domingo, 8 de maio de 2016

Andrade Gutierrez divulga pedido malandro, vigarista, de desculpas por ilegalidades em obras públicasl

A Andrade Gutierrez, segunda maior empreiteira do País, uma empreiteira propineira, divulga nesta segunda-feira (9) um "pedido de desculpas ao povo brasileiro" por ilegalidades praticadas em obras públicas investigadas pela Operação Lava Jato. No texto intitulado "Pedido de desculpas e manifesto por um Brasil melhor", que será publicado em diversos jornais, a empresa afirma que reparará os danos e apresenta oito "propostas para um Brasil melhor", referentes a licitações e contratos para obras públicas. Essa empreiteira bandida não tem moral para apresentar propostas para um Brasil melhor. Deveria apenas purgar os seus crimes. Na última quinta-feira (5), o juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato em Curitiba, homologou o acordo de leniência da empreiteira – uma espécie de colaboração premiada para empresas, com objetivo de abrandar punições, como a proibição de contratar com o poder público. A empreiteira vai pagar indenização de R$ 1 bilhão, a maior da Lava Jato até agora. Como vai pagar a dívida em dez anos, em suaves prestações, é uma multa na verdade de pai para filho. 


Ex-executivos da empresa também já haviam tido seus acordos de delação premiada homologados em abril pelo Supremo Tribunal Federal – instância responsável por investigar políticos citados que têm foro privilegiado. "Reconhecemos que erros graves foram cometidos nos últimos anos e, ao contrário de negá-los, estamos assumindo-os publicamente (...) É preciso aprender com os erros praticados e, principalmente, atuar firmemente para que não voltem a ocorrer", diz o anúncio da Andrade. A empresa afirma que, desde dezembro de 2013, está implantando um "moderno modelo de compliance (transparência), baseado em um rígido Código de Ética e Conduta". "Acreditamos que a Operação Lava Jato poderá servir como um catalisador para profundas mudanças culturais, que transformem o modo de fazer negócios no País. Esperamos que esse manifesto contribua para um grande debate nacional acerca da construção deste Brasil melhor, ajudando na eliminação de alguns de seus piores defeitos, como o desperdício de dinheiro público e a impunidade", diz o texto da empreiteira. É um texto com um notório estilo petista, que usa eufemismos como a ORCRIM petista ensinou, metafórico, chamando de "desperdício de dinheiro público" o que deveria ser chamado, com todas as letras, por aquilo que é, ou seja, "corrupção". Por fim, propõe, entre outras coisas, a obrigatoriedade de estudo de viabilidade técnica e econômica antes do lançamento do edital de uma obra, a obrigatoriedade de obtenção de todas as licenças ambientais antes de iniciar uma obra e a aferição, por empresa especializada, dos serviços executados. Ainda não tem a ousadia de querer propor modelo de negócio, deixando de nominar o que deveriam ser as principais preocupações, entre elas a de promover seguros das obras e acabar com a maldição dos muito corruptos aditivos de contratos. A Andrade Gutierrez aceitou pagar indenização em novembro de 2015, após meses de negociação sobre o acordo de leniência com os procuradores que atuam na Lava Jato. Nos acordos de delação firmados por seus ex-executivos, que permanecem sob sigilo no Supremo, foram informados pagamentos de propina em obras da Copa do Mundo, da Petrobras, da usina nuclear de Angra 3, da hidrelétrica de Belo Monte e da ferrovia Norte-Sul. Segundo a delação de Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, a empreiteira fez doações "legais" às campanhas de Dilma Rousseff (PT) e de seus aliados em 2010 e 2014, utilizando propinas oriundas de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico. A Andrade Gutierrez também usou um contrato com o instituto Vox Populi para pagar pesquisas usadas e não declaradas pela equipe de comunicação da campanha da reeleição de Rousseff em 2014 – o que configura caixa dois.

