terça-feira, 31 de maio de 2016

José Ivo Sartori já pode se tornar alvo de impeachment

O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, está fazendo uma operação de crédito mascarada com o seu banco estatal, o Banrisul, o que é expressamente proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e constitui-se em um dos motivos da deposição da mulher sapiens petista e rainha da mandioca Dilma Rousseff. Ele está tomando um bilhão e 200 milhões de reais do Banrisul mascarado em venda da operação de pagamento das folhas do Estado por dez anos. É uma farsa. É mais uma daquelas Mandrakices que só podem sair da cabeça de fiscais do ICMS que mandam nas finanças públicas gaúchas. O certo é que José Ivo Sartori já poderia sofrer um processo de impeachment na Assembléia Legislativa gaúcha por esse motivo.

Governo Sartori faz mais uma mágica, vende folha do funcionalismo ao Banrisul e pega dinheiro para pagar 13º salário

O governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), continua à mercê dos fiscais da Secretaria da Fazenda e esgotando as últimas mágicas da cartola de Mandrake para continuar pagando seus compromissos com o funcionalismo gaúcho. Agora Sartori quer destinar para o pagamento do 13º salário dos servidores o R$ 1,275 bilhão que o Banrisul pagará para renovar o direito de operar a folha de pagamento do Estado pelos próximos 10 anos. A Secretaria da Fazenda espera ter acesso ao dinheiro ainda no mês de junho e, com este montante, pagar o 13º salário de 2015 do Executivo, valor que ainda está pendente. Ou seja, Sartori continua tapando buracos, sem dar o menor sinal de uma proposta de política econômico-financeira capaz de resolver os problemas estruturais da contas públicas gaúchas. É um governo sem qualquer iniciativa, por isso é refém dos fiscais da Fazenda. 

Senado aprova Medida Provisória que transfere rombo de R$ 3,5 bilhões para contas de luz


O Senado aprovou a Medida Provisória 706/2015, que renova a concessão das distribuidoras do grupo Eletrobras e transfere um rombo de R$ 3,5 bilhões dessas empresas para a conta de luz de todos os consumidores nos próximos anos. Se não fosse aprovada nesta terça-feira, 31, a MP 706 iria caducar. Agora, a proposta segue para sanção presidencial. De acordo com o relator da proposta, senador Edison Lobão (PMDB-MA), o custo adicional para os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste será de 0,2% a 0,3% nos próximos anos. "É uma elevação imperceptível na conta de luz. Em contrapartida, teremos uma solução definitiva para milhões de consumidores", afirmou. A proposta apresentada inicialmente por Lobão previa um custo extra de R$ 14,2 bilhões e exigiria, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um novo tarifaço em 2017. A mobilização da Aneel e da indústria, que é grande consumidora de energia, fez com que o texto fosse revisto em busca de um acordo. Pelo texto final da MP 706, as perdas que as distribuidoras têm com roubo de energia — os chamados gatos — serão integralmente repassadas para as tarifas e não vão mais gerar prejuízo para as companhias. As normas da Aneel impunham um limite para essas perdas para evitar que as empresas fossem displicentes. Com a medida, os clientes dessas companhias, que atuam no Amazonas, Roraima e Amapá, passarão a pagar mais caro por um serviço pior. Para evitar que esse custo aumente excessivamente a conta de luz dos usuários da região Norte, a MP 706 aumenta o subsídio que as empresas recebem para comprar combustível para as usinas térmicas. Esse benefício é recolhido por meio de encargo na conta de luz, cujos gastos são quase que totalmente financiados pelas tarifas dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que pagam 4,5 vezes mais que os do Norte e Nordeste. A MP 706 ainda amplia o prazo para que essas distribuidoras se adaptem às metas de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro impostas pela Aneel para dez anos. Para as demais concessionárias do País, o prazo será de cinco anos. O texto determina ainda que as dívidas que essas distribuidoras acumularam nos últimos sete anos com a compra de combustível da Petrobras para termelétricas serão pagas com recursos da União, provenientes da segunda parcela da outorga das hidrelétricas, leiloadas no fim do ano passado. "Hoje a Eletrobras deve bilhões para a Petrobras e isso tem que ser resolvido em um momento", disse Lobão. Principal articulador da MP 706, o ex-ministro de Minas e Energia e senador Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o texto permite uma repactuação para as distribuidoras da Eletrobras e resolve "penalizações gravíssimas" que pesam sobre as empresas há anos. Também favorável à MP, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que os Estados do Norte estavam sendo prejudicados com um custo com o qual não deveriam arcar. O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) foi o único a questionar o custo da MP 706. "Houve um debate sobre essa MP segundo o qual ela apresentava um conjunto de incentivos à ineficiência e um custo para a sociedade, um incentivo construído à figura do gato", afirmou. "Essa engenharia poderá gerar aumento para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste? Como esse ônus será distribuído e pago?" — questionou. 

