segunda-feira, 4 de julho de 2016

O caso Petrobras-WTorre: procuradores tentam ignorar que o estatismo é a mãe da safadeza

Não é verdadeira a sugestão de que a corrupção se alastra igualmente entre estatais e empresas privadas; é preciso saber qual é a origem da propina

Por Reinaldo Azevedo - As formas de assaltar o bolso do brasileiro são múltiplas, e todas elas têm uma só origem. Peguem o caso da construção do Cenpes, o Centro de Pesquisas da Petrobras. Segundo a apuração da Força-Tarefa, houve mais ali do que a simples cobrança de sobrepreço e o pagamento de propina a agentes públicos. Também se teria pagado uma forma particular de capilé a agente privado. Por quê? A WTorre teria oferecido um preço mais competitivo para tocar a obra, que, no entanto, ficou a cargo de um consórcio reunindo Carioca Engenharia, OAS, Construbase, Construcap e Schahin Engenharia. E, nesse caso, como é que aquele que cobrava mais acabou ganhando a obra na disputa com quem cobraria menos? Simples! Segundo o Ministério Público Federal, o consórcio pagou R$ 18 milhões para a WTorre deixar o certame. Entenderam? Se a coisa se confirmar, a empreiteira ganhou esse dinheiro sem tirar o traseiro da cadeira. É ou não é uma maravilha? Não fosse a delação premiada, a empresa, que nega ter participado da falcatrua, nem mesmo seria incomodada. Procuradores concederam uma entrevista coletiva. Ainda devo voltar ao assunto. Para variar, falaram mais do que deviam e fizeram também um discurso político, o que é um erro. Mas nem entro nisso agora. O procurador Roberson Henrique Pozzobon afirmou que a corrupção não se restringe a agentes públicos e afeta também o setor privado. E citou justamente o caso da WTorre. Nem precisava! O agente público, afinal de contas, está nessa história desde o começo. E é claro que, depois de um certo tempo, também os agentes privados acabam entrando na dança; passa a haver uma relação de compadrio. Considero essa abordagem de Pozzobon essencialmente errada porque fica parecendo que o roubo ou pertence à natureza humana ou existe igualmente nas empresas públicas e privadas. E isso está mais para ideologia do que para fato. Alguém acha que uma petroleira privada teria sido submetida ao achaque que vitimou a Petrobras? Creio que não! Alguém acha que os agentes privados, quando negociam entre si, embutem o “custo propina”? Não creio… A questão é saber onde está o elemento gerador da roubalheira. E é evidente que está no fato de que, numa empresa pública ou numa obra feita pelo Estado, quem paga a conta é a população. Acho que o procurador erra quando sugere não haver diferença entre empresa pública e empresa privada nesse particular. A tese pode ser útil para eles tentarem emplacar as 10 polêmicas medidas contra a corrupção, mas é falsa. Vendam as estatais e aí veremos, então, quem tenta corromper quem e quem tenta extorquir quem. O tamanho do Estado é a mãe da safadeza.

Justiça Federal libera recursos do banqueiro Daniel Dantas bloqueados na Operação Satiagraha


A Justiça Federal de São Paulo liberou os recursos que estavam bloqueados como garantia na criminosa e anulada Operação Satiagraha, da Polícia Federal, que investigou suspeitas de crimes contra o sistema financeiro nos negócios do banqueiro Daniel Dantas em 2008. A operação já havia sido totalmente anulada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado, mas era preciso aguardar o prazo recursal na Justiça antes de efetivar o desbloqueio. Publicada no final de junho, a decisão não menciona o montante, depositado em bancos no Exterior, que será devolvido aos fundos do Opportunity, empresa de Daniel Dantas e Dório Ferman. O primeiro bloqueio aos recursos de Daniel Dantas ocorreu em setembro de 2008, quando o juiz Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso, ordenou o sequestro das aplicações de cinco cotistas. Um ano depois de ter cerca de R$ 535 milhões bloqueados, o banqueiro foi atingido por uma nova decisão judicial que ampliou o sequestro de valores para aproximadamente R$ 1 bilhão. Em 2011, o Superior Tribunal de Justiça considerou ilegal o uso de agentes da Abin (Agência Brasileira de inteligência) nas investigações da operação. As provas foram anuladas e o delegado federal Protógenes Queiroz, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, foi afastado. Depois ele foi demitido da Polícia Federal pelo cometimento de crimes. O juiz De Sanctis foi transferido. Gilmar Mendes, então presidente do Supremo, concedeu dois habeas corpus a Daniel Dantas.

Governo Temer reconhece espaço para meta fiscal de 2017 inferior a R$ 170 bilhões


O governo de Michel Temer pretendia definir nesta terça-feira (5) a meta fiscal de déficit para o setor público em 2017 que será enviada nesta semana ao Congresso Nacional. Em reunião preliminar, realizada na noite desta segunda-feira (4) no Palácio do Planalto, o governo federal avaliou que há espaço para que o valor seja inferior a R$ 170 bilhões, o que foi estabelecido para 2016. No encontro, a equipe econômica defendeu a adoção de um patamar de R$ 150 bilhões, o que tem sido considerado exagerado pelo núcleo político, que tem pregado um valor intermediário de cerca de R$ 160 bilhões. A reunião teve as participações do presidente interino e dos ministros Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), Geddel Vieira Lima (Governo) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Números preliminares da equipe econômica apontam para a possibilidade de se chegar a uma meta entre R$ 140 bilhões e R$ 150 bilhões. Na semana passada, Dyogo Oliveira afirmou que a meta fiscal de 2017 está sendo calculada e será superior a R$ 100 bilhões. O ministro disse ainda que irá tomar medidas de aumento de receita para que o resultado seja menor que os R$ 170,5 bilhões deste ano.

Petista alucinada Marilena Chauí diz que juiz Sérgio Moro foi treinado pelo FBI para produzir a Lava Jato


Em vídeo publicado neste domingo (3), a alucinada professora de filosofia petista Marilena Chauí, de 74 anos, afirma que o juiz federal Sergio Moro, da Operação Lava Jato, foi treinado pelo FBI para conduzir o caso. Segundo ela, o objetivo da Lava Jato seria retirar do Brasil a soberania sobre o pré-sal. "Por que isso ficou claro para mim? Por que Sergio Moro foi treinado, nos Estados Unidos, pelo FBI. Ele recebeu um treinamento que é característico do que o FBI fez no Macarthismo e fez depois do 11 de setembro que é a intimidação e a delação", afirma a ex-professora da USP. Segundo ela, os Estados Unidos teriam o objetivo de desestabilizar o Brasil: "A Operação Lava Jato é, vamos dizer, o prelúdio da grande sinfonia de destruição da soberania brasileira para os séculos 21 e 22". Ela criticou o governo de Michel Temer e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e os acusa de quererem entregar a exploração do pré-sal para empresas norte-americanas. Afirma que o governo está "destruindo a economia brasileira". A esse tipo de "intelectual" esquerdista está entregue a juventude brasileira. 

Rio Tinto suspende mega projeto de minério de ferro na Guiné

A mineradora Rio Tinto suspendeu um projeto de minério de ferro de 20 bilhões de dólares em Simandou, na Guiné, devido ao ciclo de queda nos preços da commodity, disse o novo executivo-chefe da companhia, Jean-Sebastien Jacques. A segunda maior mineradora do mundo em valor de mercado estava em busca de financiamento para Simandou, mesmo após uma baixa contábil de 1,1 bilhão de dólares no projeto em fevereiro. No último mês, a companhia anglo-australiana enviou um estudo de viabilidade do empreendimento ao governo guineano. Mas o excesso de oferta global de minério de ferro tornou o projeto inviável neste momento, disse Jacques. Simandou incluiria uma mina de minério de ferro na Guiné Central, uma ferrovia de 650 quilômetros e um porto de águas profundas na costa atlântica do país do oeste da África. Quando em operação a plena carga, o projeto geraria cerca de 7,5 bilhões de dólares em receita, de acordo com um relatório da Rio Tinto de 2014, e acrescentaria 5,6 bilhões de dólares ao PIB de Guiné, fazendo de do país africano a economia com mais rápido crescimento no mundo.

Governo Temer ainda não fechou consenso sobre legalização de jogos no Brasil, que será votada nesta 4ª feira


Integrantes do governo de Michel Temer divergem sobre a votação, prevista para esta quarta-feira, do projeto que legaliza a exploração dos jogos de azar no Brasil. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou um pacote de votações até dia 13 de julho, sendo que o projeto sobre os jogos está na pauta desta quarta-feira. Segundo um ministro, esse assunto é polêmico e pode trazer mais problemas do que soluções ao governo interino. Os defensores dizem que trará uma aumento de arrecadação entre R$ 15 bilhões e R$ 25 bilhões ao ano. O governo da presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff, sempre quis a aprovação da proposta de legalização dos jogos de azar como forma de aumentar a arrecadação. O Senado pretende votar o projeto que legaliza os jogos no País com o parecer do senador licenciado Blairo Maggi (PP-MT), atual ministro da Agricultura. O texto de Blairo, no PLS 186/2014, permite o funcionamento de cassinos no País, mas em algumas regiões e fazendo parte de grandes estruturas hoteleiras ou resorts. Na proposta, são considerados jogos de azar: bingos na forma presencial, on-line ou por meio de vídeo; jogo do bicho; e jogos de cassinos em complexos integrados de lazer ou online. O relator de plenário será o relator Fernando Bezerra (PSB-PE). Poderão funcionar cassinos no País, por exemplo, desde que sejam em grandes complexos turísticos. Os cassinos serão fiscalizados pela União. O Poder Executivo poderá credenciar até 35 cassinos em complexos integrados de lazer, observando o limite de, no mínimo, um e, no máximo, três estabelecimentos por Estado. A União escolherá os locais nos Estados, privilegiando aqueles que têm potencial turístico. A proposta original do senador Ciro Nogueira (PP-PI) foi alterada. O governo passou a concordar com a legalização do jogo por causa da necessidade de ganhar novos recursos para fazer frente ao rombo fiscal. O governo já opera as loterias por meio da Caixa Econômica Federal. Os jogos de azar serão regulamentados pelo Poder Executivo Federal e explorados por meio de credenciamento junto ao órgão do Poder Executivo. Durante os governos de Lula e Dilma Rousseff, o PT tentou aprovar a legalização dos jogos por várias vezes, mas não conseguiu. A proposta é defendida por integrantes de diferentes partidos até como forma de aumentar a arrecadação do governo. 

