quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Fotógrafo baleado no olho em 2013 é culpado por acidente, decide Tribunal de Justiça paulista



O Tribunal de Justiça de São Paulo negou um pedido de indenização do fotógrafo Sérgio Silva, que perdeu a visão em um olho após ser atingido por uma bala de borracha da Polícia Militar durante protesto em junho de 2013. Sérgio Silva entrou com uma ação pedindo uma indenização do Estado de São Paulo no valor de R$ 1,2 milhão, além de uma pensão mensal e reembolso por despesas médicas.
Segundo decisão do juiz Olavo Zampol Júnior, proferida na última quarta-feira (10), o repórter seria culpado por ter se ferido, já que se colocou "em situação de risco" ao se posicionar entre a polícia e manifestantes para fotografar a manifestação. O acidente aconteceu no protesto de 13 de junho de 2013, quando 15 jornalistas se feriram. Em 2014, o Tribunal de Justiça de São Paulo já havia chegado a uma decisão semelhante no caso do fotógrafo Alex Silveira, atingido no olho em uma manifestação na avenida Paulista, em 2000. Na época, ele trabalhava no jornal "Agora São Paulo", do Grupo Folha. Silveira conseguiu a indenização em primeira instância, mas perdeu a causa após o Estado recorrer. A Justiça considerou que o jornalista "colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima". Fotógrafos, dotados de um espírito de esquerdismo fácil, costumam ser favoráveis às manifestações de organizações comuno-petistas, e postam-se sempre de modo a acentuar a "violência policial", criando desculpas para os agrupamentos de esquerda em suas iniciativas de vandalizações. O correto seria os fotógrafos se posicionarem atrás da linha de policiais para documentar estes eventos. E não ficar provocando para se tornar uma "vítima". As direções dos órgãos de comunicação também são responsáveis por isto. 

Preso no Rio de Janeiro, irlandês é presidente do Comitê Olímpico de seu país há 27 anos

Na sua ficha no site do Comitê Olímpico Internacional, o irlandês Patrick Hickey, de 71 anos, é descrito como faixa preta de judô. Diz o site que ele "representou a Irlanda internacionalmente". Em Olimpíadas, campeonatos mundiais ou continentais? Ninguém parece saber. Mas de atleta do judô nos anos 1970, Hickey subiu rápido na cartolagem esportiva até virar presidente do Comitê Olímpico Irlandês em 1989. Há 27 anos no mesmo cargo, teve que se afastar temporariamente da função ao ser preso na manhã desta quarta-feira (17) no Rio de Janeiro, por venda ilegal de ingressos para a Olimpíada. Quando a Polícia Civil do Rio bateu em seu quarto em um hotel na Barra da Tijuca, sua mulher disse que ele havia voltado para a Irlanda. Pouco depois, Hickey foi encontrado no quarto ao lado e levado, de roupão, pelos policiais. Alegou passar mal e foi levado a um hospital. Natural de Dublin, Hickey é a figura mais importante da Irlanda no mundo do esporte internacional. Presidente honorário vitalício da federação nacional de judô, além de presidente de comitê olímpico local, ele é membro do Comitê Olímpico Internacional desde 1995. Em 2006, passou a acumular mais um título: virou presidente dos Comitês Olímpicos Europeus e foi responsável por criar uma nova competição esportiva internacional, os Jogos Europeus, em 2015. O evento, que Hickey queria marcar como seu grande legado para o esporte, foi repleto de controvérsias. Entidades internacionais criticaram abertamente a escolha do país-sede para os jogos, o Azerbaijão, pelos registros de violação dos direitos humanos e de liberdade de expressão. Pouco antes dos Jogos do Rio de Janeiro, Hickey criou polêmica ao se pronunciar favorável à participação russa na Olimpíada, apesar das evidências de que a Rússia operava um esquema estatal de doping, que levou muitos atletas a serem banidos das competições. Ainda em 2012, o ex-jogador e então deputado federal Romário anunciou que pediria uma investigação sobre a atuação de Hickey na venda de ingressos para os Jogos do Rio de Janeiro em 2016. "Gostaria de saber - talvez o sr. Nuzman possa esclarecer ao parlamento e à sociedade brasileira - se o sr. Hickey costuma visitar o Rio para contribuir com os preparativos do evento, ou para sondar oportunidades de negócios para sua família", disse em nota em seu site. Stephen Hickey, filho do dirigente, trabalhou na empresa britânica THG, também acusada de venda irregular de ingressos para a Olimpíada, durante os Jogos de Londres. Visto como uma figura controversa na Irlanda, Pat Hickey teve diversos embates com ministros do Esporte do país e com o Conselho de Esportes Irlandês, que já quiseram derrubá-lo do cargo. Mas sua popularidade e influência entre dirigentes de entidades internacionais, principalmente de países do Leste Europeu, o mantiveram no alto escalão da política esportiva. Recentemente, ganhou mais um título, esse dado pelo jornal "Irish Independent": "o homem-teflon do esporte".

