domingo, 7 de agosto de 2016

Presidente do STJ deixa de registrar imóvel de luxo em Brasília



O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, não registrou em cartório a propriedade de um apartamento de alto padrão em Brasília comprado por ele em 2005. Falcão mora no imóvel, localizado na Asa Sul, área nobre da cidade. O apartamento, no quarto andar, possui 246,87 metros quadrados e três vagas de garagem. De acordo com boletim do setor imobiliário de Brasília, um imóvel deste tamanho na região vale atualmente no mínimo R$ 2 milhões. Um da mesma metragem no edifício, no primeiro andar, está à venda por R$ 3,5 milhões. O imóvel onde Falcão mora está em nome da incorporadora, a Via Empreendimentos Imobiliários. O ministro confirmou ser o dono do apartamento. Disse que declarou o bem à Receita, mas não o transferiu para seu nome por achar "caro" o valor do ITBI, o imposto sobre transmissão de bens imóveis. A taxa na época era de R$ 11 mil, 2% sobre o valor de R$ 550 mil que o ministro diz ter pago à Via. Não é ilegal deixar de fazer a transferência de um imóvel comprado. A Via Empreendimentos diz que notificou em março deste ano, via cartório, os que não fizeram registro e avisou dos riscos em não fazê-lo. Ao não transferir a propriedade, o comprador, além de evitar o pagamento do imposto, cria, por exemplo, obstáculos para execução de ordens judiciais de penhora devido à ausência de informação cartorial de que é o dono. O presidente do STJ foi citado na Lava Jato na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Delcídio afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do tribunal. A estratégia do governo seria que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht. 

Advogada rejeita o "direito ao esquecimento", ela diz que isso é usado para censura



