segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Relatório aponta risco de armas nucleares dos Estados Unidos na Turquia cairem nas mãos de terroristas islâmicos

Dezenas de armas nucleares americanas instaladas na base aérea de Incirlik na Turquia, próximo à fronteira com a Síria, correm o risco de cair nas mãos de "terroristas, ou de outras forças hostis" - de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira (15). A segurança desse arsenal situado a 110 km da Síria já havia sido criticada há algum tempo, mas o golpe frustrado de 15 de julho na Turquia relançou os temores sobre a proteção das 50 armas nucleares. "É impossível saber se os Estados Unidos podem manter o controle das armas, em caso de guerra civil prolongada na Turquia", diz em seu informe o think tank Stimson Center. A base aérea de Incirlik representa uma encruzilhada estratégica para a coalizão contra o grupo terrorista Estado Islâmico dirigida por Washington, já que oferece um acesso rápido a determinados alvos no Iraque e na Síria. Em março, o Pentágono ordenou, por razões de segurança, a retirada das famílias de militares, assim como do pessoal civil estacionado no sul da Turquia. Além disso, o comandante turco da base foi detido junto com outros generais, juízes e fiscais, acusados pela ditadura de Ancara de ter apoiado a tentativa de golpe de 15 de julho. "Do ponto de vista da segurança, reunir aproximadamente 50 armas nucleares na base aérea de Incirlik equivale a jogar roleta russa", afirma Laicie Heeley, coautora do informe. "Há importantes barreiras, mas são apenas dispositivos de proteção, isso não elimina o risco. No caso de um golpe de Estado, não se pode dizer com certeza se seremos capazes de manter o controle", disse Heeley. As armas nucleares eram mantidas na base turca como forma de dissuadir a Rússia, assim como para demonstrar o compromisso americano com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), aliança militar da qual a Turquia é um de seus membros históricos. O debate sobre as armas é muito intenso nos Estados Unidos desde a tentativa de golpe. "Apesar de até agora termos evitado a catástrofe, temos muitas provas de que a segurança das armas americanas na Turquia pode mudar de um dia para o outro", comentou Steve Andreasen, ex-diretor de Defesa e Controle de Armas do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca. Kori Schake, da Hoover Institution, disse que essas armas "não podem ser usadas sem códigos e é impossível ativá-las sem autorização". "O fato de as armas nucleares estarem estacionadas na Turquia não as torna mais vulneráveis, ainda que o país (Turquia) se torne hostil aos Estados Unidos", afirmou.

Jornal esquerdista The New York Times diz que a Venezuela é uma "bomba-relógio"

O jornal esquerdista The New York Times publicou um editorial sobre a Venezuela, em que chama o país sul-americano de "autoritário Estado pária", imerso em uma crise que o transforma em uma "urgente bomba-relógio". Com o título, "Iminente choque na Venezuela", o jornal nova-iorquino afirmou que o país narcotraficante bolivariano "deve ser chamado pelo o que é: "um Estado pária corrupto e autoritário que se transformou na mais urgente bomba-relógio do hemisfério". O New York Times concentrou o editorial no anúncio na semana passada das autoridades eleitorais, que deram sinais de que o referendo revocatório contra o ditador Nicolás Maduro não será realizado neste ano, como exige a oposição. "Dificilmente foi uma surpresa, mas coloca a Venezuela em uma perigosa - e evitável - rota de colisão", disse o jornal. Se Maduro for afastado antes de 10 de janeiro de 2017, novas eleições devem ser convocadas, mas se for depois disso, o vice-presidente completará os dois anos restantes de mandato. O jornal também ressaltou a severa situação econômica, criticando Maduro por não reconhecer a "necessidade de uma mudança drástica" e "continuar culpando a destruição do país por uma conspiração entre os Estados Unidos e a oposição. "Evitar um confronto entre o governo venezuelano e aqueles que tentam tirar Maduro, que pode tornar-se violento, precisará de apoio internacional aos cidadãos comuns, que lutam para derrubar um líder despótico", acrescentou o jornal americano, que lembra que até agora os líderes da região só ofereceram "lugares comuns, pedindo o diálogo e o respeito aos direitos humanos".

Tribunal de Justiça gaúcho manda Assembléia Legislativa começar tudo de novo no processo de cassação do deputado Jardel


Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiram nesta segunda-feira que o processo de cassação do deputado estadual Mário Jardel (PSD) deve retornar à subcomissão de Ética da Assembleia Legislativa devido a não concessão do direito à ampla defesa. Com a retomada da discussão, o parlamentar deve se pronunciar nas comissões que tratarem do seu afastamento definitivo. Na época da audição de testemunhas, Jardel estava em licença-médica para tratar um quadro de depressão. Nesta segunda-feira, a Corte retomou o julgamento de um agravo apresentado pela Assembléia Legislativa, que contestou a liminar concedida em 5 de julho pela desembargadora Catarina Rita Krieger Martins. Catarina Rita havia mandado suspender a votação da cassação de Mário Jardel no plenário do Legislativo minutos antes de iniciar a ordem do dia. Por 15 votos a sete, os magistrados acompanharam o relatório da desembargadora, que observou a necessidade de interrogatório do deputado antes do julgamento em plenário pelos colegas. É vergonhoso que os gaúchos paguem uma caríssima Procuradoria da Assembléia para ela dar sustentação a barbaridades jurídicas desta ordem. Ou é muita incompetência reunida ou o caso é orientado de maneira deliberada a sofrer estas derrotas jurídicas. Não foi assim também no caso Macalão? Nesta terça-feira, o procurador da Casa, Fernando Ferreira, vai sugerir aos líderes partidários o recomeço do processo, desde a subcomissão de Ética. Desta vez, com a manifestação de Jardel. O procurador calcula que, se os deputados mantiverem a mesma opinião — que o deputado quebrou o decoro parlamentar —, o processo chegará para votação dos deputados daqui a dois meses. 

Fundos de pensão temem contaminação pela dívida da Sete Brasil


Os fundos de pensão das estatais sócios da empresa de sondas Sete Brasil temem ser ainda mais contaminados pela dívida da empresa, que apresentou na sexta (12) seu plano de recuperação judicial. Segundo o diretor da Funcef, o fundo dos empregados da Caixa Econômica Federal, Antônio Augusto Miranda, o temor refere-se à possibilidade de que os credores da companhia recorram aos acionistas para receber suas dívidas, em caso de fracasso do plano. Para sobreviver, a Sete depende de assinar contrato de aluguel das sondas com a Petrobras e de conseguir entre US$ 3,8 bilhões e US$ 5 bilhões para concluir as obras das embarcações. A Funcef colocou R$ 1,4 bilhão na empresa, por meio do Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Sondas. Os fundos dos empregados da Petrobras (Petros) e do Banco do Brasil (Previ) também são cotistas do fundo. Todos eles já deram baixa do valor investido em seus balanços. Antonio Augusto Miranda ressaltou que o caso da Sete é um teste para cotistas de FIPs e não é possível prever se os cotistas estarão protegidos em caso de falência. O plano de recuperação aponta dívidas de R$ 19,3 bilhões. Boa parte está nas mãos de bancos que também são sócios da Sete, mas há dívidas trabalhistas e com fornecedores, que poderiam acionar os fundos. Em seu balanço, a empresa identifica ainda dívidas de R$ 5,670 bilhões com os estaleiros contratados para construir as sondas. Em sua palestra no evento, Miranda defendeu a redução dos limites de investimento nos fundos em ações e em investimentos estruturados, como a Sete Brasil, hoje em 75% e 20% do patrimônio respectivamente. "Os limites são altos e criam risco excessivo", afirmou, sem, no entanto, detalhar a proposta. Ele argumentou que fundos como Previ e Petros tem mais de 50% do patrimônio atrelado a renda variável, quando nos fundos de empregados de empresas privadas a média fica entre 20% e 25%.

