segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Fábrica de revólveres Taurus, de Porto Alegre, é acusada de vender armas a traficante internacional



Maior fabricante de armamentos da América Latina, a brasileira Forjas Taurus, sediada em Porto Alegre, é acusada de vender armas ao iemenita Fares Mohammed Mana’a, apontado pelas Nações Unidas como um dos maiores traficantes de armas do mundo. Ele enviou os armamentos ao Iêmen, que vive hoje uma guerra civil, em uma explícita violação às sanções internacionais. As vendas foram negociadas e fechadas, segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal à Justiça Federal do Rio Grande do Sul apesar de a empresa saber das restrições de negócios com o traficante iemenita. Os procuradores acusaram em maio dois ex-executivos da Taurus de enviar 8.000 pistolas e revólveres de uso exclusivo das forças policiais para Mana’a, região do Chifre da África, também conhecida como península Somali, há mais de uma década. As armas foram supostamente enviadas pela Taurus para Djibuti e redirecionadas para o Iêmen por Mana’a, de acordo com documentos judiciais. Na lista de países sob embargo da Organização das Nações Unidas (ONU) desde 2014 e também do governo dos Estados Unidos, o Iêmen, localizado no Oriente Médio, na extremidade sudoeste da Península Arábica, é desde o ano passado castigado por uma guerra civil brutal, que já matou milhares de militares e civis. Os rebeldes houthis, apoiados pelo Irã, desafiam o governo aliado da Arábia Saudita. Devido ao embargo, o Iêmen não pode receber armas de nenhum porte. O conflito deixou, nos últimos 18 meses, ao menos 10.000 mortos no país, incluindo cerca de 4.000 civis, segundo a ONU. A ação penal, que foi aberta pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul e corre em segredo de Justiça, afirma que os ex-executivos da empresa Eduardo Pezzuol (gerente de exportação) e Leonardo Sperry (supervisor de exportação, na foto acima) fecharam em 2013 a venda de 2 milhões de dólares em armas para Mana’a. Em 2015, negociavam uma segunda entrega, desta vez de 11.000 pistolas e revólveres, quando foram surpreendidos por uma investigação da Polícia Federal. “Se a autoridade policial não tivesse surpreendido a parceria comercial entre a Taurus e o traficante, novas encomendas certamente seriam feitas”, diz o texto da denúncia feita pelo Ministério Público. A denúncia cita tabelas encontradas em computadores da Taurus que mostram pagamentos periódicos de Mana’a à empresa desde 2013. O caso pode prejudicar a Taurus, importante fornecedora de armas para as polícias e as Forças Armadas do Brasil, além de ser uma das cinco maiores fabricantes de pistolas e revólveres para o mercado dos Estados Unidos, onde vende três quartos de sua produção. O Brasil é o quarto maior exportador mundial de armas de pequeno porte. O Ministério Público concentra o processo, por enquanto, nos dois ex-executivos da empresa que comandaram as negociações. A denúncia do Ministério Público, no entanto, deixa claro que os procuradores vêem responsabilidade direta da Taurus, que teria usado Mana’a e suas empresas como um distribuidor no Oriente Médio e na África, para outros países além do Iêmen, incluindo Sudão, Sudão do Sul e Etiópia. O advogado dos acusados, Alexandre Wunderlich, afirmou que a denúncia do Ministério Público Federal “não revela a verdade dos fatos” e que “todos os atos que são objeto do processo foram praticados no âmbito exclusivo da empresa e amparados na legalidade”. Os então executivos da Taurus chegaram a trazer Mana’a ao Brasil, de acordo com os documentos do Ministério Público, em janeiro de 2015, com a justificativa de uma visita à fábrica da empresa no Rio Grande do Sul. Sperry e Pezzuol pediram ao Ministério das Relações Exteriores, em nome da Taurus, uma carta-convite para Fares Mana’a. O documento foi negado sob a alegação de que o “empresário” vinha de um país com restrições para transações comerciais. Os procuradores acusam, na denúncia, a Taurus de ter então tentado conseguir um falso passaporte do Djibuti para Mana’a, em uma tentativa de dar mais veracidade à história criada para o traficante, mas o esquema não funcionou. Ainda assim, o iemenita entrou no Brasil em 21 de janeiro de 2015, usando outro documento com nome e data de nascimento falsos, segundo a denúncia. Incluído na lista da ONU como traficante internacional de armas em 2010, Mana’a é acusado de suprir armas para o grupo extremista somali Al Shabaab e para piratas da região. De acordo com o relatório da ONU, o iemenita negocia armas na região do Chifre da África, também conhecida como península Somali, e na Europa Oriental desde 2003. O iemenita teve, entre outras sanções, ativos congelados nos Estados Unidos e tem uma pena de banimento de viagens. “Não há como a Taurus e seus funcionários alegarem desconhecimento dos feitos atribuídos a Mana’a, pois Leonardo Sperry declarou (em depoimento) que é praxe da Taurus pesquisar na Internet sobre pessoas convidadas ao Brasil”, diz a denúncia do Ministério Público Federal. O caso foi descoberto