Paulinho da Força nomeia seu filho no comando do Incra em São Paulo


Em mais uma medida para afagar integrantes de sua base aliada, o presidente Michel Temer nomeou o filho do deputado federal Paulinho da Força (SP), presidente do partido Solidariedade, para um cargo no segundo escalão. A nomeação de Alexandre Pereira da Silva como superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em São Paulo, foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Alexandre é deputado estadual em São Paulo e secretário-geral do partido no Estado. Segundo o perfil publicado no site do Solidariedade, a experiência profissional do filho de Paulinho de Força consiste na produção de pimentões em estufas num sítio da família em Jundiaí. “Foram anos de plantio e sucesso na produção”, descreve o site. A nomeação vem na esteira de uma série de indicações de Paulinho da Força para o setor agrário que foram chanceladas por Temer. Há cerca de um mês, por exemplo, o presidente do Solidariedade conseguiu emplacar o aliado José Ricardo Ramos Roseno como secretário Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário. A pasta foi criada após Paulinho da Força ameaçar romper com o governo Temer. O líder do governo, André Moura (PSC-SE), afirmou que as nomeações são naturais e que o presidente interino está trabalhando para atender, na medida do possível, os pleitos dos deputados. Segundo Moura, as indicações passam por uma análise de critérios antes de serem efetivadas, o que pode atrasar o processo. "As nomeações estão acontecendo. Os deputados são impacientes, querem que Temer nomeie logo. Mas tem todo um trâmite para nomear, o nome passa pela Abin, tem vários critérios a serem seguidos. Se Temer nomeou é porque ele passou por esse crivo", disse André Moura. Após receber a promessa de que teria seus pedidos acatados por Temer, Paulinho da Força deixou de lado as ameaças de abandonar o peemedebista e passou a auxiliá-lo no Congresso e também fora dele. O deputado foi escalado, inclusive, para negociar a desocupação da fazenda que pertence a um empresário ligado ao presidente interino. 

Gol conclui troca de bônus e reduzirá dívida em US$ 101 milhões


A empresa aérea Gol concluiu na sexta-feira uma operação para troca de títulos de sua emissão em circulação no Exterior anunciada no início de maio. Com isso, reduzirá a dívida total da companhia — que em 31 de março era de R$ 16,3 bilhões — em US$ 101,2 milhões (R$ 330 milhões). Edmar Lopes, diretor financeiro da Gol, classificou o resultado como satisfatório e destacou que a empresa conversou com mais de 150 investidores de diversos países. O mercado, contudo, reagiu negativamente ao fim da negociação. A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) reduziu a nota da empresa para SD, equivalente a calote seletivo. Em nota, o analista de crédito da S&P, Marcus Fernandes, disse que a troca de títulos é “considerada problemática ou equivalente ao default nas obrigações”. "A cada dia que passa, entregamos algo previsto na reestruturação. A Gol fica cada vez mais longe de uma recuperação judicial, que nunca fez parte de nossos planos", disse Lopes: "Reduzir a dívida em US$ 100 milhões já é um valor substancial. Houve adesão satisfatória, de 22,4% dos credores. Fizemos a oferta dentro do que caberia no bolso da Gol. Não tínhamos tempo para negociar. Temos executado o que colocamos como prioridades. Nada sozinho resolve, mas o conjunto da obra, sim". Em maio, quando anunciou a oferta de permuta de notas de investidores estrangeiros, a Gol salientou que pretendia concretizar a troca da maior parte dos títulos, que somavam US$ 781 milhões. Ofereceu em garantia peças de reposição de aviões. O fechamento da operação, previsto para 8 de junho, foi adiado algumas vezes em consequência de negociações com os credores, explicou Lopes. A empresa vai usar US$ 13,9 milhões de seu caixa, garantindo uma economia anual com pagamento de juros de US$ 9,3 milhões (R$ 30,3 milhões). Para Adeodato Volpi Netto, chefe de Economia e Mercado de Capitais da Eleven Financial Research, a baixa adesão à oferta reflete dúvidas quanto à geração de receita da empresa: "Ao propor um desconto alto sobre o valor de face dos títulos e a extensão do prazo dos vencimentos, a Gol não tinha como ter adesão maior. É uma operação de risco e de perda para o investidor. Falta planejamento que mostre com clareza como vai se reverter a situação de caixa atual". O mais relevante, diz Volpi Netto, é que, embora a negociação reduza o endividamento, ela é um degrau para obtenção de mais empréstimos. "A Gol quer diminuir o valor contábil da dívida futura para ampliar o endividamento no curto prazo porque o negócio não gera caixa suficiente para reequilibrar a operação", afirmou. Lopes, de outro lado, enxerga efeitos da queda do dólar na adesão à oferta da Gol, que tem metade de seus custos atrelados à moeda americana: "Quando a Gol montou o plano de reestruturação da dívida, o dólar estava em R$ 4,20. Agora, está no patamar de R$ 3,20. A percepção de risco do Brasil começou a mudar. Quem apostou que, com o País melhorando, a Gol vai melhorar, não aderiu. É um efeito paradoxal". A troca de títulos integra um programa de reestruturação de dívida. No primeiro trimestre, a empresa registrou lucro de R$ 757,1 milhões, um alento após 16 trimestres de prejuízos. Na comparação com janeiro a março de 2015, reverteu o resultado negativo de R$ 627,7 milhões. Nessa tomada de fôlego, porém, a companhia anunciou a contratação de assessores financeiros focados na reestruturação da dívida. O pacote para reduzir o endividamento inclui propostas a detentores de debêntures (títulos da dívida) de R$ 1,05 bilhão, quase integralmente nas mãos de Bradesco e Banco do Brasil. Há sinalização positiva dos bancos na negociação, que deve ser concluída este mês, diz Lopes. A meta é conseguir um "waiver" (renúncia) para quitar obrigações financeiras por um ano, além de um empréstimo de R$ 380 milhões num prazo de dois anos. Outros esforços estão focados em reduções de garantias em empréstimos com a Delta Air Lines e na revisão de contratos com a Boeing. A Gol já anunciou que cortará 18% de sua oferta de vôos e 20 aviões da frota. 

Receita pode fazer autuações de R$ 115 milhões para investigados na Operação Custo Brasil


A Receita Federal já identificou 22 pessoas físicas que serão fiscalizadas por participarem do esquema de corrupção revelado pela Operação Custo Brasil, deflagrada no dia 23 de junho. De acordo com técnicos da inteligência do órgão, no entanto, o número de contribuintes deve subir com o avanço das investigações. O potencial das autuações chega a R$ 115 milhões. A operação Custo Brasil apura o pagamento em propina referente a contratos de prestação de serviços de informática na ordem de R$ 100 milhões feitos com a empresa Consist pelo Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. A Consist prestava serviços na gestão do crédito consignado para servidores públicos com bancos privados e é suspeita de superfaturar as taxas cobradas nos empréstimos para desviar recursos e pagar propina. Esse esquema, segundo os investigadores, também teria beneficiado servidores públicos, políticos e o PT. De acordo com os técnicos do Fisco, o montante de dinheiro destinado a partidos ainda está sendo avaliado, mas, se ficar comprovado que houve irregularidades, eles também serão alvo de investigação. 

80% dos venezuelanos querem a saída do poder ainda este ano do ditador bolivariano Nicolas Maduro


Um recente levantamento do instituto Datanálisis apontou que 80% da população venezuelana quer que o ditador Nicolás Maduro deixe o pode ainda este ano. Os resultados são um golpe no chavismo, já que, de acordo com as pesquisas do instituto, nomes da oposição superam o presidente em popularidade. A lista é encabeçada pelo opositor Leopoldo López, preso desde 2014, e pelo governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, que lidera o processo pela realização de um referendo revocatório contra o presidente.  Outros nomes que também estão à frente de Maduro são o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup, e o prefeito de Lara, Henri Falcón. "Hoje o chavismo despencou no abismo", afirmou o presidente do Datanálises, Luis Vicente León, ao diário espanhol “El Mundo”: "Perdeu-se a confiança no chavismo como força política, e caso enfrente um processo eleitoral, será demolido". León afirma, baseado nas pesquisas, que o chavismo não tem nenhum outro líder com apelo popular. A defesa de López, condenado a quase 14 anos de prisão, pediu nesta segunda-feira que sua audiência de apelação prevista para a próxima quinta-feira seja pública. O líder do partido Vontade Popular, de 45 anos, foi condenado por incitar à violência durante os protestos entre fevereiro e maio de 2014, que deixaram 43 mortos. "Esta audiência oral tem que ser pública e todos os argumentos da defesa devem ser ouvidos, atendidos e corretamente aplicados com base no Estado de direito que precisa imperar na Venezuela", disse Juan Carlos Gutiérrez, advogado do líder opositor: "É preciso garantir o direito à publicidade da audiência". A defesa de López pede ainda à corte que admita a incorporação à equipe de defensores dos espanhóis Alberto Ruiz Gallardón, ex-ministro da Justiça, e do advogado Javier Cremades. "Os advogados internacionais ratificaram sua intenção de assistir à audiência e vão estar no ato", disse Gutiérrez. A defesa de López alega que ele foi condenado por motivos políticos e com provas falsas, violando seu direito de defesa. 

Irmão do ex-goleiro Bruno diz que estava presente no momento da morte de Eliza Samúdio


De acordo com informações da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jacarepaguá, encontra-se em andamento na unidade uma investigação complementar para identificar dois indivíduos que teriam participado do sequestro e da tentativa de aborto sofridos por Eliza Samúdio, nos quais já foram indiciados Bruno Fernandes das Dores de Souza, ex-goleiro do Flamengo, e Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão. Foi expedida carta precatória solicitando a cooperação da Polícia Civil do Estado do Piauí no sentido de formalizar a oitiva do irmão do goleiro Bruno que se encontra preso em presídio na região. Durante o depoimento, ele narrou que estava no Rio de Janeiro na época do sequestro, mas não disse se teve algum envolvimento com o crime. Disse também ter presenciado o homicídio de Eliza Samúdio, ocorrido em Minas Gerais, e informou que prestaria mais informações a respeito caso venha a ser incluído em programa governamental de proteção à testemunha. De acordo com a Delegada titular, foi encaminhada cópia do termo de declaração para o Tribunal do Júri de Minas Gerais para as providências cabíveis. 

