quarta-feira, 20 de abril de 2016

BTG Pactual afirma ter vendido controle da Pan Seguros por R$ 700 milhões

O banco BTG Pactual anunciou nesta quarta-feira (20) acordo para vender sua participação de 51% na Pan Seguros e na Pan Corretora para a francesa CNP Assurances, por R$ 700 milhões. O acordo está sujeito a ajustes vinculados ao desempenho das companhias até a data de conclusão da operação. O banco estava em negociações exclusivas com a CNP Assurances desde janeiro, depois que o grupo francês superou ofertas de seguradoras que incluíam AXA MetLife. O BTG, que tinha assumido o controle da Pan Seguros no ano passado, está vendendo ativos desde a prisão de seu fundador André Esteves, no ano passado. Esteves deixou a penitenciária de Bangu 8, no Rio de Janeiro, em 18 de dezembro para cumprir prisão domiciliar. O restante da Pan Seguros é detido pela Caixapar, braço de investimentos da Caixa, que é sócia da CNP Assurances na Caixa Seguradora.

Ativista gay Jean Wyllys é denunciado ao Conselho de Ética por cuspir no deputado Jair Bolsonaro


O deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou representação junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados contra o ativista gay Jean Wyllys (PSOL-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Wyllys cuspiu no deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) no plenário durante a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. A cusparada acabou atingindo também os deputados Luiz Sérgio (PT-RJ) e Luiz Carlos Heinze (PP-RS), que estavam próximos. “O plenário é um lugar para se debater idéias e as diferenças precisam ser respeitadas. A atitude premeditada de Jean Wyllys, além de covarde e injuriosa, atentou contra o Código Ética da Câmara. Não podemos aceitar”, disse Eduardo Fraga.  - Wyllys é jornalista com mestrado em Linguística e tornou-se conhecido após ganhar a edição de 2005 do reality show Big Brother Brasil. Abertamente homossexual, Wyllys é um atuante defensor dos direitos LGBT e um provocador. Bolsonaro e Heinze foram aconselhados a fazer exames para detectar se não foram contaminados pela Aids. 

PMDB indica presidente de Comissão do Impeachment no Senado

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da comissão do impeachment, que deve ser instalada na segunda-feira no Senado. Ele foi indicado para o cargo pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira, nesta quarta-feira. Além de Lira, o PMDB indicou também os senadores Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS), José Maranhão (PB) e Waldemir Moka (MS) como membros titulares da comissão do impeachment. Os suplentes do PMDB serão Hélio José (DF), Marta Suplicy (SP), Garibaldi Alves Filho (RN), João Alberto Souza (MA) e Dário Berger (SC). A instalação e eleição do presidente e relator da comissão será na segunda-feira às 16 horas. Confira os demais indicados: Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP e PSD) - Ana Amélia (PP), José Medeiros (PSD) e Gladson Cameli (PP); Bloco Parlamentar da Oposição (PSDB, DEM e PV) - Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antônio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO); Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede) - Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Romário (PSB-RJ); Bloco Moderador (PTB, PR, PSC, PRB e PTC) - Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG) 

Ministro Celso de Mello diz que Dilma comete "gravíssimo equívoco" ao chamar impeachment de golpe

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram nesta quarta-feira, a possibilidade de a presidente Dilma Rousseff usar a viagem que fará aos Estados Unidos esta semana para defender que o processo de impeachment em curso é um golpe contra a democracia. Para o decano da Corte, Celso de Mello, a presidente comete um "gravíssimo equívoco" ao fazer essa avaliação, pois o processo que pede o seu afastamento no Congresso está correndo dentro da normalidade jurídica. "Ainda que a senhora presidente da República veja, a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um grande e gravíssimo equívoco, porque o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal deixaram muito claro que o procedimento destinado a apurar a responsabilidade política da presidente da República respeitou, até o presente momento, todas as fórmulas estabelecidas na Constituição", defendeu ele. Para Celso de Mello, porém, Dilma tem o direito de viajar para o Exterior mesmo após a Câmara decidir aceitar o pedido de impeachment porque ela ainda não foi afastada das suas funções na Presidência. Ele, no entanto, voltou a criticar o tom do discurso que poderá ser adotado pela petista. "Eu diria que é no mínimo estranho esse comportamento ainda que a presidente possa, em sua defesa, alegar aquilo que lhe aprouver. A questão é saber se ela tem razão", disse.

A corrupta Sete Brasil, um delírio da era petista, decide pedir recuperação judicial


Uma assembléia de acionistas da Sete Brasil, realizada hoje no Rio de Janeiro, decidiu que a empresa vai entrar com um pedido de recuperação judicial, botando fim a uma novela que se desenrola há meses. A encrencada empresa, criada em 2010 para viabilizar a construção das sondas do pré-sal, tem dívidas de US$ 3,2 bilhões. Já havia um quase consenso entre os sócios (Banco do Brasil, BTG, Funcef, Previ, Petrobras, FI-FGTS e Bradesco, entre eles) de que a solução seria a recuperação judicial. Mas a Petros, o fundo de pensão da Petrobras relutava em dar o "sim". Hoje, pressionada pelos outros acionistas, a Petros cedeu. Na semana que vem, o escritório Sérgio Bermudes e a consultoria Alvarez & Marsal começam a articular ações preparando a recuperação. Vão reunir-se com credores, acionistas, estaleiros e fornecedores. A Sete Brasil é mais um delírio de grandeza e de altíssima corrupção do governo do poderoso chefão Lula que foi para o espaço. Quando foi criada, o plano apresentado ao mercado era o de construir 28 sondas, que seriam alugadas à Petrobras por quinze anos. Hoje, nem dez devem ser construídas.

15 a 5 já é o placar inicial pelo impeachment de Dilma na Comissão Especial do Senado Federal

O placar na Comissão Especial do Impeachment é amplamente favorável à remoção da petista Dilma Rousseff da Presidência da República, conforme é possível verificar da lista abaixo. O único indeciso é Wellington Fagundes.
A favor
Antonio Anastasia (PSDB-MG)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Ronaldo Caiado (DEM-GO)
Romário (PSB-RJ)
Fernando Bezerra (PSB-PE)
Zeze Perrella (PTB-MG)
Gladson Cameli (PP-AC)
José Medeiros (PSD-MT)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Rose de Freitas (PMDB-ES)
Simone Tebet (PMDB-MS)
Waldermir Moka (PMDB-MS)
José Maranhão (PMDBPB)
Contra
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Telmário Mota (PDT-RR)
Lindbergh Farias (PT-RJ)
Gleisi Hoffmann (PT-PR)
José Pimentel (PT-CE)
Indeciso
Wellington Fagundes (PR-MT)

Filósofo Denis Rosenfield sabe se dar bem com o mundo petista


O filósofo gaúcho Denis Rosenfield, que está fazendo um grande marketing pessoal sobre sua suposta proximidade com o vice-presidente Michel Temer, que ele aconselharia, já tem um longo histórico de disposição para consultoria a governos petistas. Por exemplo, em Porto Alegre, em 1992, ele disputou taco a taco a escolha para representar a UFRGS no governo do peremptório petista e "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro na prefeitura de Porto Alegre. A disputa foi então com seu colega de faculdade João Carlos Brum Torres, o Caçapava. Ganhou o Caçapava, é claro, que tinha o PMDB atrás de si. Caçapava tem um longa história de ligação, de convivência na periferia, com a esquerda comunista. Em 1968 ele participou de um famoso seminário de filosofia na Faculdade de Filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que pretendia debater o papel do homem na história, sob a perspectiva de três filósofos: o existencialista Merleau Ponty (cujo pensamento ele expunha), Hegel e o comunista Louis Althusser. O pensamento de Hegel era exposto pelo filosófo Ernani Fiori, e o de Althusser pelo também comunista Marco Aurélio Garcia, depois ex-dirigente da 4ª Internacional trotskista e hoje clone de chanceler do agônico governo da ORCRIM petista. Este seminário terminou com o advento do AI 5. Dennis Rosenfiel também era muito elogiado  pelo falecido jornalista e chefe trotskista Luiz Paulo Pila Vares e manifestava apreço especial por alunos petistas na década de 90, no Curso de Filosofia da UFRGS. Pilla Vares, originalmente um militante da Polop (Política Operária, mesma organização trotskista de origem da petista Dilma Rousseff, depois dirigente do POC - Partido Operário Comunista, mas que não tinha operários), disse em 2002:  "Desde muitos anos sou leitor do professor Denis Lerrer Rosenfield. Seus livros sobre Hegel (uma de minhas paixões) foram importantes no meu permanente aprendizado sobre o grande pensador alemão. O pequeno livro de Rosenfield (pequeno em tamanho) sobre a Democracia tem sido usado eventualmente em alguns cursos que coordeno para a militância petista. Lembro que contei isto a ele quando nos encontramos na sede do PT, quando eu era presidente do Diretório Municipal e discutimos a possibilidade do apoio do partido às suas pretensões de ser eleito Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Enfim, o professor de Filosofia Denis Lerrer Rosenfield permanece e seus livros são fundamentais num país que não dá muita importância ao pensamento filosófico". Verifica-se que Denis Rosenfield, quando pretendeu ser reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, não cogitou em organizar a grande massa de estudantes, majoritariamente conservadora, em seu apoio; também não cogitou representar os liberais e conservadores da UFRGS, não, ele foi procurar a unção do petismo".