pela Polícia Federal em setembro de 2015. Os dois executivos foram então chamados para depor e confessaram as negociações com Mana’a. Logo depois do depoimento, Sperry enviou um e-mail a Mana’a informando que as negociações para a segunda venda teriam que ser suspensas”devido a recentes contatos com as autoridades brasileiras”. Em 4 de novembro de 2015 foi realizada uma operação de busca e apreensão na Taurus e foram levados computadores e documentos. Nesses computadores, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal encontraram dezenas de correios eletrônicos que confirmam as negociações e mostram, inclusive, que a empresa sabia das restrições de comércio com Mana’a e o Iêmen e buscou alternativas para driblaras sanções internacionais. Em um dos e-mails, Pezzuol afirma que “caso a Taurus decida vender ao Iêmen, o caminho parece ser através de Mohammed Mana’a”, que abriu uma nova rota através do Djibuti, pequeno país do nordeste da África, onde, exatamente do outro lado do estreito de Bab al-Mandad, está o Iêmen. De acordo com os documentos do Ministério Púbico Federal, há indícios que a relação da Taurus com o traficante vem desde 2007, vários anos antes dos primeiros relatórios da ONU apontarem que o iemenita estaria fornecendo armas ilegalmente para soldados na guerra civil da Somália. Entre 2011 e 2012, as negociações teriam sido suspensas, com a entrada definitiva de Mana’a na lista traficantes internacionais de armas pela ONU e pelos EUA. É a partir daí que a entrega de armas a Mana’a passa a ser através do Djibuti e com laranjas de Mana’a tomando a frente do negócio. “Em 14 de outubro de 2013, a Taurus obteve uma autorização prévia para exportação, número 788/2013, expedida pelo Comando Militar do Sul, de 8 mil armas para o ‘Ministry of Defense and National Security’ do Djibouti”, diz a denúncia. A autorização, segundo a denúncia, foi usada falsamente para enviar armas ao Iêmen. “Os executivos se valeram de fraude para simular o destino real do armamento, bem como para ocultar o envolvimento do também denunciado Fares Mana’a, uma vez que se tratava de país sob embargo internacional e pessoa sancionada pelas Nações Unidas”, diz a denúncia. Em março de 2015, uma nova leva de armas foi preparada para ser enviada a Mana’a usando a rota do Djibuti, segundo os procuradores. Um analista de exportação da empresa de logística Amazon Freight Forwarders, responsável pela entrega, pediu repetidamente por e-mail os contatos de quem receberia a carga no Djibuti, mas sem sucesso. Todas as informações repassadas à empresa eram de pessoas no Iêmen. “Djibuti era um ‘entreposto fictício’ para exportação”, diz a denúncia. “Restou claro como a empresa Taurus se valia de notório traficante internacional de armas, que faria a triangulação das mercadorias para outros países, especialmente para o Iêmen”, diz a denúncia. As duas empresas de fachada de Mana’a, Itkhan e Al Sharq Fishing and Fish, seriam usadas para negociar o armamento enviado pela Taurus, segundo a denúncia. No final de maio deste ano, o juiz Ricardo Borne, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, aceitou a denúncia contra Pezzuol e Sperry e determinou a inclusão de Mana’a na lista de procurados da Interpol, além de pedir o levantamento das contas bancárias da Forjas Taurus para possível posterior sequestro de valores. Os dois executivos são acusados, assim como Mana’a, de tráfico internacional de armas, pelo artigo 18 da lei 10.826, pela qual é proibido “importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente”. O juiz também determinou a expedição de ofícios para que sejam notificadas as embaixadas dos Estados Unidos, Arábia Saudita, Egito, além do Ministério das Relações Exteriores e ONU, revelando as investigações contra a empresa por venda ilegal de armas. A decisão, no entanto, foi suspensa dois dias depois por uma liminar do desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª região, a pedido da Taurus. A empresa alegou que a expedição de ofícios poderia trazer”prejuízos econômicos” para a empresa. Até agora, no entanto, a ação penal se concentra nos dois executivos que, de acordo com seus currículos na rede LinkedIn, deixaram a Taurus logo depois de serem denunciados pelo Ministério Púbico Federal. Ambos trabalham atualmente em uma empresa de cerâmicas em Santa Catarina. Mana’a, que foi governador, entre 2011 e 2014, do distrito de Sa’dah, um reduto dos rebeldes houthis, no Iêmen, não foi encontrado para responder às acusações. A Justiça brasileira divulgou um edital de citação, usado para intimar e processar Mana’a à revelia. A venda ilegal de armas para um traficante e para um país sob sanção da ONU pode trazer enormes prejuízos econômicos à empresa. A própria ONU pode estabelecer sanções contra a Taurus, de acordo com a legislação internacional adotada pelo Conselho de Segurança da organização. Além disso, a empresa possui uma fábrica nos Estados Unidos - Taurus International Manufactoring Inc- que pode vir ser afetada se for acusada de descumprir sanções impostas pelo governo americano. 

