sábado, 9 de julho de 2016

Exclusivo: Doleiro do PT é advogado do "garçom de Lula"

O site O Antagonista fez uma impressionante descoberta, descobriu que Carlos Cortegoso, o garçom de Lula que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma Rousseff, contratou o escritório Decreci & Claramunt Sociedade de Advogados. A banca tem como sócios Márcio Decreci e Antonio Claramunt, o Toninho da Barcelona. Para não chamar atenção, quem aparece publicamente é Decreci. Mas a ficha de Claramunt está no processo que investiga a campanha de Dilma no TSE, obtido por O Antagonista. Toninho da Barcelona é doleiro famoso desde o caso Banestado, quando foi condenado por Sérgio Moro, e também esteve envolvido no processo Mensalão do PT. Foi preso na Operação Farol da Colina, que levou à queda do então superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Francisco Baltazar, que foi chefe da segurança de Lula em suas quatro campanhas. Toninho da Barcelona alcançou flexibilização da pena, cursou Direito numa faculdade privada e conseguiu registro na OAB em 2010. Em setembro de 2014, em plena campanha eleitoral, ele abriu o escritório de advocacia com Decreci para atender a Focal.

Campanha eleitoral de Dilma foi uma autêntica lavanderia

A descoberta da relação do doleiro Toninho da Barcelona com a Focal, segunda empresa que mais recebeu recursos da campanha de Dilma Rousseff, reforça a suspeita de que a empresa foi usada para lavagem de dinheiro. O TSE, mais do que nunca, precisa quebrar o sigilo bancário e fiscal da Focal e das gráficas fantasmas, como a VTPB.

Sartori entrega imóveis à União para redução da dívida

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), começou a usar a alternativa acertada com o governo federal e os governadores em relação às dívidas com a União, trocando, ontem, dois terrenos da Cesa (Companhia Estadual de Silos e Armazéns) por abatimento dos valores que são devidos pelo Estado. Esta é a primeira vez que o Estado abate parte da dívida com a União por meio da negociação de imóveis públicos. São 243,5 hectares de dois terrenos. Eles foram repassados ao Incra para que este use nos seus programas de reforma agrária. Os termos de compromisso foram firmados ontem entre Sartori e o ministro Eliseu Padilha. Os terrenos passarão para o Incra por valores de mercado.

Chefias da Receita Federal estão em polvorosa

Até ontem a noite, pelo menos 46 delegados, inspetores e chefes de divisão da Receita Federal no Rio Grande do Sul renunciaram aos seus cargos, em protesto pela demorado governo em enviar ao Congresso o projeto de reajuste salarial dos auditores fiscais. Os protestos ocorrem também em outros Estados e pelo menos dez superintendências já avisaram que a categoria poderá entrar em greve, sob o comando do petista Sindifisco. O protesto é contra o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, que estaria sentado em cima dos acordos acertados em março.

FAB receberá três caças Gripen para segurança da Olimpíada

A Força Aérea Brasileira (FAB) receberá ainda neste mês três caças Gripen que serão usados nas operações de segurança da Olimpíada do Rio de Janeiro. As aeronaves são semelhantes às adquiridas pelo Brasil, como parte do programa de modernização das FAB, cuja previsão de entrega é de 2019. Além dos caças, a FAB terá à disposição um Boeing 767. O avião, com capacidade para 254 militares, tem chegada prevista para manhã deste sábado, na base do Galeão, no Rio de Janeiro. O jato, que será usado para o transporte de tropas, foi alugado e deverá ficar à disposição da FAB por três anos. O valor do contrato foi de 19,8 milhões de dólares. Segundo a FAB, o aparelho, que tem autonomia de vôo para uma viagem entre Tóquio e Brasília, com apenas uma escala, substituirá o Boeing 707, que foi desativado em 2013 depois de 27 anos de uso.

Rosane Malta pede a penhora do salário de Collor na Justiça


Fernando Collor de Melo tem mais uma dor de cabeça para enfrentar na Justiça além da operação Lava-Jato. A defesa da sua ex-mulher, Rosane Malta, pediu a penhora do seu salário de senador na 27ª Vara de Família de Alagoas. Uma decisão transitada em julgado no Superior Tribunal de Justiça obriga Collor a ceder a Rosane dois apartamentos de 3,4 milhões de reais, dois carros Toyota Corolla zero quilômetro, 700 000 reais e uma pensão de 30 salários mínimos. Se no próximo dia 8 de agosto Collor não aceitar pagar o que deve, a Justiça irá arrestar seus bens.