Prestes a ser julgado no Supremo Tribunal Federal, o chamado direito ao esquecimento é base para decisões, mundo afora, que mandam apagar informações na internet. Mas ele "não existe", diz a advogada colombiana Catalina Botero, ex-relatora especial para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA (Organização dos Estados Americanos). "É uma construção recente, uma categoria ambígua do direito, que se presta em alguns países, como o Brasil e o Chile, para decisões que censuram informações", diz ela. Já em outros países latino-americanos, como a Colômbia, "os casos estão se resolvendo de maneira mais razoável", usando "ferramentas clássicas" como a defesa da intimidade. A categoria do direito ao esquecimento surgiu aos poucos, para defender devedores mantidos indefinidamente em bases de dados financeiras após pagarem suas dívidas. Mas vem migrando para o jornalismo, principalmente a partir de uma decisão de 2012 na Europa, contra o Google. E agora, diz Catalina Botero, "enquanto de um lado da balança está um direito que ninguém sabe onde começa, onde termina, em que consiste, do outro estão direitos consistentes, que são essenciais numa democracia", como à informação e ao conhecimento.
 O direito ao esquecimento vem sendo usado como direito à censura na América Latina?
Catalina Botero - Em primeiro lugar, o direito ao esquecimento, como direito fundamental, não existe. É uma construção recente, uma categoria ambígua, que efetivamente se presta em alguns países, como o Brasil e o Chile, para decisões que censuram informações que o público tem o direito de conhecer. Em outros, onde não se aceitou a categoria, como a Colômbia e a Argentina, o que acontece é que os casos estão se resolvendo de maneira mais razoável, por exemplo, com a defesa da intimidade e o direito ao bom nome. Eles foram resolvidos com as categorias tradicionais do direito constitucional, sem gerar ações de censura.
Pergunta - Existe um limite razoável para o direito ao esquecimento ou a simples aceitação de que é um direito representa ameaça à liberdade de expressão?
A simples aceitação da categoria jurídica é uma ameaça, por uma razão clara: ela é absolutamente ambígua, quer dizer, é qualquer coisa. O direito ao esquecimento pode amparar, por exemplo, que pessoas que tenham sido condenadas por crimes gravíssimos desapareçam com todo o seu histórico na internet. Ou que políticos que tenham sido condenados por corrupção apaguem seu histórico na internet. Ninguém sabe qual é o limite do direito ao esquecimento, justamente porque é uma categoria que não existe no direito. É uma categoria cujas fronteiras são muito pouco claras, então serve para que se tome qualquer decisão, sem controle, porque ninguém sabe exatamente o que é. Por isso é tão perigoso. Porque do outro lado está o direito à informação, à memória, ao conhecimento. Está, por exemplo, o direito político de conhecer as pessoas que se submetam a ser eleitas numa disputa popular. Enquanto de um lado da balança está um direito que ninguém sabe onde começa, onde termina, em que consiste, do outro lado estão direitos consistentes, que são essenciais numa democracia.
A controvérsia em torno do direito ao esquecimento se deve à era das plataformas de busca e mídia social ou é fenômeno anterior, já enfrentado pelo jornalismo em outras épocas?
A categoria foi usada originalmente para bases de dados financeiros, não no jornalismo. E se usou porque, quando uma pessoa não pagava uma pequena dívida durante um tempo curto, essas bases de dados a mantinham como devedora durante anos e anos, décadas. Por isso esse direito foi construído, para defender quem um dia simplesmente disse "não posso pagar", mas era pessoa de boa fé e tinha direito de não ser excluída do crédito financeiro. Para isso se cria a ideia de que há um momento em que os dados de dívida pessoal devem, digamos, prescrever. Quer dizer, você tem direito de que certos dados não sejam acessíveis ao público. Mas isso, construído nas bases de dados financeiros, tem muito sentido. E demorou décadas até que o direito consolidasse a idéia de que, passado um tempo razoável, você tem o direito a que seu histórico de crédito esteja limpo. Mas transferir essa figura para o jornalismo é perigosíssimo. Construir essa figura só no contexto das bases de dados financeiros foi muito difícil e finalmente se chegou a uma doutrina mais ou menos pacífica, mas demorou. Isso, transferido para o jornalismo, onde não é simplesmente o dado financeiro, mas todos os dados de todas as pessoas, sem limites e critérios, apaga a história de um povo.
A derrota do Google na União Europeia, a partir de uma ação na Espanha, é o acontecimento mais importante até agora, nesse contexto? Ela vem influenciando outras ações?
Em primeiro lugar, essa decisão foi mal interpretada, por algumas pessoas que não a leem e por outras interessadas em apagar seu histórico. Ela não obrigou o jornal, a imprensa a apagar a informação. A decisão se refere basicamente ao intermediário que indexava a informação, não à imprensa. O que está acontecendo em alguns países é que se está ordenando diretamente aos meios de comunicação que eliminem a informação de seu arquivo digital. As duas coisas são perigosas, mas primeiro é preciso esclarecer que é uma sentença que não se aplica à imprensa. Que se aplica expressamente aos intermediários. Agora, aplicá-la aos intermediários, de qualquer maneira, é perigoso, porque muita gente não entra diretamente no arquivo do jornal. Mas é mais grave ordenar ao jornal que apague seu arquivo digital.
O processo europeu ainda pode ser revertido?
Sim, eu creio que é reversível. Todas as decisões podem ser revertidas. Esta foi tomada aplicando a diretriz europeia de direito ao esquecimento ao Google, entendendo que era uma base de dados. Creio que haverá decisões posteriores, porque na União Europeia há uma comissão que está estudando o tema do direito ao esquecimento, pela reação que causou essa sentença. Acredito que haverá diretrizes mais claras e mais cuidadosas a partir do término dos trabalhos dessa comissão.
O movimento pelo direito ao esquecimento é global. É possível coordenar os esforços internacionais de defesa da liberdade de expressão? Plataformas e veículos conseguirão se unir globalmente?
Sim, o movimento pela liberdade de expressão também é mundial. O problema é que às vezes os juízes são sensíveis ao tema do direito ao esquecimento porque se identificam com a pessoa que quer apagar seus dados. Mas eu creio que rapidamente isso vai sair de moda, digamos, e que é muito fácil demonstrar o perigo que significa essa categoria em matéria jurídica. O movimento de liberdade de expressão está sendo um esforço também global, para mostrar que é possível proteger a privacidade de quem tem direito a essa privacidade ou o bom nome de quem tem direito a um bom nome, sem introduzir uma categoria tão ambígua.
Como você descreveria o estágio atual desse conflito? Já cresceu a consciência de que o jornalismo precisa ser defendido?
Há uma enorme consciência de que o jornalismo precisa seguir existindo sem essas ameaças. Mas é um tema em construção. É tema de moda, o que é mais grave. E existe um problema que é legítimo: muita gente se pergunta como controlar a divulgação de uma informação privada. É uma preocupação legítima, de gente que não tem nenhum interesse público e para quem está sendo um dano brutal o que está circulando na internet sem controle. Eu acredito que o importante é usar as ferramentas clássicas que serviram ao direito, sempre, para resolver os conflitos entre liberdade de expressão e intimidade, entre liberdade de expressão e bom nome, e estendê-las à internet, sem tomar decisões que possam afetar estruturalmente nem a imprensa nem o funcionamento da internet como a conhecemos hoje. É um desafio, que é preciso enfrentar, mas que não se irá resolver com o direito ao esquecimento. É uma categoria ruim para a solução desse desafio.
O Judiciário é o palco inevitável para decidir sobre o direito ao esquecimento?
Não, eu acredito que deva existir uma legislação que proteja a liberdade de expressão. E que estabeleça em quais casos excepcionais, com quais argumentos demonstrados, um juiz pode tomar a decisão de desindexar uma informação. Isso deveria estar numa lei precisa, que proteja a imprensa e os intermediários. E que estabeleça os casos limites, em que todos estaríamos de acordo que certa informação que não pode circular. Por exemplo, informação que afete a intimidade, a privacidade, a vida de crianças. Esse é um tipo de informação em torno da qual, creio, há um acordo pacífico, em nível internacional, de que ele pode ser desindexado. Essas diretrizes deveriam estar numa lei, para que o Poder Judiciário atue de acordo. Não se pode aceitar que um juiz esteja mais ou menos identificado com a liberdade de expressão ou entenda mais ou menos o valor da liberdade de expressão numa democracia. Como eu disse, o direito ao esquecimento é tão ambíguo que os juízes podem fazer qualquer coisa. Ele não existe na lei brasileira, ele não existe na Constituição brasileira, como não existe na lei e na Constituição de nenhum país de nossa região. Essa categoria não existe. E seu uso é perigosíssimo, justamente porque não existe e não foi adequadamente delimitado. A idéia do direito ao esquecimento como uma cláusula aberta legitima juízes a ordenar que qualquer informação seja apagada.

