segunda-feira, 16 de maio de 2016

Presidente Temer escolhe Maria Silvia Bastos Marques para a presidência do BNDES


O presidente Michel Temer escolheu para comandar o BNDES a economista Maria Silvia Bastos Marques. O convite foi feito nesta segunda-feira (16) pelo presidente interino e ela aceitou. Temer disse a interlocutores que ela confidenciou que já havia sido sondada, em outras oportunidades, para assumir o posto, mas agora decidiu aceitar por acreditar no projeto que está se iniciando sob o comando do peemedebista. Maria Silvia já foi diretora do banco, ocupou a presidência da CSN e também comandou a secretaria de Finanças da Prefeitura do Rio de Janeiro. 

CNJ arquiva representações de petistas que pedem investigação de Moro


A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, arquivou nesta segunda-feira (16) três representações que pediam a investigação do juiz Sergio Moro por supostas infrações disciplinares na condução da Lava Jato. As ações rejeitadas foram apresentadas pela bancada do PT na Câmara, por senadores alinhados com o governo Dilma e um advogado de Santa Catarina. Os pedidos foram protocolados após a condução coercitiva do poderoso chefão e ex-presidente Lula, em março, quando foi levado para prestar depoimento na Lava Jato. As representações tratavam basicamente de três pontos: as interceptações telefônicas da Lava Jato feitas do ex-presidente Lula e pessoas próximas – que alcançaram a presidente afastada Dilma Rousseff, a divulgação dos grampos e o horário da gravação de conversa fora de autorização da Justiça. A ministra avaliou que o CNJ fica impossibilitado de atuar sobre a alegação de que o grampo de Lula teria sido irregular porque Moro teria usurpado competência do STF, uma vez que Dilma tem foro privilegiado e só poderia ter sido investigada com autorização do tribunal. Isso porque o caso já está em análise pelo próprio Supremo. Em um dos grampos, a presidente foi flagrada avisando que mandaria o termo de posse na Casa Civil para Lula. A conversa ocorreu em meio ao receio de petistas de que o ex-presidente pudesse ser alvo de pedido de prisão por Moro. Na época, o Planalto negou e argumentou que o termo foi enviado em caso de Lula não poder comparecer a posse e que as gravações foram ilegais porque ocorrem após a Justiça determinar o fim. Sobre a questão do grampo ter sido realizado fora do horário permitido pela Justiça, Andrighi considerou que a Corregedoria não tem atribuição para invalidar atos processuais. A ministra apontou ainda que a reclamação sobre o fato de Moro ter levantado o sigilo e divulgado os grampos está sendo tratada pela Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sendo que o entendimento é de que não cabem duas apurações paralelas. Das 14 representações recebidas contra Moro desde março, o CNJ já arquivou oito ações – sendo quatro por problemas de documentos e quatro por improcedência do pedido. Outras seis processos sobre o juiz ainda aguardam avaliação da ministra. Pelas regras do CNJ, que é o órgão com poder para investigar atos de magistrados, a ministra corregedora faz uma análise inicial de admissibilidade da representação. Caso entenda que são admissíveis, ela apresenta o caso ao plenário e propõe abertura de uma investigação que precisa ser votada. Se aprovada, é nomeado um relator entre os 15 integrantes do Conselho. Esse processo disciplinar pode ser arquivado ou levar a diversas penalidades ao juiz – em último caso, a sua demissão.

Acusado de instaurar censura de idéias no Facebook, Zuckerberg convoca reunião com lideranças conservadoras nos Estados Unidos