Cultura do estupro...... uma ova

Cultura do estrupro, é?????? Isso é conversa de comunista, vagabundo, sem vergonha. Não há cultura de estupro no Brasil. Se assim fosse, todos os homens brasileiros estariam culpabilizados, 100 milhões de brasileiros seriam estupradores em potencial. Quem fala em cultura do estupro está fazendo propaganda revolucionária, comunista, divulgando crime, e criminalizando pessoas por antecipação. O que existe no Brasil é uma gigantesca degradação de valores humanos produzida pela pregação comunista. A violência que se implantou em escala gigantesca no Brasil é obra do comunismo petista. Em primeirissimo lugar, esses vagabundos desarmaram os brasileiros. Assim, ninguém consegue se defender dos bandidos, que estão todos armados. O filósofo comunista Herbert Marcuse já dizia, por escrito, com toda clareza, que o crime é revolucionário. Portanto, uma das estratégias revolucionárias dos comunistas consiste em fortalecer o crime, promover a criminalidade, associar-se aos criminosos. E isso levou à situação atual, em que 60 mil brasileiros são assassinados por ano a bala ou por facadas. Se os brasileiros estivessem armados, esse número de mortes violentas tenderia a cair a zero. Por que? Por que até mesmo vagabundos muito ignorantes pensam duas vezes ao saber que uma provável vítima pode estar armada e reagir com sucesso. Na mesma linha, a estratégia dos comunistas petistas tem consistido em enfraquecer as defesas dos cidadãos e da sociedade, por meio do tal de "garantismo", que leva livre tudo quando é bandido. Suzane Richthofen, uma assassina inominável, que mata pai (parricídio) e mãe (matricídio), os crimes mais infames que se pode descrever, recebe pena fictícia de 39 anos, cumpre no máximo dez e já está saindo da cadeia. Assim, estuprar pode se encontrar inserido no rol dos crimes hediondos, mas sua pena é irrisória. A certeza de que o castigo é brando, produzida pela doutrinação jurídica esquerdizante, levou a esse estado de degradação moral em que se vive no Brasil. Então o País inteiro se indigna, de repente, com o estupro dessa menina no Rio de Janeiro. Indignação justa, não há dúvida, porque ela foi estuprada, com absoluta certeza. Eu vi o video do seu estupro, como muita gente neste País. Ela está em um quarto de favela no morro, um quarto estreito, nua sobre uma cama de casal. Vagabundos criminosos manipulam o seu corpo, sem o cometimento de obscenidades explícitas. Então a vagabundagem comunista se levanta em gritaria histérica para acusar a existência de uma cultura do estupro no Brasil. Qual é o sentido disso? É simples, se há uma cultura do estupro, se as mulheres são vítimas neste País, então a mulher sapiens, a rainha da mandioca, aquela que comandou governos absolutamente corruptos e destruidores da economia do País, é uma vítima, sofreu também um estupro, no caso um estupro político. Só não vem quem não quer a conexão que está sendo montada em uma verdadeira operação de engenharia social. Cultura do estupro existe no mundo islâmico, que tem profundo desprezo e desrespeito pelas mulheres. Cultura do estupro e da violência contra as mulheres existe nos países comunistas, que não respeitam direito de ninguém. Esses vagabundos comunistas petistas precisam ser relembrados que, se há uma civilização que cuida da mulher, que protege as mulheres e as crianças, essa é a civilização ocidental judaico-cristã. O que os vagabundos comunistas petistas tentam todos os dias é destruir os princípios desta civilização judaico-cristã. Por isso propagam e elevam à condição de arte um tipo de manifestação supostamente cultural de último grau, melhor dizendo, de grande grau de degradação e degeneração, que é esse tal de funk. E os comunistas procuram atrair para esses lugares de degradação do funk os garotos e a garotas do Brasil, para torná-los promíscuos sexualmente e dependentes de drogas. Quem se entrega assim não tem mais moral para nada. Não reage a coisa alguma, torna-se um zumbi. E assim os comunistas petistas tentam controlar o País. Definitivamente, não há cultura alguma de estupro no Brasil, mas os comunistas petistas tentam criar uma. E, neste momento, estão jogando com o caso da menina do Rio, e a indignação que se gerou em torno do mesmo, para promover a restauração no poder da Rainha da Mandioca. É isso aí, simples assim.

Deputados entram com pedido de criação da CPI da Lei Rouanet

Parlamentares do Democratas protocoloram na Câmara dos Deputados um requerimento pedindo a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na concessão de incentivos fiscais por meio da Lei Rouanet (Lei 8313/91). Sancionada em dezembro de 1991 pelo ex-presidente Fernando Collor, a Lei Rouanet, que tem esse nome em homenagem ao então secretário de Cultura, Sérgio Rouanet, instituiu políticas públicas para a cultura. O grande destaque é a política de incentivos fiscais, que possibilita a empresas e cidadãos destinarem a ações culturais 6% e 4%, respectivamente, do imposto de renda devido. O pedido de CPI foi assinado pelos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ). Eles conseguiram a adesão de 212 deputados dos 171 necessários para solicitar a abertura da comissão. 


