sábado, 10 de setembro de 2016

Ministra Rosa Weber, nomeada por Dilma, mantém os direitos políticos da mulher sapiens petista Dilma


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta sexta-feira quatro pedidos de medida liminar que queriam suspender a habilitação da ex-presidente Dilma Rousseff para o exercício de funções públicas, ou seja, a manutenção de seus direitos políticos. Os pedidos haviam sido feitos em mandados de segurança ajuizados pelo PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade, pelos senadores José Medeiros (PSD-MT) e Álvaro Dias (PV-PR) e pelo PSL. Os partidos alegam que a votação fatiada ocorrida no plenário do Senado, que livrou Dilma Rousseff da inabilitação para assumir cargos públicos por oito anos, contraria o texto expresso na Constituição. A realização de duas votações criou um racha na base aliada do presidente Michel Temer, por causa da participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na costura da estratégia que suavizou a pena de Dilma. PMDB, PSDB, DEM, PPS e Solidariedade alegam que foi inconstitucional a segunda votação do impeachment realizada como destaque, tendo em vista que, a partir do momento em que o resultado da primeira votação – pela cassação de Dilma – reconhece a existência de crime de responsabilidade, a pena de inabilitação para o exercício de funções públicas “é vinculada e não pode ser afastada”. As siglas ressaltam que não pretendem “rever, anular ou suspender o julgamento concluído pelo Senado, mas de garantir que a aplicação da pena incida de forma vinculada a partir do julgamento que concluiu que a então presidente cometeu crimes de responsabilidade”. A votação fatiada provocou a reação de ministros da Suprema Corte, sendo considerada algo “no mínimo, bizarro” pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes de indeferir os pedidos de medida liminar, a ministra Rosa Weber já havia decidido negar a continuidade de mandados de segurança propostos por cidadãos comuns e associações. A votação fatiada do processo de impeachment que resultou na cassação de Dilma Rousseff foi defendida pela Advocacia do Senado Federal, em manifestação enviada ao STF.

PCC brasileiro encomenda assassinato do presidente do Paraguai por US$ 5 milhões


Na semana passada, autoridades do Paraguai revelaram que bandidos brasileiros que operam no país puseram a cabeça do presidente Horacio Cartes a prêmio por 5 milhões de dólares para quem o matar. A oferta, segundo o ministro-chefe da Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai, Hugo Vera, partiu do Primeiro Comando da Capital (PCC), a organização criminosa que surgiu em São Paulo em 1993 e hoje busca a hegemonia do tráfico de drogas no país vizinho. A revelação de que o PCC planeja atentar contra a vida do presidente do Paraguai foi confirmada pelo ministro Francisco de Vargas, do Interior. Ele disse que informações de inteligência “bastante sólidas” levaram a um reforço na segurança de Cartes e seus familiares. Segundo as autoridades paraguaias, a ordem para o atentado foi emitida pelo traficante brasileiro Jarvis Chimenes Pavão, reconhecido como o maior nome do PCC no Paraguai e um admirador do traficante colombiano Pablo Escobar. Pavão ganhou as páginas do noticiário paraguaio há dois meses, quando o Ministério Público revelou que ele — a exemplo de seu ídolo colombiano — mandara construir instalações repletas de conforto para o cumprimento de sua pena dentro de um presídio de segurança máxima. O pavilhão vip de Pavão era equipado com três suítes, camas de casal e televisores, além de contar com uma biblioteca, uma cozinha e um escritório onde ele despachava com seus comandados. A descoberta da existência da cela de luxo, que tinha o aval dos diretores do maior presídio do Paraguai, resultou na queda da ministra da Justiça, Carla Bacigalupo, e serviu para aprofundar as tensões entre o PCC e o governo de Assunção. A reação do Estado, que levou ao fim dos privilégios de Pavão, teve início em junho, quando o traficante brasileiro Jorge Rafaat foi executado na cidade de Pedro Juan Caballero, na fronteira com o Brasil. O PCC usou uma metralhadora antiaérea para vencer os 22 homens que faziam a segurança de Rafaat — todos armados com fuzil. 

