terça-feira, 19 de abril de 2016

Em cima da hora, Dilma decide ir a Nova York, objetivo é dar entrevistas e falar em golpe

A presidente petista Dilma Rousseff, no comando de um desgoverno completamente errático, deu meia volta na noite desta terça-feira e decidiu mudar sua programação de fim de semana: após cancelar sua ida a Nova York, onde na sexta-feira será assinado na ONU o Acordo de Paris, sobre o clima, ela resolveu viajar. Junto com o seu núcleo duro, bateu o martelo: irá a Nova York, onde ficará de quinta-feira a domingo. Nada demais que esteja sendo assinado o chamado Acordo de Paris, que nada. O objetivo é sobretudo falar com a imprensa internacional sobre o "golpe"'. Ou seja, Dilma Rousseff pretende obter no Exterior o apoio que não consegue dentro do seu próprio País. A Justiça de Nova York poderia aproveitar para intimar a petista Dilma Rousseff a depor no processo do Petrolão do PT que corre por lá. Se o empresário Jorge Gerdau Johannpeter estiver na comitiva, também poderia ser intimado para esse fim. 

TSE recusa pretensão da comunista Marina Silva de entrar na ação contra Dilma

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral negou na noite desta terça-feira, o pedido dos partidos Rede, PSol e PPL para ingressarem como "assistentes" nas ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer. A medida poderia atrasar a tramitação das ações no Tribunal. Mas, além disso, a iniciativa destes três partidos, que não passam de linhas auxiliares do PT, serviriam para tumultuar o processo, em defesa da continuidade do pode petista. Essa gente nunca perde a natureza, assim como o escorpião.

Pela primeira vez, 14 partidos tiram nota de resposta à petista Dilma dizendo que ela é algoz, e não vítima

Há uma clima surrealista na política brasileira no momento. Nesta terça-feira, reagindo à entrevista da presidente petista Dilma Rousseff à imprensa estrangeira, em que ela se vitimizou e acusou estar sendo vítima de um golpe, 14 partidos políticos se uniram e emitiram uma nota oficial, em resposta à agressão. Efetivamente, ela já na reúne as condições mínimas para governar o Brasil, perdeu toda e qualquer base de apoio. Confira a nota na íntegra:
1. Os partidos políticos adiante identificados, através de seus lideres ou representantes partidários na Câmara dos Deputados, vem a público para REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE o triste espetáculo que a Nação assistiu, na manhã desta terça-feira, encenado pela Sra. Presidente da República, perante correspondentes da imprensa estrangeira no país, em que procurou desqualificar a soberana decisão da Câmara dos Deputados do Brasil, no último dia 17, quando esta, obedecendo fielmente o regramento estabelecido pelo STF - Supremo Tribunal Federal -, autorizou o processamento da denúncia formulada contra ela por prática de crimes de responsabilidade, nos termos dos arts. 85, VI e 167, V da Constituição Federal e arts. 10, item 4 e 11, item 2 da Lei nº da Lei 1.079/50, em razão da abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional, bem como no art. 11, item 3 da Lei 1.079/50, em razão da contratação ilegal de operação de créditos, as chamadas "pedaladas fiscais".
2. A Sra. Presidente da República insistiu no erro de tachar de "ilegal" e "golpista" a ação dos senhores deputados, omitindo propositadamente que o rito do impeachment foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos das inúmeras e frustradas tentativas de seu governo de impedir a atuação do poder legislativo. O Impeachment foi chancelado pela Suprema Corte do Brasil.
3. O parecer da Comissão Especial relatado pelo Deputado Jovair Arantes, que demonstra os crimes de responsabilidade por ela cometidos, restou aprovado pela contundente maioria de 367 votos, dentre os 513 representantes do povo brasileiro.
4. A Câmara dos Deputados autorizou para que o Senado Federal dê andamento no processo e promova o julgamento da Sra. Presidente, onde ela terá, novamente, amplo direito de defesa, sob o comando do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
5. A Sra. Presidente da República, desconsidera que está sendo acusada de ter cometido um dos maiores crimes que podem ser praticados por uma mandatária, já que a vítima, no caso, é toda a nação. Para defender-se ela inverte sua posição de autora em vítima.
6. A vã tentativa de vitimização, sob a alegação de injustiça, não encontra amparo no relatório da Comissão Especial, na decisão do Plenário da Câmara dos Deputados, nas decisões do STF, na realidade dos fatos e na soberana vontade da ampla maioria da população brasileira.
Brasília, DF, 19 de abril de 2016
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB - SENADOR ROMERO JUCÁ - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - LÍDER ANTÔNIO IMBASSAHY
PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD - LÍDER ROGÉRIO ROSSO
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - LÍDER FERNANDO COELHO FILHO
DEMOCRATAS - DEM - LÍDER PAUDERNEY AVELINO
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB - MARCOS PEREIRA - PRESIDENTE NACIONAL
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - LÍDER JOVAIR ARANTES
SOLIDARIEDADE - SD - LÍDER GENECIAS NORONHA
PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN - RENATA ABREU - PRESIDENTE NACIONAL
PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC - LÍDER ANDRÉ MOURA
PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - LÍDER RUBENS BUENO
PARTIDO VERDE - PV - LÍDER SARNEY FILHO
PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS - LÍDER RONALDO FONSECA
PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - LÍDER ALFREDO KAEFER

