quarta-feira, 30 de março de 2016

Rio-2016: Justiça suspeita de fraude e bloqueia repasse de verba para obras em Deodoro


A Caixa Econômica Federal acatou solicitação da Justiça e suspendeu os pagamentos ao consórcio responsável pelas obras do Complexo de Deodoro para as Olimpíadas do Rio de Janeiro. Segundo informações do jornal O Globo, foi bloqueado o repasse de 128,5 milhões de reais ao grupo Complexo Deodoro, que tem como integrantes as construtoras Queiroz Galvão e a OAS, suspeitando haver fraude nos documentos dos serviços de terraplanagem do local. O Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União solicitaram a suspensão dos pagamentos ao consórcio. Em comunicado oficial a prefeitura do Rio de Janeiro declarou que apoia o trabalho do MPF e da CGU e que não há prejuízo no andamento da obra. As construtoras Queiroz Galvão e OAS também estão envolvidas nos escândalos da Operação Lava Jato, mas não há relação entre as suspeitas. O Complexo de Deodoro, orçado em mais de 800 milhões de reais, receberá provas de hipismo, rúgbi, tiro, canoagem slalom, hóquei sobre a grama e pentatlo moderno. O atraso para a entrega das obras, no entanto, está descartado. De todas as instalações olímpicas, apenas o Centro Olímpico de Tiro não está concluído.

STF considera legal cobrança adicional da contribuição social de bancos


Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a cobrança de alíquota adicional de 2,5% na folha de pagamentos dos bancos a partir da edição da Emenda Constitucional 20 de 1998. A diferença de alíquotas quanto às contribuições previdenciárias incidentes na folha de salários de instituições financeiras ou entidades equiparáveis, atinge, por exemplos, bancos comerciais, bancos de investimentos, bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, de financiamento, entre outros. Os ministros entenderam que a Previdência representa um regime solidário e que a empresa deve contribuir conforme sua "capacidade contributiva". A decisão terá efeito em pelo menos 74 casos suspensos nas demais instâncias do Judiciário que aguardavam definição do STF. O STF ainda vai analisar outra ação que questiona a contribuição anterior à emenda de 1998, sendo que ela foi instituída em 1991. No julgamento desta quarta-feira, o relator, ministro Edson Fachin, disse que não compete ao Judiciário substituir o legislador na escolha das atividades que terão alíquotas diferenciadas relativamente à contribuição social. Para ele, a escolha legislativa em onerar as instituições financeiras e entidades equiparáveis, com alíquota diferenciada para fins de custeio da seguridade social, é compatível com a Constituição. "As emendas constitucionais apenas explicitaram o conteúdo da norma constante ao indicar critérios pelos quais poderiam ser estabelecidas distinções entre as empresas conforme a capacidade contributiva", disse o ministro. Os ministros discutiram uma ação apresentada por um banco privado que contestava a cobrança diferenciada, que afrontava o princípio da igualdade e que o benefício previdenciário será idêntico e uniforme a todos os contribuintes, independentemente dos mesmos participarem com maior ou menor efetividade para o custeio da seguridade. O recurso foi interposto pelo Banco Dibens S/A contra decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Conforme o TRF-3, reconhecer que empresas de ramos diferentes têm margens de lucro distintas, sendo atribuídas alíquotas diferenciadas segundo a atividade desenvolvida, não fere o princípio da isonomia e tampouco o da capacidade contributiva.

Na comissão do impeachment, juristas acusam Dilma: “Sobram crimes de responsabilidade”

Em sessão tumultuada, os juristas que apresentaram denúncia contra a presidente Dilma Rousseff prestaram depoimento nesta quarta-feira à comissão do impeachment. Aos deputados, o ex-ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, e a advogada Janaína Paschoal (autora original do pedido de impeachment), acusaram a presidente da República de recorrer a expedientes que configuram tanto o crime de responsabilidade quanto crimes comuns ao maquiar os cofres públicos e fazer promessas durante a campanha eleitoral que, por causa do déficit fiscal, não poderiam ser cumpridas. “Crime não é apenas pôr a mão no bolso do outro e tirar dinheiro. Crime também é eliminar as condições desse País de ter desenvolvimento, cuja base é a responsabilidade fiscal”, disse Reale Júnior. Os juristas são autores da denúncia que deu início ao processo de impeachment de Dilma. O fundador do PT, Hélio Bicudo, também assina o documento. Ele não compareceu à sessão nesta quarta-feira, mas esteve representado por sua filha, Maria Lúcia. Os autores da ação acusam a presidente de infringir a lei brasileira em ao menos três momentos: na prática das chamadas pedaladas fiscais, já condenada pelo Tribunal de Contas da União, na edição de decretos financeiros sem a autorização do Congresso, o que é proibido, e no comportamento “omisso-doloso” de Dilma no episódio do escândalo do petrolão. “Eu tenho visto várias frases que dizem que impeachment sem crime é golpe. Essa frase é verdade. A questão é que estamos diante de um quadro em que sobram crimes de responsabilidade”, afirmou a advogada Janaína Paschoal. “Foi necessário baixar decretos não autorizados, abrindo credito não autorizado, quando se sabia que o superávit não era real. Foi necessário lançar mão de pedaladas fiscais porque do outro lado estava acontecendo uma sangria. Isso tudo é um conjunto de uma mesma situação que, ao meu ver como eleitora, como cidadã brasileira, mostra que nós fomos vítimas de um golpe. Para mim, vítima de golpe fomos nós”, continuou Janaína Paschoal. De forma didática, Reale Júnior comparou as maquiagens feitas no orçamento a um cheque especial. “As pedaladas fiscais se constituíram num expediente malicioso por via do qual foi escondido o déficit fiscal que transformaram despesa em superávit. Falseou-se o superávit primário, falseou-se a existência de uma capacidade fiscal que o País não tinha”, disse o ex-ministro da Justiça. “É tal como um cheque especial: jogou-se para frente uma imensa dívida que só com relação às pedaladas fiscais alcançou 40 bilhões de reais. Essas dívidas não foram registradas. Isso constitui crime de falsidade ideológica, que é omitir declaração juridicamente importante”, continuou, reforçando que a prática continuou acontecendo em 2015, ou seja, no atual mandato de Dilma. “O que aconteceu é que de repente percebeu-se que o Estado estava falido. E a consequência foi emissão de títulos e aumento dos juros que tinham sido artificialmente reduzidos. Esse aumento levou a um processo inflacionário, a uma redução da atividade econômica, e o que é pior de tudo, levou à expectativa de mudança (…) à perda da confiança e da credibilidade. Sequestraram a nossa esperança”, continuou Reale Júnior. Ao fim das explanações, os juristas foram aplaudidos de pé por deputados pró-impeachment. Eles ergueram, ainda, cartões vermelhos que carregavam a frase “impeachment já”. Parlamentares governistas, por outro lado, acusaram os autores de denúncia de transformarem a comissão em um comício político. Nesta quinta-feira será a vez de depoentes ligados ao governo prestarem esclarecimentos. Participarão da comissão o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro.

