quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Juiz ordena que Facebook desloqueie página de grupo anti- PT

A página do Revoltados Online está de novo no Facebook, porque o juiz da 9ª Vara Cível de São Paulo concedeu antecipação de tutela e mandou a rede social restabelecer os serviços em 48 horas. O juiz Rodrigo Galvão Medina fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão. O grupo ficou conhecido por sua ação durante o impeachment. Seu criador, Marcelo Cristiano Reis, assumiu a causa contra corruptos e corruptores do PT. No dia 28 de agosto, a página foi retirada do ar pelo Facebook. Na ocasião, Revoltados ONline tinha 2 milhões de inscritos e alcance de 14 milhões de usuários.

Ministro do STF nega habeas corpus ao terrorista italiano Cesare Battisti


O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, negou habeas corpus apresentado à Corte no início deste mês pela defesa do terrorista italiano Cesare Battisti. A ação é uma tentativa de impedir uma possível extradição para a Itália. Battisti foi condenado na Itália à prisão perpétua por duplo homicídio. Em 2004, ele fugiu para o Brasil e foi preso três anos depois. O governo italiano pediu sua extradição, que foi aceita pelo STF. Em 2010, no último dia de seu mandato, o então presidente Lula decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF. O despacho de Fux tem a data do último dia 15 e foi publicado nesta terça-feira (20) no site do STF. Segundo o texto, a defesa de Battisti diz na ação que há “o temor do paciente de que o atual governo brasileiro – por conta própria ou mediante provocação por parte do Estado da Itália – reveja a decisão anteriormente proferida pelo Chefe do Executivo e determine a extradição a seu país de origem, a justificar a impetração do habeas corpus”. A defesa cita ainda a ocorrência de tentativas de uso de institutos do Estatuto do Estrangeiro para que Battisti fosse enviado ao Exterior e menciona uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal. 

Ministro do STF autoriza desbloqueio de bens de Léo Pinheiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, autorizou, em decisão liminar o desbloqueio dos bens do ex-presidente da construtora OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-executivo da construtora. Eles recorreram à Corte contra uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou o bloqueio dos bens dos dois em agosto deste ano. Os bens foram bloqueados no processo que analisa o suposto superfaturamento em contratos relacionados à refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Os advogados de Pinheiro e Medeiros alegam que o TCU não possui competência para bloquear patrimônio de particulares e que não houve oportunidade da ampla defesa no processo. Na ação, os advogados pedem a suspensão dos efeitos da decisão do TCU.


Na liminar, Marco Aurélio diz que considera o TCU um órgão administrativo e destacou que já proferiu decisões com base em entendimento semelhante. “Quanto ao tema, já me manifestei em outras ocasiões, tendo assentado não reconhecer a órgão administrativo, como é o Tribunal de Contas – auxiliar do Congresso Nacional, no controle da Administração Pública –, poder dessa natureza. Percebam: não se está a afirmar a ausência do poder geral de cautela do Tribunal de Contas, e, sim, que essa atribuição possui limites dentro dos quais não se encontra o de bloquear, por ato próprio, dotado de autoexecutoriedade, os bens de particulares contratantes com a administração pública”, diz a decisão do ministro. “Ante o quadro, defiro o pedido liminar, autorizando a livre movimentação dos bens de José Aldemário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros que tenham sido indisponibilizados”, decidiu.

Desdobramento da Operação Copérnico cumpre mandados no interior da Bahia

A Polícia Federal deflagrou hoje (21) um desdobramento da Operação Copérnico, no interior da Bahia, mas ninguém foi preso. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de condução coercitiva no município de Iramaia. A operação investiga desvio de verbas públicas destinadas à saúde, fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa, que foi desarticulada em junho deste ano, operava em nome de laranjas e criava entidades filantrópicas e empresas de fachada para firmar contratos de gerenciamento de hospitais, Unidades de Pronto Atendimento 9UPAs) e centros de saúde. Os mandados de hoje foram expedidos pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O objetivo é identificar e apreender bens para ressarcir a União pelos prejuízos causados pelos desvios do grupo criminoso. Segundo a Polícia Federal, na busca de hoje foram apreendidos bens num total de cerca de R$ 200 mil. Quatro armas de fogo sem registro também foram apreendidas.

Na Venezuela bolivariana hospitais são obrigados a colocar bebês em caixas de papelão


Em meio à severa crise econômica na Venezuela, imagens de recém-nascidos dormindo em caixas de papelão em um hospital do país causaram comoção nas redes sociais. As fotos foram divulgadas pela Mesa da Unidade Democrática (MUD), aliança de oposição ao presidente Nicolás Maduro, e foram tiradas por um funcionário de um hospital em Barcelona, no Estado de Anzoátegui. De acordo com o grupo opositor, o funcionário que fez as imagens estava revoltado com a falta de berços e estrutura médica precária no hospital. Em resposta, o diretor do Seguro Social venezuelano, Carlos Rotondaro, disse que irá abrir uma investigação para averiguar as denúncias.