O petista Nelson Barbosa agora entra em guerra contra os Estados


O ministro da Fazenda, o petista Nelson Barbosa, afirmou, nesta terça-feira, que a tentativa dos Estados de corrigir o estoque de suas dívidas com a União por juros simples é “equivocada e perigosa”. Segundo ele, o sistema de juros compostos utilizado pelo governo federal obedece a uma lógica que hoje é aplicada em todo o sistema financeiro. Assim, se houver uma mudança nas regras para os governadores, abre-se um precedente para que outros agentes que pagam juros compostos também queiram mudanças em seus contratos. Barbosa participou de uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal para discutir a tese dos Estados. Sete deles (Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Alagoas, São Paulo, Mato Grosso do Sul) já procuraram a Corte e quatro conseguiram liminares permitindo que o pagamento dos débitos com a União seja feito por juros simples – o que reduz significativamente os valores transferidos ao governo federal – sem que haja qualquer tipo de sanção. O caso está nas mãos do ministro Edson Facchin, que vai levar o mérito a julgamento no STF no dia 27 de abril. Pelas contas do Ministério da Fazenda, se todos os Estados conseguissem recalcular os débitos por juros simples, o estoque seria reduzido em R$ 313 bilhões. Naturalmente, isso é terrorismo exercido pelo Ministério da Fazenda petista, uma espécie de estratégia política muito natural e comum no petismo. Segundo Nelson Barbosa, isso provocaria um desequilíbrio nas contas públicas, pois os Estados reduziriam seu esforço fiscal, obrigando a União a cobrir o rombo deixado pelos governos regionais. É um raciocínio vagabundo na boca do ente errado, já que a União, nos governos petistas, estourou todas as contas públicos, liquidou os limites fiscais de maneira absolutamente criminosa, criando um endividamento terrível e jogando a conta nas costas dos brasileiros, causando um gigantesco desemprego e redução brutal da renda. O ministro petista disse ainda que os Estados mais beneficiados são justamente os que buscaram o STF. "Além de equivocada, essa é uma tese perigosa. Ela pode abrir um precedente e criar uma tese jurídica de risco que não podemos correr nesse momento. Na prática, os Estados vão pagar menos à União. E a União terá que compensar. Isso pode levar à redução do primário dos Estados num momento em que a União também tem dificuldades para cumprir sua meta", afirmou o petista Barbosa. Também participaram da audiência os governadores de São Paulo, Geraldo Alckmin, de Minas Gerais, Fernando Pimentel, do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, de Santa Catarina, Raimundo Colombo, de Alagoas, Renan Filho e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Pelo Rio de Janeiro, falou na audiência o secretário da Casa Civil, Leonardo Espíndola. Todos defenderam a aplicação dos juros simples e disseram que a lei que permite a troca dos indexadores dos contratos de dívida dos Estados com a União prevê um desconto dos valores com base em juros simples. Os governadores também ressaltaram que já pagaram à União valores muito superiores ao que renegociaram no final dos anos 90 e que todos passam por graves dificuldades financeiras. O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, chamou os números de escandalosos e afirmou que, no total, os Estados tinham uma dívida de R$ 93 bilhões com a União em 1999. Até 2014, eles pagaram R$ 300 bilhões e mesmo assim ainda tinham um saldo devedor de R$ 553 bilhões. Leonardo Espíndola afirmou que o Rio de Janeiro vive uma situação calamitosa: "É uma tragédia não termos pago até hoje os salários de março de mais de 130 mil aposentados e pensionistas. O estado é sede das Olimpíadas em 2016. Pode faltar gasolina para os carros, os hospitais passam por dificuldades e os aposentados estão sem receber. Estamos perto de um colapso". "Não é esse o momento de socorrer os Estados? O que vamos fazer nas Olimpíadas? Todos os Estados estão assim. A única forma de a União colaborar com os Estados é conceder de forma clara essa questão", disse o catarinense Raimundo Colombo. "A União tem autonomia para enfrentar os problemas fiscais que ela vive, os Estados não. Ter que pagar uma dívida alta à União implica em deixar de pagar salários e precarizar serviços públicos. Alagoas fez seu dever de casa. Essa tese de que há irresponsabilidade nos Estados é a tese de quem acha que os Estados são meninos levados que não fazem seu dever de casa", acrescentou Renan Filho. "Quero dizer com toda honestidade que a União não resolverá seus desequilíbrios financeiros com os Estados falidos, literalmente quebrados. Os Estados vivem uma realidade em que sabemos que o poder público tem que buscar um equilíbrio", afirmou o gaúcho José Ivo Sartori. Reinaldo Azambuja lembrou que a União também dificultou a vida dos Estados ao conceder, nos últimos anos, incentivos fiscais por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) — que é partilhado com os governos regionais — e também ao atrasar o pagamento dos ressarcimentos da Lei Kandir. O petista Nelson Barbosa rebateu os governadores afirmando que os argumentos apresentados extrapolam o mérito e que a tese dos juros simples “mostra o absurdo a que chegou a questão fiscal no Brasil”. Ele disse que uma polarização entre União e Estados é ruim para o País. O ministro também lembrou que a União não está deixando os Estados sem apoio, uma vez que já encaminhou ao Congresso um projeto de lei que prevê o alongamento das dívidas desses entes com a União por 20 anos e ainda dá um desconto de 40% sobre os valores pagos por dois anos. "Essa me parece uma solução desnecessária. Fizemos em três meses uma proposta de auxílio aos Estados, com alongamento das dívidas por 20 anos. Eles também pediram para alongar as dívidas com BNDES por 10 anos e aceitamos. Ainda propusemos um desconto adicional de 40% na prestação por dois anos. Isso é o que enviamos ao Congresso, mas infelizmente o Congresso está ocupado resolvendo um outro assunto nacional", disse o ministro, sem citar diretamente o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nelson Barbosa disse que a União também tem dificuldades para fechar suas contas e que os mais beneficiados por essa mudança são Estados que não conseguiram reduzir despesas com folha de pagamento nos mesmos patamares que o governo federal. A argumentação do governo federal é absolutamente vigarista. Na década de 80, o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal que os juros compostos (juro sobre juro) utilizados pelo Sistema Financeiro Habitacional (BNH) eram absolutamente criminosos e determinaram a mudança. Muitos mutuários do sistema habitacional não só tiveram reduzidas as prestações e seus saldos remanescentes de financiamento, como também ganharam devoluções do BNH. O banco quebrou, mas ninguém se ressentiu da falência daquela excrescência. Atualmente, além de concentrar barbaramente as receitas nacionais, a União ainda escorcha os Estados na cobrança das dívidas para fechar suas próprias contas, para que um partido criminoso mantenha seu projeto de poder. 

Veja a lista dos 9 senadores que ainda vacilam, e-mails neles, whatsapp neles, telefonemas neles

O Mapa do Impeachment do site do VemPraRua indica a existência de 47 senadores favoráveis ao impeachment, 25 contrários e apenas 9 indecisos. Já há maioria mais do que suficiente para a aprovação da admisibilidade na Comissão Especial, o que implicará no afastamento imediato da petista Dilma Rousseff da Presidência da República pelo prazo máximo de seis meses. Estes são os senadores indecisos e os e-mails para o envio de mensagens estimuladoras para eles:
douglas.cintra@senador.leg.br Douglas Cintra – PTB/PE
elmano.ferrer@senador.leg.br Elmano Férrer – PTB/PI
fernando.collor@senador.leg.br Fernando Collor - (PTC/AL) - eleito pelo PTB
heliojose@senador.leg.br Hélio José - (PMDB/DF) - eleito pelo PMB
joao.alberto.souza@senador.leg.br João Alberto de Souza – PMDB/MA
raimundo.lira@senador.leg.br Raimundo Lira – PMDB/PB
robertorocha@senador.leg.br Roberto Rocha – PSB/MA
sandrabraga@senadora.leg.br Sandra Braga – PMDB/AM
pinheiro@senador.leg.br Walter Pinheiro - (Sem partido - BA) - eleito pelo PT

Saiu a composição da Comissão Especial do Impeachment da petista Dilma Rousseff no Senado Federal

A composição da Comissão Especial do Impeachment da petista Dilma Rousseff no Senado Federal é a seguinte: 
PMDB – 5 vagas - ainda não indicou oficialmente os nomes
PSDB, DEM e PV – 4 vagas: Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO)
PT e PDT – 4 vagas - ainda não indicou oficialmente. No entanto, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse que ele, José Pimentel (PT-CE) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) serão os indicados
PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas: Romário (PSB-RJ) e Fernando Bezerra (PSB-PE) e Vanessa Grazziotin (PCdoB)
PP, PSD – 3 vagas - ainda não indicou oficialmente.
PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas - Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrela (PTB-MG).
Na segunda-feira a Comissão elegerá seu presidente e relator, iniciando ali mesmo o período de asté 10 dias para produzir e votar seu relatório pela admissibilidade, que será votado também pelo plenário. Se isto resultar em um "sim", a petista Dilma Rousseff será imediatamente afastada da Presidência da República pelo prazo de seis meses. A Comissão Especial do Impeachment não precisará usar os 10 dias. No caso de Collor, foram apenas 2 dias.

Lula, Falcão e Haddad traçam plano de sabotagem do governo Temer

Presidente do PT anuncia que o esforço será para deslegitimar o futuro presidente dentro e fora do País

