domingo, 18 de setembro de 2016

Governo vê indícios de irregularidade em mais de 80% dos auxílios-doença


Mais de 80% dos benefícios de auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em maio de 2015, nas áreas rural e urbana do País, apresentam indícios de pagamento indevido. O levantamento foi feito pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e constatou que, de 1,6 milhão de pessoas beneficiadas, 721 mil tinham o benefício mantido por mais de dois anos; 2,6 mil foram diagnosticados com doenças que não geram incapacidade; e que a situação de 77 mil segurados, por lei, previa o retorno ao serviço em menos de 15 dias. Além disso, cerca de 500 mil benefícios não passaram por revisão há mais dois anos ou foram concedidos sem perícia. Esses últimos casos, segundo a CGU, podem ser explicados pela demora no serviço de perícia. De acordo com o levantamento, o segurado espera, em média, 24 dias para o atendimento médico pericial, enquanto o ideal seriam cinco dias. O valor total pago em auxílios-doença em maio de 2015 foi de R$ 1,8 bilhão. Segundo a CGU, se o cenário fosse mantido sem o diagnóstico e correção destas falhas, o prejuízo do INSS poderia chegar a R$ 6,9 bilhões em um ano. O pagamento do auxílio-doença, que tem valor médio de R$ 1.193,73 por pessoa, chegou ao total de R$ 23 bilhões no ano passado. Com as fiscalizações realizadas em 2015 em 57 da 104 Gerências Executivas do Instituto onde são realizadas as perícias, o comando do INSS deu início a revisões que levaram a interrupção de 53 mil benefícios - 46 mil de auxílio-doença e 7 mil de aposentadoria por invalidez - que estavam sendo pagos indevidamente. O resultado foi uma economia de R$ 916 milhões, segundo CGU. A meta do INSS é convocar 530 mil beneficiários do auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos para reavaliar os pagamentos. Segundo o instituto, a revisão de todos os benefícios pode levar à suspensão de 15% a 20% dos pagamentos, gerando economia de R$ 126 milhões por mês. 

Estatais vão gastar R$ 2,2 bilhões para contratar bancas de advogados


Embora tenham departamentos jurídicos próprios, as empresas públicas brasileiras têm contratos em vigência com escritórios de advocacia que somam R$ 2,2 bilhões, aponta relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União. A Petrobras responde por 36% do total, com gastos de R$ 819,2 milhões. Se somados aos R$ 314,5 milhões da Petrobras Distribuidora, as duas estatais do setor de petróleo são responsáveis por metade do valor gasto. Segundo o relatório, o Banco do Brasil tem contratos de R$ 581,6 milhões com advogados. Nas Centrais Elétricas Brasileiras, o valor é de R$ 246,8 milhões. No Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 129,6 milhões. O restante — R$ 187 milhões — está pulverizado em contratos menores de diversas empresas públicas. As contratações nem sempre são feitas por licitação e foram fechadas há, no máximo, cinco anos. O relatório preliminar foi elaborado pelo grupo de trabalho instituído há cerca de dois meses para analisar a terceirização dos serviços jurídicos por parte das empresas públicas, criado a partir de uma sugestão da OAB. Nas próximas etapas do trabalho, o grupo vai analisar a concentração dos contratos em determinadas bancas de advocacia e verificar a subcontratação dos serviços. 

Padilha diz que quer aprovar teto para gastos públicos ainda este ano

 

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reforçou na sexta-feira que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que impõe teto para os gastos públicos, será aprovada ainda neste ano, após as eleições municipais. Ele participou de uma reunião com o presidente Michel Temer em São Paulo em que o tema foi tratado “do início ao fim”. "Nós teremos ela aprovada nas duas casas em 2016. É um compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado com o presidente da República e nós confiamos". Padilha falou ainda que todos que pertencem à base do governo no Congresso devem tratar o assunto como “prioridade absoluta” e novamente negou cortes nas áreas da Saúde e da Educação. "E o mais importante, é teto sem claraboia, não vai ter exceção. Saúde e Educação hoje estão com patamares muito acima do que é a previsão constitucional. Hoje já está maior e ano que vem será maior ainda porque vamos aplicar a inflação deste ano, isso será preservado", afirmou. O governo está adaptando sua agenda de projetos importantes que dependem do Congresso. A fim de obter aprovação para sua maior prioridade — a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos - o Palácio do Planalto decidiu adiar para o ano que vem a reforma trabalhista.

Morre, aos 88 anos, o dramaturgo Edward Albee


Morreu na sexta-feira, aos 88 anos, o dramaturgo americano Edward Albee, em sua casa em Long Island, no Estado de Nova York. Três vezes vencedor do Prêmio Pulitzer, ele ficou conhecido por desafiar as convenções teatrais. Algumas de suas obras mais populares são “Quem tem medo de Virginia Woolf?” e “The zoo-story”. A carreira do Albee começou após a morte de Eugene O'Neill e só depois que Arthur Miller e Tennessee Williams, outros gigantes do teatro americano, haviam produzido as suas peças mais conhecidas. Com a morte destes dois últimos. Albee passou a ser considerado o mais importante dramaturgo americano vivo. Suas peças refletiam a crise do homem nas sociedades atuais.

