,6 bilhões. Nos oito primeiros meses do ano passado, o rombo era de US$ 46,16 bilhões. O Banco Central estima que as transações correntes terão, em setembro, um deficit de cerca de US$ 1,6 bilhão.
Com taxa de câmbio mais favorável, os gastos dos brasileiros em viagens ao Exterior voltou a subir e chegaram a US$ 1,29 bilhão, valor superior à despesa de US$ 1,26 bilhão registrada no mesmo período de 2015. A balança comercial teve um superavit de US$ 3,9 bilhões no mês passado, resultado de US$ 16,9 em exportações e US$ 13 bilhões em importações. No mesmo mês do ano passado, o saldo foi de US$ 2,4 bilhões, com US$ 15,4 bilhões exportados e US$ 12,9 bilhões importados. O Banco Central informou, ainda, que houve um aumento no investimento direto no país, que passou de US$ 5,25 bilhões em agosto de 2015 para US$ 7,2 bilhões no mês passado. No acumulado de janeiro a agosto deste ano, o investimento direto no brasil soma US$ 41,10 bilhões, inferior aos US$ 42,17 bilhões do mesmo período do ano passado. Foi mantida, pelo Banco Central, a projeção de investimento direto no país de US$ 70 bilhões para 2016. Para setembro, a expectativa é de uma entrada de US$ 6,5 bilhões. Até 22 de setembro, os dados parciais do Banco Central indicam um ingresso de US$ 4,6 bilhões.

Polícia Federal investiga pagamento de propina em 2004 na obra da Terceira Perimetral, em Porto Alegre

E-mails interceptados pela Operação Lava-Jato demonstram pagamento de suborno em 2004 durante as obras de construção da Terceira Perimetral, em Porto Alegre. Essa foi a administração Tarso Genro/João Verle. Tarso Genro renunciou em abril de 2002 para concorrer ao governo do Estado, derrotando seu companheiro de partido Olívio Dutra, o Exterminador do Futuro, que era o governador e pretendia se reeleger. Perderam os dois. A informação sobre a corrupção na obra de construção da avenida 3ª Perimetral, em Porto Alegre, comandada pelo comunista trotskista João Verle (já falecido, auditor de contas externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, onde foi colega do Grande Mandrake trotskista Arno Augustin) foi dada pela Polícia Federal em entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira, sobre a 35ª fase da Operação Lava-Jato que prendeu o ex-ministro Antonio Pallocci (também ex-comunista trotskista,  membro do grupo Liberdade e Luta - a Libelu). Em relatório, a Polícia Federal cita uma troca de correspondência entre o então presidente da Odebrecht, o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, e alguns dos principais executivos da empreiteira. No e-mail, Marcelo Odebrecht autoriza o repasse de R$ 119 mil para dois personagens do esquema, identificados apenas pelos codinomes "Animal" e "Três".


