segunda-feira, 28 de março de 2016

Governo americano diz que conseguiu desbloquear iPhone de terrorista

O governo americano abandonou uma batalha legal contra a Apple após ter conseguido desbloquear o iPhone usado por um dos terroristas do ataque em San Bernardino (na Califórnia), em dezembro de 2015. Até a semana passada, o governo insistia que a empresa deveria criar um software para que fosse possível driblar o sistema de bloqueio do aparelho usado por Syed Rizwan Farook, responsável, ao lado da mulher Tashfeen Malik, pela morte de 14 pessoas. Em documento apresentado a uma corte, nesta segunda-feira (28), o Departamento de Justiça diz que "não precisa mais" do auxílio da Apple.
 

O caso criou enorme polêmica sobre os limites das investigações policiais frente à privacidade dos usuários. A Apple argumentava que o software desejado pelo governo não existia e, se criado, poderia ser utilizado em outros casos, o que diminuiria a segurança do usuário. O governo defendia que o uso do software seria pontual, mas, ao mesmo tempo, tinha outras ações demandando acesso a iPhones em diversos casos judiciais. A Apple ganhou o respaldo de lideranças de empresas de peso do setor, como Google, Facebook e Microsoft. 

H1N1 avança por 11 Estados e mata 46 pessoas no País, a maior parte em São Paulo


O Brasil já acumula 305 casos de gripe H1N1, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Saúde. Os registros são de casos notificados até 19 de março. A maior parte dos doentes está concentrada no Estado de São Paulo, com 266 casos. Outros Estados com notificações da doença são: Santa Catarina (14); Bahia (10); Pernambuco (5); Minas Gerais, Rio de Janeiro e Distrito Federal - cada um com três casos; Mato Grosso (2) e um registro nos Estados de Mato Grosso do Sul, Pará, Ceará e Paraná. Ainda segundo a pasta da saúde, pelo menos 46 pessoas morreram por complicações da doença em todo o país. O Estado de São Paulo também detêm o maior número de óbitos: 38. Os números de infectados e mortos pela gripe H1N1 no primeiro trimestre deste ano já é superior a todos os registros em 2015 – no ano passado, 141 pessoas foram infectadas e outras 36 morreram de H1N1. Bahia e Minas Gerais registraram dois óbitos cada um; e Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Ceará, com um óbito cada. O governo paulista decretou surto da doença e, desde sexta-feira (28), pediu ao Ministério da Saúde o adiantamento da vacinação contra o vírus influenza no Estado. A vacina já foi antecipada, com lotes do ano passado, na região noroeste do Estado, assim como ocorrerá com profissionais de saúde da capital. Os dados de H1N1 são contabilizados pelas vigilâncias epidemiológicas dos Estados que, por sua vez, repassam as informações para o Ministério da Saúde. Segundo cronograma do governo, a vacinação será realizada entre os dias 30 de abril (Dia 'D' da campanha) e 20 de maio, em todo o País. A partir do dia 1º de abril, os Estados receberão 25,6 milhões de doses — o correspondente a 48% do total previsto. Desse montante, informou o ministério, 5,7 milhões serão encaminhadas para o Estado de São Paulo. As doses serão administradas a pessoas que estão no grupo-alvo da campanha. São elas: crianças de seis meses a menores de cinco anos; pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes e mulheres que estejam até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

Prefeito de Osasco decide sair do PT

O prefeito de Osasco (SP), Jorge Lapas, decidiu sair do PT. Ele vai se filiar ao PDT. Com isso, o partido perde a administração de uma das principais cidades do Estado, a sexta em população. Não há muita novidade nisso. O primeiro presidente do PDT em São Paulo foi um ex-prefeito de Osasco, Guaçu Piteri. Agora, o petista Jorge Lapas está se fazendo de "purinho", "alminha santinha". Esse camarada apoiou amplamente dois bandidos do Mensalão do PT, João Paulo Cunha e José Genoíno. Em carta aberta à população da cidade, ele afirma que "o interesse coletivo e tudo que estamos construindo até aqui está ameaçado". E segue: "por ouvir a população, e em respeito ao clamor de diversos segmentos da nossa sociedade, tomei uma das decisões mais difíceis da minha vida". Ele estava havia 11 anos na legenda. Ora, o interesse coletivo não depende dele. Lapas, que é candidato à reeleição, estava insatisfeito com a possibilidade de um grupo adversário dele dentro do partido, ligado ao ex-deputado João Paulo Cunha, tentar lançar outro nome para a sua própria sucessão: "Como se não bastasse o momento delicado pelo qual o PT está passando no cenário nacional, no âmbito municipal a legenda vem se deixando levar por visões e interesses individuais, que dividem o partido e promovem um clima de insegurança e instabilidade em nossos aliados". Ao se despedir, Lapas afirma ter "confiança" de que lideranças sindicais, comunitárias, religiosas e os cidadãos de bem de Osasco não vão permitir que nosso projeto de cidade seja interrompido por um grupo de pessoas movidas apenas por interesses pessoais, pequenos demais e incompatíveis com grandeza da nossa cidade e o futuro de nossos filhos". Mas que tal, hein? 