O diretor e fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, convidou figuras conservadoras a uma reunião nesta semana para discutir as acusações de que a rede social excluiu dos temas populares alguns pontos de vista políticos. Uma porta-voz do Facebook declarou nesta segunda-feira (16) que Zuckerberg se reunirá com cerca de uma dezena de conservadores, incluindo o comentarista político Glenn Beck e a apresentadora de televisão Dana Perino. A reunião ocorre após a divulgação de um relatório do site de notícias de tecnologia Gizmodo dizendo que matérias com posturas politicamente conservadoras foram afastadas deliberadamente da seleção de notícias de "tendências" divulgada no Facebook. "Se encontramos algo que vai contra nossos princípios, têm minha palavra de que vamos tomar medidas adicionais para enfrentar isso", escreveu Zuckerberg em uma mensagem do Facebook na semana passada. Por sua vez, o comentarista Beck disse em uma mensagem no Facebook ter sido contactado por Zuckerberg e convidado para uma reunião na quarta-feira na sede da companhia em Menlo Park, Califórnia. "Mark queria se reunir com oito ou dez de nós para explicar o que aconteceu e garantir que não voltará a ocorrer", escreveu Beck. "A pergunta que precisamos responder na quarta-feira é se Mark verá isso como uma oportunidade para mostrar todos os pontos de vista, mas ao mesmo tempo unificar os Estados Unidos e o mundo", disse. Entre outros convidados figuram Zac Moffart, um consultor político que trabalhou com o ex-candidato presidencial republicano Mitt Romney; Arthur Brooks, presidente do American Enterprise Institute; e Barry Bennet, conselheiro do aspirante presidencial republicano Donald Trump. 

Governo Temer desiste de criar secretaria para Cultura


Depois de ser duramente criticado por extinguir com o Ministério da Cultura como forma de diminuir gastos, o presidente interino Michel Temer analisou a possibilidade de transformar o órgão responsável pela área em uma secretaria ligada diretamente à Presidência. No entanto, a idéia já foi descartada: os salários dos servidores aumentariam em até 50%. "Há uma pressão muito grande dos setores, mas já está decidido que é Ministério da Educação e Cultura", declarou uma fonte do governo neste domingo. Com isso, a Cultura deverá ser realmente fundida ao Ministério da Educação, assumido por José Mendonça Bezerra Filho (DEM).

Na presidência do TSE, Gilmar Mendes decide manter a relatoria do processo das contas de Dilma


Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes decidiu manter sua relatoria da prestação de contas da campanha da presidente afastada Dilma Rousseff, nas eleições de 2014. As contas da campanha foram aprovadas com ressalvas, mas Gilmar determinou na ocasião que as autoridades continuassem investigando suspeitas de ilícito. O ministro inclusive tem encaminhado para a Polícia Federal e para o Ministério Público pedidos de apuração de indícios de possíveis irregularidades envolvendo empresas que prestaram serviços para a campanha petista. A Polícia Federal chegou a abrir inquérito e analisar suspeitas. A medida irritou os petistas. Em despacho, o ministro informou que decidiu manter o processo em seu gabinete, mesmo após assumir a presidência do tribunal. "Considerando o recebimento de informações de órgãos públicos relativos a indícios de irregularidades referentes às empresas que prestaram serviço à referida campanha, cujo acompanhamento tem sido por mim realizado, permaneçam os autos sob minha relatoria", escreveu. Em seu discurso de posse, na semana passada, Gilmar Mendes disse ainda que abusos econômicos e políticos macularam as últimas disputas e agora são objeto de detida e rigorosa análise judicial. Em fevereiro, o ministro encaminhou pedido de investigação sobre sete empresas que prestaram serviços e que receberam cerca de R$ 23 milhões dos cofres da campanha petista por atividades principalmente na área de publicidade. O pedido de investigação envolve as empresas: Mariana Produtos Promocionais Ltda, Rede Seg Gráfica e Editora, Vitor H G de Souza Design Gráfico ME, Marte Ind. e Com. de Artefatos de Papéis Ltda, Francisco Carlos de Souza Eirelli, Door2Door Serviços Ltda e DCO Informática. Nesse inquérito são apuradas eventuais ilegalidades encontradas também na prestação de serviço de empresas contratados pela campanha, entre elas a Focal Confecção e Comunicação. A Focal, que oficialmente está em nome de um motorista, foi a segunda empresa que mais recebeu da campanha. No TSE, Dilma e o presidente interino Michel Temer ainda são alvos de quatro ações que pedem a cassação da chapa. Essas ações seguem sob relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. Os processos estão em fase de produção de provas. Os dois são acusados de abuso de poder econômico e político, além da suspeita de que recursos desviados da Petrobras abasteceram a campanha.

