sexta-feira, 22 de julho de 2016

Morre no Rio de Janeiro o jurista Evaristo de Moraes Filho


Morreu nesta sexta-feira, no Rio de Janeiro, o acadêmico jurista Evaristo de Moraes Filho, aos 102 anos, um dos mais famosos advogados trabalhistas do Brasil. Ele era irmão do também falecido criminalista Evaristo de Moraes, conhecido como Evaristinho. O imortal ocupava a cadeira 40 da Academia Brasileira de Letras em março de 1984. Sucedeu Alceu Amoroso Lima. O corpo está sendo velado na sede da Academia Brasileira de Letras. O presidente Domício Proença Filho determinou luto de três dias.

Renan Calheiros diz a Michel Temer que impeachment de Dilma deve passar no Senado


Em uma demonstração de que pretende deixar as desavenças com o presidente interino, Michel Temer, para trás, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem dado sinais de estar envolvido nas negociações do impeachment de Dilma Rousseff, que deve ser julgado no final de agosto. O jantar na última terça-feira à noite com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Renan Calheiros deixou Temer ainda mais otimista em relação à aprovação do processo de afastamento de Dilma. Segundo relatos, Renan teria se mostrado “engajado” na aprovação do impeachment e chegou a fazer uma conta de votos favoráveis à aprovação do processo. Até recentemente, Renan tratava o assunto com distanciamento. Aliados de Renan dizem que ele relatou a Temer que três votos de indecisos estariam migrando a favor do impeachment: dos senadores Romário (PSB-RJ), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Otto Alencar (PSD-BA). Nas contas de Renan Calheiros, seriam cerca de 60 votos a favor do impeachment, cálculo semelhante ao de auxiliares de Temer. O clima entre Renan e Temer, segundo relatos, é de franca melhoria, e os episódios de trocas de ataques públicos, por enquanto, tendem a ficar no passado. A inclinação do presidente interino em nomear um indicado de Renan para o Ministério do Turismo é mais um gesto nessa direção. A convivência entre Renan e Temer é conturbada. Os dois caciques disputam áreas de influência no PMDB. Um dos maiores cuidados de Temer, neste momento, é evitar turbulências no Senado, onde será dada a palavra final sobre o impeachment. Após a conclusão do processo, caso seja confirmado o afastamento definitivo de Dilma, Temer espera contar com o apoio do Senado para aprovar, rapidamente, medidas para recuperar a economia. Além de Renan ter ficado até o último momento ao lado do governo Dilma, as divergências entre ele e Temer se tornaram públicas e deixaram cicatrizes, apenas poucos meses atrás, com um troca de ofensas. Renan disse que medidas de Temer fariam “Ulysses tremer na cova” (referência ao ex-deputado e líder do PMDB Ulysses Guimarães) e acusou o então vice de se preocupar apenas com indicações para cargos, quando ocupou a articulação política do governo Dilma. Em resposta, Temer disse que o PMDB não tinha dono, “nem coronel”. Aliados de Renan afirmam que a mudança de postura foi conseguida com muitas conversas que o levaram a se convencer de que, gerando instabilidade para Temer, poderia prejudicar a si ao seu partido. O governo Temer é visto por caciques peemedebistas como uma oportunidade única de o PMDB recuperar sua imagem, apagando o estereótipo de partido apenas fisiológico e sem uma grande liderança ou um projeto para o País. 

Marqueteiro baiano João Santana diz que mentiu "para poupar Dilma"


Interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro em um dos inquéritos do Petrolão do PT, o marqueteiro João Santana admitiu que os US$ 4,5 milhões depositados pelo lobista Zwi Skornicki em sua conta secreta na Suíça referem-se a serviços que prestou à campanha de Dilma Rousseff em 2010. Tudo no “caixa dois”, escondido da Justiça Eleitoral. "Caixa dois" uma ova, ele fez campanha criminosa, recebendo propina desviada da Petrobras em pagamento por isso. Reconheceu que mentiu ao afirmar, em depoimento que prestou em fevereiro, que a verba fora amealhada em campanha no Exterior. Falseou a verdade para não incriminar Dilma. “Eu achava que isso poderia prejudicar profundamente a presidenta Dilma”, afirmou o marqueteiro baiano criminoso João Santana. “Eu raciocinava comigo, 'eu, que ajudei, de certa maneira a eleição dela, não serei a pessoa que vai destruir a Presidência'. Nessa época, já iniciava um processo de impeachment. Mas ainda não havia nada aberto. Eu sabia que isso poderia gerar um grave problema, sinceramente, até para o próprio Brasil". O juiz da Lava Jato interrogou também Mônica Moura, mulher e sócia do marqueteiro do PT. Ela soou como se houvesse combinado o enredo com o marido. Disse que o PT ficara devendo R$ 10 milhões da campanha de 2010. Cobrou a dívida de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, preso em Curitiba. E foi orientada a procurar Zwi Skornicki, representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels. Com atraso de três anos, o pagamento foi feito em parcelas, entre 2013 e 2014. A exemplo do marido, Mônica também mentira em seu primeiro depoimento. Por quê? - quis saber Sérgio Moro. “O País estava vivendo um momento muito grave institucionalmente, político… As coisas que estavam acontecendo em torno da presidente Dilma. (…) Para ser muito sincera: eu não quis atrapalhar esse processo, não quis incriminá-la, (…) eu achava que ia contribuir para piorar a situação do País falando o que realmente aconteceu. E eu acabei falando que foi o recebimento de uma campanha no Exterior". Moro questionou Santana e Mônica sobre outros US$ 3 milhões depositados pela Odebrecht na mesma conta mantida pelo marqueteiro na Suíça entre 2012 e 2013. A encrenca é apurada em outro inquérito. E ambos, orientados pelos advogados, disseram que só falarão sobre o tema quando forem marcados os depoimentos relativos ao processo específico. O primeiro-casal da marquetagem negocia acordos de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato. Mônica disse a Moro que desejava falar também sobre os vínculos com a Odebrecht. Mas gostaria de fazê-lo como candidata a beneficiária de compensações judiciais. A despeito de terem silenciado sobre as verbas de origem criminosa recebidas da maior empreiteira do País, Santana e Mônica foram muito explícitos ao discorrer sobre os porões das campanhas eleitorais. Falaram com tal desembaraço sobre o recebimento da propina que não restou nenhuma dúvida quanto à utilização do mecanismo em todas as campanhas eleitorais que tocaram — entre elas a a reeleição de Lula, em 2006, e as duas disputas presidenciais vencidas por Dilma em 2010 e 2014. “Não acha que receber esses recursos por fora significa trapaça?” - indagou Moro a Santana. E ele: “Acho que significa, antes de tudo, um constrangimento profundo, é um risco, é um ato ilegal. É preciso rasgar o véu de hipocrisia que cobre as relações políticas e eleitoras no Brasil e no mundo. Não defendo o caixa dois, sempre relutei". Moro insistiu: “Não poderia dizer simplesmente ‘não recebo dessa forma’?” Santana deslizou: “Em tese, sim. Mas quando você vive dentro de um ambiente de disputa, de competição, ambiente profissional, mesmo quando ele é eivado de um tipo de prática que não é a mais recomendável, você termina tendo que ceder. Ou faz a campanha dessa forma ou não faz. Ou vem outro que vai fazer dessa forma. E termina virando isso. Eu acho lamentável, eu me arrependo, sempre lutei contra. Mas sempre fui vencido". Ao espremer Mônica, o magistrado recordou que, entre 2006 e 2014, a empresa que ela e o marido utilizam para tocar campanhas eleitorais recebeu legalmente do PT a quantia de R$ 171 milhões. Tudo sacramentado na contabilidade enviada à Justiça Eleitoral. Com tanto dinheiro, por que diabos ainda era necessário receber verbas por baixo da mesa? A mulher de João Santana alegou que é justamente o alto custo do circo eleitoral que conspira contra a contabilização da bilheteria. “Os partidos não aceitam que todos os valores sejam registrados”, disse Mônica a Moro: “…Os partidos não querem declarar o valor real que recebem das empresas e as empresas não querem declarar o quanto doam. Nós, profissionais, ficamos no meio disso. Não era uma opção minha, era uma prática não só no PT, mas em todos os partidos". Veja nos videos abaixo os depoimentos dessa casal marqueteiro pilantérrimo.