Ministro da Justiça promete policiar fronteiras para impedir entrada de maconha do Paraguai, cocaína da Colômbia e armas da Venezuela

O Brasil é o buraco mais violento do mundo. Se o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, conseguir realizar seu plano de policiar as fronteiras, isso finalmente poderá mudar. Em sua importante entrevista à IstoÉ, ele disse: “O País não produz cocaína. A maconha consumida aqui vem do Paraguai. O tráfico de armas, que até sete anos atrás era só no Rio de Janeiro, agora está em São Paulo, Porto Alegre. Esse armamento vem da Venezuela, pois comprou muito da Rússia nas últimas décadas e acaba vendendo clandestinamente. E todos os crimes graves têm relação: ou com tráfico de entorpecente ou com tráfico de armas”. Ele disse também: “O Ministério vai dar prioridade absoluta para a Força Nacional atuar nas fronteiras. Vamos agregar a segunda fase que é a externa. Aí temos de apontar onde cada Ministério vai ajudar nesse processo. O que não é razoável é que o Paraguai e Bolívia, de onde vem boa parte da maconha, cocaína e armas, tenham relação diplomática com o Brasil, comércio com o Brasil e não tomem uma postura mais dura com relação a isso”. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que vai mudar o foco, que agora ficará centrado nas fronteiras. Ele disse que, na próxima semana, o governo vai editar uma Medida Provisória para decuplicar a Força Nacional, aumentando seu efetivo de 1.500 policiais para 15.000 policiais. Afirmou: “A Força Nacional vai ser utilizada para policiamento ostensivo e preventivo. Mas vamos tentar não desfalcar os Estados, que hoje cede um número de policiais para a Força Nacional. Eu redigi e o presidente Temer concordou. O presidente vai editar uma Medida Provisória permitindo que nós chamemos para a Força Nacional policiais com até cinco anos de inatividade, que acabaram de sair. O policial que tem uma aposentadoria especial. Com isso, a gente consegue ampliar o efetivo da Força Nacional, que tem até 1,5 mil policiais. A intenção é que esse efetivo chegue a 15 mil homens e possa focar na segurança das fronteiras. Nada impede que a Força Nacional possa ser usada em emergências”.

O ex-garçom de Lula está encrencadíssimo nas contas fraudadas da campanha de Dilma

Carlão Cortegoso é dono da Focal, a gráfica petista investigada pelo TSE. Ele é dono também da CRLS, investigada pela Lava Jato. A IstoÉ, neste sábado, publicou uma reportagem a respeito dele. Ai vai um trecho: “Na década 80, Carlos Roberto Cortegoso era um cara humilde. Trabalhava como garçom no restaurante São Judas Tadeu – Demarchi, estrela da rota do frango com polenta do ABC Paulista. Um belo dia, ao contrário da maioria dos colegas de profissão, Cortegoso encontrou a sorte grande. De bandeja, o garçom ganhou sua mega sena particular: conheceu o então sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva. O petista se apiedou daquele que o servia regularmente com contagiante bom humor e arrumou uma boquinha no Partido dos Trabalhadores para ele. A partir daí, sua vida virou do avesso. A conta bancária, hoje rechonchuda, aumentou proporcionalmente à mudança de personalidade. Hoje, Cortegoso anda de Porsche. Por ser o proprietário da Focal, gráfica de fachada que recebeu R$ 24 milhões da campanha de Dilma, mas não conseguiu declarar os serviços prestados durante perícia do TSE, Cortegoso está encrencadíssimo na Justiça Eleitoral”. 

Contas da campanha de Dilma eram uma grande fraude

A reportagem de capa da IstoÉ demole Dilma Rousseff. Ela mostra que as gráficas denunciadas em O Antagonista - em particular, VTPB, Focal e Seg - foram usadas pela campanha de 2014 para lavar dinheiro. Na última semana, diz a revista, o relatório do TSE "entrou em fase final de redação e uma perícia deverá ser oficialmente divulgada no próximo mês. ISTOÉ apurou que as evidências de lavagem de recursos desviados da Petrobras se confirmaram. As empresas VTPB, Focal e Red Seg não conseguiram comprovar que prestaram os serviços declarados durante as últimas eleições, o que reforçam os indícios de que eram mesmo de fachada e serviram de ponte para o pagamento de propinas do Petrolão. Juntas, elas receberam uma fábula da campanha de Dilma em 2014: R$ 52 milhões".

Campanha eleitoral de Dilma Rousseff foi uma enorme lavanderia

A Rede Seg é um caso ainda mais flagrante do que a Focal e a VTPB. A IstoÉ informa que, “abastecida com R$ 6,15 milhões da campanha de Dilma, a gráfica sequer entregou ao TSE cópias ou originais do livro contábil, porque ele simplesmente não existe. A gráfica – 8ª maior beneficiária de dinheiro da campanha que reelegeu a presidente da República em 2014 – não faz contabilidade escriturada da empresa. Isto, por si só, já configuraria, no mínimo, um ‘ilícito fiscal’. A Red Seg também está lotada em um imóvel que abriga somente uma guilhotina de papel e uma impressora, que também é filha única. Os documentos do estabelecimento apontam como proprietário Vivaldo Dias da Silva. Um ano antes da campanha, de acordo com dados do Ministério do Trabalho, ele era motorista e ganhava salário de R$ 1.490,00”.