Dia 29, Dilma será interrogada no Senado pelos crimes que cometeu no governo

O Senado Federal agendou para o dia 29 o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment. A petista confirmou nesta quarta-feira que fará pessoalmente sua defesa em plenário. O roteiro da derradeira votação foi definido em reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O julgamento terá início às 9 horas do dia 25, próxima quinta-feira. Na primeira etapa, senadores poderão apresentar questões de ordem, sobre as quais Lewandowski terá de decidir. Haverá intervalos a cada quatro horas. Na sequência, começa a oitiva de testemunhas: duas de acusação e seis de defesa. Essa fase deve se estender por toda a sexta e madrugada de sábado. Se as oitivas se encerrarem no sábado, o julgamento será retomado na segunda-feira. Do contrário, não há previsão de interrupção dos trabalhos. No dia 29, Dilma terá meia hora para falar. Começam, então, as perguntas dos senadores, acusação, defesa e do presidente do STF – Dilma tem o direito de permanecer calada.

Dilma terá 30 minutos para defesa no julgamento final do impeachment

O julgamento final do impeachment está marcado para começar na quinta-feira, e a previsão é que a presidente afastada Dilma Rousseff venha ao Senado apresentar a sua defesa na segunda-feira, dia 29. A oitiva das testemunhas pode se estender durante o fim de semana. Todo o processo será conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. A sessão está marcada para começar às 9 horas. Após a verificação do quórum mínimo, o presidente do STF declara o julgamento aberto.

Até 12 de agosto, saída de dólares do país supera entrada em US$ 11 bilhões

O fluxo cambial do ano até o dia 12 de agosto ficou no vermelho em US$ 11,085 bilhões, ante saldo negativo de US$ 9,111 bilhões visto no ano até o fim de julho, informou nesta quarta-feira o Banco Central. Em igual período do ano passado, o resultado era positivo em US$ 8,108 bilhões. A retirada de dólares pelo canal financeiro neste ano até 12 de agosto foi de US$ 40,892 bilhões. Este resultado é fruto de entradas no valor de US$ 260,986 bilhões e de envios no total de US$ 301,878 bilhões. O segmento reúne os investimentos estrangeiros diretos e em carteira, remessas de lucro e pagamento de juros, entre outras operações.

Atletas militares conquistam oito medalhas para o Brasil


Toda a polêmica vazia sobre atletas militares que prestam continência é tão estapafúrdia que pode servir de cortina de fumaça a um fato mais óbvio (sim, às vezes cria-se uma polêmica acessória para esconder o assunto principal). A pauta é outra: os atletas militares compõem a quase totalidade das medalhas conquistadas pelo Brasil na Rio 2016, ao menos por enquanto. Das oito, nada menos que sete são de esportistas das Forças Armadas. Confiram a lista:
Ouro
Rafaela Silva – Judô – 3º Sargento da Marinha
Thiago Braz - Salto com vara - sargento da Aeronáutica
Prata
Arthur Zanetti – Ginástica Artística – 3º Sargento da Aeronáutica
Felipe Wu – Tiro Esportivo – Sargento do Exército
Bronze
Arthur Nory – Ginástica Artística – 3º Sargento da Aeronáutica
Rafael Silva – Judô – 3º Sargento do Exército
Mayra Aguiar – Judô – 3º Sargento da Marinha
Poliana Okimoto – Maratona Aquática – 3° Sargento do Exército.

Será que Moro deu uma fraquejada, cedendo à pressão de Lula?

Juiz recusa pedido do Ministério Público para intimar ex-presidente a depor sobre presentes recebidos quando no poder; justificativa dá o que pensar

Por: Reinaldo Azevedo - Apontei num post nesta manhã que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia abandonado os rigores do direito para se dedicar exclusivamente à peroração política, tentando transformar o seu cliente numa vítima de Sergio Moro. Pode até ter dado algum resultado. Nesta quarta, o juiz rejeitou um pedido do Ministério Público para Lula depor sobre presentes que recebeu quando presidente. A recusa tem algo de estranho. A alegação do juiz é que Lula “tem o direito ao silêncio”. Ok. Visto por aí, pergunta-se: que investigado não tem? Sendo assim, não se intime ninguém. O que me parece razoável e corriqueiro é que se faça a intimação. E caberá ao intimado decidir se comparece ou não, certo? Haveria aí um sinal de que Moro pode estar fraquejando diante da pressão feita pela defesa do ex-presidente? 

