quinta-feira, 17 de março de 2016

Mais uma juíza dá liminar e suspende a posse de Lula na Casa Civil


Mais uma juíza proibiu Lula de assumir o posto de ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão agora é da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. No despacho, a juíza Regina Coeli Formisano defere liminar na ação popular proposta por Thiago Schettino Godim Coutinho. A seguir alguns trechos da decisão: “Ao nomear o Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, para o cargo de Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e estando o mesmo sob investigação, na Justiça Federal do Paraná, acusado de crimes os mais diversos, teve por objetivo, tão somente, conceder-lhe o foro privilegiado, inerente ao cargo, tipificando “escolha de Juízo”, incorrendo assim em desvio de finalidade e ilegalidade do objeto”. “Efetivamente, tal assertiva não foge à realidade, vez que amplamente divulgado pela mídia nacional, que a intenção da Presidente da República, era, exatamente, “blindar” referido cidadão e redirecionar os processos referentes à Operação Lava Jato para a Suprema Corte Nacional, vez que naquela Corte. sete dos onze Ministros atuantes, foram indicados pelo partido do Governo. Longe desta Magistrada julgar tão ilustres Ministros, como se estes fossem descurar da lei e atuar politicamente em favor dos que os escolheram para tão relevante cargo na Nação Brasileira. No entanto, tal proceder fere de morte o princípio constitucional do Juiz Natural e o Sistema Jurídico Brasileiro. Por outro lado, não se afigura razoável que a Presidente da República deste País, tente obstruir o curso da Justiça em qualquer grau de jurisdição”. “Uma vez retirado o sigilo dos processos oriundos da operação Lava Jato, tenho que os fatos ali veiculados maculam, de forma indelével, a reputação do referido cidadão que pretende agora o cargo de Ministro de Estado, para obter o privilégio de foro. Assim, bem examinados os presentes autos, tenho que merecem acolhida as razões declinadas pelos autores”.

Suíça abre procedimentos criminais contra o francês Valcke, ex-secretário da Fifa



O arrogante e corrupto ex-secretário-geral da Fifa, o francês Jérôme Valcke, tomou nesta quinta-feira um autêntico chute no fiofó e está enfrentando procedimentos criminais pelo gabinete do Procuradoria Geral da Suíça, informou a agência da lei em comunicado nesta quinta-feira (17). Valcke é investigo por má gestão criminosa e outros crimes, disse o gabinete do procurador-geral da suíça, Michael Lauber, em comunicado. Em fevereiro, Valcke foi banido por 12 anos pelo comitê de ética da Fifa, que disse que o ex-dirigente causou "danos financeiros consideráveis" à organização. O gabinete de Lauber informou que os procedimentos foram respostas às duas queixas criminais contra Valcke em relação a questões investigadas pelo comitê de ética. Buscas foram realizadas na quinta-feira, mas Valcke não foi preso, de acordo com os procuradores. Também nesta quinta-feira, a Fifa anunciou uma perda de 122 milhões de dólares (cerca de R$ 442 milhões) no exercício de 2015. É o primeiro déficit desde 2002, em grande medida pelos custos provocados pelos escândalos de corrupção que atingiram a organização nos últimos meses.

Polícia Federal informa que operadora demorou 12 horas para suspender grampo de Lula


