segunda-feira, 22 de agosto de 2016

Força Sindical é condenada a devolver verba de R$ 1,6 milhão


O Tribunal de Contas da União condenou a Força Sindical a devolver ao Ministério do Trabalho R$ 1,6 milhão repassado à central para realização de projetos de pesquisa e desenvolvimento de programas para auxiliar trabalhadores em São Paulo a obter emprego nos CAT (Centros de Apoio ao Trabalhador). Faltou um voto para que o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente da Força Sindical, também fosse condenado. Ele livrou-se assim de ser multado pelo TCU, de ser obrigado a devolver os recursos ao ministério e ainda de ficar impedido de disputar eleições. Os recursos (R$ 950 mil em valores de época) foram recebidos entre 2001 e 2002. Segundo o órgão de controle, não houve comprovação de que o dinheiro tenha sido usado nas finalidades previstas no convênio do ministério com a central. "Verificou-se, ainda, que o software entregue pela central, à época, continha base de dados vazia, ou seja, inservível para os propósitos do convênio", afirmou o ministro relator do processo, Marcos Bemquerer. Seguindo o parecer dos técnicos do TCU, Bemquerer pediu que a Força Sindical, Paulinho e outro ex-dirigente da central, Ricardo Patah, devolvessem o dinheiro desviado em valores atualizados e fossem multados em até R$ 50 mil cada. Patah hoje dirige outra central, a UGT (União Geral dos Trabalhadores). Caso essa condenação fosse aplicada, Paulinho estaria na lista de inelegíveis pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Há, no entanto, tentativas de mudança no entendimento da lei que podem evitar que condenados nos tribunais de contas fiquem inelegíveis.  Mas o ministro Bruno Dantas apresentou voto revisor, contrário à multa e à devolução do dinheiro, apontando que as irregularidades mostradas pelas auditorias, que foram em parte realizadas pela Controladoria-Geral da União, órgão do governo, não eram suficientes para apontar danos ao erário. Além disso, concluiu que os produtos eram aproveitáveis e não apontavam desvio dos recursos. "Não considero prudente afirmar genericamente que os documentos entregues para cada meta não atenderiam ao plano de trabalho", afirmou Dantas. Três ministros se declararam impedidos ou não votaram no processo. Foram convocados substitutos, e quatro votaram com Bemquerer e outros quatro votaram com Bruno Dantas. O placar estava empatado, e o ministro André Luiz decidiu então votar com Bruno Dantas, mas pedindo uma alteração na proposta. André Luiz concordou em livrar o deputado Paulinho e Patah da multa e da devolução do dinheiro. Mas manteve a condenação à Força Sindical, que terá que ressarcir o valor desviado, ou seja, R$ 1,6 milhão em valores atualizados. 

FBI descobre mais 14.900 e-mails escondidos pela democrata comunista Hillary Clinton


O FBI descobriu mais 14.900 e-mails da candidata democrata comunista à Casa Branca, Hillary Clinton, que não foram entregues às autoridades por seus advogados e continuavam escondidos. A democrata comunista está sendo investigada pelo uso indevido de um servidor privado de mensagens quando atuava como secretária de Estado da gestão do muçulmano Barack Obama, entre 2009 e 2013. Os novos e-mails são uma adição significativa às 30.000 mensagens que os advogados de Hillary Clinton entregaram ao FBI em 2014. De acordo com o jornal Washington Post, as mensagens já estão sendo revisadas pelo Departamento de Estado, que precisa definir quais informações são relacionadas a questões de trabalho para poder divulgar os documentos. O processo de avaliação dos e-mails deve terminar nos próximos meses, segundo uma determinação do juiz federal James E. Boasberg, para que sejam levados a público antes das eleições presidenciais de 8 de novembro. O conteúdo da nova leva pode voltar a prejudicar a campanha da democrata comunista Hillary Clinton na disputa contra o republicano Donald Trump. 

Itaú prevê inflação em queda


Em relatório divulgado nesta segunda-feira (22), o Itaú prevê que inflação tenha desacelerado neste mês de agosto. O banco acredita que a taxa feche o mês com alta de 0,45%, e um acumulado de 8,9% nos últimos doze meses. A alta de alimentos e bebidas deve perder força, mas ainda será a causa principal da alta dos preços. A elevação destes itens em agosto deve ficar em 0,24%. O banco afirma que a inflação segue em trajetória de queda nos próximos meses. Os motivos são o alto desemprego e a estabilização do mercado internacional. O Itaú prevê ainda uma taxa de inflação de 7,2% em 2016 e de 4,8% no próximo ano.

Ministério Público Federal pede pena maior para dez condenados da Operação Zelotes