O PT TEM DE ADERIR À LUTA ARMADA!!! OU: Cartilha do partido mente em 4 idiomas

Depois de destruir a economia, legenda se dedica agora à difamação do país

Por Reinaldo Azevedo - Eles não têm mesmo limites. O PT deu início a uma campanha internacional de difamação do Brasil. E o faz em três idiomas, além do português; inglês, francês e espanhol. O partido resolveu editar uma cartilha em que anuncia a “Caçada Judicial ao ex-presidente Lula”. O material está sendo enviado aos principais jornais do mundo. O país que sai das considerações da cartilha em nada se parece com uma democracia. O que o PT faz é denunciar uma suposta farsa judicial, voltada para a perseguição política de um homem. Que se note: o material dá pouco destaque ao impeachment de presidente Dilma. A questão é tratada como um mero pretexto para chegar a Lula. O Brasil que o PT retrata no material não faria feio se estivesse no lugar da Venezuela. Lá está escrito: “Agentes partidarizados do Estado, no Ministério Público, na Polícia Federal, e no Poder Judiciário, mobilizaram-se com objetivo de encontrar um crime – qualquer um – para acusar Lula e levá-lo aos tribunais.” Nem parece que se está a falar do país que foi governado pelo PT durante mais de 13 anos. Nem parece que 8 dos 11 membros da corte maior do país — à qual estão submetidas as decisões do Judiciário, inclusive as que dizem respeito a Lula — foram indicados por Lula ou por Dilma. Ao fazer tal observação, não estou acusando a parcialidade petista dos magistrados, mas evidenciando que não há motivo crível para apontar a sua parcialidade antipetista. O esforço é um só, já revelado pela decisão da defesa do ex-presidente de denunciar a suposta perseguição a Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, como se isso lhe dissesse respeito. Aponte nesta manhã que os defensores de Lula já nem se ocupam das questões que dizem respeito ao direito. Querem ver? Lula havia pedido que os casos relativos ao tríplex e ao sítio de Atibaia saíssem da alçada de Sergio Moro. Por razões técnicas, o juiz rejeitou. Em nota, os advogados sugerem que isso evidencia a falta de isenção do juiz. Mais uma: o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito, a pedido da Procuradoria-Geral da República, para saber se Lula, Dilma e outros cinco cometeram crime de obstrução da Justiça. Os defensores do chefão petista emitiram outra nota cobrando que… Sergio Moro seja investigado. Não basta ao PT ter destruído as contas públicas; não basta ao PT ter fabricado a maior recessão do país; não basta ao PT ter criado severas limitações, que vão durar mais de uma década, para o crescimento sustentado; não basta ao PT ter tentado destruir as instituições: a legenda também se dedica agora a sujar a reputação do país mundo afora. E tudo para tentar salvar a biografia do demiurgo, que não aceita se submeter às leis. A cartilha petista é uma afronta ao Congresso Nacional e ao Poder Legislativo. Se é como diz a legenda, que os petistas, então, caiam na clandestinidade e tentem derrubar, pelas armas, um regime que já se tornou ilegítimo. Segundo o documento, Lula é vítima de um tiro ao alvo, e três dos atiradores seriam Moro, Rodrigo Janot (procurador-geral da República) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo. A cartilha também é mentirosa: diz que Lula ainda não é réu. É, sim! Já foi formalmente acusado de obstrução da Justiça. Eis o PT na sua inteireza!

Fundo da Marinha Mercante passou 5 bilhões para empreiteiras envolvidos no Petrolão do PT