A Odebrecht participou da construção de dois trechos da Terceira Perimetral. Eles somam quase 4,5 quilômetros de extensão, da Avenida Ipiranga até a Avenida Teresópolis. As obras foram realizadas entre 28 de dezembro de 2000 e 2 de março de 2003. O valor dos contratos é de R$ 22,27 milhões. Os e-mails em posse da Polícia Federal foram trocados entre os dias 24 e 26 de março de 2004. A origem da conversa é uma correspondência enviada por João Borba, diretor de desenvolvimento de negócios da construtora, a Benedicto Júnior, antecessor de Marcelo Odebrecht no comando da da empreiteira. Na mensagem, Borba solicita o "cumprimento do acordo", com a liberação de R$ 119 mil. Os pagamentos deveriam ser efetuados no dia 12 de abril de 2004, sendo R$ 29 mil para "Animal", a serem entregues em São Paulo, e R$ 90 mil para "Três", cujo repasse deveria ser feito em Porto Alegre. Borba comunica a Benedicto que "finalmente fechamos a perimetral" e que o último faturamento correspondia a R$ 1,84 milhão, dos quais R$ 840 mil couberam à Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO), que à época pertencia ao Grupo Odebrecht. Esse e-mail foi sendo reencaminhado na hierarquia da construtora. Vinte e oito minutos após recebê-lo, Benedicto o repassou a Marcelo Odebrecht e a Isaías Ubiraci Chaves Santos, envolvido na confecção das planilhas e das requisições de pagamentos do setor de propina da empresa. A resposta do presidente viria dois dias depois, 26 de março, às 12h30min. Com um lacônico "ok", Marcelo Odebrecht autoriza a operação. Em Porto Alegre, o empreiteira se valia de um doleiro para fazer o pagamento de propinas. As investigações da Polícia Federaç e uma ex-secretária da empresa, Maria Lúcia Guimarães Tavares, responsável pela agenda de pagamentos secretos, apontam o agrônomo Antônio Cláudio Albernaz Cordeiro como sendo o operador do esquema. Cordeiro foi preso pela Lava-Jato em março e identificado como responsável pelos "pagamentos paralelos" da Odebrecht na cidade. Ele também seria relacionado a empresas offshore panamenhas e já havia sido investigado pela Polícia Federal no Estado por crime contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro. Dois contratos das obras da Terceira Perimetral de Porto Alegre na gestão petista Tarso Genro/João Verle tiveram participação da Odebrecht. Durante a época de vigência dos contratos, a capital gaúcha era governada pelo PT. Tarso Genro venceu a eleição em 2000, renunciando dois anos depois para disputar o governo do Estado. O mandato foi concluído pelo vice, João Verle (PT), que morreu no ano passado. A obra foi financiada pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. E o secretário de Obras da prefeitura petista na época era Estilac Xavier, atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, homem da mais estrita confiança do peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro. 

RADIOGRAFIA DO TROTSKISMO BANDIDO

No início da década de 70, em São Paulo, ficaram famosas as festinhas do grupellho trotskista Libelu. Valia tudo, era a nova esquerda com "novos parâmetros". Faziam parte da Libelu personagens conhecidos do mundo petralha, como Antonio Palocci, estudante de Medicina, e Paulo Moreira Leite (jornalista, que se tornou famoso por seu envolvimento na conspiração petista para liquidar com a candidatura presidencial e carreira política de Ibsen Pinheiro, com a famosa matéria de capa da revista Veja, sob o título "Até tu, Ibsen"). Ambos tinham como "comissário" político da 4ª Internacional o gardelão argentino Felipe Belisário Wermus, vulgo "Louis Favre". Ele fazia a ligação da direção da 4ª Internacional, em Paris, com os grupelhos trotskistas na América Latina. Do grupo de dirigentes da 4ª Internacional trotskista faziam parte Marco Aurélio "Top Top" Garcia e Jorge Mattoso (aquele que ordenou o estupro da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos), a serviço do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e para protegê-lo das investigações da CPI dos Correios. Estes dois tinham sido dirigentes do POC (Partido Operário Comunista). Outro membro do grupo trotskista Libelu era essa figura chamada Branislav Kontic, preso hoje. Ele foi preso como grande operador do comunista trotskista Antonio Palocci. O tal Kontic é grande nome do comunismo trotskista, tanto que já tinha sido importante operador da gestão então petista socialite Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo. Pois bem, o tal comunista trotskista Branislav Kontic foi sócio do gardelão Louis Favre, ex-marido da socialite Marta Suplicy, hoje candidata do PMDB à prefeitura de São Paulo, na Epoke Consultoria Política. No governo de Marta Suplicy na capital paulista, o comunista trotskista Branislav Kontic teve cargos de direção nas empresas Emurb e a Cohab. A Emurb é a que cuida do lixo, da limpeza pública em São Paulo. A licitação do lixo comandada por Marta Suplicy foi denunciada à Justiça como uma gigantesca fraude de mais de 20 bilhões de reais, e os processos tramitam até hoje na Justiça Paulista, não tendo saído sequer da primeira instância. Não tiveram sentença até hoje. Isso diz alguma coisa sobre a Justiça paulista, não é mesmo? E também sobre o comunista trotskista Branislav Kontic e seu alcance.