O Ministério Público Federal enviou à Justiça Federal em Brasília um recurso à sentença que condenou parte dos denunciados na primeira ação penal resultante da Operação Zelotes. O documento tem 169 páginas. O objetivo é aumentar as penas impostas a dez pessoas que foram processadas por interferir na aprovação de medidas provisórias que beneficiaram empresas do setor automobilístico. Com a apelação, o Ministério Público Federal pretende ainda reverter a absolvição de parte dos envolvidos no caso. A sentença de primeira instância, aplicada em maio, já havia sido objeto de outros recursos, tanto por parte do Ministério Público Federal, quanto por parte da defesa de alguns dos condenados. Na avaliação dos procuradores Herbert Mesquita e Frederico Paiva, autores da apelação, um dos principais equívocos da sentença está na interpretação legal feita pelo magistrado para fixar a pena de cada um dos envolvidos. “Não se pode punir crimes de corrupção que envolveram mais de cinquenta e seis milhões de reais – precisamente 56.829.591,29 reais – com penas que variam de dois a três anos. É injusto. Não segue a melhor técnica de dosimetria e não se explicam socialmente penas tão baixas”, afirmam. Para Herbert Mesquita e Frederico Paiva, “o juiz desconsiderou fatos que, por lei, são causas de agravamento de pena”: “No caso dos condenados por corrupção, deveriam ter sido avaliados aspectos como culpabilidade, motivação, conduta social e consequências do crime. Com base nos elementos apresentados, o pedido é para que haja uma majoração das penas impostas a nove condenados, a partir de revisão da dosimetria adotada no momento da primeira decisão". A apelação apresentada pela força-tarefa da Zelotes pede ainda que, ao analisar o recurso, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região modifique a sentença para fixar um valor mínimo a ser pago de forma solidária pelos condenados como forma de ressarcir o erário. O valor mencionado na ação penal foi de 879,5 milhões de reais, resultado do cálculo da renúncia fiscal decorrente da Medida Provisória 471/2009, cuja tramitação foi alvo do processo. Na primeira decisão, o juiz não se pronunciou sobre o pedido do Ministério Público Federal. Depois, ao apreciar o embargo de declaração, o juiz negou a solicitação, afirmando que não ficou comprovada a existência de danos patrimoniais ao erário decorrentes dos incentivos fiscais. Os procuradores argumentam que, conforme a própria sentença já reconheceu, a norma legal não foi editada em atenção ao interesse público: “Foi, na verdade, fruto de trama criminosa, por meio da qual empresas privadas deixaram de recolher milhões de reais aos cofres públicos”. Diante desse contexto – amplamente demonstrado na ação – os investigadores pedem que o TRF-1 reforme a decisão e imponha aos réus a obrigação de ressarcir o Estado. A primeira providência adotada pelo Ministério Público federal, assim que foi publicada a decisão do juiz federal Vallisney Oliveira, foi entrar com embargos de declaração. Ainda em maio, a Procuradoria pediu que o magistrado se manifestasse sobre alguns pontos da denúncia que não haviam sido mencionados na sentença. Foi o caso dos pedidos da perda de cargos públicos, cassação de aposentadorias e perdimento de bens em favor da União, além da estipulação de valor um mínimo para efeitos de reparação ao erário. Ao analisar os embargos, o juiz acatou parte dos questionamentos do Ministério Público Federal e determinou, por exemplo, que os condenados percam os bens adquiridos em decorrência do crime de lavagem. No entanto, os procuradores Hebert Mesquita e Frederico Paiva não concordam com outros aspectos da decisão e, por isso, apresentaram um novo recurso: desta vez, uma apelação criminal. Entre os pontos da sentença que, na avaliação dos procuradores, merecem ser revistos, está o enquadramento dos réus José Ricardo Silva, Mauro Marcondes, Cristina Mautoni, Francisco Mirto, Eduardo Souza Ramos e Robert Rittscher em um dos crimes denunciados. Na sentença, o magistrado considerou o artigo 288 do Código Penal – associação criminosa, cuja pena varia entre um e três anos de cadeia. Para os procuradores, no entanto, como trata-se de um crime continuado – que começou em 2009 e prosseguiu até 2015 – o correto é aplicar o que prevê a Lei 12.850/13, que classifica a prática como organização criminosa, com previsão de pena entre três e oito anos de reclusão. “Ora, houve sucessão de leis e a mais nova dispôs de forma mais gravosa que o artigo 288 do Código Penal. Deste modo, se o fato foi consumado, e efetivamente foi, pois se trata de crime permanente, o agente do crime suportará punição mais severa”, argumentam os procuradores em um dos trechos do recurso. Eles enfatizam ainda que o entendimento já foi consolidado pelo Supremo Tribunal Federal, na Súmula 711, e que, neste caso, não se pode falar em retroatividade da lei penal para prejudicar o réu, como afirmou o magistrado. “Os réus praticaram organização criminosa, crime permanente, na vigência da Lei 12.850/2013 e, por isso, devem ser punidos nos termos dela”, sustentam os procuradores. Outro ponto questionado na apelação foi o fato de o juiz não ter condenado os réus Alexandre Paes dos Santos, Eduardo Gonçalves Valadão, Cristina Mautoni, Francisco Mirto, Eduardo Souza Ramos e Robert Rittscher por crimes como lavagem de dinheiro, corrupção ativa, extorsão e organização criminosa. No caso de Alexandre Paes dos Santos, por exemplo, o juiz o isentou responder da lavagem de dinheiro, afirmando que, embora integrasse a organização, ele não era responsável pela administração da empresa SGR Consultoria e, portanto, não administrava os recursos ilegais movimentados pelo esquema. As investigações revelaram que a SGR Consultoria “era a base do esquema criminoso”. Mas, para o Ministério Público Federal, as provas juntadas ao processo são claras no sentido de que Alexandre Paes dos Santos está entre os que praticaram a lavagem de dinheiro. Na apelação, os procuradores detalham a atuação de cada um dos denunciados. Foram juntadas provas como mensagens apreendidas na fase inicial de investigação, cópias de contratos, relatórios policiais e até um currículo. Neste caso, o objetivo é provar que Cristina Mautoni tinha qualificação e que participou de forma efetiva do esquema. Na decisão, o juiz afirmou que a mulher de Mauro Marcondes fazia apenas trabalhos típicos de secretária e, com base nesse entendimento, a absolveu da denúncia de corrupção ativa. É brincadeira uma Justiça desse tipo. 

Crivella diz que Eduardo Paes recebia mesada da Odebrecht


O candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), acusou o prefeito Eduardo Paes (PMDB) de receber propina da Odebrecht. O senador decidiu responder a Paes, que em entrevista a VEJA publicada no domingo afirmou que o senador recebia uma mesada do seu tio, o bispo e fundador da Igreja Universal, Edir Macedo. Os disparos de ambos os lados mostram o quão dura será a campanha, pulverizada em pelo menos oito candidaturas com chances de ir ao segundo turno. “Não recebo mesada. De ninguém. Eu trabalho desde os 14 anos. Mas há uma mesada que preocupa a todos. É a mesada que o prefeito Eduardo Paes recebia da empreiteira Odebrecht segundo consta em planilha apreendida pela Policia Federal”, afirmou Crivella, referindo-se a investigações feitas pela operação Lava-Jato. “Lá ele aparece com o apelido de ‘Nervosinho’. O ‘Nervosinho’ da propina. Segundo a planilha a mesada era de 5 milhões de reais”, completou. Em março, a Polícia Federal apreendeu na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Junior, um documento com o codinome de vários políticos. Entre eles, os principais nomes do PMDB do Rio de Janeiro: Paes era chamado de “Nervosinho”; Eduardo Cunha, o “Caranguejo”; Sérgio Cabral, o “Proximus”.