Diversos relatos sobre a falta de remédios nos hospitais do país têm vindo à tona nos últimos meses. Em maio, a morte de duas crianças por falta de medicamentos comoveu não só a Venezuela, como a comunidade internacional. Segundo o presidente da Federação Médica venezuelana, Douglas León, clínicas e hospitais estão operando com cerca de 5% dos materiais necessários. Diante do difícil panorama, cerca de 13.000 médicos deixaram o país nos últimos anos. A Venezuela sofre com uma inflação galopante – a maior da América Latina –, acompanhada de uma crise produtiva, problemas de distribuição de artigos de necessidade básica e um mercado golpeado por medidas de restrição e regulamentação.

Vale vende parte de sua área de fertilizantes por US$ 3 bilhões


O Conselho de Administração da Vale vai aprovar hoje um negócio bilionário: a venda de dois terços de sua área de fertilizantes para a americana Mosaic. Uma transação de US$ 3 bilhões. Originalmente, a Vale venderia todos os seus ativos no setor. Para valorizá-los, no entanto, resolveu fazer uma separação. Uma parte menor dos ativos, mais ligada a área química, está sendo negociada a parte, por cerca de U$ 1 bilhão. Esta, contudo,não terá o seu comprador anunciado hoje. A Vale entrou no negócio de fertilizantes em 2010 ao comprar da Bunge por US$ 3,8 bilhões a Fosfértil e outros ativos de fertilizantes. Vivia-se o boom das commodities e o auge da expansionista era Roger Agnelli. Agora, a queda no preço das commodities obrigou-a a focar em minério de ferro.

Pesquisa em São Paulo mostra Russomanno caindo e João Dória chegando ao segundo lugar


Rodada da Paraná Pesquisas revelada nesta quarta-feira sobre as eleições em São Paulo traz um cenário com Celso Russomanno em queda, mas mantendo sua primeira colocação na disputa, e crescimento de João Doria e Marta Suplicy, que seguem respectivamente na segunda e terceira posições. O tucano ultrapassou Marta na vice-liderança. De acordo com os dados, Russomanno conta com 27,7% das intenções de voto (ele tinha 32,1% em agosto). João Doria aparece com 21,2% (no mês passado tinha 13,7%). Marta Suplicy, por sua vez, está com 19,5% (na última rodada figurava com 15,8%). O levantamento mais recente ainda mostra leve crescimento de Fernando Haddad, dentro da margem de erro da pesquisa. Ele, que estava com 7% em agosto, aparece com 8,5%. Luiza Erundina caiu de 7,1% no mês passado para 4,9%, também, dentro da margem de erro. A pesquisa ainda buscou saber se os eleitores cogitam mudar seu voto até o dia das eleições. Dentre os ouvidos, 35,8% disseram que poderiam alterar seu candidato até a data do pleito. Num cenário de segundo turno entre Russomanno e Marta, ele ganharia com 45,3% dos votos. Ela ficaria com 32,9%. Russomano também ganharia de Doria por 44,7% contra 34,9%. 

Rafael Greca sobe 17 pontos e lidera com folga em Curitiba, diz Ibope

Rafael Greca (PMN) é o líder da disputa pela Prefeitura de Curitiba, de acordo com pesquisa Ibope divulgada na segunda-feira. Ele tem 45% das intenções de voto. Em seguida, vêm o atual prefeito, Gustavo Fruet (PDT), que concorre à reeleição, com 16%, Requião Filho (PMDB), com 8%, Ney Leprevost (PSD), com 6%, Maria Victória (PP), com 6%, Tadeu Veneri (PT), com 4%, Ademar Pereira (Pros) e Xênia Mello (Psol), ambos com 1%. Afonso Rangel (PRP) não atingiu 1%. Aqueles que votariam em branco ou nulo atingiram 9%, enquanto 4% não souberam ou não responderam. Rafael Greca, ex-ministro do Esporte e Turismo, ex-prefeito de Curitiba e ex-deputado disparou em relação à última pesquisa, realizada há aproximadamente um mês, quando tinha 28% das intenções de voto, o que representa alta de 17 pontos percentuais. Já Fruet caiu na comparação com a última sondagem, quando tinha 19%. Requião Filho teve queda ainda mais acentuada, de oito pontos percentuais.  No segundo turno, Greca venceria Fruet (por 61% a 26%) e Requião (64% a 19%). Já Fruet bateria Requião (46% a 28%). Greca é também o candidato com menor rejeição, com 12%. Requião, por sua vez, tem a maior (38%), seguido por Tadeu Veneri (32%), Xênia Mello (31%) e Gustavo Fruet (26%).  Fruet tem gestão aprovada por 26%, que a consideram boa ou ótima. Outros 42% a avaliam como regular, enquanto 28% consideram que ela é ruim ou péssima e 3% não souberam avaliar. 