Comuno-petista Marco Aurélio "Top Top" se recusa a desocupar o apartamento funcional em Brasilia

O Palácio do Planalto determinou que o comuno-petista Marco Aurélio Garcia desocupasse seu imóvel funcional. Até agora, este ex-dirigente da 4ª Internacional Comunista trotskista, e executivo do Foro de São Paulo, recusou-se a obedecer. Marco Aurélio Garcia não é o único assessor de Dilma Rousseff que permanece alojado em um apartamento da União, usufruindo de uma mordomia a que não tem direito. Outros nove petistas estão na mesma situação dele: Luiz Antonio de Azevedo, Renata Emerenciano, Myrian Pereira, Maria do Carmo Delgado, Robinson Almeida, Analine Specht, Marcos César Laguna, Aline dos Passos, Cibele Jacques e Danielle dos Santos. A permanência nos imóveis embute uma esperteza ainda maior. Recentemente, um grupo de petistas alojados nos apartamentos do governo lançou uma proposta para lá de indecente: queria prioridade na compra dos imóveis funcionais, o que faria com que eles fossem arrematados a preços muito abaixo do valor de mercado, e ainda com financiamento público garantido para seus ocupantes. Melhor negócio do que esse é impossível. O projeto legitimaria a combinação explosiva do aparelhamento com o avanço ao patrimônio da União. Os petistas chegaram a sugerir a edição de um decreto a fim de dar ares de legalidade ao privilégio. Percebendo a manobra, no entanto, o Ministério do Planejamento definiu que somente imóveis vagos seriam disponibilizados para venda e que todo o processo passaria pela abertura de editais de concorrência pública.

Acordo de leniência com agência de publicidade é uma sacanagem

Michel Temer pretende fechar um acordo de leniência com as agências de publicidade FCB e Borghi Lowe. As agências foram acusadas de pagamento de propina para conseguir contratos na Petrobras, Caixa Econômica Federal e no Ministério da Saúde. A indenização foi calculada em 50 milhões de reais. Agora só falta a chancela da Advocacia Geral da União. A Borghi Lowe revelou ao governo federal que recebia informações privilegiadas da SECOM sobre as licitações de publicidade. A AGU, antes de assinar o acordo, tem de descobrir quem recebeu a propina. Só o petista André Vargas, ex-vice-presidente da Câmara dos Deputados, aquele que afrontou o ministro Joaquim Barbosa? A AGU tem de descobrir também como as verbas publicitárias foram distribuídas. Em quais veículos as agências foram obrigadas a anunciar pelos governos petistas? 

Moção em apoio às juntas comerciais do país é entregue ao ministro Padilha


A moção para que o processo de Registro Mercantil continue em poder das juntas comerciais foi entregue na quinta-feira (7) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na sala de reuniões de seu Gabinete, em Brasília. Uma das diretrizes proposta pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, que institui o novo Código Comercial Brasileiro é modernizar e simplificar o regime contábil e atualizar a Lei de Falências, além de fortalecer a autorregulação e melhorar o ambiente de negócios no Brasil. O vice-presidente da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul (Jucergs), Itacir Amauri Flores, que fez a entrega do documento e está acompanhando as reuniões que tratam do assunto em Brasília, critica algumas alterações na legislação do novo Código Comercial Brasileiro que está na iminência de ser aprovado na Comissão Especial da Câmara Federal. Segundo ele, o objetivo dos presidentes de órgãos de registros é de tentar reverter a atual situação que prevê a possibilidade de registro de atos empresariais também nos Cartórios de Registros de Pessoas Jurídicas (CRPJ). Ele explica que em 2011, quando foi protocolado o projeto de Lei 1.572, já estava prevista a privatização das juntas comerciais, inclusive com a extinção do Colégio de Vogais desses órgãos. Na avaliação do dirigente, a entrega do documento a Eliseu Padilha foi extremamente positiva. “Ele ficou sensibilizado e garantiu que por ser um assunto de extrema relevância para a sociedade, exige uma maior análise das partes envolvidas. Padilha sugeriu que o novo código também seja apreciado nas bancadas dos partidos e pelos deputados federais”, afirmou, destacando ainda que a mudança na legislação do Código Comercial atinge diretamente não só os empresários, clientes e toda a administração dos órgãos de registro brasileiros. Participou de encontro o presidente da Associação Nacional dos Presidentes das Juntas Comerciais (Anprej) e também presidente da Junta do Paraná, Ardisson Naim Akel. Representando os presidentes das demais juntas comerciais, participaram da reunião para entrega da Moção, o presidente da Junta do Estado do Tocantins, Carlos Alberto Dias de Morais e o vice-presidente, Mauro dos Santos Leônidas do Pará. Entre as entidades do Rio Grande do Sul que já manifestaram apoio aos órgãos de Registro estão o Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS), Federação do Comércio de Bens e de Serviços do RS (Fecomércio/RS), Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do RS (Ocergs), Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do RS (Fetergs) e a Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul).

