segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Roraima e Pará lideram o ranking nacional de solidez fiscal dos Estados em 2016

O Estado de Roraima é o campeão nacional em solidez fiscal em 2016, segundo um estudo do "Ranking de Competitividade 2016", realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Tendências Consultoria e a Economist Intelligence Group, divulgado nesta segunda-feira (19). Em seguida aparecem Pará e Mato Grosso do Sul. O grau de "solidez fiscal" indica a qualidade na gestão das contas públicas, e avalia os Estados com base em seis indicadores: capacidade de investimento; resultado nominal; solvência fiscal; sucesso da execução orçamentária; autonomia fiscal e resultado primário. O Amapá foi o Estado que mais evoluiu em relação ao ano anterior, passando de 26º colocado em 2015 para 4º em 2016. Outros Estados também tiveram uma melhora significativa, como o Rio Grande do Norte, que subiu 19 posições, e Roraima, que avançou 12. O Rio de Janeiro teve a maior queda (12 posições), seguido do Distrito Federal e Espírito Santo, que caíram nove posições. Segundo o estudo, Estados do Norte e Nordeste tendem a ter um desempenho superior a Estados do Sul e Sudeste. Em 2016, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul não geraram resultados primários (relação entre gasto e arrecadação, em % do PIB estadual) tão significativos. Roraima, Amapá e Mato Grosso do Sul apresentaram resultados primários positivos e elevados, mostrou o levantamento.


Na categoria "potencial de mercado", o estado mais bem posicionado foi São Paulo, bem à frente dos demais. Mato Grosso ocupou a segunda posição, seguido por Roraima. Rio Grande do Sul teve a maior queda, passando de 10º em 2015 para 24º colocado em 2016. Entretanto, Acre e Tocantins tiveram significativos avanços, subindo 19 e 18 posições, respectivamente. Este quesito considerou três indicadores: tamanho de mercado; taxa de crescimento; e crescimento potencial da força de trabalho. Em ambos os pilares, 14 estados, mais da maioria, perderam posições em comparação a 2015. O ranking mostra que a forte desaceleração econômica causou impacto na classificação dos estados. Nos pilares "solidez fiscal" e "potencial de mercado", os estados apresentaram mudanças significativas de posição em relação ao ano anterior. Segundo o estudo, a queda na atividade econômica afetou os Estados de forma heterogênea. Mato Grosso, por exemplo, apresentou crescimento do PIB de 3,41%, (média dos últimos cinco anos), taxa próxima dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com os melhores desempenhos. Vários estados, entretanto, tiveram desempenho ruim. Minas Gerais teve crescimento médio de somente 0,21% entre 2011 e 2015. São Paulo, com um PIB menor do que apenas 15 países da OCDE, possui a força econômica de nações como a Suécia e a Polônia, diz o levantamento. Sua taxa de crescimento, no entanto, foi de 0,79%, em linha com a desaceleração da atividade econômica observada no País. (G1)

Justiça Federal aceita denúncia e oito terroristas islâmicos da Operação Hashtag agora são réus

A Justiça Federal aceitou, nesta segunda-feira, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra oito investigados na Operação Hashtag. A partir de agora, os réus respondem por crimes como promoção de organização terrorista, associação criminosa, incentivo de crianças e adolescentes à prática de atos criminosos e recrutamento para organização terrorista. A Operação Hashtag apura as ligações de brasileiros com o grupo Estado Islâmico e o planejamento de ataques terroristas durante a Olimpíada no Rio. Na sexta-feira, dia em que o MPF apresentou acusação, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva determinou que a prisão temporária dos oito fosse transformada em convertida, ou seja, eles ficam detidos por tempo indeterminado. Eles estão presos na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A reportagem do G1 tenta contato com as defesas dos acusados. Segundo o procurador do MPF Rafael Brum Maron, responsável pela denúncia, recrutamento para organização terrorista é o delito mais grave, com pena prevista de 12 a 30 anos de prisão.