Sérgio Cabral pode ser condenado nesta terça-feira


Sérgio Cabral pode ter nesta terça-feira a primeira condenação referente a seu mandato como governador do Rio de Janeiro. O peemedebista será julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado em uma ação popular proposta contra os incentivos fiscais dados em 2012 por ele à Michelin. A empresa recebeu benefício do governo do Rio na compra de equipamentos para a expansão da fábrica em Itatiaia. O autor da ação, Luiz Carlos Guilherme, acusa o Estado de abdicar irregularmente de receitas de ICMS. O caso parecia simples, tanto que em primeira instância a Justiça deu ganho de causa para o governo, Cabral e Michelin. O problema aconteceu na segunda instância: na 12ª Câmara Cível, até agora, o placar pela condenação de Cabral e outros incluídos na ação está em dois a zero. Ou seja, como a câmara possui três desembargadores, a condenação só será revertida se um dos que já votaram contra mudar de ideia. Além de recorrer a instâncias superiores, Cabral ainda pode reverter a derrota de outra forma. Se o placar do julgamento terminar em 2 a 1 no TJ-RJ — portanto, sem unanimidade — o ex-governador pode recorrer novamente na própria câmara cível. Neste caso, outros dois desembargadores serão chamados para avaliar o caso.

Usinas poderão parcelar em até seis vezes dívida por terem gerado menos


As usinas hidrelétricas que geraram menos que o previsto em 2015 poderão pagar seus débitos em seis parcelas mensais a partir de abril. A estimativa do mercado é que haja cerca de 4 bilhões de reais em aberto. O aval à operação, dado pela área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ainda pendente da confirmação da diretoria do órgão, coloca fim em um imbróglio que se arrasta há quase dois anos. O governo fechou um acordo com as geradoras para conter o rombo bilionário em suas contas provocado por conta da seca. Mas havia dúvidas sobre a forma em que a dívida seria paga. As hidrelétricas queriam prazos mais longos, enquanto as térmicas, que responderam por boa parte da geração no período sem chuvas e, portanto, tem os maiores valores a receber, exigiam logo o pagamento. A Petrobras, dona da maior parte das termelétricas, chegou a enviar carta ao Ministério de Minas e Energia ameaçando cortar o fornecimento de combustíveis para os empreendimentos.