BNDES quer conselheiro independente nas empresas em que tem participação


A nova gestão do BNDES decidiu mudar a política de indicações para o conselho de administração de empresas nas quais o banco tem participação por meio do BNDESPar, privilegiando a aposta em conselheiros independentes. Um primeiro passo neste sentido foi dado com a indicação de Marcos Duarte e Ricardo Reisen para duas vagas que estavam desocupadas no conselho da Oi. Os dois foram aprovados por unanimidade na última sexta-feira (12). De acordo com a diretora do BNDES, Eliane Aleixo Lustosa, a idéia é indicar conselheiros independentes com experiência em governança corporativa, "que possam agregar valor às empresas". "Já definimos nossa política de indicações. Falta acertar detalhes, como tempo de permanência (dos conselheiros)", disse ela, durante evento sobre governança corporativa de fundos de pensão, promovido pelo banco. Segundo ela, a política tem por base o conceito de conselheiro independente da Lei das Estatais, que proíbe qualquer relação com empresas públicas — seja como contratado ou fornecedor. "Os novos conselheiros têm de olhar o interesse da empresa e olhar questões de interesse do banco", afirmou, citando a sustentabilidade entre essas questões. Ao fim de 2015 BNDESPar tinha em sua carteira ações de 116 empresas, segundo o relatório da administração referente às atividades daquele ano. Depois da saída do presidente anterior do banco, o petista Luciano Coutinho, o BNDES está sem representante no conselho de administração da Petrobras.

Fotos revelam intimidade da Odebrecht com Lula e o regime petralha


Buscas feitas pela Polícia Federal nas residências de executivos da Odebrecht mostram que eles tinham grande intimidade com políticos, incluindo alguns que aparecem na lista de beneficiados por doações do conglomerado nas eleições de 2012 e 2014. Na residência do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Junior, havia uma lista com mais de 300 nomes de políticos, com valores ao lado de cada nome. Agora, a PF encontrou fotos de alguns desses políticos abraçados a Benedicto, em eventos sociais. As fotos não comprovam o pagamento de propina, mas reforçam que havia, sim, uma proximidade do executivo com os candidatos. Na residência do executivo, no bairro nobre do Leblon, no Rio de Janeiro, foram encontradas fotos dele ao lado do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e dos deputados Júlio Lopes (PP-RJ), Jorge Bittar (PT-RJ) e Andres Sanchez (PT-SP). Há também uma fotografia do diretor abraçado a Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF. Pezão, Lopes e Bittar aparecem na lista de pagamentos da Odebrecht, encontrada na casa de Benedicto. Além de Benedicto, a Polícia Federal colheu evidências da aproximação de outro funcionário da cúpula da construtora com o poder. Trata-se de Fernando Migliaccio, um dos responsáveis pela administração do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, que funcionava como um departamento de distribuição de propina. Migliaccio tem foto ao lado do avião da Presidência da República, exclusivo para viagens presidenciais. A imagem teria sido captada no dia 10 de junho de 2007, no início do segundo mandato do presidente Lula. No CD onde foi encontrada a foto aparecem as descrições “Bella Mack e Helicóptero Lula”. A Polícia Federal não detalhou o significado da expressão “Bella Mack” e tampouco se Migliaccio teria viajado no avião do petista. Uma das frentes de investigação contra Lula levam em conta evidências de que o ex-presidente teria feito tráfico de influência em favor de grandes empreiteiras, incluindo a Odebrecht. No caso do conglomerado do herdeiro Marcelo Odebrecht, as suspeitas são de que o petista fez lobby em troca de pagamentos camuflados como palestras e doações. Todo o material faz parte das buscas da 23ª fase da Lava-Jato, a Operação Acarajé, que tem como alvos principais o casal de marqueteiros Mônica e João Santana, que estão fazendo delação premiada.


Lula pede e a OAS compra o silêncio de Rosemary

Em negociação de delação premiada, o empreiteiro propineiro Léo Pinheiro revela que, a pedido do poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula, contratou a empresa do então marido de Rose, a ex-secretária do petista, e sua amante, acusada de tráfico de influência. Objetivo era o de silenciá-la.


Um dos capítulos do acordo de delação premiada que o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, vem negociando com a Lava Jato trata especificamente dos favores prestados pela empreiteira a Lula. É nele que Pinheiro vai relatar aos procuradores como foi montada e executada uma operacão destinada a comprar o silêncio de Rosemary Noronha, a protegida do ex-presidente petista. Detalhará como a empreiteira envolvida no Petrolão a socorreu após ela ser demitida do gabinete da Presidência em São Paulo, em dezembro de 2012, e ter se tornado alvo da Polícia Federal na Operação Porto Seguro pelo envolvimento com uma organização criminosa que fazia tráfico de influência em órgãos públicos. Conforme Léo Pinheiro já adiantou aos integrantes da Lava Jato, uma das maneiras encontradas pela OAS para ajudá-la foi contratar a New Talent Construtora, empresa do então cônjuge de Rose, João Vasconcelos. A contratação, disse Pinheiro, atendeu a um pedido expresso de Lula. Documentos em poder da força-tarefa da Lava Jato e de integrantes do Ministério Público de São Paulo, confirmam que a New Talent trabalhou para a OAS.


Mensagens trocadas por executivos da OAS no fim de 2014 interceptadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato mostram a pressa dos dirigentes da empreiteira em “resolver o problema de João Vasconcelos e Rose.” Nas conversas, em que chegaram até a mencionar os telefones da protegida de Lula e do ex-marido dela, os executivos narram a pressão do “amigo”, possivelmente o ex-presidente Lula, para que fosse encontrada logo uma solução. Pudera. Fora do cargo, respondendo criminalmente na Justiça e sem o prestígio de outrora, Rosemary Noronha fazia chegar à cúpula do partido que se sentia abandonada. Não escondia o descontentamento com integrantes da gestão Dilma. Acreditava que o Palácio do Planalto nada fez para protegê-la da Operação Porto Seguro. Rose atemorizava os petistas com uma possível delação. Os petistas temiam que ela contasse o que testemunhou graças à proximidade de décadas com o poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula. Os dois se conhecem desde 1988. Na época, ela trabalhava na agência em São Bernardo do Campo onde o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC possuía conta. Pouco depois, passou a gerenciar as contas do próprio Lula e recebeu um convite para secretariá-lo no escritório do PT em São Paulo. Ficou doze anos no cargo. Nos bastidores do partido, comentava-se que uma opinião dela poderia viabilizar ou encerrar de vez as chances de alguém se reunir com o futuro presidente. Quando o PT chegou ao Palácio do Planalto em 2003, Rose logo recebeu um cargo. Foi designada assessora do gabinete do executivo federal em São Paulo e, depois, chefe do escritório da presidência da República na capital paulista. Não raro, ausentava-se da cidade para acompanhar as comitivas do petista em eventos e viagens ao Exterior. Seu poder era tanto que poucas pessoas arriscavam se indispor com Rosemary. Mesmo com a posse de Dilma, Rose se manteve no posto na cota de Lula. Com a delação da OAS em mãos, não será difícil para as autoridades comprovarem como foi, de fato, colocado em prática o plano para comprar o silêncio de Rosemary Noronha via a contratação da empresa do seu ex-marido. A primeira prova que estabelece o elo entre a New Talent e a OAS já foi fornecida aos promotores paulistas e procuradores do Petrolão. Diz respeito à recuperação judicial da própria empreiteira. Denunciada na Lava Jato, a OAS viu os seus caixas secarem com o cancelamento de contratos e o atraso de pagamentos de obras suspeitas de superfaturamento. Precisou ingressar com um pedido na Justiça para ganhar tempo para pagar bancos e fornecedores. É justamente no edital em que constam as empresas que dizem ter créditos a receber da OAS que a empresa do ex-marido de Rosemary figura. Não se sabe quanto João Vasconcelos recebeu da empreiteira no total, mas a New Talent Construtora reclama R$ 15,4 mil que teriam ficado pendentes.


