terça-feira, 19 de julho de 2016

Juiz Sérgio Moro libera a petista Dilma de testemunhar na Lava-Jatol, é mais um passo de Marcelo Odebrecht para a delação


O juiz Sérgio Moro liberou a presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Roussef, de testemunhar na operação Lava-Jato. Nesta terça-feira, o juiz aceitou o pedido dos advogados do empreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht que haviam chamado a petista para a defesa do empresário, mas depois voltou atrás do pedido. Dilma prestaria depoimento por escrito. Os advogados do sinhozinho baiano Marcelo Bahia Odebrecht haviam arrolado Dilma na ação que investiga repasses de propina através do Setor de Operações Estruturadas, revelado na 26ª etapa da Lava-Jato, batizada de Xepa. Além de Marcelo Odebrecht, quem é investigado nesta ação é o marqueteiro do PT, João Santana, preso na mesma operação. Além de desistência de Dilma, Marcelo Odebrecht cancelou todos os outros depoimentos marcados. No documento encaminhado ao juiz, os advogados do empreiteiro alegam motivos “sigilosos”. Marcelo Odebrech está prestes a fechar o acordo de delação premiada dele e de seus executivos com o Ministério Público Federal. A assinatura do acordo, porém, depende de acertos finais, entre eles que a Odebrecht recupere e apresente arquivos digitais da empresa contendo provas do pagamento de propina a políticos e autoridades. Marcelo Bahia Odebrecht está preso desde 19 de junho de 2015. O ex-presidente da maior empreiteira do País já foi condenado a 19 anos e quatro meses de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa no esquema de propinas montado na Petrobrás. 

Defesa quer quer sejam mantidos em segredo os diálogo do ex-presidente propineiro da Andrade Gutierrez


A defesa do ex-presidente da Andrade Gutierrez, o delator da Lava Jato e empresário propineiro Otávio Marques Azevedo, solicitou ao juiz Sérgio Moro que todo o material das conversas do WhatsApp e mensagens SMS dos celulares do empreiteiro fiquem em segredo de Justiça. No pedido, os advogados Juliano Breda e Flávia Trevizan alegam que existem nas mensagens material de “cunho íntimo” e pedem ainda que seja analisado quais conteúdos podem ser tornados públicos sem violar a privacidade de Otávio e sua família. Na residência do executivo a Polícia Federal encontrou sete aparelhos celulares, sendo seis iphones e um Motorola e identificou milhares de mensagens entre Otávio e políticos, como o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro petista Paulo Bernardo, o ex-porta-voz de Dilma, o também petista Thomas Traumann, o governador de Minas Gerais, o petista e ex-terrorista Fernando Pimentel, dentre outros. As mensagens revelam o bom trânsito político e até o assédio que Otávio Marques Azevedo recebia de parlamentares, sobretudo de Eduardo Cunha, que chega a cobrar doações para seu correligionário Henrique Alves, e também marca reuniões entre o empreiteiro e o então vice-presidente Michel Temer (PMDB). Há também diálogos do executivo com seus familiares que mostram seu apoio a políticos do PSDB, sobretudo o presidente do partido, Aécio Neves, e ao “amigo” Fernando Pimentel (PT), candidato ao governo de Minas Gerais que Otávio indicou para suas filhas votarem em 2014. Isso é prova cabal do quanto esses empresários brasileiros são típicos, característicos, do capitalismo que vigora no Brasil, o capitalismo para-estatal. Eles são viciados em sanguessugar o Estado. E isso acontece porque o estatismo no Brasil é uma praga, que invade todos os espaços da vida nacional. E daí deriva a corrupção no gigantesco modelo que assumiu. 

Partido Republicano confirma candidatura de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos


Donald Trump se tornou oficialmente o candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos nesta terça-feira (19), ao vencer a votação realizada durante a convenção oficial do partido em Cleveland, Ohio. A votação teve início às 17h10 (19h10 em Brasília) e confirmou a previsão de Trump se tornar o candidato oficial, depois de garantir a maioria necessária de 1.237 durante as prévias, ainda em maio. A confirmação aconteceu uma hora depois e foi anunciada por Donald Trump Jr., um dos filhos do candidato e delegado pelo estado de Nova York.


Os votos foram por estado, com um representante de cada um anunciando seu apoio em ordem alfabética. Porém o estado de origem de Donald Trump, Nova York, passou sua vez a Carolina do Norte, Dakota do Norte, Ilhas Marianas do Norte, Ohio, Oklahoma, Oregon e Pensilvânia para que pudesse ser o estado a anunciar os números que oficializaram a nomeação. Donald Trump Jr. fez o anúncio cercado por seus irmãos Eric, Ivanka e Tiffany. Com discursos empolgados e saudados com entusiasmo pelos delegados presentes no ginásio Quicken Loans, os delegados de cada estado comunicaram quantos votos Trump teve e quantos foram destinados a outros candidatos. Quase todos se referiram a Trump como "o próximo presidente dos Estados Unidos". Apesar de Ted Cruz, John Kasich e Marco Rubio terem suspendido suas campanhas, eles ainda tinham delegados conquistados nas prévias e tiveram votos computados, com Kasich conquistando todos os 66 do estado que governa e que é sede da convenção, Ohio. No entanto, alguns delegados reclamaram da atribuição dos 19 delegados do Distrito de Columbia. Marco Rubio venceu a primária local e conquistou dez delegados, com os outros nove sendo destinados a Kasich, que ficou em segundo. Mas, com a desistência de ambos, o comando da convenção decidiu incluir todos os 19 na soma de Trump, que não havia ganhado nenhum.