Itália enviará missão de negócios ao Brasil após impeachment, diz premiê


O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, diz que respeita o processo de impeachment no Brasil e que prepara uma grande missão comercial para quando ele acabar. "Lógico que estamos prontos para quando o processo chegar ao fim. No dia seguinte, estaremos na linha de frente para trabalhar com os amigos brasileiros", afirmou na primeira visita ao Brasil de um premiê italiano em cerca de dez anos: "A estabilidade, no entanto, é a condição para podermos pensar o futuro". Renzi negou que exista na Itália um pedido de asilo político ao ex-presidente Lula: "Não há nada em discussão sobre Lula. A única questão aberta é Cesare Battisti. Continuaremos a pedir às autoridades brasileiras a máxima cooperação para chegar à sua extradição. Vamos ver que avaliações o governo Temer fará". 

Delação da Odebrecht diz que José Serra recebeu R$ 23 milhões por meio de Caixa 2



Executivos da Odebrecht afirmaram aos investigadores da Operação Lava Jato que a campanha do hoje ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), à Presidência da República, em 2010, recebeu R$ 23 milhões da empreiteira via caixa dois. Corrigido pela inflação do período, o valor atualmente equivale a R$ 34,5 milhões. A revelação foi feita a procuradores da força-tarefa da operação e da Procuradoria-Geral da República, na semana passada, por funcionários da empresa que tentam um acordo de delação premiada. Durante a reunião, realizada na sede da Polícia Federal em Curitiba, os executivos disseram que parte do dinheiro foi entregue no Brasil e parte foi paga por meio de depósitos bancários realizados em contas no Exterior. As conversas fazem parte de entrevistas em que os possíveis delatores da Lava Jato corroboram informações apresentadas pelos advogados na negociação da delação premiada. O acordo, entretanto, ainda não foi assinado. Para comprovar que houve o pagamento por meio de caixa dois, a Odebrecht vai apresentar extratos bancários de depósitos realizados fora do País que tinham como destinatária final a campanha presidencial do então candidato. Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral, a empreiteira doou, em 2010, a quantia de R$ 2,4 milhões para o Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República de Serra (R$ 3,6 milhões em valores corrigidos). Dessa maneira, a campanha do tucano teria recebido, apenas do grupo baiano, R$ 25,4 milhões, sendo R$ 23 milhões "por fora". Os envolvidos nas negociações consideram o tema um dos principais anexos que integram a pré-delação da empresa. É primeira vez que o tucano aparece envolvido em esquemas de corrupção por potenciais colaboradores da operação que investiga desvios na Petrobras. Em conversas futuras com os procuradores, os executivos também pretendem revelar que o ministro das Relações Exteriores era tratado pelos apelidos de "Vizinho" e "Careca" em documentos da empreiteira. O nome do tucano foi um dos que apareceram na lista de políticos encontrada na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa da Silva Júnior, durante a 23ª fase da Lava Jato, a Acarajé, em fevereiro. Funcionários da companhia relatarão que houve propina paga a intermediários de Serra no período em que ele foi governador de São Paulo (de 2007 a 2010) vinculados à construção do trecho sul do Rodoanel Mário Covas. O trecho em questão teve construção iniciada no primeiro ano da gestão do tucano e foi orçado em R$ 3,6 bilhões na época. Na última quinta-feira (4), o ex-presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, falou pela primeira vez aos procuradores que investigam o Petrolão do PT. Ele está preso há mais de um ano na Lava Jato. A reunião, realizada com nove procuradores e cinco advogados na superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde Marcelo está preso, começou por volta das 10 horas e terminou quase sete horas depois. Ao longo da conversa, o executivo foi cobrado pelos investigadores a falar de maneira "explícita" dos atos de corrupção, "sem rodeios". O ex-presidente do grupo vinha se preparando havia meses para esse dia, com reuniões semanais com advogados. Na véspera da oitiva, ele recebeu as visitas da mulher, Isabela, e das três filhas para lhe dar apoio. Além de Marcelo Odebrecht, cerca de 30 executivos da empreiteira deram depoimentos em Curitiba. As oitivas foram duras. Alguns executivos chegaram a ser chamados de mentirosos pelos investigadores. Parte foi ordenada a fazer a "lição de casa", trazendo mais informações sobre casos que interessam aos procuradores. 