CSN pode vender 25% de produtora de minério para chineses


A CSN está considerando vender parte de sua participação na Congonhas Minérios, segunda maior produtora de minério de ferro do Brasil, para a China Brazil Xinnenghuan International Investment (CBSteel). De acordo com as fontes, a CBSteel está interessada em comprar cerca de 25% da Congonhas Minérios diretamente da CSN. O grupo brasileiro de siderurgia, que detém 88% da Congonhas Minérios, seguiria no controle da mineradora, disseram as fontes, acrescentando que as negociações estão lentas e podem não render necessariamente em um acordo. A primeira fonte afirmou que qualquer acordo avaliando a Congonhas Minérios como valendo cerca de US$ 20 bilhões tem mais chance de ser bem sucedida. No início do mês, o ministro de Relações Exteriores, José Serra, afirmou que a CBSteel estava avaliando investimento na construção de uma usina siderúrgica no Maranhão, com capacidade inicial para 3 milhões de toneladas de aço por ano. Segundo a primeira fonte, a venda da participação é importante para ajudar a CSN a reduzir a dívida que atualmente é de cerca de R$ 26 bilhões.  As seis companhias asiáticas que têm uma fatia de 12% na Congonhas Minérios vão manter suas posições, afirmaram as fontes. As empresas são as japonesas Itochu Corp, Nisshin Steel, JFE Steel e Kobe Steel, a sul-coreana Posco e a taiuanesa China Steel. A Congonhas Minérios foi criada no final de 2014, por meio da fusão da mina Casa de Pedra com a mineradora Namisa.

E-mail de Marcelo Odebrecht revela o comprometimento do petista Antonio Palocci


Mensagem obtida pela força-tarefa da Lava Jato indica que o ex-ministro da Fazenda, o petista Antonio Palocci, prometeu "compensar" a empreiteira Odebrecht após o poderoso chefão da Orcrim petista (organização criminosa) e ex-presidente Lula ter vetado a aprovação de um crédito previsto em uma medida provisória de interesse da construtora, segundo o juiz federal Sergio Moro. De acordo com a mensagem, a "compensação" à empreiteira poderia ocorrer por meio de contratos com a Petrobras. Palocci teria dito a Marcelo Odebrecht que o revés imposto por Lula teria ocorrido por influência do ex-ministro da Fazenda, o também petista Guido Mantega, de acordo com o texto. O e-mail, enviado a executivos da empreiteira em 13 de agosto de 2009, começa com um bordão de Odebrecht: "Tudo que é bom, é difícil. Tudo que é fácil, não é para nós". No texto, o acionista da empreiteira escreve que "Italiano (referência a Palocci, segundo a Polícia Federal) acabou de me ligar. Disse que GM (Guido Mantega, para a Polícia Federal) manipulou a info para o PR (Lula, de acordo com os investigadores). Vai estar com PR na 2ª ou durante o final de semana. Combinamos de nos encontrar amanhã as 15hs. Ele mesmo pediu além dos argumentos para a sanção/veto parcial, que levássemos alternativas para nos compensar". Por fim, Odebrecht exclama: "Sejamos criativos!" Segundo os investigadores, o pleito não atendido refere-se a uma espécie de crédito que constava do projeto da medida provisória 460/2009. De acordo com o Ministério Público, Palocci era informado com regularidade por Marcelo Odebrecht de demandas da empresa, inclusive por mensagens criptografadas, e teve quase 30 encontros pessoais com executivos da empreiteira. "Verificou-se uma atuação intensa e reiterada de Palocci na defesa de interesses da Odebrecht", disse a procuradora federal Laura Tessler. Ainda segundo a investigação, Palocci atuava como um "gestor" de uma conta corrente de propinas que a Odebrecht mantinha em favor do PT, que movimentou pelo menos R$ 128 milhões entre 2006 e 2013, de acordo com planilhas apreendidas na empreiteira. Palocci teria recebido, pessoalmente, pelo menos R$ 6 milhões, segundo anotações que apontam "Italiano" como beneficiário dos recursos – o apelido do ex-ministro entre os funcionários da Odebrecht. A Polícia Federal ainda investiga de que forma os repasses eram feitos e se havia outros beneficiários finais do dinheiro. Em um dos trechos da mensagem, Marcelo Odebrecht lista as opções que teriam sido negociadas com Palocci para compensar a empreiteira. Uma delas seriam contratos com a Petrobras. "O ideal seríamos colocar valores de qt somos compensados em cada uma das opções abrindo assim um menu/mix de escolha tributárias e ou com a Petrobrás", escreveu Odebrecht. Por fim, o executivo diz: "Vamos sair melhor do que se tivéssemos ganho".