Mais Médicos corre risco de perder ao menos 2 mil profissionais


Municípios brasileiros que participam do Programa Mais Médicos correm o risco de perder pelo menos 2 mil profissionais a partir do dia 30. Daqui a uma semana, no dia 29, termina o prazo para que o Congresso Nacional aprove o projeto que converte em lei uma Medida Provisória, editada este ano, que permite a prorrogação do prazo de atuação de médicos estrangeiros no programa por mais três anos. O prazo para aprovação do projeto é apertado. Não há garantias nem de que o texto seja aprovado na Câmara dos Deputados. O presidente, Rodrigo Maia (DEM), está fazendo um esforço concentrado às segundas e às terças-feiras para que MPs sejam votadas, mas prefere não fazer previsões. Se aprovado, o texto ainda segue para o Senado, onde a MP precisa ser apresentada e também votada, o que é outro problema. A votação final do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começa na quarta-feira e deve monopolizar todas as atenções por até uma semana. Caso o prazo de votação não seja atendido, automaticamente os profissionais estrangeiros que vieram para o Brasil há três anos para atuar no Mais Médicos e não tiveram necessidade de validar o diploma obtido no exterior perdem o direito de atender pacientes. E o número deverá aumentar a cada dia, conforme os contratos forem vencendo. A estimativa é de que, até janeiro, 7 mil profissionais – a maioria de cubanos – completem o prazo máximo de permanência no País. O Ministério da Saúde já reconhece não haver solução rápida para uma eventual perda do prazo para a votação do projeto de conversão da MP. Teoricamente, uma das alternativas seria requisitar ao governo cubano o envio de novos profissionais para atuar no programa. Essa operação, por si só, demandaria tempo. Isso porque não basta recrutar, providenciar transporte e estadia. Profissionais estrangeiros que aderem ao projeto têm de fazer um curso de adaptação de três semanas, onde recebem noções de português e sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é de que uma reposição da vaga demoraria pelo menos 50 dias. Essa operação ocorre em um momento em que Ministério da Saúde e governo cubano negociam uma eventual manutenção do contrato de envio de médicos daquele país para atuar no Brasil. Cuba reivindica um aumento de até 30% no valor do contrato, usando como justificativa a mudança no câmbio. O governo brasileiro, por sua vez, afirma não haver recursos para isso. Enquanto o impasse não é resolvido, governos brasileiro e cubano fizeram um trato para reposições pontuais até as eleições municipais. Esse acordo, no entanto, será inútil, caso a votação não seja feita no prazo previsto. Não há como trazer tantos profissionais, em um curto período de tempo. Procurada, a equipe do Ministério da Saúde afirma que será feito um esforço para que o projeto seja votado rapidamente.

A peronista populista Cristina Kirchner ocultou US$ 492 milhões em transferências, afirma jornalista


Durante o kirchnerismo (2003-2015), US$ 492 milhões foram enviados ao Exterior em movimentações suspeitas por empresas e pessoas próximas aos ex-presidentes peronistas populista Néstor e Cristina Kirchner, chefes de governos tremendamente corruptos. A informação é do programa "Periodismo Para Todos" (Jornalismo Para Todos), responsável pelas principais denúncias de corrupção dos governos Kirchner e veiculado por um canal de TV do grupo Clarín. A denúncia do programa foi feita com base em documentos que sete bancos internacionais haviam enviado à Justiça americana. Segundo Jorge Lanata, apresentador de "Periodismo Para Todos", a procuradora do Tesouro Nacional durante a gestão de Cristina, Evangelina Abbona, tentou destruir os papéis, que acabaram sendo encontrados e repassados ao programa.  Abbona hoje trabalha no Ministério Público da província de Santa Cruz, que é governada por Alicia Kirchner, cunhada de Cristina. Os documentos mostram, por exemplo, que Martín Báez, filho do empresário Lázaro Báez, é beneficiário de contas na Suíça que nunca foram declaradas.  Lázaro Báez, preso desde abril sob suspeita de lavagem de dinheiro, era uma dos melhores amigos de Néstor, e suas empresas estão entre as grandes vencedoras de licitações durante o kirchnerismo. A Justiça investiga se Báez alugava imóveis e quartos de hotéis de empresas da família Kirchner como forma de pagamento de propina. Cristina – suspeita de lavagem de dinheiro, má administração de recursos públicos e falsificação de documentos afirmou nesta segunda-feira (22) pelas redes sociais que o grupo Clarín a denunciou, mas não apresentou nenhum documento que a relacione ao caso.

Brasileiros cortam os gastos com celular pré-pago

 

A crise econômica fez os brasileiros cortarem os gastos com celular. Cerca de 70% dos usuários de telefonia móvel no país reduziram o valor de suas recargas ou devolveram o chip pré-pago. Como resultado, quase 35 milhões de linhas pré-pagas foram canceladas entre janeiro do ano passado e junho deste ano. E ainda deve haver mais baixas, tanto pela recessão como pelo aumento no uso de aplicativos que permitem ligações, como o WhatsApp. Até dezembro, a expectativa da consultoria Teleco é que outros 20 milhões de números deixem de funcionar em um segmento no qual é possível falar e navegar na internet a partir de R$ 0,30 por dia. No total, uma redução quase igual à base de clientes da Colômbia, de 57,4 milhões. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o número de celulares pré-pagos caiu de 213,4 milhões, em janeiro de 2015, para 178,758 milhões em junho deste ano, com base em número preliminares. Esse volume responde por cerca de 70% de todos os usuários de telefonia móvel no país. Além do encolhimento do setor, analistas e operadoras citam o recuo de até 11,5% no valor das recargas este ano, em comparação a 2015. Hoje, em média, o valor mensal de uma recarga oscila entre R$ 15 e R$ 20, dependendo da companhia. Mas, para tentar minimizar a queda do principal gerador de receita do setor, as empresas vêm investindo cada vez mais em promoções diárias e semanais e pacotes maiores de internet e voz. Os pacotes mais vendidos atualmente são os semanais, a partir de R$ 7, segundo executivos de duas operadoras: Rodrigo Vidigal, diretor de Marketing da América Móvil, dona da Claro, e Bernardo Winik, diretor de Varejo da Oi. Segundo Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, até alguns anos, os usuários tinham entre três e quatro chips para falar com amigos em diferentes operadoras. No entanto, com a redução das taxas de interconexão (espécie de pedágio cobrado pela empresa quando uma ligação é efetuada para outra companhia) e as promoções das operadoras, a quantidade de chips por usuário começou a cair. E agora, diz Tude, a queda na renda é o principal responsável pela retração do mercado. Ele prevê que a teledensidade (número de linhas para cada centena de habitantes) caia dos atuais 116 para cem até dezembro. "As pessoas tinham mais de um chip e abandonaram isso. Agora, a crise econômica acelera o corte na telefonia. Todo mundo busca reduzir as despesas, cortando as linhas e fazendo recargas de menor valor. Os usuários estão ligando menos e falando por mensagem, que é mais barato — afirma Tude: "O recuo no pré-pago afeta o caixa das teles, já que é dinheiro que entra antes de os serviços serem executados. O pré-pago é hoje a forma mais rápida de gerar receita". Segundo Vidigal, da América Móvil, o usuário pré-pago é o mais sensível à oscilação da economia. Por isso, explica, a companhia vem investindo em pacotes que permitem maior uso de dados. Ele cita o caso das promoções semanais de R$ 10, cujo pacote de dados passou de 400MB para 500MB. A oferta de R$ 7 semanais permite 150MB de franquia de dados. "Há clientes que só querem internet no pré-pago. Por isso, estamos investindo em ofertas, com a criação de um aplicativo chamado Claro Música, no qual o cliente pode ouvir músicas sem que esse consumo seja descontado da franquia. E criamos uma versão gratuita do Claro Vídeo. Ele consegue ver filmes de graça, mas há desconto da franquia", diz Vidigal; "Hoje, o recuo no valor da recarga é proporcional à redução da quantidade de clientes". 