Por Reinaldo Azevedo - Bem, reconheça-se ao menos uma honestidade ao PT, já que nenhuma outra lhe pode ser atribuída. O partido decidiu que, na vigência do governo Michel Temer, vai se comportar como um sabotador e atuará ao arrepio da Constituição, das leis e das instituições. Espero que a democracia e o estado de direito se encarreguem da turma caso a legenda cumpra suas ameaças. O plano de sabotagem do futuro governo foi delineado nesta terça-feira, em encontro no Instituto Lula, que reuniu, além do antecessor de Dilma, o presidente do PT, Rui Falcão; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad — eis um homem que entende de povo —; o coxinha vermelho Guilherme Boulos, do MTST; Gilmar Mauro, do comando do MST, e Rui Falcão, presidente do PT. Depois de dar com os burros n’água ao tentar transformar o País num prostíbulo de quarto de hotel, Lula está revoltado. Anda bravo até com o deputado Tiririca. No encontro, o chefão petista defendeu que o caminho é deslegitimar o governo Michel Temer. Ele não se mostrou um entusiasta, por enquanto, do encurtamento do mandato de Dilma, com novas eleições. Disse que isso seria jogar a toalha. Bem, ainda que não fosse, tratar-se-ia de uma inconstitucionalidade. Foi de Rui Falcão que partiram a ameaça e a promessa explícitas. Ao falar com a imprensa depois do encontro, disse qual é o busílis: “O PT não vai permitir que ele ponha em prática o seu programa. Não podemos permitir que, depois de anos de avanço, venha um cara sem voto retirar direitos que foram conquistados com muita luta. É muito mais do que oposição parlamentar só. É dizer para a população que, com um governo ilegítimo, não tem paz, não tem tranquilidade, tem luta. É deslegitimação permanente aqui e no Exterior”. Como se nota, é um plano de sabotagem que não dispensa nem mesmo a difamação do País mundo afora. Observem que não Falcão não está dizendo que vai se opor a essa ou àquela medida. Ele está deixando claro que não aceita é a solução constitucional. É a cara deles: nas eleições de 2006, 2010 e 2014, trataram a possibilidade de perder a disputa para a oposição como um retrocesso; como se a vitória do adversário constituísse um assalto ao poder. Eis a cabeça da esquerda mistificadora e mixuruca. E a coisa não para por aí. Franjas do partido no mundo sindical, sob o comando de Lula, também partem para a ameaça. A Federação Única dos Petroleiros, a FUP, convocou os sindicatos dos trabalhadores da Petrobras para discutir uma paralisação contra o impeachment. A entidade, que é ligada à CUT, alega que a saída ameaça direitos trabalhistas e pode representar “a entrega do pré-sal para as multinacionais”. A FUP solicitou aos 12 sindicatos associados para debater a proposta de uma greve unificada com outras categorias para questionar o processo de impeachment. Nota à margem: em seu pronunciamento eivado de mentiras, a própria Dilma esgrimiu a mentira de que o futuro governo pretende entregar o pré-sal a empresas estrangeiras. Eis aí a estratégia criminosa para inviabilizar o País. Assim agem as esquerdas quando são derrotadas numa disputa democrática: basta chamar a solução vencedora de golpe e reivindicar o suposto direito à rebelião, que nada mais seria, no caso em espécie, do que subversão da ordem democrática. É claro que a democracia brasileira dispõe de instrumentos para enfrentar a desordem. E eles terão de ser usados caso ela sobrevenha. Talvez, em alguma medida, o PT conte com isso. Faz tempo que o partido tá doido para ver soldado na rua. Isso colaboraria com a sua farsa. Que o futuro governo se prepare. Será preciso ser o mais didático e esclarecedor possível a respeito dos fatos que tomarem as ruas — caso isso venha a acontecer. Até porque será a disputa de uma minoria de extremistas e apaniguados, contra a maioria que luta honestamente para ganhar a vida, mesmo em meio às adversidades. Mais: há uma diferença entre o exercício da liberdade de expressão e ameaças que, em qualquer democracia do mundo, seriam consideradas aquilo que são: terroristas. Mas estou certo de que a democracia conseguirá combater as tentações ditatoriais da fascistada de esquerda, incluindo os convivas do encontro desta terça-feira.

Presidente da OAB diz que é inaceitável a nova regra da Anatel para internet fixa


O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Claudio Lamachia, criticou as novas regras da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que as operadoras possam adotar a franquia de dados na banda larga fixa e limitar a internet. Lamachia classificou a medida de "inaceitável", uma vez que a agência estaria normatizando meios para que as empresas prejudiquem os consumidores.. "Ao editar essa resolução, a Anatel nada mais fez do que informar às telefônicas o que elas devem fazer para explorar mais e mais o cidadão. A resolução editada fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. A Anatel parece se esquecer que nenhuma norma ou resolução institucional pode ser contrária ao que define a legislação", disse. Segundo o presidente da entidade, "alteração unilateral dos contatos feitas pelas empresas, respaldada pelo artigo 52 do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), encontra-se em total desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e na imutabilidade dos contratos em sua essência". A resolução da Anatel determinou que as prestadoras de serviço ofereçam ferramentas para que os consumidores acompanhem seu consumo de internet. As empresas deverão informar o histórico do consumo dos últimos três meses, o perfil de uso dos cliente ou terão de disponibilizar um medidor que mostre quanto o cliente usa ao longo do mês. Essas ferramentas serão avaliadas pela Anatel e, devem funcionar por, pelo menos, três meses para que as prestadoras iniciem a redução da velocidade ou o corte da internet depois que o consumidor exceder o limite contratado.

Brasileiro José Margullies admite ter pago propina a cartolas da Conmebol por ordem de J. Hawilla


Em depoimento à Justiça dos Estados Unidos, o argentino naturalizado brasileiro José Lázaro Margulies, de 66 anos, admitiu ter pago propina para cartolas da Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) para obter direitos de transmissão da Taça Libertadores da América e da Copa América. De acordo com o depoimento, tornado público nesta segunda-feira (18), Margulies admitiu que subornou cartolas da Conmebol a mando da Traffic por ordem de J. Hawilla, que também já admitira pagamentos irregulares, entre 1991 e 2007. Ele disse ainda que subornou também cartolas a mando da empresa argentina Torneos e Competencias entre 2000 e 2015. "Eu deduzi que vários desses pagamentos em nome da T & T eram para dirigentes de futebol", contou Margulies, que tinha três empresas atuando no esquema. Em dezembro, Margulies fez um acordo com a Justiça dos EUA e aceitou devolver US$ 9,2 milhões, cerca de R$ 35 milhões. Em maio de 2015, logo após o estouro do maior caso de corrupção do futebol mundial, Margulies afirmou que não temia ser preso e que assistiria à final da Liga dos Campeões. Além do brasileiro, Alejandro Buzarco, de 66, empresário argentino que foi ex-diretor geral e presidente da Torneos y Competencias SA (empresa de marketing esportivo), disse que começou a subornar cartolas em 2005. "Presidentes de federações nacionais concordaram em aprovar contratos da Libertadores, Copa Sul-Americana e Recopa, desde que eles recebessem antecipadamente propinas ou subornos em troca de sua lealdade", afirmou Buzarco. A sentença de Margulies e Buzarco deve sair no dia 24 de junho. A Justiça dos Estados Unidos também tornou público o depoimento de Jeffrey Webb, ex-presidente da Concacaf (Confederação da América Central, do Norte e Caribe), que confessou ter recebido propina por torneios como a Copa America Centenário, Copa Ouro e até das eliminatórias da Copa do Mundo de 2018 e 2022. "Abusei minha posição para enriquecer-me, pessoalmente, através de várias maneiras", disse Webb, que foi preso na Suíça em 27 de maio e foi o primeiro extraditado para os Estados Unidos em 15 de julho. Atualmente, ele está libertado sob fiança US$ 20 milhões (R$ 40 milhões) e concordou em devolver US$ 7 milhões. Sua sentença será anunciada em 3 de Junho.

Assim ficará a comissão do impeachment no Senado Federal

A comissão do impeachment do Senado Federal terá 21 titulares, divididos em blocos partidários, com a seguinte composição:
PMDB: 5 vagas
PSDB/DEM/PV: 4 vagas
PT/PDT: 4 vagas
PSB/PPS/PCdoB/Rede: 2 vagas
PR/PTB/PSC/PRB/PTC: 2 vagas
PP/PSD: 2 vagas
Mais duas vagas serão compartilhadas

Lindberg, o comandante dos caras-pintadas que derrubaram Collor, agora diz que Collor foi um "injustiçado"

Há um grau insuperável de cafajestice e vagabundagem na política brasileira. Na reunião de senadores que está ocorrendo em Brasília, o petista Lindberg Farias, ex-presidente da UNE e comandante dos cara-pintadas que pediram a derrubada de Collor de Melo da Presidência da República, agora diz que o caçador de marajás foi "atropelado" pelo processo de impeachment em 1992. Lindberg faz de tudo para atrasar a tramitação do processo do impeachment no Senado Federal.