PT tinha conta-corrente com a Odebrecht, diz a Polícia Federal


O Partido dos Trabalhadores mantinha uma “verdadeira conta-corrente” com a Odebrecht, por meio da qual eram pagas propinas a integrantes da legenda, informou nesta segunda-feira a Polícia Federal durante coletiva de imprensa concedida após a prisão do ex-ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma, Antônio Palocci. Segundo a Polícia Federal, Palocci – identificado como “Italiano” nas planilhas da empreiteira – recebeu um total de 128 milhões de reais em propinas. Parte do dinheiro ficou com o partido. As investigações mostram a atuação intensa e reiterada de Palocci com a Odebrecht, envolvendo contratos e medidas legislativas tomadas para privilegiar a empreiteira em obras públicas. Segundo os procuradores, essa atuação se firmava com pagamentos de propinas que eram destinadas aos PT. O ex-ministro Palocci recebeu os valores através dessa conta desde 2006 até novembro de 2013. A ex-funcionária Maria Lucia Tavares, segundo os investigadores, foi a “única a quebrar o silêncio que impera dentro da empresa” e revelou documentos que elucidaram fases passadas da investigação. O delegado da Polícia Federal, Filipe Hille Pace, afirmou que Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci tiveram mais de 30 encontros no período em que ele era ministro e até mesmo depois de deixar o cargo. Os encontros se davam na casa de Palocci ou no escritório do ex-ministro. Segundo a Polícia Federal, Palocci desempenhava um papel mais importante que o ex-ministro José Dirceu. No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no Exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores. Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda. Segundo a Polícia Fedderal, Branislav Kontic, que foi assessor especial de Antonio Palocci na Casa Civil, intermediou o esquema de recebimento de valores entre a Odebrecht e o PT. Kontic foi alvo mandado de prisão temporária, o mesmo determinado para Palocci. Os investigadores ressaltaram que o ex-assessor era o “braço direito” de Palocci e “marcava reuniões e encontros” entre Marcelo Odebrecht e o ex-ministro, além de repassar informações e mensagens. A Polícia Federal também destacou a participação de Juscelino Antonio Dourado, que foi chefe de gabinete de Palocci no Ministério da Fazenda na gestão Lula, também recebeu valores de propina e intermediava débitos da conta da Odebrecht para Antonio Palocci e PT. Dourado também foi preso na manhã desta segunda-feira. As investigações também apontaram para o participação de Palocci na compra de um terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, que seria um prédio de três andares. As tratativas da compra teriam sido feitas entre a Odebrecht e Kontic para que fossem repassadas a Palocci. Uma minuta de contrato juntamente com um projeto arquitetônico foram encontrados no sítio Atibaia, que é atribuído ao ex-presidente Lula.