Petrobras deve anunciar ainda neste ano redução no preço da gasolina

A Petrobras deve anunciar até o fim do ano uma redução no preço da gasolina. A redução do preço está em estudo na companhia. A intenção é anunciar a medida junto com uma nova política de preços para os combustíveis, cujo critério será o alinhamento do preço praticado no Brasil com os do mercado internacional. Atualmente, a gasolina comercializada no Brasil está até 30% mais cara que na média dos preços no Exterior, de acordo com cálculos de economistas que acompanham esse mercado. O último aumento nos preços dos combustíveis nas refinarias foi anunciado em setembro do ano passado: 6% para a gasolina e 4% para o diesel. Desde então, a Petrobras vem obtendo elevada margem de lucro com a venda de combustíveis, permitindo à empresa recuperar parte das perdas que teve no período em que o governo a obrigou a manter os preços artificialmente represados. A nova política de preços para os combustíveis está sendo preparada pela diretoria da Petrobras. O princípio será a paridade com os preços internacionais. Se essa política for de fato adotada, os preços passarão a flutuar, para baixo ou para cima, de acordo com a variação do dólar e com a cotação do petróleo no mercado internacional. A política de preços para os combustíveis que está em estudo na Petrobras se propõe a ser transparente. A intenção é atrair parcerias para investimentos no refino de petróleo, hoje praticamente um monopólio estatal. Essas parcerias poderiam envolver tanto as refinarias já em operação quanto os projetos ainda não concluídos. Com uma política de preços transparente e investidores privados em parceria, a direção da Petrobras acredita que não haveria mais espaço para manipulação de preços pelo governo – os preços passariam a ser regulados exclusivamente pelo mercado. 

Bancada do PT diz em nota que Lula é vítima e não réu


A bancada do PT no Senado lamentou, em nota, a decisão do juiz Sérgio Moro de receber a denúncia contra o poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula, mas afirmou que a decisão já era esperada. Para os parlamentares, Lula e a galega italiana Marisa Letícia “provarão sua plena inocência nesse injusto processo em que, verdadeiramente, não são réus, mas vítimas”. “A informação, no entanto, não foi recebida com surpresa pelos senadores do partido, em razão de ser conhecida a estreita coordenação com que trabalham a força tarefa da Operação Lava-Jato e aquela representação do Poder Judiciário na capital paranaense”, afirmou a nota. Os petistas ressaltaram que não houve “exame aprofundado das provas” contra o ex-presidente e sua mulher e que não existe qualquer “juízo conclusivo quanto à presença de responsabilidade criminal”, nem mesmo “juízo definitivo sobre os fatos”. Por fim, os senadores reiteram a “mais profunda confiança no ex-presidente Lula e na sua mulher”. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que esperava que Moro fosse mais “cuidadoso” diante da “fragilidade” do material apresentado pelo Ministério Público. O petista tentou minimizar o fato, afirmando que muitos já foram réus e depois foram inocentados e que isso ocorrerá com Lula. Ele disse que nem está em cogitação uma possível prisão do petista: "Já era uma coisa esperada, embora eu particularmente esperasse que o juiz Moro agisse com mais cuidado pela fragilidade e pela falta de consistência das denúncias. Mas esse é o modus operandi que ele tem. Mas o juiz ficou cauteloso em aceitar algumas classificações feitas pelos procuradores". O petista disse que seria um “ato político puro” se Lula viesse a ser detido: "Todos estamos querendo pacificar o Brasil e não incendiar". 

Governo aumenta salário do Mais Médicos e quer mais brasileiros no programa


O ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou nesta terça-feira (20) que a bolsa dos profissionais que atuam no Programa Mais Médicos será reajustada em 9% a partir do ano que vem e que o convênio de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que garante a atuação de médicos cubanos no País, foi renovado por mais três anos. A meta do governo é fortalecer a participação de médicos brasileiros e gradualmente substituir os profissionais cubanos que completam três anos de trabalho no País. A previsão é que, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, cerca de duas mil vagas de cooperados sejam oferecidas em editais a brasileiros. A meta é, em três anos, substituir quatro mil cubanos à medida que os profissionais brasileiros se interessem pelas vagas. “Há, de fato, uma grande aprovação das ações do Mais Médicos, sempre reconhecendo a qualidade do trabalho dos profissionais os cubanos. A implantação de novos cursos de medicina produzirá profissionais a mais para que a oferta de brasileiros no mercado possa suprir a demanda que colocamos nos editais. Precisamos que haja uma disponibilização de profissionais brasileiros para realmente ocupar as vagas”, disse Barros, explicando que, enquanto isso não acontece, o convênio com a Opas e Cuba continuará suprindo a demanda. Hoje, o Mais Médicos tem 18.240 vagas na Atenção Básica de saúde em 4.058 municípios e 34 distritos indígenas. Os profissionais que preenchem essas vagas são 11.429 cooperados cubanos (62,6%), 5.274 brasileiros formados no Brasil (29%) e 1.537 estrangeiros e brasileiros formados no Exterior (8,4%). O programa chega a 72,8% dos municípios brasileiros e beneficia 63 milhões de pessoas. A lei que prorroga o programa por três anos foi sancionada pelo presidente Michel Temer no último dia 12. Com o texto, profissionais intercambistas estrangeiros e brasileiros formados no Exterior que participam do Mais Médicos continuarão dispensados da validação dos diplomas de medicina para atuar no País. Barros anunciou também o reajuste da bolsa para os profissionais participantes em 9%. O repasse, que era de R$ 10.570,00 por médico, passa para R$ 11.520,00 a partir de janeiro de 2017. A prorrogação do programa garante ainda um reajuste anual com base na inflação. Médicos que atuam em áreas indígenas também tiveram aumento nos auxílios-moradia e alimentação, que desde agosto é de R$ 2.750,00. Tanto o valor da bolsa quanto o auxílio dos profissionais estão em áreas indígenas e são pagos pelo Ministério da Saúde. Segundo Barros, o impacto do programa no orçamento da pasta é de R$ 2,7 bilhões em 2016. Em 2017, serão investidos R$ 3 bilhões. Os profissionais cooperados que completaram três anos de trabalho no Brasil entre julho e outubro deste ano e tiveram participação prorrogada em decorrência dos Jogos Rio 2016 e do período eleitoral serão substituídos por outros médicos cubanos, conforme as negociações da Opas com o governo de Cuba. A reposição de cerca de quatro mil cooperados acontecerá até o fim deste ano. 