Ministros Eduardo Braga e Helder Barbalho, do PMDB, pedem demissão


Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, filiados ao PMDB, pediram demissão à presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira. A decisão deles foi tomada três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment contra Dilma com amplo apoio da legenda. A informação de interlocutores do Palácio do Planalto é que os ministros teriam ficado desconfortáveis com a situação do partido após o resultado da votação. No momento, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura. Além de Braga e Barbalho, o deputado Celso Pansera, que também é do PMDB e deixou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment, não retornou ao cargo. O deputado Mauro Lopes, ex-ministro da Aviação Civil, votou favoravelmente ao impeachment e por isso também não reassumirá a pasta. Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deixou o cargo um dia antes de o PMDB decidir deixar a base de apoio ao governo, no final de março. Na ocasião, o partido determinou que os ministros filiados ao partido deixassem o cargo.

Supremo acaba de adiar o julgamento dos mandados de segurança contra posse de Lula na Casa Civil

Os ministros Supremo Tribunal Federal decidiram no começo da sessão desta quarta-feira adiar o julgamento dos mandados de segurança que foram impetrados contra a posse do poderoso chefão Lula na Casa Civil da Presidência da República. O pedido de adiamento foi apresentado pelo ministro Teori Zavascki. Na verdade, os ministros jogam com o tempo, esperando que o processo do impeachment da presidente Dilma seja aceito no plenário do Senado Federal na próxima semana, o que tornaria o julgamento dos mandados de segurança desnecessário, já que perderiam o objeto. Com o afastamento da petista Dilma da Presidência da República, o poderoso chefão não mais seria empossado de qualquer forma.

Bafo na nuca de bispos bolivarianos obriga CNBB a cancelar café da manhã com senadores petistas

Definitivamente, os tempos são outros. O café da manhã que estava previsto para a manhã de hoje entre senadores petistas contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff e integrantes da CNBB, em Brasília, acabou não ocorrendo. Funcionou o bafo na nuca aplicado por grupos católicos sobre os bolivarianos que pretendiam confraternizar com os parlamentares da ORCRIM (organização criminosa) petista e passar a impressão que o mundo católico brasileiro aprova esse regime corrupto até a profundeza da alma. A CNBB (Conferência Nacional dos Bispos Bolivarianos), uma ong petista até aqui, vai mudar na marra, rendendo-se ao sentindo amplamente majoritário dos católicos brasileiros que é contra o regime corrupto do PT.

Esquerda devassa e corrupta já tenta desmoralizar a jovem mulher de Michel Temer

Um certo tipo de mulheres, bem conhecido, daquelas que infestam mesas de bares e que ficam sempre sozinhas, estão escandalizadas com o perfil de Marcela, a jovem mulher do vice-presidente Michel Temer, e que será primeira dama do Brasil em poucos dias, traçado em matéria da revista Veja. A revista, agora convertida tardiamente ao petismo, fora do tempo e do curso da história, fez uma matéria mais do que marota, classificando Marcela Temer como "bela, recatada e do lar". É óbvio que tentou desmerecer Marcela, transformar sua imagem em uma bonequinha de luxo inútil. Os vagabundos esquerdistas são especialistas neste tipo de desconstrução linguística. Mas, mesmo pegando pela classificação utilizada por esses novos esquerdopatas da Veja, pergunta-se: qual o problema em ser "bela, recatada e do lar"? Interessante, socialmente aprovável, seria a feia, a devassa e aquela que dedica abjeção à família, tendo um estilo de vida escandaloso? Essa é a libertária revolucionária? Vão plantar batatas, seus sem vergonhas. Milhões de mulheres brasileiras são religiosas, são católicas, evangélicas, adeptas de outras religiões, são belas, são recatadas e são dedicadas a cuidar de seus filhos e maridos, de suas famílias. Mas, aí reside o problema. Os esquerdistas vulgares sempre seguiram (sem ler, a grande maioria) o que foi escrito por Friedrich Engels em "Da família, da propriedade privada e do Estado". O comunismo sempre pregou a destruição da família e da religião. O comunismo sempre foi visceralmente contrário à civilização ocidental judaico-cristã. Então, preventivamente, os vagabundos esquerdistas já começam atacando insidiosamente a "jovem, bela, recatada e do lar" Marcela. Claro, eles preferem a galega italiana que adotou outra nacionalidade enquanto seu marido ainda ocupava a Presidência da República, aquela que não teve qualquer pudor em aceitar triplex de empreiteira propineira, e sítio nas mesmas condições. A esquerda é visceralmente canalha e criminosa, é como escorpião, não mudará nunca de caráter.

A petista Ideli difunde a tese do golpe nos Estados Unidos


Partidários do vice-presidente Michel Temer apontam ação da ex-senadora petista e ex-ministra Ideli Salvatti, assessora especial da OEA (Organização dos Estados Americanos), na disseminação por organismos internacionais da versão de que a discussão do impeachment de Dilma Rousseff é um golpe. Ideli foi nomeada para a OEA depois de ser demitida do ministério de Dilma. Segundo diplomatas ligados a Temer informaram à equipe do vice, Ideli estaria orientando embaixadores e funcionários de embaixadas do Brasil no Exterior a difundir a tese do golpe, que também vem sendo vendida pelo governo à imprensa internacional. Essa petista tem que ser demitida em duas semanas, tão logo assuma o governo Michel Temer. Ela e seu marido sargento, da banda da FAB, devem ser recambiados para o Brasil imediatamente. E Ideli deve aprender a trabalhar para sobreviver, coisa que não faz há muito tempo. 

Odebrecht dá calote em dívida de US$ 9,6 milhões


A Odebrecht Óleo e Gás deixou de pagar 9,6 milhões de dólares em juros de um título em dólares emitido no Exterior. A empresa tinha até sexta-feira da semana passada para efetivar o pagamento, mas não o fez. Com isso, poderá ter toda a sua dívida acelerada, ou seja, os credores poderão exigir o pagamento imediato de toda a dívida da companhia. A empresa já havia suspendido o pagamento no dia 17 de março, quando originalmente vencia o prazo referente aos juros dos bônus perpétuos de 550 milhões de dólares. Por contrato, no entanto, a empresa tinha mais 30 dias para honrar a dívida. Passado esse prazo, a decisão tomada foi a de não pagar. Segundo nota enviada pela empresa, o objetivo é preservar a liquidez da companhia para que siga operando normalmente. A crise financeira da Odebrecht Óleo e Gás teve início com o cancelamento pela Petrobras de um contrato de afretamento e operação da sonda semissubmersível ODN Tay IV. Esse contrato garantia duas outras séries de bônus emitidos pela companhia no valor total de 3,1 bilhões de dólares e com vencimento nos anos de 2021 e 2022. Pelas regras estabelecidas na emissão dos bônus, no caso de cancelamento do contrato por parte da Petrobras, a empresa tinha 90 dias para fazer um novo negócio. O prazo não fui cumprido. O problema é que, com a queda dos preços do petróleo no mundo inteiro, que afetou as petroleiras em geral, não há demanda por sondas e a Odebrecht não conseguiu um novo contrato. Estima-se que mais de 70 sondas estejam hoje paradas em todo o mundo, sem interessados em usar os serviços. Esse foi um dos motivos que levaram os credores desses bônus a aceitaram renegociar as condições da dívida. O prazo final para se chegar a um acordo é o fim do mês de maio. O grupo Odebrecht tinha em 2014 uma dívida líquida consolidada, já descontado seu caixa, de 63 bilhões de reais. A empresa foi envolvida na Operação Lava Jato e o presidente da companhia, Marcelo Odebrecht, está preso desde o ano passado. 