Senadora Ana Amélia Lemos afirma que não vota proposta de novos impostos ou aumento deles

A senadora Ana Amélia Lemos (PP) disse na manhã desta segunda-feira, em Porto Alegre, que não votará qualquer proposta de aumento de impostos. Inclusive a CPMF, cuja proposta foi entregue por Dilma ao Congresso. Em reunião com a Executiva do seu partido, questionada sobre possível convite para assumir a liderança do governo no Senado, Ana Amélia avisou que não pensa no assunto, até porque teria que defender a proposta da CPMF e ela não faria isto. A senadora não quer mais impostos e quer mais cortes severos de gastos públicos, no que ela está absolutamente certa.

Em crise financeira, Light deve cerca de US$ 80 milhões a Itaipu


Em meio à crise financeira, a Light está com dificuldade de pagar até mesmo fornecedores. A distribuidora de energia fluminense está com uma dívida de 80 milhões de dólares com a usina de Itaipu, referente à energia comprada para abastecer os consumidores. Os valores referentes a oito faturas vencidas entre 20 de janeiro e 30 de março. A informação consta no processo movido pela Light contra a Eletrobras no começo de abril, exigindo o repasse por parte da estatal federal de recursos para a geração de energia temporária para a Olimpíada. Esses recursos passam pela conta CDE, administrada pela Eletrobras, e a inadimplência das obrigações com Itaipu constitui um dos fatores que podem segurar o repasse. A Justiça, no entanto, reconheceu que os recursos para a Olimpíada não seriam passíveis de retenção e deu liminar favorável à distribuidora.

Investigação da Gerdau na Operação Zelotes resulta em 19 indiciados pela Polícia Federal


A Polícia Federal indiciou dezenove pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e tráfico de influência, no inquérito da Operação Zelotes que apura o envolvimento da siderúrgica Gerdau no esquema. Entre os alvos estão membros da diretoria da empresa, advogados e conselheiros e ex-conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os indiciamentos constam do relatório final da 6ª fase da Zelotes, que foi encaminhado à Justiça na última sexta-feira. Os investigadores suspeitam que a empresa tenha tentado sonegar até 1,5 bilhão de reais por meio de lobistas que pagavam propina no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em fevereiro deste ano, quando a 6ª etapa foi deflagrada, o CEO do grupo, André Bier Gerdau Johannpeter, filho do empresário Jorge Gerdau, chegou a ser levado coercitivamente para depor na Polícia e escritórios da empresa foram alvo de mandados de busca e apreensão. Ao autorizar os mandados, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, afirmou que a Gerdau teve diversos julgamentos favoráveis no Carf, entre 2012 e 2014. O órgão, que é vinculado ao Ministério da Fazenda, tem a função de julgar recursos de empresas multadas na Receita Federal. A Polícia Federal apura se essas decisões foram tomadas mediante pagamento de propina a agentes do Carf, que teriam recebido o dinheiro de lobistas subcontratados pela Gerdau. Segundo a Polícia Federal, o relatório tem 176 páginas e está "fartamente documentado" com material apreendido durante o cumprimento dos mandados na empresa. A polícia também apontou que os envolvidos continuaram praticando os crimes, mesmo após a deflagração da Zelotes, em março de 2015.

Presidente do PT quer "reação a golpe" e chama governo Temer de "usurpador"