Lobista Zwi Skornicki confirma pagamento de US$ 4,5 milhões de propina em "conta corrente" do PT


O engenheiro, empresário e lobista Zwi Skornicki, que era representante de um estaleiro que tinha contratos com a Petrobras, prestou depoimento nesta quinta-feira à Justiça Federal no Paraná, pela primeira vez como colaborador da Lava Jato. Disse que pagou propina a diretores da Petrobras e ao PT. Pouco antes dele, o marqueteiro de Dilma, o baiano João Santana, admitiu que Zwi depositou US$ 4,5 milhões em uma conta secreta na Suiça, propina, dinheiro sujo, tudo para pagar despesas com a campanha de Dilma Roussef. As duas pontas fecham. Ambos possuem provas do que afirmaram. O engenheiro falou que tratava dos pagamentos em reuniões com o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, já condenado na Lava Jato. João Vaccari também foi interrogado nesta quinta-feira e ficou em silêncio. No depoimento, Zwi Scornicki afirmou que acertou com Vaccari o pagamento da dívida em parcelas. O repasse, segundo o engenheiro, foi feito em dólares numa conta secreta no Exterior. Ou seja, o PT tinha conta no Exterior, e enviava dinheiro do Exterior para pagar suas campanhas no Brasil. E isso é crime, o suficiente para decretar a extinção legal do partido. Zwi Scornicki disse que não sabia que a dívida era de campanha. O engenheiro confirmou que foram repassados US$ 4,5 milhões ao casal Monica Moura e João Santana, de um acerto de US$ 5 milhões. “Era cinco, só que acabou sendo pago quatro pontos cinco porque o processo da Lava Jato já estava muito avançado, aí eu parei de pagar a última parcela”. A delação de Zwi Scornick ainda não foi homologada. O acordo prevê que o engenheiro deve ficar até agosto na Polícia Federal em Curitiba e depois passa a cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira. Ele se comprometeu a devolver US$ 24 milhões.

Juiz Sérgio Moro homologa delação de operadores de "banco da propina" da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato


O juiz ffederal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância, homologou acordos de delação premiada de ex-responsáveis na empreiteira propineira Odebrecht por um banco suspeito de operar contas secretas no Exterior. Luiz Augusto França, Marco Sousa Bilinski e Vinicius Borin trabalhavam no Brasil para o Antígua Overseas Bank e para o banco Meinl, que é investigado por relações com a empreiteira Odebrecht fora do Brasil. A decisão de Moro foi expedida no último dia 12 e anexada em processos da Lava Jato no sistema da Justiça nesta sexta-feira (22). Cada um deles terá que pagar multa de R$ 1 milhão. Borin havia sido preso na 23ª fase da Lava Jato, cujo alvo principal era o marqueteiro do PT, o baiano João Santana. Parte de pagamentos de caixa dois a Santana, sustenta o Ministério Público Federal, foram feitos pela Odebrecht fora do Brasil. Em depoimentos prestados em junho e revelados agora, os ex-executivos afirmaram que a ponte com a Odebrecht inicialmente era feita por Olívio Rodrigues Júnior, que permanece preso. Borin disse que achava que a empreiteira articulava contas no Exterior por questões de planejamento tributário, mas, com o avanço da Operação Lava Jato, concluiu que "grande parte" dos pagamentos se referiam a despesas ilícitas. Também contou que comprou junto com França e Bilinski e executivos da Odebrecht participação em uma filial do Meinl Bank, da Áustria, em Antígua, no Caribe. Disse que contas foram "migradas" do Antigua Overseas para o Meinl Bank e mais tarde encerradas devido ao avanço da Lava Jato. Na época, disse, recebeu sugestão de deixar o Brasil. Luiz Augusto França afirmou na delação que o executivo Luiz Eduardo Soares, da empreiteira propineira Odebrecht, preso em abril, chegou a recorrer ao primeiro-ministro de Antígua para que as autoridades do paraíso fiscal não colaborassem com o Brasil na Lava Jato para evitar "impacto negativo" na ilha. Também afirma que toda a administração superior da empreiteira tinha conhecimento da estrutura financeira paralela no Exterior. 