Advogado gaúcho processa Lula pela troca do nome do campo petrolífero de Tupi

O poderoso chefão da ORCRIM petista, Lula, é alvo de uma ação popular na 5ª Vara Federal de Porto Alegre, acusado de alterar o nome do campo petrolífero de Tupi para Campo Lula, com o objetivo de promoção pessoal. O autor da ação é o advogado gaúcho Rafael Severino Gama, que pede a anulação do ato e a restituição aos cofres públicos dos gastos publicitários envolvidos na promoção e divulgação do campo rebatizado. A polêmica alteração foi feita no dia 29 de dezembro de 2010, "no apagar das luzes" do segundo mandato de Lula. Em informe ao mercado, a Petrobras capitalizou para o petista a descoberta da maior reserva do pré-sal. "O Campo de Lula será o primeiro campo supergigante de petróleo do país", dizia o informe. Lula agradeceu: "Sinceramente, fiquei feliz. Obrigado, companheiro Gabrielli, por colocar meu nome". Gama alega que a alteração do nome viola a Lei 6.454 e o artigo 37 da Constituição. Segundo ele, houve dano à moralidade administrativa pelo "escandaloso desvio de finalidade do ato atacado, eis que atribuir nome a campo petrolífero não deve estar ligado a ato promocional de agente e/ou partido político". Além de dano financeiro ao patrimônio público, pois houve "incremento de gastos de publicidade sobre um determinado campo de petróleo (Lula), com claro propósito de propaganda e promoção do ex-presidente Lula e de seu partido político".



O Antagonista revela que deputado federal Rogério Rosso recebia dinheiro da corrupção

Diz o site O Antagonista: "Rogério Rosso era o favorito para suceder Eduardo Cunha. Já não é mais. Em depoimento no processo da Caixa de Pandora, o técnico em informática Francinei Arruda Bezerra, que editava os vídeos do delator Durval Barbosa, revelou a existência de gravações nunca divulgadas. Nelas, aparecem outros políticos do Distrito Federal recebendo dinheiro. Rogério Rosso estaria entre eles", fiz a fonte original da informação, o jornal Correio Braziliense.

Chega de intermediário, tráfico de drogas quer os mandatos parlamentares direto para si

A filha do traficante carioca Fernandinho Beira-Mar é candidata a vereadora em Duque de Caxias. A dentista Fernanda Costa, filha do megatraficante Fernandinho Beira-Mar, se filiou ao PP e é pré-candidata a vereadora em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ela tem o apoio do deputado estadual José Camilo Zito dos Santos, envolvido num esquema milionário de corrupção na saúde de Caxias quando era prefeito. Durante sua campanha, dez políticos já foram executados em municípios da Baixada Fluminense nos últimos nove meses. Em Duque de Caxias, foram registrados dois assassinatos neste início de mês: No dia 2, Berem do Pilar foi metralhada na porta de casa. Na quarta-feira, Denivaldo Silva foi executado no estacionamento de um shoppping. Fernandinha Beira-Mar vai acabar ganhando as eleições antes mesmo da eleição do dia 2 de outubro. O Rio de Janeiro é uma bandidagem só. 

Lula queria defesa pública no processo da troca do nome do campo petrolífero de Tupi

O poderoso chefão Lula (comandante da ORCRIM petista) recorreu à AGU para tentar obter defesa jurídica no processo em que é acusado de rebatizar o campo petrolífero de Tupi para promoção pessoal e do PT. A AGU emitiu um parecer negando a pretensão do ex-presidente petista: "Conclui-se que o fato de o requerente ser ex-titular do cargo de presidente da República mostra-se como uma condição necessária, mas não suficiente para o deferimento do seu pedido de representação, na medida em que não se verifica a presença do interesse público, especialmente da União, na preservação do ato administrativo".