As empreiteiras envolvidas no Petrolão do PT mandaram e desmandaram nos governos da orcrim (organização criminosa) de Lula e Dilma Rousseff. Uma parceria em que os dois lados ganhavam muito. Só na Petrobras, ganharam 40 bilhões de reais. Ganharam muito também no BNDES, na Eletrobras, no Dnit. O Tribunal de Contas da União acaba de descobrir um novo filão. Sem qualquer fiscalização, sem qualquer controle, as empreiteiras que pagavam milionários subornos a dirigentes do PT receberam mais de 5 bilhões de reais em empréstimos do Fundo da Marinha Mercante. O fundo é gerido pelo Ministério dos Transportes. Os empresários que desejam obter recursos precisam conseguir uma autorização especial da pasta. Só depois de conseguir essa autorização é que as empresas podem apresentar proposta para captar os recursos no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou no BNDES. Apesar de ser capitalizado a partir dos recursos da cobrança de impostos da navegação comercial, nos governos do PT, o fundo passou a ser abastecido quase inteiramente por aportes bilionários do Tesouro Nacional. Pelo menos sete estaleiros formados por empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato foram contemplados com os empréstimos. Formado pelas empreiteiras Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, o Estaleiro Atlântico Sul, por exemplo, recebeu 2,7 bilhões de reais. O estaleiro Enseada, liderado pela Odebrecht, UTC e OAS, obteve 950 milhões de reais. O Estaleiro CQG, integrado pela Construtora Queiroz Galvão, contraiu 731 milhões de reais. E o estaleiro ERG2, da Engevix, outros 625 milhões de reais. O TCU descobriu que houve ausência completa de transparência no processo de concessão de empréstimos e falta de controle dos recursos. Apesar de ter liberado quase 50 bilhões de reais no período, toda a contabilidade do fundo é feita de forma amadora, a partir de simples planilhas de Excel, “o que não fornece o grau de confiabilidade que seria esperado para se acompanhar a aplicação de recursos financeiros de tal magnitude”, registra o despacho assinado pelo ministro Augusto Nardes, responsável pela fiscalização. Os técnicos perguntaram ao governo por que não foi desenvolvido um sistema de controle adequado para monitorar os bilhões do fundo. A resposta: falta de recursos. Durante o segundo governo Lula, o Fundo da Marinha Mercante foi convertido em um bilionário instrumento de concessão de empréstimos a pretexto de “estimular a indústria naval”. O levantamento mostra que, durante os governos de Lula e Dilma, a concessão de empréstimos a empresas disparou. Foi de 465 milhões de reais, em 2005, para 4,4 bilhões de reais, em 2014. Em 2006, a liberação de empréstimos era de 893 milhões de reais. Após a reeleição de Lula, chegou a 9 bilhões de reais em 2007. Já em 2010, ano da eleição de Dilma Rousseff, os repasses do fundo bateram novo recorde, chegando a 10,6 bilhões de reais. As empresas que recebem recursos do fundo têm uma série de vantagens, como carência de até quatro anos para começar a pagar e prazo de até 20 anos para amortizar o empréstimo, além de condições especiais de juros no caso do uso de itens nacionais. O TCU constatou que, apesar de envolver cifras bilionárias – entre 2005 e 2014, o fundo liberou quase 50 bilhões de reais –, todo o processo de concessão de empréstimos do fundo é uma verdadeira caixa-preta. “Não existe na página de internet do Ministério dos Transportes um local específico em que fiquem publicadas as pautas das reuniões do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante, as priorizações concedidas, valores, beneficiários, contratos de financiamento assinados, andamento dos contratos em execução e obras concluídas”, registra o relatório. Pelas regras, a empresa que pretende receber dinheiro público precisa provar ao banco estatal que o projeto financiado é viável economicamente e que ela, a empresa, tem condições de honrar o compromisso assumido. No caso dos empréstimos do Fundo da Marinha Mercante, o risco de calote é todo da União. Ironicamente, até existe um fundo de garantia usado pelas empreiteiras, uma espécie de seguradora, para cobrir o risco dos bancos estatais no caso de as empreiteiras não devolverem o dinheiro público que pegaram emprestado. Ocorre que o fundo é mantido inteiramente por dinheiro público. Ou seja, em caso de calote, a conta será apresentada aos brasileiros. Um desfecho que parece cada vez mais inevitável ante a paralisação de obras, a quebradeira dos estaleiros e a demissão em massa de trabalhadores. Como mostra a auditoria do TCU, realizada a pedido do senador Alvaro Dias (PV-PR) e encaminhada ao Congresso recentemente, o principal objetivo dos estaleiros do petrolão que captaram recursos do Fundo da Marinha Mercante era construir os navios-sonda que seriam usados pela Petrobras para suprir a demanda de exploração de petróleo na camada pré-sal. O negócio multibilionário seria realizado a partir da empresa Sete Brasil, uma sociedade formada por banqueiros e fundos estatais, que encomendaria os navios aos estaleiros financiados pelo fundo. Ocorre que a Sete Brasil tornou-se um cadáver insepulto após a Lava-Jato descobrir sua real função de atuar como uma “filial do petrolão” ao mascarar as fraudes realizadas entre empreiteiros e políticos corruptos. Em dificuldades financeiras, boa parte dos estaleiros que captaram recursos do fundo terão de renegociar os empréstimos. E aí mora o perigo.

