quarta-feira, 1 de junho de 2016

Articulador do impeachment emplaca presidente do Incra no governo Temer


O Solidariedade, presidido pelo deputado Paulinho da Força (SP), garantiu as indicações de José Ricardo Roseno, ex-presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais, para a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e do atual diretor de Programas do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Leonardo Góes Silva para a presidência do instituto. As nomeações foram confirmadas na tarde de segunda-feira (30) pelo presidente interino Michel Temer depois de ele ceder às pressões de Paulinho, um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff (PT), para transferir o Incra e as secretarias da reforma agrária para a Casa Civil, comandada pelo ministro Eliseu Padilha. Até então, o instituto e as secretarias estavam vinculadas ao vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, comandado pelo ministro Osmar Terra (PMDB). A transferência não altera o status da secretaria, mas faz com que ela deixe se de subordinar a um ministério de outra área. O Solidariedade, que havia recebido a promessa de ocupar o espaço durante a montagem do governo, não aceitava depender de um ministro de fora do Planalto para a liberação de recursos e nomeações. Paulinho chegou a ameaçar não integrar o governo caso a mudança não acontecesse.

Abílio Diniz anuncia R$ 1 bilhão em investimentos na Argentina


A Argentina deverá abocanhar cerca de 50% dos investimentos que a brasileira BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, fará neste ano em todo o mundo. Na segunda-feira (30), Abílio Diniz, presidente global do conselho de administração da companhia, esteve com o mandatário argentino, Mauricio Macri, na Casa Rosada e anunciou que a BRF injetará US$ 292 milhões (R$ 1 bilhão) no país vizinho em 2016. Em março, o presidente global da empresa, Pedro Faria, afirmou que, neste ano, os investimentos ficarão ao redor de R$ 2 bilhões - mesma cifra de 2015. Faria também participou da reunião em Buenos Aires. Parte do capital destinado à Argentina já começou a ser aportado com a compra da Campo Austral, produtora de carne suína, por US$ 85 milhões e da Alimentos Calchaquí, de frios, por US$ 105 milhões. O restante será aplicado na ampliação de unidades já existentes - hoje são nove em operação. Com as novas plantas, o número de funcionários no país deverá passar dos 2.879 para 4.500 – notícia que não poderia vir em melhor hora para Macri. O governo do presidente de centro-direita vem sofrendo pressões sociais diante da crise econômica. Neste ano, o PIB do país deverá recuar 1% e a inflação, ultrapassar os 40%. Apesar de o Ministério do Trabalho afirmar que o desemprego está estável, centrais sindicais falam em mais de cem mil demissões desde que Macri assumiu, em dezembro de 2015. O governo já indicou descontentamento com a classe empresarial, que não retira projetos de investimento do papel apesar das medidas de estabilização econômica adotadas (como a liberalização do acesso ao câmbio).

Procuradoria nega pedido do PT para investigar nomeações de Temer


A Procuradoria-Geral da República rejeitou pedido feito pelo PT para abrir investigação e requerer a suspensão de ministros nomeados pelo presidente interino Michel Temer que eram alvos de apuração e ganharam foro privilegiado, passando a ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal. A solicitação do deputado agitador Paulo Pimenta (PT-RS) envolvia ministros investigados em quaisquer fases processuais por aparente desvio de finalidade e possível fraude processual, como Henrique Eduardo Alves (Turismo), que figura em um pedido de abertura de inquérito da Lava Jato feito pela Procuradoria ao Supremo Tribunal Federal. O deputado argumentava que Temer fez indicações que configuravam obstrução da Justiça, comparando ao caso do poderoso chefão e ex-presidente Lula que foi nomeado para a Casa Civil depois de ser alvo de uma das fases da Operação Lava Jato. Segundo decisão assinada pelo coordenador da Assessoria Jurídica Constitucional da Procuradoria, Wellington Saraiva, e referendada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não há elementos que justifiquem abrir a investigação e "cada caso deve ser examinado de maneira específica". "Em relação aos ministros nomeados pelo presidente em exercício, que ora são objeto de investigação criminal, a Procuradoria-Geral da República examinará cada situação no curso das próprias investigações em andamento e adotará as medidas processuais adequadas, quando for o caso, como tem feito em todos os processos sob sua responsabilidade", diz o texto. "Investigações distintas sujeitam-se a tempos distintos da maturação, razão pela qual não se pode esperar que, no mesmo momento, seja possível ajuizar ações ou formular requerimentos judiciais simultaneamente em relação a pessoas que estão em situação semelhante apenas na aparência ao examinador desaviado", completou. Segundo a Procuradoria, "em investigações criminais o tempo para reunião de elementos suficientes de prova para oferecer denúncia ou requerer outras medidas varia enormemente e muitas vezes conduz a promoção de arquivamento". A Procuradoria afirmou ainda que eventuais decisões serão tomadas sem interferências políticas. "Se houver necessidade de medidas judiciais por parte da Procuradoria contra qualquer autoridade, independentemente de ideologia e cor partidária, elas serão adotadas no tempo próprio que nem sempre corresponde ao tempo da imprensa nem aos do jogo político-partidário." No despacho, a Procuradoria argumentou que no caso do poderoso chefão e ex-presidente Lula, "havia uma série de aspectos factuais levados em conta para chegar à conclusão de ter havido desvio de finalidade". 