Caos do setor elétrico já custou mais de R$ 110 bilhões em quatro anos

No dia 7 de setembro de 2012, a então presidente Dilma Rousseff entrava em rede nacional para anunciar uma redução média de 20% na tarifa de energia dos brasileiros. Quase quatro anos após a aprovação da polêmica Medida Provisória 579, o saldo final para o setor elétrico e para os consumidores é um prejuízo que ultrapassa a casa dos R$ 100 bilhões – e que ainda deve crescer. Boa parte dessa conta caiu no colo do consumidor, que, ao contrário do que havia sido prometido, viu sua tarifa de energia explodir de lá para cá. Segundo cálculo do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a conta chega a R$ 111 bilhões. Já Roberto D’Araujo, do Instituto Ilumina, calcula que ela ultrapasse os R$ 160 bilhões. A maior fatia está relacionada justamente às indenizações ofertadas como contrapartida às empresas de geração e transmissão que aceitaram antecipar a renovação dos contratos. Também entram no cálculo, empréstimos feitos com um pool de bancos para socorrer o caixa das distribuidoras, que sofriam com a exposição involuntária ao mercado livre; o custo do chamado “déficit hídrico” das geradoras, aportes do Tesouro para ajudar a bancar as tarifa, além de uma série de outros custos decorrentes de medidas para tentar reequilibrar o setor.  Para entender porque a MP 579 foi um grande desastre para o setor elétrico é preciso voltar um pouco. A medida foi criada para promover uma redução média de 20% na tarifa de energia dos consumidores em troca da renovação antecipada das concessões das empresas, mas uma série de mudanças regulatórias – e dois imprevistos importantes – trouxeram efeitos danosos para o setor. O governo não contava, por exemplo, que cerca de 10 mil MW de energia ficariam de fora do pacote de renovações. A não adesão das concessionárias Cesp (SP), Cemig (MG) e Copel (PR) à proposta acabou deixando as distribuidoras de energia descontratadas em um curto espaço de tempo, justamente num momento em que o preço da energia no mercado à vista estava nas alturas. Isso porque, no ano em que a MP virou lei, em 2013, a falta de chuvas começava a comprometer o nível dos reservatórios e deteriorar as condições de geração de energia. A situação que já era ruim ficou ainda pior, obrigando o setor a recorrer às térmicas mais caras para garantir o abastecimento ao longo de 2013, 2014 e parte de 2015. “A MP 579 parte de um diagnóstico correto. A redução da tarifa de energia era necessária para promover a competitividade do setor, sobretudo da indústria. O problema é que ela coincidiu com problemas não previstos pelo governo, que foi ao extremo e tomou uma série de medidas equivocadas para respaldar sua decisão”, afirma Joisa Dutra, diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV/CERI). “Passaram-se quatro anos e ainda estamos falando dos efeitos da MP. Aquela redução artificial das tarifas agora é paga com juros, mas ninguém pediu que fosse dessa forma”, avalia Erik Eduardo Rego, analista da Consultoria Excelência Energética. Para Rego, o assunto da renovação das concessões era discutido há anos e o governo quis fazer a “toque de caixa”, com preços totalmente irreais. “Por mais que tivesse uma intenção positiva, foi tudo mal feito e mal conduzido. Depois vieram os remendos que resultaram numa bagunça regulatória sem precedentes”, acrescenta. O que veio depois foi uma sucessão de ações do governo para tentar saná-los. Mais de 40 medidas, entre portarias, regulamentações e decretos, foram editadas pelo governo depois da MP 579 para tentar reequilibrar as finanças do setor elétrico, lembra Joisa. Sem dinheiro para manter os aportes prometidos para subsidiar a redução na conta de luz, e pego no contrapé pela maior estiagem dos últimos anos, o governo foi obrigado a autorizar o repasse de parte dos custos bilionários para a tarifa. Resultado: no fim de 2014 a conta de luz dos brasileiros havia voltado ao patamar de antes do desconto. Só as bandeiras tarifárias, que entraram em vigor em janeiro de 2015 para cobrir o custo das distribuidoras com energia térmica, impactaram as tarifas em R$ 17,8 bilhões até março deste ano, segundo dados da Conta da Bandeira Tarifária. No Paraná, após uma queda de 22% em 2012 e 2013, a tarifa residencial da Copel, sofreu quatro reajustes, um deles extraordinário, acumulando alta de 104% no período. Segundo o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), não é possível precisar, com exatidão, quanto, em valores, tarifas ao consumidor final cobrem dos custos do setor elétrico decorrentes do impacto da MP 579 e nem quanto desses custos são resultado da estiagem ou das mudanças regulatórias. O que se sabe é que essa conta será paga de duas formas: parte pelos consumidores, por meio das tarifas de energia, parte pelos contribuintes, em forma de tributos, no caso dos recursos que foram aportados pelo Tesouro. Até agora, as indenizações somam cerca de R$ 50 bilhões, R$ 37,9 bilhões da Transmissão e R$ 12 bilhões para as geradoras. Pela proposta original da MP 579, os ativos de transmissão anteriores ao ano 2000 não seriam indenizados, mas o governo voltou atrás e decidiu compensar as transmissoras. O acordo prevê que as empresas enviem ao governo laudos técnicos com estimativas do valor a ser indenizado. A ANEEL ainda não aprovou os Laudos de Avaliação das concessionárias CEEE GT, COPEL GT, CELG GT e há recurso administrativo sobre o valor da CTEEP. No entanto, os valores já aprovados somam R$ 20 bilhões, mas o saldo das reivindicações dessas empresas é de R$ 25 bilhões. No total, foram três empréstimos feitos com oito bancos por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Em 2014 foram 17,8 bilhões divididos em duas etapas (R$ 11,2 bilhões e R$ 6,6 bilhões). Em 2015 foram aportados mais 3,4 bilhões. Colocando o valor aos juros acumulados durante o período de amortização dos empréstimos (até 2020) o total chega a R$ 39,1 bilhões, valor que passou a ser pago em 2015, por meio de encargos nas tarifas de energia. Esses recursos foram usados para cobrir a exposição involuntária das companhias ao mercado à vista, onde o preço da energia estava alto em função do elevado despacho térmico. Trata-se do custo do chamado “déficit hídrico” (diferença entre a energia que as hidrelétricas geraram e o que elas deveriam ter produzido para atender seus contratos) medido pelo GSF (Generation Scaling Sactor). Diante da falta de chuvas, as empresas tiveram de comprar energia mais cara no mercado à vista, gerando um rombo bilionário que se acumula desde 2014. A conta ultrapassou aos R$ 20 bilhões em 2015, quando foi editada a MP 688 que faz uma repactuação do risco hidrológico e prorroga as concessões hidrelétricas para compensar o prejuízo. Para ajudar a bancar a redução de 20% das tarifas, o governo prometeu uma contrapartida em aportes do Tesouro. Foram R$ 10 em 2014 e mais R$ 10 em 2015. Esse valor foi aportado a fundo perdido. Este custo não foi repassado ás tarifas de energia, mas ficou na conta no pagador de impostos. Previsto para seis de novembro, o leilão das 29 hidrelétricas que não participaram da renovação das concessões em 2013 projetava uma redução de 82% na tarifa média dessas usinas, o que traria um alívio de R$ 6 bilhões na conta de luz dos brasileiros. Mas o governo mudou as regras do certame e, além de aplicar uma tarifa mais elevada, vai cobrar das empresas vencedoras uma bonificação de outorga de R$ 17 bilhões, algo inédito desde a remodelação do setor, em 2004. O valor deve ser diluído na tarifa dos consumidores. Os cálculos que tentam dimensionar o rombo bilionário deixado pela MP 579 não incluem a perda de valor das companhias do setor, especialmente da Eletrobras, mas deveriam, argumenta Roberto D’Araujo, diretor do Ilumina. Usada para bancar a redução artificial das tarifas de energia, a empresa de capital aberto controlada pelo governo brasileiro perdeu 62% do seu valor de mercado. Em 2011, a Eletrobras valia R$ 26,5 bilhões. Seis anos depois, em maio de 2016, seu valor de mercado era de R$ 10,1 bilhões, uma desvalorização de R$ 16,3 bilhões, de acordo com dados da consultoria Economatica. A estatal federal foi a companhia com o maior número de ativos enquadrados pela MP 579. Na área de geração, 47,4% dos ativos da empresa foram afetados pela renovação das concessões; na transmissão, o índice chegou a 92%. “Esse déficit não me assusta, pois, apenas como exemplo de sumiço de receita, a tarifa de uma usina como Furnas caiu de R$ 90/MWh para R$ 8/MWh. Só na energia, redução de 90%”, afirma D’Araujo. Além de ser penalizada com tarifas baixas, que em muitos casos não cobrem os custos de operação e manutenção das usinas e linhas de transmissão, a indenização devida pelos ativos não amortizados também ficou abaixo do valor real desses ativos.  O setor elétrico como um todo perdeu R$ 48 bilhões valor de mercado nesse período, ressalta o professor Renato de Queiroz, pesquisador associado do Grupo de Economia da Energia (GEE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Depois de alcançar R$ 179,5 bilhões em valor de mercado em 2011, o setor atingiu seu pior momento em dezembro de 2015, quando as elétricas valiam R$ 117,8 bilhões. Neste ano, até maio, o setor elétrico registrava R$ 131,4 bilhões. Apesar da recuperação, o valor segue abaixo do patamar de 2012, antes da MP.