Os deputados argumentam que a lei seria uma forma de “terceirizar” um repasse de recursos federais. Eles contestam os critérios usados para a seleção dos projetos no Ministério da Cultura, o que, segundo afirmam, causam “estranhamento”, com a aprovação de valores altíssimos para pequenos projetos ou repasses que parecem patrocínio privado com dinheiro público. Segundo Alberto Fraga, a concessão seletiva de recursos a artistas consagrados caracteriza abuso em relação à Lei Rouanet, que, para ele, deveria consagrar artistas iniciantes ou de rua. "Nos últimos anos, principalmente quando o PT estava no poder, apenas aqueles artistas rotulados como petistas é que estavam tendo acesso e direito a esses benefícios. Então, alguns artistas, como a cantora Cláudia Leite, não pode pegar quase R$ 6 milhões dos cofres públicos para financiar o show; o Luan Santana, quase R$ 4,8 milhões; e por aí vai", argumenta o deputado.


De acordo com o requerimento para a abertura da CPI, a intenção é questionar, entre outros tópicos, o possível privilégio de alguns produtores na aprovação dos projetos, e a capacidade do Ministério da Cultura de acompanhar a quantidade de projetos aprovados, além das respectivas prestações de contas. Pelo regimento interno da Câmara, apenas cinco CPIs podem funcionar ao mesmo tempo. Atualmente, três comissões parlamentares de inquérito estão em funcionamento – da Funai/Incra, do Carf e da Máfia do Futebol - e duas foram instaladas e esperam a indicação de integrantes pelos partidos para iniciar o funcionamento - da União Nacional dos Estudantes (UNE) e do DPVAT - seguro de danos pessoais causados por veículos automotores, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. O requerimento para instalação da CPI da Lei Rouanet é o próximo da fila de espera, mas, para que a comissão seja criada, é necessário aguardar a conclusão de uma das que estão em funcionamento e a decisão do presidente da Câmara. A primeira com prazo a vencer é a CPI da Funai/Incra, com prazo previsto para 18 de junho (já com prorrogação de 60 dias). A do Carf tem prazo até 1º de julho e a da Máfia do Futebol até 03 de agosto, ainda sem prorrogação. O regimento interno prevê prazo de funcionamento de 120 dias para as CPIs, prorrogável por até 60 dias para conclusão dos trabalhos.

Empreiteiro propineiro Leo Pinheiro, da OAS, formaliza primeiro passo de sua delação premiada

O empreiteiro propineiro Léo Pinheiro, da OAS, também assinou com o Ministério Público Federal um termo de confidencialidade, que é o primeiro passo da delação premiada. Assim como o sinhozinho baiano Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro deverá entregar documentos que corroborem seus depoimentos. A delação só será aceita se a força-tarefa da Operação Lava Jato considerar relevantes as informações prestadas pelo empreiteiro propineiro.

Câmara cria CPI para investigar desvio de verbas da União Nacional dos Estudantes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o uso de dinheiro público pela União Nacional dos Estudantes (UNE) será instalada nesta quarta-feira, às 14 horas. O requerimento de criação da CPI, que obteve 216 assinaturas, foi lido em Plenário nesta terça-feira pelo presidente da sessão, deputado Carlos Manato (SD-ES). A instalação é acompanhada da eleição do presidente da nova CPI, que vai designar o relator do caso. A comissão terá 120 dias para investigar convênios entre o governo federal e a UNE; a aplicação dos R$ 44 milhões recebidos pela entidade como indenização por danos ocorridos durante o regime militar; a construção do edifício-sede da UNE no Rio de Janeiro; e a arrecadação da entidade com a confecção de carteiras estudantis. A investigação foi solicitada pelo deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que aponta indícios de irregularidades. Investigar a UNE corresponde a investigar o PCdoB, que domina essa entidade há décadas.

A revolução semântica começa a acontecer no governo Temer

O comando da EBC aboliu o uso do termo "presidenta". Laerte Rimoli já entrou para a história. Falta agora instruir todos os repórteres, redatores e editores, que "ocupação" não é "ocupação", é "invasão" mesmo. Isso é metalinguagem revolucionária comunista petista. É preciso promover o desmonte dessa estratégia revolucionária em toda a sua extensão.

Delação de filho de Sérgio Machado envolve devolução de propinas superiores a "três Baruscos"

Quem teve acesso à delação de Expedito Machado Neto, um dos filhos de Sérgio Machado, afirma que o montante a ser devolvido aos cofres públicos pode chegar a três vezes o valor entregue por Pedro Barusco, um dos primeiros delatores da Lava Jato. Barusco devolveu US$ 96 milhões e era apenas um operador de segundo grau do Petrolão do PT. É coisa para mais de 400 milhões de reais. Por aí dá para se ter uma idéia do quanto foi roubado na Transpetro, subsidiária da Petrobras, controlada por Renan Calheiros e José Sarney. 