Renan arquiva pedidos de impeachment contra Gilmar Mendes


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicou, durante a sessão plenária desta terça-feira (20), o arquivamento de dois pedidos deimpeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. As petições foram apresentadas pelos advogados Celso Antônio Bandeira de Mello e Cláudio Fonteles. A Petição 11/2016 alega que Mendes ofendeu os princípios de impessoalidade e celeridade processual no julgamento de processos no Supremo. Já a 12/2016 argumenta que o ministro cometeu "atos incompatíveis" com a honra e o decoro no exercício de suas funções. Renan afirmou que as duas denúncias basearam-se exclusivamente em matérias jornalísticas, declarações e transcrições de votos. Ele considerou "insubsistente" o conjunto de provas presente nos autos, sem vislumbrar, na sua opinião, a incompatibilidade dos atos do ministro com a honra ou o decoro, nem que outros elementos configurem crimes de responsabilidade. “Em juízo preliminar, não cabe ao Senado, como já fizemos em outras oportunidades, processar e julgar o ministro por condutas atinentes exclusivamente ao cargo que ocupa, e nos exatos limites de seus poderes”, afirmou o presidente do Senado. Renan disse que o mesmo entendimento estende-se à conduta de Gilmar Mendes quando manifesta suas opiniões pessoais, o que entende como "uma faculdade que é garantida a qualquer cidadão". 

Ex-prefeito de Novo Machado é condenado por improbidade

O ex-prefeito de Novo Machado, Adilson Mello (PP), teve a condenação por improbidade administrativa confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Durante sua gestão no noroeste gaúcho, ele fraudou um processo licitatório que tinha o objetivo de implementar rede de energia elétrica na zona rural do município. Além de ser multado e ficar proibido de contratar com o poder Público por três anos, os direitos políticos dele ficam suspensos por quatro. O caso aconteceu em 2002, quando a prefeitura fechou contrato com o Ministério da Agricultura no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário (Prodesa). Segundo o Ministério Público Federal, autor da ação de improbidade administrativa, o ex-prefeito teria burlado a licitação com o objetivo de instalar irregularmente uma rede elétrica em sua propriedade. O certame foi feito na modalidade Convite, um tipo de licitação realizado para aquisição de serviços de até R$ 150 mil, no qual a administração envia cartas-convite para empresas com capacidade técnica para executar o projeto público, devendo haver no mínimo três concorrentes. Entretanto, a competição não foi real, visto que a empresa vencedora, a Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural Entre Rios (Certhil), já havia sido previamente escolhida, tendo sido o responsável técnico da empresa o autor do projeto apresentado pela prefeitura na carta-convite enviada aos concorrentes. A ação foi ajuizada após o Tribunal de Contas do RS constatar a irregularidade. Em sua defesa, o ex-prefeito argumentou que não tinha experiência como gestor público e as irregularidades licitatórias deviam-se ao seu desconhecimento de questões administrativas. Alegou que agiu de boa-fé e já ressarciu o Erário dos valores investidos em sua propriedade, cerca de R$ 3 mil. Depois de a 1ª Vara Federal de Santa Rosa condenar o réu sem suspender os direitos políticos, o Ministério Público Federal recorreu ao tribunal. O relator do processo na 3ª Turma, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, aceitou o apelo. “A pena de suspensão dos direitos políticos é a sanção mais drástica prevista na lei, só devendo ser aplicada quando a gravidade da conduta permitir, o que é o caso. Isso porque restou provado que, valendo-se da investidura no cargo público de Prefeito Municipal, o réu fraudou a licitação de forma intencional para beneficiar-se dos recursos federais, em detrimento da população de baixa renda, que deveria ser diretamente beneficiada”, afirmou. O valor da multa será de duas vezes o valor desviado, ou seja, de R$ 6 mil corrigidos a contar da data da sentença, proferida em janeiro de 2016. O valor será destinado à municipalidade de Novo Machado. O processo é o de número 5003488-98.2012.4.04.7115/TRF .