Alvo de inquérito, presidente do STJ pede férias de mais de 3 meses


O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, pediu o reconhecimento do direito de tirar mais de três meses de férias que teriam sido acumuladas no exercício da presidência do tribunal e no período em que foi corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Falcão é alvo de um dos pedidos de inquérito apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a partir das investigação da Operação Lava-Jato. Falcão disse não há nenhuma relação entre os dois fatos. "Não entendo porque estão fazendo esse estardalhaço. Eu requeri o gozo de férias para não perder o direito", disse Falcão. O pedido deve ser examinado pelo Conselho de Administração do tribunal. O relator do caso é o ministro Washington Bolivar. Falcão argumenta que acumulou as folgas durante os períodos de recesso que trabalhou na Corregedoria do CNJ e na presidência do STJ. O ministro disse que ainda não decidiu se vai mesmo tirar folga ou vender as férias, como seria permitido por lei. Falcão afirma que fez o pedido entre maio e junho, muito antes do reaparecimento do nome dele no noticiário sobre a Lava-Jato. Falcão e o ministro Marcelo Navarro, também do STJ, são alvos de um dos pedidos de inquérito que Janot fez ao Supremo Tribunal Federal a partir da delação do ex-senador Delcídio Amaral. Em acordo de delação, o ex-senador acusou Falcão de participar de uma manobra política para indicar Navarro para o STJ com a missão de soltar empreiteiros presos, entre eles o ex-presidente da Odebrecht, o sinhozinho baiano Marcelo Bahia Odebrecht. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, ainda não decidiu se autoriza ou não abertura de inquérito. "Não quero falar sobre esse assunto (inquérito da Lava-Jato). Mas é importante lembrar que eu neguei todos os pedidos de habeas corpus da Lava-Jato. Foram mais de 30 pedidos negados", afirmou. O pedido de inquérito está relacionado à suposta manobra na indicação de Navarro e não sobre a concessão de habeas corpus pelo presidente do STJ. Falcão disse que sobre esse assunto específico ele não fala. Ele argumenta que tudo que havia para dizer está numa nota divulgada logo quando o caso veio à tona. O ministro argumenta que apenas levou a lista com nomes dos candidatos a ministro do STJ ao então ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, atual defensor da mulher sapiens Dilma, como seria a praxe de todos os presidentes que o antecederam no cargo. O mandato de Falcão como presidente do STJ termina em 1º setembro, quando o cargo será ocupado pela ministra Laurita Vaz.

Lewandowski rejeita inclusão de delação do corrupto Sérgio Machado no processo de impeachment


A presidente afastada, a mulher sapiens petista Dilma Rousseff sofreu uma nova derrota na noite desta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF e do processo de impeachment, ministro Ricardo Lewandowski, rejeitou recurso impetrado pela defesa de Dilma para que fosse anexado ao processo trechos da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR) fala sobre a necessidade de colocar limites na Operação Lava-Jato. O pedido já tinha sido negado pela comissão do impeachment do Senado e, em seu parecer, Lewandowski diz que além das denúncias de Sérgio Machado não terem ainda sido provadas, a inclusão da delação foge aos dois objetos da acusação — “pedaladas fiscais” e decretos de crédito suplementar — o que faria o processo de impeachment retroceder à estaca zero. “Admitir, na atual fase do procedimento, a juntada de novos documentos para fazer prova de fatos alheios ou externos a denúncia recebida pela Câmara e acolhida pelo Senado, não só constituiria providência manifestamente intempestiva, como também traria, como consequência, de todo indesejável, a retroação do processo às suas etapas iniciais, a esta altura quase findo no âmbito da Comissão Especial. Retroação, ademais, de todo indesejável, inclusive á luz do princípio do impulso processual oficial”, argumentou Lewandowski em seu despacho. Apesar de negar a inclusão da delação do corrupto Sérgio Machado, Lewandowiski disse que isso não impede que o teor já amplamente divulgado, seja usado no debate da defesa no Senado. “Sendo-lhe lícito esgrimir quaisquer argumentos que entenda proveitosos para a sua defesa, inclusive aqueles que tem origem na mencionada colaboração premiada, que é, hoje, de conhecimento universal”, escreveu. O presidente do Supremo aproveitou para alfinetar a divulgação do teor da delação de Sérgio Machado, “quiçá de forma ilícita, antes mesmo da decisão judicial que a tornou acessível a todos”. Em outra parte, Lewandowski argumentou que a delação do corrupto Sérgio Machado ainda se encontra “em uma fase embrionária”, e o Senado não teria como “oferecer um ambiente probatório adequado para fazer um escrutínio dos elementos colhidos no bojo de uma colaboração premiada”. 

Policiais insatisfeitos resolvem atacar a imagem do Rio de Janeiro no aeroporto do Galeão


Cerca de 60 policiais civis e militares e bombeiros fazem manifestação, na manhã desta segunda feira, 4, na área de desembarque do Terminal 2 do Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim, o Galeão, na Ilha do Governador, na zona norte do Rio de Janeiro. Eles usaram cartazes com frases escritas em inglês, como "Bem-vindos ao inferno. Policiais e bombeiros estão sem receber salários. Quem vier para o Rio não estará seguro". Os manifestantes também espalharam no chão, em frente ao portão de desembarque de turistas, bonecos de policiais militares, civis e bombeiros, de costas, simbolizando a violência contra eles. Também foram expostos cartazes com imagens de policiais feridos. Eles gritaram frases de repúdio ao governador em exercício, Francisco Dornelles (PP), e ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Os manifestantes denunciaram aos turistas, além da falta de pagamento dos salários, a estrutura precária de trabalho e as mortes de policiais e bombeiros por criminosos. Alguns usaram nariz de palhaço. A segurança do aeroporto foi reforçada. Os manifestantes começaram a chegar ao aeroporto por volta das 6 horas. O bombeiro Vanderlei Duarte, da Associação SOS Bombeiros Rio de Janeiro, disse que a manifestação foi para mostrar aos turistas que as forças de segurança também viraram alvo do crime. "Nós estamos morrendo. Os criminosos olham para a nossa identidade e nos matam. Como uma cidade que não tem segurança pode sediar os Jogos? Para a Olimpíada tem tudo, para a gente, nada", disse. Alguns turistas que desembarcam no local pararam para tirar fotos do protesto.

Supremo quebra o sigilo bancário de Waldir Maranhão, o presidente interino da Câmara dos Deputados


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a quebra do sigilo bancário do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA). A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República apontar, em petição, “fortes indícios” de envolvimento do parlamentar em fraudes com institutos de previdência de servidores públicos. A decisão foi tomada no último dia 27. A investigação está vinculada a uma delação premiada que tramita em segredo no Supremo. Há suspeitas de que Maranhão, mediante “recebimento de vantagem indevida, teria atuado em diversas prefeituras em favor de esquema fraudulento de investimento nos regimes de Previdência” de prefeituras. A ação contra o parlamentar é um desdobramento da Operação Miquéias, deflagrada pela Polícia Federal em setembro de 2013. Na ocasião, os investigadores detectaram uma rede de empresas de fachada usadas para lavagem de dinheiro que estariam sob controle de um dos principais doleiros de Brasília, Fayed Antoine Traboulsi. A defesa de Maranhão diz que a quebra de sigilo bancário é “absolutamente normal dentro de um procedimento investigatório” e que ele está disposto a prestar esclarecimentos. O parlamentar nega as acusações.

OGX, fundada pelo empresário de papel Eike Batista, volta a produzir petróleo


Em janeiro, a OGPar, ex-OGX, parou de produzir no seu único campo de produção em atividade: Tubarão Martelo, na Bacia de Campos. Produzia, então, 8.500 baris diários (Eike Batista em seus delírios megalômanos prometia produzir ali 30.000 barris dia). Com o barril na faixa dos U$ 30 não valia a pena. Mas o petróleo subiu de lá para cá. Está na faixa dos U$ 46. Resultado: a ex-OGX voltou a tirar petróleo de Tubarão Martelo.

Setor de refrigerantes cai 16% e tem pior marca em cinco anos


Nunca se vendeu tão pouco refrigerante no Brasil. Pelo menos desde janeiro de 2011, quando se iniciou a medição da produção pelo Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal. Em junho, foram produzidos 957,1 milhões de litros. É a primeira vez que esse número mensal fica abaixo do 1 bilhão de litros, desde janeiro de 2011. Em comparação com maio, a queda na produção foi de 16% — um tombo histórico.

Petrobras inicia venda de campos no Ceará e Sergipe


A Petrobras iniciou o processo de venda de um conjunto de campos de exploração de petróleo em águas rasas situados no Ceará e Sergipe — um total de nove concessões, que produzem em média 13 mil barris por dia, ou 0,5% do que a Petrobras produz.

Este é o luxuoso condomínio South Tower que o petista Marco Maia viu em Miami, gostou, comprou e... escondeu


Esta reportagem assinada por Robson Bonin apresenta o condomínio South Tower, em Miami, que o deputado federal gaúcho petista Marco Maia viu, gostou, comprou - e escondeu. Em meados da década de 80, conforme conta a revista Veja, o gaúcho Marco Maia era apenas um jovem torneiro mecânico, como Lula, que viu na militância sindical uma forma de lutar pelos direitos dos trabalhadores. Acabou, como outros iguais a ele, usando a política para saqueá-los. Em 2013, Marco Maia viajou a Nova Iorque e depois a Miami, e ficou hospedado em um condomínio onde seu amigo Alexandre Romano, vereador pelo PT em São Paulo, tinha residência. Gostou tanto que comprou um apartamento igual, no mesmo condomínio, mas manteve o negócio em segredo. No ano passado, o negócio foi descoberto. Maia e Romano possuem imóveis no mesmo edifício. Marco Maia sempre negou tudo. Acontece que Alexandre Romano foi preso no mês passado e fez delação premiada. Suas delações levaram à prisão do ex-ministro petista Paulo Bernardo e ao escândalo de 100 milhões de reais de empréstimos consignados. A revista Veja teve acesso a trechos inéditos da delação premiada de Romano, também conhecido como Chambinho. Ele conta na delação que ao final da visita de 2013 a Miami, Marco Maia chamou-o e disse: "Quero um igual". Era uma ordem. Localizado no South Tower at the Point, o apartamento tem 163 metros quadrados, três quartos, dois banheiros e custou R$ 2,2 milhões. Para realizar a compra, Chambinho firmou contratos de consultoria jurídica indicadas por Marco Maia, que lhe repassaram 400 mil dólares. O restante do preço foi financiado. Chambinho entregou aos investigadores os contratos de prestação de serviços, notas, registros, mensagens de WhatsApp. As provas estão todas com Rodrigo Janot, que investiga o deputado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A reforma do imóvel foi coordenada pela mulher do deputado, que escolheu tudo, sem gastar nada. Esse é o petista Marco Maia, do chão de fábrica para os céus de Miami. E ainda dizem que comunista gosta de dividir. Não, comunista gosta é da boa vida burguesa do capitalismo. 