Advogados pedem impeachment do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal

Um grupo de cinco advogados apresentou na tarde desta terça-feira, no Senado Federal, um pedido de impeachment do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Os advogados acusam Fux de negligência na condução de processos judiciais em que o ministro concedeu auxílio-moradia a todos os juízes, sem submeter o caso ao plenário da corte. De acordo com o grupo, "o benefício é concedido de forma indiscriminada mesmo para quem possui imóvel próprio na cidade onde trabalha". Para o impeachment vingar, serão necessários votos de dois terços dos senadores. Os autores do pedido são os seguintes advogados: Adriana Reis Albuquerque de Menezes, Carlos André Studart Pereira, Carlos Marden Cabral Coutinho, Pablo Bezerra Luciano e Vilson Marcelo Malchow Vedana.

PT racha aliança com irmãos Gomes e lançará candidata em Fortaleza


A candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza será a deputada federal Luizianne Lins , ex-prefeita da capital. O partido decidiu rachado, no sábado, pela candidatura, que abre uma fissura na dobradinha entre o PDT dos irmãos Gomes e o PT do governador Camilo Santana. O atual prefeito, Roberto Cláudio, do PDT, não conseguiu reverter a candidatura.

Sérgio Machado cita ex-ministro do PT em delação premiada


Sérgio Machado afirmou em sua delação premiada que o ex-ministro das Relações Institucionais e hoje deputado federal Luiz Sérgio (PT) foi um dos beneficiados do esquema de fraude nas licitações da Transpetro. Segundo Machado, Luiz Sérgio teria recebido doação eleitoral atrelada a contratos da Transpetro. Luiz Sérgio afirmou ter declarado todas as doações que recebeu em suas campanhas. É o que eles sempre dizem. 

Petistas permanecem na Autoridade Pública Olímpica


O governo Temer está impressionado com a quantidade de indicados do PT na Autoridade Pública Olímpica, a APO. Ideli Salvatti ainda mantém boa parte de seus nomes por lá — inclusive um ex-funcionário de seu gabinete no Senado.

BNDES ganha caras novas no governo Temer


Maria Silvia Bastos Marques, a nova presidente, escolheu sua chefe de gabinete no BNDES. Trata-se da competente Solange Paiva Vieira, ex-xerife dos fundos de pensão no governo Fernando Henrique Cardoso e ex-presidente da Anac. Solange é funcionária de carreira do banco.

Relator confirma pedido de cassação de Eduardo Cunha, que age para afastar presidente do Conselho de Ética


O deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO) protocolou nesta terça-feira parecer que recomenda a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Embora o relator não possa antecipar seu voto, o texto é taxativo ao afirmar que Cunha mentiu aos parlamentares quando disse que não tem contas bancárias no Exterior. Agora, cabe ao colegiado deliberar sobre o parecer: caso a maioria dos 21 integrantes concorde com os argumentos de Marcos Rogério, o caso segue para análise do plenário. Antes, o passo inicial será a leitura do parecer, o que deveria ocorrer ainda nesta terça, mas um pedido de adiamento para a próxima semana já é dado como certo. Paralelamente, Eduardo Cunha tenta mais uma tacada para enterrar o caso no Conselho de Ética. Desta vez, o peemedebista tenta afastar o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), considerado um voto certo contra ele em caso de empate. Motivo: pela contabilidade atual, o placar ficaria em 10 a 10, e Cunha seria derrotado por Araújo. Antes da entrega do relatório, Araújo anunciou que foi notificado sobre a representação que chegou contra ele à Corregedoria da Câmara - e desde abril seguia engavetada. A acusação foi apresentada por dois desafetos de Araújo, que o acusam de usar a Brilhante FM, uma concessão pública, para fins "eleitoreiros" e "politiqueiros". Araújo credita a ação a uma investida de Eduardo Cunha. Caso o processo contra o presidente avance, ele deve ser imediatamente afastado do Conselho de Ética. O documento tem 84 páginas e sustenta que o peemedebista deve perder o mandato por ter mentido sobre a manutenção de contas no Exterior - contas que, conforme a Lava Jato, serviam como um caminho para mascarar o dinheiro sujo recebido no esquema de corrupção da Petrobras. O parecer se ampara em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda. Embora o relator tenha sido impedido, por força do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de incluir no parecer novas provas coletadas ao longo dos sete meses de investigação, o documento final fará menção a todo o material colhido pelo Conselho - que aponta o envolvimento do peemedebista no escândalo que sangrou os cofres da Petrobras. Alvo de uma série de manobras, o processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha é um dos mais longos da história da Câmara e, embora se aproxime do final, ainda há outras estratégias engatilhadas para livrar o peemedebista da cassação. A representação contra o presidente do Conselho de Ética pode ser determinante para mudar o resultado final. Nos bastidores, o placar segue apertado: adversários do peemedebista acreditam que ficará em 10 a 10, e, dessa forma, o presidente José Carlos Araújo daria o voto decisivo pela perda do mandato - daí o esforço para tirá-lo da cadeira. Araújo tem até a próxima terça-feira para apresentar a defesa contra a ação, o que abriria caminho para o processo ser instaurado e, consequentemente, ele teria de deixar o posto. Em tese, a ação somente poderia ser instaurada após o fim da análise da representação contra Eduardo Cunha, que já atingiu o prazo previsto no regimento e, por isso, tranca a pauta. Em reação, um aliado do peemedebista apresentou uma questão de ordem pedindo que seja desfeito o ato de encerramento do período de instrução, o que liberaria a chegada de novas ações. O recurso está nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA), cujo histórico é de jogar a favor de Cunha.