Veja o assassinato ao vivo de Marlon Roldão Soares na manhã desta segunda-feira no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre

Justiça bloqueia bens de empresa responsável por transmissão dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro

A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta segunda-feria o bloqueio dos bens da empresa responsável pela transmissão dos Jogos Rio 2016. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região deferiu ação civil pública, com pedido de liminar, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro contra a empresa OBS (Olympic Broadcast Services), responsável pela entrega das imagens e áudios dos jogos às emissoras de rádio e televisão com direitos de transmissão da Olimpíada. A ação foi provocada por denúncias apuradas em inspeções de procuradores do trabalho nas arenas de jogos. De acordo com as investigações, cerca de 2 mil profissionais foram admitidos pela OBS por meio de contratos de pessoa jurídica (PJ) e por prestação de serviço como Microempreendedor Individual (MEI), sendo obrigados a cumprir jornadas de trabalho de mais de dez horas diárias. A Justiça determinou a retenção e indisponibilidade dos bens da empresa no Brasil, como caminhões, equipamentos de transmissão de imagens e sons e móveis usados nas arenas olímpicas, além do bloqueio de valores mantidos pela empresa em instituições financeiras brasileiras. O objetivo da retenção e do bloqueio é garantir a compensação material por possíveis danos causados aos trabalhadores contratados pela empresa. A OBS tem sede na Espanha e está com CNPJ temporário no Brasil. O representante legal da empresa no País é natural do Reino Unido e reconheceu que não foi formalizado contrato de trabalho com nenhum brasileiro e que todas as contratações se deram por meio de PJ, MEI ou terceirização. A empresa OBS impetrou mandado de segurança contra a decisão judicial, mas a Justiça do Trabalho indeferiu o pedido e manteve a retenção dos bens e o bloqueio dos valores mantidos pela empresa no Brasil.

Justiça Federal confirma acordo entre empresa do grupo Bradesco e Ministério Público Federal

A Justiça Federal homologou termo de compromisso assinado pela BEM Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM), empresa do grupo Bradesco, com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A BEM deve depositar até 21 de outubro o montante de R$ 104 milhões como seguro-garantia em conta judicial a ser determinada pelo juízo da 10ª Vara Federal, do Distrito Federal. O acordo prevê a liberação dos bens da instituição bloqueados pela Operação Greenfield. A BEM DTVM oferece serviço de administração fiduciária de fundos de investimentos. No começo do mês, a BEM DTVM foi alvo de mandado de busca e apreensão na Operação Greenfield, que investiga fraudes nos fundos de pensão estatais Petros, Funcef, Previ e Postalis. Na ocasião, a Polícia Federal buscou documentos relacionados a um fundo de investimento que tinha fundos de pensão como cotistas. O Bradesco fez aporte no FIP Enseada, do qual fazem parte Funcef e Petros. De acordo com o Ministério Público Federal, "empresas interessadas nos investimentos a serem realizados pelos fundos de pensão apresentam uma supervalorização da expectativa de caixa de seus negócios, com projeções futuras superestimadas para esses fundos, que, por sua vez, não analisam de forma detida as condições de liquidez e rentabilidade dos investimentos a serem realizados, os quais acabam resultando em significativo prejuízo para as finanças dos fundos de pensão".

Fitch rebaixa notas de crédito da empreiteira propineira Andrade Gutierrez

A agência de classificação de risco Fitch rebaixou o rating de longo prazo em moeda local e estrangeira da empreiteira propineira Andrade Gutierrez de ‘B+’ para ‘B-’. Ao mesmo tempo, a agência reduziu a nota de crédito em escala nacional da companhia de ‘A-(bra)’ para ‘BB-(bra)’. A perspectiva de ambos ratings permanece negativa. Segundo a Fitch, o rebaixamento reflete a deterioração de liquidez da companhia diante das dificuldades em monetizar seus recebíveis, além do ambiente de negócios desafiador no Brasil. “O cenário macroeconômico adverso, a ausência de novos projetos e o encarecimento das linhas de crédito continuam afetando as operações da Andrade Gutierrez e seu perfil de crédito”, afirma a agência. No mercado internacional, a renovação das carteiras de pedidos da Andrade Gutierrez é prejudicada pelos menores preços do petróleo, uma vez que grande parte de seus clientes são países que dependem da exportação de commodities para manter sua agenda de projetos. A perspectiva negativa é referente às incertezas sobre a capacidade da empresa em administrar suas necessidades de capital de giro, que tem consumido seu caixa rapidamente. Além disso, a Andrade Gutierrez poderá continuar enfrentando desafios em 2016 e 2017 em decorrência do ambiente brasileiro e dos preços do petróleo.