Não é só de Marco Maia que é feita a nomenklatura petista de Canoas


O blogueiro que, segundo a Operação Lava Jato, levou propina repassada por Paulo Ferreira, é mais do que um simples blogueiro: ele foi candidato a deputado estadual pelo PT do Rio Grande do Sul, trabalha no gabinete do prefeito de Canoas, o petista Jairo Jorge, e se apresenta como fundador do PT e da CUT, lado a lado de líderes locais da nomenklatura, como Jairo Jorge, Paulo Paim e Marco Maia. O blogueiro é homem de confiança de Paulo Ferreira, Tarso Genro e Lula da Silva, tendo pertencido aos governos dos dois últimos do começo ao fim.  
Consulte os posts do blogueiro:
Julio Garcia http://jcsgarcia.blogspot.com.br/
Sobre si mesmo, eis a autobiografia que escreveu o amigão de Paulo Ferreira, seu irmão, camarada, guerreiro do povo brasileiro: 
- Fui um dos fundadores do PT em Santiago e no Estado. Por vários anos, integrei o Diretório Estadual. Integrei também a primeira Comissão Executiva da 1ª Zonal do PT de Porto Alegre em 1980, nos verdes anos do partido. Tenho também muito orgulho de ter participado do histórico Congresso, realizado em São Paulo, em agosto de 1983, que fundou a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1990, fui candidato a deputado federal, lançado com o apoio da Regional Fronteira Oeste do PT.
Mais recentemente, fui Secretário Geral do PT de Canoas, período 2005 a 2007, onde tenho domicílio eleitoral e integrei, com muita honra, os quatro anos do governo Olívio, trabalhando na Casa Civil e, após, na Secretaria Especial do Interior. Contribuí por cinco anos com governo Lula, na CGTEE/Eletrobrás, onde chefiei a Divisão de Formação e Qualificação Profissional. Em 2010, coordenei o comitê de advogados que prestou assessoria à reeleição do senador Paulo Paim. No governo Tarso, participei dos seus primeiros dois anos, na Casa Civil, na Subchefia Administrativa.
Um dos documentos da operação ordenada hoje pelo juiz Sérgio Moro é um cheque nominal de R$ 6 mil em favor de Júlio Garcia, que, segundo os investigadores, é Júlio César Schmitt Garcia, "responsável pelo blog do Júlio Garcia, no qual constam diversas matérias favoráveis a Paulo Ferreira.

Receita gaúcha do ICMS despenca em junho


A arrecadação do ICMS do mês de junho foi muito ruim. O editor revela os dados em primeira mão. Houve queda real de 3% quando os números são ajustados pela variação do IGP-DI, o que significa crescimento nominal de 7,6%. O total da receita chegou a R$ 2,4 bilhões. No ano, a arrecadação acumulada está em R$ 14,9 bilhões, praticamente R$ 15 bilhões, com crescimento real de 1% sobre o mesmo período do ano anterior (mais 12,3% nominal). 

Desistência de Onyx Lorenzoni leva PP a reavaliar candidatura de Marcel Van Hatten à prefeitura de Porto Alegre

Nas últimas eleições para o Senado, a senador Ana Amélia Lemos, do PP, venceu em Porto Alegre. A desistência do deputado federal Onyx Lorenzoni de concorrer à prefeitura da capital gaúcha leva o PP de Porto Alegre a reconsiderar a hipótese de lançar a candidatura do deputado estadual Marcel Van Hatten na disputa pela prefeitura. A franja do eleitorado situada no campo do centro, centro-direita e direita, está sem qualquer alternativa de candidato, porque só há esquerdista no páreo, começando pelos comunistas Luciana Genro, do PSOL, e Raul Pont, do PT. Os candidatos que mais confrontam Genro e Pont no momento, Vieira da Cunha (PDT) e o vice-prefeito do PMDB, também se denominam de "esquerda". Portanto, o eleitor que não se coloca neste espectro é praticamente marginalizado do processo eleitoral. É uma estupidez total, porque o eleitorado da capital gaúcha é essencialmente conservador, embora predominem seus interesses corporativistas públicos. Acontece que a capital gaúcha tem maioria da população vinculada a empregos públicos, nas três esferas (federal, estadual e municipal), ativos e inativos, nas administrações direta, indireta, autarquica, fundacional e sociedades de economia mista. Ou seja, é uma cidade de burocratas públicos, que costumam se alinham com os partidos de esquerda, porque estes partidos são populistas, estatizantes. 

Deputado federal Jerônimo Goergen diz que só é favorável à venda de estatais gaúchas se for para quitar o total da dívida com a União

O deputado federal Jerônimo Goergen, do PP, quer discutir a proposta do governo federal de abater parte da dívida com a venda de estatais estaduais. No Rio Grande do Sul estão na lista a CEEE-D e a Sulgás. "Se for para abater tudo da dívida com a União, concordo, mas se não for isto, acho que devemos aguardar pelo resultado da auditoria da dívida", disse Jerônimo Goergen. O deputado pediu auditoria ao TCU, que faz o serviço e promete concluí-lo em seguida.

Paulo Ferreira despachou dinheiro da propina até para a Rainha do PT


O ex-deputado gaúcho Paulo Ferreira, marido da ex-ministra de Dilma, Tereza Campello, preso em São Paulo, gostava de rainhas. No despacho que ordenou o início da Operação Abismo, o juiz Sérgio Moro fala nas distribuições de propina feitas a mando de Paulo Ferreira. A Rainha da Bateria da Escola de Samba Estado Maior da Restinga, de Porto Alegre, Viviane Rodrigues, recebeu os seguintes repasses de Paulo Ferreira:
1) 28/08/12 - R$ 3.500,00
2) 14/05/10 - R$ 4.200,00
3) 29/10/10 - R$ 3.500,00
4) 30/11/10 - R$ 3.500,00
5) 30/12/10 - R$ 3.500,00
6) 02/02/11 - R$ 3.500,00
7) 10/02/11 - R$3.500,00
8) 28/02/11 - R$ 3.500,00
9) 31/03/11 - R$ 3.500,00
10) 31/05/11 - R$ 3.500,00
11) 20/06/11 - R$ 1.500,00
12) 28/06/11 - R$ 3.500,00
13) 26/07/11 - R$ 3.500,00
14) 23/08/11 - R$ 3.500,00
15) 30/09/11 - R$ 3.500,00
16) 28/10/11 - R$ 3.500,00
17) 30/11/11 - R$ 3.500,00
18) 16/12/11 - R$ 3.500,00
Afinal de contas, o que pensa disso a mulher de Paulo Ferreira, a ex-ministra petista Tereza Campello, que esteve no governo Dilma até o final? Ou faz parte da moral petista tudo isso?

Dono da WTorre foi levado para depor na nova fase da Lava Jato


WTorre Engenharia teve seu nome envolvido na 31ª fase da operação Lava-Jato, deflagrada nesta segunda-feira (4). O presidente do grupo WTorre, Walter Torre Júnior, foi alvo hoje de mandado de condução coercitiva. A empresa também foi alvo de mandado de busca e apreensão. Walter Torre tem forte relação, no Rio Grande do Sul, com o lobista José Barrionuevo. Em 2010, a WTorre anunciou por meio de nota (fato relevante) divulgada em alguns jornais do País, a venda de duas subsidiárias navais para a Engevix Engenharia e a Fundação dos Economiários Federais (Fucef) por R$ 410 milhões. As duas subsidiárias foram a WTorre ERG Empreendimentos Navais e Portuários, detentora do projeto Estaleiro Rio Grande (ERG1), e a WTorre Óleo e Gás Construções Navais, a qual detém direitos sobre áreas próximas ao ERG1.

Adir Assad, o Kibe, usou a Sotck Car para lavar propina do Petrolão


O doleiro Adir Assad, o "Kibe", criou em 2010 a J.Star Racing, equipe que compete na categoria de acesso da Stock Car. Para captar patrocínio, ele usou a Rock Star, empresa de fachada investigada na Operação Lava Jato. Assad foi condenado na Lava Jato e voltou a ser preso na Operação Saqueador. Ele também entrou na Operação Abismo, que coletou notas fiscais frias emitidas para a Schahin por suposto patrocínio à equipe de corrida. Além da Schahin, também "patrocinou" a equipe de Assad o TrendBank, que sumiu com dinheiro dos fundos de pensão. Assad, chamado de "Kibe" na planilha da Odebrecht, é o piloto de um enorme esquema de repasses de propina a políticos, partidos e agentes públicos. 

Identifique os dois carequinhas nas fotos

Você reconhece esses dois nas fotos: 1) é o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da famigerada empreiteira Delta; 2) o bicheiro Carlos Cachoeiro (o "Charles Waterfull"), preferido do PT gaúcho. Os dois estão presos em Bangu 8 e tiveram os cabelos raspados.

WTorre recebeu R$ 18 milhões para desistir de licitação


Além das já citadas OAS, Carioca Engenharia e Schahin, a Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, envolveu mais uma das grandes construtoras brasileiras no escândalo de corrupção da Petrobras: a WTorre. Segundo as investigações, a empresa recebeu 18 milhões de reais de propina para abandonar a licitação da obra do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente da companhia, Walter Torre Júnior, e o diretor de propriedades comerciais da empreiteira, Francisco Geraldo Caçador, foram alvos de condução coercitiva. Torre, no entanto, não foi levado à delegacia, porque está no Exterior aproveitando as férias. A Polícia Federal também cumpriu mandados de busca e apreensão na sede da companhia e nos endereços dos executivos. O contrato milionário para construir o empreendimento da Petrobras foi conquistado pelo consórcio chamado de Nova Cenpes, constituído pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia. No lance inicial, o grupo havia feito a oferta de tocar as obras por 897,9 milhões de reais. A WTorre entrou na disputa, oferecendo um preço menor, de 858,3 milhões de reais. Diante do impasse, o então presidente da OAS, Léo Pinheiro, teria acertado um pagamento de 18 milhões de reais a Walter Torre para que ele desistisse de participar da licitação, o que acabou acontecendo. Por fim, o contrato foi fixado em 849,9 milhões de reais. Essas informações se basearam na delação do empresário da Carioca Engenharia Ricardo Pernambuco Júnior e os fatos descritos ocorreram no segundo semestre de 2007. "Como o Walter Torre conhecia a mim (...), foi à minha casa, no Brooklin, em São Paulo, entrou pela garagem e tudo, (...) só pra dizer que teve a conversa e para dizer: 'Tá tudo ok?'. Eu disse: 'tá tudo ok. O que você combinou com o Léo (Pinheiro) nós vamos cumprir, o consórcio como um todo", relatou Ricardo Pernambuco no depoimento transcrito e anexado aos autos. O procurador, então, perguntou-lhe sobre o que especificamente havia sido combinado, ao que ele respondeu: "A informação que eu tenho, é que ele não iria fazer o rebid (uma espécie de "relicitação"), pra isso ele iria receber um valor de 18 milhões de reais". Os procuradores da Lava Jato estranharam o fato de a vencedora da licitação - no caso, a WTorre - não ter enviado representantes para o encontro que negociaria a redução no preço do empreendimento, em setembro de 2007, o que, segundo eles, reforçaria os relatos de Pernambuco. A OAS, por sua vez, "se fez presente" no encontro, representando o Novo Cenpes, e conseguiu o contrato por ter diminuído o valor de sua proposta, conforme consta no despacho assinado pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Ao expedir os mandados de condução coercitiva, Moro frisou que, "apesar de toda a recente polêmica sobre a medida", ela se trata de uma restrição à liberdade "muito momentânea, apenas para a tomada de depoimento". "Equipará-la à prisão é, nesse contexto, algo absolutamente inconsistente". escreveu. Em nota, a WTorre negou as irregularidades, dizendo que não "recebeu nenhum valor referente a esta ou a qualquer outra obra pública", e que "segue à disposição das autoridades". A empreiteira ficou conhecida ter erguer grandes obras de entretenimento, como o estádio do Palmeiras (Allianz Parque) e o shopping JK Iguatemi, em São Paulo. 