Em mais uma manobra, fiel aliado de Eduardo Cunha vai para a CCJ


Mesmo após ter renunciado à presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) continua atuando para salvar seu mandato a todo custo. Em mais uma manobra, aliados trocaram outro integrante da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O Solidariedade trocou esta semana Genecias Noronha (CE) por Paulinho da Força (SP) horas após a última reunião da CCJ em que o relator, Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentou um relatório favorável à Cunha, mas considerado frágil. Paulinho é um dos aliados mais próximos a Cunha. Já o defendeu publicamente em diversas oportunidades. Para tentar garantir vitória do peemedebista no Conselho de Ética, também assumiu a vaga do partido no colegiado por um período. A situação política do deputado afastado tem se agravado a cada dia e, embora o partido tenha tendência em apoiar Cunha, não sobraram deputados nem no Solidariedade com disposição de se expor em votação aberta e votar a favor do peemedebista. Paulinho fará esse papel. Aliados de Cunha já vêm operando na CCJ com trocas de integrantes para tentar garantir uma maioria ao peemedebista há cerca de um mês. O PTN e o PR também já mudaram suas peças no colegiado anteriormente – retiraram deputados que não votariam com Cunha ou que tendiam a ser desfavoráveis ao ex-presidente da Câmara e colocaram no lugar parlamentares dispostos a exercer esse papel. No mesmo dia, houve outras reviravoltas na CCJ. O PTN trocou Carlos Gaguim (TO) por Jozi Araújo (AP). O PTB retirou Paes Landim (PI) e colocou Nelson Marquezelli (SP). Adversários de Cunha já esperavam por mais mudanças nesses dias. Outras podem ocorrer até o dia em que o relatório de Fonseca, que recomenda retorno do processo para o Conselho de Ética, seja votado. O presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), convocou sessão para terça-feira (12), 14h30, mesmo dia em que pode ocorrer a sessão para eleger o sucessor de Cunha à Presidência da Câmara, o que inviabilizaria a reunião. Serraglio garantiu, contudo que, não sendo possível votar o parecer de Fonseca na terça, convocará sessão para quarta (13) ou quinta (14).

Procuradoria Geral da República diz que ex-presidentes da Câmara, Henrique Alves e Eduardo Cunha ocultaram propinas no Exterior


O ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ,) e o ex-ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB-RN), antecessor de Cunha, tiveram de renunciar recentemente ao cargo que ocupavam pelo mesmo motivo: os dois são acusados de terem contas secretas no exterior. De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os dois peemedebistas, Cunha e Alves, com "comunhão de desígnios e divisão de tarefas, no Brasil e na Suíça", "ocultaram e dissimularam a origem, a localização, a disposição, a movimentação e a propriedade de valores provenientes diretamente de diversos crimes de corrupção".


Documentos enviados por autoridades suíças revelam que Henrique Alves recebeu propina no Exterior, a pedido de Cunha. Os recursos considerados ilícitos foram pagos pela construtora Carioca Engenharia, integrante do consórcio responsável pela execução da obra do Porto de Maravilha, no Rio de Janeiro. Com a anuência do ex-presidente da Câmara, o projeto recebeu 3,5 bilhões de reais do FI-FGTS, fundo administrado pela Caixa que investe o dinheiro do trabalhador em obras de infraestrutura. Em troca do benefício, a empreiteira transferiu dinheiro para as contas bancárias de offshores. Uma delas, a Bellfield, sediada em Cingapura, é ligada a Alves - e recebeu, no fim de 2011, 832 975 francos suíços, o correspondente a 1,6 milhões de reais, em valores da época. A relação entre Cunha, Alves e a offshore Bellfield ficou ainda mais evidente com a farta documentação enviada pelos investigadores da Suíça às autoridades brasileiras. Para abrir uma conta em nome da empresa, o ex-ministro do Turismo concedeu cópia de seu passaporte e uma carta de recomendação do Banco do Brasil. Num formulário consta, por exemplo, até o endereço do apartamento funcional da Câmara dos deputados utilizado por Alves - e um manuscrito que revela que a instituição financeira escolhida pelo peemedebista para administrar a sua fortuna foi indicada por Cunha.


Diante da vasta documentação e dos depoimentos de diferentes delatores, a Procuradoria-Geral da República denunciou Henrique Alves e Eduardo Cunha por crimes de corrupção passiva e ocultação de bens.Há ainda outros laços comerciais entre os dois peemedebistas aliados. A Bellfield e a offshore Netherton, ligada a Cunha, ocupam o mesmo endereço em Cingapura - e foram abertas no banco Julius Bär, em Genebra, na Suíça, por meio do escritório Posadas Y Vecino Consultores, do Uruguai, no mesmo dia. Esses e outros indícios reforçam a suspeita dos investigadores de que os dois peemedebistas agiram em conjunto para desviar recursos do FI-FGTS e ocultar esses valores no Exterior. 