Hidrelétrica de Belo Monte inicia operação comercial seis anos após ser licitada


A hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, iniciou nesta quarta-feira a operação comercial de sua primeira turbina, exatos seis anos após a licitação em que teve a concessão arrematada pela Norte Energia, uma sociedade liderada pela estatal Eletrobras. A primeira máquina a operar na usina do rio Xingu tem 611 megawatts em potência, o que representa pouco mais de 5% da capacidade total da usina (11,2 mil megawatts), que será a terceira maior do mundo quando concluída, o que está previsto para 2019. A turbina estava operando em testes desde o início de abril. Atualmente, o empreendimento tem como sócios as elétricas Eletrobras, Cemig, Light e Neoenergia, além de Vale, Sinobras, J. Malucelli e os fundos de pensão Petros e Funcef. Orçada em 25,8 bilhões de reais, a usina começou a ser estudada em 1975, sempre em meio a disputas com povos indígenas da região. Em um encontro sobre o projeto, em 1989, o então engenheiro da Eletronorte, Antônio Muniz Lopes, viu uma índia esfregar um facão em seu rosto em protesto contra a usina, então chamada de Kararaô. Anos depois, o mesmo Muniz Lopes chegaria à presidência da Eletrobras e retomaria o projeto no início do governo Lula com o nome de Belo Monte, mas não sem novas polêmicas. O leilão da usina, em 2010, foi paralisado diversas vezes por ações judiciais, e após isso a construção da usina enfrentou também diversos entraves na Justiça e junto a ribeirinhos e povos indígenas. Após diversas paradas, a hidrelétrica inicia a operação comercial com mais de um ano de atraso em relação ao cronograma original, que apontava para o início da geração no começo de 2015. Agora, Belo Monte tenta negociar junto ao Ministério de Minas e Energia um perdão para o descumprimento do cronograma, o que já foi negado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em duas oportunidades.

TSE autoriza Polícia Federal a produzir provas contra chapa de Dilma e Temer


A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE das quatro ações que propõem a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014, mandou ontem em um despacho que a Polícia Federal faça diligências e produza provas para embasar os processos. Entre os pedidos, estão perícias em gráficas que trabalharam para a campanha de Dilma e Temer, depoimentos de prestadores de serviços e coleta de documentos. O pedido da Procuradoria-Geral Eleitoral chegou ontem mesmo.

STF decidirá esta tarde se o poderoso chefão da ORCRIM poderá assumir a Casa Civil de Dilma Roussef


O Supremo Tribunal Federal poderá confirmar hoje a impugnação da nomeação do poderoso chefão da ORCRIM petista, Lula, para a Casa Civil. Se fizer isto, acabou de vez o governo Dilma. O Procurador Geral da República, em parecer ao STF, apoiou a liminar do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente. "É um bando de covardes", disse Lula em num dos grampos. Em outro grampo, ele foi apanhado em conversa com Dilma, tentando obstruir a ação da Justiça Federal. Os ministros do Supremo e o próprio Janot foram atacados de modo criminoso pelo poderoso chefão da ORCRIM petista, Lula, segundo delação premiada do senador Delcídio do Amaral e os grampos da Lava Jato. Delcídio do Amaral disse que recebeu ordem de Lula e de Dilma para obstruir as investigações e os julgamentos, inclusive mediante pagamento em dinheiro para calar Nestor Cerveró. Nos grampos de Lula e do líder do governo Delcídio do Amaral, estes ministros do STF foram citados de uma forma ou de outra, sempre como possíveis aliados da organização lulopetista e capazes de concederem favores: Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fachin. A prova mais contundente de que a nomeação de Lula para a Casa Civil visa obstruir os trabalhos da Justiça estão neste grampo da Lava Jato, no dia da nomeação:
- Dilma: Alô
- Lula: Alô
- Dilma: Lula, deixa eu te falar uma coisa.
- Lula: Fala, querida. Ahn
- Dilma: Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!
- Lula: Uhum. Tá bom, tá bom.
- Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
- Lula: Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando.
- Dilma: Tá?!
- Lula: Tá bom.
- Dilma: Tchau.
- Lula: Tchau, querida.

Senadora Ana Amélia Lemos integrará a Comissão Especial do Impeachment, ela poderá sair relatora na segunda-feira

A senadora Ana Amélia Lemos será indicada pelo PP para a Comissão Especial do Impeachment, o que abre caminho para que a maioria dos senadores façam sua indicação para relatora. Existe resistência feroz ao nome dela para a função, já que PT, PCdoB, PDT e PSOL sabem que a senadora será intransigente no exame dos crimes de Dilma. O bloco PP-PSD tem direito a três vagas: 
PP - Ana Amélia Lemos e Gladson Cameli, do Acre.
PSD - José Medeiros, do Mato Grosso.

Indiciado assessor da petista Maria do Rosário por ameaça de morte a membro da Banda Loka Liberal


"Vamos matar vocês, um a um", foi a ameaça que a Banda Loka Liberal recebeu na segunda-feira à noite, logo depois de desembarcar de Brasília em Porto Alegre. Naquele momento, 22h45min, desembarcou no Salgado Filho a maior parte dos integrantes da banda, mas também um grupo de quatro passageiros ligados ao gabinete da deputada Maria do Rosário, do PT. Um deles desferiu a ameaça para o músico que esperava pelos colegas, já que ele não tinha viajado a Brasília. A vítima usava camisa verde amarela e a inscrição "Fora Dilma !" O pessoal da Banda Loka foi imediatamente à Delegacia de Polícia para o Turista, no próprio aeroporto, e ali registrou o BO 1048/16. A polícia foi imediatamente atrás do agressor, identificou-o dentro de um Ford Ka e agora ele terá que responder a inquérito e será processado civil e criminalmente.

Michel Temer poderá assumir o governo nesta quinta-feira


Em caso de viagem da presidente petista Dilma Rousseff a Nova York, assumirá o cargo será o vice-presidente Michel Temer, a quem Dilma tem acusado de “traidor”, “golpista” e “conspirador”. Neste caso, a "golpeada" entregaria a proteção do seu cargo ao "golpista", sem receio de viajar e voltar em segurança.  Nesta terça-feira, 19, a presidente Dilma Rousseff teria discutido com auxiliares a possibilidade de ir a Nova York para participar da Cerimônia de Assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá na próxima sexta-feira, 22. Segundo interlocutores, a presidente pretende usar a tribuna internacional para denunciar o que chama de "golpe", com relação ao processo de impeachment em curso no Senado. Na semana passada, a viagem dependia da não aprovação do processo de impeachment na Câmara no último domingo, 17. Com a derrota, a viagem foi suspensa, mas agora, com a estratégia de uma superexposição de Dilma para denunciar o que ela chama de "golpe", a presidente voltou a discutir o assunto com seus auxiliares, sem ainda uma decisão definitiva. O chamado "escalão avançado" com seguranças e diplomatas, que prepara a visita da chefe de Estado, deve chegar a Nova York nesta quarta-feira, 20. 