Petrobras pede à ANP para contratar plataforma de Libra no Exterior


A Petrobras pediu à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) autorização para contratar no Exterior a primeira plataforma de produção de petróleo da área de Libra, no pré-sal. A autorização é necessária para evitar multas pelo não cumprimento dos compromissos de conteúdo local previstos em contrato. A Petrobras confirmou o pedido, mas não explica os motivos. A empresa chegou a abrir uma licitação para contratar a plataforma, mas alegou à agência que os preços ficaram muito acima das cotações internacionais. O contrato de Libra prevê conteúdo local mínimo de 55%, mas um instrumento legal —chamado de "waiver"— permite o perdão pelo não cumprimento dos compromissos em caso de falta de fornecedores ou de preços mais caros do que no mercado internacional. A ANP informou que pediu à estatal informações complementares sobre o caso para dar prosseguimento à análise do pedido de "waiver". A legislação prevê ainda a realização de audiência pública, para consultar outras partes interessadas, como estaleiros e fornecedores. Em Libra, área licitada pelo governo em 2013, a Petrobras tem como sócios a Shell, a Total e as chinesas CNOOC e CNPC. Foi a primeira área leiloada sob o modelo de partilha da produção, instituído pela nova lei do pré-sal, de 2010. É fiscalizada pela Pré-sal Petróleo SA (PPSA), estatal criada para representar a União nos contratos do pré-sal. O projeto piloto de Libra tem início de operações previsto para 2020, segundo o último plano de negócios da Petrobras, divulgado em 2015. O documento, no entanto, está sendo revisado e uma nova versão será apresentada ao mercado nesta terça-feira (20).

Gilmar Mendes chama de "vergonhosa" decisão de Lewandowski de fatiar julgamento da mulher sapiens petista Dilma Rousseff, e um constrangimento para o Supremo


Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, qualificou, nesta segunda-feira, de "vergonhosa" a decisão do ministro Ricardo Lewandowski de fatiar a votação do julgamento do impeachment da mulher sapiens petista e presidente afastada Dilma Rousseff, que resultou na aprovação no Senado pela manutenção dos direitos políticos dela, embora tenha tido o seu mandato cassado. "Considero essa decisão constrangedora, é verdadeiramente vergonhosa. Um presidente do Supremo não deveria participar de manobras ou de conciliábulos. Portanto não é uma decisão dele. Cada um faz com sua biografia o que quiser, mas não deveria envolver o Supremo nesse tipo de prática", criticou Gilmar Mendes em entrevista concedida à rádio Jovem Pan. Um dia após a decisão de 31 de agosto deste ano, Gilmar Mendes já qualificara o fatiamento de "bizarro". Para o presidente da corte eleitoral, o resultado do julgamento da mulher sapiens petista Dilma Rousseff abre precedente "que preocupa" e pode repercutir "negativamente" nas cassações de mandatos de deputados, senadores e vereadores. "Então, veja, essa votação fatiada não passa na prova dos 9 do jardim de infância do direito constitucional. É, realmente, do ponto de vista da solução jurídica, parece realmente extravagante, mas certamente há razões políticas e tudo mais que justificam, talvez aí o cordialismo da alma brasileira e tudo isso", avaliou o presidente do TSE. Na sexta-feira, a ministra Rosa Weber negou quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ingressados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL. Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. 

Bancos suíços têm quase um bilhão de dólares bloqueados de cerca de 1.000 políticos brasileiros