Europa é modelo para projeto sobre jogos de azar no Brasil



Caso o Senado Federal aprove a regulação dos jogos de azar, matéria que está em discussão na Casa e tem apoio de setores do governo federal, o Brasil se aproximará de um cenário que já está em vigor na Europa. Entre os pontos em debate está a quem caberia a fiscalização de jogos como bingos e cassinos. No bloco europeu, as roletas ajudam a rodar a economia, um empurrão bem recebido após os anos de crise financeira. A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia, estima que esse mercado valha cerca de € 85 bilhões (R$ 300 bi), com crescimento anual de 3%. Jogos on-line têm 6,8 milhões de consumidores e representam mais de 12% do setor. As apostas virtuais são uma das áreas de maior interesse para a cooperação entre os Estados-membros, já que essa é uma modalidade que cruza fronteiras. Diversos países exigem, hoje, que as empresas sejam registradas em cada local para poder permitir o jogo on-line. Um porta-voz da comissão esclareceu que não há uma legislação que valha para todo o bloco. Regulação e fiscalização dependem dos países, desde que estejam de acordo com as normas da União Europeia, como a livre movimentação de serviços. A ausência de uma legislação europeia está, segundo o porta-voz, "relacionada às diversas abordagens quanto aos jogos de azar nos diversos Estados-membros, levando em conta fatores morais, culturais e religiosos". Na Áustria, por exemplo, regulação e fiscalização têm como um de seus nortes o controle do vício no jogo, incluindo possível tratamento. No Chipre, a legislação varia de acordo com o mapa. No sul da ilha, aprovou-se recentemente o funcionamento de cassinos. No norte, turco, já há diversos deles. Na Espanha estava proibido até 2012 que uma sala de jogos fosse aberta a menos de 29 quilômetros da capital, Madri. Com uma mudança na legislação, foi aberto no ano seguinte um cassino no centro dessa cidade. 