Os procuradores federais e os promotores paulistas tiveram mais surpresas ao esquadrinharem a empresa. Apesar de se dizer uma companhia de engenharia de “construção de edifícios” na Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), a New Talent sequer possui um veículo. Sua sede fica em uma pequena sala de um prédio simples de quatro andares em cima de uma farmácia na zona sul da capital paulista. Possui capital social de R$ 120 mil, valor irrisório se comparado ao de outras firmas do mesmo ramo. No papel, a New Talent tem outras duas pessoas como donas. A primeira é o genro de Rose, Carlo Alexandro Damasco Torres. A segunda, Noemia de Oliveira Vasconcelos é mãe do ex-marido de Rose. Em comum, os dois sócios possuem patrimônios incompatíveis com um negócio deste porte. Segundo as autoridades, a empresa pertence a João Vasconcelos, o ex-cônjuge de Rose. Em contratos da companhia, é ele quem aparece como o responsável. Na ficha da New Talent na Jucesp consta ainda um pedido de bloqueio de bens de outubro de 2015 de mais de R$ 2 milhões. Trata-se de uma decisão tomada pela Justiça Federal com base nas acusações de improbidade administrativa contra Rose, o ex-marido João Vasconcelos, a New Talent e outros investigados na Operação Porto Seguro por integrarem uma rede de tráfico de influência no setor público.


As ajudas recebidas por Rosemary Noronha foram além do contrato firmado pela OAS com a New Talent a pedido de Lula. A amiga íntima do poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula teria recebido um dúplex no Condomínio Residencial Ilhas D’ Itália, com cerca de 150 metros quadrados e piscina interna, localizado em uma área valorizada da capital paulista. Documentos e depoimentos colhidos por integrantes do Ministério Público de São Paulo que conduzem a operação Alcatéia, uma nova fase da investigação do tríplex ocultado pela família Lula no Guarujá, mostram que há fortes indícios de que Rose recebeu o apartamento sem pagar nada pelo bem. O empreendimento foi iniciado pela falida Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), que lesou sete mil famílias, e finalizado pela OAS. Rose faria parte de um grupo de pessoas ligadas a Lula, à cúpula do PT e à Central Única dos Trabalhadores que teria se beneficiado de fraudes na cooperativa e das transferências de empreendimentos inacabados para a OAS.

Mercedes Benz fecha temporariamente sua fábrica de São Bernardo do Campo

A Mercedes Benz fechou hoje sua fábrica de carros comerciais de São Bernardo do Campo. Seus 10 mil empregados foram mandados para casa. Eles não serão demitidos por enquanto. Todos receberão salários durante o afastamento. A queda de vendas foi a razão invocada pela Mercedes Benz para a adoção da medida extrema.

Paulo Ferreira é o terceiro tesoureiro do PT a virar réu na Lava Jato

O juiz Sergio Moro aceitou na última sexta-feira a denúncia contra o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, e outras 13 pessoas, sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e cartel na Petrobras nas investigações da operação Abismo, uma das fases da Lava Jato. Ferreira é o terceiro tesoureiro da legenda a se tornar réu. Ele é acusado de ter recebido cerca de 1 milhão de reais em propina na obra do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), no Rio de Janeiro. Avaliadas em R$ 850 milhões na época da licitação, em 2008, as obras custaram R$ 1 bilhão. Segundo a denúncia, para que o contrato fosse fechado, as empresas que formavam o consórcio, OAS, a Carioca Engenharia, a Schahin, a Construbase e a Construcap, “ofereceram e efetivamente pagaram mais de R$ 20 milhões em propinas para funcionários do alto escalão da Petrobras e representantes do Partido dos Trabalhadores (PT), que dava sustentação política a tais funcionários corrompidos”. Esses valores teriam sido direcionados a contas de familiares dos acusados, empresas terceiras, ao blog do advogado Julio Garcia e até mesmo à escola de samba Estado Maior da Restinga, agremiação da zona sul de Porto Alegre, base eleitoral do ex-tesoureiro. Ferreira nega irregularidades e diz que as transferências foram legais, feitas a fornecedores e integrantes de sua campanha a deputado federal, em 2010. Também se tornaram réus os empresários Léo Pinheiro (OAS), Agenor Franklin Medeiros, Roberto Capobianco (Construcap), Erasto Messias da Silva Júnior (Ferreira Guedes), Genésio Schiavinato Júnior (Construbase), Edison Freire Coutinho (Grupo Schain), José Antônio Marsílio Schwarz (Grupo Schain), Ricardo Pernambuco Júnior (Carioca Engenharia), Ricardo Backheuser Pernambuco (Carioca Engenharia), Adir Assad (doleiro), Roberto Trombeta (contador), Rodrigo Morales (doleiro), Alexandre Romano (ex-vereador petista) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras). A Construtora WTorre, que foi investigada na operação Abismo por suspeita de ter recebido R$ 18 milhões para não prejudicar a associação das demais empreiteiras que fraudaram negócios com o Cenpes, não foi denunciada pelo Ministério Público Federal.

Deputado federal Waldir Maranhão condenado a devolver R$ 10 milhões aos cofres públicos

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado a pagar multa de 930.000 reais e a devolver quase 10 milhões de reais aos cofres públicos por irregularidades nas contas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), enquanto era reitor, em 2005. As contas da universidade foram reprovadas no último dia 3 pelo Tribunal de Contas do Maranhão. Segundo o TCE, houve uma diferença de 76.000 reais entre o saldo da conta “Bens Móveis do Balanço Patrimonial” (de 12.648.390,50 reais) e o inventário Físico-Financeiro de Bens Móveis (de 12.572.390,50 reais); o saldo da conta “Bens Imóveis do Balanço Patrimonial” (de 19.494.690,57 reais), também não equivale ao total do Inventário Físico-Financeiro de Bens Imóveis (de 19.988.915,67 reais), ou seja, uma diferença de 494.225,10 reais. Outra irregularidade é que não constou na prestação de contas a abertura de crédito adicional de 11.702.515,00 reais, entre outros pontos mostrados pelo órgão. Por essas irregularidades, Waldir Maranhão foi condenado a pagar multa de 930.000 reais. Devido ao erário municipal, o deputado deverá devolver o montante de 9.483.711,36 reais, “a ser recolhido no prazo de quinze dias, a contar da publicação oficial deste acórdão”, diz o documento. 

Diretoria da Petrobras discute plano de negócios


A diretoria da Petrobras vai se reunir neste fim de semana para mais uma etapa de discussões para elaborar o Plano de Negócios 2016/20 da companhia. O diretor Financeiro da estatal, Ivan Monteiro, disse na sexta-feira durante conferência com analistas de mercado, que a diretoria se reuniria no sábado para discutir o plano de negócios para ser divulgado no próximo mês. A Petrobras anunciou na sexta-feira que vai reduzir seus investimentos a US$ 17,5 bilhões neste ano, cerca de 12,5% inferior aos US$ 20 bilhões projetados inicialmente. A informação foi apresentada pela companhia também durante conferência com analistas de mercado sobre os resultados financeiros no segundo trimestre, quando registrou um lucro líquido de R$ 370 milhões. 