Polícia Federal pede indiciamento de presidente do Bradesco na Operação Zelotes


A Policia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco, no inquérito da Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um “contrato” para anular um débito de R$ 3 bilhões com a Receita Federal. A Polícia Federal já havia apontado em relatório que Trabuco e os outros dois executivos da instituição financeira se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir como seria a atuação do órgão. A Polícia Federal também indiciou o auditor Eduardo Cerqueira Leite, da Receita Federal, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco. No total, foram pedidos dez indiciamentos. A conclusão do inquérito relativo ao Bradesco já foi encaminhada pela Polícia Federal ao Ministério Público Federal, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça Federal. Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

CNJ derruba proibição dos crucifixos baixada pelo Tribunal de Justiça gaúcho

Quatro anos e três meses depois de uma decisão (março de 2012) do Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul haver determinado “a retirada de crucifixos e demais símbolos religiosos das dependências do Poder Judiciário gaúcho”, o Conselho Nacional da Justiça derrubou aquela decisão. Agora, a critério de cada autoridade (presidente do Tribunal de Justiça, corregedora-geral, presidentes das diversas câmaras, juízes em suas respectivas jurisdições), o crucifixo poderá ser entronizado de volta, não havendo ato judicial ou administrativo que o impeça. Dois procedimentos tramitaram no CNJ, reclamando contra a decisão da justiça gaúcha. A primeira reação foi da da Mitra Diocesana de Passo Fundo, juntamente com o então deputado federal, Fernando da Silva Machado Carrion - ambos representados pelo advogado Irineu Gehlen. A outra ação no CNJ foi de iniciativa pessoal do deputado federal Ônyx Lorenzoni.  Os dois requerimentos foram unificados e deferidos com a conclusão de que “o símbolo religioso de outros povos, utilizado a título de aformoseamento ou mesmo de tributo à origem do direito, não ofende a laicização da nação brasileira”. Para concluir pela anulação do ato do Conselho da Magistratura do Rio Grande do Sul, o relator Emmanoel Campello evocou ensinamentos do saudoso jurista gaúcho Paulo Brossard de Souza Pinto que, comentando o impasse, escreveu em artigo jornalístico que “os crucifixos existentes nas salas de julgamento do Tribunal lá não se encontram em reverência a uma das pessoas da Santíssima Trindade, segundo a teologia cristã, mas a alguém que foi acusado, processado, julgado, condenado e executado, enfim justiçado até sua crucificação, com ofensa às regras legais históricas”. O acórdão arremata afirmando que “para acolher a pretensão de retirada de símbolos religiosos sob o argumento de ser o Estado laico, seria necessário, também, extinguir feriados nacionais religiosos, abolir símbolos nacionais, modificar nomes de cidades, e até alterar o preâmbulo da Constituição Federal”. Simples assim....

O estupro, a histeria coletiva, o sociologismo vagabundo e as distorções da militância de gênero

Sou adepto da frase “meu corpo, minhas regras”. É evidente que uma mulher tem o direito de dizer “não” em qualquer circunstância, e isso inclui interromper o ato caso tenha mudado de idéia. Não há razão que justifique o sexo forçado. Ponto