Embargo da Justiça deixa Cristina Kirchner sem pensão


A ex-presidente argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, teve sua pensão presidencial suspensa em função do congelamento de fundos aplicado pelo juiz Claudio Bonadio há duas semanas. O advogado da ex-presidente afirmou que buscará suspender a medida por considerá-la ilegal. O ordem judicial de Bonadio mantém paralisada a conta no Banco Nación usada pela incompetente Cristina Kirchner, que chefiou governos extremamente corruptos, para receber a pensão de ex-chefe de governo do país e a seus familiares (a ex-presidente também recebe pensão por ser viúvo do ex-presidente Néstor Kirchner). A defesa, liderada pelo advogado Carlos Beraldi, considera a manobra de Bonadio ilegal, já que a ex-presidente — investigada em pelo menos quatro casos de corrupção — não pode ter sua renda suspensa em sua totalidade e deve recorrer durante a semana. Ao processar Cristina Kirchner por sua participação no escândalo de venda de dólar futuro, Bonadio sentenciou o embargo de US$ 15 milhões da presidente, que revidou, denunciando o magistrado e se recusando a seguir sua determinação. Como consequência, Bonadio congelou suas contas para garantir a paralisação de suas operações financeiras. Cristina Kirchner recebe, como herdeira de Nestor Kirchner e ex-presidente, uma soma de US$ 332 mil. Com os descontos legais, esse valor chega a quase US$ 211 mil mensais. 

Deputado federal Elmar Nascimento detalha como será a liberação dos jogos no Brasil

O deputado federal Elmar Nascimento, do DEM da Bahia, aliado do novo presidente da Casa, Rodrigo Maia, defende a aprovação do marco regulatório dos jogos de azar como forma de atrair investimentos e gerar empregos. Elmar Nascimento critica o texto em tramitação no Senado Federal sobre o tema e defende o projeto da Câmara dos Deputados que, segundo ele, "não vai transformar o Brasil no país da jogatina": "Queremos justamente o contrário. O projeto do Senado era um 'liberou geral', mas o nosso não. Vamos criar uma agência federal de controle de jogos, subordinada ao Ministério da Justiça. Todo empresário será credenciado pela agência". Ele diz ainda que o texto transforma a contravenção em crime federal, com previsão de quatro anos de prisão, pena que pode aumentar para 8 ou 12 anos, combinado com o crime de associação criminosa. "Explorar o jogo ilegalmente ou fraudá-lo dará prisão. Hoje, a contravenção dá no máximo seis meses de cadeia, o que estimula a exploração de bingos, caça-níqueis e do próprio Jogo do Bicho", diz Elmar Nascimento. Ele estima em R$ 50 bilhões o total de recursos que podem ingressar no País em investimentos hoteleiros e de lazer em geral. Para rebater as críticas de que a legalização dos jogos pode favorecer a lavagem de dinheiro, Elmar Nascimento diz que submeteu o texto do projeto da Câmara dos Deputados a representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Receita Federal. "Eles estão dispostos a emitir uma nota técnica em apoio ao projeto", diz. Nascimento diz que copiou o modelo americano de controle de jogos: "Até o Jogo do Bicho será online e ligado diretamente à Receita Federal. Qualquer pessoa que ganhe acima de um salário, o valor será declarado automaticamente no CPF. As máquinas caça-níquel serão periciadas pela Polícia Federal - hoje são importadas sem controle da China e da Coréia - e os Cassinos terão monitoramento de vídeo". O deputado alega que a legalização dos jogos vai retirar da informalidade, só no Jogo do Bicho, mais de 600 mil pessoas: "Hoje, é tudo clandestino. Ninguém recolhe impostos. Há mais de um milhão de máquinas caça-niqueis que são importadas sem nenhum controle. Novas casas de bingo abrem todos os dias em cidades, como em São Paulo e no Rio de Janeiro. Não há qualquer controle".

STF derruba bloqueio do WhatsApp em todo o País


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu na tarde desta terça-feira, por meio de liminar, a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que bloqueou o WhatsApp em todo o País. O ministro alegou que suspensão do serviço viola o preceito fundamental da liberdade de expressão e comunicação, garantido pela Constituição, e a legislação sobre a matéria. Lewandowski determinou o restabelecimento imediato do serviço. O ministro atendeu a uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) impetrada em maio deste ano pelo PPS, por ocasião de outro bloqueio do aplicativo de mensagens, desta vez pela Justiça de Sergipe. Em petição apresentada hoje, o partido informou ao STF sobre a nova suspensão do serviço. A ordem de interrupção do serviço partiu da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, que exige que o Facebook ceda informações de conversas de usuários investigados pela Justiça, para viabilizar o andamento de um inquérito instaurado pela 62ª DP (Imbariê). A juíza determinou que a empresa americana pague multa diária de 50.000 reais até o efetivo cumprimento da medida. As outras duas suspensões ao WhatsApp não duraram mais que 48 horas e ocorreram em dezembro de 2015 e maio de 2016. Em todos os casos, o bloqueio estava relacionado ao não cumprimento de determinações da Justiça, que pedia acesso ao conteúdo das comunicações de usuários suspeitos de cometer crimes. A empresa americana alega que não pode cumprir as determinações, pois adota criptografia em todas as mensagens. “Como se conclui, não pode um serviço de comunicação de tamanho alcance ser oferecido a mais de 100 milhões de brasileiros sem, no entanto, se submeter às leis do país, descumprindo decisões judiciais e obstruindo investigações criminais em diversas unidades da Federação”, informou a juíza por meio de nota. “Qualquer empresa que se instale no País fornecendo determinado serviço, deverá estar apta a cumprir as decisões judiciais que, porventura, recaiam sobre esta, sob pena de cancelamento do próprio serviço, ainda mais quando se trata de atividade que envolve lucros vultosos, não sendo crível que seus representantes não sejam capazes de se aparelhar para o devido cumprimento das decisões judiciais”, completou. Daniela ainda manifestou indignação com o fato de o Facebook ter respondido à solicitação por e-mail, “redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país, em total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil”. O último bloqueio ao WhatsApp havia ocorrido em maio, por ordem do juiz Marcel Maia Montalvão, titular da vara criminal da cidade sergipana de Lagarto-SE, que pediu a suspensão do aplicativo por 72 horas. A decisão foi um desdobramento de outra, ocorrida em março, quando o mesmo juiz determinou a prisão do argentino Diego Dzodan, principal executivo do Facebook na América Latina.