Prisão de Palocci pode esclarecer pagamento para seu ex-assessor


A prisão do ex-ministro Antonio Palocci poderá ajudar a esclarecer o envolvimento de outro ex-assessor seu nos esquemas da Lava-jato. Trata-se de Charles Capella de Abreu. O lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, disse ter ouvido do doleiro Alberto Youssef e do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que Charles tinha atuado como arrecadador de dinheiro para a campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff. Os pagamentos teriam ocorrido a pedido do ex-ministro Palocci, que foi coordenador da campanha presidencial. Baiano afirmou em sua delação premiada que o doleiro Youssef afirmou ter feito uma entrega de 2 milhões de reais em espécie, a pedido do ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, em um hotel em São Paulo. O dinheiro, segundo o lobista, foi entregue a uma pessoa que aparentava ser um segurança ou um assessor. A Polícia Federal mostrou uma foto de Charles Capella a Youssef e ele disse poderia ser a pessoa para quem entregou o dinheiro. O doleiro afirmou que a possibilidade de ser Capella era de 70% a 80%. Charles Capella não é citado no extenso relatório de busca e apreensão divulgado pela força-tarefa da Operação Lava Jato nesta segunda-feira (26). Ao ser confrontado com Capela em uma acareação, no entanto, Youssef disse que não tinha certeza que era o assessor o responsável por recolher os 2 milhões e que “não reconhece” que Capella tenha participado da negociação.

Ministério Público diz que propina a Palocci iria para terreno de sede do Instituto Lula


Alvo principal da 35ª fase da Operação Lava Jato, o ex-ministro petista Antonio Palocci é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores de propina em prol do Partido dos Trabalhadores e de políticos ligados à sigla. Beneficiário recorrente de dinheiro sujo do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, Palocci foi o destinatário de recursos que envolviam a compra de um terreno que seria utilizado na construção de uma nova sede para o Instituto Lula. Os repasses foram registrados na central de propina da Odebrecht sob a rubrica “Prédio (IL)”. De acordo com investigadores, há indícios de que a compra do terreno em que seria instalado o Instituto Lula foi debitada do saldo de propina acertado previamente entre Palocci e dirigentes da Odebrecht. Uma planilha organizada pela empreiteira indica o repasse de mais de 12 milhões de reais anotados na planilha “Programa Especial Italiano” (em referência a Palocci), vinculados a “IL” (em menção ao Instituto Lula). Entre as provas que incriminam tanto Lula quanto o ex-ministro estão relatos de uma reunião entre o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o advogado e compadre de Lula, Roberto Teixeira, além de documentos encaminhados por Marcelo relacionados à compra do terreno. Nos e-mails em poder da força-tarefa da Lava Jato, existem mensagens sob o título “Prédio Institucional”, “Prédio do Instituto” e uma planilha intitulada “Edificio.docx”. “Em cognição sumária, há prova de que o Grupo Odebrecht teria adquirido, com utilização de interposta pessoa, imóvel para implementação do Instituto Lula. Cogitou-se inicialmente na utilização de José Carlos Costa Marques Bumlai como pessoa interposta, sendo tal opção descartada em favor de empresa cujo dirigente mantinha boas relações com Marcelo Bahia Odebrecht. (…) A negociação, realizada ainda em 2010, durante o mandato do ex-presidente, teria contado com a coordenação de Antônio Palocci Filho, Roberto Teixeira e Marcelo Bahia Odebrecht. O dispêndio do preço pelo Grupo Odebrecht foi debitado na planilha com os compromissos financeiros com o grupo político”, relatou o juiz Sergio Moro. O cerco contra o ex-presidente Lula, réu por duas vezes no escândalo do petrolão, ganha contornos ainda mais contundentes na 35ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira. É que outra prova em poder dos investigadores diz respeito à minuta de contrato do terreno encontrada no sítio usado pelo ex-presidente Lula. No documento, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de longa data de Lula, aparecia como adquirente e estava representado por Roberto Teixeira. Em depoimento, Bumlai disse ter se recusado a aparecer como comprador do terreno. Ao final, o Ministério Público diz que a compra se deu em favor de pessoas vinculadas à Odebrecht. “José Carlos Costa Marques Bumlai, em depoimento prestado à autoridade policial (…) declarou que foi procurado pela esposa do ex-Presidente para a implementação do Instituto Lula e que tratou com Marcelo Odebrecht e Paulo Ricardo Baqueiro de Melo, da Odebrecht Realizações Imobiliárias, de questões relacionadas à implementação do Instituto Lula, inclusive compra do terreno, e que Roberto Teixeira, advogado de Luiz Inácio Lula da Silva, teria igualmente intermediado a aquisição do terreno. Posteriormente, por ter se recusado a figurar como adquirente, teria sido deixado de lado nas negociações”, disse Moro nos autos do processo. A fase Omertà da Operação Lava Jato escancara ainda o trânsito de Antonio Palocci como arrecadador de propinas. O Ministério Público diz que os repasses de dinheiro sujo ao petista ocorriam “de forma reiterada”, tanto em período de campanha eleitoral quanto fora dele. Na proposta de delação premiada do ex-marqueteiro petista João Santana, Palocci aparece ao lado do também ex-ministro Guido Mantega como operador de propinas para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff.