TRF4 mantém turismo embarcado de observação de baleias no litoral catarinense

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso do Instituto Sea Shepherd Brasil que pedia a suspensão do turismo de observação de baleias em embarcação na região da APA Baleia Franca (APABF), situada no litoral catarinense, nos municípios de Garopaba, Imbituba e Laguna. O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, relator do caso, concluiu que o plano de fiscalização proposto pela APABF e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), já homologado em primeira instância, atende de forma adequada às determinações da 1ª Vara Federal de Laguna. “O plano em princípio cumpre com as determinações da sentença proferida nos autos da ação civil pública nº 50022364820124047216, podendo ser revisto conforme as normas e procedimentos, inclusive os expedidos pela Marinha do Brasil, partir dos processos continuados de monitoramento, bem como do diálogo com o Conselho Gestor da APABF, pesquisadores, gestores públicos, centros de pesquisa, universidades e operadores de turismo embarcado”, concluiu Quadros da Silva. A ação civil pública contra o turismo embarcado para observação das baleias francas foi movida pelo Instituto Sea Shepherd Brasil (Instituto Guardiões do Mar) em novembro de 2012. A entidade alega que as empresas que exploram a atividade estariam desconsiderando a distância mínima de 100 metros dos animais, permitindo aos turistas que tocassem as baleias. Além de requerer providências por parte do ICMBio, pediam a suspensão imediata da atividade. A 1ª Vara Federal de Laguna (SC) julgou procedente o pedido e suspendeu o turismo embarcado liminarmente até a apresentação pelo ICMBio de um plano de fiscalização da área. O plano foi apresentado, aprovado e homologado, e a atividade liberada. O Instituto Sea Shepperd recorreu ao tribunal alegando que o plano apresentado não atenderia à Portaria 117/96 do IBAMA. Segundo o instituto, não teria havido alteração na prática e as medidas propostas seriam inócuas para o fim de impedir o molestamento das baleias e, ao mesmo tempo, garantir a segurança dos turistas. O processo é o de número 50022364820124047216/TRF .

Rodrigo Maia diz que teto de gastos deverá ser aprovado no Congresso até novembro


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nta segunda-feira (19) que pretende votar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que estabelece um teto para os gastos públicos até a terceira semana de outubro, o que, segundo ele, daria prazo para que o Senado também apreciasse a matéria até o fim de novembro. A PEC é uma das prioridades do governo Michel Temer. Segundo Rodrigo Maia, o prazo foi debatido com o próprio presidente, num encontro que tiveram no último sábado. Maia falou sobre o assunto durante palestra na Associação Comercial de São Paulo, na qual discursou não só como chefe do Legislativo, mas como presidente da República em exercício, já que Temer está na ONU (Organização das Nações Unidas). "Estive com o presidente Temer no sábado e nossa expectativa é que possamos começar a votar a PEC do Teto e que na terceira semana de novembro essa matéria esteja aprovada na Câmara", disse Maia. Ele afirmou ainda que a aprovação da medida, por si só, já representaria um ganho para as expectativas da economia brasileira, e fez isso especialmente para compensar a admissão de que a proposta de reforma da Previdência não deverá tramitar com a mesma celeridade. Maia afirmou ainda que o Congresso só deve expandir o alcance da PEC do teto dos gastos aos Estados se houver uma ampla mobilização de todos os governadores nesse sentido. 

Ministro da Fazenda diz que superavit nas contas públicas deve vir até 2019

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira (19) que o país deve voltar a apresentar superavit nas contas públicas até 2019. "O ajuste fiscal pelo lado da despesa é necessariamente gradual. Não dá para fazer isso em um ou dois anos, especialmente numa forte recessão", afirmou durante palestras para empresários promovida pelo Lide em São Paulo. Segundo Meirelles, a velocidade com que se chegará ao superavit dependerá do aumento do PIB e da arrecadação. "Mas temos expectativa muito grande de retomada de crescimento", afirmou. O chefe de equipe econômica de Michel Temer tentou aplacar a ansiedade do empresariado com o andamento das reformas. "Não há como fazer reforma constitucional a toque de caixa. A boa noticia e que estamos fazendo", disse o ministro, referindo-se à tramitação no Congresso da PEC que impõe um teto para as despesas federais. Meirelles lembrou que limitação dos gastos em 2017 já foi definida no Orçamento e não depende da aprovação da emenda à Constituição. Segundo ele, a reforma trabalhista não deveria ser tratada neste momento. Para o ministro, a prioridade do governo deve ser o teto de despesas e, em seguida, a reforma da Previdência. "Nós temos de atacar um problema por vez", disse.