Por Reinaldo Azevedo - Olhem, caras e caros, não vou entrar no mérito se houve ou não estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Complexo de Favelas São José Operário, na Zona Oeste do Rio. Até porque, a esta altura, ainda que as provas gritassem o contrário, seria proibido chegar a uma conclusão diferente daquela a que já chegaram a imprensa, a militância de gênero e a histeria politicamente correta. O vídeo sugere que um grupo de homens manipula o corpo de uma mulher que não parece ter controle de si. Para a Lei 12.015, de 2009, basta. É estupro. Que os culpados sejam punidos. Mas não dá para aceitar a punição, ainda que moral e simbólica, dos não culpados: todos os outros homens. Explico. Alheios a quaisquer circunstâncias e mesmo a algumas inconsistências da narrativa, os grupos militantes saíram tonitruando por aí que a ocorrência — que ainda precisa ser apurada — era mais uma manifestação de uma certa cultura do estupro que existiria no Brasil. A ministra Cármen Lúcia, do STF, em nota, chegou a escrever: “Repito: a nós mulheres não cabe perguntar quem é a vítima: é cada uma e todas nós”. É o tipo de texto perigoso. Porque, de algum modo, joga todos os homens do outro lado da linha. Ainda que a ministra tenha dito que a ocorrência avilta todos os humanos, é evidente que se dá um peso especial à questão de gênero. Ocorre que esta acaba mais mascarando do que desvelando a realidade. Digam-me aqui: sob o controle do narcotráfico, os direitos das mulheres são os únicos agravados no Complexo de Favelas São José Operário? A resposta, obviamente, é não! Por lá, não se respeita é direito nenhum. Afirmar que tal ocorrência revela a existência no país de uma cultura do estupro é de uma estupidez inominável. Até parece que há uma naturalização de tal crime no país e que sua gravidade não está devidamente assentada na consciência da maioria dos brasileiros. Então vamos pensar um pouco. As notificações de estupro cresceram enormemente depois de 2009, o que coincide com a aprovação da Lei 12.015, uma pérola da militância feminista. Considera-se estupro não apenas a violência caracterizada como tal como qualquer ato libidinoso não consentido. É evidente que se trata de um desserviço à verdade e às próprias mulheres. Afinal, isso serve para mascarar as circunstâncias em que os estupradores de fato agem. Mas deixo isso de lado agora. Por ano, com a nova lei, os estupros saltaram para algo em torno de 47 mil no país. É claro que é um número absurdo, ainda que parte das notificações seja constituída dos tais atos libidinosos. Mas será isso, então, a evidência da “cultura do estupro”? Venham cá: há, em média, 53 mil assassinatos por ano no Brasil, mais de 80% das vítimas são homens. Será que se pode falar que há, também, em nosso país, uma “cultura do assassinato de homens”? Para que o evento do Complexo de Favelas São José Operário pudesse ser expressão de uma cultura, forçoso seria que, no Brasil, mulheres não pudessem, em regra, ficar em ambientes masculinos, pouco importando variáveis outras — econômicas, sociais, culturais — sem que corressem o risco de ser estupradas. E isso me parece escandalosamente falso. Como é falso afirmar que a taxa de homicídios de Moema é igual à do Capão Redondo porque, afinal, há no Brasil uma “cultura do assassinato”. Assim como as variáveis socioeconômicas interferem na ocorrência dos demais crimes — são maiores onde vigora a lei do cão; onde falta o estado necessário —, é evidente que também deixam o seu viés nesse tipo de ocorrência. Ou o tal estupro coletivo não se deu num ambiente em que se misturam droga, narcotráfico, escolhas individuais perigosas e ausência de estado de direito? Repudio essa bobagem de cultura de estupro porque isso tende a mascarar as duas questões que realmente contam: 1) as condições socioeconômico-culturais em que um episódio como aquele se torna possível; 2) as responsabilidades individuais. Tendo havido estupro, foram aqueles rapazes os estupradores. Os demais homens não têm nada com isso. Que se apure tudo. A história dos 33 estupradores me parece, em princípio, fantasiosa. Não cabiam tantos naquele quarto. Não me parece que a vítima estivesse em condições de ser precisa para enumerar as personagens de um eventual revezamento. Indago: e se, no grupo, de cinco, 10 ou 30, houver menores? A militância de gênero abre mão de uma punição mais severa em nome do Estatuto da Criança e do Adolescente, que, obviamente, protege também os estupradores? E notem: nesse caso, sou adepto da frase “meu corpo, minhas regras”. É evidente que uma mulher tem o direito de dizer “não” em qualquer circunstância, e isso inclui interromper o ato caso tenha mudado de idéia. Não há razão que justifique o sexo forçado. Ponto. Ainda que a tal garota, como se especula, tivesse aceitado fazer sexo com dois ou três, isso não daria a outros a licença de participar se isso não fosse da sua vontade. Eu escrevo para indivíduos, não para militantes. Todos sairíamos ganhando enormemente se houvesse mais respeito pelas vítimas, em vez de transformá-las em estandartes e em símbolos de luta. Acho isso de um oportunismo asqueroso. Um grupo de pessoas que foi protestar em frente ao Supremo — e, até agora, não entendi por quê — e aproveitou para gritar palavras de ordem contra… Michel Temer. O que uma coisa tem a ver com outra? Ora, afinal, este é o país que depôs uma mulher, não é? Não faltará quem veja nisso também uma metáfora do estupro — no caso, estupro político. Ainda que tal evento tenha vindo na esteira da maior roubalheira jamais praticada no país. E é evidente que seria um erro afirmar que Dilma nos conduziu ao desastre porque é mulher. As militâncias dos grupelhos nunca estão interessadas pelos que sofrem. Estes só têm importância se as ocorrências puderem ajudar a causa da “libertação”. Qual libertação? Qualquer uma, desde que seja contra o statu quo. Cresceu enormemente o número de estupros na Alemanha com a chegada dos imigrantes islâmicos. A imprensa de esquerda escondeu as ocorrências porque, concluiu-se, isso poderia gerar uma onda de preconceitos. Por que digo isso? O que estou evidenciando é que a questão do estupro pode ser “esquentada” ou “esfriada” a depender da intenção política que se tenha e da eficiência do ativismo dos grupos que decidem fazer uma coisa ou fazer outra. Que os culpados sejam punidos segundo os rigores da lei. Mas vamos parar com essa conversa estúpida de que este é um país de potenciais estupradores. A ser assim, também é um país de potenciais homicidas. Ah, sim: se a polícia conseguir, conviria ao menos investigar o que se deu naquele dia. É o que se deve fazer quando acontece qualquer crime.