Sartori anuncia mais um calote, vai pagar salários de março em até 9 parcelas


O governo do Rio Grande do Sul, comandado por José Ivo Sartori, do PMDB, vai parcelar mais uma vez o salário dos servidores públicos, que, nesta quinta-feira (31), receberão até R$ 1.250,00 referente à folha de março. Isso significa que 75,42% dos servidores terão o salário parcelado, dos 347 mil vínculos. A expectativa da Secretaria da Fazenda é complementar as demais oito faixas do salário até o próximo dia 20 de abril, dependendo do comportamento da arrecadação. O parcelamento atinge servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo, mais os funcionários de autarquias que dependem de recursos do Tesouro do Estado. Os empregados das fundações regidos pela CLT recebem de maneira integral seus vencimentos na próxima segunda-feira (4). Como justificativa, o governo afirma que o parcelamento é causado pela forte retração da economia que o País atravessa e pela série de compromissos que ficaram pendentes do mês de fevereiro. "Conseguimos quitar as principais contas de fevereiro, como o próprio salário e a dívida com a União, apenas no dia 11. Ou seja, tivemos com 20 dias de arrecadação para cobrir a despesa de um mês inteiro”, afirma o secretário da Fazenda, Giovani Feltes. O governo do PMDB, que ocupa pela quarta vez o Palácio Piratini, desde a redemocratização, é totalmente incapaz e sem qualquer plano para resolver a seríssima e gravíssima crise das finanças públicas. José Ivo Sartori, o governador, é um sujeito que não tem qualquer luz e ainda por cima se assessora completamente mal. Ele ouviu os fiscais do ICMS, da Secretaria da Fazenda, que efetivamente mandam no governo, e os seguiu, naquilo que seria a proposta redentora para o caixa do governo: o aumento dos impostos. Qualquer um, medianamente iluminado, não precisando nem de longe ter noções de economia, sabia que a retração da econômica do Brasil ia se aprofundar, e que o aumento de impostos seria anulado pela diminuição acelerada da atividade econômica. Como todas as cartas foram lançadas nessa jogada ignorante, incompetente, incapaz, os resultados são observados agora. Resumo do drama: o governo já caminha para a sua metade sem ter atacado a crise de frente. Falta idéia, imaginação, e principalmente, falta determinação e vontade política. O governo Sartori já era. 

Conselho da Petrobras aprova corte de 2.279 mil cargos de gerentes; estatal tem mais de 12 mil marajás


O Conselho de Administração da Petrobras aprovou em reunião nesta quarta-feira a composição das seis novas diretorias, além da extinção de 2.279 cargos gerenciais, como parte do novo projeto de reestruturação interna aprovado no início do ano. Segundo comunicado, a Petrobras informou que, pelo novo modelo de governança e gestão organizacional, foram extintos os cargos gerenciais, 43% nas 5,3 mil funções gerenciais em áreas não operacionais, "superando a meta inicial fixada em 30%". A Petrobras é uma grande, gigantesca, fábrica de marajás, tem mais de 12 mil funcionários recebendo salários superiores a 170 mil reais mensais. Ainda não ganhou dimensão a notícia de que o passivo trabalhista da Petrobras é superior a 30 bilhões de reais. É um total escárnio em um País como o Brasil. Segundo a Petrobras, além da redução das funções gerenciais, a nova estrutura também prevê a redistribuição de atividades e a fusão de áreas. Com essas medidas, estima-se uma redução de custos de até R$1,8 bilhão por ano. O Conselho de Administração aprovou também o nome dos diretores e dos gerentes executivos na nova estrutura interna da companhia, que reduziu de sete para seis o número de diretorias. Todos os antigos diretores manterão seus cargos com exceção de Antônio Sérgio que era diretor Corporativo e de Serviços. A diretoria ficou assim: Hugo Repsold Júnior, Recursos Humanos, SMS e Serviços (DRH&S); Ivan de Souza Monteiro, Financeira e de Relacionamento com Investidores (DFINRI); João Adalberto Elek Júnior, Governança, Risco e Conformidade (DGRC); Jorge Celestino Ramos, Refino e Gás Natural (DRGN); Roberto Moro, Desenvolvimento da Produção e Tecnologia (DDP&T); e Solange da Silva Guedes, Exploração e Produção (DE&P). 

"Porquinho" petista José Eduardo Cardozo já trabalha na defesa de Dilma na comissão de impeachment


O ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia Geral da União,  já trabalha na elaboração da defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão de impeachment. Ele é conhecido como um dos "porquinhos" petistas que atuaram nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff. Ele fará a sustentação oral da peça, que já tem mais de 100 páginas, na comissão na próxima segunda-feira. Cardozo fará uma defesa jurídica apontando a falta de elementos para o impeachment. Mas ela terá também elementos políticos, no sentido de mostrar o risco de instabilidade caso a presidente seja afastada sem nenhuma prova de atentado à Constituição. O advogado-geral da União terá duas horas para fazer a sustentação, e deverá ocupar todo o tempo. Instabilidade geral é o que o Brasil sofre com o desgoverno petralha.  