Trump pede que polícia aja contra muçulmanos e é criticado por Hillary


O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, defendeu mais uma vez que a polícia se concentre em suspeitos de origem muçulmana para evitar atos de terrorismo. Os comentários do republicano aconteceram após ataques a bomba em Nova York e Nova Jersey no sábado (17).  O afegão naturalizado americano Ahmad Khan Rahami, 28, foi preso na segunda-feira (19), suspeito de ser o autor dos atentados. Em entrevista à rede de televisão conservadora Fox News, Trump disse que a polícia deixa de agir contra suspeitos devido a preocupações com o politicamente correto. Ele também disse que havia "conexões estrangeiras" por trás dos ataques do último final de semana. A polícia não para alguém que "parece ter uma enorme bomba nas costas", afirmou Trump. "Se ele parece ser daquela parte do mundo, não podemos agir", disse ele. No passado, o candidato já havia defendido limites à imigração de muçulmanos aos EUA. 

As declarações foram criticadas por sua rival democrata, a comunista Hillary Clinton, que afirmou que o discurso de Trump ajuda grupos terroristas. "Eles (terroristas) querem fazer com que isso seja uma guerra contra o Islã, em vez de uma guerra contra jihadistas e terroristas violentos. A retórica e a linguagem que Trump tem usado ajuda e dá conforto a nossos adversários", disse ela. 

Teto de gastos não terá furo nem claraboia, afirma Padilha

O governo do presidente Michel Temer não aceitará mudanças na proposta de emenda à Constituição do limite de gastos que impliquem em "furos" e "claraboias" no teto dos gastos públicos, afirmou na segunda-feira (19) o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Para ele, a PEC vai gerar "uma chuva de investimento no Brasil". "Nunca houve tanta liquidez no mundo como tem hoje. Temos um mar de oportunidades. Temos apenas que mostrar que somos dignos da confiança", afirmou. Em palestra na BM&F Bovespa, Padilha disse que o governo se reuniu com o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), relator da PEC do limite de gastos, e que o parlamentar assegurou ao Planalto que não aceitará emendas que alterem a essência da PEC. "Teto sem claraboia, não tem furo no teto não. Nós não admitimos claraboia", disse o ministro, que também assegurou que o limite de gastos será aprovado ainda neste ano tanto na Câmara quanto no Senado. A PEC do limite de gastos já tramita na Câmara e prevê que o aumento do gasto público seja limitado à inflação oficial do ano anterior por 20 anos, com uma primeira avaliação sobre os efeitos da medida após os primeiros dez anos de sua vigência. Padilha disse durante a palestra que, com a vigência da PEC, o Brasil reverterá o atual déficit fiscal para um superávit primário em 2019. A estimativa apresentada pelo ministro é que o superávit em 2026, quando o limite de gastos será reavaliado pela proposta em análise, some R$ 450 bilhões. "Esse superavit é cumulativo, ele começa a acontecer na passagem de 2019 para 2020. Com dois anos, nós conseguimos reverter. Mas vamos dar de barato três anos", disse. Ele afirmou que a reforma trabalhista não é uma prioridade para o governo. Segundo o ministro, os principais pontos em debate já estão sendo discutidos nos tribunais ou no Congresso Nacional. "O acordado sobre o legislado, TST e STF já resolveram. A questão da especialização e terceirização, o STF tem uma ação pronta a resolver. A questão do trabalho intermitente, tem um projeto na Câmara dos Deputados pronto para ser votado. O governo deve ficar distantes destes temas porque eles estão andando naturalmente", disse ele. Mais tarde, na Abimaq (entidade que reúne a indústria de máquinas e equipamentos), o ministro voltou a defender a reforma da Previdência, afirmando que as mudanças não irão "tirar direito de ninguém, pelo contrário, é para garantir que o sujeito vai receber". "A nossa expectativa de vida está batendo em cima dos 80 anos, em 78 anos. E nós não criamos fundos para dar dignidade aos nossos idosos. Ficamos velhos e não temos dinheiro para manter as pessoas que envelheceram." Padilha disse que as regras serão iguais para todos. "Poderá até ter o sistema do servidor público e o sistema privado, mas as regras são as mesmas", disse. "A reforma é indispensável. E não vai ser agressiva. Vamos ter uma transição para os homens, de 15 anos, e, mulheres e professores, teremos 20 anos de transição." Segundo as novas estimativas do ministro, talvez a reforma possa ser votada na Câmara e no Senado no fim do primeiro semestre do ano que vem, ou no início do segundo. "Quando se criou esse sistema, a expectativa de vida do brasileiro era de 56 anos e havia cinco filhos por família. Hoje, a expectativa de vida passou para 78 e o numero de filhos por família passou para 1,7, caindo para 1,5. Quem é que vai carregar esse negócio nas costas?", questionou Padilha. Além da votação sobre o teto de crescimento de gastos, Padilha apontou a reforma da Previdência como prioridade do governo. Ele não disse, porém, se o presidente Michel Temer enviará a proposta ao Congresso antes ou depois das eleições municipais.