Conselho da Petrobras aprova uma privatização meia boca da BR Distribuidora


Após analisar três propostas de compra de sua subsidiária BR Distribuidora, a Petrobras decidiu alterar o modelo de venda da companhia, um dos principais ativos de seu plano de desinvestimento. O novo modelo prevê o lançamento de duas classes de ações da subsidiária: preferenciais (sem direito a voto) e ordinárias (com direito a voto). Será vendida uma fatia de 51% do capital votante. Ou seja, será feita uma privatização meia boca, com a estatal permanecendo como controlador. Isso significa que continuará vigorando a maldição do capitalismo pára-estatal brasileiro, que alimenta a praga esquerdizante do populismo econômico com os consequentes desastres de corrupção no País, e as permanentes crises econômicas, com o eterno comprometimento de um verdadeiro plano de desenvolvimento nacional sustentado. A idéia é que a estatal fique majoritária no capital total, com um volume maior de ações preferenciais, informou a empresa em nota divulgada nesta sexta-feira (22). A mudança foi aprovada pelo conselho de administração da companhia. Segundo o comunicado, o objetivo é "maximizar o valor do negócio de distribuição de combustíveis, atender os objetivos estratégicos da Petrobras e manter a operação integrada na cadeia do petróleo". A empresa informou ainda que as três propostas recebidas "não atenderam aos objetivos da companhia". No processo anterior, a Petrobras tentava vender uma fatia minoritária da distribuidora. Agora, a pergunta que vale um milhão: desde quando o governo deve ser dono de posto de gasolina? Isso é uma praga. 

Terroristas do Estado Islâmico atacam em Munique e matam oito pessoas a tiros em shopping

Pelo menos oito pessoas morreram nesta sexta-feira (22) em um ataque a tiros promovidos por terroristas islâmicos na região próxima ao shopping Olympia, em Munique, na Alemanha, afirmou o porta-voz da polícia da cidade, Peter Beck. 


A polícia faz uma operação no entorno do centro comercial, em busca dos responsáveis. Segundo os agentes, três terroristas participaram do ataque a tiros e ainda estão foragidos. O comando policial declarou que foi encontrado o corpo de uma nona pessoa, que pode ser um dos atiradores. Agentes da tropa de elite foram enviados ao local. Segundo policiais e testemunhas, o ataque a tiros começou em uma filial do Mc Donald's na rua Hanauer, que margeia o shopping Olympia. A ação continuou na rua Riess, paralela ao centro de compras, e prosseguiu dentro do shopping Olympia. Pelo Twitter, a polícia de Munique também afirma que há diversos feridos na ação, mas sem citar números. As circunstâncias do tiroteio ainda não estão claras. Devido ao ataque, a circulação do metrô e dos trens intermunicipais foi interrompida e a estação central da cidade, esvaziada. O shopping também foi interditado, e funcionários das lojas foram orientados a fechar as portas e não sair. Um helicóptero da polícia sobrevoava o local, que fica no bairro Moosach, perto do estádio Olímpico. O ministro do Interior, Thomas de Maizière, que estava a caminho de férias em Nova York, voltará à Alemanha. A Alemanha registrou um incidente violento há menos de uma semana. Um garoto afegão de 17 anos que buscava asilo na Europa realizou um ataque em um trem com um machado e uma faca. Segundo a polícia, ele parece ter agido sozinho, incitado pelo extremismo islâmico. Cinco pessoas ficaram feridas no atentado em Würzburg, incluindo quatro membros de uma família de Hong Kong.