Jornal esquerdista francês Le Monde vê a petista mais perto da destituição e diz que impeachment não é golpe


O jornal francês Le Monde dedicou grande espaço em sua edição desta quarta-feira para dizer que a presidente petista Dilma Rousseff está mais perto de sofrer impeachment após o rompimento do PMDB. Em um revés para a estratégia governista de obter apoio da imprensa internacional para a tese de que está em sido um golpe para afastar a presidente, o jornal dedica um editorial a dizer que não se trata de golpe de Estado e que as instituições não estão sob risco. Apesar disso, a publicação opina que o impeachment não é a melhor solução, e sim uma eleição antecipada. O jornal Le Monde é notoriamente esquerdista. 

Tropa de choque petista tentou impedir, mas Comissão do Impeachment ouve autores do pedido


A tentativa da tropa de choque petista, de deputados governistas, de conter o avanço da comissão do impeachment, que chega nesta quarta-feira à sua sexta sessão, foi barrada pelo presidente do colegiado, deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF). A derrota no colegiado gerou bate-boca e gritos acalorados entre deputados da base e da oposição. Aliados da presidente Dilma Rousseff questionaram a possibilidade de audiência com pessoas ligadas à acusação e à defesa antes da manifestação formal de Dilma Rousseff sobre as denúncias por crime de responsabilidade. Conforme o regimento, e em decisão chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, Dilma Rousseff tem até dez sessões para dar explicações ao colegiado - prazo que se encerra na próxima segunda-feira. O comando da comissão do impeachment agendou para esta semana as oitivas, contrariando parlamentares aliados da presidente Dilma, que tentavam empurrar os depoimentos e, assim, atrasar a comissão. "As diligências no âmbito da comissão destinam-se exclusivamente ao esclarecimento da denúncia, e não à produção de provas. A realização de diligências antes do término do prazo de defesa não acarreta qualquer prejuízo para os direitos da denunciada e podem contribuir muito para a compreensão dos deputados", disse Rosso. A posição do presidente da comissão provocou uma imediata reação da tropa de choque de Dilma. A deputada comunista Jandira Feghali (PCdoB) anunciou que vai recorrer da decisão. O deputado Weverton Rocha (PDT-MA), outro aliado, insistiu na suspensão dos trabalhos e iniciou uma discussão com oposicionistas. Em meio à gritaria, o relator da comissão, Jovair Arantes (PTB-GO), entrou em campo: "Isso aqui, com todo respeito, não é uma Câmara de Vereadores", bradou. Após a confusão, o jurista Miguel Reale Júnior, autor da denúncia contra Dilma, iniciou o seu depoimento. E a seguir, a advogada paulista Janaina Paschoal, autora original do requerimento do impeachment. Ela é professora de Direito na faculdade da USP.  

Banco Central prevê dívida bruta recorde para 2016


A já recorde relação da dívida bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) vai se deteriorar ainda mais até o final do ano, segundo a nova projeção do Banco Central para o indicador. Além disso, a instituição prevê agora a pior relação da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e o PIB desde agosto de 2008, momento em que a crise financeira internacional atingiu seu auge. Em dezembro do ano passado, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, previa, com base nos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a relação DLSP/PIB chegaria a 38,6% no fim deste ano. Esta agora já é a previsão para este mês (dado que será conhecido no fim de abril). Com a atualização das planilhas do BC, a nova perspectiva é de um rombo fiscal de 39,9% pelos parâmetros do governo e de 41,6% pelo cenário de mercado em dezembro de 2016 - em agosto de 2008, estava em 42,0%, a maior relação até agora. Referência para as agências internacionais de classificação de risco, o caso da dívida bruta é ainda mais gritante e já se encontra em patamares inéditos atualmente. No ano passado, Maciel projetava para o fim deste ano uma taxa de 70,7% pelo cenário da LDO e de 71,5% pelo de mercado. Em fevereiro, o resultado ficou em 67,6%. Os cálculos do BC apontam agora para uma taxa de 71,6% pelo cenário de governo e de 73,2%, pelo de mercado.

Kátia Abreu troca mensagens afirmando que ministros do PMDB não deixarão cargos




A ministra da Agricultura, Kátia Abreu (PMDB), foi flagrada trocando mensagens de texto nesta quarta-feira em que afirma que ela e outros cinco ministros do PMDB pretendem se licenciar do partido para permanecer em seus cargos no governo de Dilma Rousseff. O diálogo foi registrado durante evento do programa Minha Casa Minha Vida e divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo a publicação, a ministra informou seu interlocutor que a decisão foi tomada na casa de Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Nesta terça-feira, Renan Calheiros, que já havia sediado a reunião que selou a estratégia de o partido deixar, por aclamação, a base de apoio do governo petista, recebeu os ministros Eduardo Braga (Minas e Energia), Kátia Abreu (Agricultura), Marcelo Castro (Saúde) e Helder Barbalho (Portos) para discutir como eles poderiam burlar a regra estabelecida pelo PMDB de deixar os cargos de confiança do governo. A notícia sobre a permanência dos ministros peemedebistas ocorre um dia depois de o PMDB ter desembarcado oficialmente do governo. Na reunião que anunciou o rompimento da legenda com o governo da presidente Dilma, na terça-feira, deputados da ala rebelde do PMDB avisaram que já preparam uma punição para os ministros que resistirem em deixar seus cargos: vão acionar a Comissão de Ética da legenda pedindo a expulsão dos governistas. Após ter a troca de mensagens revelada, Kátia Abreu postou no Twitter que "continuará no governo e no PMDB". Mas admitiu que pode perder o cargo de ministra para que a presidente Dilma abrigue outros aliados em busca de votos contra o impeachment. "Deixamos a presidente à vontade caso ela necessite de espaço para recompor sua base", afirmou.

Deputado federal gaúcho José Otávio Germano denunciado à Justiça no Petrolão do PT por corrupção


O procurador geral da República, Rodrigo Janot, acaba de oferecer ao STF denúncia contra sete políticos do PP envolvidos no Petrolão do PT. São eles: Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e José Alberto Pizzolatti (SC). Mais cedo, a direção nacional do PP decidiu esperar a instalação do impeachment contra Dilma Rousseff para avaliar sua permanência na base do governo. José Otávio Germano é o primeiro político gaúcho formalmente denunciado por corrupção e ocultação de bens no Petrolão do PT. Ele é acusado de receber dinheiro de empreiteira desviado dos cofres da Petrobras. O PP é sucessor em linha direta da Arena, o antigo partido de sustentação política durante um quarto de século. Seu ex-presidente Francelino Pereira chegou a dizer que era o maior partido do Ocidente. A maior especialidade do PP é sempre estar no governo. E já se sabe o que faz dentro dos governos. Toda a bancada federal do PP do Rio Grande do Sul provavelmente será denunciada à Justiça na Operação Lava Jato. 