Ministério Público Federal pede anulação imediata de concessão de linhas férreas no Porto de Santos

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública para que a Justiça anule imediatamente o contrato de concessão das linhas férreas no interior do Porto de Santos. O documento, em vigor desde 2000, foi firmado sem licitação entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e o consórcio Portofer. As quatro empresas que integravam o grupo tinham condições de competir entre si, mas formaram um cartel para justificar a dispensa do processo licitatório. As linhas de trem e as instalações concedidas faziam parte da extinta Rede Ferroviária Federal. Atualmente, o titular do contrato é a América Latina Logística S.A. (ALL), que em 2006 assumiu o controle das empresas do Portofer. Além da Codesp e da ALL, respondem à ação a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a de Transporte Aquaviário (Antaq) e a União, por meio do Ministério dos Transportes. As empresas do consórcio já atuavam no Porto de Santos quando o processo de concessão foi aberto. Interessadas em manter as atividades, elas enviaram uma carta-proposta conjunta à Codesp e foram contratadas diretamente. Segundo o órgão, a dispensa da licitação se devia ao fato de que qualquer das quatro sairia vencedora caso a concorrência fosse realizada. O motivo alegado, porém, não se enquadra nas condições previstas em lei para que a disputa deixe de ser feita. “Ora, se qualquer das empresas, que optaram por se cartelizar, pudesse sagrar-se vencedora do certame, é evidente que existiria competição viável entre elas”, destacou o procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da ação: “Logo, existiu o dever (inobservado) de licitar por parte da concedente”. A possibilidade de competição ficou ainda mais clara com a desistência de uma das empresas do consórcio, a MRS Logística S.A., no momento da assinatura do contrato. A companhia deixou o Portofer por divergências surgidas na etapa de discussão das bases do projeto. “Esta situação demonstrou, no mínimo, a certeza de concorrência entre o consórcio das demais empresas signatárias e a MRS Logística”, concluiu Nobre. Ao longo das investigações, os envolvidos nunca apresentaram estudos técnicos ou outros documentos que justificassem a contratação direta. O MPF decidiu ajuizar a ação após os responsáveis se negarem a atender recomendações para que regularizassem a concessão. O contrato firmado está previsto para expirar somente em 2025, com possibilidade de renovação por mais 25 anos. Além da anulação imediata do contrato, a Procuradoria quer que a União, as agências reguladoras e a Codesp promovam uma licitação para a escolha da nova concessionária, com prazo de 90 dias para a publicação do edital. O Ministério Público Federal pede ainda que a Justiça determine às rés a elaboração de um plano de transição que garanta a continuidade dos serviços após o resultado do processo licitatório. O número da ação é 0006841-51.2016.403.6104. A tramitação pode ser consultada em http://www.jfsp.jus.br/foruns-federais/.

Eliseu Padilha foi internado no Hospital das Forças Armadas, mas já descansa em casa

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi internado ontem no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, e suspendeu a agenda desta quarta-feira. Padilha vem se queixando há algum tempo de fortes dores nas costas e chegou a buscar ajuda em Porto Alegre, onde falou com seu traumatologista no Centro Clínico Moinhos de Vento. Ontem, o ministro teve uma crise de labirintite, acompanhada de hipertensão, com pressão 18/7.

João Dória, PSDB, já é o segundo na disputa pela prefeitura de São Paulo

A grande surpresa na pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas é a presença do candidato tucano João Dória na segunda posição do ranking dos candidatos a prefeito de São Paulo. Na verdade, Dória está em situação de empate técnico com Marta Suplicy. Acompanhe os números da pesquisa estimulada (com apresentação dos nomes);
Celso Russomano, PRB, 27,7/%
João Dória, PSDB, 21,2%
Marta Suplicy, PMDB, 19,5%
Fernando Haddad, PT, 8,5%
Luiza Erundina, 4,9%
Os demais candidatos possuem pontuações inexpressivas.

Pesquisa Methodus constata que eleitor só escolhe vereador no dia da votação

O jornal Correio do Povo publica hoje pesquisa do Instituto Methodus, que tentou saber junto ao eleitorado de Porto Alegre o seguinte: Você já sabe em qual candidasto a vereador irá votar em outubro? Um número bastante expressivo, de 44,8%, respondeu que já sabe em quem vai votar, mas a grande maioria, 55,2% ainda não escolheu ninguém. Perguntado quando fará a escolha, o eleitor indeciso disse que fará isto na semana da eleição (26,89%) ou no dia da votação (20,1%). Os demais farão isto a partir de hoje.

Advogado primo de Nelson Jobim é indiciado pela Polícia Federal na Operação Lava Jato

O advogado Atan de Azevedo Barbosa foi acusado pela Lava Jato de ser operador de propinas em favor da Iesa Óleo e Gás. Ele acaba de ser indiciado pela Polícia Federal. Ele já havia sido preso em flagrante pela Lava Jato. Os crimes de que é acusado: corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. 