Julgamento final de Dilma vai começar no dia 25 de agosto


Depois de entregar o último documento da defesa, o advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, foi notificado na sexta-feira de que o julgamento final do impeachment será dia 25 de agosto, às 9 horas. A presidente Dilma foi notificada também na sexta-feira, assim como a acusação. A legislação diz que o julgamento deve ser informado com dez dias de antecedência. A data agrada o Palácio do Planalto. O governo quer que o julgamento termine ainda este mês. Cardozo apresentou a chamada contradita ao libelo acusatório, apresentado na última quarta-feira pelos autores do impeachment, os advogados Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. No documento, Cardozo pede a absolvição de Dilma e a nulidade do processo. O advogado argumenta que o relator do processo de impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), alterou o libelo acusatório original, incluindo fatos novos. Ele vinha repetindo essa tese, mas agora disse que a Defesa poderá recorrer ao Supremo Trbunal Federal quanto à essa premissa.

Juízes do TSE querem delações em ação contra Dilma e Temer


Ministros do Tribunal Superior Eleitoral querem que sejam incluídas nos processos de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer delações recentes da Operação Lava-Jato que podem comprometer o presidente interino. Nos bastidores, integrantes da Corte já cogitam a possibilidade de pedir os documentos para o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos do esquema de desvios da Petrobras na Justiça Federal em Curitiba. Moro já encaminhou para o tribunal vários documentos para subsidiar o processo contra a chapa vitoriosa nas eleições de 2014, mas as delações mais recentes ainda não foram formalmente pedidas. Por enquanto, as delações que mencionam supostas irregularidades cometidas por Temer não foram homologadas pela Justiça. Por isso, devem ser mantidas em sigilo. Depois de homologadas, essas delações poderão ser compartilhadas. A relatora dos processos no TSE, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fica no cargo até o fim do mês. Como a homologação deve levar mais tempo para ocorrer, a decisão de pedir o compartilhamento da prova caberá ao próximo corregedor do tribunal, ministro Herman Benjamin. Segundo revelou a revista “Veja”, executivos da Odebrecht prestaram depoimento em delação premiada acusando Temer de ter pedido “apoio financeiro” ao presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, em maio de 2014. O empresário teria prometido colaborar. As tratativas ocorreram no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência, com a presença do então deputado Eliseu Padilha, hoje ministro da Casa Civil. A “Veja” também publicou que, de acordo com a delação premiada, a empreiteira teria pagado o prometido em espécie entre agosto e setembro de 2014. A empreiteira teria repassado R$ 10 milhões ao PMDB. Do total, R$ 4 milhões seriam para Padilha. Os outros R$ 6 milhões teriam ido para o presidente da Federação da Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Antes de ser alvo da Odebrecht, o nome de Temer apareceu também na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele disse que recebeu pedido de propina do presidente interino para financiar a campanha de Gabriel Chalita à prefeitura de São Paulo em 2012. O valor acertado entre ambos teria sido de R$ 1,5 milhão. O pagamento teria saído dos cofres da Queiroz Galvão. O depoimento diz “que Chalita não estava bem na campanha; que o depoente (Sérgio Machado) foi acionado pelo senador Valdir Raupp para obter propina na forma de doação oficial para Gabriel Chalita; que posteriormente conversou com Michel Temer, na Base Aérea de Brasília, provavelmente no mês de setembro de 2012, sobre o assunto, havendo Michel Temer pedido recursos para a campanha de Gabriel Chalita”. Já contabilizando votos suficientes no Senado para afastar Dilma definitivamente do cargo, o Planalto acredita o TSE é hoje o principal desafio para manter Temer na Presidência da República. Existem no tribunal quatro ações judiciais tramitando em conjunto que pedem a cassação do mandato da chapa de Dilma e Temer. Se Dilma sofrer impeachment no Congresso, o que deve ser definido no fim do mês, Temer herdará todos os processos. A expectativa no tribunal é de que as ações sejam julgadas depois das eleições.

Lucro da Cemig cai 62% no 2º trimestre para R$ 202 milhões

A Cemig apurou lucro líquido de R$ 202 milhões no segundo trimestre do ano, queda de 62% na comparação com o mesmo intervalo do ano passado. A receita líquida da companhia caiu 11,3% no trimestre, para R$ 4,7 bilhões. As despesas operacionais cresceram 42,3% no trimestre, para R$ 648,2 milhões. No semestre, a receita com energia vendida a consumidores finais somou R$ 10,279 bilhões, ala de 11%, refletindo os reajustes tarifários, compensados parcialmente pela redução de 7,41% no volume de energia vendida. Em volume, o total de energia vendida pela Cemig caiu 9,41%, para 27,1 milhões de megawatts-hora (MWh).

Lucro da Cesp cai 61,7% no trimestre, para R$ 101,3 milhões

A Cesp apurou lucro líquido de R$ 101,3 milhões no segundo trimestre do ano, queda de 61,7% na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita da companhia caiu 37,4%, para R$ 467,9 milhões. O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização somou R$ 164,4 milhões no trimestre, queda de 67,2% na comparação anual. Segundo a companhia, a forte queda das receitas aconteceu depois do térmico das concessões das hidrelétricas Jupiá e Ilha Solteira, em 7 de julho do ano passado. Desde então, a Cesp deixou de contar com a energia das usinas pelo regime de preços. Ela passou a contar com uma receita transitória como operadora das usinas, decorrente da venda de energia para o mercado regulado, pelo regime de cotas. No trimestre, as usinas Jupiá e Ilha Solteira geraram 4.893,7 gigawatts-hora (GWh), alta de 23,7% na comparação anual. A Cesp operou Ilha Solteira e Jupiá até o fim de junho. Desde então, o novo concessionário, a China Three Gorges (CTG), assumiu as usinas. A Cesp tem ainda as concessões das usinas Porto Primavera, com 1.540 megawatts (MW), Paraibuna, com 87 MW, e Jaguari, com 27,6 MW. Essas três usinas somaram uma geração de 2.291,7 GWh no trimestre, alta de 15,2%.

Prévia do PIB mostra contração de 0,53% no segundo trimestre


A atividade econômica brasileira apresentou novamente uma contração no trimestre e fechou o período entre abril e junho com uma retração de 0,53% na comparação com os três primeiros meses do ano. Os dados são do Índice de Atividade Econômica Brasileira (IBC-BR), divulgado pelo Banco Central na sexta-feira e que funciona como uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). Na comparação com o mesmo período de 2015, a queda no segundo trimestre chegou a 4,37%. Nos primeiros seis meses do ano, a economia brasileira acumula uma retração de 5,38%. Já no acumulado em 12 meses, o recuo é de 5,6%. No mês, no entanto, o indicador do Banco Central mostra que a economia cresceu 0,23% em junho na comparação com o mês anterior. Em maio, houve uma retração de 0,45% (o número foi revisado e anteriormente era de 0,51%). Na comparação com junho de 2015, houve uma queda de 3,14%. As expectativas para o desempenho da atividade econômica em 2016 variam, atualmente, entre 3,1% e 3,3% de recuo. O governo espera, segundo o último relatório de avaliação de receitas e despesas, que o PIB encerre o ano com uma queda de 3,1%. O próprio Banco Central, que divulgou sua expectativa no Relatório de Inflação de junho, prevê um recuo maior, de 3,3%. Já o mercado, no último boletim Focus, estimou uma retração de 3,23%. 