Moro decreta bloqueio de até R$ 128 milhões de Palocci e investigados


O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, decretou o bloqueio de até 128 milhões de reais em recursos das contas bancárias do ex-ministro petista Antonio Palocci, dos assessores do petista, Juscelino Dourado e Branislav Kontic, e de duas empresas investigadas na 35ª fase da Lava Jato, incluindo a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira. O valor diz respeito ao montante que o Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, conhecido como a central de propinas da empreiteira, pagou ao PT de 2008 a 2013. “Surgiram provas, em cognição sumária, de que Palocci recebia e era responsável pela coordenação dos recebimentos por parte de seu grupo político de pagamentos sub-reptícios pelo Grupo Odebrecht”, resumiu Moro. No despacho em que decretou a prisão temporária de Palocci, datado de 12 de setembro, Sergio Moro relata em detalhes o propinoduto envolvendo a Odebrecht e o petista e diz ser “possível” que parte da propina destinada pelo grupo de Marcelo Odebrecht ao PT tenha sido paga em contas secretas no Exterior. O risco de os recursos produtos do crime não poderem ser mais recuperados e a possibilidade de fuga dos investigados foi levado em conta pelo magistrado ao decretar a detenção de Palocci e dos dois assessores. Na 35ª fase da Operação Lava Jato, foram alvo de condução coercitiva Rita de Cássia dos Santos, secretária de Palocci, e Demerval de Souza Gusmão Filho, proprietário da construtora que figurou como compradora do imóvel destinado ao Instituto Lula. Houve ordem de busca e apreensão de documentos nos endereços de Palocci, da Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda., empresa de consultoria do petista; de Branislav Kontic; de Juscelino Dourado; da J & F Assessoria Ltda.; de Rita de Cássia dos Santos; de Demerval de Souza Gusmão Filho; e da DAG. Construtora Ltda. De acordo com o juiz Sergio Moro, as evidências colhidas pelos investigadores indicam o “recebimento sistemático de propinas” por intermédio de Palocci, já que a relação do ex-ministro petista com o Grupo Odebrecht começou há pelo menos dez anos. Mesmo sem cargo de primeiro escalão no governo federal – Palocci deixou a Casa Civil em 2011 após suspeitas de crescimento irregular do patrimônio – ou mandato como deputado, ele continuou a atuar, nas palavras de Moro, como “recebedor ou intermediador de pagamentos, em 2012 e 2013 pelo menos, para o seu grupo político”. As investigações contra Antonio Palocci ganharam provas mais contundentes a partir da análise de mensagens de email, anotações encontradas no celular do empreiteiro Marcelo Odebrecht e dados da planilha de propinas da Odebrecht. Identificado como “Italiano” entre os codinomes dos destinatários de dinheiro sujo, Palocci teria acertado o pagamento sub-reptício de cerca de 200 milhões de reais de 2008 a 2013. “A planilha tem aparência de uma espécie de conta corrente informal do Grupo Odebrecht com agentes do Partido dos Trabalhadores”, resumiu Sergio Moro. Ao final, 128 milhões de reais teriam desaguado em destinatários definidos pelo PT, como o marqueteiro João Santana, até outubro de 2013, restando um saldo de 71 milhões de reais. De acordo com o juiz Moro, as suspeitas são de que parte desses recursos tenham origem em contratos da Petrobras ou da Braskem Petroquímica com a Petrobras.