O indiciamento do primo de Nelson Jobim, o advogado Atan Barbosa, acusado pela Polícia Federal de ser o operador de propinas da Iesa, lança novas luzes sobre o calote que a empresa aplicou para cima do Badesul e do Banrisul. A Iesa deve R$ 100 milhões ao Badesul e não paga, o mesmo acontecendo com o Banrisul. A empresa está falida. Foram financiamentos absolutamente temerários concedidos pelo governo do peremptório petista e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, tudo por conta do megalômano projeto irreal, fantasioso, que pretendia implantar o Pólo Naval do Jacuí. Isso foi responsável pela quebra atual do Badesul, que deverá sofrer intervenção e liquidação pelo Banco Central até o final do ano. O colapso da Iesa deixou um rastro de ruínas na cidade de Charqueadas, no Rio Grande do Sul. O escândalo decorrente da implantação temerária do Polo Naval do Jacuí nunca foi desvendado e nem investigado pelo governo atual e pelos deputados estaduais. Ele ronda o Piratini, a prefeitura de Charqueadas e a Petrobrás. O governo estadual tomou um mico com a Iesa que levou o Badesul a descredenciamento como agente financeiro do BNDES e o inviabiliza. A Iesa também levou incentivos fiscais, teve agilizadas licenças na Fepam e recebeu apoio em obras de infraestrutura. A empresa tem sede no Rio de Janeiro. A prefeitura de Charqueadas também perdeu o eixo, porque desapropriou área enorme ao lado do rio Jacuí para entregar para a companhia. A desapropriação é até agora objeto de forte polêmica. A grave situação financeira da Iesa, uma das principais detentoras de contratos com a Petrobras no chamado Pólo Naval do Jacuí, lançado no ano passado pelo governo Tarso Genro, fez água por todo lado. Isso é o que acontece quando comunista-petistas se metem a pato e a ganso na área de negócios. O principal contrato da empresa com a Petrobras previa a construção de 24 módulos para as plataformas de petróleo, orçado em cerca de US$ 800 milhões. E, com o acordo, outras empresas, como a Metasa, se dirigiram à região para atuarem como fornecedoras da Iesa. Era tudo ficção, quebrou todo mundo. Parecia aqueles estações de trem de papelão feitas por Mussolini apenas para mostrar a Hitler, exibindo uma opulência e poder que a Itália não tinha. 

Pesquisa Methodus aponta grande força de Nelson Marchezan Junior para ganhar as eleições em Porto Alegre


A pesquisa de intenções de votos realizada pelo Instituto Methodus para o jornal Correio do Povo, começa a apontar para um cenário até agora inédito de segundo turno, que manda para as calendas as duas candidaturas comunistas, de Luciana Genro (PSOL) e de Raul Pont (PT). A pesquisa mostra um empate entre Raul Pont, Luciana Genro e Nelson Marchezan Junior, Mais do que isso, a pesquisa aponta que Nelson Marchezan Junior venceria os comunistas Raul Pont e Luciana Genro em um segundo turno. Isso comprova a grande força de sua candidatura e possibilidade ampla de vitória final, embora a pesquisa até agora aponte a vitória do atual vice-prefeito em um segundo turno. Outro dado da pesquisa que é praticamente mortal para os candidatos comunistas: seus índices de rejeição são muito altos, o de Raul Pont é de 38,4% e o de Luciana Genro de 32,8%, Já o índice de rejeição ostentado pelo vice-prefeito é de 20%, enquanto Nelson Marchezan Jr. apresenta a menor rejeição entre os candidatos, de apenas 19,3%. Isso indica a possibilidade de crescimento de sua candidatura. Os índices de brancos, nulos e não sabem (35,7%) correspondem a quase metade do eleitorado, o que representa altíssima indefinição em Porto Alegre. Acompanhe os números da pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados para os eleitores:
Vice-prefeito  - PMDB - 21%
Marchezan Júnior - PSDB, - 13,7%
Raul Pont - PT - 11,8%
Luciana Genro - PSOL - 11,5%
Maurício Dziedricki -PTB - 5% 
Para o segundo turno em Porto Alegre os índices de brancos, nulos e não sabem são muito altos, altíssimos mesmo, chegando a 41,8%. Isso dá uma perspectiva muito forte para o crescimento da candidatura de Nelson Marchezan Junior. Ocorre que as candidaturas comunistas (esquerdistas) estão muito empenhadas na construção da narrativa do golpe praticado pelo PMDB no governo federal e ficaria muito difícil que PT e PSOL recomendassem a seus eleitores o voto no candidato peemedebista. A pesquisa Methodus investigou o cenário momentâneo quanto ao segundo turno e a situação está assim, nos três cenários:
Vice prefeito - PMDB - 38,4%
Pont - PT - 23,4%
Vice-prefeito - PMDB - 37.9%
Luciana Genro - PSOL - 24,7%
Vice-prefeito - PMDB - 33,2%
Marchezan Jr - PSDB - 25%
Como se vê, é uma diferença atual entre o vice-prefeito e Nelson Marchezan Junior que, considerada a margem de erro, pode ser considerada inferior a 5%, o que pode ser alterado rapidamente na campanha de quase um mês do segundo turno. Nessa fase da campanha, os dois candidatos terão o mesmo tempo de televisão e rádio.