Senadores pedem para não depor em defesa de Gim Argello

Contando com o histórico corporativismo entre parlamentares, o ex-senador Gim Argello elencou 15 deputados e senadores para depor como testemunhas de defesa no processo em que é acusado de cobrar propina para barrar depoimentos em duas CPIs da Petrobras. Réu na Operação Lava Jato, Gim contava que congressistas do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP pudessem depor em seu favor e envernizar seu currículo com loas a um suposto profissionalismo como parlamentar. O que ele não esperava é que pelo menos dois senadores – Paulo Paim (PT-RS) e João Alberto Souza (PMDB-MA) – pediram para ficarem longe do caso. Além de alegarem não ter qualquer conhecimento do esquema de corrupção e cobrança de pedágio de empreiteiros nas CPIs, Paim e Souza apresentaram as mais diversas desculpas para tentarem ser dispensados. Disseram que precisam trabalhar no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e votar medidas para solucionar a crise econômica. A breve ausência do Senado para os depoimentos, disseram, “acarretará graves prejuízos ao exercício da atividade parlamentar”. “É de conhecimento público a série de demandas que o Senado Federal está enfrentando no momento, como o histórico processo de impeachment e a busca de soluções para a crise financeira que se encontra o País. Furtar um senador da República dessas atividades imprescindíveis à condução do país para sua oitiva em um processo que manifestamente não tem nada a acrescentar não é compatível com as finalidades do processo penal”, afirmaram os dois em ofício do juiz Sergio Moro. E mais: alegaram que, por terem “reputação ilibada e conduta irrepreensível”, seus depoimentos serviriam apenas para que a defesa de Gim Argello buscasse referências positivas para anexar ao processo contra o ex-senador. “Ostento reputação ilibada e conduta irrepreensível, como é de conhecimento público. Isto influencia diversas pessoas a me arrolarem como testemunha de defesa em processos dos mais variados, principalmente na condição de ‘testemunha de caráter’ ou ‘testemunha de referência’, como o presente caso aparenta ser”, afirmaram os dois senadores a Moro. Mesmo com a recusa inicial, os advogados insistem na presença dos dois. “Como membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, participaram dos trabalhos realizados, podendo, certamente, contribuir para a elucidação dos fatos ora investigados, em especial, como se deram os andamentos dos trabalhos realizados pela citada Comissão”, afirmaram os advogados. A presença ou não dos dois senadores como testemunhas será decidida pelo juiz Sergio Moro. De acordo com os investigadores da Lava Jato, Gim Argello, durante o mandato de senador, pediu que dirigentes de empreiteiras pagassem propina para que não fossem convocados a prestar depoimentos em 2014 na CPI da Petrobras no Senado e na CPI mista que investigava irregularidades relacionadas à petroleira. Na condição de vice-presidente das duas comissões de inquérito, o hoje ex-senador recebeu pelo menos 350.000 reais de Leo Pinheiro, da OAS, por meio de repasses à Paróquia São Pedro, em Taguatinga (DF), e 5 milhões de reais disfarçados de doações eleitorais da UTC. Além de Pessoa, Argello também pediu propina a Marcelo Odebrecht, de quem foram cobrados – e aparentemente não pagos – outros 5 milhões de reais, de Otávio Marques de Azevedo, então presidente da Andrade Gutierrez – mais 5 milhões de reais -, de José Antunes Sobrinho, da Engevix, e de Gustavo Marques de Azevedo, da Camargo Correa. O Ministério Público mapeou ainda a atuação de Gim na cobrança de vantagens indevidas também dos lobistas Augusto Ribeiro de Mendonça Neto e Julio Camargo, vinculados na época à Toyo Setal. Ao final, pelo menos no caso dos dois operadores, foram pagos 2 milhões de reais em doações eleitorais a partidos indicados pelo parlamentar e 200.000 reais e 200.000 euros a auxiliares do então senador. Gim foi preso na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no dia 12 de abril e batizada de Vitória de Pirro.

Até baterista da Escola Maior da Restinga recebeu pixulecos do petista Paulo Ferreira, propina desviada da Petrobras


Mais de R$ 1 milhão foram distribuídos para o petista Paulo Ferreira. Entre os novos alvos da Lava Jato também há executivos do cartel de empreiteiras que tocou as obras, especialmente do Cenpes, o centro de pesquisa e inovação da estatal. Na foto, a rainha Viviane Rodrigues, da Escola de Samba da Restinga. O puxador de samba Sandro Ferraz (na foto abaixo), ligado à escola de samba, também recebeu dinheiro sujo de Chambinho, por orientação de Paulo Ferreira. Até uma escola de samba, a Escola Maior da Restinga, Porto Alegre, foi usada pelo PT para receber propina escoada da Petrobras. O jeitinho criativo de distribuir pixuleco foi descoberto na investigação da 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Abismo e deflagrada nesta segunda-feira (4). Nessa etapa, os investigadores mapearam o caminho de mais de R$ 18 milhões desviados de obras da Petrobras. Nesta fase da Lava Jato, policiais federais saíram às ruas para cumprir 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de condução coercitiva. Alvo do único mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Sergio Moro, o ex-tesoureiro Paulo Ferreira já está preso há duas semanas pela Operação Custo Brasil, um desdobramento da Lava Jato que apurou desvios no Ministério do Planejamento. Também é investigado o pagamento de R$ 18 milhões para que a WTorre, construtora que não participou do cartel, saísse da concorrência e permitisse que o cartel renegociasse preço com a Petrobras.

Olhem que doce idílio na política gaúcha

Usina de Uruguaiana e PL dos Free Shop é tema de encontro entre Frederico Antunes e Paulo Ferreira Ferreira

A data foi 12 de março de 2012
O petista Paulo Ferreira, anunciado neste final de semana como novo deputado federal pela bancada gaúcha, fez sua primeira aparição pública no Carnaval de Uruguaiana. Ferreira foi recebido na fronteira pelo deputado estadual Frederico Antunes (PP) e por dirigentes e integrantes de Escolas de Samba do município. 

Paulo Ferreira prometeu ao deputado Frederico trabalhar pelo carnaval e projetos que envolvam a cultura popular em Brasília, bem como pela retomada dos trabalhos da Usina Termo AES Uruguaiana e pela aprovação do PL dos Free Shop em cidades gêmeas de fronteira.

Governo prevê obter R$ 10 bilhões com novo leilão de hidrelétricas


O governo federal pretende realizar até o fim do ano o leilão de pelo menos três hidrelétricas da Cemig cujos contratos venceram ou estão para vencer, além de usinas menores de outras empresas. Os leilões poderiam gerar uma arrecadação de cerca de 10 bilhões de reais em outorgas na licitação. Apesar da expectativa de realizar o leilão ainda neste ano, os recursos obtidos com a cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores ajudariam as contas do governo de 2017, disseram duas fontes. As principais hidrelétricas que devem ser oferecidas são operadas hoje pela Cemig: São Simão (MG/GO), de 1,7 mil megawatts (MW), cuja concessão venceu no começo de 2015; Miranda (MG), de 408 MW, cujo contrato termina em dezembro deste ano; e Volta Grande (MG), de 380 MW, que tem a concessão vencendo em fevereiro de 2017. Também da Cemig, a hidrelétrica de Jaguara, cuja concessão venceu em 2013, ficaria de fora dessa licitação porque uma eventual prorrogação do contrato da usina é atualmente alvo de uma disputa na Justiça entre a União e a empresa mineira. "Para essas outras três usinas, nosso entendimento é de que não há impedimentos para licitar as concessões", disse uma das fontes, que afirmou que o leilão deve abranger também pequenas hidrelétricas de outras empresas, com até 30 MW de potência. Mais cedo neste ano, o Ministério de Minas e Energia consultou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebeu da superintendência de concessões do órgão regulador um levantamento que mostra não haver restrições para licitação dessas usinas, à exceção de Jaguara, afetada por processos judiciais. Ao todo, as usinas existentes a serem oferecidas no leilão devem somar cerca de 2,5 mil MW em potência instalada. Um leilão de hidrelétricas já em operação nesses moldes foi realizado em novembro do ano passado, quando o governo federal arrecadou cerca de 17 bilhões de reais em outorgas pela concessão de 29 usinas. Os recursos obtidos com a venda da concessão dessas usinas podem ajudar nas contas do governo em 2017, quando o presidente interino Michel Temer deve fixar como meta de resultado primário um déficit de 150 bilhões de reais, em meio a um cenário de recessão que reduz a receita, afirmou à Reuters na última semana uma fonte do governo.