Wagner Moura, o “aclamado” do nariz marrom, levou um R$ 1,5 milhão do Ministério da Cultura

O rapaz é um ótimo ator, mas é um fraude moral; pior: não chega a ser inovador no vício de servir e de ser remunerado. Mesmo sem precisar, o que torna a coisa mais abjeta

Por Reinaldo Azevedo - Vejam isto.


Wagner Moura é bom ator. Como ele diz de si mesmo, sem modéstia, é “premiado e aclamado”. Certamente conseguiria viver sem tomar grana do estado, liberada por seus amigos do PT, para tocar os seus projetos. Mas sabem como é o vício… Falemos mais desse rapaz. Ele é capaz, repetindo a sujeira moral do stalinismo, mas agora em nova perspectiva, de reconhecer “evidências de que o PT montou um projeto de poder amparado por um esquema de corrupção”. Mesmo assim, ele considera o impeachment um golpe, ancorado numa argumentação jurídica canhestra, e ainda reivindica a superioridade moral de quem pretende ser governista e contra o impedimento por motivos sublimes. Gente com ideias tão exóticas há que se comportar como a mulher de Cesar: além de ser honesta, tem de parecer honesta. O que vai a seguira vai nos dizer. O Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura liberou para o “aclamado e premiado”, na forma “mecenato”, nada menos de R$ 1,5 milhão para a montagem do espetáculo de teatro “Esperando Godot”. Essa gente pega grana pública para encenar Beckett à noite e fica de quatro para o governo de dia. Pobre Beckett! Deve estar se revirando na tumba. Na síntese do projeto, pode-se ler o seguinte: “O projeto ‘Esperando Godot’ propõe uma montagem teatral conduzida pelo premiado e aclamado Wagner Moura. Estreando na função de encenador, Wagner Moura enfrentará o desafio de criar um espetáculo a partir da obra-prima do irlandês Samuel Beckett, ‘Esperando Godot”, divisor de águas na dramaturgia do século XX (…)” Em seu estúpido artigo na Folha, Moura, o caridoso, além de “premiado e aclamado”, escreve também sobre o governo que ele apoia: “O Brasil vive uma recessão que ameaça todas as conquistas recentes. A economia parou e não há mais dinheiro para bancar, entre outras coisas, as políticas sociais”. Bobagem! Os pobres que se virem. Não pode é faltar dinheiro para o “premiado e aclamado” encenar Beckett, enquanto justifica a permanência no poder de um governo que ele admite corrupto. Como a gente lê na síntese, o rapaz “estréia como encenador”. E, para que ele experimente essa sensação nova, nós pagamos. 
NOTA – Não sei, a ver, se o dinheiro foi liberado diretamente — afinal, é “mecenato” — ou se é um limite de captação entre financiadores privados. Num caso, a grana sai dos cofres; no outro, deixa de entrar via renúncia fiscal. Em qualquer deles, é dinheiro da pobrada que está sendo transferido para o “aclamado e premiado”. 
Precisa?
Wagner Moura precisa disso para ganhar a vida? Claro que não! E daí? Isso não torna moral o conjunto da obra. A meu ver, só piora as coisas. Gente com a sua reputação, que recorre ao capilé público para montar um espetáculo, agrega a preguiça à sabujice. Que deixe o incentivo público, então, para quem realmente precisa. Wagner Moura é um concentrador de renda da cultura nacional. Nem inovador esse rapaz é. Leiam a biografia de Stálin, escrita por Simon Sebag Montefiore. Vejam lá quão abjeto podia ser um escritor competente como Máximo Górki. Chegava a visitar campos de concentração em companhia de Stálin. Nos primeiros anos, o aparato “cultural” nazista conquistou uma boa parcela da intelectualidade alemã, incluindo escritores, atores e diretores de teatro e cinema. A questão está magnificamente retratada no filme “Mephisto”, de István Szabó. Wagner Moura é um ótimo ator. Mas é uma fraude moral.

Posse de Paulo Guimarães na secretaria da Administração de Porto Alegre será amanhã

Será nesta quinta-feira, 10h30min, no Teatro Renascença, em Porto Alegre, a cerimônia de posse do novo secretário municipal da Administração, Paulo Guimarães. A indicação é do PTB. Filho do ex-vereador e ex-secretário Eloy Guimarães, Paulo Guimarães é advogado. A Secretaria de Administração da prefeitura de Porto Alegre tem sido um feudo do PTB desde que acabou o reinado de 16 anos do PT na capital gaúcha. Na verdade, quem impera na área é o ex-vereador Eloy Guimarães, que se transformou procurador do município na marretada. Paulo Guimarães só se notabilizou por ter sido CC no gabinete do próprio pai na Câmara Municipal de Porto Alegre durante vários mandatos. 

Dívida pública aumenta 67% desde o início do governo Dilma


A dívida pública interna e externa do governo federal alcançou, segundo dados da própria Secretaria do Tesouro, a estratosférica soma de R$ 2,819 trilhões em fevereiro. Isso significa um aumento de 2,5% em relação a janeiro e 67% desde o início do governo Dilma. A Dívida Pública Federal (DPF) apresentou aumento de 2,53% em fevereiro na comparação com janeiro. De um mês para o outro, subiu de R$ 2,749 trilhões para R$ 2,819 trilhões. Os dados foram divulgados na segunda-feira pelo Tesouro Nacional. O endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Outro fator de elevação pode se dar pela assinatura de contratos de empréstimo. As emissões da DPF corresponderam a R$ 55,75 bilhões, enquanto os resgates alcançaram R$ 16,68 bilhões, resultando em emissão líquida de R$ 39,07 bilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (Dpmfi) teve o estoque elevado em 2,73% ao passar de R$ 2,606 trilhões para R$ 2,678 trilhões. A Dpmfi é a dívida pública federal interna em circulação no mercado nacional. O motivo da elevação no mês passado foi a emissão líquida de títulos, no valor de R$ 39,07 bilhões, realizada pelo governo, além da incorporação de juros na dívida, no valor de R$ 30,51 bilhões. A Dívida Pública Federal Externa (DPFe) caiu, em fevereiro, 1,16% em comparação ao resultado do mês anterior, chegando a R$ 141,24 bilhões, equivalentes a US$ 35,49 bilhões, dos quais R$ 127,96 bilhões (US$ 32,15 bilhões) se referem à dívida mobiliária (títulos) e R$ 13,29 bilhões (US$ 3,34 bilhões), à dívida contratual. A variação se deveu, principalmente, segundo o Tesouro Nacional, à "valorização do real frente a outras moedas que compõem o estoque da dívida externa". De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima a Dívida Pública Federal, em 2016, entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