Morre aos 93 anos o cirurgião plástico Ivo Pitanguy, no Rio de Janeiro



O cirurgião plástico Ivo Pitanguy morreu na tarde deste sábado (6), aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Ele teve uma parada cardíaca e morreu às 17h30. Nascido em Minas Gerais e formado em medicina na Faculdade Nacional de Medicina (atual UFRJ), em 1946, acabou desenvolvendo novos métodos que se tornaram referência internacional no campo das cirurgias plásticas. Na manhã de sexta-feira (5), Ivo Pitanguy conduziu a tocha olímpica no bairro de Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. Ele fez o trajeto sentado em uma cadeira de rodas. Com prolífica produção literária, o cirurgião era membro da Academia Brasileira de Letras, tendo sido eleito titular da cadeira 22 em 1990. Em 2015, o cirurgião plástico foi internado algumas vezes com problemas renais. Em setembro, ficou no CTI (Centro de Terapia Intensiva) do Hospital Samaritano, no Rio dde Janeiro. Depois disso, passou a fazer hemodiálise periodicamente. Em novembro, voltou a ser internado com deficiência renal. Filho de um médico de Belo Horizonte, o jovem Ivo Hélcio Jardim de Campos Pitanguy, nascido em 1923, não parecia ter ousado muito ao escolher sua carreira. Resolveu cursar medicina como o pai, primeiro na Universidade de Minas Gerais (hoje UFMG), concluindo o curso na Faculdade Nacional de Medicina (atual UFRJ, no Rio). Bem mais incomum para a época, no entanto, foi o que ele escolheu fazer depois de formado, em 1946: partir para o Exterior para se especializar em cirurgias estéticas. Com a ajuda de bolsas de estudo de instituições americanas e britânicas, Pitanguy passou por hospitais dos EUA, da França e do Reino Unido, aprendendo os fundamentos desse tipo de procedimento cirúrgico com especialistas que estavam tratando pessoas desfiguradas durante a Segunda Guerra Mundial, por exemplo. Por isso mesmo, colegas e ex-alunos do médico afirmam que, apesar de sua reputação estar muito ligada às cirurgias de efeito puramente estético, Pitanguy se destacou primeiro como um especialista em cirurgias reparadoras, lidando com casos de deformidades congênitas ou de ferimentos por queimaduras. "Ao longo de toda a sua carreira, ele sempre esteve muito ligado à área das cirurgias reparadoras", diz Cláudio Rebello, membro da SBCP (Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica). Antes de ter sua própria clínica, e mesmo depois de passar a atender pacientes nela, Pitanguy realizava cirurgias de mão e outros procedimentos na Santa Casa do Rio e no Hospital Souza Aguiar. O médico e seus colaboradores, aliás, ganharam renome nacional justamente por fazer um mutirão para atender as vítimas de um dos piores incêndios da história do País, que afetou o Gran Circo Norte-Americano, instalado em Niterói (RJ), em dezembro de 1961. Das pessoas presentes no circo quando o fogo começou, muitas sofreram queimaduras bastante graves, sendo atendidas pela equipe. "Isso teve enorme repercussão para a reputação dele", afirma o cirurgião plástico Pedro Martins, da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), ex-aluno de Pitanguy, assim como seu filho. Além disso, afirma Martins, Pitanguy passou a se destacar por sua criatividade, desenvolvendo novos métodos que acabariam se tornando o padrão-ouro das intervenções cirúrgicas de sua área. "No caso das cirurgias mamárias, as técnicas que ele desenvolveu para diminuir o tamanho das mamas ou corrigir mamas caídas foram revolucionárias para a época", diz o médico. Martins explica que, nesse tipo de intervenção, o costume era definir, já antes da cirurgia, o ponto onde ficaria o chamado complexo areolo-mamilar, ou seja, o conjunto formado pelo mamilo e pela aréola, o círculo mais escuro em volta dele. Pitanguy, por outro lado, passou a definir esse posicionamento apenas depois que a "nova" mama da paciente era rearranjada, levando em conta fatores como o biótipo da mulher que estava sendo operada, dando mais naturalidade ao resultado. "Hoje, esse ponto onde o mamilo é colocado é conhecido como ponto de Pitanguy", diz Martins. Segundo ele, o cirurgião mineiro também desenvolveu técnicas inovadoras para problemas como fissuras nos lábios e no céu da boca (como no caso do chamado lábio leporino), bem como lesões causadas pela retirada de tumores de pele. Seus colegas destacam ainda o legado de publicações científicas de Pitanguy "cerca de 800" e o que Rebello define como sua "grande formação humanista": "Quando ele ia para o estrangeiro, sempre fazia questão de aprender a língua. Dava conferências em alemão na Alemanha, em italiano na Itália, e assim por diante". Seu interesse por línguas também ajuda a explicar sua vasta produção acadêmica. Membro da Academia Brasileira de Letras desde 1991, Pitanguy é autor de centenas de livros e artigos sobre cirurgias estéticas publicados em português, inglês, espanhol, francês e italiano. "Nós estamos perdendo um de nossos mais representativos acadêmicos, alguém que honrava a casa. Estou muito impactado, bastante emocionado", disse Domício Proença, presidente da ABL. Ex-alunos o definem como um professor atencioso, carismático e de trato fácil, "muito acessível, com enorme facilidade de comunicação", diz Martins. Para o médico gaúcho, foram justamente essas qualidades que levaram Pitanguy a criar uma grande escola de formação de cirurgiões plásticos, hoje com centenas de ex-pupilos espalhados pelo mundo. Casado com Marilu por mais de 50 anos, o médico teve quatro filhos e cinco netos. Pitanguy era conhecido por operar celebridades e manter sigilo absoluto sobre os nomes de seus pacientes. A lista não foi revelada nem mesmo em sua autobiografia, "Aprendiz do Tempo", lançada em 2007, ou em seu mais recente livro de memórias, "Viver Vale a Pena", de 2014, em que revela episódios com personalidades com quem conviveu. As atrizes Suzana Vieira, Sonia Braga e Marisa Berenson são algumas das famosas que já revelaram abertamente terem se submetido a procedimentos com o cirurgião. Especula-se uma grande lista que incluiria de Glória Pires à atriz italiana Sophia Loren, passando pela senadora Marta Suplicy e pelo ex-piloto de Fórmula 1, Nikki Lauda. 