Senado marca para o dia 29 o depoimento da mulher sapiens petista Dilma Rousseff


O Senado Federal agendou para o dia 29 o pronunciamento da mulher sapiens petista e presidente afastada Dilma Rousseff no julgamento final do impeachment. A petista confirmou nesta quarta-feira que fará pessoalmente sua defesa em plenário. O roteiro da derradeira votação foi definido em reunião entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidirá a sessão, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O julgamento terá início às 9 horas do dia 25, a próxima quinta-feira. Na primeira etapa, senadores poderão apresentar questões de ordem, sobre as quais Lewandowski terá de decidir. Haverá intervalos a cada quatro horas. Na sequência, começa a oitiva de testemunhas: duas de acusação e seis de defesa. Essa fase deve se estender por toda a sexta-feira e madrugada de sábado. Se as oitivas se encerrarem no sábado, o julgamento será retomado na segunda-feira. Do contrário, não há previsão de interrupção dos trabalhos. No dia 29, portanto, Dilma terá meia hora para falar. Começam, então, as perguntas dos senadores, acusação, defesa e do presidente do STF – Dilma tem o direito de permanecer calada. Encerrada essa fase, acusação e defesa falarão por mais uma hora e meia, com direito a réplica e tréplica. Senadores inscritos poderão, em seguida, falar por dez minutos cada um – o que deve ocorrer na terça-feira. Somente depois disso é que Lewandoski lerá o resumo do processo, abrindo espaço para que dois senadores favoráveis ao impeachment e dois contrários discursem por cinco minutos, antes do início da votação. O presidente do STF fará, então, a seguinte pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?” Se 54 senadores responderem "sim" no painel eletrônico, Dilma perderá definitivamente o cargo. A previsão é de que até 64 senadores votem "sim".

Ex-líder dos governos Lula e Dilma, Vaccarezza deixa PT e apóia Celso Russomanno em São Paulo

 

Ex-líder dos governos do ex-presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-deputado federal Cândido Vaccarezza formalizou nesta terça-feira o seu desligamento do PT. Vacarezza, que não conseguiu se reeleger à Câmara dos Deputados em 2014, vai se engajar na campanha do candidato do PRB a prefeito de São Paulo, Celso Russomanno. "Vou ajudar na campanha. Para mim, ele é o melhor candidato", disse. O ex-deputado afirmou que conversou na última sexta-feira com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, para explicar os motivos de sua saída: "Minhas divergências com o PT são antigas, principalmente com a Dilma".  No ano passado a Polícia Federal indiciou o ex-deputado em meio às investigações da Operação Lava-Jato, por recebimento de propina derivada de contratos da Petrobras. O inquérito apontava indícios de corrupção passiva dos três políticos. Segundo o documento, Vaccarezza teria recebido em seu apartamento, em São Paulo, valores do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava-Jato, a mando do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para a sua campanha à Câmara de 2010. O inquérito contra o petista foi arquivado. No PT, mais do que a saída da legenda, o que causou perplexidade foi a união do ex-líder com Russomanno. "O Vacarezza perdeu o eixo", afirmou nesta terça-feira um integrante da campanha do prefeito Fernando Haddad à reeleição. Russomanno comemorou o apoio de Vaccarezza, a quem se referiu como um amigo e bom médico. O candidato a prefeito de São Paulo evitou falar sobre o fato de o ex-deputado ter saído do PT ou sobre ser citado em investigações da Lava-Jato. "Você não pode negar pessoas que querem te apoiar. Qualquer apoio é bem-vindo para melhorar a cidade de São Paulo". Ao ser perguntado se tinha afinidade política com Vaccarezza, respondeu que trabalharam juntos na Câmara dos Deputados, onde ficaram amigos: "Ele é bom médico. Ele saiu da Câmara e voltou para atender numa UBS. Poucos fazem isso. Ele sabe o que acontece na ponta, o que a população precisa na área da Saúde".

Socialite Marta Suplicy é condenada a pagar multa R$ 5.000,00 por propaganda paga na internet


A socialite paulistana Marta Suplicy (PMDB), candidata à prefeitura de São Paulo, foi condenada, nesta terça-feira (16), a pagar multa de R$ 5.000,00 por fazer propaganda paga na internet, o que a lei eleitoral proíbe. A senadora afirmou, por meio de nota, que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo. O juiz Sérgio da Costa Leite, da 1ª zona eleitoral de São Paulo, entendeu que houve "óbvio objetivo eleitoral", uma vez que, se quisesse apenas divulgar seu mandato de senadora, a socialite Marta Suplicy não precisaria pagar para alcançar maior número de pessoas, além daquelas interessadas em sua atuação parlamentar. Leite também disse que o conteúdo das postagens confirma o caráter ao trazer "menção expressa" à cidade de São Paulo e "a idéia de que pode ensejar melhores condições para a mesma". "E mais, com a devida vênia, senadora da República há mais de cinco anos, é no mínimo curioso que apenas agora, às vésperas da eleição municipal, na qual concorrerá, tenha resolvido realizar contratação de tal natureza", escreveu o juiz. O Ministério Público Eleitoral denunciou Marta Suplicy em julho. Ela fez posts patrocinados no Facebook, nos quais divulgou perfis e ações na periferia. A lei veda propaganda paga na internet a qualquer tempo durante o período eleitoral. A pena prevista é de multa entre R$ 5.000,00 e R$ 30 mil.