Teori autoriza fatiamento da delação de Delcídio que cita Dilma e Aécio


O ministro Teori Zavascki autorizou o fatiamento da delação premiada do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), para que os fatos narrados por ele aos investigadores sejam divididos em 19 procedimentos para uma análise preliminar das implicações. As citações feitas à presidente Dilma Rousseff, ao seu vice, Michel Temer, ao ministro Aloizio Mercadante (Educação), ao ex-presidente Lula e ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), foram incluídas nesse pacote. A decisão de Teori, relator da Lava Jato, é apenas uma avaliação formal, sem entrar no mérito de acusações. Com o aval do ministro, a Procuradoria vai avaliar se há ou não indícios nos depoimentos de Delcídio que justifiquem o pedido de abertura de inquérito ao STF contra os políticos. Em seus depoimentos, o senador Delcídio do Amaral, que se desfiliou do PT implicou 74 pessoas, fez acusações ao governo e à oposição e elevou a pressão pelo impeachment da presidente. Ao todo, foram mencionados ao menos 37 políticos, quatro partidos e 27 empresas. Delcídio acusou a presidente Dilma de tentar interferir nas investigações da Lava Jato, seja por meio da indicação de um ministro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), como também por uma abordagem do ministro da Educação Aloizio Mercadante feita junto a Delcídio para tentar impedir que ele fechasse uma delação. Já Temer foi acusado de ter dado a "chancela" à indicação de ex-diretores da Petrobras envolvidos em corrupção. No caso de Aécio, Delcídio acusou-o de ter atuado, quando governador, para maquiar dados do Banco Rural que mostrariam o mensalão do PSDB em Minas Gerais. Sobre o ex-presidente Lula, o senador disse que ele atuou para impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. Os políticos negam envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras e que tenham atuado para interferir nas investigações. 

Demissionário, comandante da Força Nacional diz que governo e a presidente petista Dilma Rousseff não têm escrúpulos


O coronel Adilson Moreira, que pediu demissão do comando da Força Nacional de Segurança, enviou um e-mail aos subordinados da corporação em que atribui a conflitos éticos a razão de sua saída. No texto, ele afirma que o país é conduzido "por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República". Dizendo-se envergonhado, Moreira acrescenta que sua saída foi uma exigência de sua família. Leia a íntegra do texto: "Caros TCs da FN, Desejo lhes informar, que na data do dia 21Mar16, após reunião com a secretária e seu chefe de gabinete, solicitei a ela que me exonerasse do cargo no prazo máximo de 15 dias. Como os senhores depositaram suas confianças em mim, solicitando minha permanência, nada mais justo do que lhes informar a minha decisão de não mais permanecer na FN. Caríssimos, a única motivação que me prendia na FN era o desejo de não produzir nenhuma “solução de continuidade dos trabalhos”, sendo um facilitador das suas aspirações e assim mantive meu compromisso. Fui a Santa Catarina em meados/fim de janeiro e solicitei a minha família a autorização para permanecer na FN até o fim dos Jogos Olímpicos e os convenci disso. Também informei ao meu amigo Nazareno de tal intenção, pois foi ele quem me trouxe para cá. Somente aí aceitei o convite da secretária. No entanto, faço registrar, que o “conflito ético” de servir a um governo federal com tamanha complexidade política sempre me inquietou. Agora em março não foi mais possível manter o foco na área técnica somente. Minha família exigiu minha saída, pois não precisa ser muito inteligente para saber que estamos sendo conduzidos por um grupo sem escrúpulos, incluindo aí a presidente da República. Me sinto cada vez mais envergonhado. O que antes eram rumores, se concretizaram. A nossa administração federal não está interessada no bem do país, mas em manter o poder a qualquer custo. Como o compromisso era de não causar solução de continuidade, solicitei para a secretária apontar em alguns dias um substituto. Desse modo manterei nossa programação, sem “sobressaltos”. Óbvio que passei por cima de algumas incoerências ao longo da caminhada aqui na FN, mas isso tudo fica no campo da experiência profissional. Entendo que nossos cronogramas estão muito ajustados e como tudo foi muito “socializado”, em termos de planejamento e execução, tenho a convicção de que tudo caminhe normalmente sem minha presença e com um novo Diretor. O que posso dizer: MUITO, MUITO OBRIGADO PELA OPORTUNIDADE."

STF arquiva pedido da mulher e filha de Eduardo Cunha para processo não ser enviado a Moro



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, arquivou pedido da defesa de Claudia Cordeiro Cruz, mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e da filha Danielle Cunha, para que o caso das duas não fosse remetido ao juiz federal Sergio Moro, em Curitiba. Celso de Mello não chegou a analisar o mérito da argumentação e entendeu que não poderia admitir um habeas corpus para contestar a decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, de enviar as suspeitas contra as duas a Moro. Claudia e Danielle figuravam no mesmo inquérito em que Eduardo Cunha é suspeito de utilizar contas secretas na Suíça para esconder propina, mas o Ministério Público defendeu - e Zavascki autorizou - que o processo fosse desmembrado e as duas tivessem o caso encaminhado a Moro. A defesa pedia que fosse suspenso o desmembramento e alegava que, mesmo ainda recorrendo do fatiamento do processo, o caso já havia sido despachado para Curitiba.