Pela sexta vez, mercado reduz previsão de queda do PIB


Economistas do mercado financeiro reduziram pela sexta vez a estimativa de retração da economia este ano. Segundo o Boletim Focus, do Banco Central, divulgado nesta segunda-feira, a previsão de queda para 2016 é de 3,35%. Em relação a 2017, a expectativa de crescimento se manteve em 1%. A previsão do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano ainda permanece acima do teto de 6,5% do sistema de metas e bem distante do objetivo central de 4,5% para 2016: 7,27% ao ano. Para 2017 a expectativa de inflação caiu, de 5,50% para 5,43%, dentro da meta para o ano que vem, de 4,5%, com tolerância de 1,5 ponto. Há pouco mais de um mês, o BC reduziu sua projeção para a inflação tanto para 2016 como para 2017, mas reiterou não haver espaço para diminuição dos juros básicos diante de fatores como o nível elevado da inflação em 12 meses. A expectativa para a Selic é de que encerre 2016 a 13,25%. Para o fim de 2017, se manteve em 11%. O Banco Central manteve a Selic em 14,25% ao ano em sua última reunião em uma decisão unânime, o que indica que está pavimentando o caminho para afrouxar a política monetária só mais à frente. A projeção para a taxa de câmbio no fim de 2016 também caiu, ficando em 3,46 reais. Para o fechamento de 2017, a estimativa dos economistas para o dólar também foi reduzida, passando de 3,80 reais para 3,70 reais.

Petrobras investe em operação remota para reduzir custos


Desde que o preço do petróleo despencou e o mercado entrou em crise, em 2014, petroleiras do mundo todo reduziram o número de empregados em suas plataformas e ampliaram a operação remota das embarcações. No Brasil, a automação já atingiu 17 unidades da Petrobras e há ainda o plano de produzir petróleo em cinco áreas da Bacia de Campos sem a presença de tripulação. A proposta é combatida pelos sindicatos, que apresentaram denúncia ao Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ). Eles acusam a Petrobras de, com o projeto de eliminar a tripulação, colocar em risco a segurança de uma pequena equipe de manutenção que visitaria, periodicamente, as embarcações. A idéia é que, a cada três dias, dez técnicos inspecionem as plataformas. Nenhum deles, no entanto, seria especializado em saúde ou segurança, segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) Marcos Breda. A "desabitação", como é batizado o processo de retirar os empregados das embarcações e controlar toda produção de petróleo remotamente, deve começar nas cinco plataformas instaladas nos campos de Carapebu e Vermelho, na região nordeste da Bacia de Campos, que atualmente produzem pequenos volumes de petróleo, cerca de 10 mil barris por dia cada um. Em seguida, o modelo pode ser replicado em outras unidades. "Faremos a operação remota em sala de controle em todas as plataformas que entendermos que faz sentido, nos próximos dois ou três anos", afirmou o gerente de Produção em Águas Profundas da estatal, Joelson Mendes. A retirada completa da tripulação só será possível, no entanto, nas áreas de baixa produção. Em grandes campos produtores, localizados em águas profundas, a automação será parcial. "Não passa na nossa cabeça desabitar plataformas grandes e flutuantes, nem a legislação permite. Só pensamos nisso em campos com economicidade prejudicada (operação mínima), em que fazemos isso ou fechamos a produção. A desabitação é uma alternativa para, de forma segura, prolongar a vida útil da produção e fazer com que investimentos tenham mais retorno", afirma Mendes. Segundo a Petrobras, a automação, ainda que parcial, permitiu reduzir de 5 dólares a 10 dólares o custo de mão de obra em cada barril de petróleo produzido. "Estamos trazendo o coração da plataforma para uma base em que conseguimos ter muito mais apoio", diz Mendes. Apenas o corte de gastos com o deslocamento de empregados da costa até o alto mar, onde estão instaladas as plataformas, é estimado em 4,9 milhões de dólares por ano. Já o ganho operacional médio é de 13 mil barris por dia, em campos que estão em fase de declínio da produção desde o início da década. Para o consultor Heron Miguens, da Ernest Young (EY), o controle a distância é um primeiro passo para a redução gradativa das equipes a bordo, que deve resultar na completa desabitação das plataformas: "A redução de pessoas a bordo é uma métrica internacional. É um movimento sem retorno. Mesmo que o preço do petróleo volte a subir, a indústria já aprendeu e vai perenizar essa eficiência". O consultor ressalta, no entanto, a necessidade de as agências reguladoras ampliarem o controle dos equipamentos e da operação com essas mudanças: "Ainda é preciso adaptar, por exemplo, alguns procedimentos de contingência (controle de óleo no caso de vazamento). É preciso se aprofundar mais no tema para que o controle da segurança não fique a critério exclusivamente das petroleiras". Em nota, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que "uma mudança de perfil da operação deve ser comunicada e passar por novos estudos". Sobre a retirada de toda tripulação das plataformas dos campos de Carapebu e Vermelho, a agência respondeu que, "caso a concessionária decida implementar a operação desabitada nessas unidades, a análise de risco e a gestão de mudanças terão de ser apresentadas à ANP para aprovação".

Venda de veículos no Brasil tem pior semestre desde 2006


A venda de veículos novos no Brasil terminou o primeiro semestre com queda de 25,43% em relação à primeira metade do ano passado, informou nesta segunda-feira, a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram 984.599 unidades vendidas no acumulado de janeiro a junho deste ano, o menor volume para o período desde 2006. O mês de junho também teve seu pior desempenho em dez anos, com 171.792 emplacamentos registrados, recuo de 19,16% em comparação com junho de 2015. Em relação a maio, no entanto, houve alta de 2,56%, com a ajuda de um dia útil a mais na conta. O segmento de automóveis, que ocupa a maior fatia do mercado, somou 139.559 unidades vendidas em junho, retração de 20,37% em comparação com igual mês de 2015, mas avanço de 1,54% em relação a maio. A venda de comerciais leves, por sua vez, atingiu 26.851 unidades no sexto mês do ano, baixa de 8,52% sobre junho do ano passado, mas alta de 8,62% em comparação com maio. Juntos, os dois segmentos somam 166.410 veículos, queda de 18,67% na variação anual, mas crescimento de 2,62% na comparação mensal. No primeiro semestre, registram 851.206 emplacamentos, baixa de 25,09% ante igual período de 2015. Entre os caminhões, a venda chegou a 4.188 unidades em junho, retração de 32,52% em relação a igual mês do ano passado, mas crescimento de 3,15% sobre o volume registrado em maio. No acumulado do ano, a queda é de 31,99%. No caso dos ônibus, foram 1.194 unidades vendidas, baixa de 29,93% em comparação com junho de 2015 e queda de 6,72% em relação a maio. O recuo acumulado de janeiro a junho é de 40,72%. "Já estamos notando uma melhora nos índices de confiança, tanto por parte de consumidores como de investidores, mas não imaginamos grandes mudanças nos dados do setor até que o cenário político se defina. Os números do setor apontam que retornamos uma década em resultados de vendas", disse em comunicado à imprensa o presidente da Fenabrave, Alarico Assumpção Jr. O automóvel mais vendido no mês passado foi o hatch compacto Onix, da General Motors, com 11.566 emplacamentos, seguido pelo rival HB20, da Hyundai, com 9.533 licenciamentos, e o Sandero, da Renault, com vendas de 6.013 unidades. No acumulado do semestre, Onix e HB20 ficaram com a primeira e segunda posições do ranking, respectivamente, com emplacamentos de 68.535 e 55.922 unidades. Na terceira posição ficou o compacto Ka, da Ford, com 34.571 vendas. A previsão da Fenabrave para o ano inteiro é de queda de 9,8% em relação a 2015, quando as vendas atingiram 2,569 milhões de unidades. A estimativa foi revisada no início de maio. A projeção anterior era de contração de 5,8%. O setor sofre com o baixo apetite do brasileiro para a compra de carros, em meio a um cenário que combina aumento do desemprego, queda da renda e maior restrição ao crédito.

José Serra diz que governo Temer vai dar prioridade a relações comerciais com a China


O ministro de Relações Exteriores, José Serra, afirmou que, na área de comércio externo, o governo Temer dará prioridade às relações com a China. "Nós temos muito a avançar na relação com a China, inclusive no âmbito do Mercosul. Não há contradição de negociar o acesso a esse mercado junto com o bloco. Há espaço para todo mundo no âmbito global", afirmou após participar do Global Agribusiness Forum 2016. Ele comentou ainda que a importância dada à China também é demonstrada pela escolha do embaixador Roberto Jaguaribe, que estava em serviço no país asiático, para comandar a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). O órgão, que estava sob o guarda-chuva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), passou para o Ministério de Relações Exteriores no governo Temer. "Estamos propondo o estreitamento do trabalho da Apex. Não só com a indústria, mas também com o agronegócio, de descobrir oportunidades de mercado, conversar com empresários", afirmou Serra. O ministro também ressaltou a reformulação na Câmara de Comércio Exterior (Camex), que foi para a alçada da Presidência da República. "A Camex vai tomar muitas decisões relevantes, inclusive em questões tributárias que atrapalham as exportações. É o caso de créditos à exportação que não são honrados, ou quando não se consegue limpar os impostos residuais que ficam nos produtos. É um agregado de pequenas coisas, mas que no geral fazem uma grande diferença".

ANÁLISE DA CANÇÃO DE CHICO BUARQUE - VAI PASSAR

Veja se não é um desenho escarrado do regime petista que infestou o Brasil nos últimos 13 anos?


Vai passar nessa avenida um samba popular
Cada paralelepípedo da velha cidade essa noite vai se arrepiar
Ao lembrar que aqui passaram sambas imortais
Que aqui sangraram pelos nossos pés
Que aqui sambaram nossos ancestrais
Num tempo página infeliz da nossa história,
passagem desbotada na memória
Das nossas novas gerações
Dormia a nossa pátria mãe tão distraída
sem perceber que era subtraída
Em tenebrosas transações
Seus filhos erravam cegos pelo continente,
levavam pedras feito penitentes
Erguendo estranhas catedrais
E um dia, afinal, tinham o direito a uma alegria fugaz
Uma ofegante epidemia que se chamava carnaval,
o carnaval, o carnaval
Vai passar, palmas pra ala dos barões famintos
O bloco dos napoleões retintos
e os pigmeus do boulevard
Meu Deus, vem olhar, vem ver de perto uma cidade a cantar
A evolução da liberdade até o dia clarear
Ai que vida boa, ô lerê,
ai que vida boa, ô lará
O estandarte do sanatório geral vai passar
Ai que vida boa, ô lerê,
ai que vida boa, ô lará
O estandarte do sanatório geral... vai passar