Onda de imigração trouxe excesso de homens à Europa

Há muitos dados interessantes no último relatório do Instituto Pew sobre a onda de refugiados que chegou à Europa. Mas uma informação em particular é perturbadora: só 27% dessa população de refugiados são mulheres. Em todas as faixas etárias, de quase todos os países de origem, as mulheres são minoria. E a diferença é ainda mais pronunciada no caso de imigrantes vindos da África, do Oriente Médio e do subcontinente indiano. Gâmbia, Bangladesh e Paquistão, por exemplo, não mandaram quase nenhuma mulher.  1,3 milhão de imigrantes pediram asilo a países da União Européia em 2015, segundo o Instituto Pew. Quase três quartos (73%) dos requerentes eram homens. Refugiados de países como Gâmbia (97%), Paquistão (95%) e Bangladesh (95%) foram quase inteiramente do sexo masculino.  Há dois cenários que podem se desenvolver a partir desse fato. O primeiro é que os países de destino simplesmente acabam tendo um desequilíbrio entre o número de homens e mulheres em suas populações. Isso seria um problema: mesmo pequenas alterações demográficas entre os sexos podem ter impactos sociais consideráveis. Os refugiados – já predispostos a passar por experiências de isolamento, distância e desafeto em relação à sociedade que os recebe – também terão de lidar com o desespero de homens que terão pouquíssimas esperanças de encontrar uma mulher para formar relações duradouras e começar uma família. É a receita para um desastre. Então, por que não permitir que mais mulheres emigrem dos países de origem desses homens? Porque agravaria ainda mais a situação. Só no último ano, vários dos destinos mais populares para imigração tiveram um aumento em sua população de estrangeiros de mais de um ponto percentual (nos EUA, que é o destino mais popular dos imigrantes, teve aumento semelhante, mas ao longo de 10 anos). Permitir que viessem mais mulheres, de modo a consertar esse desequilíbrio entre os sexos, implicaria algo como um aumento de mais de 0,5%, ao longo de um período curto de tempo. A onda de refugiados do ano passado teve um impacto sobre os sistemas políticos e sociais de vários países. Aumentá-la pela metade ou até mesmo um terço, a curto prazo, poderia levar esses sistemas a um colapso social.

Moro autoriza ex-executivo da Queiroz Galvão deixar prisão para exame médico


O juiz federal Sérgio Moro autorizou a ida do ex-executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, ao hospital para a realização de exames. Ildefonso foi preso no início desse mês durante a 33ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a decisão do juiz, a defesa alega que o ex-executivo precisa de cuidados médicos e de acompanhamento devido ao tratamento de tumores pulmonares e pede que seja autorizada a ida ao hospital para a realização de exames. Segundo Moro, os advogados pedem ainda para que Ildefonso possa receber visita médica na carceragem da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, onde está preso. “Os exames deverão ser custados pelo investigado e realizados nesta capital [Curitiba], preferencialmente no Hospital Santa Cruz, já relativamente preparado para as rotinas médicas relacionadas aos presos da Operação Lava Jato”, diz a decisão. No texto o juiz diz ainda que tanto o deslocamento como a permanência de Colares no hospital deve ter a escolta da Polícia Federal. Moro determina ainda que os exames sejam realizados em um único dia e que a data agendada deve ser informada à Justiça com antecedência: “Deverão ser agendados e comunicados a este Juízo com pelo menos cinco dias de antecedência".