Janot pede que STF arquive inquérito contra o deputado federal José Carlos Araújo


O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal o arquivamento de inquérito contra o presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA). Neste caso, ele é apontado como integrante de um esquema de desvio de recursos públicos do Município de São Francisco do Conde (BA) para financiar campanhas políticas. Segundo Janot, os elementos contra Araújo são "genéricos" e mera referência ao nome de autoridade com prerrogativa de foro privilegiado, que só pode ser alvo de investigação autorizada pelo Supremo, sem a atribuição de qualquer conduta ilícita específica, não justifica a abertura de procedimento investigatório. A acusação era de que o deputado teria participado de um esquema que desviou entre R$ 300 mil e R$ 10 milhões, envolvendo a contratação irregular de servidores públicos e empresas prestadoras de serviços, que repassariam significativas quantias de suas remunerações para um intermediário do esquema. "A descrição de envolvimento do deputado federal José Carlos Araújo em suposto esquema criminoso é feita de forma genérica, deixando de especificar dados relevantes como datas, locais, nomes de envolvidos, valores, entre outras circunstâncias", escreveu Janot. "Ademais, não consta dos autos qualquer indício do suposto desvio de recursos atribuído ao parlamentar federal, não havendo, a princípio, verossimilhança no fato noticiado", completou. Pelo entendimento consolidado do Supremo, sempre que o procurador pede para arquivar, o caso é arquivado, porque o STF entende que compete ao Ministério Público decidir o que precisa ou não ser apurado. O caso será analisado pelo ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito. 

Telescópio Kepler descobre 104 novos planetas fora do Sistema Solar


Uma equipe internacional com mais de 40 astrônomos anunciou na última segunda-feira que o telescópio Kepler, da Nasa, descobriu mais 104 planetas fora do nosso Sistema Solar. De acordo com os pesquisadores, quatro dos exoplanetas encontrados orbitam uma mesma estrela e podem ser rochosos, parecidos com a Terra – bons alvos nas buscas da Nasa por locais que possam abrigar vida. De acordo com a pesquisa, o telescópio identificou 197 candidatos a planetas. Para confirmá-los, os especialistas realizaram uma seleção com novas observações de telescópios em terra e conseguiram atestar a existência de 104 desses exoplanetas (planetas que estão fora do nosso Sistema Solar). A confirmação e a definição das características dos corpos foram realizadas por vários observatórios, incluindo os quatro telescópios Keck, no Havaí. Os quatro planetas parecidos com o nosso têm diâmetros entre 20% e 50% maiores que a Terra e orbitam uma estrela anã chamada K2-72, a 181 anos-luz da Terra (cada ano-luz tem 9,46 trilhões de quilômetros), na direção da constelação de Aquário. De acordo com a Nasa, a estrela hospedeira tem menos que a metade do tamanho do Sol e é menos brilhante que ele. Como a estrela é mais fria do que nosso Sol, dois dos planetas possivelmente rochosos poderiam ter temperaturas similares às registradas na Terra. Assim, mesmo que a órbita dos planetas seja mais próxima de sua estrela hospedeira que a de Mercúrio em torno do nosso Sol, a possibilidade de encontrar vida nestes planetas não deve ser descartada, afirmou à Nasa o líder das pesquisas, Ian Crossfield, da Universidade do Arizona. Para encontrar os planetas, Kepler volta suas lentes para as estrelas hospedeiras, buscando por um fenômeno chamado trânsito. Como os próprios planetas não possuem brilho, cada vez que o instrumento capta uma diminuição da luminosidade da estrela, significa que algum objeto está passando na frente dela. Assim, ao captar uma sombra na luz da estrela, Kepler identifica um possível planeta. A descoberta dos novos planetas é ainda um indicativo de que o telescópio está em boa saúde: em 2013, Kepler apresentou uma falha em um instrumento que garante a precisão de observações – aparentemente irreparável. Mesmo assim, o telescópio conseguiu ser consertado e seguiu com uma nova missão, K2, que agora traz suas primeiras descobertas: os 104 novos exoplanetas. Em maio, astrônomos anunciaram a descoberta de 1.284 novos planetas observados por Kepler, mas todos foram vistos antes da falha. Desde 2009, a missão espacial Kepler permitiu a descoberta de mais de 4.600 planetas, dos quais 2.326 foram confirmados. Destes, 21 se situam a uma distância considerada habitável de sua estrela, de modo que a água pode existir em estado líquido na superfície, permitindo potencialmente a existência de vida.