Sérgio Moro defende prisões preventivas para combater corrupção sistêmica


O juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, fez uma defesa aberta da decretação de prisões preventivas nos despachos que embasam a Operação Abismo, deflagrada nesta segunda-feira, e disse que uma das possíveis causas da enxurrada de escândalos de corrupção é a falta de medidas duras para coibir os crimes, entre as quais a própria detenção de suspeitos. "Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva", disse o magistrado, que citou como exemplo os casos dos ex-deputados José Dirceu e Pedro Corrêa, que continuaram a receber propinas do esquema da Petrobras mesmo sendo julgados no escândalo do Mensalão do PT. Os dois acabaram condenados por Moro no Petrolão do PT. "A corrupção sistêmica é produto de uma prática criminosa serial e não um ato isolado no tempo e espaço. Não raramente os casos de corrupção descobertos constituem apenas uma amostragem de atividades criminosas muito mais extensas", disse ele para, em seguida, afirmar que o Judiciário tem o dever de proteger a sociedade da prática de crimes. "Embora o Judiciário seja o guardião das liberdades fundamentais, também tem o dever de proteger vítimas de crimes, indivíduos e toda a sociedade, da reiteração delitiva, máxime em um quadro, em cognição sumária, grave de corrupção sistêmica. É possível, aliás, afirmar que uma das causas prováveis do agravamento e da proliferação de práticas corruptas entre nós tenha sido a falta de tomada, como regra geral, de medidas mais sérias para preveni-las, entre elas a prisão preventiva, quando presentes boas provas de autoria e materialidade de condutas criminais graves, para impedir reiteração criminosa", afirmou Sergio Moro. Na 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Abismo e deflagrada nesta segunda-feira, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira foi alvo de um mandado de prisão preventiva. Ele já estava preso por causa das suspeitas de outro escândalo, o de cobrança de propina em empréstimos consignados, investigado na Operação Custo Brasil. Foram alvo de mandados de prisões temporárias os executivos Genésio Schiavinato Júnior (Construbase), Edison Freire Coutinho (Grupo Schahin), Erasto Messias da Silva Júnior (Construcap) e Roberto Ribeiro Capobianco (Construcap). Foram ainda expedidos mandados de condução coercitiva contra Walter Torre Júnior, Francisco Geraldo Caçador, Raimundo Grandini de Souza Lima, Daniel Pereira de Oliveira, José Antônio Marsílio Schuwarz e Eduardo Ribeiro Capobiano.

Madrinha de bateria, puxador de samba e filhos de ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira, receberam dinheiro de propina, diz o Ministério Público Federal



As investigações da Operação Abismo, deflagrada nesta segunda-feira e que corresponde à 31ª fase da Lava Jato, apontam que o ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira (ex-deputado federal e atual assessor da bancada petista na Câmara de Deputados, marido da ex-ministra petista Teresa Campello) utilizou uma madrinha de bateria, um cantor de escola de samba e seus próprios filhos como destinatários de dinheiro sujo de um esquema que movimentou mais de 39 milhões de reais em propina. Amigos de Paulo Ferreira na escola de samba Estado Maior da Restinga, agremiação da zona sul de Porto Alegre, receberam depósitos de dinheiro que, diz o Ministério Público, foram recolhidos a partir de propina cobrada de empreiteiras que participavam de obras no Centro de Pesquisas da Petrobras. Essas escolas são também mantidas com dotações públicas da Prefeitura de Porto Alegre, mas o Ministério Público gaúcho nunca achou nada de anormal nelas. Nada a estranhar, porque o Ministério Público gaúcho também nunca viu nada na derrocada da Varig, que lhe cabia fiscalizar. Segundo o ex-vereador Alexandre Romano, que fechou acordo de delação premiada e já havia incriminado o casal de petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann, seu escritório de advocacia repassou cheques e fez transferências bancárias para pessoas ligadas à Estado Maior da Restinga. Entre elas, Viviane da Silva Rodrigues, contato do ex-tesoureiro do PT no samba e madrinha de bateria da agremiação. Conhecido como Chambinho, Romano apresentou documentos bancários para comprovar o dinheiro enviado a Viviane: foram 18 repasses entre 2010 e 2012, totalizando quase 62.000 reais. Para a escola de samba foram outros 45.000 reais. O puxador de samba Sandro Ferraz, ligado à escola de samba, também recebeu dinheiro sujo de Chambinho, por orientação de Paulo Ferreira, assim como a antiga secretária do ex-tesoureiro, Silvânia Gomes, que era lotada no gabinete do então senador Tião Viana (PT-AC), mas na verdade trabalhava diretamente com o ex-secretário de Finanças do partido. Também camuflaram propina, a mando de Paulo Ferreira o blogueiro Júlio Garcia, responsável por produzir notícias favoráveis ao PT, e os próprios filhos do ex-tesoureiro, Ana Paula Ferreira e Jonas Ferreira. "Há comprovação de cheques nominais a Ana Paula Ferreira e Jonas Ferreira, identificados pelo colaborador Alexandre Romano como filhos de Paulo Ferreira", diz o Ministério Público. 


A avalanche de provas contra Paulo Ferreira, sucessor do notório Delúbio Soares no caixa do PT, foi providenciada na maior parte por Chambinho, que se tornou delator da Lava Jato e, por consequência, uma ameaça constante aos segredos guardados pelo partido. No esquema de pagamento de propinas, Alexandre Romano contou que, a partir de 2009, começou a contabilizar, por meio de seu escritório de advocacia, "dívidas" que Paulo Ferreira ou o PT tinham a receber. Para disfarçar a origem criminosa do dinheiro - nada mais do que propina recolhida de empresas que participavam de disputas na Petrobras - Chambinho providenciava contratos superfaturados ou simulados com empresas indicadas pelo ex-tesoureiro. Na transação, os valores eram depositados na conta do escritório de advocacia Oliveira Romano Sociedade de Advogados ou de uma empresa controlada por ele. Depois, o dinheiro passava para a conta de Nathalie Romano, esposa do delator, e ao final, a propina chegava a Paulo Ferreira ou a pessoas indicadas por ele, como a madrinha de bateria e o cantor da Estado Maior da Restinga. Chambinho ficava com 40% de "taxa de serviço" se tivesse de simular contratos superfaturados e 30% se precisasse apenas simular negócios para lavar o dinheiro da propina. 


Em sua delação premiada, Romano deu exemplos de como o dinheiro era dividido. Em um contrato de 200.000 simulado com a Schahin em 2010, a título de atuação na recuperação de créditos de PIS e Cofins, não houve prestação de serviços. A Paulo Ferreira couberam, assim, 70% do valor, enquanto o operador ficou com 30%. A outra modalidade de serviço espúrio prestado por Chambinho a Paulo Ferreira se deu com a Ferreira Guedes, uma empresa do grupo Construcap. De acordo com o delator, em três contratos firmados em 2010, cujo valor total foi de 700.000 reais, "foi prevista a emissão de pareceres, para dar consistência aos repasses de valores da Ferreira Guedes para o escritório Oliveira Romano". A divisão foi, neste caso, de 60% para o ex-tesoureiro do PT e 40% para ele. O advogado também intermediou a quitação de outra "dívida" da Construbase com o petista em 2010. Chambinho recebeu 50.000 reais da empreiteira e os repassou a duas empresas indicadas por Ferreira, a Briefing Consultoria, Comunicação e Eventos e a RDA Consultoria, Comunicação e Eventos. Romano diz não saber, no entanto, se Ricardo D'Ávila, o responsável pelas empresas, era credor de Paulo Ferreira ou se entregou os valores ao ex-tesoureiro do PT. "O colaborador trouxe uma série de documentos que comprovam as transferências bancárias e pagamentos que efetuou a pedido de Paulo Ferreira, detalhando ainda o vínculo entre os recebedores e o ex-tesoureiro", disse o Ministério Público ao pedir a prisão preventiva de Paulo Ferreira na Operação Abismo. "Paulo Adalberto Alves Ferreira figurou como destinatário de vantagens indevidas oriundas de contratos públicos na esfera federal, notadamente na Petrobras, e provavelmente como representante do Partido dos Trabalhadores na negociação de propinas, havendo contundente demonstração de que recebeu, por intermédio de operações de lavagem, valores das empresas Construbase, Schahin e Construcap, integrantes do Consórcio Novo Cenpes", disse o Ministério Público. "Há suficiente demonstração, tanto oral quanto documental, dos repasses efetuados pelas integrantes do Consórcio Novo Cenpes aos funcionários corrompidos Barusco e Duque (Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras, e Renato Duque, petista ex-diretor da petroleira), bem como de alguns dos mecanismos utilizados por essas mesmas empresas para a "geração" do dinheiro em espécie usado para os pagamentos indevidos. Nesse sentido, tratando-se de contrato vinculado à Diretoria de Serviços da estatal, foram encontradas evidências de que uma parte da propina foi entregue ao Partido dos Trabalhadores, por intermédio de Paulo Adalberto Alves Ferreira", conclui.

Delator Chambinho comprou carro de Vacarri a mando do ex-tesoureiro petista Paulo Ferreira


Além de repassar ao ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira, e a pessoas indicadas por ele, propinas em dinheiro desviadas de contratos da Petrobras, o ex-vereador petista Alexandre Romano, o Chambinho, também atuou em um negócio entre Ferreira e seu sucessor à frente do caixa do partido, o igualmente notório João Vaccari Netto, já condenado na Operação Lava Jato. A pedido de Paulo Ferreira, Chambinho comprou de Giselda de Lima, mulher de Vaccari, em 2009, uma Mitsubishi Pajero. Os 72.000 reais pagos pelo carro, depositados em dois cheques de Chambinho na conta de Giselda, vieram, segundo o delator, "de créditos de Paulo Ferreira" junto à empreiteira Construbase, que participou do consórcio para a construção do Cenpes, da Petrobras. Candidato a deputado federal em 2010, Ferreira usou o carro durante a campanha e indicou um comprador para o veículo no ano seguinte. Marilton de Oliveira Pinto, cuja relação com Paulo Ferreira, Chambinho diz desconhecer, pagou 50.000 reais pela Pajero. O delator diz ter se limitado a assinar o recibo de venda. Ao contrário de Vaccari e Ferreira, ele garante que não recebeu nada pela venda.