Petrobras avança em modelo de venda da Transpetro


Mesmo com a troca de comando na companhia, a Petrobras avançou nos últimos dias na definição da modelagem de venda da Transpetro. O modelo mais viável até agora seria dividir a empresa em duas: uma ficaria com os dutos, e outra com os navios. A Transpetro é a maior empresa de logística do Brasil no transporte de granel de combustíveis por meio de navios marítimos e 7.500 km de dutos. A ideia é, a partir disso, é vender as duas partes separadamente, com regras de uso das estruturas da empresa (como 49 terminais) previstas nos contratos. Nas conversas que teve com o ex-presidente Aldemir Bendine para a transição na empresa, o novo presidente, Pedro Parente, demonstrou disposição de manter o plano de desinvestimento da estatal, já aprovado pelo conselho de administração. 

Número de veículos emplacados até maio recua mais de 26% em um ano


O número de veículo emplacados de janeiro a maio deste ano caiu 26,6% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores) divulgados nesta quarta-feira (1º). Ao todo, foram emplacados mais de 811 mil veículos no período, contra 1,1 milhão em 2015. O resultado do mês de maio apenas foi melhor do que o de abril. Foram realizados 167 mil emplacamentos somente em maio, aumento de 2,8% em relação a de abril (162 mil). O segmento ônibus puxou a melhora do resultado mensal com crescimento de 9,6% em relação a abril, seguido por automóveis (4%). Já os veículos comerciais tiveram queda de 3,2% e caminhões de -2,5% na mesma comparação. No acumulado do ano, no entanto, os segmentos ainda sofrem com a queda de veículos emplacados: ônibus (-42,8%), caminhões (-31,8%), comerciais leves (-30,9%) e automóveis (-25,5%).

Empresária Luiza Trajano, aquela que era a "queridinha" do PT, diz que "economia agora parece ver luz no fim do túnel"


O emprego e a renda no Brasil "caíram demais", na avaliação da empresária Luiza Helena Trajano. A atual presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) e presidente do conselho de administração do Magazine Luiza considerou que esses fatores são essenciais para "mover" o varejo. Durante apresentação em um evento do setor têxtil em São Paulo, ela avaliou, porém, que há uma "luz no fim do túnel". "Três coisas movem o varejo, e elas são a renda, o emprego e o crédito", comentou: "O emprego caiu demais, a renda caiu demais e as pessoas não estão buscando crédito". A empresária, que era considerada uma grande "queridinha" do PT, e que quase chegou a ministra da petista Dilma Rousseff, cuja governo defendia com unhas e dentes, considerou, porém, que as tendências da economia parecem estar melhorando. "Parece que agora a economia está encontrando uma luz no fim do túnel", afirmou. Ela disse que o IDV tem mantido conversas com membros do governo Michel Temer, mas não deu detalhes. A presidente do IDV destacou ainda que o atual cenário traz algumas oportunidades para varejistas. Ela ressaltou como exemplo a possibilidade de renegociação de aluguéis. De acordo com a empresária, por causa disso o Magazine Luiza tem conseguido abrir lojas em cidades onde antes não era possível.

Senado arquiva pedido de impeachment contra o ministro Luiz Fux, do STF


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), arquivou nesta quarta-feira representação apresentada contra o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Cinco advogados haviam protocolado junto à Mesa Diretora do Senado um pedido de impeachment contra o magistrado por considerar que Fux cometeu crime de responsabilidade ao conceder, em liminar, auxílio-moradia a magistrados, inclusive aos da justiça do trabalho e militar, e desde 2014 não ter submetido a decisão provisória ao crivo do plenário do Supremo. Calheiros alegou "inexistência de justa causa" para o seguimento do processo contra o ministro do Supremo e condenou o que classificou como "criminalização desmedida de atos judiciais por conta de inconformismo com as decisões judiciais". "O Senado Federal não servirá de palco e holofote para demandas corporativas, políticas e pessoais", completou o senador. "Não podemos ser levianos com a democracia. Não podemos menosprezar ou subestimar a importância da separação dos poderes da República. Os elementos trazidos pela denúncia transparecem uma propensão inadequada, que infelizmente vem se tornando recorrente no âmbito de ambas as casas do Poder Legislativo, de trazer à discussão embates de uma agenda corporativa", justificou Renan Calheiros ao rejeitar a denúncia contra Fux.