STF decidirá dia 27 a questão da dívida dos Estados com a União

Será no dia 27 a sessão do STF que julgará as ações movidas pelos governos estaduais para revisar os termos das dívidas que têm com a União. Ontem, junto com outros governadores, Sartori esteve com o ministro Edson Fachin e com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, mas não houve acordo. Sartori disse: "Tomamos R$ 9 bilhões, pagamos R$ 25 bilhões e ainda devemos R$ 52 bilhões". É óbvio, claro, que essa é uma dívida eternamente impagável. O nome disso é uma gigantesca extorsão praticada pela União contra o Estado do Rio Grande do Sul e outros nas mesmas condições. 

Polícia Federal aponta prejuizo de R$ 1,9 bilhão para Petrobras em apenas quatro contratos com a empreiteira propineira Andrade Gutierrez


Um novo laudo pericial da Polícia Federal aponta que em quatro contratos vencidos pela Andrade Gutierrez dentro do esquema de cartel e corrupção na Petrobras pode ter havido um prejuízo de R$ 1,98 bilhão. São contratos assinados entre 2006 e 2009 nas refinarias Replan, em Paulínia (SP), Regap, em Minas Gerais, Rlam, na Bahia, e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que analisados dentro de um conjunto de licitações, confirma a cartelização e o favorecimento ao grupo das 16 empreiteiras que fatiavam obras na estatal. "É possível concluir que as licitações que deram origem aos contratos (...) foram frustradas mediante a atuação direta do cartel composto pela organização criminosa denominada 'Clube dos 16'. Esses contratos, vencidos pela Construtora Andrade Gutierrez (isoladamente ou consorciada a outras empresas), ocasionaram, em valores atuais, um prejuízo direto de R$ 1.983.185.853,45 à estatal", informa o laudo 158/2016. O prejuízo direto é "decorrente de propostas com preços artificialmente majorados" informa o documento, datado de 2 de fevereiro e foi anexado nesta segunda-feira ao inquérito que investiga a participação da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção. Os executivos da empreiteira fecharam neste mês acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República. "Nas licitações contaminadas pelo cartel há forte tendência de que a empresa escolhida para ser a vencedora tenha como alcançar o maior valor de contrato", informa o laudo. O valor do prejuízo não inclui ainda o que os peritos chamam de prejuízo residual e prejuízo indireto. O primeiro referente ao aumento geral dos preços no mercado, provocado pela cartelização, e o segundo gerado pela falta de competitividade e a decorrente queda na qualidades dos serviços. "O presente trabalho demonstrou que há evidências suficientes para concluir que o chamado "Clube dos 16" atuou em cartel para elevar artificialmente seus lucros em licitações da Petrobras", informam os peritos criminais Fábio Augusto da Silva Salvador, João José de Castro Baptista Vallim e Regis Signor. O documento analisou possibilidade de sobrepreço nos contratos e pagamentos para empresas que podem ter ocultado propina. São contratos realizados via setor de Engenharia da Petrobras, que era uma área controlada pelo PT, segundo descobriu a Lava-Jato. Os peritos analisaram licitações vencidas pela Andrade Gutierrez, individualmente ou em consórcio, no período entre 2003 e 2014, com valores de contrato acima de R$ 100 milhões. O prejuízo apontado trata de apenas quatro contratos que somados chegam ao valor total de R$ 4,76 bilhões — um contrato na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Minas Gerais, um contrato na Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, um na Refinaria Landulpho Alves (Rlam), na Bahia, e um contrato no Comperj, no Rio de Janeiro. Conforme o laudo, o "superfaturamento potencial pode ter sido transformado em lucro excessivo, pagamento de propinas, repasses a empresas do grupo cartelizado, contrato de consultorias fraudulentas e até mesmo consumido por má gestão contratual das empresas executoras dos contratos destacadas, uma vez que a Petrobras podem ter deixado de contratar empresa mais competitiva para cada obra". Na análise, os peritos identificaram o comportamento esperado para os preços oferecidos em licitações de "ampla concorrência" e também de licitações "restritas ao Clube dos 16". A conclusão é de que "o comportamento de um grupo difere estatisticamente do comportamento de outro, fato fundamental para embasar a concluso de que as licitações 'restritas ao Clube dos 16' são cartelizadas e visam aumentar artificialmente os preços das obras". Em depoimento prestado na semana passada na Justiça Federal no Rio de Janeiro, o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo — mais novo delator da Lava-Jato — confessou que a empreiteira pagava propinas, em média de 1%, nos contratos com o governo federal. O laudo anexado ao inquérito que investiga a empreiteira em Curitiba — sede da Lava-Jato — ajudará a embasar documentalmente as confissões dos empreiteiros e confrontar dados. "Considerando o resultado do teste estatístico, os peritos concluem que os dois grupos de licitações são efetivamente diferentes e não representam o mesmo fenômeno. Esta comprovação estatística, aliada às demais características já descritas para as licitações 'restritas ao Clube dos 16', leva os peritos a concluir que a hipótese de cartel está comprovada", informa o laudo 158/2016. "A maioria das licitações apresentadas acima contém propostas de preços bastante elevadas em relação aos valores estimados pela Petrobras. Esse cenário é condizente com a hipótese de formação de conluio entre as empresas concorrentes no intuito de fraudar as licitações da estatal", relata o documento. Dois laudos anteriores sobre as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Comperj, tomados como base para essa nova análise, haviam apontado sobrepreço de até 28,5% e 35% em contratos, nas respectivas obras. "O Laudo 157/2016-SETEC/SR/DPF/PR apontou sobrepreço de 35% na contratação do Consórcio TE-AG para construção da Unidade de Coqueamento Retardado do Comperj, decorrente de preços artificialmente majorados", ressaltam os peritos. Ao todo, a Polícia Federal analisou contratos em que a Andrade Gutierrez participou que totalizaram R$ 7,2 bilhões — R$ 1,54 bilhão em contratações diretas e R$ 5,6 bilhões por meio de consórcios. No laudo 158/2016 foram considerados apenas alguns desses contratos, para comprovação de cartel e fraude nos contratos. 

Ministros do STF divergem sobre rito com Senado para impeachment


Ministros do Supremo Tribunal Federal divergiram sobre a decisão dos presidentes do tribunal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de fechar um roteiro conjunto sobre as próximas etapas de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. O ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o entendimento entre os dois e afirmou que já há regras para serem executadas, que foram estabelecidas no processo de impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor (ex-PTB-AL), em 1992, quando a proposta do ministro Celso de Mello foi adotada pelo STF. "É necessário um roteiro? Do momento que vai servir café, servir água ou coisas desse tipo? Até porque já teve um roteiro de autoria do ministro Celso de Mello. Eu tinha entendido até que isso já tinha sido resolvido. Mas pode ser que tenha que detalhar?", questionou ele. "É só repetir aquele roteiro que o ministro Celso apresentou que se diz que foi elaborado aqui. Mas do que isso me parece... a não ser que vá se detalhar o momento de ir ao banheiro", completou. 


Para o ministro Luiz Edson Fachin, os "balizas" do rito já foram fixadas pelo STF no julgamento de dezembro de 2015, quando discutiu regras para o processo de impeachment de Dilma. Fachin evitou comentar a decisão de Lewandowski. "Teoricamente as coisas na decisão da ADPF (ação discutida em dezembro) receberam uma indicação, como eu já disse no voto. Aquele pronunciamento é a diretriz básica, porque lá o Supremo examinou a lei, a Constituição, o regimento da Câmara e do Senado, de algum modo. Então a baliza básica é a mesma. A maioria do Supremo indicou naquela direção", disse. Segundo Lewandowski, a discussão desse rito não deve paralisar a fase de recebimento da denúncia pelos senadores, que está prevista para começar nesta terça-feira (19), com indicação de integrantes para a comissão especial que vai analisar o processo de impedimento da petista. Esse roteiro vai tratar especialmente do trâmite depois da admissibilidade pelo plenário do Senado, ou seja, do que ocorre se o plenário do Senado decidir por maioria simples receber a denúncia por crime de responsabilidade e afastar a presidente por 180 dias. As regras vão levar em consideração a Constituição, a lei do impeachment de 1950, o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, além do julgamento de dezembro de 2015 que tratou do rito dos processos de Dilma que estava em discussão na Câmara. Os dois afirmaram que não haverá inovações. Esse mesmo procedimento teria sido feito em 1992 para a tramitação do processo de Collor. A tendência, segundo Lewansdowski, é que o presidente do Supremo assuma o comando do Senado após o afastamento de Dilma. Na primeira parte, Lewandowski passar a ser uma espécie de órgão consultor, atuando em casos de dúvidas sobre depoimentos, eventual colheita de prova. Também caberá ao presidente do STF comandar a sessão final de julgamento, em que são necessários dois terços dos senadores para condenar a presidente. O roteiro será fechado por técnicos do Supremo e do Senado e terá que ser aprovado em sessão administrativa do Supremo, com participação dos 11 ministros do Supremo.