Oi negocia alongamento com bancos de R$ 14 bilhões em dívidas


A Oi já alinhou com bancos os principais pontos de seu processo de recuperação judicial. Com um montante de R$ 14 bilhões a receber, as instituições financeiras já sinalizaram para a tele carioca que estão dispostas a alongar as dívidas ao máximo para não sofrer qualquer tipo de desconto. Na mesa de negociação, a proposta é parcelar esse montante num período superior a 15 anos, destacou uma fonte a par do processo. O Banco do Brasil é o maior credor, com R$ 4,4 bilhões, seguido de BNDES (com R$ 3,3 bilhões), China Development Bank (R$ 2,4 bilhões), Caixa Econômica Federal (R$ 1,9 bilhão) e Itaú (R$ 1,5 bilhão). As instituições financeiras representam pouco mais de 21% das dívidas totais da companhia, de cerca de R$ 65,4 bilhões. Segundo a mesma fonte, os bancos não pretendem receber ações da tele em troca das dívidas. Caso isso ocorresse, as instituições teriam de registrar as perdas em balanço. Por enquanto, os bancos fizeram provisões para os financiamentos, mas não informam detalhes por questões de sigilo fiscal. A tele divulgou seus resultados financeiros do segundo trimestre, quando registrou prejuízo de R$ 656 milhões, menor que as perdas de R$ 1,9 bilhão no mesmo período de 2015. Com isso, a Oi acumula prejuízo de R$ 2,3 bilhões no primeiro semestre. De janeiro a junho do ano passado, o prejuízo tinha sido de R$ 856 milhões. "A proposta aos bancos vai envolver um reparcelamento dessas dívidas em um período superior a 15 anos. É isso que está sendo desenhado para o plano de recuperação judicial. Mas cada caso será um caso. Pode haver também algum tipo de desconto. A Oi está apenas ouvindo as intenções porque é impossível negociar com cada um dos credores. No caso dos bancos é até mais fácil, pois apenas cinco instituições representam 90% da dívida bancária", Ao todo, a recuperação vai prever uma proposta específica para os credores do grupo trabalhista e outra para as pequenas e médias empresas. Além dos bancos, a Oi pretende ajustar a dívida com a Anatel por meio da elaboração de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Já os donos de títulos emitidos no exterior, os chamados bondholders, que têm dívidas de R$ 36 bilhões, terão uma proposta única. Segundo fontes, eles devem ficar, de acordo com o plano de recuperação judicial, com 70% a 80% das ações da Oi que serão emitidas para sanear financeiramente a companhia. As conversas estão sendo intermediadas pela Moelis — que representa os credores no Exterior — e a PJT, assessora financeira da tele carioca. A Moelis já reuniu 42% dos credores. Antes do plano de recuperação judicial, a Moelis só tinha reunido 30% deles. 

Lucro da Caixa Econômica Federal recua quase 30% no primeiro semestre


A Caixa Econômica Federal encerrou o segundo trimestre com lucro líquido e R$ 1,6 bilhão, valor 16% menor que o de igual período de 2015. No ano, o banco estatal acumula ganho de R$ 2,4 bilhões, uma queda de 29,7% ante o resultado do primeiro semestre de 2015. De acordo com o vice-presidente de Finanças da Caixa, Marcio Percival, o resultado é “extremamente consistente e está dentro do planejamento”. "Já considerávamos que o primeiro semestre seria muito árduo para a economia, não só para as instituições financeiras, mas para as empresas em geral", explicou Percival. A carteira de crédito da Caixa cresceu 6,7% no trimestre, e 17% no semestre, atingindo saldo de R$ 691,6 bilhões no final de junho. A inadimplência (atrasos superiores a 90 dias nas prestações dos empréstimos) recuou de 3,6% em março, para 3,2%.

Risco de calote aumenta e BNDES tem prejuízo de R$ 2,2 bilhões no semestre

 

O BNDES teve prejuízo de R$ 2,2 bilhões no primeiro semestre de 2016, o primeiro desde 2003. No primeiro semestre de 2015, o banco teve lucro de R$ 3,5 bilhões. De acordo com a instituição, “o resultado foi consequência, principalmente, de despesas com provisões, tanto da carteira de crédito e repasses quanto da carteira de participações societárias”. Em outras palavras, o risco de calote cresceu — devido à crise econômica — e o banco teve que prever possíveis perdas futuras com as fatias societárias que tem nas empresas. Analistas já esperavam resultado negativo no semestre justamente por essas razões. Segundo comunicado do BNDES, as provisões alcançaram R$ 9,588 bilhões no primeiro semestre, bem mais que o R$ 1,635 bilhão em igual período de 2015. O banco não cita empresas específicas, mas dados do balanço mostram que houve um forte impacto da Oi, na qual o BNDES detém 4,63%. "O BNDES sempre foi conservador em sua análise de crédito e nas garantias requeridas. Nós vínhamos recebendo críticas que, comparados a outros bancos, não vinhamos provisionando tanto dada a características do momento. No primeiro semestre de 2016, a economia se deteriorou bastante principalmente pela incerteza afetando a política econômica. O que fizemos foi seguir a orientação do 2682 do Banco Central, que diz que as garantias de crédito impactam na percepção de risco, logo impacta na provisão", afirmou Vânia Borgerth, superintendente da área de Controladoria do BNDES. O valor contábil da tele foi reduzido de R$ 229,5 milhões em junho de 2015, para R$ 73,4 milhões em junho de 2016. Uma queda de 67,9%. Além disso, o BNDES é credor da empresa, com dívida de R$ 3,3 bilhões. A Oi pediu recuperação judicial em junho e teve prejuízo de R$ 2,3 bilhões no primeiro semestre. Vânia explicou que, quando uma empresa entra em recuperação judicial, o banco é obrigado a provisionar a dívida da empresa no seu balanço, mas ressaltou que é feito um ajuste de acordo com as garantias do empréstimo. No caso do BNDES, isso foi feito basicamente por duas razões. Uma delas é o chamado impairment ou baixa contábil. O banco é acionista de várias empresas por meio de seu braço de participações, a BNDESPar. Quando as ações de uma empresa caem ou se espera que o valor dos papéis será menor no momento de uma possível venda futura, é necessário fazer um ajuste no valor contábil. Foi o que aconteceu com a Oi. Desde o ano passado, a grande vilã vinha sendo a Petrobras. As provisões para baixas contábeis somaram R$ 5,150 bilhões no semestre. A outra razão para as provisões foi a revisão do rating (risco de crédito) das empresas que tomaram empréstimo do banco. A despesa com provisão para risco de calote atingiu R$ 4,438 bilhões no primeiro semestre do ano — no mesmo período de 2015, havia sido de R$ 480 milhões. Segundo o banco, isso reflete “o cenário econômico brasileiro desfavorável nos primeiros seis meses do ano”.