Mulher e filhas francesas são esfaqueadas em resort por árabe porque usavam “shorts e camiseta”, em seu próprio


Autoridades do sul da França prenderam árabe acusado de esfaquear uma mulher e suas três filhas em um resort nos alpes da França, após se enfurecer com as roupas que elas vestiam. O autor do ataque, identificado como o marroquino Mohamed B, de 37 anos, foi preso enquanto tentava fugir, nesta terça-feira. A mãe e as meninas de 8, 12 e 14 anos passavam as férias juntas quando foram atacadas pelo homem, que não tinha nenhuma ligação com a família. Ele se revoltou porque as crianças e a mulher vestiam shorts e camisetas, afirmou Jean-Marc Duprat, vice-prefeito da cidade de Laragne-Monteglin. Segundo a imprensa local, a caçula teve um pulmão perfurado e foi levada de helicóptero a um hospital na cidade de Grenoble, enquanto a mulher e as outras filhas eram tratadas nas proximidades do resort. Embora os ferimentos sejam graves, todas estão fora de perigo. A emissora de TV francesa TF1 afirmou que o homem agiu com “motivações religiosas”, de acordo com testemunhas. Ele conheceu a família um dia antes do ataque e estava hospedado no mesmo hotel das vítimas, no quarto ao lado.

Romário recua e não deve ser candidato a prefeito no Rio de Janeiro

Em se tratando de Romário tudo é possível, mas o que está em curso desde a semana passada no Rio de Janeiro é uma negociação para que o senador retire a candidatura para apoiar Marcelo Crivella na corrida pela sucessão de Eduardo Paes, na prefeitura do Rio de Janeiro. O PSB de Romário indicaria o vice de Crivella, uma conversa que já tinha acontecido no primeiro semestre. A verdade é que a pré-candidatura de Romário não provocou o terremoto eleitoral que se imaginava no Rio de Janeiro. Pesquisas internas nas mãos do PMDB mostram que o senador está apenas em terceiro lugar na disputa, atrás do próprio Crivella e do deputado estadual Marcelo Freixo, do Psol (também conhecido como "O Frouxo").

Incompetência administrativa tira a Rede de Marina Silva da eleição no Rio de Janeiro


A Rede de Marina Silva, a "santinha da floresta", não poderá apresentar candidatos a quaisquer cargos nas eleições deste ano. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro decidiu ontem aplicar já este ano a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que obriga os partidos a terem CNPJ. A Rede/RJ, um partido tremendamente incompetente, sabe-se lá o motivo, não tem. Os advogados da Rede ainda podem apresentar um mandado de segurança para tentar virar o jogo.

Médium João de Deus está internado com câncer no Hospital Sírio-Libanês, a boutique da saúde no Brasil


O goiano João de Deus , o médium mais badalado do Brasil, está internado desde sábado no hospital Sírio-Libanês, a boutique da saúde no Brasil, em São Paulo. Ele tem um câncer agressivo no estômago. No dia 2 de julho a revista Veja havia publicado uma matéria de capa dizendo que ele tinha vencido o câncer. Pois não venceu....

Governo Sartori dá calote nos empréstimos consignados e prejudica os funcionários públicos do Rio Grande do Sul

A Federação Brasileira dos Bancos, Febraban, confirma que o governo do Rio Grande do Sul não está repassando os valores devidos pelos funcionários públicos nos empréstimos consignados que eles tomaram. Os atrasos não são negociados com os bancos. O governo de José Ivo Sartori (PMDB) admite que atrasa os salários dos servidores desde fevereiro. Os salários de junho foram parcelados e quitados apenas no dia 12. Quando há atrasos nos pagamentos dos salários, o governo costuma depositar o dinheiro retido dos servidores até o décimo dia útil do mês seguinte. O Estado retira R$ 130 milhões dos salários dos servidores para repassar aos bancos. Alguns bancos já avisaram que poderão interromper novos contratos. A Associação Brasileira de Bancos, que representa os bancos médios, e a Febraban, confirmam que estão incomodadas com os atrasos nos repasses dos empréstimos consignados por parte do governo muito incompetente de José Ivo Sartori. São R$ 13 milhões por mês. No Rio Grande do Sul existem relatos de servidores que buscaram renovar o consignado em bancos como a Caixa Econômica Federal e tiveram o pedido negado porque o Estado havia deixado de fazer o repasse ao banco. 

Justiça suspende passaporte diplomático do filho de Eduardo Cunha

A Justiça Federal de São Paulo suspendeu por decisão liminar o passaporte diplomático de Felipe Dytz da Cunha, de 23 anos, filho do deputado federal Eduardo Cunha. Felipe tinha o benefício como dependente do pai, mesmo sendo dono de quatro empresas com capital social total de R$ 215 mil – o Itamaraty determina que só filhos e enteados que não exerçam atividade remunerada podem ser considerados dependentes. A decisão do juiz da 7ª Vara Federal Cível, Tiago Bologna Dias, é uma resposta à ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que alegou desvio de finalidade na concessão do benefício. O magistrado afirmou em sua decisão que a concessão de passaporte ao filho do deputado "não seria compatível com o interesse público" e "se configuraria como mero privilégio, portanto incompatível com o princípio da moralidade". Ele determinou que o passaporte seja entregue à Justiça em 5 dias após a notificação. Há duas semanas, em outra ação movida por Nacle, o juiz Tiago Bologna Dias suspendeu os passaportes diplomáticos do pastor R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, e a sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse que a emissão do passaporte de seu filho não infringe as regras do Itamaraty porque, segundo ele, as empresas de Felipe Dytz são pequenas e não dão lucro. 