Duque negocia delação e vai citar Lula, Dilma e o PT



O petista Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, condenado na Operação Lava Jato a mais de 50 anos de prisão como braço do PT no esquema de propinas na Petrobras, retomou as negociações para um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal. Duque está preso há um ano e cinco meses, em Curitiba. Entre os temas que estão sendo negociados estão informações sobre o partido, a presidente afastada, Dilma Rousseff, e o ex-presidente Lula. Duque promete apontar a participação deles na sistemática de cartel e corrupção na estatal – com rombo reconhecido até aqui de 6,2 bilhões de reais. Lula é um dos pontos centrais das tratativas com a força-tarefa da Lava Jato. O ex-diretor da estatal se compromete a apresentar provas documentais de que o ex-presidente sabia do esquema. As negociações envolvem membros da Procuradoria-Geral da República – por citar políticos com foro privilegiado – e da Procuradoria Regional da República, na capital paranaense. Esta é a terceira tentativa de delação do petista Duque, que foi diretor da Petrobrás entre 2003 e 2012, indicado na cota controlada pelo ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. As tratativas estão em fase de discussão de anexos, na qual a defesa elabora um esboço dos crimes que ele vai confessar e os novos fatos ilegais que vai relatar, em troca de benefícios e redução de pena. A colaboração premiada do ex-diretor, se for aceita pela Procuradoria e homologada pela Justiça, pode ser a primeira a ligar diretamente Dilma ao esquema na Petrobrás. Nesta semana, a presidente afastada virou alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal por tentativa de obstrução às investigações. Duque mudou seu endereço prisional no mês passado. Deixou o Complexo Médico-Penal, em Pinhais, onde está a maioria dos detidos do caso, e voltou para a carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para facilitar as entrevistas com investigadores. Apesar das duas outras tentativas frustradas, o contexto agora é considerado outro. As negociações avançam às vésperas do julgamento final da cassação do mandato presidencial de Dilma, no Senado, e da conclusão dos primeiros inquéritos que têm Lula como alvo da força-tarefa da Lava Jato. O ex-presidente é investigado em pelo menos três inquéritos que tramitam em Curitiba. Um deles, que apura a compra, a propriedade e as reformas do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), está em fase final. A suspeita dos investigadores é de que o imóvel seria propriedade oculta da família do petista, reformada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, como contrapartida por negócios na estatal.  A defesa do ex-presidente nega e diz que não há relação das obras e da propriedade com os desvios na estatal. Sobre as negociações envolvendo uma delação de Duque, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou, em nota, que o petista “não cometeu nenhum ato ilegal nem antes nem durante nem depois do exercício de dois mandatos como presidente da República, eleito pelo voto popular”. “Não comentaremos supostas negociações de delações para a obtenção de benefícios judiciais”, disse a nota. “Os operadores da Lava Jato persistem na prática ilegal e inconstitucional de antecipar juízos sobre investigações em curso e de fomentar propaganda opressiva contra o ex-presidente Lula. Mesmo depois de uma devassa, os investigadores não conseguiram produzir uma prova sequer para denunciar Lula”. Procuradas, as assessorias da presidente afastada e do PT não se pronunciaram.  Engenheiro e funcionário de carreira da Petrobras, Duque foi indicado em 2003, no primeiro ano do governo Lula, pelo PT para cuidar da estratégica Diretoria de Serviços da estatal, responsável por licitar os contratos e acompanhar as obras. Deixou a Petrobrás e 2012 e virou consultor em 2013. Duque foi citado por delatores como recebedor de propina operada principalmente pelo ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Braço direito de Duque, o ex-gerente Pedro Barusco disse que Vaccari arrecadou, de 2003 a 2013, 200 milhões de dólares de propina, cujo porcentual, por contrato, variava de 1% a 2%. Segundo Barusco, ele e Duque ficavam com metade da comissão. Ele foi preso em 14 de novembro de 2014, na 7ª fase da Lava Jato (Juízo Final), que mirou em empreiteiras. Foi solto um mês depois, por ordem do Supremo. Em 15 de março de 2015 voltou a ser preso, na 10ª fase da operação (Que País é Esse?), após tentar movimentar propina oculta no exterior. Duque foi sentenciado em três ações penais. Em duas delas, Vaccari também foi condenado.

Sócios da agência Escala retomam controle e deixam Grupo ABC, da Omnicom

Menos de dois anos depois de o Grupo ABC, então sob controle do publicitário baiano Nizan Guanaes, o marqueteiro da preferência do sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, ter comprado o controle da agência Escala, em setembro de 2014, a empresa gaúcha volta a atuar de forma independente. Entre um movimento e outro, houve a compra do Grupo ABC, por sua vez, pela DDB Worldwide, divisão da americana Omnicom. O negócio com a empresa internacional havia incluído todas as agências de comunicação e de serviços no Brasil.  A Escala tem entre seus diretores Alfredo Fedrizzi, grande amigo do executivo propineiro Alexandrino Alencar, dirigente da Braskem, empresa do grupo Odebrecht. Alexandrino Alencar é conhecido de 10 entre 10 políticos do Rio Grande do Sul. 

Ativista do MBL interrompe homenagem a Fidel na Câmara de São Paulo e é detido

Fernando Holiday, ativista do MBL, candidato a vereador pelo DEM, foi detido na tarde de sexta-feira (19) na Câmara de São Paulo durante um evento de homenagem dos 90 anos do ditador sanguinário cubano Fidel Castro. Ele foi levado ao 1º Distrito Policial, na rua da Glória, para prestar depoimento. A homenagem havia sido proposta pelo vereador Jamil Murad (PCdoB). Durante o discurso do vereador, Holiday arrancou um cartaz da cerimônia e foi retirado do salão pela Guarda Civil Metropolitana. "Resolvi fazer alguma coisa contra aquilo, já que se trata de um ditador", disse Holiday, que abriu uma transmissão ao vivo por celular nas redes sociais para documentar a ação. "Enquanto arrancava o cartaz e gritava que o que estavam fazendo era uma grande mentira e que Fidel Castro na verdade era um grande assassino, tentaram tirar o celular de quem estava gravando", disse. "De qualquer forma, eu arranquei o cartaz e fui levado por guardas municipais para dentro de uma sala no fundo do plenário", acrescentou.  Sobre a detenção, Murad explicou que ele, que estava presidindo a sessão, mandou a GCM tomar providências para fazer um boletim de ocorrência. "Ele não tem o direito de interromper uma sessão em andamento. Não pode. Isso é crime", disse. Mas, não é crime a Câmara Municipal de São Paulo fazer louvação a um ditador assassino.