Lava-Jato apreendeu documentos de offshores de operadores ligados a Eduardo Cunha


A Operação Lava-Jato anexou, na sexta-feira, documentos de pessoas ligadas ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, apreendidos no escritório da Mossack Fonseca, empresa especializada na abertura de offshores. Os investigadores encontraram dados de offshores usadas pelo doleiro Lucio Bolonha Funaro e do lobista João Augusto Rezende Henriques. Os dois são suspeitos de pagar propina ao deputado, que está afastado do mandato parlamentar por determinação do Supremo Tribunal Federal. Os dados mostram que Mossack ajudou na movimentação das contas. A empresa panamenha é apontada com um das principais operadores internacionais de lavagem de dinheiro. Os documentos estavam no escritório da filial paulista alvo da 22ª fase batizada de Triplo X. O lobista João Henriques é apontado como o operador que pagou propina a Eduardo Cunha na negociação da um campo de petróleo na África. Os recursos, depositados em um trust na Suíça, foram usados para pagar contas e viagens no Exterior do deputado afastado e sua família. De acordo com a Lava-Jato, os dados não trazem elementos para as investigações da 22ª fase, mas serão encaminhados a outros casos que correm na Procuradoria Geral da República. A Polícia Federal concluiu o inquérito do caso. Agora, o Ministério Público Federal decide se denunciará algum dos investigados. Além de dados ligados a personagens da Lava-Jato, os técnicos encontraram documentos já revelados na investigação jornalística internacional conhecida como Panama Papers. Entre eles, as transações internacionais feitas pelo deputado federal Newton Cardoso Jr (PMDB-MG). Dados mostram que a offshore Cyndar Management LLC, aberta em 2007, nos Estados Unidos, foram usados para comprar um helicóptero, no valor de US$ 1,9 milhão. O equipamento foi comprado de outra offshore, sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, e arrendado à Companhia Siderúrgica Pitangui, de propriedade da família Cardoso, no fim de 2007. Em 2013, a aeronave foi vendida a Inácio Franco, hoje deputado estadual pelo PV-MG, por meio de uma empresa de sua propriedade. Outro personagem ligado a escândalos recentes que a Lava-Jato esbarrou foi Robson Marinho. Os investigadores encontraram documentos que mostram a ligação de Marinho, que é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo TCE-SP, com a Mossack Fonseca.

Proposta na Câmara quer dar para a Polícia Militar acesso a dados privados


Chegou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, após ser aprovado na Comissão de Segurança, um projeto de lei propõe dar acesso às polícias militares a todos os sistemas de informações dos cidadãos, como os do TSE, da Receita e de identificação civil. A proposta, uma antiga reivindicação do lobby das polícias militares, foi apresentada pelo delegado Alberto Fraga, e apresenta de forma vaga quais seriam os benefícios de dar acesso à PM, responsável pelo policiamento ostensivo, a dados privados.

A Orcrim PT vive crise interna com divergência sobre impeachment


Na iminência de perder o mandato presidencial para o qual foi eleito, interrompendo um projeto de 16 anos no comando do país, a Orcrim PT vive uma crise interna devido a divergências sobre como enfrentar a fase final do processo de impeachment e, principalmente, sobre o tipo de oposição que fará ao provável governo efetivo de Michel Temer. Os rumos do partido serão discutidos em encontro extraordinário marcado para dezembro. Petistas não descartam desembarques após as eleições municipais, seja de alas à esquerda, por insatisfação com uma oposição considerada branda, seja de setores que queiram aderir ao novo governo. "Se esse grupo mais à direita (do PT) quiser manter uma vida estabilizada com o governo, aí sim deve haver ruptura", afirmou um integrante da Mensagem, a segunda maior corrente do PT, referindo-se à ala majoritária. A “vida estabilizada com o governo” é uma referência à declaração do presidente do PT, Rui Falcão, na semana passada, de que o plebiscito sobre a antecipação das eleições é “inviável”. Essa foi a gota d´água do racha interno, já que o apoio à consulta popular, caso reassuma seu mandato, é o eixo central da carta aberta que a presidente afastada Dilma Rousseff promete divulgar, na tentativa de virar votos no Senado. Alas à esquerda do partido querem insistir no plebiscito mesmo após o provável afastamento definitivo de Dilma. A declaração de Falcão foi considerada uma evidência de que a cúpula do PT não acredita mais na volta de Dilma e já foca nas eleições de 2018. "Na situação atual, o nosso dever político é tomar atitude de princípios, e não sermos pautados pelo realismo de conveniência, que nos levou até onde chegamos hoje. Compreendo que o Rui ache inviável, mas acho que o risco de assumir uma posição mais ousada é o que pode nos levar a uma saída que, pelo menos, nos retire desta paralisia burocrática que nos colocou como uma formação política subordinada aos interesses fisiológicos do PMDB, e que nos levou a ter simpatias pela candidatura de Rodrigo Maia à presidência da Câmara", disse o peremptório poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro, principal liderança da Mensagem. Apesar das subidas de tom, eventuais dissidências não devem ocorrer antes do fim do ano, por causa da votação final do impeachment e das eleições municipais. "Qualquer um que se movimente agora vai parecer um rato correndo do navio. E depois tem eleições municipais. Não haverá nada importante antes do fim do ano", afirmou um deputado do PT. Para o secretário nacional de Formação do PT, Carlos Árabe, que é da Mensagem, se houver dissidências, será de setores que querem manter um canal com o Palácio do Planalto. Auxiliares da presidente Dilma já afirmaram que deputados petistas se desmobilizaram da luta contra o impeachment porque estariam interessados em ter acesso ao governo Temer e a benesses na Câmara. "O risco existe se uma parte do PT quiser conciliar com o golpe. Da nossa parte, não tem nenhuma idéia de saída. Queremos construir uma hegemonia de esquerda no PT", disse Carlos Árabe. 

Eduardo Cunha coagiu, extorquiu e chantageou "de maneira elegante", diz delator

 

O empresário Júlio Camargo, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou em depoimento dentro de ação penal contra o deputado federal Eduardo Cunha, que está afastado de seu mandato, que foi coagido, extorquido e chantageado pelo parlamentar “de maneira muito elegante”. Ao ser perguntado sobre o motivo de, em seu primeiro depoimento na delação premiada, não ter citado o envolvimento de Cunha com irregularidades e posteriormente ter mudado a versão, Júlio Camargo respondeu que tinha “medo”. “Simplesmente um fator: medo, receio. Toda pessoa que é razoavelmente inteligente ou não é demente tem que ter medo. E o meu medo, o meu receio, não era físico, o meu receio era de uma pessoa poderosa, agressiva, impetuante (sic) na sua cobrança, contra minha família e meus negócios e das minhas representadas. A pessoa que se apresenta dessa maneira, que me coage, me extorque, me chantageia de maneira muito elegante. Porém, foi exatamente isso que aconteceu, nesses termos que estou usando: ou você paga ou vou te buscar. De novo, não é ameaça física”, disse Julio Camargo após uma pergunta do representante do Ministério Público. O depoimento foi dado na última segunda-feira, em São Paulo. Foi mais um dos depoimentos das testemunhas de acusação, indicadas pela Procuradoria Geral da República, em uma das duas ações penais nas quais Cunha é réu e que estão em andamento no Supremo Tribunal Federal. No processo, Eduardo Cunha é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em dinheiro desviado de contrato de navios-sonda da Petrobras. O primeiro depoimento coletado no processo foi no fim de julho do doleiro Alberto Youssef, também colaborador da Lava Jato, que confirmou ter ouvido que Cunha seria destinatário de propina. Depois de Youssef, outros delatores também prestaram depoimento no processo, entre eles os ex-diretores da Petrobras Nestor Cerveró e Paulo Roberto Costa, além do lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano. Os depoimentos foram conduzidos pelo juiz Paulo Marcos de Farias, que atua no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. 