Exportação de carne em alta


O Brasil exportou 367.000 toneladas de carne bovina no primeiro trimestre, o que representa uma alta de 16% em relação ao mesmo período do ano passado. Um faturamento total de US$ 1,4 bilhão. Está na hora de os homens do campo brasileiro, aqueles que verdadeiramente asseguram os resultados da economia nacional, voltarem a se manifestar de maneira ruidosa, por meio de um novo Grito do Campo, como fizeram lá no início da década de 80. A atividade primária no Brasil não pode mais admitir qualquer retrocesso. 

Geddel diz que Cunha negociou ministérios com PP e DEM


Geddel Vieira Lima impressionou deputados federais do PMDB em uma roda de conversa na quarta-feira passada. Diante da chiadeira do partido, sentindo-se preterido pelo PP e DEM, Geddel Vieira Lima sugeriu que fossem reclamar com Eduardo Cunha: "Foi ele quem articulou esses ministérios de peso com eles".

O cigarro mais vendido em São Paulo é pirata e fabricado pelo presidente do Paraguai


São Paulo deve fechar o ano vendendo mais cigarros contrabandeados do que os do mercado formal, de acordo com uma estimativa das indústrias do setor, feita a partir de uma pesquisa do Ibope. O levantamento, de dezembro, revelou que 40% dos cigarros consumidos no estado são ilegais. Com o recente aumento da alíquota de ICMS, de 25% para 32%, a previsão é que a cada dez maços vendidos, seis sejam "made in" Paraguai. Aliás, hoje a marca mais vendida em São Paulo é a paraguaia "Eight", fabricada pela Tabesa, empresa do presidente Horacio Cartes. O "Eight" é dono de 22% do mercado paulista.

O petista Alessandro Teixeira, gaúcho marido da Miss Bunda EUA 2013, ganhou R$ 2,2 milhões em diárias na Apex


No tempo em que comandou a Apex no governo Lula, o petista gaúcho Alessandro Teixeira, que ganhou seus 15 minutos de fama como o marido da "primeira-dama" do Ministério do Turismo, o furacão Milena Santos, a Miss Bunda EUA 2013, ele foi um pródigo viajante. Acumulou exatamente R$ 2.237.502 em diárias. Ninguém nunca tinha ouvido antes falar desse prodígio petista. Mas o homem é mesmo prodigioso. São coisas que só a ORCRIM petista permite. 

Governo Sartori quer um inimaginável cheque em branco da Assembléia gaúcha para concessões de estradas