PP quer esperar comissão do impeachment para decidir desembarque



Com a oferta de robustos cargos à mesa, o PP ainda resiste em seguir o mesmo caminho adotado pelo PMDB e abandonar a aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff. Em reunião nesta quarta-feira, a cúpula do Partido Progressista definiu que a data da convenção que vai sacramentar a posição da legenda estará atrelada à comissão que discute o impeachment de Dilma. O colegiado deve definir se pede ou não o afastamento da petista entre os dias 11 e 14 de abril.  Evidenciando o desconforto em abandonar o governo, o presidente da legenda, Ciro Nogueira (PP-PI), evitou se posicionar sobre a reunião e deixou o encontro sem dar declarações. Da mesma forma, o líder do PP na Câmara e ex-ministro de Dilma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PB), adotou um tom mais conciliador e disse que o acordo obtido nesta manhã foi na direção de convocar a reunião da Executiva um dia antes ou imediatamente depois da conclusão dos trabalhos da comissão do impeachment. Nos bastidores, o governo tem agido para evitar o rompimento de mais um aliado com o tradicional instrumento de barganha: cargos no primeiro e segundo escalão. Está em jogo o Ministério da Saúde, hoje comandado pelo peemedebista Marcelo Castro, que deve deixar o posto após o fim da aliança entre o PMDB e o Planalto. A maior parte da resistência em se descolar da aliança com Dilma parte de parlamentares implicados na Operação Lava Jato, entre eles o ex-líder Eduardo da Fonte (PP-PE) e o deputado Nelson Meurer (PP-PR). Assim como eles, o presidente da legenda, Ciro Nogueira, também é investigado no escândalo do petrolão. Após o encontro, os pepistas evitaram tratar das negociações feitas com o governo. Embora Dilma tenha pressa em recompor suas bases com a acomodação de aliados nas cadeiras vagas pelo PMDB, os interlocutores do PP afirmam que só vão se posicionar sobre cargos após a reunião da Executiva e agora falam em apoio a um "projeto de governo", seja ele de Dilma ou de seu possível sucessor Michel Temer. "Estamos querendo participação em um programa de governo sem passar pelo fisiologismo", afirma o deputado Júlio Lopes (PP-RJ), um dos que trabalham pelo rompimento. "O PP não está negociando restos de governo. Estamos negociando uma proposta de governo, seja esse ou o próximo", continuou. Outro articulador do desembarque, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) afirma que já há maioria do partido favorável ao fim da aliança com Dilma. "Temos um grupo que vai aprovar o impeachment. O mais importante é que o partido tome uma posição antes da votação em plenário", afirmou. Segundo ele, que acredita que a comissão vai pedir o afastamento de Dilma, a pressão popular após a decisão será determinante para a definição de uma posição entre os indecisos e os governistas. O PP é o partido brasileiro mais corrupto depois do PT, desde que começaram as investigações do Mensalão e do Petrolão. É um partido com histórico de governismo, porque é o sucedâneo da Arena, um dia chamado pelo seu presidente de "maior partido do ocidente", o que deu apoio político para a ditadura militar no Brasil durante quase 25 anos. 

No Rio de Janeiro, peemedebistas articulam para Picciani assumir governo



A discussão do impeachment de Dilma Rousseff ameaça deflagrar uma onda pela deposição de governadores Brasil afora. Com o diagnóstico de câncer ósseo do governador do Rio de Janeiro, Luiz Pezão, e a possibilidade concreta de que ele renuncie ao mandato para cuidar da saúde, peemedebistas fluminenses já discutem formas de substituir o vice, Francisco Dornelles (PP), que, além de não ser do PMDB, preocupa pela idade avançada. Aliados do presidente da Assembleia, Jorge Picciani, o próximo na linha sucessória, já falam abertamente em renúncia de Dornelles. Mas ela não poderia ser simultânea com a de Pezão, porque a vacância do governo ainda neste ano levaria à convocação de outra eleição. O projeto peemedebista seria de substituição no governo a partir do ano que vem, quando Picciani pai poderia assumir a cadeira.

Governo da petista Dilma transforma evento do Minha Casa Minha Vida em manifestação contra impeachment



Um dia depois de perder o apoio do PMDB, a presidente petista Dilma Rousseff, organizou mais um ato político contra o impeachment dentro do Palácio do Planalto, durante o anúncio de uma nova fase do programa Minha Casa, Minha Vida, uma de suas vitrines eleitorais. Dilma levou dezenas de militantes de organização petistas e de moradia popular (MST, MTST, CONAM, FNL e CMP, entre outros) para transformar o evento oficial em uma manifestação política. Aos gritos de "não vai ter golpe", os militantes acusaram de "golpistas" o vice-presidente da República, Michel Temer, o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). "Não existe essa conversa de não gosto do governo então ele cai", disse Dilma. "Impeachment está previsto na Constituição, agora é absolutamente má fé dizer que por isso todo impeachment está correto. Para estar correto a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é o quê? É golpe". Os militantes fizeram coro ao discurso da presidente. "Impeachment em si não é golpe, agora impeachment sem crime de responsabilidade e conduzido por um bandido na presidência da Câmara (Eduardo Cunha) é golpe sim senhor e não tem legitimidade", disse Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST). "Já estamos mobilizados e vigilantes. Combateremos todos os fascistas e golpistas. Lutaremos com todas as nossas forças em defesa da nossa democracia, da nossa Constituição. Golpe nunca mais. Não vai ter golpe. Dilma fica", gritou Bartíria Costa, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAN). "Temos certeza de que o golpe não é contra o teu governo, é contra os pobres dessa nação. E grande parte dos pobres está aqui hoje. Não vamos permitir que a democracia seja tomada de assalto. Não vai ter golpe", disse Helvio Mota, dirigente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em duas ocasiões, coube a Dilma orquestrar os gritos de golpe. A presidente adotou o mantra de que a democracia está em risco no País e citou a ditadura militar. "A democracia no Brasil não caiu do céu. Ela foi conquistada com muito empenho, com muita participação de todos nós que ao longo dos anos resistimos, metabolizamos e no fim engolimos a ditatura", discursou Dilma, que foi terrorista e presa durante o regime militar. A presidente adotou a postura vitimista e afirmou que oposicionistas "querem tirar o governo para golpear direitos do cidadão" - e não apenas atingi-la -, além de fomentar ódio, intolerância, violência e preconceito na sociedade. "Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?", disse Dilma. Ela afirmou que "um presidente só pode ser julgado pelo que ocorre em seu mandato" e que as contas do governo de 2015 serão apresentadas pelo governo apenas em abril, por isso não foram analisadas pelo Tribunal de Contas da União e nem julgadas pelo Congresso Nacional. O pedido de impeachment da presidente em curso na Câmara cita as conclusões do TCU sobre as pedaladas fiscais de 2014, no fim de seu primeiro mandato. A presidente também tentou transferir para a oposição a responsabilidade sobre a crise econômica gestada por seu governo. Segundo ela, quem deseja interromper seu mandato vai ser responsável por "retardar" a retomada do crescimento do país e do aumento dos níveis de emprego. O governo agendou a cerimônia para tentar emplacar uma pauta positiva em meio à crise política, arrastada para dentro do Palácio do Planalto com a tentativa de nomeação do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil. A terceira fase do programa planeja agora a construção de 2 milhões de moradias até 2018 - 1 milhão a menos do que prometido por Dilma na campanha eleitoral de 2014. O investimento declarado pelo governo é de 210,6 bilhões de reais, sendo 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União. Os recursos serão, em sua maioria, direcionados para que as próprias entidades apoiadoras de Dilma organizem as construções, por meio do Minha Casa, Minha Vida Entidades. "Dinheiro público para o povo brasileiro não pode resultar em moquifo, tem que resultar em casa decente e de qualidade", disse a presidente.