Centenas de milhares de venezuelanos foram à Colômbia após reabertura de fronteira



Centenas de milhares de venezuelanos entraram na Colômbia para comprar produtos que estão em falta no país, depois que Caracas e Bogotá concordaram em reabrir suas fronteiras de forma gradual. Cinco entradas para pedestres foram abertas na manhã de sábado (13), no primeiro passo para uma eventual restauração completa da fronteira. Os venezuelanos devem informar sua identidade e explicar porque estão indo para a Colômbia antes de entrar no país vizinho. Os presidentes Nicolás Maduro (Venezuela) e Juan Manuel Santos (Colômbia) concordaram na última quinta-feira (11) em abrir gradualmente as fronteiras, fechadas a um ano. Os cinco postos de entrada ficarão abertos para pedestres todos os dias entre 6 e 21horas no horário de Caracas (7h e 22h em Brasília). As fronteiras entre os países estavam fechadas desde agosto de 2015, após decisão unilateral de Maduro. 

O "primeiro amigo" de Lula apresentou defesa e disse que foi apenas "o trouxa" que a ORCRIM petista precisava



Nas alegações finais de sua defesa, apresentadas na sexta-feira (12) por seus advogados, o pecuarista José Carlos Bumlai alega ao juiz Sergio Moro ter sido "o trouxa perfeito" de que o PT e o banco Schahin precisavam para simular um empréstimo de R$ 12 milhões, feito em 2004. De acordo com o pecuarista, primeiro amigo do poderoso chefão da ORCRIM petista e ex-presidente Lula, o dinheiro era destinado ao PT – e, em troca dele, o grupo Schahin obteve um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras para a operação de um navio-sonda, em 2009. As alegações finais de Bumlai foram apresentadas na ação da Lava Jato em que ele é réu por corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta. No documento apresentado ao juiz Sergio Moro, os advogados de Bumlai dizem que ele "sabe ter cometido um grave equívoco, que redundou na acusação que hoje contra ele recai, tem consciência de seus atos e de muitos deles se arrepende". "Ainda que a acusação insista em apontar José Carlos Bumlai como grande 'protagonista' dos fatos narrados (...), o que a instrução comprovou é aquilo que ele mesmo disse em seu interrogatório: foi apenas o 'trouxa', o 'homme de paille', de que o Partido dos Trabalhadores e o banco Schahin precisavam para simular o empréstimo de R$ 12 milhões de reais. Nada mais do que isso!", diz a defesa, em um documento de 70 páginas. De acordo com a versão de Bumlai, o PT precisava de dinheiro para quitar dívidas de uma campanha para a Prefeitura de Campinas (SP) e o banco tinha "muito interesse em se aproximar do governo federal e do Partido dos Trabalhadores para se beneficiar de novas 'oportunidades de negócios'". "Nesse contexto, o empréstimo já estava totalmente aprovado e só precisava de um trouxa pra assinar e ficar responsável por ele. E o trouxa escolhido foi José Carlos Bumlai, que, além de ser conhecido de todos os envolvidos, era adimplente e amigo do presidente Lula. Eis o trouxa perfeito!", escrevem os advogados. O pecuarista já havia admitido, em depoimento à Polícia Federal, que só havia pedido o empréstimo com o propósito de repassar os valores ao PT. Em outras ocasiões, o PT refutou que tenha recebido recursos ilegais de Bumlai. A defesa sustenta também que a confissão do pecuarista foi "um bálsamo em sua vida, pois com ela conseguiu tirar de suas costas um peso que vinha carregando há mais de dez anos, passando, finalmente, a dormir em paz". Nas alegações, que pedem a liberdade para Bumlai e insistem que sua condenação seria "absurda", os advogados afirmam que o pecuarista "não é lobista, não é empreiteiro, não é político e tampouco se beneficiou de contratos milionários com o governo federal". "O fardo que carrega desde que foi preso é pesado e injusto demais, já que nenhum dos crimes descritos na denúncia foi por ele praticado", diz o texto. Bumlai foi preso em novembro de 2015 e, debilitado depois de cuidar de um tumor na bexiga e uma cirurgia cardíaca, foi transferido para prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, há cinco meses. Moro decidiu, na última quinta-feira (11), porém, que o pecuarista deve voltar à carceragem da Polícia Federal até o final deste mês. Além de ser réu na Lava Jato, ele também foi denunciado sob acusação de obstrução da justiça no Supremo Tribunal Federal, por participar do plano de fuga de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.

Faixa presidencial está desaparecida


Se o impeachment de Dilma Rousseff for confirmado no fim de agosto, Michel Temer será empossado como o 37º presidente do Brasil e colocará no peito a… cadê a faixa presidencial? A mais bizarra auditoria de que se tem notícia está sendo realizada pelo Tribunal de Contas da União: encontrar o misterioso lugar em que está a faixa presidencial do Brasil. O TCU descobriu que 4 500 itens do patrimônio da Presidência da República estão sumidos. Ninguém sabe se foram surrupiados ou simplesmente extraviados. Entre os objetos estão obras de arte, utensílios domésticos, peças de decoração, material de escritório, computadores e, sim, a faixa presidencial. Que fim ela levou? A novidade apareceu durante uma auditoria do TCU que tinha outra finalidade. Em março passado, a Operação Lava-Jato localizou um cofre numa agência bancária em São Paulo no qual o ex-presidente Lula guardava presentes recebidos durante os oito anos de Presidência. A lei determina que os presentes trocados entre chefes de Estado sejam incorporados ao patrimônio da União. Lula e Dilma, segundo os técnicos, desrespeitaram a regra. Entre 2003 e 2010, Lula recebeu 568 presentes. Pelos registros, deixou no Planalto só nove deles. Já Dilma recebeu 163 presentes. Apenas seis foram incorporados ao patrimônio público. O TCU sugeriu ampliar o sistema de fiscalização para impedir que futuros presidentes levem bens que deveriam ser públicos. Entre os objetos extraviados há computadores, equipamentos de segurança, peças da coleção de prataria palaciana, tapetes persas, porcelana chinesa, pinturas de artistas brasileiros. Apenas no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, foi constatado o sumiço de 391 objetos. Já na Granja do Torto, uma espécie de casa de campo que fica à disposição dos presidentes, foram mais 114 bens. O prejuízo estimado chega a 5,8 milhões de reais: “Há clara negligência da Secretaria de Administração da Presidência da República na guarda dos bens patrimoniais”, diz o relatório elaborado pelo TCU. Para comprovar as irregularidades apontadas na auditoria, o TCU procurou nos órgãos de controle de patrimônio e nos arquivos do Ministério das Relações Exteriores os registros de viagens oficiais dos presidentes ao exterior e de visitas de líderes mundiais ao Brasil. Com base em fotos e relatórios diplomáticos constataram-­se várias ocasiões em que os presentes recebidos por Lula e Dilma foram incorporados aos seus bens pessoais.