Polícia Federal prende Palocci em etapa que investiga favorecimento a Lula


A Polícia Federal prendeu na manhã desta segunda-feira, na 35ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Operação Omertá o ex-ministro petista Antonio Palocci, em São Paulo. Chefe da Fazenda no governo Lula e da Casa Civil no primeiro mandato de Dilma, Palocci é suspeito de atuar diretamente como intermediário dos interesses da Odebrecht, a maior empreiteira do País e cujo diretor-presidente, Marcelo Odebrecht, está atrás das grades desde junho do ano passado. Também foram presos o ex-chefe de gabinete de Palocci, Juscelino Dourado, e o ex-assessor Branislav Kontic. Considerada uma das fases mais importantes da Lava Jato, a nova etapa das investigações sobre o Petrolão do PT apura também supostos favorecimentos ao poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula, ele próprio já réu em dois processos relacionados ao escândalo de corrupção na Petrobras, por meio do Setor de Operações Estruturadas, considerado um departamento da propina da Odebrecht. As suspeitas de novas benesses em favor de Lula teriam intermediação do pecuarista José Carlos Bumlai, já preso na Lava Jato. Investigadores que atuam no caso estimam que este flanco da apuração superaria o que foi descoberto de Lula sobre o tríplex no Guarujá e sobre o sítio de Atibaia. Os novos indicativos envolvem um prédio que seria destinado ao ex-presidente. A Odebrecht chegou até a comprar o terreno em benefício do petista. Batizada de Operação Omertà, em referência ao pacto de silêncio dos mafiosos, a 35ª fase da Lava Jato nesta segunda-feira recolheu evidências de que Palocci atuou deliberadamente para garantir que o Grupo Odebrecht conseguisse contratos com o poder público. Em troca, dizem os investigadores, o ex-ministro e seu grupo eram agraciados com propina. A atuação de Palocci foi monitorada, por exemplo, na negociação de uma medida provisória que proporcionaria benefícios fiscais, no aumento da linha de crédito junto ao BNDES para a Odebrecht fechar negócios na África e em uma interferência na licitação para a compra de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal. Em agosto, foi revelado que, em suas negociações para a colaboração premiada, o ex-marqueteiro petista João Santana se dispôs a dizer aos investigadores do petrolão como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega – Mantega foi alvo da 34ª fase da Lava Jato na última semana – haviam se encarregado de negociar o caixa paralelo na campanha de Dilma em 2014. Palocci é o personagem principal de um dos capítulos da delação de João Santana. Nele, além da “conta” que o ex-ministro detinha com empresas investigadas no petrolão, Palocci seria delatado ao lado do braço-direito Juscelino Dourado, que distribuía parte do dinheiro do caixa dois. Estão sendo cumpridas ordens judiciais nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. No ano passado, a Polícia Federal havia aberto inquérito para apurar a participação de Antonio Palocci no escândalo do Petrolão do PT. Em acordo de delação premiada, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, afirmou que, em 2010, o doleiro Alberto Youssef intermediou, em nome de Palocci, propina de 2 milhões de reais para a campanha de Dilma. Os valores deveriam ser retirados da propina de 2% cobrada pelo Partido Progressista (PP) em contratos com a Petrobras. “No ano de 2010, (Paulo Roberto) acredita que quando Antonio Palocci já não ocupava nenhum cargo no governo federal, recebeu uma solicitação, por meio de Alberto Youssef, para que fossem liberados 2 milhões de reais do caixa do PP, para a campanha presidencial de Dilma Rousseff”, diz trecho da delação do ex-diretor da petroleira.

Veja ao vivo coletiva da Polícia Federal sobre Operação Ommertá, que prendeu o petista Antonio Paloccci