Filho de Lula investigado na Zelotes recebeu R$ 10 milhões, não apenas R$ 2,5 milhões

Isso é que competência. Numa conta ligeira, pai e os dois filhos já receberam R$ 47 milhões. A classe operária não chegou ao paraíso, mas Lula sim!

Por Reinaldo Azevedo - Epa! A Operação Zelotes descobriu, informa a “Coluna do Estado”, no Estadão, que Luís Cláudio, o filho de Lula que é dono da LFT Marketing Esportivo, não embolsou apenas R$ 2,5 milhões do escritório Marcondes & Mautoni. Não! Isso é café pequeno. O rapaz levou quase R$ 4 milhões dessa empresa de lobby, acusada de comprar medidas provisórias durante o governo Lula. Mas calma! Ao todo, a LFT, de que o rapaz é dono e da qual é o único funcionário, embolsou R$ 10 milhões. É um gênio da consultoria! O único trabalho conhecido desse portento é justamente o que teria feito para o Marcondes & Mautoni. A Polícia Federal descobriu tratar-se de uma cópia da Internet. Luís Cláudio é o copia-cola mais caro do país. Nada como um pai socialista para que os filhos se tornem empreendedores notáveis, não é mesmo? Já fiz esta observação aqui, mas vale repeti-la: quando FHC chegou ao poder, seus netos eram herdeiros de um dos maiores bancos do país: o Nacional. Quando FHC saiu da Presidência, esses mesmos netos eram uns sem-banco. O Nacional quebrou. E não teve socorro oficial. E não tinha de ter mesmo, ora! Quando Lula chegou ao poder, Fábio Luiz da Silva, o seu mais velho, era monitor de jardim zoológico. Dois anos depois, estava rico, no comando da Gamecorp, de que a Oi (à época, Telemar) se tornou sócia. Não sei o que fazia Luiz Cláudio. Talvez fosse apenas estudante. Hoje, já é também um milionário. Sobre Lulinha, certa feita, afirmou o pai: “É o Ronaldinho dos negócios”. À época, Ronaldinho era… Ronaldinho!!! Modéstia do Apedeuta. Estamos diante de uma família de craques. Numa conta, assim, de padaria, podemos lembrar os sucessos financeiros da família Lula da Silva: o patriarca levou R$ 27 milhões por supostas palestras; cada um dos filhos, por sua vez, teve um aporte de R$ 10 milhões: foi a grana que a Telemar botou na Gamecorp e também o valor recebido por Luís Cláudio. Nesses três itens, estamos falando de R$ 47 milhões. Com Lula, a classe operária pode não ter chegado ao paraíso, para lembrar o nome de um filme, mas é inegável que ele e sua família chegaram, não é mesmo? Luís Cláudio e seu pai são investigados na Operação Zelotes, que só não é o escândalo dos escândalos porque nenhuma ocorrência consegue tirar essa condição do petrolão. É essa gente de moral ilibada que está lutando desesperadamente para voltar ao poder. A Zelotes investiga o pagamento de propinas na compra de medidas provisórias, a venda de decisões do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e o eventual pagamento de propina no contrato para a compra dos caças Gripen, de fabricação sueca. Dá para entender o desespero do PT ao ser apeado do poder. E também dá para entender o amor que essa gente tem pelo estado. Imaginem se todo brasileiro prosperasse na velocidade em que prosperam os Lula da Silva. O Brasil seria a maior economia do mundo.