Contas de Dilma começam a ser julgadas pelo TCU no dia 15


O Tribunal de Contas da União marcou para o dia 15 de junho o início do julgamento das contas de 2015 do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. O início da sessão está programado para as 10 horas. A previsão é de que o ministro relator do processo, José Múcio, abra prazo para que Dilma explique os indícios de irregularidades cometidas na gestão das contas federais ao longo de 2015. A lista inclui as chamadas pedaladas fiscais, que basearam boa parte dos argumentos do Congresso Nacional pela aprovação do processo de impeachment. Se o plenário do tribunal confirmar a rejeição das contas de 2015, deverá ser dado um prazo de 30 dias para que Dilma apresente sua defesa aos ministros. A área técnica do TCU apontou uma série de irregularidades que fundamentariam a reprovação das contas do exercício de 2015. No ano passado, o TCU recomendou a rejeição das contas de Dilma Rousseff de 2014, especialmente por causa das chamadas pedaladas fiscais. Além do atraso no repasse de recursos para a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, referentes a despesas com programas sociais do governo, o que configuraria operação de crédito, o TCU apontou a existência de decretos envolvendo créditos suplementares assinados por Dilma Rousseff, sem autorização do Congresso Nacional.

Camila, a filha do bandido petista mensaleiro José Dirceu, vai responder a processo por lavagem de dinheiro na compra de seu apartamento com dinheiro da propina

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, aceitou nesta quarta-feira denúncia contra a filha do bandido petista mensaleiro José Dirceu (os petistas o chamam de "guerreiro do povo brasileiro"), Camila Ramos de Oliveira e Silva, e a transformou em ré pelo crime de lavagem de dinheiro. As suspeitas levantadas pela Operação Lava Jato são de que ela teve um imóvel de 750.000 reais comprado com dinheiro de propinas pagas por empreiteiras que participavam do Petrolão do PT. Também se tornou ré nesta quarta-feira a arquiteta Daniella Facchini, apontada pelo Ministério Público Federal como responsável por esconder a origem e a propriedade de cerca de 2 milhões de reais disponibilizados pela empreiteira Engevix e outras companhias pagos a ela como contraprestação por seus serviços na reforma da casa do bandido petista mensaleiro José Dirceu em Vinhedo (SP).  Em setembro do ano passado, o juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, havia rejeitado a denúncia contra Camila e Daniella, considerando que as duas não participavam do escândalo do Petrolão do PT e nem teriam agido com dolo ao aplicar dinheiro oriundo de crime na compra e reforma de imóveis. No recurso que garantiu que ambas se tornassem rés, o Ministério Público alegou que o dolo deve ser comprovado ao longo do processo. "Ainda que Camila e Daniella não tenham qualquer envolvimento com os delitos antecedentes e com o esquema criminoso envolvendo a Petrobras, tal constatação não é óbice para os envolvimentos na lavagem dos recursos ilícitos", disse o relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto. No mês passado, o "guereiro do povo brasileiro" José Dirceu foi condenado a mais de 23 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As evidências contra ele foram colhidas na 17ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Pixuleco. Na mesma ação penal, além do bandido petista mensaleiro José Dirceu, foram condenadas outras dez pessoas, entre elas o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, os ex-dirigentes da Petrobras, petista Renato de Souza Duque e Pedro José Barusco, o executivo da Engevix, Gerson de Mello Almada, e o lobista da empreiteira, Milton Pascowitch. O irmão do bandido petista mensaleiro José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira, e o seu ex-assessor, Roberto "Bob" Marques, também foram penalizados. O primeiro a oito anos de prisão por lavagem de dinheiro. E o segundo, que foi absolvido do crime de lavagem, por pertinência à organização criminosa. Segundo a sentença, o bandido petista mensaleiro e "guerreiro do povo brasileiro" José Dirceu recebeu cerca de 15 milhões de reais em propina de empreiteiras envolvidas no Petrolão do PT, em especial da Engevix. No despacho, o juiz Sergio Moro chama a atenção para a suspeita de que o petista embolsou ilícitos até novembro de 2013, época em que ele já havia sido condenado no processo penal do Mensalão do PT por corrupção passiva. A punição dele foi aumentada por ter antecedentes criminais por causa do Mensalão do PT.