O governo do Rio Grande do Sul, de José Ivo Sartori (PMDB), não terá maioria para impor a Lei de Concessões de Rodovias em votação na Assembléia Legislativa, caso não introduza mudanças no seu projeto. Esta semana o governo tentou emplacar o projeto, mas enfrentou forte reação da oposição e até dentro da base, isto porque boa parte do PDT não quis passar cheque em branco. O projeto, nitidamente, é obra de lobista e de interesses de empreiteiros, aceita pelo governo sem qualquer crítica. O projeto é enxuto, redigido do modo adequadamente de interesse do mundo empresaria, ao ponto de ter apenas 11 artigos. Ele não prevê a realização de qualquer tipo de discussão com a sociedade, passa por cima de audiências públicas e dispensa qualquer marco regulatório. Não há um só artigo do projeto que estabeleça compromissos claros em relação às rodovias que serão entregues e nem sobre as responsabilidades das concessionárias sobre o gênero de obras exigidas. É tudo muito vago. O legislador atribui as definições mais relevantes para o livre arbítrio do governo. Isso parece uma brincadeira de mau gosto. O governo Sartori teve um ano e quatro meses para produzir esse monstrengo, foi incapaz de encaminhar um projeto de acordo com a sociedade gaúcha. Lei a íntegra da monstruosidade: 
Projeto de Lei nº 47 /2016 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a conceder serviços de exploração das rodovias e infraestrutura de transportes terrestre, e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, exploração, conservação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura de transportes das rodovias integrantes do sistema rodoviário estadual, na forma das Leis Federais 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e 9.074, de 7 de julho de 1995. 
Art. 2º A concessão ora autorizada será formalizada através de Termo de Contrato, decorrente de procedimento licitatório, na modalidade de concorrência pública. 
Art. 3º O prazo de concessão será de até trinta anos, conforme definido no Edital de Licitação e Termo de Contrato. 
Art. 4º As tarifas serão fixadas pelo preço da proposta vencedora da licitação e preservadas pelas regras de reajuste e revisão previstas na legislação, no edital e no contrato, com vista a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro da relação. 
§ 1º No julgamento das propostas será considerada vencedora a que apresentar o menor valor de tarifa de pedágio, conforme as regras previstas no edital. 
§ 2º O edital e o contrato serão elaborados de forma a evitar a ocorrência de subsídio cruzado. 
Art. 5º Caberá à Secretaria dos Transportes realizar a fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das especificações técnicas de execução e aprovar as escolhas técnicas apresentadas pela concessionária. 
§ 1º Os custos de administração, operação, conservação, manutenção e ampliação serão apurados por meio de planilhas previamente aprovadas pela Secretária dos Transportes. 
§ 2º Para a realização das atribuições referidas neste artigo, a Secretaria dos Transportes poderá firmar convênios, termos de cooperação, e contratar serviços de terceiros. 
Art. 6º O reajustamento das tarifas dar-se-á anualmente e refletirá, apenas, o efeito inflacionário do período, conforme previsto no contrato, e nos termos de ato expedido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul – AGERGS. 
Art. 7º A revisão do contrato dar-se-á periodicamente e sempre que necessário para apurar e corrigir eventuais desequilíbrios na equação econômico-financeira, nos termos de ato expedido pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Rio Grande do Sul – AGERGS. 
Parágrafo único. Após transcorridos 12 (doze) meses da assinatura do contrato de concessão será realizada revisão extraordinária que dirá respeito a eventuais vícios e alterações nas condições físicas e operacionais da infraestrutura concedida ocorridas entre a publicação do edital de concorrência e a data da assinatura do contrato. 
Art. 8º Fica autorizada a instituição, em favor do concessionário, de outras fontes de receita, inclusive decorrentes de projetos associados, que serão consideradas para o calculo da tarifa e dos encargos do concessionário, desde que tal possibilidade esteja prevista no edital de licitação e no contrato. 
Parágrafo único. Poderão ser instituídas novas fontes de receita, além das previstas no edital de licitação e no contrato, com vista à modicidade da tarifa e/ou acréscimo dos encargos do concessionário, mediante revisão contratual nos termos do art.7° desta Lei. 
Art. 9º Na Lei nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998, que reorganiza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER –, criado pela Lei n.º 750, de 11 de agosto de 1937, e dá outras providências, ficam alteradas a redação dos incisos V do art. 1.º e IX do art. 11,conforme segue: “ Art. 1° ... ... V – concessão, permissão e autorização, e a gestão institucional dos serviços do Sistema Estadual de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros de Longo Curso, de que trata a Lei Estadual n° 14.834, de 05 de janeiro de 2016, observado o disposto na Lei Estadual nº 10.931, de 09 de janeiro de 1997.” 
... Art. 11. ... ... IX – aprovar as minutas dos contratos e seus aditivos, referentes às concessões, obras e serviços de sua área de competência.” 
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Art. 11. Ficam revogados o parágrafo único do art. 6° da Lei 10.086, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de prestação de serviços públicos e dá outras providências e o inciso XII do art. 12 da Lei nº 11.090, de 22 de janeiro de 1998, que reorganiza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER –, criado pela Lei n.º 750, de 11 de agosto de 1937, e dá outras providências".