Dilma exige demissão imediata dos indicados pelos "traidores"


A presidente petista Dilma Rousseff fez uma recomendação expressa a todos os ministros com quem conversou nesta segunda-feira: que sejam demitidos "imediatamente todos aqueles que foram indicados pelos traidores" — ou seja, pelos que votaram contra ela no domingo. É um desgoverno de vendettas políticas, é um fim de feira.  

STF mantém indiciamento do governador petista Fernando Pimentel


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou nesta terça-feira habeas corpus apresentado pelo governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), e manteve a autorização dada pelo Superior Tribunal de Justiça para o indiciamento do petista pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Aliado da presidente Dilma Rousseff, Pimentel é o principal alvo da Operação Acrônimo e, segundo a Polícia Federal, teria favorecido uma grande revendedora de veículos. Ele é um ex-terrorista da VAR-Palmares que tentou desastradamente sequestrar o cônsul americano em Porto Alegre, no final da década de 60. O governador petista é investigado por suposto recebimento de vantagens indevidas de empresas que mantinham relações comerciais com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), instituição subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pasta que ele comandou de 2011 a 2014. O indiciamento do governador petista foi autorizado pelo ministro Herman Benjamin, do STJ em fevereiro. O ministro argumentou que, se os policiais responsáveis pelo caso cumpriram as etapas necessárias à investigação e não havia motivo para impedir o indiciamento. Em sua decisão, o ministro Celso de Mello considerou que o habeas corpus era inviável porque ainda cabem recursos no próprio STJ contra a autorização de indiciamento. O magistrado afirmou ainda que o pedido do governador petista não tem densidade jurídica para ser atendido e alegou que o fato de Pimentel possuir foro privilegiado no STJ não garante a ele uma blindagem contra indiciamentos. "Torna-se importante destacar que a realização do ato de indiciamento, quando este for promovido com observância dos pressupostos essenciais à sua legitimação, (...) não constitui, por si só, situação configuradora de constrangimento ilegal impugnável mediante habeas corpus nem reveladora de comportamento policial abusivo, tal como tem advertido o magistério jurisprudencial dos tribunais", afirmou o ministro.

Supremo determina que Justiça Eleitoral investigue assessor de Collor por compra de votos


O relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Teori Zavascki, entendeu haver suspeitas de que um assessor parlamentar do senador Fernando Collor de Melo (PTC-AL), Cleverton Melo da Costa, teria comprado votos durante as eleições. Diante disso, o ministro determinou que as suspeitas contra ele fossem encaminhadas para a Justiça Eleitoral de Alagoas, onde serão investigadas. Como foi para a Justiça Eleitoral do Estado, a investigação não implica Collor em nenhum crime eleitoral, pois o senador só pode ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Já denunciado ao STF por ser acusado de receber 26 milhões de reais em propinas no esquema de corrupção na Petrobras, e também alvo de impeachment em 1992, o ex-presidente e senador vai ser um dos responsáveis por julgar o processo de afastamento de Dilma no Senado. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após a Procuradoria-Geral da República encontrar na residência de Cleverton, em Alagoas, um caderno "com anotações possivelmente referentes a compra de votos", segundo o procurador-geral. O material, resultado das buscas e apreensões realizadas na Operação Politeia, um desdobramento da Lava Jato no Supremo, que mirou Collor e outros políticos com foro privilegiado, em julho do ano passado. O material da busca, contudo, permanece sob sigilo na Corte e não há informação sobre em qual eleição há suspeita de compra de votos por parte de Cleverton. O material foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na semana passada e deve seguir nesta semana para o cartório de Marechal Deodoro, no interior do Estado. Ao se deparar com a documentação, o ministro do Supremo concordou com a avaliação de Janot. "Examinada a documentação apresentada, constatou-se o possível envolvimento de Cleverton Melo da Costa na prática da conduta descrita no art. 299 do Código Eleitoral (compra de votos)", assinalou Teori na decisão do último dia 5 de abril. Cleverton trabalha desde 2007 como comissionado no gabinete de Collor no Senado. Atualmente ocupa o cargo de ajudante parlamentar sênior, com um salário de 3.700 reais. Ele foi denunciado ao Supremo em agosto do ano passado junto com Collor, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, na Lava Jato. As investigações indicam que Collor recebeu 26 milhões de reais em propina entre 2010 e 2014 por um contrato de troca de bandeira de postos de combustível assinado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e por outros contratos da estatal com empreiteiras e que são alvo da Lava Jato. O senador vem rechaçando qualquer envolvimento com irregularidades. Além da denúncia, em agosto do ano passado, Janot determinou a continuidade de outras investigações contra Cleverton e outro assessor de Collor, que teriam realizado "operações suspeitas" de lavagem de dinheiro por meio de depósitos em espécie feitos em favor de empresas do Collor e que somariam um total de 1,3 milhão de reais. Para os investigadores, os valores em espécie "provavelmente têm origem no esquema criminoso investigado".

Michel Temer vai se impor o silêncio até a decisão do impeachment no Senado Federal


O vice-presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, em São Paulo, que vai aguardar "silenciosa" e "respeitosamente" a decisão do Senado Federal sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Esse foi o primeiro pronunciamento de Temer após a aprovação do afastamento de Dilma na Câmara dos Deputados, no domingo. "Eu quero dizer que eu, muito silenciosa e respeitosamente, vou aguardar a decisão do Senado Federal. O Senado Federal é que dá a última palavra sobre essa matéria, portanto seria inadequado que eu dissesse qualquer coisa antes da solução acertada pelo Senado Federal", disse Temer. O vice-presidente chegou a São Paulo nesta segunda-feira, depois de negociar em Brasília com deputados votos pelo impeachment de Dilma. Ele deve passar esta semana na capital paulista para conversar com agentes do setor produtivo e empresarial. Embora tenha optado por não falar agora, Temer já havia rascunhado um pronunciamento justamente para este momento - convenientemente vazado na semana passada, às vésperas da decisão da Câmara. No áudio vazado, o vice fala como se o processo de impeachment da petista Dilma Rousseff já tivesse sido aprovado na Casa e afirma que "a grande missão a partir desse momento é a pacificação do País". "É preciso um governo de salvação nacional e, portanto, de união nacional. É preciso que se reúnam todos os partidos políticos e que todos os partidos políticos estejam dispostos a dar sua colaboração para tirar o país da crise. Sem essa unidade nacional, penso que será difícil tirar o país da crise em que nos encontramos". Temer disse, na ocasião, que o pronunciamento seria enviado a um amigo mas foi erroneamente repassado a um grupo de mensagens instantâneas. 

Lula não vai concorrer em 2018, ele será condenado antes e declarado ficha suja

A classe política dá como certo que Lula não será candidato em 2018, e que sua carreira política está encerrada. Ela se encerrará com o impeachment de Dilma, cujo primeiro passo, o afastamento do governo, pode se dar em pouco mais de 10 dias. Aliados de Lula crêm que o juiz Sérgio Moro se esforçará para apressar a condenação do poderoso chefão Lula a tempo de que ele seja julgado em segunda instância, no Tribunal Regional da 4ª Região, em Porto Alegre, antes das eleições de 2018. Caso isso ocorra, Lula ficará inelegível, devido à Lei da Ficha Limpa. A possibilidade de Lula obter privilégio de foro, e fugir de Sérgio Moro, acaba assim que Dilma sofrer impeachment. Parece que o destino dele está marcado. 

Senadores se reúnem a portas fechadas para deliberar sobre o impeachment

Cerca de 34 senadores estão reunidos neste momento no Senado Federal, a portas fechadas, para tratar do rito do impeachment no Senado. O senador Fernando Collor de Mello pediu a palavra logo de início da reunião relembrar que foi afastado, liminarmente, 48 horas após o Senado receber o processo da Câmara. Ou seja, ele quer que seja feita a mesma coisa agora. 

A petista Dilma está com ódio do traidor Thomas Traumman


No seu tempo de Ministério da Propaganda, o filopetista Thomas Traumman gostava mesmo era de ficar pedindo a cabeça de jornalista opositor aos donos de veículos. Agora ele não teve o menor pudor em se apresentar no Palácio do Jaburu para dar conselhos ao vice Michel Temer sobre a melhor forma de responder às críticas da petista Dilma. Os petistas e seus serviçais têm mesmo uma grande vocação atávica para o papel de hiena. Olhe a foto do indivíduo, ele tem mesmo o uniforme de petista.