Privatização da Celg-D não atrai interesse e governo Temer fala em melhorar preço


O leilão de privatização da distribuidora de energia Celg-D marcado para esta sexta-feira (19) foi cancelado por falta de interessados, mas o governo pretende reagendar para breve a licitação, com novas e mais atrativas condições para viabilizar a venda da elétrica, controlada pela estatal Eletrobras. O preço mínimo definido para a companhia, de R$ 2,8 bilhões, havia sido alvo de críticas de diversos investidores, em uma sinalização de que o governo precisará fazer algum esforço para encontrar compradores para a Celg e outras seis distribuidoras que a Eletrobras pretende vender até o fim de 2017. "Agora nós vamos trabalhar para tentar reduzir a percepção de risco, trazer um preço que seja atrativo para o mercado, melhorar as condições gerais e avançar", disse o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. Ele não deu detalhes sobre prazo ou sobre o novo valor. Segundo parlamentares com conhecimento do assunto, uma nova tentativa de licitar a Celg-D deverá reduzir o preço mínimo do ativo para cerca de R$ 2 bilhões. O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), afirmou que o leilão provavelmente será realizado em setembro. Embora representantes do governo federal viessem falando que confiavam em um certame bem-sucedido, a falta de interessados já estava no radar dos responsáveis pela privatização. O cancelamento também não surpreendeu o mercado. "A falta de proposta faz total sentido, dado que o preço mínimo pelo ativo era muito alto", afirmaram em nota a clientes analistas do Credit Suisse. Em teleconferência com investidores, o diretor financeiro da Eletrobras, Armando Casado, afirmou que a companhia irá trabalhar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reagendar a licitação da Celg-D. A frustração do certame, como estava previamente definido, também mostra que os planos da Eletrobras de vender todas suas sete distribuidoras de energia elétrica até o final de 2017 podem ser mais desafiadores do que o governo previa inicialmente. Havia uma forte expectativa no governo de que o interesse de chineses por ativos no Brasil pudesse viabilizar a venda da Celg mesmo com um preço visto como muito alto por investidores privados.

CSN está perto de vender fábrica de latas para reduzir dívida


A Companhia Siderúrgica Nacional vai anunciar a venda de uma unidade de produção de latas, como parte de um esforço para reforçar sua estrutura de capital e reduzir dívida. A venda da Metalic Nordeste, com sede em Fortaleza, deve levantar cerca de R$ 100 milhões para a CSN. A compradora da operação é uma fabricante de latas da Polônia. Na terça-feira (16), executivos disseram que a CSN anunciaria em 10 dias a venda de um ativo. O presidente-executivo, Benjamin Steinbruch, e o diretor de relações com investidores, David Salama, evitaram dar detalhes sobre o processo durante teleconferência com analistas. Fundada em 1996, a Metalic fornece latas de aço para a indústria de bebidas. A empresa tem participação de mercado de 4% no País. A CSN mantinha negociações avançadas para vender o terminal de contêineres Sepetiba Tecon, mas os executivos não informaram nesta terça-feira o estágio das discussões. Os interessados no terminal incluem PSA International, Terminal Link e Grupo Multiterminais. A empresa anunciou na noite de segunda-feira (15) que encerrou o segundo trimestre com prejuízo líquido de R$ 42,7 milhões. O efeito da queda do dólar frente ao real no resultado financeiro ajudou a Companhia Siderúrgica Nacional a ter um prejuízo menor no segundo trimestre. O prejuízo líquido do período foi de R$ 42,7 milhões, ante prejuízo de R$ 614,6 milhões no mesmo período de 2015. De abril a junho, a CSN teve um efeito cambial positivo de R$ 478 milhões na conta financeira. Um ano antes, o efeito cambial havia sido negativo em R$ 114 milhões.

Supremo abre inquérito para apurar suspeita de agressão do senador Telmário Mota contra sua amante em Roraima