Senador e bispo Crivella marcha para ganhar a eleição no Rio de Janeiro com grande facilidade


O candidato do PRB à prefeitura do Rio, o senador e bispo Marcelo Crivella, continua na liderança da corrida eleitoral, segundo pequisa do instituto Datafolha divulgada nesta sexta-feira. Crivella tem 29% das intenções de voto (um ponto a mais do que em pesquisa anterior). Em segundo lugar, há um empate técnico, considerando a margem de erro de três pontos percentuais, entre Marcelo Freixo (do PSOL, também conhecido como Frouxo), no mesmo patamar de 11% da pesquisa anterior; Jandira Feghali (PCdoB), com 8% (antes tinha 7%); Pedro Paulo (PMDB), com 8% (antes tinha 5%); Indio da Costa (PSD), com 6% (antes tinha 4%); e Flávio Bolsonaro (PSC), com 6% (antes tinha 9%). Segundo a pesquisa, o candidato tucano Osorio oscilou de 3% para 4% das intenções de voto. Alessandro Molon, da Rede, tinha 2% e agora possui 1% da preferência. De acordo com a pesquisa, 28% dos entrevistados responderam que não votariam de jeito nenhum em Pedro Paulo. Bolsonaro fica em segundo lugar considerando a taxa de rejeição, com 27%; e a comunista Jandira Feghali em terceiro, com 23%. As demais taxas de rejeição são: Marcelo Crivella, 22%; Cyro Garcia, 16%; Marcelo Freixo, 15%; Indio da Costa, 14%; Osorio, 14%; Carmen Migueles, 13%; Thelma Bastos, 13%; e Alessandro Molon, 12%. Os entrevistados que rejeitam todos os candidatos ou que não votariam em nenhum somam 8%. Votariam em qualquer um ou não rejeitam nenhum somam 4% dos entrevistados. Não sabem, 8%. O Datafolha elaborou ainda três situações de segundo turno. Os candidatos escolhidos para esses cenários foram aqueles com intenções de voto mais altas na pesquisa do instituto, em agosto. Veja os números: Cenário 1 - Crivella: 51% / Freixo: 30% / Branco e nulo: 16% / Não sabe: 4%; Cenário 2 - Crivella: 54% / Bolsonaro: 21% / Branco e nulo: 16% / Não sabe: 4%; Cenário 3 - Crivella: 50% / Jandira: 29% / Branco e nulo: 18% / Não sabe: 3%. 

Celso Russomanno lidera corrida à prefeitura de São Paulo, agora com vantagem menor sobre Marta Suplicy e João Dória

 

O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, permanece na liderança da corrida eleitoral, com 26% das intenções de votos, de acordo com pesquisa divulgada pelo Datafolha nesta sexta-feira. A vantagem de Russomanno para a segunda colocada, Marta Suplicy (PMDB), é de cinco pontos percentuais. O candidato do PSDB, João Doria, subiu de 5% para 16% em relação à última pesquisa do instituto e assumiu a terceira colocação. É a primeira pesquisa que reflete o começo da propaganda eleitoral no rádio e na TV.  O atual prefeito, Fernando Haddad (PT), subiu dentro da margem de erro, de 8% para 9%, assim como Luíza Erundina (PSOL), que somou 7% das intenções de voto contra 10% no último levantamento. Russomanno foi o candidato mais afetado pelo início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O deputado federal, que tinha 31% na última pesquisa do Datafolha, realizada entre os dias 23 e 24 de agosto, recuou para 26%. Ele agora está em empate técnico com Marta Suplicy, que cresceu cinco pontos percentuais: de 16% para 21%. O maior beneficiado pelo horário eleitoral gratuito foi o candidato João Doria (PSDB). O tucano saiu de 5% para 16% neste levantamento. A vantagem de Celso Russomanno também diminuiu nos cenários de segundo turno pesquisados pelo Datafolha. Contra Marta, Russomanno registrou no levantamento anterior 51% das intenções, contra 32% da senadora. Hoje, tem 45%, contra 38% de sua oponente. Quando o cenário pesquisado é entre Russomanno e João Doria, o candidato do PRB, que tinha 63% na última amostra, registrou 52% nesta. O tucano saiu de 16% para 28% neste cenário. O Datafolha ainda pesquisou o cenário que coloca frente a frente Marta e João Doria. A senadora do PMDB tem 48% das intenções de voto, contra 33% do tucano. O candidato do PT, Fernando Haddad, permanece como o mais rejeitado. Na última pesquisa, 49% dos eleitores afirmavam que não votariam de jeito nenhum. No levantamento divulgado hoje, esse número caiu para 46%. Marta Suplicy é rejeitada por 29%, Levy Fidelix, por 27%, Erundina, por 27%, Russomanno, por 21%, e João Doria, por 20%. 