Romero Jucá escalado para dar resposta às críticas da petista Dilma Rousseff

O alto comando do PMDB tomou a decisão, o vice-presidente Michel Temer não mais responderá aos ataques da petista Dilma Rousseff, acusando-o de conspirador, golpista e traidor. As respostas agora ficarão por conta do senador Romero Jucá, que está na presidência do PMDB. E ele já começou, dizendo: "Entendo que, quando faltam argumentos, sobram ataques. É natural. A gente está acostumado na política há muito tempo. Eu acho que nós vamos até perdoar os excessos, porque o que está em jogo aqui não é a posição individual de um ou de outro". Ele ainda disse mais: "Quando é algo que não é oriundo do PT, ele tenta desqualificar. O PT não assinou a Constituição de 88. Portanto, o PT está contra a solução constitucional!"

Dilma desiste de ir a Nova York para não permitir a posse de Michel Temer


Dilma Rousseff bateu o martelo e não vai a Nova York na quinta-feira para participar da reunião marcada para o dia 22, sexta-feira, na ONU, para a assinatura do Acordo de Paris sobre o clima. O motivo é simples: ela não quer permitir que Michel Temer assuma a presidência da República.

Petista Jaques Wagner volta para a Casa Civil se Supremo impedir posse de Lula


O petista Jaques Wagner vai reassumir a Casa Civil, caso o Supremo Tribunal Federal decida amanhã que Lula não pode assumir o cargo, por desvio de finalidade. Nesse cenário, o governo desistiria de dar status de ministério à chefia de gabinete de Dilma. O ministério de Dilma já virou a casa da mãe Joana. É um entra e sai incontrolável. 

Advogados que participaram da Lava Jato não poderão ocupar Ministério da Justiça


O vice-presidente Michel Temer tomou uma decisão, nenhum advogado que tomou parte nos processos da Operação Lava Jato poderá ocupar o Ministério da Justiça. Isso exclui a possibilidade Nelson Jobim ocupar o lugar, porque ele trabalha para empreiteiras propineiras envolvidas na Operação Lava Jato.

Eduardo Cunha avisa que a Câmara não votará nada até a queda da petista Dilma Rousseff

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decidiu que a Casa não votará nada enquanto a petista Dilma Rousseff permanecer no cargo. A interlocutores, o peemedebista diz que não há “legitimidade” para o governo encaminhar votações de temas depois da aprovação, pelos deputados, da admissibilidade do processo de impeachment. Nesta segunda-feira, Eduardo Cunha levou as mais de 12 mil páginas do processo para o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele não escondia a satisfação com o resultado: andava para cima e para baixo com sua planilha mais recente antes da votação, que mostrava 367 votos “sim”, pelo impeachment. A decisão de nada votar também é uma forma forte de pressão sobre o Senado Federal, para que esta Casa acelere a tramitação do processo do impeachment.

Michel Temer janta com Aécio Neves e Armínio Fraga em São Paulo


O vice-presidente Michel Temer jantou nesta segunda-feira com o presidente do PSDB, Aécio Neves, e com o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central no governo Fernando Henrique Cardoso e principal nome cotado para assumir o Ministério da Fazenda caso o peemedebista assuma a Presidência. O encontro foi na casa do empresário José Yunes, um dos melhores amigos de Temer. O vice quer que o PSDB avalize a indicação de Fraga, mas, por ora, os tucanos hesitam em fazer parte institucionalmente de um eventual governo Temer. Fraga — que chegou a ser anunciado por Aécio Neves durante a campanha de 2014 como futuro ministro caso o tucano vencesse a eleição — também tem dado declarações de que não estaria disposto a assumir a Fazenda na atual circunstância, em um governo de transição e com a economia em recessão.

Senadores já estão preocupados com a imagem de lentidão da Casa após trabalho veloz da Câmara


Depois de a Câmara ter realizado sessões de segunda a sexta-feira e trabalhado no sábado e domingo para o impeachment de Dilma Rousseff, senadores da oposição querem pressionar Renan Calheiros a ampliar a rotina de trabalho da Casa. Acreditam que o Senado pode ter sua imagem prejudicada se seguir trabalhando somente de terça a quinta sem fazer hora extra pelo impeachment.

PT quer tramitação lenta no Senado para tentar reverter impeachment nas ruas


O PT quer fazer o processo de impeachment no Senado levar o maior tempo possível antes do afastamento de Dilma Rousseff. Senadores da sigla acreditam que a cada dia o apoio da população ao impedimento será reduzido e apostam que uma onda contra Michel Temer pode se formar na sociedade. Com isso, teriam argumentos para barrar o impeachment no Senado. Apesar da disposição do PT, os demais senadores da Casa dão como chance zero a possibilidade de o Senado não acatar a posição da maioria esmagadora da Câmara de impedir Dilma Rousseff.

Senado e STF vão definir juntos roteiro do impeachment


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmaram nesta segunda-feira que vão definir juntos o rito que deverá ser seguido durante a análise do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado. Em declaração à imprensa após o encontro no STF, Lewandowski afirmou que eles vão "traçar um roteiro de comum acordo", que vai ter como parâmetro as regras do regimento interno do Senado, a lei do impeachment de 1950, as definições do Supremo sobre o assunto, além do que aconteceu durante o processo de afastamento de Fernando Collor de Mello em 1992. Apesar de ser do mesmo partido do vice-presidente Michel Temer, que deve assumir a Presidência caso o impeachment seja aprovado, Renan afirmou que vai manter uma postura de "isenção" e "neutralidade" à frente da condução do processo no Senado. "Vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que nós cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento é um processo traumático e longo", disse. O presidente do Senado ironizou ainda a sessão de votação na Câmara, quando deputados afirmaram que iriam votar a favor da admissibilidade do impeachment pelas suas famílias. "No Senado Federal, com certeza, não vai ter voto em função do que a família quer ou não. O julgamento vai ser um julgamento de mérito, se há ou não há crime de responsabilidade", afirmou. Os dois não deram prazos de quando iriam divulgar as regras. O rito será definido por integrantes dos gabinetes de Renan e Lewandowski e depois submetido a análise dos demais ministros em uma sessão administrativa do Supremo. O presidente da Corte afirmou, porém, que terá um papel de "coordenador" após o processo do impeachment ser aceito pelo Senado. "O papel do presidente do STF é um papel de coordenador dos trabalhos. Ele não interferirá no julgamento. Ele não julga, quem julga são os juízes. A lei 1079 (lei do impeachment) inclusive chama os senadores de juízes, esta é a nomenclatura", disse ele. A reunião entre Renan e Lewandowski ocorreu a portas fechadas e durou mais de uma hora. Em dezembro, quando recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para tratar do assunto, o presidente do STF convidou a imprensa para participar da conversa. Por que não fez a mesma coisa agora? Renan, que se encontrou tanto com Cunha quanto com Dilma nesta segunda-feira, contou que durante o dia foi pressionado tanto para encurtar quanto para alongar o processo no Senado, mas afirmou que vai "observar todos os prazos" e, principalmente, garantir o amplo direito de defesa da presidente no processo de impeachment.