Hillary Clinton e Donald Trump fazem postagens pelo Dia das Mães

A pré-candidata democrata à Presidência dos Estados Unidos, Hillary Clinton, de 68 anos, publicou uma foto com sua filha, Chelsea Clinton, nas redes sociais neste domingo para celebrar o Dia das Mães. A imagem, em preto e branco, mostra Chelsea ainda criança. A única filha de Hillary e Bill Clinton tem hoje 36 anos. "Feliz Dia das Mães para Chelsea, a mãe de Charlotte e minha filha maravilhosa", escreveu Hillary, em referência à sua neta que nasceu no ano passado.


Hillary também postou um vídeo em homenagem à sua mãe, Dorothy. "Minha primeira inspiração, e ainda hoje, a luz que me guia, foi minha mãe. Ela teve uma infância que nenhum de nós gostaria: abandonada primeiro por seus pais e depois por seus avós. Mas ela era determinada a dar para mim e meus irmãos oportunidades muito além do que ela conhecia. Ela acreditou em mim, e me encorajou, e estabeleceu balizas altas para mim. Isso acendeu uma faísca", disse a democrata em um texto e em um vídeo, no qual promete fortalecer as famílias americanas e destaca seu apoio à licença-maternidade remunerada. Seu provável rival na eleição americana, Donald Trump, de 69 anos, também publicou duas mensagens sobre a data em suas redes sociais. Em uma, deseja um feliz Dia das Mães a todos e na outra indica o link de uma carta que sua filha Ivanka, de 34 anos, escreveu na revista "Time" para os seus três filhos. "Quando vocês olharem para fora da janela do quarto, espero que vejam potencial, possibilidades e saibam que podem fazer qualquer coisa que decidirem se vocês sonharem grande, trabalharem duro e nunca, nunca desistirem", desejou Ivanka no texto.

Henrique Meireles é um homem suspeito na condução da economia, ele é homem do JBS e dos grandes favores do BNDES

Lauro Jardim confirmou informação antecipada por Antagonista sobre o poder que Henrique Meirelles terá na nomeação do próximo presidente do BNDES. A nota publicada dizia: "Henrique Meirelles, como ministro da Fazenda de Michel Temer, não vai apenas indicar o novo presidente do Banco Central. Ele vai escolher os nomes que vão comandar o BNDES e o Banco do Brasil. Ou alguém acha que Meirelles ia abrir mão do cargo na J&F, holding da família Batista, para virar ministro da Fazenda por amor à Pátria? Para quem não sabe, a J&F controla, além do frigorífico JBS, o Banco Original, a Eldorado celulose e ainda Vigor, Flora, Canal Rural, Oklahoma, Floresta Agropecuária e Havaianas".

O povo na rua é que levou Temer ao poder; convém que ele seja sensível a seus anseios

Vamos ser claros? Se a manifestação de 13 de março tivesse sido um fiasco, estaríamos condenados a aturar Dilma Rousseff até 2018, tendo Lula como o condestável da República