Rodrigo Maia diz ser possível que a Câmara casse Eduardo Cunha na segunda semana de agosto


O novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta terça-feira (19) ser possível votar a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a partir da segunda semana de agosto. Após vencer a eleição, na madrugada de quinta-feira (14), Maia colocou o assunto como prioritário e afirmou que pautaria o assunto assim que conseguisse reunir quórum suficiente para isso. Para cassar um deputado, são necessários 257 votos. "Na primeira semana de agosto acho difícil, mas a partir da segunda é possível. Só não quero dar data, porque, se não tiver quórum, vão ficar me cobrando que eu adiei a votação. Vamos ter uma noção melhor na primeira semana de qual é o quórum, como vai se construir um quórum, para se dar uma data objetiva desse assunto", afirmou o novo presidente da Casa.  Eduardo Cunha teve seu último recurso para protelar a votação da cassação rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça na quinta-feira passada(15), quando os deputados decidiram por 48 votos a 12 que os argumentos do peemedebista contra a tramitação do processo no Conselho de Ética não cabiam. A derrota expressiva é considerada um ensaio do resultado no plenário, que deve, conforme avaliam aliados e adversários, repetir o resultado acachapante para cassar Eduardo Cunha. Com o período eleitoral e a tramitação do impeachment da presidente afastada, a mulher sapiens Dilma Rousseff, nos últimos passos no Senado, parlamentares acreditam que pode ser difícil reunir deputados suficientes no plenário da Câmara. Essa dificuldade se reflete na pauta prioritária do governo do presidente interino, Michel Temer, como as reformas da Previdência e trabalhista, o teto de gastos públicos e a renegociação das dívidas dos Estados. Os assuntos que estarão entre as prioridades das primeiras semanas de agosto e os possíveis dias de votação foram discutidos por Rodrigo Maia em café da manhã nesta terça-feira com o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), e o líder do PSD, Rogério Rosso (DF), derrotado por Rodrigo Maia na eleição para a presidência da Casa na última quinta-feira. Moura defendia que a Câmara se reunisse a cada duas semanas nos próximos meses, até novembro, por conta da eleição, e fizesse esforço concentrado nesses períodos, liberando os parlamentares nos demais dias para estar em suas bases. Rodrigo Maia e Rosso eram contrários à ideia. Maia disse, contudo, que ainda vai conversar com outros líderes a respeito. Para o presidente da Casa, a idéia é convocar os parlamentares de segunda a quarta no mês de agosto, de forma que eles fiquem liberados para cuidar das eleições nos demais dias. "Mas se não der quórum e não for possível votar a agenda da semana até quarta-feira, ai tem que ficar na quinta-feira", frisou Maia, lembrando que ainda vai acertar os detalhes com demais líderes. As lideranças se dividem sobre o assunto. Há quem acredite se possível reunir quórum toda semana em período eleitoral, e quem pense que os parlamentares não comparecerão à Casa. "Acho que pela quantidade de poucos candidatos deputados a prefeito, é possível ter quorum importantes. Para, por exemplo, a dívida dos Estados, que já teve urgência aprovada, o projeto dos fundos de pensão e do pré-sal. Não vejo grande dificuldade de quorum pra isso", afirmou o líder do PMDB, Baleia Rossi (SP). Mesmo admitindo que pode haver dificuldade em reunir seus deputados, o líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), afirmou que é preciso dialogar com cuidado e calma e fazer uma agenda prévia e com antecedência para que os parlamentares possam se programar nas bases. Analisou ainda que o calendário do impeachment e o interesse de todos em acompanhar de perto a votação no Senado pode, ao invés de esvaziar as sessões na Câmara, trazer parlamentares à Brasília e auxiliar o quórum no Congresso durante agosto.

Hackers derrubam site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após bloqueio do WhatsApp


Hackers do grupo Anonymous Brasil afirmaram nesta terça-feira (19) que retiraram do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em resposta ao bloqueio do WhatsApp no Brasil. Os hackers confirmaram os ataques em postagens na rede social Facebook. 

A ação dos hackers ocorre após a Justiça do Rio de Janeiro determinar o bloqueio do WhatsApp pelo fato de fato de o aplicativo não compartilhar informações sobre investigações criminais. A decisão é da juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias. "A ordem judicial não foi cumprida, apesar de reiterada por três vezes, ensejando, assim, a adoção das medidas coercitivas determinadas por este juízo", diz Souza na decisão, que determina o veto imediato à ferramenta. A ordem foi enviada às operadoras de telefonia -deve levar algumas horas até que elas realizem o bloqueio. O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados.Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe determinou que o Whatsapp ficasse fora do ar por 72 horas. O processo que culminou na decisão do juiz Marcel Montalvão é o mesmo que justificou, em março, a prisão de Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook, empresa dona do app, para a América Latina. O magistrado quer que a companhia repasse informações sobre uma quadrilha interestadual de drogas para uma investigação da Polícia Federal, o que a companhia se nega a fazer. As cinco operadoras - TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel - decidiram acatar a decisão judicial. Em caso de descumprimento, estariam sujeitas a multa diária de R$ 500 mil. Para o presidente da Anatel, João Rezende, o bloqueio do WhatsApp foi uma "decisão desproporcional porque acaba punindo todos os usuários". Para ele, o "WhatsApp deve cumprir as determinações judiciais dentro das condições técnicas que ele tem. Mas, evidentemente, o bloqueio não é a solução". Apesar de as teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente. Da última vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para dificultar o bloqueio. Em dezembro do ano passado, o WhatsApp havia sido bloqueado no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião, as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. O bloqueio foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados criminais. O aplicativo pertence ao Facebook. Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles.