Michel Temer tem intenção de criar três superministérios


O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), definiu três eixos principais para a formação de seu provável governo: economia, infraestrutura e área social. A partir desse tripé, ele pretende criar três superministérios para enxugar o tamanho da Esplanada e impulsionar uma gestão de transição que tenha como prioridades a retomada do crescimento e a estabilidade política. O vice avalia que precisa dar uma resposta convincente ao País de que está comprometido com a recuperação política e econômica. Ele também acha que a formação de um Ministério reconhecidamente técnico e respeitável seria a melhor forma de aliviar as pressões sobre o Tribunal Superior Eleitoral pela cassação da chapa que o elegeu junto com a presidente Dilma Rousseff, em 2014. Somente depois dessas definições o restante do governo seria definitivamente formado, caso Dilma seja afastada pelo Senado. Essas três áreas trabalhariam sustentadas politicamente pelo núcleo mais próximo de Temer no PMDB e encarregado das relações com o Congresso, formado pelos ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, ambos do partido do vice. O senador, ex-governador, ex-prefeito e ex-ministro José Serra (PSDB-SP) é cotado para comandar esse futuro Ministério da Infraestrutura, mas também é lembrado para a Fazenda. No modelo estudado pela equipe do vice, a nova pasta poderia abrigar até o Ministério das Comunicações. O tucano José Serra também poderia ocupar a Saúde, pasta que comandou no governo Fernando Henrique Cardoso, e o Itamaraty. Esta última alternativa agrada a Serra pessoalmente, mas esbarra nas pretensões políticas dele de ser candidato em 2018. Caso Serra assuma o controle da infraestrutura, o médico David Uip, secretário da Saúde de São Paulo, poderia ser chamado a contribuir com o governo federal, na cota de indicações do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Temer quer definir uma agenda econômica, algo que ele ainda não tem, para entregá-la a um ministro da Fazenda com forte influência sobre o Banco Central e o Planejamento. A idéia é buscar coesão na política econômica. O economista e ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga ainda continua como um nome forte, mas, por ser ligado ao PSDB, gostaria de levar com ele, se aceitar o convite, outros nomes do partido, o que encontra resistência por parte do vice. Henrique Meirelles, outro ex-presidente do Banco Central, continua com chances, porém não agrada à totalidade do empresariado com quem o vice tem conversado. Nos últimos dias, Temer decidiu eleger a área social como prioridade numa resposta às acusações que sofreu do PT e do Palácio do Planalto de que planeja acabar com o Bolsa Família e outros programas. Ele pretende fazer uma reformulação do setor, mas que não elimine políticas públicas, apenas as concentre sob um mesmo guarda-chuva. Até esta segunda-feira, o vice não tinha um nome para comandar essa área e gostaria de encontrá-lo na sociedade civil, para reforçar o conceito de um "Ministério de notáveis". O vice-presidente quer confiar ao DEM, partido com participação importante no processo de impeachment de Dilma, o Ministério de Minas e Energia, atualmente com o PMDB. José Carlos Aleluia é o nome preferido até agora. Embora não faça parte dos três eixos definidos por Temer, o Ministério da Justiça integra a lista de prioridades porque tem o controle da Polícia Federal e, portanto, uma interface com a Operação Lava Jato. O ex-ministro da Defesa, Nelson Jobim é o preferido de Temer, mas já advogou para empreiteiras investigadas pela operação. Ayres Brito, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, também é sempre lembrado. Depois de dedicar os últimos dias para negociar em Brasília com deputados votos pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice Michel Temer vai passar esta semana em São Paulo, para ampliar contatos com agentes do setor produtivo e empresarial para conseguir um programa com base consensual. Na lista de interlocutores estão entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial. Na relação com o empresariado, o vice também deve contar com ajuda do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que é filiado ao PMDB e foi candidato a governador de São Paulo pelo partido em 2014. O dirigente deverá ser, no entanto, um empecilho para qualquer proposta de aumento de tributos. Em 2015, a Fiesp liderou um campanha contra o recriação da CPMF.

Cerveró acusa Renan Calheiros na Lava Jato: "Ele levou US$ 6 milhões da propina da sonda da Petrobrás 10.000"

Já com demonstrações claras de que quer levar devagar o processo de impeachment, tudo para beneficiar Dilma Roussef, o senador Renan Calheiros foi atingido por novas e devastadoras denúncias de corrupção ontem a tarde, desta vez por parte do ex-diretor Internacional da Petrobras e delator da Operação Lava Jato Nestor Cerveró. Ele disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro nesta segunda-feira, que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina de US$ 6 milhões por meio do lobista Jorge Luz, apontado como um dos operadores de propinas na Petrobras, referentes a um contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000: "(Jorge Luz) foi o operador que pagou os US$ 6 milhões da propina da sonda Petrobras 10.000, foi o encarregado de pagar ao senador Renan Calheiros". Renan Calheiros está denunciado em sete inquéritos abertos pela Procuradoria Geral da República junto ao STF. Ele disse isto ao ser questionado pela defesa do empresário Salim Schahin sobre a atuação de Jorge Luz em relação às propinas recebidas por Cerveró. A propina teria sido repassada na época da contratação do navio-sonda, em 2006. A acusação contra o presidente do Senado na delação premiada de Nestor Cerveró foi confirmada pelo delator na tarde desta segunda durante seu primeiro depoimento após fechar um acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato. 

Laudo nas contas da Andrade Gutierrez constata uso de conta de propina para pagamento de R$ 3,6 milhões para Lula


Um laudo da Polícia Federal feito com base na quebra do sigilo fiscal da empreiteira Andrade Gutierrez mostra o pagamento de R$ 3,6 milhões para o poderoso chefão ex-presidente Lula entre 2011 e 2014. São valores que"transitaram" por uma conta chamada "Overhead" trilhando mesmo percurso do dinheiro que abasteceu empresas investigadas por lavagem de dinheiro de propina alvo da Operação Lava Jato, como firmas ligadas aos operadores financeiros Adir Assad, Fernando "Baiano" Soares, Mário Goes e Julio Gerin Camargo. "Foram identificados lançamentos contábeis indicativos de pagamentos e doações a empresas e instituições vinculadas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no montante de R$ 3.607.347, entre os anos de 2011 e 2014", registra o laudo 10/2016, da Polícia Federal. "Cumpre destacar que, conforme subseção III.3.5, recursos destinados à LILS transitaram pela conta contábil 'overhead' e realizaram percurso similar ao de empresas que estão sendo investigadas no âmbito da Operação Lava Jato pela prática de lavagem de capitais e/ou pelo recebimento dissimulado de recursos". O laudo é de 25 de fevereiro e foi elaborado pelos peritos criminais federais Daniel Paiva Scarparo, Audrey Jones de Souza e Ivan Roberto Ferreira Pinto. Anexado nesta segunda-feira ao inquérito aberto para apurar envolvido da Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção na Petrobras. Os repasses a Lula foram incluídos no item "Pagamentos a ex-agentes públicos". Em depoimento prestado nesta semana, na Justiça Federal, no Rio de Janeiro, o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, citou o nome do ex-presidente num pedido de apoio em contrato firmado na Venezuela. O executivo negou ter feito pagamento de propinas ao petista. Segundo ele, um porcentual de 1% de contratos foi cobrado por outros interlocutores do PT, entre eles o ex-tesoureiro João Vaccari Neto. O que chama atenção dos investigadores da Lava Jato é que os pagamentos feitos para Lula integram a conta contábil "Overhead", alvo de um capítulo específico do laudo. São cinco pagamentos para a LILS e quatro doações para o Instituto Lula entre 2011 e 2014. "Da mesma forma, oportuno esclarecer que os pagamentos realizados à empresa LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também transitaram pela conta contábil 'Overhead', indicando que a Andrade Gutierrez tratou tais despesas como gastos indiretos a serem apropriados aos custos das obras."

Assembléia gaúcha votará hoje a sua própria Lei da Ficha Limpa

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul votará hoje o projeto da deputada estadual Zilá Breitenbach que veda a nomeação em cargos públicos de pessoas inelegíveis nos termos da Lei da Ficha Limpa. Será mais uma preciosa inutilidade, assim como a própria lei da Ficha Suja, que não barra coisa alguma. Querem um exemplo? O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS) é ficha suja, devidamente inscrito no Cadastro Nacional das Pessoas Condenadas Por Improbidade e Inelegibilidades, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça. Isso serviu para alguma coisa? Nada, ele concorreu na última eleição e está exercendo o mandato em Brasília. Na própria Assembléia gaúcha tem deputado estadual petista condenado por improbidade, em primeiro grau, esperando julgamento de segundo grau no Tribunal de Justiça gaúcho. É o ex-prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi. Para que essa lei fosse verdadeira, eficaz, já deveria nascer com dispositivo impedindo que parlamentar condenado em primeiro grau por improbidade pudesse continuar desempenhando mandato. É tudo embaixadinha para arquibancada o que será votado na Assembléia gaúcha, falta do que fazer. E lá na Assembléia gaúcha ainda está o deputado estadual Gilmar Sossella, cassado pelo TRE porque achacou funcionários do Poder Legislativo no exercício de chefias. Vejam nas imagens as provas. 