70% da Odebrecht Ambiental vai para o fundo canadense Brookfield

É dada como certa a venda de 70% do controle da Odebrecht Ambiental para o fundo canadense Brookfield. A Odebrecht Ambiental possui a concessão dos serviços de água e esgoto de Uruguaiana. 

FHC é internado em São Pauo com problemas no coração

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi internado em São Paulo com problemas no coração e fez uma checagem geral. Ele foi obrigado a se submeter a uma cirurgia para aplicação de dispositivo marca-passo, o que acontecerá neste sábado.

Renan Calheiros quer intimidar juízes com nova lei, diz associação de magistrados



A Ajufe (Associação dos Juízes Federais) emitiu uma nota criticando duramente o anteprojeto de lei do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que pune abuso de autoridade. Segundo a associação, o projeto "permite a penalização dos magistrados pelo simples fato de interpretarem a lei, o que afeta diretamente a independência judicial". Ainda de acordo com a nota, a instalação de uma comissão especial para "votar a matéria justamente neste momento de intenso enfrentamento à corrupção no Brasil parece uma tentativa de intimidação de juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário na aplicação da lei penal em processos envolvendo criminosos poderosos". "A independência judicial existe para assegurar julgamentos imparciais, imunes a pressões de grupos sociais, econômicos, políticos ou religiosos. Ela garante que o Estado de direito será respeitado e usado como defesa contra todo tido de usurpação", afirma a nota, assinada pelo presidente da entidade, o juiz Roberto Veloso. O anteprojeto de Renan estabelece pena de prisão de um a quatro ano para delegados, promotores, juízes, desembargadores e ministros que emitirem ordem de "captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais". A violação da norma também é punida com multa. Renan quer também punir autoridades que constrangerem presos a produzir provas contra si, o que já foi interpretado por especialistas em direito como um ataque indireto aos acordos de delação premiada. Nesses acordos, o investigado precisa revelar crimes que cometeu e concordar que terá suspenso o direito ao silêncio. O senador já disse que seu projeto não visa enfraquecer a Operação Lava Jato nem intimidar juízes e procuradores, mas atualizar uma lei de 1965. A interpretação da associação dos juízes é similar à feita por procuradores da Lava Jato e senadores como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Álvaro Dias (PV-PR) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Randolfe, por exemplo, já disse que o anteprojeto visa intimidar investigadores. 

Governo propõe meta fiscal com rombo de R$ 139 bilhões para 2017



O governo vai propor ao Congresso que a meta fiscal de 2017 seja um deficit de R$ 139 bilhões, valor inferior aos R$ 170,5 bilhões previstos para 2016, segundo o ministro Henrique Meirelles. O número, anunciado na quinta-feira (7), é a diferença entre receitas e despesas do governo federal. "É um esforço muito grande na medida em que temos de enfrentar uma situação de aumento constante das despesas públicas federais há um longo tempo. Tivemos de concentrar um esforço focado principalmente nas despesas e também na geração de receitas adicionais", afirmou Meirelles. O ministro disse que, sem o limite de teto para o gasto público que precisa passar pelo Congresso, o resultado seria negativo em R$ 194 bilhões. O governo prevê ainda deficit de R$ 1 bilhão para Estados e R$ 3 bilhões para empresas estatais federais, o que resultaria o resultado negativo do setor público para R$ 143 bilhões. Em 2016, é de R$ 163,9 bilhões. O governo não decidiu se haverá ou não aumento de tributos no próximo ano. A meta, segundo Meirelles são os R$ 194 bilhões, descontado um "esforço fiscal" de R$ 55,4 bilhões. O ministro não disse, no entanto, em que consiste esse esforço. Ele citou, por exemplo, privatizações, outorgas e concessões, cujo valor ainda não está definido. Também poderá incluir aumentos de tributos. "Não descartamos aumentos pontuais de impostos. Definiremos essa questão até o fim de agosto, no momento em que teremos definido o que será o Orçamento de 2017. Até lá, teremos definido o que será necessário, como a elevação de algum tributo que será favorável ou uma exigência da atividade econômica. Nós vamos explorar todas as alternativas de privatizações, concessões e outorgas", afirmou Meirelles. "É um número que representa um compromisso muito forte com uma redução de despesas muito importante, apesar do aumento obrigatório do deficit da Previdência. Mas temos um esforço muito grande de contenção de despesas e de aumento de receitas de formas diversas", disse. O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) afirmou que o governo prevê queda nas receitas previdenciárias, o que elevaria o deficit da Previdência de R$ 147 bilhões em 2016 para R$ 183 bilhões em 2017. "Isso está sendo compensado em outras áreas para que o deficit total caia", afirmou. Em reunião com assessores na quinta-feira, Temer comentou que a projeção de rombo de R$ 194 bilhões no próximo ano, caso o governo não adote nenhuma medida para reduzi-lo, é "preocupante" e, por isso, determinou fixar "uma meta bem apertada". Na noite de quarta-feira (6), Temer discutiu com sua equipe e líderes do Congresso cenários para a meta fiscal de 2017, que apontavam para um deficit primário no ano que vem entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões. A área econômica queria um número na casa dos R$ 150 bilhões, de preferência até um pouco abaixo. Já a política preferia fixar uma meta em torno de R$ 160 bilhões. O presidente orientou a equipe econômica também a não adotar aumento de tributos neste ano, mas não descartou a possibilidade de eles serem elevados no médio prazo caso as medidas que forem adotadas para reduzir o rombo não surtirem o efeito esperado. Segundo assessores, Temer pediu que fossem analisadas as possibilidades de cortes de despesas para contribuir na redução do rombo nas contas públicas no próximo ano, que será o quarto consecutivo. 