O poderoso chefão Lula diz que chorou três vezes durante votação do impeachment



Com os olhos cheios de lágrimas, o poderoso chefão e ex-presidente Lula fez petistas chorarem na manhã desta terça-feira (19) ao descrever o comportamento da presidente Dilma Rousseff durante a sessão da Câmara dos Deputados que deu prosseguimento ao processo de impeachment, na noite de domingo (17). O relato foi feito em uma reunião com o comando do partido. Lula contou que, sem se alterar, Dilma pediu que seus auxiliares o consolassem. O ex-presidente contou ter saído três vezes da sala onde assistia à votação para chorar. Nas três vezes, Dilma ficou impassível e recomendou que seus assessores o acompanhassem. "Cuidem do presidente", recomendou Dilma, segundo a versão de Lula. O ex-presidente lembrou as adversidades que enfrentou para fundar o PT e disse não acreditar que seus colegas de partido tenham que superar tantos obstáculos atualmente. De acordo com participantes da reunião, Lula reconheceu os erros que cometeu na composição de alianças e se disse traído por deputados com quem conversou antes da votação para impedir a derrota do governo. O petista, ainda de acordo com os presentes, chegou a chamar ministros de "canalhas". O petista teria afirmado que a única explicação para a aprovação do pedido de impeachment pelos deputados é uma possível costura de um acordo para enterrar as investigações da Lava Jato. Dos 21 parlamentares atualmente com mandato na Câmara e que são alvo da apuração, 16 votaram a favor da destituição de Dilma Rousseff. "Ele disse que não é contra Lava Jato. Quem quer enterrar a Lava Jato são os golpistas", afirmou Gilney Viana, ex-deputado federal e militante do PT no Distrito Federal. O comando do PT reteve o aparelho de celular dos participantes do encontro. A medida foi tomada para impedir que os petistas divulgassem o teor do debate ainda com a reunião em andamento. Lula recomendou ao partido questionar a legitimidade de um eventual governo de Michel Temer (PMDB-SP), criticando o fato de o vice-presidente estar montando uma equipe sem que a presidente Dilma tenha sido afastada. O ex-presidente avaliou que a campanha contra Temer deverá perdurar até 2018, quando ocorrerão novas eleições. Lula pregou oposição a Temer desde já, mas sugeriu que o movimento não seja agressivo para que o PT não seja responsabilizado na hipótese de um fracasso do governo peemedebista.

Argentina vende US$ 16,5 bilhões em títulos da dívida após grande demanda



A Argentina fechou nesta terça-feira (19) a venda de US$ 16,5 bilhões em títulos da dívida. A intenção inicial era captar US$ 12,5 bilhões, mas, diante da grande demanda por papéis, o país ampliou a operação. Segundo o Ministério da Fazenda, as ofertas dos investidores chegaram a US$ 68,6 bilhões. Com o volume de recursos, o governo conseguiu vender os títulos com uma taxa de juros inferior a 8%, conforme desejava. Os papéis com vencimento em 10 anos - os mais procurados pelos fundos - pagarão 7,5%. Cerca de 690 investidores diferentes demandaram esses títulos. Apenas os com prazo de 30 anos ficaram com uma taxa de juros um pouco superior, de 7,62%. A média foi de 7,14%. A emissão foi realizada para levantar recursos para pagar os fundos holdouts na próxima sexta-feira (22). O acerto será em espécie, e não com novos títulos - como o próprio governo havia cogitado no início das negociações, em janeiro. Para um pagamentos em papéis, os credores estavam exigindo uma taxa de juros de 11,5%, de acordo com o ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay. "Com dinheiro, conseguimos economizar cerca de quatro pontos de taxa, o que vai dar US$ 3 bilhões", disse ele em entrevista coletiva. O economista aproveitou a ocasião para criticar o governo antecessor, da peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner, que havia se recusado a pagar o valor pedido pelos fundos holdouts em 2014: "O governo anterior não conseguiu resolver esse problema, cuja solução levou 15 anos para sair. Este governo de Mauricio Macri chegou a um resultado definitivo no que se pode considerar um tempo recorde". O resultado dessa operação marca o retorno da Argentina ao mercado financeiro internacional e a retomada de investimentos externos em sua economia, que agora terá grandes condições de progresso. 

Ministro Barroso diz que pedido judicial para retirada de matéria de site é sempre censura



O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (19) que determinar a retira de matérias jornalísticas de sites de jornais ou portais na internet configura "censura". Na avaliação do ministro, pessoas que se sentirem ofendidas podem recorrer à Justiça para pedir retificação do texto ou direito de resposta, mas não podem requerer a exclusão das reportagens. Para o ministro, a retirada de texto fere a liberdade de expressão. A declaração ocorreu durante o julgamento da primeira turma do Supremo que discutiu pedido de empresário do Rio de Janeiro para retirar da Internet uma reportagem da revista "Veja" que o retrata como "uma mistura de lobista com promoter e arroz de festa", por frequentar festas com a presença de celebridades. A defesa do empresário argumentou que a reportagem não tem mais interesse público, por ter sido publicada em 2013, e usou termos "malévolos" para se referir a ele. "Aqui nesse caso concreto é uma matéria que descreve personalidade, não faz comentários críticos. Você achar que pode suprimir a matéria que foi escrita isso é censura. Não é direito a esquecimento", disse o ministro. "A Folha de S.Paulo que está na internet vai ficar para todo sempre, portanto, se dissermos que podemos tirar a matéria da Folha de S.Paulo (...) vamos fazer a censura. Só que em vez de censurar o papel, nós vamos censurar a publicação na internet. Algumas publicações já nem saem no papel. Para mim, a censura virtual ou de papel é a mesma coisa. Se tiver erro, você tem direito a retificação, a direito de resposta", completou. O ministro citou um debate que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos que mandou retirar uma reportagem de uma pessoa que devia à Previdência e que teve a casa leiloada. Barroso afirmou que a determinação foi para que a reportagem fosse retirada do índice de um site de busca, mas não para excluí-la. "A discussão que ocorreu na Corte Europeia de Direitos Humanos foi de retirar a referência em site de busca e o pedido não era para retirar matéria porque retirar matéria sempre será censura", afirmou. "Mesmo que fato seja falso?", questionou o ministro Luiz Fux. "Pode pedir a retificação da matéria. Mas a matéria foi escrita e divulgada", respondeu. Apesar da discussão, a votação da ação não foi concluída porque houve um pedido de vista de Fux, para ter mais tempo para analisar o caso.

Funai delimita terras indígenas em hidrelétrica no Pará


A Funai (Fundação Nacional do Índio) deu o primeiro passo para homologar a terra indígena Sawré Muybu, no Pará. A área do povo Mundukuru foi delimitada em estudo com 173 mil hectares sendo que uma parte do território ficará onde o governo também planeja alagar para a construção da Usina de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19). O início do reconhecimento da área indígena torna ainda mais difícil a construção dessa usina, que teria capacidade de gerar 8 mil MW, que o governo planejava licitar este ano. Tapajós é considerado um projeto prioritário para o setor elétrico. A obra faz parte do PAC desde 2007. Para estar definitivamente homologada ainda são necessárias outras etapas de validação que terminam com um decreto presidencial. 