Operador de Eduardo Cunha, Lucio Bolonha Funaro, diz que seu funcionários foram ameaçados


A defesa do corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro (sujeito que ameaçou a advogada Beatriz Catta Preta, a ponto de fazê-la renunciar a seus processos na Operação Lava Jato e de sair do Brasil com sua família), preso no último dia 1º, sob acusação de ser operador de um esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal que envolve o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ao Supremo Tribunal Federal que funcionários de uma empresa dele foram alvos de ameaças. A ação teria partido do ex-sócio Alexandre Margotto, que tenta uma delação premiada e foi alvo de buscas na Operação Sépsis. Sob esse argumento, a defesa de Funaro pede que seja avaliada a prisão preventiva de Margotto ou que ele seja alvo de outras medidas cautelares. A petição foi protocolada no Supremo nesta terça-feira (19). "Alexandre Margotto entrou em contato com funcionários da Holding Viscaya, de propriedade do peticionário (Funaro), na data de 12.07.2016, ameaçando-os sob a chantagem de que 'iria incriminar a todos', além de 'retaliar' o próprio peticionário e sua família", escreveu o advogado de Funaro, Daniel Gerber. Como prova, a defesa juntou documentos que mostram ligações recebidas de um telefone que seria de Margotto e troca de mensagens entre funcionárias de Funaro se dizendo amedrontadas. Na semana passada foi divulgada uma gravação de áudio na qual Margotto pede o pagamento de R$ 100 mil e de dívidas atrasadas que Funaro teria com ele para não implicá-lo em uma delação premiada. Advogados que assessoram Margotto disseram que ele teria comentado que faria um 'jogo' com Funaro para tentar receber o que ele lhe devia por negócios que fizeram juntos. A defesa de Funaro pede ainda que o Ministério Público não negocie uma delação com Margotto, justamente por causa do áudio, sob a justificativa de que ele "negocia o conteúdo daquilo que será delatado". Funaro e Margotto foram acusados pelo ex-vice presidente da Caixa Econômica Federal, Fábio Cleto, de receberem percentuais de propina referente a recursos liberados pelo banco a grandes empresas.

Juíza que mandou bloquear WhatsApp se irritou com resposta em inglês


A juíza Daniela Barbosa de Souza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, que determinou novo bloqueio ao WhatsApp, mostrou-se bastante irritada com o comportamento da empresa durante a tramitação de investigações. O inquérito em questão, que corre em segredo de Justiça, é de responsabilidade da 62ª DP (Delegacia de Polícia) do Rio de Janeiro, em Duque de Caxias. Souza diz ter enviado um ofício à empresa pedindo a quebra de sigilo de informações trocadas pelo aplicativo para investigações criminais. Acabou recebendo de volta um "e-mail redigido em inglês, como se esta fosse a língua oficial deste país". Ela considera o fato um "total desprezo às leis nacionais, inclusive porque se trata de empresa que possui estabelecida filial no Brasil". Dessa forma, diz a juiza, a companhia trata o País "como uma "republiqueta". No e-mail, de acordo com a magistrada, a companhia ainda sugere que ela responda algumas perguntas em inglês – como quem é o órgão investigador e qual a natureza do crime investigado. "Ora, a empresa alega, sempre, que não cumpre a ordem judicial por impossibilidades técnicas, no entanto quer ter acesso aos autos e à decisão judicial, tomando ciência dos supostos crimes investigados, da pessoa dos indiciados e demais detalhes da investigação", diz ela. A magistrada diz que, antes de tomar a decisão, já havia pedido que a companhia quebrasse o sigilo de mensagens trocadas no app, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil. O WhatsApp argumenta que já não guardava informações sobre o conteúdo das conversas. E que em abril terminou de implementar a criptografia "end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem ler as mensagens). Com isso, afirma, é impossível divulgar os dados. Desta vez, ao contrário de pedidos anteriores de outros juízes, Souza pediu mensagens passadas. Ela quer que o aplicativo desabilite a criptografia do aplicativo para que o fluxo de mensagens seja enviado em tempo real para os investigadores, "na forma que se dá com a interceptação de conversações telefônicas".

Justiça do Distrito Federal adota WhatsApp para fazer intimações


A Justiça do Distrito Federal decidiu implementar um mecanismo para tentar acelerar a entrega de intimações para partes envolvidas em um processo. Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Distrito Federal e dos Territórios passaram a adotar as notificações por meio do uso de aplicativo de mensagens instantâneas. O serviço está disponível mediante autorização prévia da pessoa que busca o juizado. O uso do aplicativo WhatsApp foi regulamentado por meio de uma portaria editada no dia 12 de julho pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. A modalidade está prevista no novo Código de Processo Civil. A norma estabelece que o usuário terá que assinar uma autorização para receber esse tipo de intimação e fornecer um número de celular para receber o material. Um servidor da Justiça fica encarregado de fazer a interlocução com a parte envolvida e enviará pelo aplicativo a imagem do pronunciamento judicial (despacho, decisão ou sentença), com a identificação do processo e das partes. O tribunal, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso. As dúvidas sobre a intimação só poderão ser tratadas exclusivamente no cartório. A Justiça passa a considerar a intimação realizada no momento em que o aplicativo mostrar que a mensagem foi entregue e lida, com os marcadores da mensagem. Se não for lida em três dias, o tribunal fará a notificação por outro meio. A medida não terá validade para partes que optarem pela assistência de um advogado, que continua a ser avisado pelo Diário de Justiça. A portaria ampliando a utilização da ferramenta eletrônica surgiu após um projeto piloto que começou em outubro de 2015 no Juizado Especial Cível de Planaltina, localizado a 43 km de Brasília. A ideia era conferir maior celeridade aos trâmites judiciais e promover maior economia no custo do processo. Segundo dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, das 660 intimações feitas por meio do aplicativo na região, apenas 11 não obtiveram êxito, o que equivale a um índice de aproveitamento de aproximadamente 98,5%.