A eclosão da Operação Lava-Jato no Brasil e das investigações por parte do Ministério Público suíço levaram os bancos da Suíça a aumentar o controle sobre contas de brasileiros no país. Em alguns casos, chegam até a se recusar transferências de político ou funcionário público brasileiro. "O escrutínio passou a ser muito maior hoje, com certeza", afirma o presidente da Associação de Bancos da Suíça, Patrick Odier, um dos banqueiros mais influentes do país. No total, mais de mil contas em 42 bancos e com US$ 800 milhões foram bloqueadas na Suíça, em um dos maiores casos de corrupção já investigados no país. Entre os correntistas estavam o deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-marqueteiro do PT, o baiano João Santana. "O fato de termos encontrado tantas instituições suíças nesse caso é algo que lamentamos muitos", disse Odier. O próprio banco de Patrick Odier, o Lombard Odier, foi um dos que abriu contas para ex-dirigentes da Petrobras. O ex-diretor da área Internacional da estatal, Jorge Zelada, e o ex-gerente de Engenharia, Pedro Barusco, também eram correntistas na instituição. Segundo as investigações, menos de quatro meses após a deflagração da Operação Lava-Jato, em 25 de julho de 2014, Zelada solicitou a transferência de valores da Suíça para Mônaco. "Jorge Luiz Zelada, após a deflagração das primeiras fases ostensivas da Operação Lava-Jato, a fim de ocultar os recursos ilícitos que mantinha na Suíça com a ajuda de Denise Kos (gerente do banco) solicitou, em julho de 2014, a transferência dos valores mantidos no banco Lombard Odier Darier Hentsch and Cie para o banco Julius Baer, em Mônaco", aponta o documento subscrito pelo delegado Filipe Hille Pace. Entre os banqueiros, a proliferação de descobertas relacionadas ao bancos suíços voltou a reforçar a imagem pelo mundo de que o país seria um paraíso para dinheiro sujo. Segundo fontes em Zurique, os bancos passaram a acompanhar com atenção o noticiário brasileiro para identificar imediatamente qualquer implicação de um de seus correntistas em investigações. Claude-Alain Mangelisch, CEO da Associação de Bancos, também confirma a nova orientação às instituições depois do esquema de corrupção investigado pela Lava-Jato levantar dúvidas sobre os bancos suíços. Odier, que é creditado como a pessoa que liderou os bancos suíços ao fim do segredo bancário no país, insiste que a Suíça "mudou profundamente". "Abandonamos a confidencialidade das contas", disse, lembrando que o setor na Suíça passou por uma "revolução". O fim do segredo bancário, porém, não ocorreu por acaso e sim por pressão de governos estrangeiros, em especial dos Estados Unidos. Washington ameaçou fechar as portas da maior economia do mundo aos bancos suíços se as regras não mudassem.

Justiça Federal nega pedido do petista Paulo Okamoto para trancar investigação da Lava Jato

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira o pedido da defesa do petista Paulo Okamotto para trancar liminarmente a denúncia da Lava Jato contra ele antes mesmo de o juiz Sérgio Moro analisar o caso. Okamoto é um dos mais lustrosos membros da alta nomenklatura petista e um dos tipos mais prepotentes, funcionando como presidente do Instituto Lula. Ele chegou a ser acusado de agredir Renilda, a mulher do marqueteiro mineiro Marcos Valério, como meio para intimidá-lo e fazê-lo ficar quieto no processo do Mensalão do PT. Agora o mundo está finalmente caindo para ele. Espera-se que se torne hóspede em breve da Pousada do Moro, em Curitiba. 

FBI já prendeu o terrorista islâmico afegão dos atentados em Nova York

A polícia federal americana anunciou na tarde desta segunda-feira (19) que o terrorista islâmico afegão acusado dos ataques a bomba em Nova York e Nova Jersey no sábado (17) foi preso em Linden (Nova Jersey) após tiroteio em que feriu um policial. O afegão naturalizado americano Ahmad Khan Rahami, de 28 anos, era procurado sob suspeita de ser o responsável pela bomba que explodiu no bairro de Chelsea, em Manhattan, e deixou 29 feridos na noite de sábado. No mesmo dia, pela manhã, Rahami teria explodido uma bomba na cidade litorânea de Seaside Park, em Nova Jersey, onde aconteceria uma corrida. Ninguém ficou ferido no local. 
 

O presidente americano, o muçulmano Barack Obama, afirmou que os investigadores descartam ligação entre os ataques em Nova York e Nova Jersey e o esfaqueamento de nove pessoas em um shopping em Minnesota. Também ocorrido no sábado, o ataque foi reivindicado pela organização terrorista Estado Islâmico. "Eu quero deixar bem claro que este indivíduo pode estar armado e é perigoso", afirmou o prefeito de Nova York, Bill de Blasio, na manhã desta segunda-feira, quando a polícia divulgou a foto do suspeito. Segundo a polícia, o último endereço conhecido de Rahami era em Elizabeth (Nova Jersey), mesma cidade onde uma bomba em uma mochila explodiu ao ser desarmada por um robô da polícia na madrugada desta segunda-feira. Antes do amanhecer, a polícia realizou uma série de buscas em Elizabeth. Agentes do FBI com cachorros e policiais locais revistaram apartamentos em prédios baixos de um bairro residencial. Em outra entrevista, De Blasio disse que os nova-iorquinos devem se preparar para um aumento da presença policial na cidade. A polícia já anunciara reforço de mil agentes nas ruas. "Certamente está caminhando na direção de que isso foi um ato específico de terrorismo", afirmou o prefeito ao programa de TV "Good Morning America". Os três ataques ocorridos em menos de 24 horas no sábado colocaram os EUA em alerta às vésperas da Assembleia Geral da ONU, que começa nesta terça-feira (20) em Nova York. 