Em texto divulgado nesta segunda-feira (16), o presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou o governo interino de Michel Temer de "usurpador" e convocou uma "reação popular" ao que chama de "golpe" contra o mandato de Dilma Rousseff. "Mal começou e o governo usurpador confirma o que já prevíamos", escreveu o presidente petista. Segundo ele, Temer tem disposição para "avançar em privatizações, rever políticas sociais e de reforma agrária, bem como acabar com o multilateralismo da política externa brasileira". "Num ministério sem mulheres e negros, com vários ministros investigados por corrupção, a revogação de direitos não se resume à reforma da Previdência, com fixação de idade mínima", completou Falcão. O texto reflete a tônica das discussões que vão permear as reuniões em Brasília da executiva e do diretório nacional do PT, nesta segunda (16) e terça-feiras (17), respectivamente. É a primeira vez que a cúpula da legenda se reúne após o afastamento de Dilma e quer traçar um plano de oposição ao governo Temer e de mobilização para a defesa do mandato da presidente agora afastada. Convidado para o encontro de terça, o poderoso chefão e ex-presidente Lula avisou que não comparecerá ao evento. Segundo aliados, Lula está muito cansado e "quer se preservar". Uma das propostas que deve ser discutida nas reuniões é que, para as eleições municipais deste ano, o PT só feche aliança com partidos que não estejam na base do governo Temer e que se posicionem, inclusive, contra a gestão do peemedebista. Falcão ainda acusa Temer de ameaçar retaliar as entidades, partidos e movimentos sociais que "se opõem ao golpe" e convoca-os para uma "reação popular". Para o dirigente petista, é preciso fazer uma "oposição firme e consistente" e diz que o PT "continuará alinhado com os partidos, frentes e movimentos do 'Não ao Golpe. Fora Temer!', participando e organizando atos, eventos e manifestações em defesa da democracia, da Justiça e do Estado de Direito". A reunião da executiva, nesta segunda-feira em Brasília, reúne Falcão e outros dirigentes da cúpula petista e é uma espécie de preparação para o encontro de terça, do diretório nacional, que contará com os 84 integrantes da instância partidária, além de governadores e ex-ministros da legenda.

Mistério: Dilma teria mesmo oferecido 5 ministros do STF para Cunha?

Presidente afastado da Câmara diz que a presidente afastada da República lhe ofereceu a ajuda de membros da corte máxima do país e que foi ele quem não aceitou negociar o impeachment em troca de sua salvação no Conselho de Ética

Por Reinaldo Azevedo - Em entrevista à Folha publicada no domingo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara afastado, negou que tenha chantageado o governo, como acusam Dilma Rousseff, presidente da República também afastada, e José Eduardo Cardozo, ex-advogado-geral da União. Segundo Cunha, o que se deu foi precisamente o contrário. Em quem acreditar? Ora, acredito nos fatos. E estes estão mais próximos da versão de Cunha. Não só! Ele diz que o governo de então lhe ofereceu duas vezes uma suposta ajuda de cinco ministros do Supremo: a primeira oferta teria sido feita pela própria Dilma; a outra, por intermédio do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão. Vamos ver. Cunha pôs para tramitar a denúncia contra Dilma no dia 2 de dezembro do ano passado. A votação do Conselho de Ética (depois anulada), favorável à sequência do processo contra Cunha, só aconteceu no dia 15. O deputado afastado diz ter testemunhas que provam que Jaques Wagner o procurou para negociar, mas ele teria se recusado a atender o então chefe da Casa Civil. Ora, basta recuperar o noticiário dos dias que antecederam a decisão de Cunha. A personagem mais buliçosa, que se movimentava pra lá e pra cá, era ninguém menos do que o próprio Lula, que defendia, sim, uma trégua com Cunha. No dia 1º de dezembro, um dia antes de o então presidente da Câmara aceitar a tramitação da denúncia contra Dilma, o deputado petista Zé Geraldo (PA), um dos três membros do partido no Conselho de Ética, afirmou o seguinte: “Eu defendo que devemos votar pelo país, não pelo Cunha. Não acreditamos no Cunha, mas o que pode acontecer no país amanhã pode ser o pior dos mundos”. Vale dizer: ele defendia abertamente que se salvasse o peemedebista. Isso parece indicar, pois, que o PT estava propenso ao acordo. Mais: não é segredo para ninguém que Lula ficou descontente com as manifestações públicas de petistas contra Cunha. Alertou que o partido teria de arcar com as consequências. Pensemos mais um pouco. Na entrevista à Folha, o deputado afastado diz que escolheu o dia 2 de dezembro porque era aniversário da filha — parece ironizar as razões familiares constantemente alardeadas por seus pares ao dizer “sim” ao impeachment — e porque sabia que o Congresso estava prestes a mudar a meta fiscal, o que daria argumento ao Planalto para afirmar que os crimes fiscais cometidos crimes não eram. Verdade ou mentira? Bem, uma coisa é certa: ele poderia ter esperado mais duas semanas para decidir. Ou por outra: poderia ter aguardado a votação no Conselho de Ética, tomando a sua decisão, pois, já conhecendo os votos dos petistas. Ademais, uma coisa é inquestionável: pondo a denúncia para tramitar, não haveria a menor possibilidade de contar com os votos dos companheiros. Logo, a lógica elementar indica que foi Cunha quem pôs fim à negociação, não o governo ou o PT. Se aconteceu, grave mesmo em toda essa história é a oferta feita por Dilma: a colaboração de cinco ministros do Supremo. Cunha diz não saber quais, o que é, convenham, estranho. Se a generosidade foi posta à mesa, fica difícil supor que não se tenham citado os nomes. Talvez cunha pretenda guardar a informação como um trunfo. Cardozo nega que isso tenha acontecido. Ocorre que, depois das lastimáveis intervenções deste senhor no processo de impeachment, que contribuíram para desmoralizar a própria AGU, fica difícil acreditar nele. Mas dá para acreditar em Cunha? Pois é… Não seria a primeira vez que o governo Dilma teria tentando pescar nas águas turvas de tribunais superiores, não é mesmo? Seja como for, vamos aplaudir: o acordo não aconteceu, e o país tem ao menos a chance de sair do atoleiro.