OAB oficializa novo pedido de impeachment de Dilma


Sob protestos de militantes do PT arregimentados por deputados do partido, especialmente por Paulo Pimenta e Elvino Bohn Gass, chefes da milícia da mortadela, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou na tarde desta segunda-feira na Câmara dos Deputados um novo pedido de impeachment da presidente da República Dilma Rousseff. A documentação será encaminhada para a apreciação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os dirigentes da OAB experimentaram um pouco do veneno que ajudaram a cultivar, enquanto a entidade esteve vergonhosamente atrelada ao projeto do partido bandido, a ORCRIM. Quando chegou à Câmara portando os seis volumes que em 1.453 páginas compõem o pedido de impeachment, o presidente da OAB, Claudio Lamachia, foi recebido com protestos e vaias de CCs petistas e militantes da União da Juventude Socialista (UJS), uma das milícias apóia o governo Dilma. Alvo de tentativas de agressão, Lamachia foi isolado dentro do elevador privativo dos deputados. Ele chegou à Câmara acompanhado de presidentes das 27 seccionais da OAB e de 81 conselheiros federais. Um advogado recebeu chutes, fora da Câmara, desferidos por militantes estudantis mortadeleiros defensores do governo. Militantes e advogados também trocaram tapas e xingamentos nos corredores da Câmara. Por causa do tumulto, Lamachia não conseguiu chegar até a seção de protocolo da Câmara e entregou a denúncia contra Dilma ao secretário-geral da Mesa Diretora, Silvio Avelino da Silva. A OAB optou por não protocolar o documento na Presidência da Câmara - Lamachia disse que não se encontrou com Cunha por defender o afastamento do peemedebista, réu na Lava Jato, e que não reconhece legitimidade no parlamentar, também processado no Conselho de Ética da Casa. "A sociedade e a OAB esperam celeridade na apuração de todos esses fatos e que este ódio que está instalado diminua. Não podemos colocar uma classe contra a outra. Vivemos num Estado Democrático de Direito e a nossa democracia tem que ser respeitada", disse Lamachia. No início da tarde desta segunda-feira, os deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Elvino Bhon Gass (PT-RS) andavam pelos corredores da Câmara acompanhados de milicianos, CCs e militantes com faixas e gritos contra o impeachment. O grupo de desordeiros era integrado, entre outros, pelo agitador petista Rodrigo Grassi, o Pilha, ex-assessor da deputada Erika Kokay (PT-DF) com longa ficha na Polícia Legislativa. A nova denúncia por crime de responsabilidade tem por base, além das pedaladas fiscais de 2014 e 2015, a tentativa de nomear o poderoso chefão Lula como ministro da Casa Civil para blindá-lo (com foro privilegiado) de um pedido de prisão preventiva, acusações da delação premiada do senador e ex-líder do governo Dilma, Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), e a renúncia fiscal em favor da FIFA na Copa do Mundo de 2014. Para a OAB, crimes de responsabilidade do mantado anterior podem ser considerados no atual, uma vez que Dilma foi reeleita. Os advogados também entenderam que o Executivo tentou interferir na Lava Jato por meio de pressão a ministros do Superior Tribunal de Justiça, conforme delatou Delcídio. No último dia 18, o conselho federal da OAB aprovou em plenário, após mais de dez horas de reunião, o apoio ao impeachment da presidente por 26 votos a 2 - os únicos contrários foram do membro honorário Marcelo Lavenère, representante de ex-presidentes, e da seccional do Pará. O presidente da OAB afirmou que a decisão foi democrática, tomada pelos representantes eleitos das 27 seccionais e que portanto não há divisão na entidade. "A OAB envolveu mais de 5.000 dirigentes da Ordem e os 27 Estados. A decisão é absolutamente técnica", disse Lamachia: "A questão política e partidária, as ideologias não nos pertencem. A OAB não é do governo e não é da oposição". Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), havia dito que não despacharia de imediato o pedido da OAB, entidade com a qual sempre travou batalhas particulares durante sua trajetória como deputado - Eduardo Cunha é, por exemplo, ferrenho defensor do fim do exame da ordem. Lamachia disse que caberá aos parlamentares apreciar as questões técnicas e decidir a conveniência de se apensar ou não a nova denúncia ao processo já em tramitação no Legislativo, ajuizado pelos juristas Miguel Reale Jr, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal.

Jornais vão publicar anúncio de duas páginas pedindo impeachment de Dilma

Os principais jornais diários brasileiros publicarão anúncio de página inteira nas suas edições de amanhã, defendendo o imediato impeachment de Dilma Roussef. A peça será assinada por dezenas de entidades empresariais, lideradas pela Fiesp.

Setores do PMDB começam a trabalhar o nome de Osmar Terra para prefeito de Porto Alegre

Na busca de alternativas no caso de não emplacar a candidatura do atual vice-prefeito, setores do PMDB de Porto Alegre começam a apresentar o nome do deputado federal Osmar Terra.  O problema é que Terra é o eventual ministro da Saúde em um eventual governo Temer. Na verdade, Osmar Terra, um médico que já foi duas vezes secretário estadual de Saúde, seria o nome para consertar de vez o caótico sistema de atendimento da população portoalegrense. A começar pelo patético atendimento emergencial. Porto Alegre, há no mínimo cinco anos, tem uma deficiência de 2.000 leitos de atendimento de emergência, e só há uma maneira para resolver esse problema, que é por meio da instalação urgente, imediata, de dois hospitais de campanha.  

PMDB de Minas Gerais decide romper com o governo da petista Dilma Rousseff

O PMDB de Minas Gerais decidiu quase por unanimidade na tarde desta segunda-feira romper com o governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Houve apenas uma abstenção. A decisão da Executiva foi tomada em reunião do diretório estadual a portas fechadas que durou cerca de uma hora. Alguns deputados que deixaram a reunião evitaram falar com a imprensa, alegando que o vice- governador e presidente do PMDB Antônio Andrade se pronunciaria mas, em seguida, a assessoria disse que o partido iria divulgar uma nota. Em relação ao governo Fernando Pimentel, o partido não decidiu nada. Além de ter o vice-governador, o partido conta com quatro secretarias

Eliseu Padilha, ministro certo de Temer, disse hoje que decisão de amanhã do PMDB poderá ser obtida por unanimidade