Schirmer, o novo secretário de Segurança do Rio Grande do Sul, descobre a roda

O novo secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer (ainda prefeito de Santa Maria até hoje) avisa que combate duradouro ao crime é manter os presos na cadeia. Que coisa impressionante.... ele descobriu a roda. Quer dizer, então, que é preciso o incompetente governador José Ivo Sartori descobrir que é preciso prender bandidos para chegar à escolha de Schirmer para a Secretaria de Segurança Pública? Há mais de 25 anos o Estado de São Paulo descobriu que a melhor e mais eficiente maneira de coibir a insegurança pública consiste em prender bandido. Passou então a construir muitos presídios e recolher os bandidos que andavam soltos. Em São Paulo não vinga essa tese vigarista, do sociologismo comuno-petista, de redução de penas, de soltura de bandidos. A consequência é que São Paulo ostenta hoje os mais índices de violência e insegurança no Brasil inteiro. Como a construção de um presídio leva no mínimo cinco anos, volto a insistir que a melhor maneira para abrir vagas para presos é empilhar conteineres e colocar os bandidos lá dentro. Dá para montar um grande presídios, ou vários presídios, apenas empilhando contêineres. Se a hora usa contêineres para prender seus bandidos, porque os ultracivilizados gaúchos não poderiam fazer isso?

Donos da JBS são conduzidos para depor na Operação Greenfield


Os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da J&F, holding que é proprietária da JBS, foram alvos de mandados de busca e apreensão e condução coercitiva no âmbito da Operação Greenfield. A ação foi deflagrada nesta segunda-feira para investigar fraudes nos quatro maiores fundos de pensão do País: Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Postalis (Correios). Ao todo, foram expedidos 127 mandados judiciais expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília, sendo sete de prisão temporária, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal.