Petrobras iniciará produção em 39 poços marítimos neste segundo semestre


A Petrobrás planeja colocar em produção mais 39 poços marítimos neste segundo semestre, o que deve reforçar a recente subida de produção da companhia e ajudará a alcançar a meta de 2,145 milhões de barris de petróleo por dia (bpd) em 2016. A estatal ainda vai conectar outros 12 poços a plataformas instaladas no pré-sal da Bacia de Santos e que ainda não chegaram ao nível máximo de produção. As unidades são: Cidade de Ilhabela, em Sapinhoá Norte (dois produtores, dois injetores); Cidade de Itaguaí, em Iracema Norte (um produtor e dois injetores); Cidade de Mangaratiba, em Iracema Sul (um produtor, um injetor); e Cidade de Maricá, em Lula Alto (dois produtores, um injetor). No balanço do primeiro semestre, foram 25 novos poços marítimos entrando em produção no Brasil. “No terceiro e quarto trimestres, a interligação de novos poços vai conduzir a produção média rumo à meta prevista”, afirmou a companhia.

TCU bloqueia bens da Odebrecht, da OAS e do petista Sérgio Gabrielli, por superfaturamento na RNEST


Os planos de reorganização da Odebrecht e da OAS, impactadas fortemente pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, ganharam novas barreiras pela frente. O Tribunal de Contas da União, que constatou um superfaturamento de pelo menos R$ 2,1 bilhões nas obras da refinaria Abreu e Lima, da Petrobrás, determinou o bloqueio por um ano dos bens das duas empreiteiras e do consórcio que tocou a construção das unidades de destilação atmosférica e de hidrotratamento da refinaria, além de incluir o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli – que já tinha sido alvo de um bloqueio similar por conta de Pasadena – e mais sete pessoas. O objetivo da medida é impedir que as empresas e os executivos acusados se desfaçam de bens que poderiam ser utilizados para ressarcimento aos cofres públicos no futuro. No entanto, a medida não afeta o uso dos bens, apenas a negociação deles. O bloqueio pode ser renovado indefinidamente pelo TCU e está limitado ao valor do prejuízo observado pelo tribunal, sendo que o relator do processo, ministro Benjamin Zymler (na foto), responsabilizou dez pessoas pelas irregularidades em Abreu e Lima, tornando indisponíveis os bens de oito delas, com aprovação por unanimidade de seu voto. A determinação é fruto de um compartilhamento de provas autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, incluindo ainda informações contidas em acordos de leniência firmados por empresas no Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ações de improbidade em curso.

Vazamento sobre Toffoli faz Janot suspender delação de Léo Pinheiro; por enquanto, nada há contra ministro

Procurador-geral teria ficado irritado com o vazamento e entendido que era uma forma de forçar acordo segundo os interesses do investigado

Por Reinaldo Azevedo - O jornal O Globo informa que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu as negociações para o acordo de delação premiada de Léo Pinheiro e de outros executivos da OAS. Ele teria ficado irritado com o vazamento de uma informação, publicada pela VEJA, segundo a qual, na fase de pré-acordo, o nome do ministro Dias Toffoli, do Supremo, teria sido citado. A revista informa que Toffoli teria reclamado de infiltração em sua casa e que a OAS teria enviado engenheiros ao local para fazer uma avaliação. Uma empresa teria sido indicada para fazer a obra, e a conta, segundo a revista, foi paga pelo ministro. Segundo o Globo, a Procuradoria entendeu que o vazamento do nome de Toffoli seria uma forma de os delatores pressionarem o órgão a aceitar a delação segundo os interesses do investigado. Que fique claro: segundo a própria VEJA, com o que se tem agora, Toffoli não pode ser acusado de coisa nenhuma. A questão é saber se os delatores, no pré-acordo, deixaram claro que têm algo mais a dizer. Dada a reação do Ministério Público Federal, não parece ser o caso. Creio que que seria um jogo arriscado demais suspender uma delação para, sei lá, proteger o nome de um ministro do Supremo. Eu mesmo afirmei aqui que, se houvesse algum elemento grave contra Toffoli, ele teria, quando menos, de se declarar impedido de votar nos casos referentes ao petrolão. Comprovada a prática de crime, existe a possibilidade de impeachment para ministro do Supremo. Com o que se tem até agora, não cabem nem uma coisa nem outra. Não há evidência nenhuma contra ele. A decisão de Janot também tem lá a sua estranheza. Não fica exatamente claro por que o vazamento seria uma forma de forçar a aceitação do acordo “segundo os interesses do investigado”. É a primeira vez que Janot toma uma medida como essa desde o início da Lava Jato. Pinheiro já foi condenado em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, a 16 anos de prisão. Dado o que se reuniu contra ele e contra a empresa, sem um acordo, dificilmente a sentença não seria endossada em instâncias superiores, e ele começaria a cumprir pena em regime fechado.

Executivos da Odebrecht dizem ter dado R$ 100 milhões ao PT

 