O ex-ministro Eliseu Padilha reafirmou esta tarde que busca a unanimidade para a reunião de amanhã do diretório nacional, quando será decidido o desembarque do governo. "Entre um e dez, digo que a chance de aprovação é de dez, mas buscamos a unanimidade. Nem sei se será preciso votação nominal", afirmou Padilha em entrevista para o jornalista Políbio Braga. A única discussão será sobre o prazo de desembarque dos ministros do PMDB, já que existem reivindicações para que isto ocorra no dia 12. O ex-ministro avisou que os derrotados só terão duas alternativas para prosseguir no governo: "Pedir desfiliação ou enfrentarem processos de expulsão".

Ministros do PMDB já começaram o desembarque

O primeiro dos sete ministros do PMDB pediu para ir embora antes da hora. É que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ex-presidente da Câmara, preferiu não esperar a reunião desta terça-feira do diretório nacional do partido. E saiu atirando: "O governo acabou".

Obra de Dilma: recessão corre para furar a casa dos 4%

Por Reinaldo Azevedo - Que coisa linda! Lá vai a recessão rumo aos mais de 4% neste ano. Os analistas de mercado consultados pelo Banco Central voltaram a piorar a estimativa de recessão para 2016. De acordo com o Boletim Focus, a economia brasileira irá recuar 3,66% — na semana passada, a expectativa era de queda de 3,6%. O cenário para 2017 também não é nada animador.

MPF denuncia o marqueteiro do PT João Santana e a mulher dele por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa

O Ministério Público Federal do Paraná denunciou, no sábado, o marqueteiro do PT, o baiano João Santana, a mulher dele, Monica Moura, e o lobista Zwi Skornicki, apontado como operador de propina da Odebrecht no Exterior. Presos desde fevereiro, quando foi deflagrada a 23ª fase da Operação Lava Jato, eles são acusados de terem cometido os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Na semana passada, a Polícia Federal indiciou os três, além de mais cinco investigados na etapa batizada Acarajé. De acordo com as investigações, Santana recebeu 3 milhões de dólares de offshores ligadas à construtora Odebrecht e 4,5 milhões de dólares do lobista e engenheiro representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, Zwi Skornicki. Monica Moura é acusada de dar as coordenadas de duas contas no Exterior a Skornicki. Nesta segunda-feira, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba (PR), enviou os processos referentes à 23ª fase da Lava Jato ao Supremo Tribunal Federal. Isso inclui a “superplanilha da Odebrecht”, que foi apreendida na casa do ex-diretor-presidente da construtora Benedicto Barbosa Silva Junior. A planilha indica repasses da construtora a mais de 200 políticos de 24 partidos. Não está claro se os valores foram transferidos legal ou ilegalmente. O documento inclui citações a políticos no exercício do mandato, que, por isso, têm direito a foro privilegiado. Por essa razão, todo o processo foi remetido por Moro so Supremo.

Juiz Sérgio Moro envia ao Supremo a lista da Odebrecht com nomes de políticos

O juiz federal Sergio Moro enviou hoje pela manhã ao Supremo Tribunal Federal as investigações que envolvem as planilhas com listas de políticos recebedores de recursos da construtora Odebrecht. As apurações são as das fases Acarajé e Xepa, em que nenhum investigado tem foro privilegiado; no entanto, nas listas há nomes de dezenas de políticos, muitos dos quais com prerrogativa de foro e sem definição ainda das razões dos pagamentos, se são lícitos ou não. O juiz decretou sigilo nas investigações. A fase Acarajé autorizou busca e apreensão em endereços vinc­ulados a João Santana­, Mônica Moura, Zwi Skor­nicki, Grupo Odebrecht e executivos e pr­estadores de serviços relacionados ao Gr­upo Odebrecht, de que resultaram listas de pagamentos que têm a origem ainda investigada. A operação Xepa resultou da delação da secretária Maria Lúcia Tavares, que mostrou o “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht. De acordo com a polícia, se tratava de um departamento exclusivo dentro da empreiteira para o gerenciamento e pagamento de valores ilícitos, as propinas.