Crise faz a Gol reduz em 18% os voos em 2016


A crise recrudesceu e obrigou a Gol a revisar sua projeção de redução no número de voos domésticos este ano. A empresa projeta diminuir entre 15% e 18% o número de decolagens em comparação com o registrado em 2015. Isso significa dizer que é uma projeção três vezes pior do que a Gol estimava até poucos meses atrás. Em dezembro, a Gol comunicou oficialmente que neste primeiro semestre sua oferta de voos cairia entre 4% e 6%. A Gol acaba de fechar também o seu balanço de 2015, em que reportou um prejuízo de R$ 4,4 bilhões de reais, uma alta de 258% em comparação ao vermelho registrado no ano anterior.

Presidência da Funasa está no centro da disputa por apoio do PTN


A presidência da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) é a moeda que governo e PMDB têm usado para tentar levar o apoio do nanico PTN (Partido Trabalhista Nacional), que possui 13 deputados e foi um dos que mais cresceu no troca-troca partidário na Câmara. O atual presidente da Fundação, Márcio Endles Vale, assumiu o posto interinamente na semana passada, após a saída de um aliado do vice-presidente, Michel Temer. Vale já havia sido indicado para o posto pelo PTN em 2015. A permanência no cargo de Vale, que já era diretor administrativo na Funasa, no entanto, não está garantida. O PMDB já teria oferecido ao PTN, em conversas com parlamentares do partido, a oficialização de Vale em troca de apoio no impeachment. Apesar de negar que o cargo esteja em disputa – e afirmar que sua nomeação foi uma "escolha técnica" do governo, o líder da sigla na Câmara, Aluísio Mendes (PTN-MA), reconheceu que o partido está sendo procurado pelo governo e por parlamentares pró-impeachment. Ele também nega que tenha recebido oferta de ministério. "O assédio do outro lado (oposição) é até mais contundente", diz Mendes: "Mas eu não tenho legitimidade hoje, como líder do partido, para oferecer qualquer tipo de posição, porque não temos uma maioria consolidada sobre uma posição". Dos 13 deputados do PTN, oito seriam contra o impeachment hoje, três favoráveis e dois ainda indecisos. Segundo o líder do partido na Câmara, a posição da sigla em relação ao impeachment deve ser fechada na próxima semana. "A maioria dos votos vai sinalizar a posição do partido", diz Mendes: "Estamos avaliando se os documentos do impeachment consolidam ou não o crime de responsabilidade da presidente, a pauta da Lava Jato, a legitimidade da posição do PMDB". Vale afirmou que os deputados que não concordarem com a posição que o partido fechará nos próximos dias "são independentes para votar de acordo com a sua consciência".

Polícia Federal desconfia que os Lula da Silva abriram offshore no Panamá

Um relatório da Polícia Federal da investigação que tem como alvo o poderoso chefão Lula destaca viagens feitas por familiares dele ao Panamá. Principal escala para as paradisíacas praias caribenhas, como as da República Dominicana, o país é também um dos destinos de investigados pela Operação Lava Jato para a abertura de empresas offshores – que foram usadas para movimentação de propina em contas secretas no Exterior. O Relatório de Análise 769, da Polícia Federal, apresenta dados dos familiares de Lula, seus irmãos José Ferreira da Silva, o Frei Chico, e Genival Ignácio da Silva, o Vavá, e do sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos. O documento inclui 'os vínculos societários dos mesmos e seus familiares, bem como outras informações relevantes”. Entre essas informações, as viagens internacionais dos alvos desde 2007, com base em dados extraídos do Sistema Nacional de Tráfego Internacional. Na reportagem sobre a conexão lulopanamenha, o jornal O Estado de S. Paulo destaca um trecho do relatório da Polícia Federal: "Cabe observar que no voo CM 0724, da Copa Airlines, saindo de São Paulo/SP em 1 de novembro de 2014 com destino a Cidade do Panamá/Panamá e com retorno através do voo CM 0701, em 7 de novembro de 2014, transportou em comum Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Taiguara Rodrigues dos Santos". O Panamá é o país mais resistente a colaborar com as investigações da Operação Lava Jato. Mas, como é um país dominado pelos Estados Unidos, que o invadiram, depuseram e prenderam o presidente narcotraficante, é possível que a colaboração ande por esse lado. 

Governo Sartori continua sem saber sequer quando pagará parte dos salários de março

O governo de José Ivo Sartori, do PMDB, no Rio Grande do Sul, continua fazendo mistério sobre o novo calote que aplicará este mês sobre os salários dos servidores. Depois de agendar várias datas para fazer o anúncio de novo parcelamento, a secretaria da Fazenda só admite fazer isto amanhã. Além de atrasar sistematicamente os pagamentos dos salários, o governo não consegue desenhar na linha do horizonte qualquer prazo para que a agonia acabe. É um governo absolutamente incompetente e sem vontade política, que não tem um plano para enfrentar a gravíssima crise das finanças públicas, incapaz de enxergar um milímetro além da ponta do nariz, portanto incapaz de pensar o futuro dos gaúchos. Isso não é novidade. Pela quarta vez desde a redemocratização do País o PMDB é governo no Rio Grande do Sul e nunca teve a menor idéia de um plano de desenvolvimento econômico para o Estado, sendo sempre comandado, a reboque, pelos fiscais do ICMS da Secretaria da Fazenda. 