TSE diz que ação sobre doações ilegais ao PT sumiu por 11 meses


Um processo aberto para apurar doações ilegais de R$ 52 milhões para campanhas do PT em 2014, inclusive a da presidente afastada Dilma Rousseff, desapareceu do Tribunal Superior Eleitoral por quase um ano, de acordo com despacho emitido nesta semana pelo presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes. Mendes, que assumiu o cargo três meses atrás, afirma que ofício de setembro de 2015 que pedia providências do então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, não foi localizado pela atual gestão. De acordo com o documento, também não foram adotadas providências para a apuração de possíveis irregularidades denunciadas no documento de 2015. Gilmar Mendes autorizou no despacho da semana passada que o processo fosse reconstituído para que se iniciasse a apuração das irregularidades apontadas por ele mesmo, quase um ano atrás. 


Em agosto de 2015, o próprio Gilmar Mendes apresentou a denúncia contra o PT para apuração do então corregedor, João Otávio de Noronha. Ele usava documentos da Operação Lava Jato para apontar suspeita de que o PT teria recebido indiretamente recursos da Petrobras para a campanha, o que é proibido, e pedia providências para cassar o registro do partido. O pedido relacionava, a partir de depoimentos de delatores da operação, as doações eleitorais declaradas oficialmente de cinco empreiteiras a recursos indiretamente repassados pela estatal Petrobras ao partido do governo. No mesmo documento, também era solicitada a apuração sobre a legalidade de outros R$ 172 milhões doados por essas empresas para o PT entre 2010 e 2014, além de repasses não contabilizados ao partido (caixa 2) e de gastos supostamente irregulares feitos pela campanha presidencial de 2014. Em setembro de 2015, o então corregedor do TSE, ministro João Otávio de Noronha, enviou a denúncia de Gilmar Mendes para o então presidente do TSE, Dias Toffoli, para providências. Em maio, ao assumir a presidência do TSE, Mendes não teria encontrado o processo que, agora, volta a ter andamento. No documento que determina a reabertura do processo, Gilmar Mendes não informa se foram tomadas providências para apurar os motivos do sumiço do processo no período de Toffoli. Antes de assumir o TSE, Toffoli foi ministro do governo do ex-presidente Lula e advogado do PT. O PT informou que "não tem conhecimento de nenhum pedido de cassação de seu registro e não vê motivos para adoção desta medida, pois todas as suas operações financeiras são feitas dentro da legalidade".

Marqueteiro João Santana falará à Procuradoria em sua delação premiada que Dilma sabia de caixa dois na sua campanha