OPERAÇÃO SALVA-DILMA NO STF: o que acho que se deve fazer e o que acho que farão

É bem provável que a Corte dê uma de Salomão, só que, desta vez, dividindo mesmo a criancinha: vai ignorar todos os recursos e igualar o certo e o errado

Por Reinaldo Azevedo - O que eu acho que deveria acontecer no Supremo? Bem, se os senhores ministros decidirem seguir a Constituição, em vez de endossar o disparate de Ricardo Lewandovski, a senhora Dilma Rousseff estará inabilitada para a função pública por oito anos. E ponto. Ou por outra: o Supremo tem o controle de constitucionalidade do processo de impedimento do chefe do Executivo. O Senado vota como quiser, desde que seja de acordo com a Constituição, de que a Corte é a guardiã. “Ah, mas seria preciso fazer uma nova votação, uma vez que os 61 votos foram dados apenas para o impedimento, não para a inabilitação.” Discordo. Sessenta e um senadores resolvem que Dilma perdeu o mandato por crime de responsabilidade. A inabilitação é uma consequência dessa ocorrência. A votação seguinte, que manteve os direitos políticos de Dilma, simplesmente se deu fora dos parâmetros da Constituição. Não vale — ainda que feita sob o patrocínio e, segundo se apurou, a coordenação do próprio Ricardo Lewandowski, o que deveria lhe render, também a ele, o impeachment. Isso é o que eu acho que deveria acontecer, mas não é o que eu acho que vai acontecer — não, ao menos, no STF. A tendência é que prevaleça mesmo o vício da conciliação e a patacoada de que a palavra do Senado, como o juiz natural do presidente, é a última, sem apelo. Será um momento lindo a gente ver ministros que interfeririam até na formação de uma simples comissão na Câmara — ignorando o Regimento Interno da Casa e sem que houvesse qualquer imposição constitucional que justificasse a intervenção — a explicar que a Corte nada pode fazer quando a Constituição é estuprada pelo presidente do Supremo. O mais provável é que prevaleça a solução salomônica, só que, desta feita, com a divisão da criancinha ao meio, que, no caso, é a própria Constituição. A que me refiro? A defesa de Dilma decidiu entrar com dois recursos pedindo a anulação do julgamento. Já tratei do assunto aqui. A argumentação é de um ridículo sem-par. Já as ações que questionam o fatiamento estão assentadas na Carta Magna, que é absolutamente explícita: a perda do mandato implica a inabilitação. Nenhum juiz natural tem o direito de desrespeitar os códigos legais. Ao contrário: sua função é aplicá-los. Sendo explícitos, basta evocá-los; não sendo, é precioso que se os interprete. E, no caso, o Parágrafo Único do Artigo 52 da Carta é explícito a mais não poder: perdeu o mandato, a inabilitação vem como consequência. Não há arbitragem. Vamos ver. A condução das votações no tribunal será feita pela ministra Cármen Lúcia, com fama de austera. No dia 10 de setembro, termina o lamentável biênio de Ricardo Lewandowski à frente do STF. O ministro se mostrou mais reverente à corporação do que à Constituição e não conseguiu, na reta final do julgamento e do seu período à frente da Presidência do STF, ignorar as suas afinidades eletivas. A irresponsabilidade de Lewandowski, num momento como o que vivemos, é assombrosa. Notem: estivesse eu aqui a cobrar que um ministro do Supremo ignorasse o texto constitucional para “salvar o país”, então vocês poderiam me tomar por um canalha. Mas eu estou fazendo justamente o contrário: defendo que se cumpra a Constituição. E penso que canalhice é rasgá-la.