Petrobras propõe reajuste de 4,97% a petroleiros


A Petrobras entregou na sexta-feira a proposta para Acordo Coletivo da categoria à Federação Única de petroleiros (FUP) e aos seus 14 sindicatos afiliados. A empresa ofereceu um reajuste salarial à categoria com daba-base em setembro de 4,97%, além de propor a redução de salários com a redução da jornada semanal de trabalho e redução no pagamento de horas extras. A FUP em seu site considerou a proposta da companhia "uma afronta aos trabalhadores". Segundo a FUP, o seu Conselho Deliberativo se reúne nesta segunda-feira para discutir os próximos passos da campanha salarial. "Nada vai garantir as nossas reivindicações, a manutenção do nosso salário, se não for a luta. A FUP e seus sindicatos darão uma resposta dura", afirma o coordenador da FUP, o petista José Maria Rangel. Entre os principais pontos da proposta da Petrobrás estão o reajuste de 4,97%, a substituição do auxílio-alimentação por cartão-refeição, reajuste de 4,97% da AMS e do Benefício Farmácia, redução da remuneração das horas extras de 100% para 50%, e redução da jornada do administrativo de horário flexível, de 8 horas para 6 horas diárias, com redução de 25% da remuneração. A FUP reivindica uma reposição da inflação (8,74% nos 12 meses até julho) e mais 5% de aumento real. Por sua vez, a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), que reúne cinco outros sindicatos, está reivindicando um aumento total de 19%.

Acampamento com 2 mil migrantes é desmantelado em Paris


A polícia francesa desmantelou na sexta-feira um acampamento provisório no norte de Paris, onde ao menos 2 mil migrantes viviam em condições deploráveis. Os migrantes, em sua maioria sudaneses, afegãos e eritreus — incluindo mulheres e crianças — foram retirados em ônibus. Este acampamento já havia sido desmantelado no dia 17 de agosto. Um total de 700 pessoas foi transferida a centros de acolhida. Mas, desde então, centenas de migrantes voltaram a se instalar em barracas ou em simples colchões no chão. "Há muitas famílias com crianças, mais que de costume. É claro que vamos nos encarregar delas", declarou a ministra francesa de Habitação, Emmanuelle Cosse, presente durante a operação. Os migrantes serão levados em meia centena de ônibus a centros de acolhida na região parisiense. Ibrahim, um sudanês que vivia há um mês neste acampamento, disse que queria entrar em um dos ônibus para "ir para qualquer lugar, mas não aqui. Dormir na rua é difícil. Choveu, estou cansado, quero descansar", contou. No dia 22 de julho, cerca de 2.500 migrantes foram retirados de um acampamento localizado no norte da capital, no que representou a operação de maior envergadura deste tipo realizada até agora na capital francesa. Para oferecer uma alternativa a estes migrantes, a prefeitura de Paris prepara um primeiro centro de acolhida no norte da capital que abrirá suas portas em meados de outubro. O centro, exclusivamente para homens e com uma capacidade para 600 pessoas, será um lugar de passagem, onde os migrantes poderão se beneficiar de atendimento médico, ajuda psicológica e conselhos jurídicos antes de ser orientados a outras estruturas. Outro centro para mulheres e crianças, de 350 lugares, abrirá as portas no fim do ano na periferia sul de Paris.

Promotor gaúcho é acusado de lavagem de dinheiro e de participação em organização criminosa

O Ministério Público gaúcho encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do uma Sul denúncia contra o promotor João Carlos de Azevedo Fraga. A acusação é de lavagem de dinheiro e de participação em organização criminosa. Ele faria parte de um esquema fraudulento, através de uma empresa de fachada com movimentação superior a R$ 80 milhões. Parte desse dinheiro teria sido transferida por uma transportadora que, dessa forma, fugiria do pagamento de dívidas trabalhistas cobradas pela Justiça. O advogado do promotor, José Antônio Paganella Boschi, tem convicção da inocência do seu cliente. "Lamento que a defesa não tenha sido considerada pelo Ministério Público, mas confio que o Tribunal de Justiça irá considerá-la no momento oportuno", afirmou. 

Conselho nega liminar de Lula contra procuradores da Lava-Jato


O Conselho Nacional do Ministério Público negou na sexta-feira pedido de liminar dos advogados do poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula contra a atuação dos procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na decisão, o conselheiro Valter Schuenquener entendeu que, antes de proferir uma decisão, os procuradores devem prestar os esclarecimentos que entenderem necessários em 15 dias. Na ação protocolada na quinta-feira, os advogados afirmam que os procuradores do Ministério Público Federal, Júlio Carlos Motta Noronha, Roberson Pozzobon e Deltan Dallagnol, "transgrediram os deveres funcionais" de seus cargos durante a entrevista em que anunciaram a denúncia contra o ex-presidente. Os advogados consideram que os procuradores anteciparam juízo sobre a condenação de Lula e violaram a política de comunicação do Ministério Público. Segundo defesa do ex-presidente, a norma determina que uma denúncia não pode ser divulgada de maneira que signifique condenação antecipada dos envolvidos.  Lula foi denunciado à Justiça Federal por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica, por supostamente ter recebido vantagens indevidas referentes à reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista. A denúncia também inclui a mulher de Lula, a galega italiana Marisa Letícia da Silva.