O marqueteiro João Santana deve implicar a presidente afastada, Dilma Rousseff, em sua delação premiada, negociada com a Procuradoria. A informação é da revista "Veja". Segundo a reportagem, João Santana promete dizer aos procuradores que foi Dilma quem lhe garantiu que não faltaria dinheiro para a campanha de sua reeleição, em 2014. De acordo com a revista, o publicitário teria relutado em aceitar fazer a campanha por ter tido problemas com o pagamento na eleição de 2010. Dilma, no entanto, teria lhes assegurado que não haveria atraso nos pagamentos e que o então ministro Guido Mantega seria o responsável pela pelo caixa paralelo. Ainda segundo a publicação, Santana falará que o dinheiro custeou despesas pessoais e assessores de Dilma. A fala do marqueteiro contradiz a petista, que afirmou em julho não ter conhecimento de caixa dois em sua campanha. "Não autorizei pagamento de caixa dois para ninguém. Se houve pagamento, não foi com o meu conhecimento", disse, em entrevista para a rádio "Jornal Commercio", no dia 22. João Santana, informa a "Veja", promete falar sobre a campanha à reeleição do ex-presidente Lula, em 2006, que teria recebido dinheiro de forma ilícita. De acordo com a revista, a delação deve atingir ainda outros políticos, como a senadora Gleisi Hoffmann, que, diz o marqueteiro, teria mantido um flat em Curitiba para operar uma tesouraria clandestina de sua campanha à Prefeitura da cidade em 2008. João Santana deve citar o atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Fernando Haddad, que também teria utilizado caixa dois na campanha de 2012. Além das campanhas de Lula, Dilma e Haddad, João Santana também foi responsável por eleger, em 2009, Mauricio Funes como presidente de El Salvador, José Eduardo dos Santos em Angola e Danilo Medina na República Dominicana em 2012, e ajudou na reeleição de Hugo Chávez na Venezuela. Essas eleições devem aparecer na delação. 

Odebrecht delatará doação via caixa 2 após pedido de Temer



Executivos da Odebrecht devem apresentar à Lava Jato, caso tenham a delação premiada homologada, documento com relato de que o presidente interino da República, Michel Temer, pediu "apoio financeiro" para o PMDB à empreiteira, que teria repassado R$ 10 milhões em dinheiro vivo a integrantes do partido em 2014, informa a revista "Veja" na edição de sábado (8). Segundo a publicação, em acordo para a delação a Odebrecht informou que contabilizou a doação ao PMDB em seu "caixa paralelo". A contribuição teria sido pedida a Marcelo Odebrecht, então presidente da empresa, em maio de 2014, quando Temer ainda ocupava a vice-presidência, em um jantar no Palácio do Jaburu, do qual também teria participado o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB-RS). Entre agosto e setembro de 2014 teriam sido repassados R$ 4 milhões a Padilha e R$ 6 milhões ao presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf, que à época disputava a eleição estadual para o governo paulista. De acordo com a revista "Veja", a delação aponta que os valores destinados ao PMDB foram registrados nas contas de um setor da Odebrecht denominado "setor de operações estruturadas", que seria especializado no pagamento de propinas. O site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aponta, que de setembro a outubro, de 2014, a empreiteira fez três doações ao diretório nacional do PMDB, que totalizaram R$ 11,3 milhões. Marcelo Odebrecht foi detido em uma das fases da Lava Jato e está preso em Curitiba desde junho do ano passado sob suspeita de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras. Executivos da empresa estão sendo ouvidos pela força-tarefa da Lava Jato. Após o término dos depoimentos, a delação premiada ainda dependerá da aprovação da Justiça para ser usada nas investigações e processos do caso. A assessoria de Temer informou que "o presidente se reuniu com Marcelo Odebrecht em 2014, quando trataram sobre auxílio financeiro a campanhas do PMDB, conforme era permitido pela legislação em vigor naquele período". "Todas e quaisquer contribuições da Odebrecht foram posteriormente declaradas ao Superior Tribunal Eleitoral. Não houve nada além disso", segundo a assessoria. 

Partido comunista sul-africano sofre sua maior derrota eleitoral


O partido governista sul-africano sofreu sua maior derrota eleitoral no pleito municipal da última quarta-feira (3). Com 99% dos votos contabilizados, o Congresso Africano Nacional (ANC, partido comunista que teve Nelson Mandela entre seus fundadores) perdeu o governo de uma importante cidade portuária e pode ficar de fora da capital. O ANC governa praticamente sem oposição desde o fim do regime separatista do apartheid, em 1994, então liderado por Nelson Mandela (1918-2013). Mas seu poder foi abalado pelo desemprego em alta, uma economia estagnada e uma série de escândalos que mancharam a imagem do atual presidente, Jacob Zuma, que, em abril passado, sobreviveu a um pedido de impeachment. Zuma é espécie de Lula sul-africano, e o CNA é semelhante ao PT, é um partido comunista extremamente corrupto.