Morre Cauby Peixoto, a grande voz da música brasileira



Um dos maiores cantores brasileiros, provido de uma voz imponente que remetia à era de ouro do rádio, Cauby Peixoto morreu na noite deste domingo, por volta das 23h50min, aos 85 anos, em São Paulo. O artista estava internado no Hospital Sancta Maggiore na Avenida Amaro, na Zona Sul de São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do cantor, que publicou um comunicado no Facebook oficial do cantor: "Com muita dor e pesar informamos aos amigos e fãs que nosso ídolo Cauby Peixoto acaba de falecer as 23:50 do dia 15 de maio. Foi em paz e nos deixa com eterna saudades. Pra sempre Cauby!". Cauby estourou em meio à geração dos cantores de rádio, na virada para os anos 1950, época que consolidou a gênese da moderna música popular brasileira. A repercussão veio com "Blue Gardenia", versão brasileira da canção do repertório de Nat King Cole que lhe valeu a entrada no elenco da Rádio Nacional. Em 1956, gravou pela primeira vez a música "Conceição" (Jair Amorim/ Dunga), grande sucesso de sua carreira. Repetindo o fenômeno do célebre cantor Orlando Silva, Cauby tinha uma popularidade comparável à de uma grande estrela pop internacional. Tinha as roupas rasgadas pelas fãs, em uma estratégia de marketing planejada pelo empresário Edson Collaço Veras, o Di Veras, morto em 2005. Por sugestão dele, adotou um figurino extravagante, sempre com um indefectível terno, e a peruca de cachos negros que virou marca registrada. Ainda nos anos 1950, viajou aos Estados Unidos como plano de uma carreira internacional. Ganhou reportagens nas revistas Time e Life como o "Elvis Presley brasileiro" e chegou a fazer temporada de um ano de shows. Nascido em Niterói (RJ), em uma família de músicos, Cauby era primo do cantor Cyro Monteiro, que havia popularizado, em 1937, o samba "Se Acaso Você Chegasse", de Lupicínio Rodrigues. O pai era violonista, e o tio, o pianista de samba Romualdo Peixoto, conhecido como Nonô. Os irmãos também seguiram a carreira musical. Com a ascensão da bossa nova, nos anos 1960, o estilo de canto impostado passou a ser considerado anacrônico. Entrou em um período de relativo ostracismo, embora não tenha deixado de gravar, e voltou aos holofotes em 1980 com o disco "Cauby! Cauby!" (Som Livre), que marcava os 25 anos de carreira e incluía sucessos como "Bastidores" (Chico Buarque) e "Loucura" (Joanna e Sarah Benchimol). Desde então, teve reservado para si um espaço singular na música brasileira na categoria dos "últimos românticos", onde também está Angela Maria. Antes, em 2007, ganhou o Grammy Latino de melhor álbum de música romântica com Eternamente Cauby Peixoto - 55 Anos de Carreira (Atração).