Estados Unidos aceitam Sérgio Amaral como embaixador do Brasil em Washington


O diplomata Sérgio Amaral recebeu o agrément (aceitação formal) do governo americano para ser o novo embaixador do Brasil em Washington. Amaral foi ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior e porta-voz da Presidência no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Aos 72 anos, o diplomata já foi embaixador em Paris e Londres e serviu nas embaixadas de Washington, Bonn e na missão permanente do Brasil junto à ONU em Genebra. Também foi presidente da Associação dos Países Produtores de Café e do Conselho Empresarial Brasil-China. Nome próximo ao PSDB, ele teve participação na elaboração do discurso de posse do novo chanceler, José Serra. Amaral será agora sabatinado no Senado e precisa ter seu nome aprovado no plenário. Ainda não há previsão para sua chegada à capital americana. Ele substituirá Luiz Alberto Figueiredo, chanceler no governo da presidente afastada Dilma Rousseff, que há duas semanas recebeu o agrément de Portugal para ser embaixador do Brasil em Lisboa.

Petrobras capta US$ 3 bilhões em operação para alongar a dívida



A Petrobras concluiu na quinta-feira (7) sua segunda emissão de títulos da dívida em 2016. A empresa captou US$ 3 bilhões, com taxas menores do que as obtidas na primeira operação, realizada em maio. A captação foi feita por meio da emissão de duas séries de títulos. Na primeira, com vencimento em cinco anos, a estatal captou US$ 1,75 bilhão. Na segunda, que vence em 10 anos, foram US$ 1,25 bilhão. Com os recursos, a Petrobras vai recomprar títulos da dívida que vencem entre 2017 e 2019. Em nota distribuída no início do dia, a empresa informou que usaria até US$ 2 bilhões com esse objetivo. O restante será usado para "fins corporativos gerais", de acordo com o comunicado. A operação tem como objetivo alongar o prazo da dívida da estatal, que tem elevados volumes de vencimentos concentrados até o final desta década. Os papéis de cinco anos pagarão juros de 7,875% aos investidores. O valor representa uma queda de 0,75 pontos com relação ao rendimento da captação anterior. Já nos papéis de 10 anos, a queda foi de 0,25 pontos, para 8,750%. Na captação de maio, os títulos de 10 anos tiveram os maiores juros já pagos pela companhia. Na ocasião, a empresa captou US$ 6,75 bilhões e usou US$ 6,06 bilhões para recomprar dívidas com vencimentos entre 2017 e 2019. A empresa tem uma dívida de US$ 126 bilhões, segundo o último balanço divulgado, referente ao primeiro trimestre de 2016. A Petrobras ainda não se manifestou sobre o fechamento da operação.

Justiça autoriza acesso a documentos de empréstimo do BNDES a Cuba


Uma decisão da Justiça Federal em Brasília determinou que a União e o BNDES liberem documentos referentes aos contratos de empréstimo feitos pelo Brasil para a reconstrução do Porto de Mariel, em Cuba. Segundo o juiz federal Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara do Distrito Federal, "a existência de indícios de irregularidades nas operações de financiamento para reconstrução do Porto de Mariel, cujos contratos se pretendem exibir, sobrepõe-se ao dever de sigilo sobre as referidas operações". O governo alega que os documentos são sigilosos porque envolvem dados bancários entre os dois países. 


