segunda-feira, 30 de maio de 2016

Relator no Conselho de Ética decide pedir a cassação de Eduardo Cunha


Ignorando a pressão de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) vai pedir a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara dos Deputados. A decisão consta em relatório final do processo por quebra de decoro contra Cunha no Conselho de Ética. O documento será protocolado nesta terça-feira. Rogério vai se amparar em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda. Em depoimento prestado à CPI da Petrobras em março do ano passado, Cunha negou ter contas fora do país. Disse ele: "Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu imposto de renda". O Ministério Público da Suíça, no entanto, comprovou a existência dessas contas que, para a força-tarefa da Operação Lava Jato, serviriam como um caminho para mascarar o recebimento de propina no petrolão. No mesmo depoimento à CPI, Cunha afirmou ainda que não recebeu "qualquer vantagem ilícita ou qualquer vantagem com relação a qualquer natureza vinda desse processo". Um ano depois, ele virou réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro após denúncia do Ministério Público apontar que ele teria recebido pelo menos 5 milhões de dólares em propina retirada do contrato de um navio-sonda afretado pela Petrobras. Em andamento no Conselho de Ética há quase sete meses, o processo contra Cunha é o mais longo da história da Casa e sofreu uma série de obstruções ao longo do caminho. A última delas foi dada na semana passada, quando o vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), determinou que não poderiam ser usadas no relatório final as denúncias de que Cunha recebeu propina, conforme disseram testemunhas à Procuradoria-Geral da República e também pessoalmente no conselho. O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), estuda recorrer da decisão com uma ação no STF. A medida daria ainda mais respaldo ao relatório pela perda de mandato, já que o relator decidiu acatar a determinação e incluiu em seu parecer apenas a denúncia sobre a omissão das contas. Ao longo do relatório, no entanto, deve ser mencionado todo o material colhido pelo conselho - que traz à luz o envolvimento do peemedebista no escândalo que sangrou os cofres da Petrobras. Nos bastidores, o placar é apertado e ainda incerto: aliados de Cunha calculam um resultado contra a cassação por 11 votos a 9. Já adversários do peemedebista acreditam que o resultado ficará em 10 a 10, e, dessa forma, o presidente José Carlos Araújo daria o voto de minerva pela perda do mandato. Aliados de Cunha tentaram um acordo para evitar a punição máxima ao peemedebista, que o deixaria inelegível por oito anos. Eles apelam ao sentimento de "gratidão" por ter instaurado o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e pedem por uma medida intermediária, como a perda da presidência e a suspensão do mandato. A previsão é a de que o relatório do deputado Marcos Rogério seja lido nesta quarta-feira e votado na próxima semana. É esperada uma série de recursos de Cunha na Comissão de Constituição e Justiça e também no Supremo Tribunal Federal. A decisão definitiva será dada em plenário, quando todos os parlamentares vão analisar, em voto aberto, o futuro político de um dos principais caciques do PMDB.

Bumlai diz agora ao juiz Moro que fez empréstimo fraudulento para o PT por medo de invasão de terras


O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai disse nesta segunda-feira ao juiz federal Sergio Moro que assinou um empréstimo fraudulento de cerca de 12 milhões de reais para o PT por medo de ser alvo de invasão de terras. Amigo do poderoso chefão e ex-presidente Lula, Bumlai foi o avalista de um empréstimo fictício junto ao Banco Schahin usado para pagar despesas eleitorais de 2004 e para repassar dinheiro de uma suposta chantagem feita pelo empresário Ronan Maria Pinto, em Santo André (SP). Segundo os investigadores da Operação Lava Jato, o empresário integrou um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras e ao PT. A exemplo do escândalo do Mensalão do PT, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais do Banco Schahin, com a contratação indevida da Schahin pela Petrobras para operar o navio sonda Vitoria 10000 e na simulação do pagamento do suposto empréstimo com a entrega inexistente de embriões de gado. "Eu cometi um grande erro. Levado pela minha situação à época, que era proprietário de 210 mil hectares de terra, tudo produtivo, o PT assumindo o governo federal, nós éramos um grande alvo para invasões. Não falei 'não' até por uma questão de receio, mas também achei que o empréstimo não ia sair", disse ele ao juiz Sergio Moro. Em depoimento à Polícia Federal, Bumlai já havia admitido que o empréstimo era fictício. Segundo a versão apresentada pelo pecuarista, que é réu na Operação Lava Jato, o pedido para a consolidação do empréstimo partiu do então tesoureiro do PT, o mensaleiro Delúbio Soares, embora o tema tenha sido tratado também por outros ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, e pelo lobista Fernando Baiano. "Quando eu cheguei no banco, o empréstimo já estava totalmente aprovado. Só precisava de um trouxa que nem eu para assinar e ficar responsável por ele", relatou Bumlai. No depoimento, o empresário, que enfrenta um tratamento de câncer, pediu que o juiz Sergio Moro seja "misericordioso" com ele em seu julgamento.