O partido perdeu para a rival Aliança Democrática o governo na Baía Nelson Mandela, municipalidade que inclui a cidade de Port Elizabeth, centro industrial e importante porto do país. A Aliança aparece à frente ainda em Tshwane, onde fica a capital Pretória. A ANC tem uma pequena liderança na capital econômica Johannesburg. Nessas duas regiões, contudo, o resultado está muito apertado para cravar uma vitória. O resultado das eleições municipais deve redesenhar o cenário político sul-africano antes do pleito presidencial de 2019. Especialistas dizem que pode ser a oportunidade de rivais de Zuma ganharem espaço na liderança do partido comunista ANC. A Aliança manteve ainda o controle da Cidade do Cabo, que governa desde 2006. "Estes resultados sinalizam a todos que a maré no nosso país está mudando", disse Mmusi Maimane, líder da Aliança Democrática. Maimane foi eleito, no ano passado, o primeiro negro líder da legenda, em um esforço para afastar a imagem de que o partido defende apenas os interesses da população branca.

Presidente do TSE pede cassação de registro do PT


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, determinou abertura de processo pedindo a cassação do registro do PT. Segundo Gilmar, há indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral. O caso ficará sob a responsabilidade da corregedora da Justiça Eleitoral, ministra Maria Thereza de Assis Moura. Gilmar é relator das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff. As contas foram julgadas e aprovadas pelo TSE logo depois das eleições, em dezembro de 2014. No entanto, o ministro continuou pedindo apurações acerca da contabilidade apresentada pela petista, diante de indícios de irregularidades encontrados por técnicos do tribunal. A defesa de Dilma já recorreu ao TSE para pedir o encerramento das investigações, mas o pedido foi negado. O novo procedimento contra o PT será aberto com base nesse material. O ministro anotou que, na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido. Uma terceira parte financiaria o PT por meio de doações indiretas ocultas, especialmente por meio de publicidade. “Somado a isso, a conta de campanha da candidata Dilma também contabilizou expressiva entrada de valores depositados pelas empresas investigadas”, escreveu ele. Segundo o ministro, “há indicativos sérios de inconsistências nas despesas contabilizadas” pelo partido e pela campanha. “Aparentemente, o ciclo se completaria não somente com o efetivo financiamento das campanhas com dinheiro sujo, mas também com a conversão do capital em ativos aparentemente desvinculados de sua origem criminosa, podendo ser empregados, corno se lícitos fossem, em finalidades outras, até o momento não reveladas”, explicou Gilmar. Segundo Gilmar, há “suspeita de relevância criminal das condutas”. Para ele, “doar recursos - supostamente vantagens ilícitas para a prática de crimes contra a administração pública - ao partido ou à campanha, ou entregá-los sem contabilidade a representantes do partido são indicativos do crime de lavagem de dinheiro”. Ele também explicou que “a omissão de recursos na contabilidade da campanha indica crime de falsidade ideológica eleitoral”. Em agosto de 2015, Gilmar reportou os indícios de irregularidade supostamente cometidos pelo PT ao então corregedor da Justiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha – que, por sua vez, enviou ofício ao então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, pedindo providências. Entre as medidas previstas em lei, está a “abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos”. No último dia 2, o secretário-geral do TSE, Luciano Fuck, enviou ofício a Gilmar lembrando que a gestão anterior do TSE não tomou essa providência. Ao saber disso, Gilmar determinou de imediato a instauração do processo. No ofício enviado à Corregedoria no ano passado, Gilmar afirmou que os indícios de que o PT foi financiado pela Petrobras foram obtidos a partir do cruzamento das informações contidas no processo de prestação de contas da presidente Dilma, em notícias veiculadas na imprensa e também em documentos da Lava-Jato. Ainda no ofício do ano passado, Gilmar cita doações recebidas pelo PT em 2014 por sete empresas investigadas na Lava-Jato: UTC, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, OAS, Construtora Odebrecht, Odebrecht Óleo e Gás e Engevix. Juntas, as empresas teriam doado R$ 263,8 milhões naquele ano. Parte dos recursos teriam sido repassados à campanha de Dilma. Além desse valor, as mesmas empresas teriam repassado R$ 47,5 milhões diretamente à campanha da presidente. Entre 2010 e 2014, o PT teria recebido R$ 171,9 milhões das mesmas empresas, segundo informações de técnicos do TSE. Gilmar também cita doações não contabilizadas e outros repasses realizados com o pretexto de custear serviços de publicidade, de acordo com as investigações da Lava-Jato. O ministro afirma ainda que Dilma “despendeu grandes valores em contratos com fornecedores com incerta capacidade de cumprir ou entregar os respectivos objetivos”. O ministro ressalta a empresa Focal Confecção e Comunicação Visual. A candidata informou ter pago R$ 24 milhões por prestação de serviços, o segundo maior contrato da campanha. Um dos sócios era um motorista contratado pela própria empresa.