Por Reinaldo Azevedo - Acho que Michel Temer, o futuro presidente, precisa mudar o rumo de algumas de suas prosas. Ou vai cometer um erro político grave. Ele precisa saber quem lhe deu a excepcional condição — ou missão — de evitar o abismo a que o governo Dilma havia nos condenado. E eu digo quem é: não foi o PMDB, não foram as oposições, não foi o seu esforço pessoal para ser presidente — ele não conspirou. Quem lhe botou o poder no colo foram os milhões de brasileiros que saíram às ruas cobrando o impeachment. Vamos ser claros? Se a manifestação de 13 de março tivesse sido um fiasco, estaríamos condenados a aturar Dilma Rousseff até 2018, tendo Lula como o condestável da República. Claro! O molde institucional é dado pela Constituição. Ela assegura as regras de eleição, deposição e sucessão. E Temer será o presidente legal e legítimo do País. Mas quais são as circunstâncias que vão conduzir o vice à Presidência? A cada ministro que escolher, ele tem de se lembrar a quem prestar contas se não quiser perder, ele também, a legitimidade. O impeachment precisa de um fato jurídico. E ele existe. As tais pedaladas são inequívocas. Trata-se de crime de responsabilidade: Inciso VI do Artigo 85 da Constituição, com a punição definida pela Lei 1.079. Mas o impeachment é principalmente um processo político, ou o juízo a determinar a sorte do presidente não seria o Senado. Sem o fato jurídico, não se chega ao julgamento político; mas o crime de responsabilidade, se é condição necessária para o impedimento, não é condição suficiente. Alguém acha mesmo que Dilma seria deposta se a economia estivesse crescendo a, digamos, 3,5% ao ano, se o desemprego ainda estivesse na casa dos 5,5% e se mais de 70% aprovassem o governo? A resposta, obviamente, é “não”. Mesmo cometendo crime de responsabilidade, um presidente só cai se perde a condição de governar o País. Esse é o caso de Dilma. Quando o PT tenta nos fazer crer que a presidente está sendo impichada por apenas um voto — o de Eduardo Cunha —, tenta esconder o fato de que a decisão foi referendada por 367 deputados e precisará contar com pelo menos 54 senadores. Mais: não fosse a intervenção do Supremo no rito que havia sido elaborado por Eduardo Cunha, o plenário da Câmara iria se manifestar sobre a sua decisão. Foi o STF quem bateu o martelo e determinou: o presidente da Câmara é o soberano no ato inicial. Mas não me perco nisso agora. Volto ao leito. Todos sabem que a oposição não se entusiasmava nem um pouco com a tese do impeachment. Estava bastante reticente a respeito e acompanhou à distância a mobilização de grupos como o Movimento Brasil Livre e o Vem Pra Rua. Os primeiros protestos, com efeito, eram hostis a políticos de todas as colorações. Os partidos que se opõem a Dilma no Congresso só aderiram para valer à tese do impeachment neste ano. Por mais que as esquerdas tentem negar, a verdade é que as manifestações em favor do impedimento de Dilma se inscrevem entre as poucas verdadeiramente populares da história do Brasil, superando, nesse particular, as das Diretas-Já, que já contavam com um forte engajamento das esquerdas, dos sindicatos e de governadores de oposição que haviam sido eleitos em 1982. E também foram os esquerdistas a hegemonizar o “Fora Collor”. Não por acaso, ali se criou um político: Lindbergh Farias, o símbolo dos caras-pintadas, hoje convertido no cara de pau que chama impeachment de “golpe”. Foi o povo na rua que moveu o Congresso. E é bom que o vice-presidente Michel Temer se lembre disso. Tal realidade lhe impõe uma missão ao formar o seu ministério. É preciso corresponder à demanda por justiça e por moralidade. Ninguém se mobilizou, é verdade, para gritar “Temer Presidente”. Pediu-se o impeachment de Dilma e, por consequência, cumpra-se a Constituição: o vice, que também foi eleito, assume. O ideal seria que não houvesse no ministério um só político investigado na Lava Jato, ainda que a investigação, por si, não seja sinônimo de culpa. Ocorre que a indignação que vai nas ruas, e por justos motivos, pede que se eliminem as zonas cinzentas. O bem que Temer pode fazer ao País é nomear um ministério de notáveis, sim — de gente sabidamente competente na área sob sua responsabilidade. O futuro presidente tem de atrair os partidos para um governo fortalecido pela existência de uma espinha dorsal. Ceder agora ao varejão, inclusive ao do PMDB, implica cometer os mesmos erros que Dilma cometeu, tornando-se refém de chantagistas. Quando vejo um Leonardo Picciani cotado para o Ministério dos Esportes, é evidente que temo pela seriedade do conjunto. A simples conjectura de tal nome, entendo, é uma afronta a milhões que saíram às ruas. À medida que o rapaz vislumbrou a chance de alçar voo próprio, mandou às favas escrúpulos e parceiros de trajetória e passou a ser um militante contra o impeachment. A política não pode nem deve fazer humilhados. Mas é preciso que existam derrotados. Ou todos ganham, e quem perde é só o povo. Sei que o Michel Temer que presidia o gigante PMDB até outro dia não é Itamar Franco, que nem partido tinha em 1992. Talvez por isso mesmo, por ser um político bem mais modesto, assumiu a Presidência e praticamente não negociou nada com ninguém. Quem ainda se lembra de que o primeiro ministro da Fazenda de Itamar, com o País vivendo a desordem deixada por Collor, foi Gustavo Krause? E se tratou de uma escolha pessoal: o gigante PFL preferiu ficar fora do governo como legenda. Não sou ingênuo e sei que os partidos terão de ser contemplados na distribuição de cargos. Mas será um erro grave se o futuro presidente não reduzir significativamente o número de ministérios, se não enxugar a máquina federal, se não demonstrar de forma inequívoca que os partidos é que têm de aderir a um novo eixo de valores, não o presidente aos velhos valores do mercadão. Pense na rua verde-amarela, Michel Temer. Ela está viva e cobra um novo padrão.