Estado Islâmico reivindica autoria de ataque em shopping de Minnesota

A organização terrorista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque com faca que deixou nove pessoas feridas num shopping em St. Cloud, no Estado de Minnesota, nos Estados Unidos, na noite deste sábado (17).  "O executor dos ataques em Minnesota era um soldado do Estado Islâmico e realizou a operação em resposta a um chamado para mirar cidadãos dos países pertencentes à coalizão que combate o EI na Síria e no Iraque", disse em comunicado a Amaq, agência de propaganda do grupo terrorista. 


Segundo testemunhas, o homem fez uma referência a Alá e perguntou a pelo menos uma das vítimas se ela era muçulmana. O suspeito, que usava um uniforme de segurança privada, foi morto na cena do crime por um policial fora de serviço. O casal Harley e Tama Exsted, que estava na cidade para assistir ao filho jogar um torneio de golfe, relatou ao jornal local "SC Times" cenas que viram dentro do shopping. "Ouvi de repente barulhos. Pensei que alguém tinha tropeçado numa prateleira. De repente, as pessoas começam a correr. Então ouvimos os gritos e sabíamos que era hora de ir embora", disse Harley.

Gilmar Mendes diz que denúncia do Ministério Público Federal dá "segurança" à defesa de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula garante segurança para a defesa. “O que é positivo nesse caso específico e que dá segurança ao presidente Lula e a seus advogados é que agora ele tem uma denúncia. No mais, é ‘mi-mi-mi’, é ‘tro-ló-ló’, ou coisa do tipo. Havendo uma denúncia, se defende da denúncia que foi proferida”, disse o ministro. Gilmar Mendes destacou que a partir da apresentação da denúncia, Lula passa a ter direto à ampla defesa. “Houve apresentação de uma denúncia por fato, claro, determinado, e sobre isso vai pronunciar o juiz inicialmente, se aceita ou não a denúncia, e ele terá então oportunidade ampla de defesa, como todos no Brasil”, destacou. O ministro, que já fez diversas críticas à Operação Lava Jato, aproveitou para elogiar as investigações, destacando que elas têm contribuído para desvendar as “entranhas do mundo político” e empresarial do país. “Eu tenho impressão que essa força-tarefa está fazendo um bom trabalho, um trabalho importante e isso precisa ser reconhecido. Acho que já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo, que é uma tarefa muito difícil. Isso, de alguma forma, está ocorrendo. Nós estamos conhecendo as entranhas do político e também do mundo empresarial brasileiro a partir desse trabalho. Aqui ou acolá, vai haver críticas. Eu mesmo já fiz críticas a determinadas propostas. Isso é absolutamente normal”, declarou. Questionado sobre o julgamento das contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, que poderia cassar o mandato de Temer, Gilmar Mendes não quis estimar uma data para a conclusão. “Nós temos um processo todo peculiar porque a figura central desse processo saiu com o impeachment”, afirmou Mendes. O pedido de impugnação foi feito pelo PSDB, do candidato Aécio Neves, derrotado no segundo turno da eleição de 2014. Gilmar Mendes destacou que se o julgamento concluir, ainda este ano, pela cassação da chapa, haverá eleições diretas. Caso uma possível condenação ocorra somente em 2017, terão que ser realizadas eleições indiretas, conforme determina a Constituição.

Míssil israelense intercepta foguete lançado da Síria

Um míssil israelense interceptou e destruiu neste sábado um foguete lançado a partir da Síria, na zona fronteiriça com as Colinas de Golã, informou um comunicado militar. "Há pouco tempo um projétil disparado da Síria foi interceptado pelo sistema de defesa aéreo Iron Dome. Não foram reportados danos", afirmou o comunicado do exército israelense. "Esta é a primeira vez que o sistema de defesa Iron Dome consegue interceptar lançamentos provenientes da Síria", disse um porta-voz do Exército. Embora oficialmente Israel e Síria estejam em guerra, o Estado hebreu tenta não se envolver na guerra civil que arrasa a Síria desde 2011. Como precaução, Israel mobilizou um sistema de baterias em sua fronteira norte, depois de lançar um bombardeio em 2015 contra a organização terrorista islâmica libanesa Hezbollah em território sírio. A rádio pública israelense informou que o exército acredita que os disparos não foram dirigidos de maneira intencional contra Israel, e que foram lançados em um contexto do conflito interno na Síria.