A obra, um terminal de contêineres localizado a cerca de 45 km da capital, Havana, custou US$ 957 milhões e teve financiamento de US$ 682 milhões (R$ 2,1 bilhões), sendo que as taxas de juros dos cinco empréstimos disponíveis no site do BNDES variam entre 4,44% e 6,91% ao ano. O empréstimo teve o prazo mais longo entre as obras financiadas fora do país — a maioria perto de 15 anos. A revitalização do porto foi conduzida pela Odebrecht, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato. O juiz atendeu pedido feito pelo economista Adolfo Sachsida, um dos integrantes do Foro de Brasília, movimento a favor do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Pinheiro levou em consideração a lei de acesso à informação. Sachsida pretende usar os dados para propor uma ação para investigar eventuais irregularidades na concessão do empréstimo. O financiamento brasileiro à obra já é investigado em dois inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro e em Brasília. As investigações buscam elucidar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o processo de negociação.

Cavendish, Cachoeira e outros da Operação Saqueador serão libertados

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, determinou a libertação de Carlinhos Cachoeira, dos empresários Fernando Cavendish e Adir Assad e de outros dois presos na semana passada, dia 30 de junho, na Operação Saqueador, da Polícia Federal. O ministro determinou que medidas cautelares – como prisão domiciliar e eventual proibição de contato com outros investigados – sejam definidas pelo juiz do caso, no Rio de Janeiro. Eles são réus em ação penal e acusados de lavagem de R$ 370 milhões desviados de contratos de obras públicas realizadas pela construtora Delta e estavam presos em Bangu 8, no Rio de Janeiro. Segundo a defesa de Carlinhos Cachoeira, que entrou com o habeas corpus, o pedido questionou a decisão do TRF2 de anular o aval para o contraventor deixar a cadeia e ficar em prisão domiciliar. O ministro Nefi Cordeiro entendeu que a situação de todos os acusados é igual a de Cachoeira e determinou a libertação dos demais investigados. No dia primeiro de julho, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região havia concedido prisão domiciliar aos acusados, inclusive de Cavendish que ainda estava foragido, mas eles não foram soltos porque não havia tornozeleira eletrônica. Depois, na última quarta-feira, dia 6, um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Paulo Espírito Santo, anulou decisão de outro desembargador, Ivan Athié, que havia convertido em domiciliar a prisão preventiva de Cachoeira, Cavendish e outros três presos. Athié, poucas horas depois da decisão de Espírito Santo, declarou-se impedido de julgar o caso, por ligações profissionais com a defesa de Cavendish.

Ex-tesoureiro petista gaúcho Paulo Ferreira nega propina e fala em remuneração a cabos eleitorais


Preso na 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na segunda-feira e batizada de Abismo, o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, prestou depoimento à Polícia Federal na terça-feira. Ferreira afirmou aos investigadores que todos os repasses feitos pelo advogado Alexandre Romano, o Chambinho, delator da Lava Jato, a pessoas indicadas por ele se referiam a serviços prestados à sua campanha a deputado federal em 2010. De acordo com Chambinho, que relatou ao Ministério Público um esquema de corrupção que movimentou 39 milhões de reais, os pagamentos eram propina a Ferreira coletada de contratos de empreiteiras que participavam de obras no Centro de Pesquisas da Petrobras, no Rio de Janeiro. A madrinha de bateria e o cantor da escola de samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre, e os dois filhos de Paulo Ferreira, Ana Paula e Jonas, estão, segundo o delator, entre os beneficiários de propinas destinadas ao ex-tesoureiro do PT pelas empresas Construbase, Schahin e Ferreira Guedes. Nomeado “imperador do samba no Rio Grande do Sul” graças a seu apoio “ao setor da cultura popular” gaúcha, Paulo Ferreira reconheceu apoiar a escola de samba “por meio de modalidade de financiamento, a exemplo de leis de incentivo”, mas disse que os integrantes da agremiação trabalharam por sua candidatura, assim como Ana Paula e Jonas.

Os amigos petistas sob as benesses dos Petrolão: Adeli Sell, Adão Villaverde, Marco Maia, Paulo Ferriera e José Dirceu 

Sérgio Moro manda libertar quatro executivos presos na Operação Abismo

O juiz federal Sérgio Moro concedeu nesta sexta liberdade a quatro presos na Operação Abismo, a 31ª fase da Lava Jato, deflagrada na segunda-feira, dia 4. Genésio Schiavinato Júnior, diretor da empresa Construbase, Edison Freire Coutinho, ex-diretor da empreiteira Schain, Erasto Messias da Silva Júnior, empresário ligado à Construcap e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da empresa Construcap, serão libertados sob promessa de cumprimento de medidas cautelares, como comparecimento a atos processuais e de investigação, sob pena de voltar a prisão em caso de descumprimento às convocações. Moro atendeu pedido dos investigadores da Polícia Federal e também entendeu que não há necessidade da prorrogação da prisão temporária, que expira em cinco dias. A Operação Abismo investiga desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, da Petrobras), no Rio de Janeiro, onde são feitos estudos sobre a exploração em águas profundas.