Missil atômico de Marcelo Odebrecht atinge Dilma, Lula, Guido Mantega, Luciano Coutinho....

É um míssil atômico. Leiam o que publicou o site do jornal O Globo, repercutindo uma reportagem a ser publicada pela Folha: "Marcelo Odebrecht disse a procuradores da Operação Lava-Jato que o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, cobraram doações de empresários que tinham financiamentos do banco para a campanha de Dilma Rousseff em 2014. De acordo com reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que será publicada neste domingo, eles teriam pedido a empreiteiros que se reunissem com o ministro Edinho Silva, que na época era tesoureiro da campanha de Dilma, para que 'continuassem a ser ajudados' pelo governo. Coutinho teria perguntado a um ex-executivo de uma empreiteira, em agosto de 2014, se ele conhecia Edinho. O ex-executivo teria entendido a pergunta como uma forma de pressão, e sua empresa fechou acordo para doação à campanha nas semanas seguintes. À “Folha de S.Paulo”, Coutinho, Mantega, Edinho Silva e o PT negaram a acusação de Odebrecht. O empresário negocia termos de um acordo de delação premiada". Não adianta a negativa agora de toda essa laia, porque a denúncia é direto de quem os estava pagando. Segundo Marcelo Odebrecht, o presidente do BNDES, o economista petista Luciano Coutinho, não só sabia, como participou do esquema que beneficiava empresários que financiassem o PT. Marcelo Odebrecht também  confirmou a versão do senador ex-petista Delcídio do Amaral de que Dilma Rousseff nomeou Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça com o objetivo de tentar libertá-lo. Dilma já disse que as acusações de Delcídio do Amaral são "levianas e mentirosas". Por acaso ela dirá agora a mesma coisa a respeito da declaração do sinhozinho baiano Marcelo Bahia Odebrecht? O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, que já recebeu o pedido do procurador geral Rodrigo Janot para investigar Dilma sobre a nomeação de Ribeiro Dantas, tem razões de sobra agora para mandar prender a petista por obstrução da Justiça. Marcelo Odebrecht, finalmente, explicou a estratégia "blindagem JEC", uma de suas anotações em celular pega por agentes federais. Além de Dilma, a delação de Marcelo Odebrect enterra os petistas ex-ministros Guido Mantega e José Eduardo Cardozo. Conforme a reportagem da Folha, os investigadores da Lava Jato esperam agora que Marcelo Odebrecht explique como funcionava o esquema que financiou, por meio do BNDES, as obras da empreiteira no Exterior com ajuda do poderoso chefão Lula. Por tudo que se vê, o escândalo de corrupção é ainda muito maior do que o Petrolão.