MTST invade prédio da Presidência da República em São Paulo




A organização terrorista clandestina Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiu na tarde desta quarta-feira o hall do prédio que sedia o escritório da Presidência da República em São Paulo, localizado na Avenida Paulista. O grupo, que já havia protestado contra o presidente Michel Temer (PMDB) em frente à casa do peemedebista na semana passada, desta vez pichou a fachada do edifício que abriga o escritório presidencial. Eles protestam contra o cancelamento da construção de 11.250 unidades do programa Minha Casa Minha Vida. O que essa organização terrorista clandestina quer é pressionar o governo para que libere mais de um bilhão de reais que a nomenklatura revolucionária se apropria. A Polícia Militar de São Paulo informou que os milicianos terroristas "sem-teto" picharam o prédio, por volta das 14h10 e, após tentativas frustadas de invasão, atacaram os policiais. Por volta das 16h30, a Polícia Militar prendeu cinco terroristas que participavam do ato. A confusão começou quando um dos manifestantes atirou um rojão em direção aos policiais. A Tropa de Choque também estava no local. A organização terrorista comunista clandestina MTST, liderado pelo burguesão Guilherme Boulos, afirmou que o movimento ficará acampado em frente ao prédio até que sejam retirados. O que o Poder Público precisa fazer é aplicar a lei e prender e fichar todos esses caras. E processá-los, é claro. Aí começará a acabar a valentia revolucionária. 

Relator pede a cassação de Eduardo Cunha no Conselho de Ética


Após sete meses de manobras protelatórias, o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) finalmente conseguiu ler seu voto recomendando a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética. O parecer agora será submetido à análise do colegiado e, se aprovado, seguirá para votação no plenário. Como houve o previsível pedido de vista formulado por aliados de Eduardo Cunha, a votação só deverá ter início na próxima terça-feira. O mandato de Eduardo Cunha está em jogo por ele ter mentido à CPI da Petrobras em março do ano passado, quando negou a manutenção de contas secretas no Exterior - o Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência de quatro contas ligadas a ele. A Operação Lava Jato suspeita que esse era um dos caminhos para mascarar o recebimento de propina no Petrolão do PT. "Há provas robustas, amparadas em evidências documentais, extratos bancários, declarações de autoridades e bancos estrangeiros e diversos depoimentos convergentes, que demonstram ter o representado recebido vantagens indevidas de esquemas relacionados à Petrobras e deliberadamente mentido perante a Comissão Parlamentar de Inquérito e a Câmara dos Deputados", disse o relator. Se perder o mandato, o peemedebista ficará inelegível por oito anos e - para seu temor - perderá o foro privilegiado, o que remete seu processo para as mãos do juiz federal Sergio Moro, onde já estão respondendo a processo a sua mulher e a filha. "A instrução probatória deixou cabalmente demonstrado que as omissões intencionais e as declarações falsas do deputado Eduardo Cunha não foram fruto de ingenuidade ou de mera interpretação equivocada da legislação tributária. Muito pelo contrário, as provas revelaram uma intenção deliberada de criar uma estrutura financeira e jurídica dedicada a escamotear e dissimular o recebimento de propina", afirmou o relator. Marcos Rogério acrescentou que Eduardo Cunha, ao prestar um depoimento de forma espontânea à CPI da Petrobras, tinha a clara tentativa de colocar o Congresso Nacional contra as investigações que vinham sendo efetuadas pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Ao longo da ação, Eduardo Cunha se dedicou a negar a manutenção de contas fora do País com o argumento de que não tem investimentos no Exterior, mas sim é ligado a um trust - um instituto jurídico mediante o qual alguém transfere o controle de bens a um terceiro. De início, Eduardo Cunha dizia ser "usufrutuário em vida" de ativos fora do País - o que, conforme destaca o relatório, constitui direito real de conteúdo econômico. Rogério destaca a mudança de estratégia do peemedebista, quando, em maio, tentou se descolar dos trusts, dizendo-se apenas beneficiário deles. Em um dos trechos mais duros do parecer, o deputado Marcos Rogério afirmou que a partir do material compartilhado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Banco Central é possível concluir que "os trusts instituídos por Cunha representaram instrumentos para tornar viável a prática de fraudes: uma escancarada tentativa de dissimular a existência de bens, sendo tudo feito de modo a criar uma blindagem jurídica para esconder os frutos do recebimento de propinas, cujos valores foram relatados por testemunhas e lastreiam a denúncia já recebida do Supremo, também confirmados perante este conselho". Rogério lista ainda uma série de argumentos para sustentar que Eduardo Cunha era, de fato, titular de uma conta na Escócia. Entre eles, o deputado aponta para uma circunstância "peculiar" e "ilustrativa": a resposta secreta usada quando a senha era esquecida. No caso, a pergunta para a recuperação da senha é "o nome da minha mãe". O acesso era permitido com a palavra "Elza", segundo Rogério, uma "inequívoca prova", já que a mãe de Eduardo Cunha é Elza Consentino da Cunha. A família do presidente afastado da Câmara aparece também nos gastos vultosos de conta em nome de sua mulher, a ex-jornalista Cláudia Cordeiro Cruz, e da filha Danielle Dytz da Cunha. O relator chama atenção para o fato de que Cláudia, embora seja formalmente considerada a titular da conta, aparece nos formulários como dona de casa. "Fica clara a existência de uma engenharia financeira montada precipuamente para permitir a fruição de patrimônio pelo representado sem que haja gastos e contas oficialmente em seu nome. Tal contexto fica ainda mais evidente pelo fato de o representado ser considerado o garantidor da conta individual de Cláudia Cordeiro Cruz. Afinal, o patrimônio, como afirmado pelo próprio banco, é todo dele". O parecer de Marcos Rogério registra as sucessivas interferências da cúpula da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética. O deputado cita a destituição do primeiro relator, o deputado federal Fausto Pinato, à época filiado ao PRB, que levou à anulação de todo o processo. Ele destaca que é tradição na Casa as decisões dos colegiados terem como instância recursal um outro órgão colegiado, e não um único deputado, "mesmo ele sendo o presidente ou seu substituto". O advogado de Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, apresentou a defesa antes da leitura do parecer pela cassação. Ao longo de quase trinta minutos, Nobre dedicou-se a atacar as delações premiadas, usadas em trecho do parecer para sustentar o pagamento de pelo menos 5 milhões de dólares em propina ao peemedebista, a negar a existência de manobras no conselho e reiterar que seu cliente não é proprietário de contas no Exterior. "Só se pode afirmar que Cunha tem contas no Exterior no seu nome se forem feitas manobras com esse intuito. Não existe uma prova material, isso é claro. Quem quer condenar que apresente prova material de que existe conta no Exterior em nome do meu cliente", disse.