Policia Federal realiza Operação Greenfield, prende o empreiteiro propineiro Leo Pinheiro e ataca os fundos de pensão


A Polícia Federal está nas ruas na manhã desta segunda-feira (05). São 560 policiais mobilizados na chamada Operação Greenfield. Ela investiga crimes relacionados aos quatro maiores fundos de pensão do País (Funcef, Petros, Previ e Postalis). São os fundos de pensão da Caixa Econômica Federal, Petrobras, Banco do Brasil e Correios, respectivamente. Estão sendo realizados 127 mandados judiciais - sete de prisão, 106 de busca e apreensão e 34 de condução coercitiva. A Justiça já determinou o bloqueio de R$ 8 bilhões. Foram alvos do sequestro de bens 103 pessoas físicas e jurídicas. As ordens expedidas pela 10ª Vara Federal de Brasília são cumpridas em oito Estados mais o Distrito Federal: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas, além do Distrito Federal. Um dos alvos de condução coercitiva é o executivo José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, empreiteiro propineiro dono da OAS já condenado a mais de 16 anos de prisão na Operação Lava Jato. Apesar da possível conexão, a Operação Greenfield é independente da Lava Jato, informam os investigadores.


Leo Pinheiro é alvo de dois mandados nesta segunda-feira. Além da condução coercitiva, o dono da OAS, que estava em prisão domiciliar, teve prisão preventiva novamente decretada pelo juiz Sergio Moro no âmbito da Lava Jato em Curitiba (PR). A empreiteira OAS teve recentemente delação premiada na Lava Jato suspensa pelo Ministério Público por conta de vazamentos. Não há políticos envolvidos nessa primeira fase da operação. A investigação deve se aprofundar sobre a compra de títulos podres, maquiados pelos fundos. A Polícia Federal destaca que esse seria apenas o início de uma grande operação. O deputado federal Efraim Filho (DEM-PB), ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, avalia que investigações desta nova operação da Polícia Federal podem avançar sobre o que foi analisado na comissão da Câmara, que terminou em abril. "A ação é ancorada em 10 casos revelados a partir do exame das causas dos déficits bilionários apresentados pelos fundos de pensão. Entre os 10 casos, 8 são relacionados a investimentos realizadas de forma temerária ou fraudulenta pelos fundos de pensão, por meio dos FIPs (Fundos de Investimentos em Participações)", diz a Polícia Federam em nota. Os fundos de pensão são controlados por pessoas muitas vezes ligadas a partidos políticos e estatais brasileiras. Participam da mega-operação, além do Ministério Público Federal (os 560 policiais e oito procuradores), a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc, com oito auditores) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM, com 12 inspetores e quatro procuradores). A Polícia Federal explica que o nome da Operação, Greenfield, "faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. O contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield, no qual os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação". Confira a discriminação de mandados cumpridos por Estado:
Distrito Federal:
Brasília/DF - 20 mandados de busca e apreensão, 6 conduções coercitivas e 5 mandados de prisão temporária;
São Paulo:
São Paulo/SP - 44 mandados de busca e apreensão, 17 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;
Campinas/SP - 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Santos/SP - 1 mandado de busca e apreensão
Rio de Janeiro:
Rio de Janeiro/RJ - 28 mandados de busca e apreensão, 7 conduções coercitivas e 1 prisão temporária;
Niterói/RJ: 3 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Espírito Santo:
Vila Velha/ES - 1 mandado de busca e apreensão e 1 prisão temporária;
Bahia:
Salvador/BA - 1 mandado de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Ilheus/BA - 1 mandado de busca e apreensão;
Paraná:
Curitiba/PR - 1 mandado de busca e apreensão;
Rio Grande do Sul:
Porto Alegre/RS - 2 mandados de busca e apreensão e 1 condução coercitiva;
Santa Catarina:
Florianópolis/SC - 3 mandados de busca e apreensão, 1 condução coercitiva e 1 mandado de prisão temporária;
Amazonas
Manaus/AM- 2 mandados de busca e apreensão