Homem é executado por pistoleiros no saguão do Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre

Um homem foi executado a tiros no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, no fim da manhã desta segunda-feira. Diversos disparos foram ouvidos em frente ao portão de embarque por volta das 11 horas, quando várias pessoas deixaram o local correndo. Segundo um homem que se identificou como pai, a vítima seria Marlon Roldão, de 18 anos. Conforme o relato de testemunhas, Marlon estava acompanhado de outras quatro pessoas quando foi atingido. Após a execução, o autor dos disparos fugiu em um carro modelo Cobalt, de placa IWD0971, que o esperava em frente ao local. A área foi isolada para perícia. Brigada Militar, Polícia Federal e Polícia Civil estão no local. O Terminal 2 é utilizado para embarque e desembarque de vôos das companhias aéreas Azul e Trip. Nesse horário o terminal estava cheio de torcedores do Grêmio que esperavam a chega a Porto Alegre do treinador Renato Portaluppi. O episódio causou pânico geral no terminal do aeroporto. 

Polícia procura um terrorista islâmico de 28 anos apontado como autor dos atentados a bomba em Nova York

A polícia de Nova York divulgou nesta segunda-feira (19) a foto do suspeito do ataque a bomba em Manhattan que deixou 29 feridos no sábado (17). O terrorista islâmico é Ahmad Khan Rahami, de 28 anos, cidadão afegão naturalizado americano. "Eu quero deixar bem claro que este indivíduo pode estar armado e é perigoso", afirmou o prefeito de Nova York, Bill de Blasio: "Qualquer um que o ver deve ligar para o 911 imediatamente". Segundo a polícia, o último endereço conhecido de Rahami era em Elizabeth (Nova Jersey), mesma cidade onde uma bomba em uma mochila explodiu ao ser desarmada por um robô da polícia na madrugada desta segunda-feira. 


Antes do amanhecer, a polícia realizou uma série de buscas em Elizabeth. Agentes do FBI com cachorros e policiais locais revistaram apartamentos em prédios baixos de um bairro residencial. Em outra entrevista, De Blasio disse que os nova-iorquinos devem se preparar para um aumento da presença policial na cidade. A polícia já anunciara reforço de mil agentes nas ruas. "Certamente está caminhando na direção de que isso foi um ato específico de terrorismo", afirmou o prefeito ao programa de TV "Good Morning America". O governador do Estado de Nova York, Andrew Cuomo, declarou que o ataque em Manhattan pode ter sido um ato terrorista com ligação internacional. No domingo (18), Cuomo havia dito não haver provas de que grupos internacionais estivessem por trás do atentado. "Eu não estaria surpreso se este ato tiver uma conexão internacional", afirmou Cuomo à rede CNN na manhã desta segunda. No sábado, três ataques em menos de 24 horas deixaram os EUA em alerta às vésperas da Assembleia Geral da ONU, que começa nesta terça-feira (20) em Nova York. Pela manhã, um artefato explodiu no lugar marcado para uma corrida de rua, numa cidade litorânea de Nova Jersey, sem atingir ninguém. À noite, uma bomba caseira colocada em uma lixeira deixou 29 feridos na rua 23, entre as 6ª e 7ª avenidas, em Chelsea, bairro conhecido por galerias de arte e bares LGBT na ilha de Manhattan. Todas as vítimas já deixaram o hospital. No mesmo dia, um homem esfaqueou nove pessoas em um shopping em St. Cloud (Minnesota). O ataque foi reivindicado pela facção terrorista Estado Islâmico, que identificou o agressor como um de seus "soldados". Em Chelsea, a polícia encontrou ainda uma segunda bomba, a quatro quadras da explosão. O dispositivo parecia ser uma panela de pressão, à qual alguém acoplou fitas, fios e um aparelho que seria um celular. Havia um pedaço de papel, cujo conteúdo não foi revelado. No domingo, policiais disseram ao "New York Times" que a bomba da rua 23 também era feita com uma panela de pressão, com estilhaços e balas de metal, pedaços de celular e luzes de Natal, para causar máximo estrago.