Vieira da Cunha, um pigmeu político do Rio Grande do Sul


Nunca antes na história do Rio Grande do Sul registrou-se um caso de tamanha covardia como a de Vieira da Cunha, que renunciou ao cargo de Secretário de Educação do Estado em meio a uma greve selvagem dos professores movida pelo sindicato petista Cpers e por invasões animalescas das escolas promovidas por grupelhos comunistas, de asseclas do PT, como PSOL et caterva. Mais de um milhão de alunos e seus pais estão completamente abandonados à mercê desses terroristas que destroem a educação pública no Rio Grande do Sul há no mínimo cinco décadas seguidas. Vieira da Cunha tornou-se, com seu ato de covardia, um sócio efetivo dessa estratégia terrorista contra a educação. E o individuo ainda tem a coragem de abandonar o cargo para concorrer à prefeitura de Porto Alegre. Só se os porto-alegrenses forem muito ordinários e vagabundos para esse sujeito se eleger prefeito. O lugar dele é a lata de lixo da história. É isso aí. O que precisava acontecer com ele é o que os gregos antigos faziam, mandavam para o exílio seus semideuses, como Prometeu. Vieira da Cunha deve ser promovido à condição de um Prometeu gaúcho às avessas. É uma figura mais do que minúscula da história política do Rio Grande do Sul, é uma figura política e moral microscópica. Por isso que o Estado se encontra do jeito em que está, porque seus homens públicos já não têm a menor noção de sentido histórico. Deus proteja o Rio Grande do Sul dos políticos gaúchos.

Brasília está um vulcão, à espera de retumbantes prisões na Lava Jato de poderosas cabeças coroadas

São esperadas retumbantes prisões na Operação Lava Jato a qualquer momento, de cabeças coroadas, por isso Brasília está em polvorosa. Ministro Teori Zavascki se encerrou em sua sala e até a assessoria dele está com acesso restrito ao local. Vem bomba das grandes por aí. Tudo deve ser resultado das delações de Sérgio Machado e seus filhos.