Dona de agência fecha delação, e Pimentel, o petista com o 2º cargo mais importante no país, pode ser tragado

Por Reinaldo Azevedo - Xiii… As nuvens da tempestade se adensam um pouco mais lá pelas bandas do Palácio do Planalto. E estabelecem uma conexão com outro palácio, o da Liberdade, em Belo Horizonte, sede do governo de Minas Gerais. O que os une, para o provável mal de ambos, é uma agência de publicidade, a Pepper. A dona da empresa, a publicitária Danielle Fonteles, fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Acrônimo. É muito provável que o escândalo engolfe de vez o governador de Estado, o petista Fernando Pimentel, e torne ainda mais apimentada a vida de Dilma. Antes que avance, algumas considerações. Dilma e Pimentel! Eis aí uma relação antiga, para quem não sabe. Ele foi aluno da Escolinha de Marxismo da Professora Dilma quando ainda era um adolescente. Acabou ingressando em seu grupo político, o Colina (Comando de Libertação Nacional), que tinha sua base principal em Belo Horizonte. Mais tarde, o Colina se fundiu com a VPR (Vanguarda Popular Revolucionária), liderada por Carlos Lamarca, dando origem à VAR-Palmares. O então marido de Dilma, um dos chefes da organização, despachou Pimentel para Porto Alegre. Lamarca não gostou da “holding” e decidiu desfazê-la, refundando a VPR, e Pimentel preferiu segui-lo. Foi como seguidor do militar desertor e ladrão de armas que o agora governador e ex-ministro “consultor” assaltou o carro pagador de um banco e tentou sequestrar o cônsul americano, que se safou, saindo ferido, com um tiro no ombro. Consta que Dilma nunca pegou num berro. Pimentel já. Se esquerdistas não querem acreditar em mim, acreditem em Jacob Gorender, historiador de esquerda e autor do livro “Combate nas Trevas”. É lá que ele afirma que o Colina, o primeiro grupo a que Dilma e Pimentel pertenceram, foi um dos poucos a fazer a defesa aberta e inequívoca do terrorismo. Pronto. Encerrada a sessão “Teu Passado Te Condena”, voltemos ao presente. A Operação Acrônimo investiga desvio de dinheiro público para campanhas do PT — tanto em Minas como federal. A Pepper produz material de Internet para o partido. A dona da agência se mostrou disposta a implicar Pimentel e o empresário Benedito Rodrigues Oliveira Neto, o Bené, em falcatruas. Mas a bandalheira atingiria também o governo federal. Pimentel e Bené já são investigados. E qual é o busílis? O de sempre: a Pepper teria sido usada apenas como intermediária na transferência do bom e velho dinheiro público para o PT. Vocês conhecem essa história? A Operação Acrônimo se cruza com a Lava Jato. Em sua delação, a Andrade Gutierrez contou ter transferido R$ 6 milhões para a Pepper por meio de um contrato fictício. Segundo a empreiteira, era dinheiro para o… PT. Também a OAS estaria disposta a revelar ter pagado dívida de campanha de Dilma por meio da agência. Vejam que coisa: a Operação Acrônimo foi deflagrada em 2015 para apurar possíveis irregularidades na campanha do PT ao governo de Minas Gerais. Tudo começou no dia 7 de outubro de 2014, quando a Polícia Federal apreendeu, em Brasília, R$ 114 mil em dinheiro vivo num avião oriundo de Belo Horizonte. Na aeronave, estava Bené, amigão de Pimentel e espécie de caixa de sua campanha. Em 2010, ele já tinha sido personagem de outro escândalo: participou do grupo que montou um bunker para produzir dossiês falsos contra adversários. Sabem quem liderava a turma? Pimentel, que era então coordenador da campanha de Dilma. Revelada a safadeza, ele se afastou da disputa. O empresário é dono de empreendimentos que mantêm negócios multimilionários com o governo federal. O escândalo, que é político, também assume coloração, vamos dizer, doméstica: há a suspeita de que a mulher de Pimentel, Carolina Oliveira, seja sócia oculta da Pepper. Vamos ver o que a delação vai esclarecer. Os petistas não precisam se queixar de uma vida pacata, não é mesmo? Se Pimentel se enrolar de vez, corre também o risco de perder o mandato. Depois de Dilma, ele é o petista a ocupar o cargo mais importante da República. É um vexame sem fim.

Faculdade de Direito da USP abrigará ato pró-impeachment no dia 4 de abril

Por Reinaldo Azevedo - Professores, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito da USP realizam, no dia 4, às 19 horas, nas históricas Arcadas da São Francisco, um ato em defesa do impeachment, que vai contar com a participação de importantes advogados e juristas. O petismo, disfarçado de consciência jurídica, criou uma fraude intelectual grotesca, segundo a qual não haveria motivos para o impeachment de Dilma. Ainda que se ignorassem todas as falcatruas que a Lava Jato trouxe à luz, bastam as pedaladas fiscais — crime óbvio, segundo a Constituição e a Lei 1.079 — para o impeachment.