Temer quer parcerias com setor privado nos Correios


Em reunião com o núcleo econômico de seu governo, o presidente interino, Michel Temer, pediu à sua equipe estudos para criar um modelo de gestão compartilhada em algumas áreas dos Correios para tirar a empresa da crise. Temer disse não ser a favor da privatização dos Correios, por ser uma empresa emblemática para o País, mas afirmou que é preciso avançar em parcerias com o setor privado para recuperar a companhia. Durante o encontro, o ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, apresentou números sobre a crise na empresa. Os Correios registraram no ano passado um prejuízo de R$ 2,1 bilhões e caminha para registrar novo rombo neste ano. Já o fundo de pensão dos servidores da empresa, o Postalis, registrou um rombo de R$ 7 bilhões no ano passado, valor que vai aumentar neste ano e precisa ser equacionado. A idéia, segundo assessores, é copiar o modelo de negócio adotado no Banco do Brasil para atrair o setor privado para a área de seguros. Seria montada uma holding, na qual os Correios teriam o controle acionário. Ligadas a ela, o governo criaria subsidiárias para gerir alguns setores da empresa, como logística. Nestas subsidiárias, o sócio privado dos Correios seria responsável pela gestão da empresa e poderia até ser majoritário no negócio. É o mesmo modelo que deve ser adotado na venda de parte da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Na reunião, a equipe econômica apresentou números mostrando a reversão negativa das expectativas sobre o crescimento da economia brasileira. A avaliação é que já no final deste ano a recessão seja interrompida e o país comece uma recuperação. Temer deu um prazo de 15 a 20 dias para seus ministros apresentarem medidas de estímulo da economia. Havia uma previsão de que elas poderiam ser lançadas ainda nesta semana, mas, segundo assessores, a maior parte das iniciativas ficará para agosto, após o recesso parlamentar. Antes da reunião, o presidente interino também se reuniu com empresários, quando prometeu que irá enviar e pretende aprovar ainda neste ano as reformas da Previdência e trabalhista. Durante a reunião com o empresariado, ele disse saber que as duas reformas são polêmicas e impopulares, mas está decidido a adotá-las. Depois, na reunião com sua equipe, ele voltou a dizer que as duas reformas são prioridade de seu governo e pediu que os estudos sobre ela sejam agilizados.

Empreiteira pagou R$ 2,5 milhões para a petista Erenice Guerra


A empreiteira Engevix pagou 2,5 milhões de reais ao escritório de advocacia da petista Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil no governo do poderoso chefão Lula e ex-secretária executiva da então ministra Dilma Rousseff. A informação consta de laudo da Polícia Federal sobre movimentações financeiras da empresa investigada na Operação Lava Jato por envolvimento no esquema de cartel e corrupção na Petrobras. Os pagamentos foram feitos em 2013, quando Erenice já não era mais ministra. O documento mapeou os principais órgãos do poder público e empresas estatais que assinaram contratos com a empreiteira nos anos de 2008 e 2013, os repasses da construtora para políticos e partidos e os contratos com consultorias e prestadores de serviços nesse período, no qual há o registro da empresa de Erenice. O laudo é assinado pelo perito Ricardo Andres Reveco Hurtado. Segundo o relatório, é preciso cruzar os pagamentos ao escritório de Erenice com outros dados da investigação. O sócio da empreiteira José Antunes Sobrinho já havia informado, em delação premiada, ter contratado a equipe da ex-ministra. Os serviços foram requisitados após o Tribunal de Contas da União recomendar que a Eletronorte executasse, em 2013, uma garantia de 10 milhões de reais da Engevix por obras na Usina de Tucuruí, no Pará. No fim daquele ano, a corte de contas reverteu a decisão, beneficiando a empreiteira. Em nota, o escritório Guerra&Advogados Associados informou que, sobre “um suposto pagamento da empresa Engevix, tem a esclarecer que toda e qualquer relação comercial foram estabelecidas legalmente, por meio de contrato, com todas as comprovações de serviços prestados” à empreiteira. Não é a primeira vez que o nome da ex-ministra petista aparece na Lava Jato. Ela já foi apontada em delações de executivos da Andrade Gutierrez como uma das responsáveis por acertar a propina de 1% nas obras da Usina de Belo Monte, no Pará, que teria sido dividida entre PT e PMDB. O leilão da usina durou sete minutos e foi vencido com deságio de 6,02% sobre o preço inicial de 83 reais por MWh, no dia 20 de abril de 2010. Erenice ficou no comando da Casa Civil de abril a setembro de 2010, quando deixou o cargo em meio a denúncias de que fazia lobby para empresas no ministério. Antes de assumir a pasta na gestão Lula, ela havia sido secretária executiva. Chegou à função em 2005, quando Dilma trocou o Ministério de Minas e Energia pela Casa Civil em substituição ao bandido petista mensaleiro José Dirceu.  Os executivos da Engevix negociam um acordo de delação premiada e colaboram com as investigações.