Cai o segundo ministro de Temer, que teve gravada conversa contra a Lava Jato


O ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, pediu demissão na noite desta segunda-feira. Após um convite para ficar na pasta, ele telefonou para o presidente interino Michel Temer (PMDB) e comunicou sua decisão de deixar o cargo. Depois de Romero Jucá (PMDB-RR), ex-Planejamento, ele é o segundo ministro a cair no governo interino do presidente Michel Temer (PMDB) com a revelação de gravações do ex-diretor da Transpetro, Sergio Machado, alvo da Operação Lava Jato, que fechou acordo de delação premiada. Fabiano Silveira havia conversado mais cedo com presidente interino. Temer pediu que ele se decidisse e então fizesse um comunicado à imprensa, a exemplo do que combinou com Romero Jucá.  Fabiano Silveira sofreu forte pressão dos servidores do órgão. Ao longo do dia, os chefes das 26 Controladorias Regionais da União anunciaram que estavam colocando os cargos à disposição, assim como uma série de servidores que ocupavam funções de confiança. Esse é um órgão petista, dominado por petistas. A revelação de diálogos entre Fabiano Silveira, Sergio Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também alvo da Lava Jato e seu padrinho político, acabaram com a credibilidade de Silveira. O sindicato dos servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), um sindicato completamente petista, órgão que deu origem ao ministério, passou a criticar a ingerência política e promoveu protestos na frente do Palácio do Planalto e na sede do ministério em Brasília. "O Sr. Fabiano não preenche os requisitos de conduta para estar à frente de um órgão que zela pela transparência pública e pelo combate à corrupção", disse a petista Unacon Sindical. 

Bendine, o amigo íntimo da Val, sai da Petrobrás e vai para a Cielo


Aldemir Bendine, que acaba de renunciar à presidência da Petrobrás (Pedro Parente assumirá o cargo nesta quinta-feira) será o novo presidente da Cielo, empresa de cartões controlada por Banco do Brasil e Bradesco. Qual a importância de derrubar a petista Dilma Rousseff se era para deixar todos esses petistas em poderosos cargos no governo? A Cielo é uma empresa controlada pela estatal Banco do Brasil. O petista Bendine é conhecido como "amigo da Val", amigo muito íntimo, que deu a ela um empréstimo absolutamente irregular no Banco do Brasil, enquanto ele ainda estava lá, de três milhões de reais. Ela pediu o empréstimo para comprar caminhões para sua empresa, mas tão logo colocou a mão no dinheiro comprou um Porsche. Não há esperança para o Brasil enquanto tipos como esse continuarem em altos cargos.

Vieira da Cunha confirma candidatura à prefeitura de Porto Alegre


Vieira da Cunha anunciou nesta segunda-feira que sai do governo gaúcho na quinta-feira, abandonando o cargo de secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Sul de maneira extremamente covarde, no momento mais crítico da greve do magistério e das invasões de escolas públicas por bandos de estudantes milicianos de grupelhos de esquerda comunista, todos asseclas do PT. Vieira da Cunha saiu de cima do muro e despencou para o lado mais oportunista, tendo se revelado, provavelmente, o pior secretário de Educação do Estado nos últimos 60 anos. O secretário tinha imposto três condições ao PDT, mediante as quais seria candidato: 1) garantia de recursos do Fundo Partidário para a campanha, já que o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações de empresas; 2) boa coligação, visando obtenção de tempo de televisão; 3) apoio exclusivo do prefeito José Fortunati, uma alma penada do petismo. Vieira da Cunha só não exigiu que o PDT garantisse sua eleição. E, obviamente, ele escolhe um péssimo momento para lançar a sua candidatura em todos os sentidos, porque nesta segunda-feira o partido expulsou de seus quadros o deputado federal gaúcho Giovani Cherini, o mais votado do partido no Rio Grande do Sul. E não se ouviu qualquer movimento de revolta da nomenklatura pedetista gaúcha contra esta decisão da direção nacional. O PDT resolve se manter atrelado à ORCRIM petista e Vieira da Cunha ainda pensa que tem alguma chance na disputa pela eleição da prefeitura de Porto Alegre. O nome disso é delírio.

PDT, capacho do PT, expulsa deputado federal Giovani Cherini por ter votado a favor do impeachment da ex-terrorista Dilma Rousseff


Em uma jornada inacreditável de caça às bruxas, o PDT expulsou nesta segunda-feira o deputado federal mais votado da legenda no Rio Grande do Sul, no caso o próprio coordenador da bancada gaúcha na Câmara, Giovani Cherini, tudo por ter votado pelo impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. O PDTenviuvou de Dilma, não consegue largar a alça do seu caixão e quer ir junto para a sepultura. Giovani Cherini disse: "Vivo hoje o dia mais triste e o dia mais feliz da minha vida política. Triste por me expulsarem da única agremiação política da qual fui filiado e que ajudei a construir nos últimos 28 anos, e feliz pelo sentimento do dever cumprido para com os meus 115.294 eleitores". O deputado gaúcho disse que foi julgado em um processo de cartas marcadas, porque antes mesmo da votação do impeachment o presidente Carlos Lupi já tinha decretado a expulsão do parlamentar. O PDT escolheu a lata do lixo da história, e Vieira da Cunha ainda tem a petulância de pretender concorrer à prefeitura de Porto Alegre depois disso. 