A usina do Rio Tapajós também não tem licenciamento ambiental ainda e a aprovação do estudo de demarcação da terra deverá dificultar ainda mais a liberação dessa licença pelos órgãos ambientais. Entidades de meio ambiente, a maioria ongs petistas apoiadas por organismos internacionais, acusam o governo de aceitar um estudo ambiental mal feito para viabilizar a construção da usina. No início do mês, o Greenpeace, ONG ligada à proteção do meio ambiente, lançou um relatório no qual critica o governo pelos projetos de hidrelétrica na Amazônia. De acordo com o documento, chamado "Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo", seria possível substituí-las por fontes renováveis mais limpas e menos prejudiciais, como a combinação de geradores eólicos, solares e de biomassa. O governo aponta as hidrelétricas como fundamentais para manter a segurança energética do país, garantindo energia de baixo custo. O Greenpeace deveria ser expulso do Brasil. O papel dessas Ongs ambientaleiras é criar condições para o desmembramento do Brasil e declaração de vastas áreas do território nacional como regiões autônomas controladas por mecanismos internacionais. 

Supremo decide que brasileiros com dupla nacional podem ser extraditados



Uma decisão inédita do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) estabeleceu que um brasileiro pode perder a nacionalidade brasileira e ser extraditado, caso tenha optado por nacionalidade estrangeira. O entendimento foi firmado por ministros da primeira turma do STF, por 3 votos a 2, que discutiram uma ação questionando portaria do Ministério da Justiça, de julho de 2013, que declarou a perda da nacionalidade de uma brasileira. Claudia Sobral adquiriu nacionalidade americana em 1999 e renunciou à cidadania brasileira, casando-se com um americano. O homem foi assassinado em março de 2007, no mesmo dia em que a brasileira voltou para o Brasil. Ela é apontada como principal suspeita do crime. Ela passou a ser considerada foragida pela Justiça dos Estados Unidos e está com processo de extradição em curso. A defesa questionou a portaria do Ministério da Justiça, sob o argumento de que "nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei". A maioria do STF entendeu que, neste caso, seria aplicado outro dispositivo constitucional que determina que será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade. A galega Marisa Letícia requereu a nacionalidade italiana para si e seus filhos ainda durante o primeiro mandato de seu marido, o poderoso chefão Lula. Ela e os filhos podem perder a nacionalidade brasileira, conforme essa decisão do Supremo Tribunal Federal. 

Petrobras quer alterar o cálculo do PLR dos empregados; deveria aplicar multa a todos pelo papelão no processo do Petrolão



A direção petista da Petrobras vai propor aos empregados uma alteração na fórmula de cálculo da participação nos lucros, instituindo metas financeiras para distribuição do benefício. A fórmula atual considera apenas metas operacionais, o que levou a estatal a distribuir R$ 1,04 bilhão em 2015, mesmo que tenha registrado prejuízo de R$ 21,587 bilhões no ano anterior. A proposta de mudança enfrentará resistência dos sindicatos petistas de trabalhadores da companhia. Na verdade, as corporações da Petrobras deveriam ser punidas com multas durante uma década no mínimo, pelo gigantesco prejuízo, praticamente a destruição e falência da estatal, promovido por seu quadro funcional em conluio com o regime petista e empreiteiros propineiros. O cálculo da participação nos lucros foi estabelecido de maneira criminosa em acordo assinado em 2014, que tem duração de cinco anos. A Petrobras tem mais de 12 mil funcionários que ganham em média 170 reais por mês e mais do que isso em muitos casos. O acordo em vigor considera o cumprimento de metas operacionais, como crescimento e custo da produção de petróleo, volume de óleo refinado, eficiência das operações de navios e gasodutos e indicadores de vazamentos. O modelo proposto pela diretoria mantém as metas operacionais, como custo de extração do petróleo, crescimento da produção e índices de vazamentos, mas com peso menor. Ainda será um acordo lesivo ao povo brasileiro. E institui a avaliação de indicadores financeiros, como margem de lucro, despesas operacionais gerenciáveis e metas de desinvestimento, que terão maior peso. A mudança no cálculo, porém, depende ainda de aprovação do conselho de administração e de negociação com os empregados. A medida é bem vista pelo conselho de administração, que defende a adequação do processo de bonificação da estatal a parâmetros de empresas privadas. Em 2016, não será paga a participação nos lucros porque não foram atingidas a totalidade das metas. A Petrobras apresentou um balanço com prejuízo superior a 30 bilhões de reais. O PT e os funcionários petistas faliram a Petrobras.

A comunista Marina Silva pede novas eleições no primeiro programa de seu partido; ela só pensa nisso...


O mote "Nem Temer, Nem Dilma" marca o primeiro programa de televisão da Rede, partido fundado pela ex-senadora comunista Marina Silva, exibido na noite desta terça-feira (19). Com duração de dez minutos, a peça sustenta que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não resolverá a crise política do Brasil e que a solução é a convocação de novas eleições. "Muitos partidos estão envolvidos em corrupção e usam o poder para evitar denúncias na operação Lava Jato. O TSE deve apurar o uso do dinheiro de corrupção na campanha Dilma/Temer e, se for comprovado, convocar uma nova eleição", afirma uma locutora. Na sua fala a ex-senadora e fundadora da sigla, a comunista ambientaleira Marina Silva, explorou a corrupção, criticando o enriquecimento ilícito de políticos e o uso da Petrobras pelo governo. "A empresa precisa do apoio daquele partido, daí você quer uma estatal para ficar fazendo coisas, como fizeram na Petrobras, aí dá aquilo àquele partido", disse a ex-ministra. Nomes de destaques da Rede como o senador Randolfe Rodrigues e o deputado Alessandro Molon, responderam perguntas feitas por 50 jovens. No programa, o partido se apresentou como um "espaço de atualização da política" e explicou que não tem presidente, mas dois porta-vozes, sendo eles Marina e Zé Gustavo, que foi candidato a deputado federal em 2014 mas não se elegeu. Na verdade a Rede é um braço do PT, que pretende ser o sucessor a ficar com o espólio da ORCRIM petista. Marina Silva vem defendendo publicamente novas eleições, como fez em entrevista coletiva na segunda-feira (18). O programa também tocou superficialmente em pontos polêmicos para a ex-ministra em sua campanha presidencial de 2014, quando ficou em terceiro lugar. Na época Marina sofreu críticas por retirar de seu programa de governo o apoio ao casamento gay. O tema não foi explorado abertamente no vídeo desta terça, mas a Rede se posicionou em relação aos transgêneros com a mensagem "respeitamos a autodeterminação". Marina Silva começou sua carreira no comunismo, no PCdoB, como uma espécie de "cangaceira amazônica", lá no Acre, junto aos seringueiros. Preparou sua saída do PCdoB e ingresso no PT fundando um grupo revolucionário comunista, chamado PRC (Partido Revolucionário Comunista, o que é uma redundância), junto com o peremptório "grilo falante" e poeta de mão cheia e tenente artilheiro Tarso Genro e José Genoíno, o ex-terrorista do Araguaia e recentemente condenado no Mensalão do PT. 