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes acolheu manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e determinou a abertura de inquérito para apurar denúncia feita à Delegacia de Atendimento à Mulher de Boa Vista (RR) por uma estudante de Roraima contra o senador Telmário Mota (PDT-RR). Maria Aparecida Nery de Melo, de 19 anos, que disse ser sua amante há três anos e meio, acusou o parlamentar, em registro de boletim na delegacia especializada da capital de Roraima, no último dia de dezembro de 2015, de tê-la agredido com chutes e socos em um acesso de ciúmes. Ela afirmou ser amante do parlamentar, que é casado com uma médica. Dias depois, Maria Aparecida Nery de Melo tentou "retirar" o boletim de ocorrência, porém pela Lei Maria da Penha o processamento sobre o suposto crime informado é incondicionado, isto é, independe da vontade da vítima. Um exame de corpo de delito constatou diversas leões em Maria. Ela também gravou um vídeo e prestou um outro depoimento tentando isentar o parlamentar, porém o procurador-geral da República afirmou que a primeira versão é a mais verossímil, "porquanto o exame de corpo de delito efetivado em Maria Aparecida Ney de Melo apontou lesões em diversas partes do corpo, que infirmam (desmentem) a hipótese de inexistência das agressões e de que as lesões seriam decorrentes de ação do congressista em legítima defesa". Em petição ao STF, o procurador-geral da República afirmou que há indícios mínimos de crime que devem ser apurados em inquérito. O ministro Gilmar Mendes determinou a abertura da investigação no último dia 12, mas somente na terça-feira (16) a decisão foi tornada pública. Segundo o ministro, "há indícios mínimos da existência do crime e de sua autoria — exame de corpo de delito e declarações da suposta vítima". Gilmar Mendes determinou que os autos sejam enviados à Corregedoria da Polícia Federal, em Brasília, para início das investigações.

SEM SAÍDA – Defesa de Lula responde a uma dupla derrota com um duplo ataque a Moro

É claro que se está diante de uma óbvia estratégia: transformar o ex-presidente numa pobre vítima do juiz

Por Reinaldo Azevedo - A esta altura, a estratégia é clara demais para que a gente não a aponte. Resta evidente que os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não veem outra saída para defender seu cliente que não politizar o caso ao máximo, exacerbando o confronto com o juiz Sérgio Moro. É óbvio o esforço para caracterizar uma suposta questão pessoal entre o Moro e Lula. O chefão petista sofreu dois contratempos sérios nesta terça-feira. Em ambos os casos, os advogados divulgaram notas com críticas muito duras ao magistrado — num deles, note-se, Moro não tem nada a ver com o peixe. Ou com o sapo barbudo. Lembro que a defesa do petista já decidiu recorrer ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, acusando o juiz de perseguir seu cliente. Vamos ver. Os doutores haviam recorrido à 13ª Vara Federal de Curitiba com um instrumento chamado “Exceção de Incompetência”. Alegavam que os casos relativos ao sítio de Atibaia e ao tríplex do Guarujá aconteceram em São Paulo e estão, portanto, fora da alçada de Moro. O juiz refutou a alegação. E, no caso, com uma argumentação cristalina. “A hipótese investigatória com a qual trabalha o Ministério Público Federal, pelo que se depreende de suas anteriores manifestações e dá resposta à exceção, é a de que o ex-presidente teria responsabilidade criminal direta pelo esquema criminoso que vitimou a Petrobrás e que as supostas benesses por ele recebidas — doação simulada de apartamento, benfeitorias no sítio e no apartamento e remuneração extraordinária das palestras — estariam vinculadas a ele, representando vantagem indevida auferida pelo ex-presidente". O juiz lembra ainda que, se a hipótese é correta ou não, isso depende da investigação. Não cabe o recurso agora. Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira escrevem: “Ainda agindo como acusador, Moro afirma que a ‘hipótese acusatória’ coloca o ex-presidente Lula como ‘arquiteto do esquema criminoso’. A acusação não é suportada por qualquer elemento concreto". E há a outra dor de cabeça desta terça. O ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para saber se Lula e outras sete pessoas, incluindo Dilma Rousseff, buscaram obstruir as investigações da Lava-Jato e, portanto, o trabalho da Justiça. Reitere-se: a decisão foi de Teori Zavascki, a pedido da Procuradoria Geral da República, e o elemento principal que determinou o pedido foi a delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Mais uma vez, a defesa do ex-presidente divulgou uma nota. E, de novo, Moro se tornou o alvo. Lá se lê: “O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais praticou qualquer ato que possa configurar crime de obstrução à Justiça. Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que observado o devido processo legal e as garantias fundamentais. Se o Procurador Geral da República pretende investigar o ex-presidente pelo teor de conversas telefônicas interceptadas, deveria, também, por isonomia, tomar providências em relação à atuação do Juiz da Lava Jato que deu publicidade a essas interceptações — já que a lei considera, em tese, criminosa essa conduta". Parece mais do que claro que o objetivo principal das notas é menos asseverar a inocência de Lula — isso é o esperado — do que colocá-lo como uma vítima de Moro. É claro que se trata de uma escolha perigosa. E isso nos leva a supor que seja a única possível. Se os advogados de Lula considerassem altas as chances de seu cliente se livrar das acusações, entendo que outra deveria ser a postura. Que sentido faz esse confronto com o juiz? Parece, no entanto, que a avaliação é bem outra. Sendo assim, restou como caminho único o confronto, de modo que, diante da possibilidade eventualmente alta de uma futura condenação, já se vai construindo preventivamente a figura de um mártir. Mais: trata-se de dois advogados experientes. Eles certamente sabiam que o recurso seria negado por Moro porque os casos do sítio e do tríplex não estão descolados do conjunto de elementos que compõem a Lava-Jato. Ao contrário: as duas empreiteiras que atuaram nas respectivas reformas estão no centro das investigações. E ainda: é evidente que, dadas a delação de Delcídio e conversas que vieram à tona, não restava ao Ministério Público alternativa que não fosse o pedido de abertura de inquérito, que Teori não teve como recursar. As notas e os ataques a Moro servem apenas ao propósito de conferir verossimilhança a uma suposta perseguição pessoal. Trata-se de uma ação que tem mais a ver com a política e a opinião pública do que com o direito. É claro que os advogados têm o direito de tentar essa saída. E a gente tem o dever de apontar o truque.