A farsa de Marina Silva atinge o estado da arte

Há quatro meses, a Rede divulgou uma nota contra o impeachment; agora, o partido diz ser a favor, mas insiste no “nem Dilma nem Temer”. Como de hábito por lá, nada faz sentido!

Por Reinaldo Azevedo - Sempre considerei Marina Silva uma notável farsante política. Ela só era mais sutil. O tempo está fazendo com que se torne mais explícita. Uma nota sobre o passado: o mensalão não foi o bastante para escandalizar o seu padrão ético. Nem o caso dos aloprados. Afinal, ela era da turma da clorofila… Só deixou o governo e o PT quando Lula resistiu à tese da “transversalidade” de seu ministério. Na prática, Marina Silva queria ter direito de voz, voto e veto em todos os projetos que envolvessem infraestrutura. O Babalorixá não quis lhe entregar o governo, e ela se demitiu. Não foi por amor à democracia — ou teria saído antes. Foi por causa de seu temperamento autoritário. Adiante. Marina Silva se manteve prudentemente longe dos embates do impeachment. O primeiro grande ato aconteceu no dia 15 de março do ano passado. E não é certo afirmar que ela não deu um “pio”. Deu, sim! Contra o impedimento. Não só os seus ditos “marineiros” ficaram distantes do embate como ela bombardeou a tese mesmo. Seus fiéis se dedicaram a combater Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara. Nesse particular, fizeram bem. Mas deixaram Dilma de lado. O jogo desta senhora era claro: torcia para que Dilma ficasse até 2018, com o País esfrangalhado. Assim, ela, Marina Silva, poderia herdar o espólio da esquerda. No dia 4 de dezembro do ano passado, a Executiva Nacional do partido divulgou uma nota em que dizia que a denúncia que estava na Câmara não apresentava matéria nova em relação à anterior, “já analisada pela Rede como insuficiente para redundar em impeachment”. Quando Marina Silva percebeu que o impedimento havia se tornado inevitável, aí aderiu à tese. Mais de um ano depois da primeira grande manifestação. Sabem cumé… O representante do partido na Comissão Especial do Impeachment, no entanto, Aliel Machado, ex-PCdoB, votou contra o relatório. Na Câmara, dois deputados disseram “sim” ao texto: Miro Teixeira (RJ) e João Derly (RS). E dois se opuseram: além de Aliel, o ex-petista Alessandro Molon (RJ). Um pé em cada barco. Nesta segunda-feira o partido divulgou uma nota que é um primor da mistificação. Declara apoio ao impeachment, sim, e emenda: “Há clareza na sociedade de que o partido do vice-presidente Temer é tão responsável pela crise política, ética e econômica quanto o partido da presidente Dilma”. Não se trata de questão de gosto: isso é apenas uma mentira. O PMDB é, sim, sócio do poder, mas a política econômica que conduziu o País à ruína é obra do PT. Mais: também é o partido que definiu o padrão de moralidade das negociações políticas. O que não quer dizer que não haja criminosos no PMDB. Mais adiante, afirma o texto: “Também há clareza de que Eduardo Cunha não pode continuar na presidência da Câmara dos Deputados e que Renan Calheiros não pode continuar na presidência do Senado, pois ambos estão profundamente envolvidos nos fatos que vêm sendo revelados”. O que uma coisa tem a ver com outra? O impeachment de Dilma não tem relação de causa e efeito com a situação de Cunha e Renan, que eu também queria fora do Parlamento. Como, no fim das contas, tudo não passa de puro oportunismo, falta coerência interna à nota. Lá está escrito: “A solução passa pela Justiça Eleitoral, que investiga o uso de dinheiro da corrupção para a campanha de Dilma e Temer. A Rede Sustentabilidade confia que o Tribunal Superior Eleitoral julgará com a celeridade possível as denúncias de fraude eleitoral da chapa Dilma/Temer nas eleições de 2014, devolvendo à sociedade o poder de decidir o futuro do País". Ora, se é assim, então que se deixe o impeachment pra lá. O ponto é o seguinte: Marina Silva se diz favorável ao impeachment, mas, de verdade, é contra. Afinal, se impeachment houver, o presidente será Michel Temer, e a nota do partido termina com “Nem Dilma nem Temer”. Eis Marina Silva! O segredo desta senhora sempre está em ter todas as opiniões para não ter nenhuma.

Michel Temer já está fazendo "acordinhos" com a turma do PT

Um mau passo da assessoria de Temer: “ex-ministro feiticeiro” de Dilma em reunião sobre comunicação. Assessor do futuro presidente leva Thomas Traumann para um encontro para tratar de reação a Dilma. Trata-se de um erro lamentável!

Por Reinaldo Azevedo - Este blog, como sabem, defende a Constituição. Michel Temer, vice-presidente da República, assume a Presidência em caso impedimento da titular, a senhora Dilma Rousseff. Este blog também acha que Dilma cometeu crime de responsabilidade e que, por isso, tem de ser impichada. E este blog, como sempre, não abre mão de dizer o que tem de ser dito. Seja contra a atual presidente ou a favor dela. Seja a favor do seu sucessor ou contra ele. O partido deste blog são os adjuntos adverbiais. Leio na Folha que Michel Temer reuniu um grupo de assessores para enfrentar o discurso de vitimização de Dilma. Sim. Ela se vitimizou — já escrevi a respeito. Leio mais: Moreira Franco levou para a tal reunião Thomas Traumann, ex-ministro da Comunicação Social de Dilma. Teria participado do encontro, segundo entendi, na condição de “dilmólogo”, já que foi assessor pessoal da presidente. É o primeiro mau passo de Temer ou de sua assessoria. E se torce aqui para que não seja um padrão. Na política, como se sabe, as pessoas costumam mudar de lado. Não fosse isso, não haveria impeachment, e estaríamos condenados à tragédia Dilma Rousseff. O sr. Traumann, que eu saiba, não é filiado a partido nenhum. Foi chamado para o encontro na condição de feiticeiro. Se for um sinal, é péssimo. Se não for, é um engano lamentável. Quando Traumann era ministro de Dilma, veio a público um documento em que ele fazia um diagnóstico da comunicação do governo. A íntegra está aqui. O texto revela que o governo promovia uma guerra suja na área de comunicação. Escrevi a respeito à época. O texto de Traumann trazia para a área propostas francamente ilegais e passos de uma guerra suja. O documento admitia que os ditos “blogs progressistas”, popularmente conhecidos como “blogs sujos”, trabalhavam — e trabalham — de maneira coordenada com o Palácio. Assim, leitores, fiquem sabendo: sempre que, em uma das páginas dos puxa-sacos, aparece um ataque a ministros do Supremo, juízes, jornalistas e imprensa independente, essa página está a serviço do governo. Havia no tal documento um trecho edificante como este: “As responsabilidades da comunicação oficial do governo federal e as do PT/Instituto Lula/bancada/blogueiros são distintas. As ações das páginas do governo e das forças políticas que apoiam Dilma precisam ser muito melhor (sic) coordenadas e com missões claras. É natural que o governo (este ou qualquer outro) tenha uma comunicação mais conservadora, centrada na divulgação de conteúdos e dados oficiais. A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele". Notaram? Os “blogueiros”, financiados por estatais e por propaganda do próprio governo, são considerados parte da “comunicação oficial”, bem como o Instituto Lula e o PT. E o texto deixa muito claro que a esses blogs não cabe a divulgação de “conteúdos e dados oficiais”. Não! O governo fornece a “munição”, mas quem dispara são os “soldados de fora”. É asqueroso! 
Questão de princípio
Não sei por que o sr. Thomas Traumann foi convidado para a reunião com Michel Temer, levado, segundo a reportagem, por Moreira Franco. Uma coisa dá para assegurar: por bons motivos, dada a obra dele no governo, não foi. Espero que não tenha sido para começar a cooptar a rede suja, que, claro!, vai ter de procurar uma fonte de renda quando o governo petista cair. Alguns ficam de joelhos por ideologia. Mas outros é por grana mesmo.
Método
Que ninguém se engane quanto a este blog. Não gosta do PT e o combate não porque o PT chama PT. Não gosta do PT é por seus métodos. Se outro partido repetir o que os petistas fazem será igualmente combatido. Se a comunicação do futuro presidente Michel Temer seguir os caminhos da Dilma Rousseff, também será criticada. Este blog é shakespeariano e considera que a rosa teria igual perfume se tivesse outro nome. E, portanto, o estrume não passaria a cheirar bem caso se chamasse rosa. Ah, sim: quando Traumann deixou o governo, citou Paulinho da Viola: “Vou imprimir novos rumos/ ao barco agitado que foi minha vida./ Fiz minhas velas ao mar,/ disse adeus sem chorar/ e estou de partida./ Todos os anos vividos/ são portos perdidos que eu deixo para trás. /Quero viver diferente,/ que a sorte da gente/ é a gente que faz”. Esse barco parece tronco de enchente. Quer ficar sempre no mesmo lugar. Ah, sim: o Traumann ministro, que tinha a verba publicitária do governo e das estatais nas mãos, também era chegado a expressar aos donos dos veículos de comunicação o seu desagrado com este jornalista ou com aquele.