Justiça eleitoral investiga 21 mil doações fraudadas, feitas por pessoas sem capacidade econômica


O Tribunal Superior Eleitoral investiga os gritantes indícios de irregularidades constatados pelo Tribunal de Contas da União, que revelam a existência de 21.072 doadores com provável falta de capacidade econômica. Esses doadores entregaram R$ 168 milhões para as campanhas dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano. O TSE informou que compartilhou o material com o Ministério Público Eleitoral. Os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do indício de irregularidade. As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Foram identificados R$ 4 milhões, doados por 4.630 beneficiários do programa. O TCU encontrou indícios de irregularidades em mais de um terço dos 114.526 doadores. Há, por exemplo, até mesmo 34 mortos que doaram R$ 57 mil. A lista foi entregue ao TSE na última segunda-feira. Em 15 dias de campanha foram declarados 114 mil doadores distintos à Justiça Eleitoral. Desse total, há indícios de irregularidades envolvendo 38.985 doadores. Na parte dos gastos de campanha, foram 60.952 fornecedores distintos, sendo que, desse total, foram identificados 1.426 fornecedores de campanha com indícios de irregularidades. Em resumo, a eleição se transformou em uma gigantesca lavanderia, exatamente como já era previsto que ocorresse desde que o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações de empresas. 

Tucano João Leite lidera com folga a corrida pela prefeitura de Belo Horizonte

 

A pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira aponta o candidato João Leite (PSDB) na liderança folgada das intenções de voto para a prefeitura de Belo Horizonte. Leite tem a preferência de 30% dos eleitores da capital mineira, seguido por Alexandre Kalil (PHS), com 19%. Délio Malheiros (PSD) e Reginaldo Lopes (PT) aparecem com 4% das intenções de voto. Eros Biondini (PROS) e Luis Tibé (PTdoB) têm 3% cada, enquanto Rodrigo Pacheco (PMDB), Vanessa Portugal (PSTU), Sargento Rodrigues (PDT) e Marcelo Álvaro Antônio (PR) apresentaram 2% das intenções de voto na pesquisa. Maria da Consolação (PSOL) apareceu com 1%. Brancos e nulos somam 16%, enquanto 11% não sabem ou não responderam. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, enquanto o índice de confiança é de 95%. A Datafolha ouviu 812 eleitores. O candidato do PSDB já havia aparecido na liderança das intenções de voto na primeira pesquisa Datafolha entre os candidatos a prefeito de Belo Horizonte, realizada entre 23 e 24 de agosto. Naquela ocasião, João Leite tinha 26% da preferência dos eleitores ouvidos, seguido por Alexandre Kalil (PHS), que tinha 14%. A pesquisa divulgada nesta sexta-feira (9) também simulou um eventual segundo turno envolvendo os dois primeiros colocados da pesquisa. João Leite apresentaria 47% das intenções de voto, enquanto Kalil teria 32%. João Leite também apresenta a maior rejeição entre os candidatos citados na pesquisa: 21%. Alexandre Kalil aparece na sequência, com 20%, seguido por Vanessa Portugal (16%), Sargento Rodrigues (15%), Maria da Consolação (15%), Reginaldo Lopes (14%), Eros Biondini (14%), Délio Malheiros (14%), Luis Tibé (13%), Rodrigo Pacheco (11%) e Marcelo Álvaro Antônio (11%).