Jornal Francês vê influência do candomblé, e eu entendo por que a França se especializou em tortura

Segundo o Le Monde, Thiago Braz só venceu em razão da ajuda de outro mundo. Vejo na afirmação o ranço do colonialismo boçal

Por Reinaldo Azevedo - Que coisa, né? Quando menos se espera, o preconceito colonialista pode baixar na imprensa francesa com sotaque de esquerda. O Le Monde, ora vejam, sugeriu que o atleta brasileiro Thiago Braz só venceu o francês Renaud Lavillenie e obteve ouro no salto com vara porque contou com a ajuda do candomblé. Quem deu a deixa foi Philippe d’Encausse, o ressentido técnico de Lavillenie. Referiu-se assim ao Brasil: “Esse país é bizarro”. Não custa lembrar: Thiago é religioso, sim, mas é evangélico, uma crença que não costuma se casar muito bem com o candomblé. O próprio atleta admite a influência da religião no seu desempenho, mas de um jeito insuspeitado pelo Le Monde e por D’Encausse: “Durante a minha carreira, eu aprendi a ter fé e confiar em Deus. E isso tem me ajudado em muitas coisas, até mesmo na concentração, e eu tenho colocado em prática. Para mim isso é especial”. Fosse como diz o jornal francês, teríamos de lembrar a máxima de João Saldanha: “Se macumba ganhasse jogo, campeonato baiano terminaria empatado”. Aliás, isso vale para qualquer religião, não é? Eu, por exemplo, acho que Deus não costuma entrar em campo, em quadra ou saltar com vara. Entendo é nessa crença de Thiago: a fé pode conferir concentração, força interior, determinação. E essas coisas são insubordináveis. Por essa razão, tantos tentam, há tanto tempo, sem sucesso, pôr fim às religiões. É evidente que o Le Monde não estava tentando ser simpático — e não, reitero, que o candomblé possa envergonhar alguém. Há, insisto, o velho ranço colonialista, que vê numa cultura distinta da sua características sobrenaturais, não subordináveis à razão. Atenção! O autor do texto, Anthony Hernandez, esclareceu que o técnico não se referiu ao candomblé. Afirmou o seguinte: “Eu me apoderei desta frase dele ‘este país é bizarro’, de forma que ele não poderia acreditar no resultado surpreendente. Dali, isso me deu a ideia e, sobretudo, com o cenário irracional desta final, de fazer referência ao candomblé. Naturalmente, essa é uma extrapolação pessoal. Em nenhum caso no meu artigo, eu digo que ele faz referência a isso.” Entendi! O ressentimento é do técnico. Mas a delinquência intelectual é do repórter. E o mau gosto de publicá-la é do Le Monde. Vamos pôr aqui alguma teoria. É o caso de lembrar o notável “Visão do Paraíso”, de Sérgio Buarque de Holanda, que trata da perspectiva fantástica, mágica, edênica, fantasmagórica às vezes, que o europeu tinha do Novo Mundo — muito especialmente os espanhóis. Os portugueses, felizmente, tinham a imaginação para essas coisas um pouco mais curta e trataram logo de estabelecer uma relação mais direta e pragmática com a terra. O Le Monde ainda acha que há entidades místicas habitando o nosso país, que podem, por força da magia e de elementos pré-racionais, interferir na realidade. Afinal, só assim um francês poderia ser vencido por um brasileiro, não é mesmo? A nossa torcida foi muito malcriada com Lavillenie, mas Thiago só ficou com a medalha de ouro porque saltou mais alto. Talvez o francês tenha sido prejudicado pela gritaria, mas não eram seres de outro mundo que estavam nas arquibancadas se comportando mal: eram apenas brasileiros. A macumba não tinha nada a ver com isso. Acho que entendo um pouco mais por que os franceses foram tão brutais na guerra da Argélia e por que desenvolveram técnicas de tortura nunca antes testadas, de uma crueldade inaudita: fica tudo mais fácil quando você acha que o outro não é um humano igual a você.