Desemprego bate novo recorde na Grande Porto Alegre

A taxa de desemprego da Grande Porto Alegre fechou em 10,1%. É a maior taxa desde 2002. E muito maior do que a média brasileira, que é de 8,2%. Nos últimos 12 meses, mais de 60 mil trabalhadores perderam emprego na região.

Assembléia Nacional anistia presos políticos da Venezuela


O Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou na noite desta terça-feira a lei de anistia para políticos presos. Apesar do gesto simbolicamente forte, a lei pode ser vetada pelo ditador boliariano Nicolás Maduro, que já se manifestou que faria isso. Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, declarou aprovado o projeto, entre aplausos e gritos de "Liberdade!" da bancada opositora, e protestos dos deputados chavistas. "Esta lei pretende estabelecer as bases para a reconciliação nacional", afirmou a deputada Delsa Solórzano, promotora da iniciativa, durante o debate sobre os 29 artigos da medida.









A anistia visa a tirar da prisão 76 presos políticos e beneficiar centenas de perseguidos e exilados por sua oposição ao chavismo, no poder há 17 anos na Venezuela

Reitor da Ufrgs promove ato abusivo e ilegal para defender o PT e o governo Dilma

O reitor é filiado ao PT desde 1981. Seu número de título de eleitor é 029052990485. Embora legalmente proibido de encampar atos político-partidários, o atual reitor da Ufrgs resolveu assinar a convocatória para o ato público que realizará hoje em apoio ao governo Dilma e ao PT. Trata-se de uma ilegalidade e uma afronta aos professores, servidores e alunos que querem o fim do atual governo federal ou que simplesmente não tomaram lado algum publicamente.  O evento é denominado "Grande Ato em Defesa da Democracia e Legalidade", quando na verdade o título mais correto seria "Grande Ato pela Violação da Democracia e da Legalidade", porque é disto que se tata. O Estatuto da Ufrgs proíbe que a universidade tome posições político-partidárias. Trata-se de uma afronta praticada conscientemente pelo reitor Carlos Alexandre Neto, que foi denunciado esta manhã junto á Procuradoria Geral da Ufrgs. O número da denúncia é 23078.006929/2015-10. Petistas nunca mantiveram qualquer respeito pela lei, que somente os interessava para perseguir adversários políticos, vistos por eles como inimigos. Da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dominada pelo petismo e esquerdismo mais vulgar, espera-se qualquer coisa, já que dentro dos seus quadros é fácil se fraudar titulações universitárias para beneficiar companheiros, como aconteceu na aprovação fraudulenta da tese de Gilberto Kmohan, no Curso de Comunicação Social. No dia em que forem feitas perícias nas teses de mestrado e doutorado aprovadas na Universidade Federal do Rio Grande do Sul acontecerá uma verdadeira hecatombe. 




O reitor Carlos Alexandre também será acionado civelmente pelo que promove.

Cpers, sindicato petista dos professores gaúchos, decide se desfiiar

Passou quase despercebida a decisão adotada pelo Cpers na assembléia altamente esvaziada da tarde de sexta-feira (27), em Porto Alegre, quando o sindicato dos professores do ensino público decidiu se desfiliar da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A presidente do CPERS, Elenir Aguiar Oliveira, alegou que a CUT estava distante da categoria. O encontro esvaziados, com baixíssima representação da categoria, ocorreu no Ginásio Gigantinho. O Cpers é responsável direto pela destruição da educação pública no Rio Grande do Sul nos últimos 35 anos. Virou um enorme aparelhão partidário. Sempre foi controlado pelo PT, mas agora cresce internamente o Psol. A próxima filiação do Cpers, em sua marcha de radicalização, deve ser a central Conlutas. O CPERS também aprovou outras pautas esquerdistas, como a nomeação de concursados, a luta pela garantia dos royalties do petróleo para a educação e o pagamento integral do piso do magistério. 

Presidente do Conselho de Ética diz que Eduardo Cunha tentou golpe e age de forma rasteira



O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PR-BA), afirmou nesta quarta-feira (30) que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tentou dar um golpe para escapar da cassação e age de forma rasteira para se manter no comando da Câmara. Em discurso que abriu a sessão desta quarta do Conselho, Araújo fez duras críticas à tentativa de Eduardo Cunha de aprovar de forma relâmpago um projeto que remodelava a composição do Conselho e lhe dava a maioria das 21 cadeiras do colegiado. "Advogar em causa própria, tentar de forma rasteira ficar no cargo que ocupa não é digno de um presidente desta Casa", discursou Araújo: "Me sinto envergonhado. Neste ano a palavra que mais ouvi foi golpe, golpe, golpe. Mas confesso que em lugar nenhum enxergava golpe. Ontem enxerguei a tentativa de golpe nesta Casa". O projeto encampado por Eduardo Cunha estabelecia a recomposição de todas as comissões e órgãos da Câmara, incluindo a interrupção de mandatos no Conselho, cujos 21 integrantes são eleitos para dois anos, período que só termina no início de 2017. O argumento é de que era preciso recompor a proporcionalidade partidária dos órgãos após o recente troca-troca que levou 90 deputados a mudarem de legenda. Após a notícia sobre o projeto vir à tona e ser alvo de reação forte de integrantes do Conselho e de partidos governistas e de oposição, o presidente da Câmara recuou e o retirou de votação. Nova versão deve excluir o Conselho de Ética da mudança. "Esse projeto era nada mais do que um pano de fundo para a verdadeira finalidade da medida, que era liquidar o Conselho de Ética", acrescentou Araújo. Aliados de Eduardo Cunha reafirmaram o que o peemedebista tinha dito na véspera, que o Conselho de Ética não foi objeto da discussão para a elaboração do projeto.