Temer transfere responsabilidade por reforma agrária para a Casa Civil, agora Eliseu Padilha negociará com o MST


Depois de fundir o ministério do Desenvolvimento Agrário à pasta do Desenvolvimento Social, o governo Michel Temer transferiu para a Casa Civil a responsabilidade pela reforma agrária, pela agricultura familiar e pela delimitação das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos e determinação de suas demarcações. A definição está no Decreto 8.780, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Pelo Decreto, migram para a Casa Civil as secretarias de Reordenamento Agrário, Agricultura Familiar, Desenvolvimento Territorial e a secretaria extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. A Casa Civil também vai incorporar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).  Este órgão sempre foi um cartório do MST nos governos petistas. Portanto, o MST negociará agora diretamente com Eliseu Padilha. 

Ex-presidente do PSDB de Minas Gerais é preso em operação pela polícia


O ex-presidente do PSDB de Minas Gerais, Narcio Rodrigues, foi preso nesta segunda-feira em Belo Horizonte. Ele foi alvo de uma operação deflagrada pelo Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Militar mineira. Ele foi levado pela manhã para prestar depoimento. Ex-deputado federal, Rodrigues foi secretário de Ciência e Tecnologia de Antonio Anastasia entre 2011 e 2014. A operação tem como objetivo investigar um desvio de recursos para a construção do Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (Hidroex), na cidade mineira de Frutal, no Triângulo Mineiro, reduto eleitoral de Narcio Rodrigues. A autorização para o início das atividades do centro foi assinada em fevereiro de 2010 pelo então governador Aécio Neves, atual senador e presidente nacional do PSDB. O filho de Narcio Rodrigues, o deputado federal Caio Narcio, acompanhou o pai no depoimento à promotoria. Na votação pelo impeachment da presidente petista Dilma Rousseff na Câmara, no dia 17 de abril, Caio Narcio lembrou do pai ao votar a favor do processo contra a petista. "Por um Brasil onde meu pai e meu avô diziam que decência e honestidade não era possibilidade. Era obrigação. Por um Brasil onde os brasileiros tenham decência e honestidade. Por Minas, pelo Brasil, para os jovens que estão lá fora nas ruas, verás que um filho teu não foge à luta", afirmou, beijando, depois, a bandeira do Brasil. 

Governo gaúcho quer mais rodovia e novo aeroporto nos planos de PPPs do governo Temer

O secretário gaúcho da Fazenda, deputado federal Giovani Feltes, vai insistir, hoje, em Brasília, com o governo federal, para que inclua no plano de concessões rodoviárias o projeto de extensão da BR-448 até Portão, visando servir de ligação com a região da Serra através das rodovias estaduais RS-240 e RS-122. Ele também defenderá a inclusão do projeto do aeroporto internacional 20 de Setembro, Portão, nas PPPs do governo federal. A região das rodovias e do aeroporto corresponde à principal base eleitoral de Feltes.

Advogada amiga que Dilma levou para a Petrobrás ainda recebe R$ 60 mil por mês

A revista Época desta semana, informa que começou uma revoada de gaúchos que a ex-presidente Dilma Roussef levou para Brasília quando foi para o ministério de Minas e Energia, governo Lula. Alguns militantes petistas foram parar em estatais vinculadas ao ministério, como é o caso da Petrobrás. Está neste caso a advogada Elisabeth Elias Bohm, que era do PDT, migrou no dia 18 de março de 2001 para o PT, junto com Dilma, e depois foi para a Petrobrás, onde passou a integrar a assessoria jurídica. O jornalista Murilo Ramos, da Época, diz que Elizabeth Elias Bohm recebe R$ 60 mil mensais e trabalha, agora, diretamente com o novo presidente, Pedro Parente. Essa gente petista é camaleônica. 

Os fundos de pensão estatais já registram rombo de R$ 250 bilhões

Um dos cinco pontos anunciados por Henrique Meirelles no início do governo Temer toca justamente na questão da gestão dos fundos estatais de pensão, submetidos a influências políticas deletérias nas administrações petistas. A situação é para lá de preocupante nos fundos estatais de pensão: o rombo dos fundos de pensão das estatais do governo federal pode chegar à soma de R$ 250 bilhões. O valor supera, de longe, os R$ 60,9 bilhões estimados em levantamentos divulgados em abril. É com esse número, segundo fonte próxima a Temer, que o governo interino intensifica a procura de técnicos para tocar os fundos – que até investimentos na Venezuela fizeram nos últimos anos. No centro da questão, quatro megafundos – Petros, Postalis, Funcef e Previ, ligados respectivamente à Petrobrás, aos Correios, à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, que respondem pela maior parte do buraco. Para enfrentar – tardiamente – o desafio, o Senado aprovou em abril, e remeteu à Câmara dos Deputados, novas regras para frear a influência dos partidos na nomeação de conselheiros dessas instituições.