Walter Mendes deixa Petrobras para presidir fundo de pensão da estatal


Walter Mendes de Oliveira Filho renunciou ao cargo de membro do conselho de administração e à presidência do comitê de auditoria estatutário da Petrobras para assumir a presidência da Petros, fundo de pensão dos trabalhadores da estatal. A informação foi passada na sexta-feira pela Petrobras em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários. Segundo o documento, a indicação de Mendes foi aprovada pelo colegiado da Petrobras e, agora, deve ser analisada pelo conselho deliberativo da Petros. A mudança é um movimento de profissionalização do fundo, que fechou 2015 com déficit de R$ 22,6 bilhões. O conselho da Petrobras elegeu Marcelo Mesquita, indicado por Mendes e pelo conselheiro Guilherme Affonso Ferreira, como seu substituto até a próxima assembléia geral da Petrobras. Na assembléia, acionistas minoritários detentores de ações ordinárias vão eleger um novo conselheiro. Segundo a companhia, a indicação de Walter Mendes e a eleição de Marcelo Mesquita “respeitaram todas as formalidades no que se refere ao processo de análise de integridade e de capacitação técnica e de gestão, de acordo com critérios, requisitos e competências, aprovados pelo Conselho de Administração em outubro de 2015”. Marcelo Mesquita é formado em Economia pela PUC-Rio, em Estudos Franceses pela Universidade de Nancy II e OPM (Owner/President Management) por Harvard. É sócio cofundador da Leblon Equities (desde 2008) e co-gestor dos fundos de ações e Private Equity, com 25 anos de experiência no mercado acionário brasileiro. O economista tem passagens pelo UBS Pactual (1998-2008) e pelo Banco Garantia (1991-1998) e também é membro dos sonselhos de sdministração da BR Home Centers, da Mills SI e da Tamboro Educacional. A Petrobras informou também a nova composição do seu comitê de auditoria estatutário, com a nomeação do conselheiro Marcelo Mesquita, em substituição ao ex-conselheiro Walter Mendes. Jerônimo Antunes foi designado presidente do comitê.

Venezuela está a um passo de ser rebaixada no Mercosul


O impasse envolvendo a Venezuela e o Mercosul ganhará nova face a partir de agora. Na sexta-feira terminou o prazo para que o país se adequasse às normas técnicas da união aduaneira. Caracas cumpriu parcialmente o acertado, dando munição aos países que querem os venezuelanos fora da união aduaneira. Com isso, o destino da Venezuela começará a ser selado no próximo dia 23, em reunião em Montevidéu entre altos funcionários dos governos do Brasil, do Uruguai, do Paraguai e da Argentina. Caracas não deverá enviar emissários. Brasil, Argentina e Paraguai defendem que a Venezuela perca representatividade no bloco. Isso poderia significar o rebaixamento do país de membro pleno do Mercosul a associado, ou seja, nas mesmas condições de Bolívia e Chile, sem direito a voto. Outro tipo de punição não descartado seria a suspensão dos venezuelanos por questões ligadas aos direitos humanos.  Os governos brasileiro e paraguaio divulgaram nota no sábado informando que o descumprimento do prazo pela Venezuela exigirá a adoção de medidas jurídicas. O Brasil lamentou que Caracas não tenha cumprido plenamente os compromissos assumidos no Protocolo de Adesão, assinado em 4 de julho de 2006, na capital venezuelana. Entre as normas e os acordos que não foram incorporados ao ordenamento jurídico do país estão textos que tratam de questões econômicas e também da promoção de direitos humanos. “Diante do cenário de descumprimento unilateral de disposições essenciais para a execução do Protocolo de Adesão da Venezuela ao Mercosul, nos próximos dias o governo brasileiro avaliará a situação detidamente, à luz do direito internacional, e manterá a devida coordenação com os demais Estados Partes fundadores do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai)”, diz o comunicado. Na nota, emitida pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo brasileiro garante estar engajado no espírito de integração que une os países do Mercosul. Destaca, ainda, que os membros fundadores do bloco terão, diante de si, “a complexa tarefa de definir as medidas jurídicas aplicáveis frente a esta realidade, indesejada por todos”. “Ao povo venezuelano, o governo brasileiro ressalta a solidariedade da nação brasileira e a garantia de que trabalhará pelo fortalecimento dos laços históricos que os unem, no interesse do Mercosul e de seus Estados Partes”, conclui o Itamaraty. Já o governo paraguaio, por sua vez, afirmou que, “com base no tratado e protocolo, se verificou o descumprimento por parte da Venezuela das obrigações contidas nos referidos instrumentos. Esta circunstância requer uma revisão jurídica, ao amparo do direito internacional, pelos Estados fundadores do Mercosul”. Um golpe recente sofrido pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro foi a impossibilidade de Caracas assumir a presidência pro tempore do bloco esse semestre. No dia 29 de julho, apesar do imbróglio na sucessão, o Uruguai não prorrogou seu mandato na presidência pro tempore do Mercosul — que é rotativa, sendo ocupada por um país a cada seis meses. Como a sucessão é feita por ordem alfabética, caberia à Venezuela o posto. Mas o presidente uruguaio Tabaré Vázquez encerrou o mandato sem transferir o cargo para Maduro pela oposição dos governos do Paraguai, Brasil e Argentina. Os países argumentavam que Caracas não poderia presidir o bloco justamente por não ter cumprido as normativas do Mercosul, cujo prazo para adequação se encerrou na sexta-feira. O Paraguai alegou, ainda, que a Venezuela de Maduro não tem o mesmo compromisso com a democracia e o respeito pelos direitos humanos que seus demais sócios regionais. A Venezuela — que enfrenta uma longa e profunda crise econômica e precisa importar quase tudo o que consome — chegou a se autoproclamar presidente do bloco. Mas Brasil, Argentina e Paraguai não aceitam esta decisão. 

Eletrobras adia publicação do balanço para esta segunda-feira

A Eletrobras adiou a publicação dos resultados do segundo trimestre para segunda-feira, 15 de agosto, para avaliar melhor as condições de lançamento no balanço das indenizações por ativos de transmissão não amortizados anteriores a maio de 2000. A Eletrobras disse considerar ser necessário um “maior entendimento acerca da formação do crédito e das condições de recebimento dos direitos relativos” aos ativos de transmissão. Esses ativos tiveram as concessões renovadas pelos termos da Medida Provisória (MP) 579, em 2012. Em abril, o Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria determinando as condições de pagamento das indenizações. Os montantes serão pagos a partir dos reajustes tarifários de 2017, por meio da Receita Anual Permitida (RAP). Segundo a Eletrobras, o assunto é “extremamente complexo” e vem sendo discutido tempestivamente pelas companhias afetadas junto as autoridades competentes. “Diante de todo o exposto, a companhia, de forma prudente, e visando refletir em suas demonstrações financeiras, a sua mais adequada situação patrimonial e de resultado, entendeu que o adiamento, nessas circunstâncias, é a alternativa mais diligente para que a questão possa ser melhor endereçada.” Por causa do adiamento, a Eletrobras transferiu a teleconferência para comentar os resultados do trimestre de segunda-feira, 15, para o dia seguinte, 16 de agosto, às 14 horas. Um evento promovido pela companhia com a Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) do Rio de Janeiro, previsto para o dia 16, foi adiado para 23 de agosto, às 9h30. 

Temer se diz a favor das mulheres se aposentarem mais cedo e prevê "luta feroz" na reforma da Previdência

 

O presidente interino Michel Temer sabe que não que terá o apoio das centrais sindicais quando seu governo enviar ao Congresso a proposta de reforma da Previdência. Ele prevê “uma luta feroz a ser enfrentada” antes mesmo antes das eleições de outubro, mas garante que projeto vai a voto assim que as negociações estiverem concluídas. Apesar de não adiantar quais mudanças serão sugeridas no texto, ele se mostra a favor da mulher continuar se aposentando mais cedo que o homem, porém, com uma diferença de idade menor. A declaração de Temer vem um dia depois da polêmica fala de seu ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que os homens procuram menos serviço de saúde porque trabalham mais que as mulheres. "Sabidamente as mulheres hoje vivem mais que os homens, mas tem essa coisa da dupla, tríplice jornada. Na minha cabeça, tem que haver uma pequena diferença, se o homem se aposenta com 65 a mulher pode se aposentar com 62", disse ele. Ao fazer um balanço dos três meses de governo interino, Temer afirma ter até somente bons resultados à frente da cadeira presidencial: "Eu não encontro derrotas. Eu vejo um sucesso extraordinário".