Ministro Teori Zavascki homologa a "delação bomba" de Diogo Ferreira, o ex-chefe de gabinete de Delcídio, contra Lula e Dilma

Teori Zavascki homologou a delação de Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio do Amaral. Ele confirmou as tentativas de Dilma e Lula para tentar sabotar as investigações da Operação Lava Jato. "Segundo a decisão do ministro, Ferreira confirmou que foi informado sobre o teor da conversa entre a presidente Dilma e Delcídio, em que a petista revelou ao senador a intenção de indicar o advogado Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo seria atrapalhar a Lava Jato e proteger os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, conforme revelou Delcídio em sua delação, homologada em março. A participação do atual ministro da Advocacia-Geral da União, à época ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é citada no documento. Na delação, Diogo Ferreira também complicou ainda mais a situação do ex-presidente Lula e do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, trazendo ambos para o centro das tentativas de impedir a delação do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Ele relata ter participado de encontros com Maurício, de quem recebeu dinheiro para ser entregue à família de Cerveró. Foram três entregas de R$ 50 mil feitas por meio do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro - todas em São Paulo. Ferreira apresentou como provas algumas trocas de mensagem de áudio e WhatsApp, combinando o local das entregas. Segundo a delação de Delcídio, Lula seria principal articulador da estratégia de "comprar o silêncio" de Cerveró".

Lula: "Cerveró não pode ficar no sereno"


O poderoso chefão e ex-presidente Lula deu apoio político ao então diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, depois de o ex-dirigente ter articulado a quitação de uma dívida milionária do Partido dos Trabalhadores. A informação é do próprio Cerveró, que prestou depoimento nesta segunda-feira ao juiz Sergio Moro. Segundo o ex-diretor, o então presidente da Petrobras Sergio Gabrielli deu ordens, no ano de 2006, para que ele resolvesse o “problema do PT”, um passivo de 50 milhões de reais referentes a dívidas de eleições. A avaliação de Lula sobre a necessidade de abrigar Nestor Cerveró em um cargo na Petrobras ocorreu, segundo a versão apresentada pelo delator, no momento em que o PMDB ligado à Câmara dos Deputados exigiu que fosse nomeado um apadrinhado seu para a diretoria da Área Internacional em troca de votos para que fosse aprovada a prorrogação da CPMF. No depoimento, Cerveró afirmou que o ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra relatou que Lula falou: “O Nestor não pode ficar no sereno”. “Havia um reconhecimento, afinal quem resolveu grande parte da dívida (…) fui eu”, disse o delator. Na ocasião, Lula teria sugerido que Cerveró fosse abrigado na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, e afirmado: “Se o Nestor topar, o cargo é dele”. Na época, a pressão à Petrobras por repasses irregulares a partidos políticos vinha de duas frentes principais: do PMDB, por meio do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, e do PT. “Fui pressionado pelo ministro Silas Rondeau, que é do PMDB. Ele vinha me cobrando uma ajuda, ou melhor dizendo, que liquidasse ou ajudasse a liquidar uma dívida de campanha que o PMDB tinha adquirido na ordem de 10 milhões de reais a 15 milhões de reais”, disse Cerveró em depoimento na Operação Lava Jato. Ao final, porém, Gabrielli acabou lidando com o PMDB, enquanto Cerveró passou a ter a responsabilidade de arrecadar para os cofres petistas. Em conversa no gabinete de Gabrielli, o ex-diretor da Petrobras disse ter recebido informação de que não precisava resolver o “problema do Silas”, e sim o “problema do PT”. Segundo o delator, Gabrielli revelou que o PT tinha uma dívida de 50 milhões de reais de campanha com o Banco Schahin. “Ele falou ‘deixa que a parte mais fácil eu resolvo e você resolve a mais difícil'”. Como a Schahin pretendia ampliar a atividade de operação de sondas no final de 2006, Cerveró chamou o empresário Fernando Schahin e disse ter imposto uma “condição primordial” para a companhia conseguir o contrato como operadora de sondas: o Grupo Schahin teria de liquidar a dívida de 50 milhões de reais do PT. No depoimento ao juiz Sergio Moro, Nestor Cerveró ainda fez uma espécie de mea culpa. Pediu desculpas à sociedade por ter participado do esquema de corrupção instalado da Petrobras e à própria petroleira pelos desfalques do escândalo do petrolão. Em tom emocionado, ele ainda detalhou a participação do filho, Bernardo Cerveró, que gravou a atuação do senador Delcídio do Amaral em conversas sobre um esquema de fuga para o ex-dirigente em troca de que ele não fechasse um acordo de delação premiada. Ao final, o próprio Delcídio se tornou delator e informou que atuou para comprar o silêncio de Cerveró a mando do ex-presidente Lula. Também em depoimento nesta segunda-feira, o lobista Fernando "Baiano" Soares voltou a dizer à Justiça que o pecuarista José Carlos Bumlai lhe contou que acionaria o poderoso chefão e ex-presidente Lula e o ex-presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, para desemperrar um contrato do Grupo Schahin referente à operação de um navio-sonda da Petrobras. O contrato, segundo os investigadores, foi utilizado como moeda de troca para que fosse recolhida propina para o PT. Para camuflar o percurso do dinheiro, foi simulado um empréstimo de 12 milhões de reais entre Bumlai e o Banco Schahin. Baiano relatou que Bumlai era o “avalista” desse empréstimo e o teria procurado, em 2006, porque estava com dificuldade para conseguir o contrato para a Schahin. Segundo o lobista, o pecuarista amigo do ex-presidente Lula tinha contatos políticos que poderiam destravar o impasse. “Toda vez que dava problema ele (ex-gerente da Petrobras, Eduardo Muso) ligava para mim: ‘Cara, não tem o que fazer?’. Aí eu procurava o Bumlai e falava “Você precisa se movimentar. É um assunto do interesse de vocês e o pessoal está tendo dificuldade em aprovar”. Após tentativas frustradas, Fernando Baiano disse que Bumlai se comprometeu a conversar com Gabrielli e com o próprio ex-presidente Lula para garantir a celebração do negócio. Ao final, o Grupo Schahin conquistou o contrato de 1,6 bilhão de dólares.