Entidades criticam defesa do "porquinho" petista José Eduardo Cardozo no processo de impeachment



A Anafe (Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais) e outras cinco entidades representantes de advogados públicos da União divulgaram nota nesta terça-feira (19) na qual afirmam "repudiar" a "utilização da Advocacia Geral da União para fins político-partidários". A manifestação ataca o tom dado pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na defesa que faz da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment no Congresso Nacional. "Não é possível admitir que o advogado-geral da União desvirtue o exercício da função essencial à Justiça atribuída à instituição e atente contra atos praticados por outros Poderes da República, qualificando-os como atos inconstitucionais e como elementos de um suposto golpe, quando possui também a missão constitucional de defendê-lo", diz a nota da Anafe. "A utilização de argumentos políticos e o recurso retórico a expressões que em alguns casos ferem a própria institucionalidade dos demais Poderes envolvidos demonstra o absoluto descaso com as normas constitucionais e legais que deveriam orientar a atuação da Advocacia-Geral da União neste caso", afirma de forma candente a nota. O presidente da Anauni (Associação Nacional dos Advogados da União), Bruno Fortes, reconhece que o advogado-geral da União poderia defender a presidente na primeira fase do processo de impeachment, mas a partir da decisão tomada pelo plenário, no último domingo (17), passa a existir um potencial conflito de interesses, pois a Advocacia Geral da União também tem o dever de defender o Congresso em disputas judiciais. Em tese, a decisão de domingo deverá ser judicializada, o que colocaria a Advocacia Geral da União nos dois lados da questão. Para ele, a solução no caso do processo de impeachment seria constituir advogado "ad hoc", ou seja, nomeado para determinado fim, para a continuidade da defesa de Dilma. Ele também criticou o "tom político" das declarações de Cardozo a respeito de suposto "golpe parlamentar". A respeito das críticas da Anauni, a AGU informou que questionamentos semelhantes já foram feitos nos últimos meses, inclusive em relação ao ex-advogado-geral da União, Luís Adams, mas que toda a atividade do ex e do atual advogado-geral da União na defesa da presidente tem amparo legal no artigo 22 da lei nº 9.028/1995, pela qual os advogados da União ficaram "autorizados a representar judicialmente os titulares e os membros dos Poderes da República" a respeito de "atos praticados no exercício de suas atribuições constitucionais, legais ou regulamentares". A AGU lembra ainda que faz, até os dias de hoje, a defesa jurídica do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em torno de atos relacionados ao exercício da Presidência. Além da Anafe e da Anauni, assinam a "nota de repúdio" a Anprev (Associação Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais), a Anajur (Associação Nacional dos Membros da Carreiras da AGU) e a APBC (Associação Nacional dos Procuradores do Banco Central).

Trump e Hillary vencem primárias republicana e democrata em Nova York

Nem o republicano Donald Trump nem a democrata Hillary Clinton esperavam ganhar tantos votos em Nova York, na primária realizada nesta terça-feira (19), em mais uma etapa para definir os candidatos dos respectivos partidos. Em discurso de vitória na Trump Tower, o dono do prédio disse que "nem em imaginação mais fértil" estimava ganhar 60% dos votos, quatro vezes mais do que o principal rival, Ted Cruz (15%), que perdeu também para John Kasich (25%). Pesquisas indicavam que ele teria oito pontos a menos. Deve levar a maioria dos 95 delegados em jogo. Com 93% das urnas apuradas, já garantira 89. Já Hillary superou Sanders por 58% a 42% e ganhou ao menos 129 dos 247 delegados, fora 44 superdelegados — na convenção que apontará o candidato, os primeiros votam segundo as urnas; os últimos são a cúpula do partido, livres para escolher (e geralmente a escolhem).

Os favoritos das duas legendas se fortalecem para a próxima rodada de prévias. Na Pensilvânia, principal dos cinco Estados que votarão em seis dias, segundo pesquisa da Fox News, Trump tem 48% da preferência, contra 22% de John Kasich e 20% de Cruz. Hillary venceria Sanders por 49% a 38%. À ex-secretária de Estado importava marcar território ante o rival, adepto do discurso de que a maré estava a seu favor após vencer oito embates seguidos até Nova York. "Há essa percepção de que o povo quer Sanders, mas o partido quer Hillary", diz David Birdsell, da Universidade da Cidade de Nova York. Não é verdade. Mesmo antes de Nova York, Hillary somava mais delegados e superdelegados (1.289 e 469) do que o oponente (1.045 e 31). O senador por Vermont empolgou multidões e disparou e-mails dizendo que êxito seu seria um "abalo chocante". Mas Hillary é boa de voto no Estado, que a elegeu duas vezes para o Senado e lhe deu 17 pontos sobre Barack Obama em 2008. "Esta primária era pessoal", disse. O desafio, agora, é unificar a legenda em torno de sua cada vez mais provável nomeação. Mas um em cada quatro eleitores de Sanders se recusa a votar nela, segundo pesquisa da McClatchy-Marist, o que pode ser um problema na eleição presidencial, em novembro. O vice-versa é mais generoso: só 14% dos que a apoiam não o endorsariam.

Conselho de Ética do Senado Federal dá última chance para Delcídio do Amaral depor no dia 26


O Conselho de Ética do Senado decidiu nesta terça-feira (19) dar uma uma "chance final" ao senador Delcídio do Amaral para que preste esclarecimentos ao colegiado sobre as denúncias que recaem sobre ele de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras e tentativa de obstruir as investigações da operação Lava Jato. O conselho se reuniu nesta terça-feira para, pela terceira vez, tentar ouvir o senador. Como ele não compareceu, o seu advogado, Raul Amaral, apresentou um requerimento ao colegiado em que garantiu que Delcídio do Amaral prestará o depoimento na próxima terça-feira (26), às 14h30. Na reunião, o advogado garantiu que o senador estará presente na próxima semana. Durante a sessão, os integrantes do conselho criticaram o senador por ter apresentado quatro pedidos de licença médica desde que foi solto, em 19 de fevereiro, e, desde então, ter concedido diversas entrevistas a veículos de comunicação nacional e estrangeiros. O colegiado tenta ouvir o senador desde 23 de março. "Me chama atenção aqui que o senador Delcídio sempre vai à mídia e faz declarações. Ele agora quer sair de réu para julgador. Quer votar o impeachment. Responder na comissão, ele não quer, mas vir votar no impeachment ele quer", criticou o relator do processo, senador Telmário Mota (PDT-RR). O senador se referiu a recentes declarações de Delcídio de que quer voltar ao Senado a tempo de votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff do cargo. Outros senadores também criticaram o ex-petista e o acusaram de estar deliberadamente atrapalhando os trabalhos do conselho. Segundo Telmário, se ele não comparecer novamente, o conselho prosseguirá com os trabalhos e não concederá nova chance ao seu depoimento. "Ele não vindo, temos o direito de dispensá-lo", disse. Mesmo concordando com a realização da oitiva na próxima semana, o senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou a intenção de Delcídio. "A delação dele é uma confissão de crime. A gravação do Bernardo Cerveró também é uma confissão de crime e ele foi preso. Seria muita desfaçatez ele vir encarar os senadores aqui. Ele deveria renunciar ao mandato", afirmou. Inicialmente, os senadores tendiam a não aceitar o pedido da defesa de Delcídio, o que encerraria nesta terça-feira o seu prazo para prestar depoimento. O senador Cássio Cunha Lima (PB), líder do PSDB, no entanto, ponderou que é um direito do representado ser ouvido pelo conselho de ética. "Ele pode ter faltado quantas vezes fosse, mas essa comissão negar o direito de ouvi-lo me parece um absurdo", disse. Em seguida, os demais senadores resolveram concordar com seu argumento e dar o último prazo. Ex-líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral foi preso em novembro do ano passado, após tramar a fuga do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Depois, em depoimentos de delação premiada à Operação Lava Jato, o senador implicou 74 pessoas, fez acusações ao governo e à oposição e elevou a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff. Logo após a homologação de sua delação, ele se desfiliou do PT – e permanece, desde então, sem partido. Delcídio do Amaral deu uma entrevista ao jornal do SBT e disse que no minimo 15 senadores são citados em sua delação premiada. Mas, ele fala em mais de 20 nomes. Quando os termos dessa delação forem abertos, ocorrerá uma devastação no Senado Federal. 

Revolta unânime com a intenção de Michel Temer de colocar o petista Thomas Traumann no Ministério da Comunicação

O PSDB ficou horrorizado quando soube que Michel Temer cogitaria para a pasta da Comunicação o jornalista Thomas Traumann, a quem o petista Edinho Silva substituiu no mesmo cargo, no governo Dilma. Os tucanos ameaçaram repensar o apoio ao futuro governo. “Assim, é melhor Temer procurar o PT para fazer aliança, porque o PSDB não participará disso”, decretou o líder tucano no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Traumann foi acusado de usar “robôs virtuais” e pagar a blogueiros, crackers ou hackers contra a oposição e em favor do governo. Também ex-ministro de Dilma, Moreira Franco foi o autor da idéia de jerico de nomear seu ex-colega de governo para a comunicação de Temer. Essa miserável classe política não perde os seus tiques, eles pensam que ninguém tem memória neste País. São mesmo uns vagabundos, indigentes intelectuais. 