Ministro Marco Aurélio Mello acaba com decisão do TCU que bloqueava os bens da OAS

 

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, anulou decisão do Tribunal de Contas da União que havia decretado bloqueio de até R$ 2,1 milhões da construtora OAS. Na semana passada, ele já tinha atendido pedido semelhante da Odebrecht. As empresas são algumas das empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Essas empresas, se fosse nos Estados Unidos, já teriam tido suas falências decretadas, como aconteceu com a gigantesca Enron, do setor elétrico. Conforme Marco Aurélio, o TCU, que na verdade é um órgão auxiliar do Congresso, não tem poder de bloquear bens de particulares. De acordo com ele, a indisponibilidade de bens constituiu "verdadeira sanção patrimonial antecipada" e a demora em reverter a medida pode sujeitar a empresa à "morte civil". Destaca, por exemplo, que "o ressarcimento por eventuais prejuízos causados ao erário dependem da permanência da construtora em atividade". A OAS encontra-se atualmente em recuperação judicial. A indisponibilidade dos bens da OAS e da Odebrecht no valor de R$ 2,1 bilhões foi determinada pelo TCU em 17 de agosto para assegurar eventual ressarcimento, no futuro, de prejuízos em duas obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, causados pelo esquema de corrupção investigado na Operação Lava-Jato. Segundo a defesa da OAS, o bloqueio atinge bens da empresa que seriam essenciais para a continuidade das suas operações. Os advogados consideraram o ato “inválido, desnecessário e desproporcional”. Alegaram que não há competência constitucional ou legal do TCU para determinar a indisponibilidade de bens. Além disso, segundo a ação, o processo no TCU que resultou no bloqueio de bens foi irregular, porque a defesa teria sido impedida de se manifestar. “Desde o início do processo de auditoria, o consórcio integrado pela impetrante jamais teve oportunidade de exercitar o contraditório”, diz a ação. Os advogados também afirmaram que, no processo do TCU, não ficou comprovado que a OAS realmente cometeu ilegalidade nas obras da refinaria. Por isso, não seria possível quantificar os danos supostamente causados aos cofres públicos. 

Temer demite "Bessias" e mais onze assessores que trabalhavam com a mulher sapiens petista Dilma Rousseff

 

A equipe de assessores constituída para assessorar a ex-presidente Dilma Rousseff no período entre seu afastamento temporário e o definitivo, ocorrido na semana passada, foi exonerada. O Diário Oficial desta sexta-feira trouxe a exoneração de doze desses assessores que integravam o Gabinete Pessoal da Presidência da República”, que assessorou a mulher sapiens petista Dilma no Palácio do Alvorada. As exonerações foram assinadas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Outros dois assessores foram nomeados “assessores especiais de ex-presidente da República”, que continuarão servindo à Dilma. São eles o jornalista Olimpio Cruz e Paula Zagotta Oliveira. Entre os exonerados está Jorge Rodrigo Araújo Messias, o “Bessias”, que ficou assim conhecido por ser o servidor designado para levar o termo de posse que daria ao ex-presidente Lula o cargo de ministro da Casa Civil e o foro privilegiado para se livrar do juiz Sérgio Moro nas investigações da Operação Lava Jato. 

Rejeitada nova proposta de reajuste salarial, a greve dos bancários continua

Os bancários rejeitaram a nova proposta de reajuste salarial dos bancos, apresentada nesta sexta-feira, e seguem em greve nacional. A Fenaban (braço sindical da Febraban, que representa os bancos) ofereceu aumento de 7% no salário e demais benefícios mais um abono de R$ 3.300,00. Haverá uma nova rodada de negociações na próxima terça-feira (13). Segundo a categoria, a proposta feita ainda é insuficiente e continua abaixo da inflação do período, de 9,62% até agosto. No começo da greve, a oferta dos bancos era de aumento de 6,5% e abono de R$ 3.000,00. Bancários iniciaram a paralisação na terça-feira desta semana, pedindo reajuste de 5% mais a inflação do período, e também o equivalente a um salário mínimo de benefícios como vale refeição, vale alimentação e auxílio-creche. Hoje, a paralisação dos bancários fechou oito mil agências no país, 35,9% das cerca de 20 mil que estão sob o guarda-chuva da Contraf (confederação que representa os trabalhadores do setor financeiro). Houve um crescimento de 13% na adesão quando comparada com o primeiro dia do movimento. Em 2015, a greve da categoria se iniciou em outubro, durou 21 dias e garantiu à categoria um reajuste de 10%, com aumento real de 0,11%.