Oficializada a delação premiada de Marcelo Odebrecht

Negociado há meses, o MPF e Marcelo Odebrecht teriam assinado na quarta-feira o documento que formaliza os acordos de delação premiada e de leniência da empreiteira nos processos da Operação Lava Jato

Por Reinaldo Azevedo - A Folha de S.Paulo informa que o empresário Marcelo Odebrecht, preso desde junho de 2015 e já condenado há mais de 19 anos de prisão, teria assinado na quarta-feira passada acordos de delação e de leniência para colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. Integrantes do Ministério Público pretendem, com a formalização, convocar até mesmo Emílio Odebrecht, ex-presidente da empresa e pai de Marcelo para dar informações. A empreiteira teria se comprometido oficialmente a dar acesso aos números de caixa dois da empresa para detalhar o financiamento de todas as campanhas eleitorais majoritárias de anos recentes com as quais colaborou. Há alguns meses, antes mesmo de sua condenação, já recomendei num texto na Folha de S.Paulo: “Fala, Marcelo Odebrecht!. Não há como o Brasil não melhorar".

Aloysio Nunes será o novo líder do governo no Senado

O tucano paulista Aloysio Nunes Ferreira deve ser o novo líder do governo Temer no Senado, segundo informação do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, nesta terça-feira, 31. Aloysio foi candidato à vice-presidente na chapa de Aécio Neves (PSDB-MG) nas última eleição. O senador não confirma a informação mas terá uma reunião no Palácio do Planalto para que o convite seja formalizado. De manhã, o presidente em exercício Michel Temer ligou para o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG), para comunicar sua escolha. Nas investigações da Lava Jato, o nome do parlamentar foi citado como destinatário doação irregular de campanha pelo empreiteiro e delator Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, juntamente com o do ex-ministro petista, Aloízio Mercadante. Os senadores negam qualquer irregularidade.

Desemprego atinge 11,2% da população, segundo IBGE

A taxa de desemprego voltou a subir no trimestre móvel encerrado em abril, atingindo 11,2%. O resultado é 1,7 ponto percentual maior que o do trimestre móvel encerrado em janeiro (9,5%). A taxa é a maior desde o início da pesquisa, em janeiro de 2012. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua) e foram divulgados hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, desde o fim de janeiro, são mais 1,8 milhão de pessoas fora do mercado de trabalho. Em abril havia 11,4 milhões de trabalhadores desempregados, número que mostra um crescimento de 18,6%, em comparação ao primeiro trimestre deste m crescimento de 42,1% em relação ao primeiro trimestre do ano passado, 2015. Os números do IBGE indicam ainda que o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos pelas pessoas ocupadas ficou em R$ 1.962,00 - valor estatisticamente estável em relação ao trimestre móvel encerrado em janeiro de 2016, que foi de R$ 1.977,00. Em relação ao trimestre encerrado em janeiro do ano passado (R$ 2.030,00), a queda no rendimento médio real habitual chegou a 3,3%. Os indicadores da Pnad Contínua são calculados em trimestres móveis, utilizando-se as informações dos últimos três meses consecutivos da pesquisa. A taxa do trimestre móvel encerrado em abril de 2016 foi calculada a partir das informações coletadas em fevereiro, março e abril deste ano.

Ministro argentino diz que PIB do país cairá por causa da crise do Brasil

A atual crise vivida pelo Brasil, com um governo interino e uma desaceleração econômica, vai provocar uma queda de 1,5 ponto percentual no crescimento da Argentina neste ano, afirmou nesta terça-feira o ministro da Fazenda e de Finanças Públicas do país, Alfonso Prat-Gay. “O Brasil pode determinar se nós crescemos ou caímos”, disse Prat-Gay durante sua participação em um evento da Casa da América em Madrid, ao lado do ministro da Economia da Espanha, Luis de Guindos. No cargo desde dezembro do ano passado, Prat-Gay declarou que no mundo atual, “muito incerto”, é necessário muito diálogo. “A Argentina quer fazer parte do diálogo, não do problema, como até agora”, disse em alusão ao anterior governo de Cristina Kirchner. O ministro argentino apresentou as possibilidades que seu país oferece para investidores espanhóis e repetiu a incumbência dada pelo presidente Mauricio Macri antes de ele viajar para a Espanha: “Avisar que se apressem para investir na Argentina”, disse: “Se tiver investimento e criação de emprego, serão bem-vindos". O ministro ofereceu como garantia a nova política de seu governo, no poder desde o final do ano passado, disposto a assumir seus compromissos internacionais e a saldar as dívidas contraídas. “Para termos credibilidade precisamos cumprir com nossas dívidas e com as sentenças”, afirmou, em referência ao acordo entre o governo argentino e seus credores que aconteceu em Nova York. Ele também falou da tarefa de seu governo para combater a inflação e reduzir o déficit, ao mesmo tempo em que procura melhorar a situação das camadas mais vulneráveis da sociedade. Prat-Gay insistiu que o objetivo é chegar a 2019 com uma inflação de 5% – a previsão para 2016 é de inflação de 25%. Presidente do Banco Central da Argentina entre 2002 e 2004, Prat-Gay defendeu a independência “de fato” da instituição e insistiu que as metas de inflação são definidas pelo governo e executadas pelo Banco Central. “Nós gostaríamos de baixar os impostos no futuro”, antecipou, mas “não enquanto a economia não cresça fortemente".