FMI revisa suas contas e aponta que Brasil já sairá da recessão em 2017


O Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou suas perspectivas para a economia brasileira neste e no próximo ano, mas ainda assim o País terá desempenho bem aquém do cenário desenhado para a América Latina. Na revisão de seu relatório “Perspectiva Econômica Global”, divulgado nesta terça-feira, o FMI passou a ver contração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de 3,3% em 2016, contra retração de 3,8% estimada em abril. Para 2017, o organismo passou a ver uma leve recuperação, com crescimento de 0,5%, contra estagnação projetada anteriormente. Parte dessa revisão deve-se à contração menor do que a esperada da economia brasileira nos três primeiros meses do ano, de 0,3% sobre o quarto trimestre. Além disso, “a confiança do consumidor e das empresas parece ter saído do nível mais baixo”, destacou o FMI. Só em junho, por exemplo, a confiança da indústria e do consumidor mostraram importante impulso, diante da melhora nas expectativas, segundo dados da Fundação Getulio Vargas. Apesar da melhora no cenário do FMI, o Brasil fica bem atrás quando se considera o quadro geral para a América Latina e Caribe, que deve apresentar retração de 0,4% neste ano e expandir 1,6% no próximo. Em ambos os casos, houve melhora de 0,1 ponto percentual nas projeções comparadas com o levantamento anterior. Um dos principais riscos para a região é o Zika vírus. O FMI alertou ainda que as perspectivas para o Brasil são turvas, diante das incertezas que rondam o cenário político e de medidas econômicas. O impacto da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia (UE), no entanto, é relativamente inexistente para a economia global, à exceção da própria Europa, na opinião do fundo. Para os mercados emergentes e economias em desenvolvimento o FMI não alterou seu cenário, vendo crescimento de 4,1% e 4,6% respectivamente em 2016 e 2017. A visão do FMI no curto prazo para a China melhorou devido às recentes medidas de suporte, com a conta para o crescimento do PIB este ano subindo em 0,1 ponto percentual, a 6,6%. A economia deve desacelerar no ano seguinte a 6,2%, projeção inalterada. “As autoridades precisam estar prontas para agir de forma mais agressiva e cooperativa se o impacto da turbulência dos mercados financeiros e a maior incerteza ameaçarem enfraquecer substancialmente o cenário global”, alertou o FMI.

Datafolha aponta que 63% dos brasileiros vêem Jogos Olímpicos como fonte de mais prejuízos ao País


A 17 dias da abertura das Olimpíadas, 63% dos brasileiros acreditam que os jogos vão trazer mais prejuízos do que benefícios e cerca de 50% são contrários a realização do evento, segundo pesquisa do Datafolha divulgada nesta terça-feira. Os cariocas, no entanto, revelaram uma avaliação menos negativa com a realização dos jogos na capital fluminense. 47% dos moradores do Rio de Janeiro acreditam que os jogos trarão mais prejuízo do que benefícios enquanto 45% fazem a avaliação contrária. De acordo com pesquisa realizada pelo instituto entre os dias 14 e 15 de julho, o percentual de reprovação dobrou se comparado ao levantamento anterior, feito em junho de 2013 que, na época, apontava que 25% dos brasileiros se opunham aos jogos no Rio de Janeiro. O número de brasileiros favorável aos jogos, de acordo com esse levantamento, é de 40%, sendo que há três anos atrás eram 64%. A aversão ao evento é maior entre os moradores das regiões Sul e Sudeste, entre pessoas com mais instrução e com renda familiar mensal de cinco a dez salários mínimos. Segundo o Datafolha, os moradores das regiões norte e nordeste e os jovens demonstram apoio maior à realização da Olimpíada. Para esta pesquisa, o instituto fez 2.792 entrevistas, com pessoas acima de 16 anos, em 171 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos. Ainda segundo o levantamento, 16% dos brasileiros revelaram ter muito interesse no evento. Em 2013, o percentual estava em 35%. Já a taxa dos que afirmaram não ter nenhum interesse cresceu de 28% para 51%. Os pouco interessados no evento recuaram de 37% para 33% dentro no mesmo período.

Procuradora federal diz que roubo de médicos é muito maior do que o do Petrolão


A procuradora federal Thaméa Danelon declarou nesta segunda-feira, 18, que os investigados do esquema apurado na Operação Dopamina foram "muito mais gananciosos" do que os alvos da Lava Jato, maior ação contra a corrupção do País. A Dopamina investiga desvio de recursos públicos na compra de equipamentos médicos para pacientes que sofrem de doença de Parkinson. O médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência. A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa. “Embora não seja um valor tão expressivo, comparando com a Lava Jato, em torno de R$ 13 milhões, em termos do valor superfaturado, eles foram muito mais gananciosos. Na Lava Jato, o valor do superfaturamento era em torno de 30%. Nesse caso, constata-se em torno de 300%. A corrupção que ocorreu no âmbito da Saúde que é considerada uma das corrupções mais graves, por conta das consequências que afetam pessoas que estão em extrema vulnerabilidade, dependendo do Sistema Único de Saúde e são preteridas por conta da corrupção”, afirma a procuradora do Ministério Público Federal, em São Paulo. Thaméa Danelon relatou que havia uma fila de pacientes que esperavam cirurgia de implantação desse marca-passo cerebral. Denúncia levada à Procuradoria apontou que em "alguns dos casos, nos quais era indicado o ajuizamento de ação para obter uma liminar, eram iguais ou menos graves do que outros que estavam na fila". “Ficou bem claro que havia uma indução por parte do diretor do hospital e de um médico neurocirurgião que induziam esses pacientes a procurar a Justiça para que fosse dada uma liminar. De posse dessa liminar, o hospital estaria autorizado a contratar diretamente sempre a mesma empresa fornecedora desse marca-passos. Não havia o procedimento licitatório e os preços eram quase quatro vezes superiores porque caso o SUS seguisse o procedimento de aquisição por licitação, seguisse os meios legais, eles custariam em torno de R$ 27 mil e através desse procedimento irregular custou até R$ 140 mil, quase quatro vezes a mais”, anotou a procuradora.

Justiça do Rio de Janeiro manda bloquear o Whatapp em todo o Brasil


A Justiça do Rio de Janeiro confirmou nesta terça-feira a determinação de uma juíza para o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil. As empresas de telefonia foram notificadas por volta das 11h30 da decisão, que deve ser cumprida imediatamente. O Facebook, empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas durante investigação policial na Baixada Fluminense, mas não cumpriu a medida. Esta é a terceira vez que o aplicativo é bloqueado no País. Só no Brasil mais de uma centena de milhões de pessoas podem ser prejudicadas para que seja atendido um pedido de polícia para investigação. Este Brasil petralha é demais!!!!!