Juiz federal Sérgio Moro decreta o bloqueio de bens de ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira


O juiz federal Sergio Moro classificou como "inaceitável" que políticos suspeitos de terem praticado crimes permaneçam na vida pública "sem consequências" e disse que os indícios reunidos contra o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, alvo de prisão preventiva na 31ª fase da Operação Lava Jato, apontam que ele seria o destinatário de milhões de reais em propina desviados de disputas no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes). No despacho em que determinou a prisão preventiva de Paulo Ferreira, atualmente já preso em outro escândalo de corrupção, o deflagrado pela Operação Custo Brasil, Sérgio Moro afirmou que o petista, embora sem mandato parlamentar, ainda mantem influência política, disse que mantê-lo em liberdade é um "risco" e ainda decretou o bloqueio de bens do ex-dirigente do PT até o limite de 5 milhões de reais. "Inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências", resumiu o juiz ao acatar pedido do Ministério Público para que uma nova prisão fosse decretada contra Paulo Ferreira. Ao justificar a prisão do petista, Moro destacou a vida partidária de Ferreira, seu mandato como deputado federal entre 2012 e 2014 e disse que ele é hoje suplente, o que poderia, a qualquer momento, levá-lo de volta a ocupar um cargo político. "Mesmo atualmente sem mandato, não se pode dizer que não tem mais influência ou poder político, considerando sua permanência nas estruturas partidárias e seu histórico político desde 1982, bem como a relevância dos cargos que já exerceu, incluindo o de Secretário de Finanças do Partido dos Trabalhadores. Mais do que isso, apesar de não ter sido reeleito para a legislatura iniciada em 2015, obteve a posição de suplente, havendo risco para a sociedade de que circunstancialmente volte a exercer o mandato de parlamentar federal", explicou Moro. Em duro despacho, o juiz defendeu ainda uma "reação institucional" contra a possibilidade de criminosos se locupletarem de instituições públicas e disse que, na ausência de iniciativa de instituições políticas ou partidárias, cabe ao Poder Judiciário "poupar" a sociedade de conviver com criminosos. "Como dinheiro é poder e o domínio político é competitivo, políticos desonestos, por terem condições de contar com recursos criminosos, possuem uma vantagem comparativa em relação aos probos. Se não houver reação institucional, há risco concreto do progressivo predomínio dos criminosos nas instituições públicas, com o comprometimento do próprio sistema democrático", disse. "Necessária infelizmente a intervenção do Poder Judiciário para poupar a sociedade do risco oferecido pela perpetuação na vida pública do agente político criminoso, máxime quando há possibilidade de que este volte, circunstancialmente, a assumir mandato parlamentar. Nada pior para a democracia do que um político desonesto", completou Sergio Moro.

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato e mira ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira, marido da ex-ministra petista Teresa Campelo


A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a 31ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Abismo, ela tem como um dos alvos o ex-tesoureiro do PT, o gaúcho Paulo Ferreira (ex-deputado federal e atual assessor da bancada petista na Câmara), que foi preso recentemente na Operação Custo Brasil e ainda estava detido. Ao todo, estão sendo cumpridos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, um de preventiva, a de Paulo Ferreira, 23 de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva. O esquema movimentou mais de 39 milhões de reais em propina. É a segunda ordem de prisão do petista Paulo Ferreira. A nova fase tem como foco de investigação fraudes e o pagamento de vantagens em licitação no Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. Segundo a Polícia Federal, o nome "Abismo" faz referência à tecnologia de exploração de gás e petróleo em águas profundas. "Esquemas como estes identificados levaram a empresa aos recantos mais profundos da corrupção e da malversação do dinheiro público", disse a corporação. O esquema de cobrança de propina em obras do Cenpes já havia sido detalhado pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, delator da Lava Jato. "O povo brasileiro já não aguenta mais agentes políticos que flertam, namoram ou mesmo se casam com a corrupção. É preciso que as duas principais causas da corrupção descobertas na Lava Jato, as falhas do sistema político e a impunidade, sejam atacadas", disse o procurador federal Roberson Pozzobon. Segundo os investigadores, em 2007, a OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia saíram vitoriosas na disputa fraudulenta do Cenpes, tendo abocanhado um contrato de 848,98 milhões de reais. Acordos de leniência fechados com empresas investigadas na Lava Lato e depoimentos de delação premiada de executivos da Carioca Engenharia detalharam o esquema: depois de as empreiteiras terem acertado os termos do cartel para fraudar a licitação no Cenpes, a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior, colocando em risco o esquema criminoso. Foi então que as companhias combinaram propina de 18 milhões de reais para retirar a WTorre do certame. Além de repasses de dinheiro sujo para a diretoria de Serviços da Petrobras, feudo do PT à época comandado por Renato Duque, foram identificadas propinas, entre 2007 e 2012, para diversos agentes: 16 milhões de reais para o operador Adir Assad, alvo recente da Operação Custo Brasil, 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, 711.000 dólares para o operador Mario Goes, responsável por gerir propinas da Andrade Gutierrez e também delator da Lava Jato, e 1 milhão de reais para o ex-vereador Alexandre Romano, delator que colocou o casal de petistas Paulo Bernardo e Gleisi Hoffmann na mira dos investigadores do Petrolão do PT. Nas delações premiadas da Lava Jato, Alexandre Romano, conhecido como Chambinho, confessou que repassou propina para Paulo Ferreira por meio de contratos falsos. Segundo o delator, as empresas Oliveira Romano Sociedade de Advogados, Link Consultoria Empresarial e Avant Investimentos e Participação Ltda. foram utilizadas para receber mais de 1 milhão de reais em propina de construtoras que participavam da concorrência no Cenpes. O dinheiro, então, foi enviado a Paulo Ferreira e a destinatários indicados por ele, como familiares, blogs com linha editorial favorável ao PT e até uma escola de samba. Embora na última semana o ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-advogado do PT, tenha determinado a soltura da maior parte dos alvos da Operação Custo Brasil, entre os quais o ex-ministro do Planejamento, o petista Paulo Bernardo, sob a alegação de que a detenção do petista foi um "flagrante constrangimento ilegal", Paulo Ferreira permaneceu preso porque o juiz Paulo Bueno de Azevedo considerou que ele poderia atrapalhar as investigações se fosse colocado em liberdade. "Três operações da última semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, são ramos de uma mesma árvore. Juntas formam um ícone da recente articulação da Justiça que começa a cercar em diversas frentes de investigação megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro público que se interconectam. É expressão disso o fato de que há alvos em comum entre Lava Jato e as demais, como Adir Assad, no caso da Saqueador, e Paulo Ferreira, na Custo Brasil", afirmou o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador federal Deltan Dallagnol.

Revendedores combatem a venda da Liquigás pela Petrobras, todo mundo quer sócio do Estado no Brasil

A Associação Brasileira dos Revendedores de Gás de Cozinha, GLP, alerta para a ação “impulsiva” da Petrobras que quer vender a Liquigás a qualquer custo. Segundo a entidade, os resultados podem gerar: a) na maior alta do botijão de gás de cozinha; estima que devemos ter o gás de cozinha ofertado a mais de R$ 100,00 com efetivação do monopólio no setor; b) grande índice de desempregos diretos e indiretos, devendo passar dos limites dos 10 mil desempregados; c) grandes perdas financeiras da própria Petrobras, que deixará de arrecadar algo no valor de R$ 6 bilhões ao ano. A Associação Brasileira dos Revendedores de Gás GLP quer mais debate. A primeira constatação, óbvia, é que o tal capitalismo no Brasil só existe se for em uma sociedade entre iniciativa privada e Estado. O capitalismo brasileiro não quer saber de riscos, quer sempre a proteção do Grande Satã Estado. 

A comunista Luciana Genro perder o apoio da Rede em Porto Alegre

Depois de contar como favas contadas o apoio da Rede, o partido de Marina Silva, a Santinha da Floresta, o partido comunista PSOL percebe que fica mais isolado na disputa eleitoral, já que os marinistas irão para coligação com o PMDB ou com Vieira da Cunha. (PDT)   Foi o que a convenção da Rede decidiu neste final de semana em Porto Alegre.

Legalização dos jogos de azar está entre as prioridades do Plenário do Senado Federal


A partir desta terça-feira (5) o Plenário do Senado Federal começa a votar a pauta de prioridades anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre elas, o substitutivo a projeto de lei que regulamenta a exploração de jogos de azar (PLS 186/2014). A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, além de legalizar jogos eletrônicos e jogo do bicho. Segundo o autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP-PI), é incoerente deixar na ilegalidade o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal existentes. Segundo ele, as apostas clandestinas movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano. O texto, um substitutivo do senador licenciado Blairo Maggi (PR-MT), define os tipos de jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e as regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. Também estabelece que, em cada município, será credenciada no máximo uma casa de bingo a cada 150 mil habitantes. Os cassinos funcionarão junto a complexos turísticos construídos especificamente para esse fim, juntamente com hotéis e restaurantes. A idéia, diz Blairo Maggi, é contribuir para a geração de empregos e fortalecer a política de desenvolvimento regional por meio do turismo. Um das emendas aprovadas no substitutivo estende os requisitos de idoneidade a todos os sócios da pessoa jurídica que detenha direitos para exploração de jogos de azar. Outra emenda amplia a proibição de que detentores de mandatos eletivos explorem jogos de azar, de forma a abranger também cônjuge, companheiro ou parente em linha reta até o 1° grau.

JBS obteve R$ 12,8 bilhões do BNDES na era petista

O grupo JBS obteve junto ao BNDES, entre 2002 e 2013, na era petista, um total de R$ 12,8 bilhões em empréstimos. O levantamento é da ONG Contas Abertas, que aponta os valores que pingaram em cada uma das empresas da família Batista - que agora é alvo da Lava Jato. Foram R$ 6,6 bilhões para a JBS, R$ 2,8 bilhões para a Eldorado Celulose, outros R$ 2,7 bilhões para o Bertin, e ainda R$ 425,9 milhões para Bracol Holding Ltda e R$ 250,2 milhões para a Vigor. Isso é só dinheiro do BNDES, a custo baixíssimo. Depois de virar um gigante nacional com dinheiro público, a JBS agora vai mudar sua sede e boa parte das operações para a Irlanda. 

Devassa da Operação Lava Jato deve chegar neste mês de julho à Praça dos Três Poderes, vai pegar feio

Informa o jornalista Claudio Humberto: "Os brasileiros devem enfrentar fortes emoções nas fases seguintes da Operação Lava Jato, previstas para este mês de julho. É que, após sacudir os poderes Executivo e Legislativo com as investigações, a força-tarefa do Ministério Público Federal e da Polícia Federal deve desembarcar em grande estilo no Poder Judiciário, segundo afirmam atentos advogados criminalistas. “Nitroglicerina pura”, jura um deles. Nas rodas de conversa de juristas e políticos, em Brasília, discute-se a capacidade de a democracia brasileira não suportar o abalo sísmico. Além dos acordos de leniência da OAS e de delação premiada do seu ex-presidente Leo Pinheiro, a de Marcelo Odebrecht promete barulho. A demora no fechamento das delações da OAS e Odebrecht decorre do impacto já provocado entre os poucos que as conhecem. Ainda há o escândalo da lista apreendida pela Polícia Federal, em março, na casa de um funcionário da Odebrecht, onde aparecem mais de 300 políticos.