Réu por três crimes no Petrolão do PT, Vaccari entrega memoriais de sua defesa a Sérgio Moro


Réu pelos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no escândalo de corrupção da Petrobras, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. entregou nesta terça-feira ao juiz federal Sergio Moro as alegações finais de sua defesa. A peça assinada pelo advogado Luiz Flávio D'Urso pede a absolvição de Vaccari argumentando que Moro não é o juiz competente para julgar a ação penal e afirma que a denúncia do Ministério Público Federal se baseia "apenas nas precárias informações conseguidas por meio de delações premiadas". É a chamada defesa tradicional, processualística. Preso desde abril de 2015, Vaccari foi condenado em setembro a 15 anos e quatro meses de prisão por seu envolvimento no Petrolão do PT. Quanto à alegada falta de competência de Sergio Moro, a defesa do ex-tesoureiro petista aponta que há réus com foro privilegiado em processos relacionados e, por isso, a ação deveria ser remetida ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, segundo os advogados de Vaccari, o local onde a maioria dos crimes ocorreu é São Paulo e não deveriam ser apreciados pela Justiça Federal do Paraná. A defesa também enumera depoimentos de delatores da Lava Jato como o doleiro Alberto Yousseff, o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o ex-gerente da estatal, Pedro Barusco, o empresário Gerson Almada e o lobista Júlio Camargo, destacando trechos em que todos eles dariam supostas declarações imprecisas a respeito da atuação de Vaccari junto à diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada pelo petista Renato Duque. Para os advogados de João Vaccari, as citações são "frágeis e carentes de demonstração fática, pois nada, absolutamente nada, corroborou tais delações". Na denúncia do Ministério Público Federal, no entanto, a força-tarefa da Lava Jato cita a delação premiada do empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC, em que ele afirma que cerca de 1,6 milhão de reais pagos pela empreiteira à JD Assessoria, do ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro e "guerreiro do povo brasileiro" José Dirceu, foram compensados com valores da cota da propina devida a Vaccari por contratos da UTC com a Petrobras. "Digno de destaque a afirmação de Ricardo de que João Vaccari já tinha conhecimento de que seria feita a compensação dos valores citados e anuiu com a prática, o que denota que os envolvidos na transação, sobretudo José Dirceu, tinham ciência da origem os valores movimentados da Petrobras", ressalta o Ministério Público Federal. Além de Vaccari, são réus na ação penal por organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, José Dirceu, os executivos da Engevix, Gerson Almada, José Antunes Sobrinho e Cristiano Kok, o irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Roberto Marques, o "faz-tudo" do petista, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque.

Renan Calheiros recua e comissão do impeachment no Senado Federal será instalada na segunda-feira


Poucas horas depois de anunciar que a instalação da comissão processante do impeachment, responsável por elaborar um parecer sobre o processo de deposição da petista, seria consolidada na próxima terça-feira, 26, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás e confirmou, em plenário, que o colegiado será oficialmente formado na segunda-feira, a partir das 16 horas. A mudança de postura foi motivada por um questionamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Na tarde de ontem, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encaminhou ao Senado a denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Nas discussões sobre o trâmite do processo de impeachment no Senado, Renan Calheiros defendeu regras claras para que o tema não se prolongue de forma demasiada, nem seja concluído a toque de caixa, como no caso de Fernando Collor de Mello, em 1992. "Não podemos repetir erros do passado e transformar o impeachment em um bolero de Ravel, que não termina nunca, ou fazer como em 1992, quando o processo foi concluído no mesmo dia", disse. E emendou anunciando que pedirá que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, presida as sessões do Senado logo após a admissibilidade do processo de impeachment, etapa em que, se confirmada por maioria simples dos senadores, a presidente Dilma será afastada de suas funções pelo período máximo de 180 dias. Para evitar que caiba a ele a solução da provável avalanche de questionamentos regimentais e com possíveis desdobramentos na Justiça, Renan Calheiros informou que "a partir da admissibilidade, se for o caso, vou transferir a presidência do Senado Federal ao presidente do Supremo Tribunal Federal". Isso é de uma boçalidade vertical e horizontal, porque a presidência do Poder Legislativo é intransferível. O que o presidente do Supremo irá presidir é tão somente a Comissão Processante do Senado Federal. Portanto, nem os atos da Comissão Especial do Impeachment terão a participação do ministro Ricardo Lewandowski. Somente após a votação da admissibilidade do processo pelo Senado Federal é que será instalado o processo do impeachment. "Até a sessão que vai votar a admissibilidade ou a inadmissibilidade, as questões serão resolvidas pelo presidente do Senado. A partir disso, com a chegada do presidente do STF para presidir a sessão do impeachment, todas as questões de ordem, que serão muitas, serão decididas pelo presidente do STF", disse. Na tarde desta terça-feira, o processo de impeachment contra a presidente foi lido em plenário pouco antes das 17 horas. A partir de agora e até sexta-feira, blocos partidários devem apresentar os nomes que deverão compor a comissão especial. Esse colegiado, composto de 21 senadores titulares e 21 senadores suplentes, será formado na seguinte proporção: cinco vagas para o PMDB, quatro vagas para o bloco PSDB-DEM-PV, quatro vagas para PT-PDT, três vagas para PSB-PPS-PCdoB-Rede, duas vagas para PR-PTB-PSC-PRB-PTC e três vagas para PP-PSD. Até agora, o bloco PSDB, DEM e PV indicou os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para compor a comissão como membros titulares. O bloco PTB-PR-PSC-PRB-PTC indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG), e o bloco formado por PSB-PPS-PCdoB-Rede apresentou os nomes de Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) como membros titulares e Roberto Rocha (PSB-MA) e Cristovam Buarque (PPS-DF) como suplentes. Também entre os suplentes já foram indicados Paulo Bauer (PSDB-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Para esticar a corda e ganhar fôlego, o PT avisou que vai utilizar todo o prazo de 48 horas, ou seja, até o final de sexta-feira por causa do feriado de quinta-feira, para indicar os integrantes de seu bloco. Se no limite algum partido se recusar a indicar integrantes para a comissão processante, caberá a Renan fazer as indicações. Presidente do PMDB e principal defensor do vice Michel Temer no Senado, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) criticou a decisão do PT de tentar usar todo o prazo disponível - 48 horas - para indicar os membros da comissão. "Eles que respondam à sociedade pela demora", afirmou. Apesar de discordar, ele ponderou que é melhor esperar agora do que ter o processo barrado na Justiça depois. O líder do governo no Senado, Paulo Rocha (PT-PA), rebateu as críticas da oposição de que o partido pretende protelar o caso. "A leitura da questão de regimento é feita segundo os interesses políticos. Nós vamos usar os últimos minutos de até 48 horas. Aqui ninguém quer procrastinar. A oposição quer atropelar, e nós não vamos deixar", disse o petista. Com a eleição da comissão processante do impeachment, em chapa única, na segunda-feira, está aberto o caminho para que o colegiado já se reúna para a eleição do presidente e do relator. Nessa etapa, mais impasse: o PT quer o cargo de presidente para poder controlar o andamento dos trabalhos, forçar que sejam ouvidos novamente o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e os juristas que apresentaram o pedido de impeachment e, com isso, arrastar o trabalho da comissão por todo o prazo de até dez dias úteis. O PMDB também exige controlar um dos postos-chave por ser a maior bancada. O PP está na disputa com a indicação da senadora Ana Amélia de Lemos (RS) para a relatoria. O PSDB, por fim, negocia emplacar o mineiro Antonio Anastasia na presidência. A comissão processante dita o ritmo da instrução processual, dá o parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment e tem prazo de até dez dias úteis para concluir essa etapa do processo. No processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em 1992, a comissão se reuniu, elaborou o parecer e votou o texto contra o então presidente no mesmo dia. Ontem o presidente do Senado, Renan Calheiros, se reuniu com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para discutir o rito do processo de impeachment no Senado.