 Executivos da Odebrecht disseram em tentativa de delação premiada que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os repasses teriam sido realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas da holding, chamado pelo Ministério Público Federal de “escritório de lavagem e pagamento de propina”. De acordo com o relato dos executivos, a maior parte dos pagamentos teria sido feita em troca de benefícios obtidos nos últimos anos graças a projetos como a desoneração da folha de pagamentos e a redução de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no Exterior. Na negociação de delação, os funcionários detalharam os valores astronômicos que abasteceram o Setor de Operações Estruturadas, comandado pelo diretor Hilberto Silva no 16º andar da sede da Odebrecht, em São Paulo, o mesmo onde funciona a presidência da empresa. O superior hierárquico de Hilberto Silva era o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, preso há um ano e uma das delações mais esperadas da Lava-Jato. As contas usadas para ocultar e viabilizar pagamentos no Brasil e no Exterior eram abastecidas pelas diversas firmas do grupo. Apenas a Braskem teria bancado entre R$ 450 milhões e R$ 550 milhões para o setor no período em que o departamento funcionou, segundo levantamento prévio da empresa. E-mails que já estavam em poder dos investigadores da Lava-Jato mostram que a Odebrecht atuava fortemente junto ao governo pela aprovação de medidas que, de fato, favoreceram seus negócios, principalmente junto a Guido Mantega. Um exemplo foi o debate sobre a Medida Provisória 647/2013, convertida em lei em maio de 2014. Em março de 2014, Marcelo Odebrecht encaminhou a um dos assessores de Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, as ponderações da empresa sobre o projeto que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no Exterior de empresas brasileiras. “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro. Dias depois, o diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, reforçaria, em e-mail a Marcelo Odebrecht, a importância de ele atuar para que o projeto saísse como desejavam. “Será importante você ter a reunião com GM (Guido Mantega) amanhã depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisará do apoio do ministro”, escreveu. Mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo, mostram que, de fato, a Odebrecht falava em nome do setor junto ao governo. “Otávio, CNO (Construtora Noberto Odebrecht) vai trabalhar via CNI o destaque do parágrafo 2 do art. 83 no plenário. Segundo eles a ação será alinhada com o relator”, escreveu um diretor da Andrade ao executivo. Em mensagens no celular de Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda da história (2006-2015). Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do País. A declaração dos executivos da Odebrecht sobre os R$ 100 milhões repassados ao PT com a intermediação de Mantega complementa informação prestada por Monica Moura, mulher do ex-marqueteiro petista João Santana, em tentativa de delação premiada. Ela disse ter sido orientada a procurar o então ministro da Fazenda para receber a indicação de executivos dispostos a dar contribuições em dinheiro, que não passaram por contas oficiais do PT e, por isso, não foram declaradas à Justiça Eleitoral. O que não se sabia, na época, era o motivo dos pagamentos feitos pela Odebrecht, agora revelado pelos executivos na tentativa de delação. Para enviar recursos de suas empresas a contas geridas pelo Setor de Operações Estruturadas, a Odebrecht usava diferentes mecanismos envolvendo fornecedores, que também deverão ser investigados pela Lava-Jato, se as informações forem aceitas pela força tarefa. De acordo com o relato, empresas especializadas em importação e exportação de produtos ajudavam a Odebrecht a “superfaturar” a avaliação em laudo e para fins de tributação de itens adquiridos fora do Brasil. Com isso, a empresa enviava ao Exterior mais recursos do que efetivamente pagava pelos produtos. A diferença dessa conta era transferida para offshores ligadas à empresa, geridas pelo Setor de Operações Estruturadas, de onde saiu a maior parte dos R$ 100 milhões intermediados por Mantega. Depois de apresentar por escrito os temas que estariam dispostos a detalhar à força-tarefa, os executivos passaram nos últimos dias pelos chamados “testes de sinceridade”, nos quais foram questionados sobre os documentos apresentados. Para organizar a delação, a empresa separa as menções a políticos em duas categorias: aqueles a quem a empresa considera ter pago caixa 2 para campanha e os que receberam propina referente a obras públicas. A força tarefa tem rejeitado versões em que a empresa trata pagamentos como caixa 2 — crime para o qual a legislação prevê punição mais branda. Ainda assim, o lugar de cada um nas listas da Odebrecht deixa em suspense políticos e advogados que acompanham as negociações.

Médico americano que erradicou a varíola morre aos 87 anos

Donald Henderson, o médico americano e agente de saúde pública que liderou uma luta global para erradicar a varíola nos anos 1960 e 1970, morreu na sexta-feira (19), em Baltimore (EUA). Ele tinha 87 anos. Segundo comunicado do Centro Médico da Universidade de Pittsburgh, Henderson, conhecido como D.A., morreu devido a complicações por uma fratura no quadril. 


Ele era considerado um gigante da saúde pública, afirmou Michael Klag, reitor da Escola de Saúde Pública Johns Hopkins Bloomberg, posição antes ocupada por Henderson. "Henderson fez com que a Organização Mundial de Saúde fosse bem sucedida nos 10 anos em que se esforçou para erradicar a varíola, uma das maiores conquistas da saúde pública na História", afirmou Klag em uma declaração ao anunciar sua morte. "A varíola é a única doença humana que já foi completamente erradicada". Funcionário do Centro de Doenças Transmissíveis, anteriormente chamado de Centro para Controle e Prevenção de Doenças, Henderson foi selecionado em 1966 para comandar os esforços, aparentemente inúteis, da erradicação da varíola. Primeiramente conhecida como "praga", a doença foi uma das mais mortais da História, matando cerca de 300 a 500 milhões de pessoas somente no século 20. Henderson supervisionou a implementação de um programa de vacinação sistemática que tinha por objetivo isolar os focos, ao invés de tentar a vacinação em massa. A campanha foi declarada um sucesso em 1980. "D.A. Henderson verdadeiramente mudou o mundo para melhor", disse, em um comunicado, Tom Inglesby, do Centro Médico da Universidade de Pittsburgh: "Com tudo isso, ele ainda teve tempo para ser um mentor para inúmeros jovens e foi um grande amigo. Ele é insubstituível".  Henderson deixa sua esposa Nana, sua filha Leigh e seus filhos Douglas e David.

Juízes no Brasil ganham mais que nos Estados Unidos.... deve ser porque o Brasil é muito mais rico que os Estados Unidos


O salário dos juízes no Brasil tem um teto. Não pode ultrapassar o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje em 33.763 reais. Na prática, já se sabe há um tempo, não é bem assim. Um levantamento conseguido pelo jornal O Estado de S.Paulo mostra que a correlação é bem mais desproporcional. Um desembargador em Minas Gerais ganha, em média, líquido, 56.000 reais por mês. Em São Paulo, 52.000 reais. No Rio de Janeiro, 38.000 reais. O teto é uma fantasia, virtual, conto de Polichinelo. Esses valores superam os pagos a um juiz similar no Reino Unido, que recebe cerca de 29.000 reais, e até dos Estados Unidos, cujo salário mensal médio é de 43.000 reais. Chega a ser superior a juízes da Suprema Corte de países da União Européia, como Bélgica e Portugal. Os salários básicos são engordados por adicionais legais, sustentados por interpretações da legislação. Segundo economistas que já passaram pelo poder público e profissionais da área de Direito, os salários dos juízes, acima do teto, são um alerta para o ajuste fiscal em discussão no País. Os juízes são o topo da cadeia de servidores públicos, diz o responsável pelo levantamento, Nelson Marconi, coordenador Executivo do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Segundo Marconi, quando há uma demanda por qualquer tipo de benefícios no funcionalismo, os juízes costumam abrir o ciclo de negociações. Na sequência, diz, vêm Polícia Federal, Receita, advogados do Executivo, Banco Central e Tesouro Nacional, numa fila que se estende até funcionários administrativos e professores. Este ano, o poder de mobilização do Judiciário já foi visto. Foi a primeira categoria a defender o seu reajuste salarial, tão logo o governo interino assumiu. “Todas as categorias vão atuar contra o ajuste fiscal, basta ver que depois que os juízes conseguiram o reajuste as demais entraram pedindo o seu também”, diz Marconi. “O verdadeiro desafio será vencer o corporativismo de inúmeras categorias que vão se mobilizar para pressionar o Congresso e escapar da tesoura”, diz o economista Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Marconi explica que o teto do Judiciário é rompido por uma série de verbas adicionais. Há diferentes abonos e gratificações – por tempo de serviço, por dupla função e substituição de colegas em férias ou em licença. Também existem os auxílios – auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-moradia. Os ganhos adicionais são legais e uma parte deles são até eventuais – como gratificações natalinas ou por férias ou mesmo por ganhos em processos judiciais movidos pelos próprios juízes.