Em despacho veiculado no sistema da Justiça Federal no Paraná, policiais federais informaram a seus superiores que a operadora Claro só interrompeu o monitoramento do telefone do poderoso chefão Lula mais de 12 horas após o juiz Sérgio Moro decidir pela suspensão do grampo. O diálogo em que a presidente Dilma Rousseff avisa a Lula que o enviará seu termo de posse como ministro da Casa Civil, para ele usá-lo "se necessário", ocorreu às 13h32m desta quarta-feira (16), mais de duas horas depois de o magistrado ordenar o fim das interceptação. Segundo a Polícia Federal, a Claro só acatou a decisão às 23h33, aproximadamente. Integrantes da Polícia Federal sustentam que cabe à operadora de telefonia finalizar o monitoramento, após ser notificada pelas autoridades. De acordo com investigadores, o grampo, propriamente dito, é feito pelas operadoras, que replicam as ligações monitoradas a um programa de computador da Polícia Federal, apelidado de Guardião, onde os dados são armazenados. Esse Guardião é desenvolvido por uma empresa de Florianópolis. O sistema da Justiça Federal do Paraná na internet contém o ofício em que Moro comunica à direção da Claro sobre a interrupção das "interceptação e gravação" das ligações de Lula. O documento foi emitido às 12h18 de quarta-feira. A legislação não estabelece um prazo para as operadoras obedecerem ordem judiciais desse tipo. Os policiais ouvidos pela Folha afirmam que é usual as empresas de telefonia demorarem entre uma e três horas para suspenderem o grampo, a partir do momento em que são notificadas. Acrescentam que, em alguns casos, o procedimento chega a levar 48 horas. Os investigadores lembram que, enquanto os diálogos estiverem sendo gravados, a Polícia Federal tem obrigação de armazená-los e analisá-los. Após transcrever cada conversa, os policiais enviam à Justiça relatórios sobre os trechos considerados importantes à apuração, além de repassar todos os áudios captados, sem edição. A Polícia Federal informa data, horário e tempo de duração de cada diálogo ao juiz responsável pelo caso, a quem cabe validá-los ou não como elementos de prova. Em despacho divulgado nesta quinta-feira, Sérgio Moro defendeu a legalidade do grampo e comparou Dilma ao ex-presidente americano Richard Nixon.

Assembleia venezuelana rejeita esticar decreto de emergência econômica



A bancada opositora que domina a Assembleia Nacional da Venezuela rejeitou nesta quinta-feira (17) o pedido do ditador psicopata Nicolás Maduro para estender por mais 60 dias um controverso decreto de emergência econômica que radicaliza o controle do Estado sobre o setor privado. O veto é simbólico já que o decreto, inicialmente implantado em janeiro à revelia do Parlamento, já havia sido formalmente prorrogado ao ser publicado no Diário Oficial no início da semana. A oposição argumentou que a medida repete os mesmos erros das políticas chavistas que levaram ao atual cenário de desabastecimento, recessão profunda e inflação de três dígitos. "A solução para os graves problemas que afetam a economia venezuelana não está na concessão de poderes exorbitantes a um governo já favorecido por uma enorme concentração de poderes. A solução está numa retificação profunda das políticas econômicas mantidas até agora", disse o deputado opositor Simon Calzadilla em nome da coalizão opositora MUD (Mesa da Unidade Democrática). A MUD controla a Assembleia Nacional desde sua acachapante vitória na eleição parlamentar de dezembro, amplamente interpretado como rechaço dos venezuelanos à gestão econômica do governo. Em janeiro, dias após a posse do novo Parlamento unicameral, Maduro pediu aos deputados da oposição que aprovassem decreto de emergência econômica que permite adotar medidas econômicas sem consultar o Parlamento e dá carta branca ao governo para expropriar empresas e bens privados sob a justificativa de que a gravidade da crise exige a mobilização de todos os recursos. O pacote também ampara eventuais imposições aos bancos para restringir saques em dinheiro e câmbio em dólar, o que gera temores de um "corralito". Diante da rejeição do Parlamento, Maduro recorreu ao aliado Tribunal Superior de Justiça (TSJ, corte suprema), que considerou o decreto válido. A nova consulta à Assembleia Nacional para prorrogar decreto foi vista como tentativa de obter respaldo político à medida, independentemente de sua entrada em vigor. O caso expõe o acirramento do conflito de poderes entre o Legislativo, opositor, e as demais instituições da república, controladas pelo chavismo. Um dos pontos centrais desse embate é a resistência do governo a convocações do Parlamento para prestar devidas explicações ao país sobre a gestão chavista. Nesta quinta, o presidente do Banco Central, Nelson Merentes, deveria ter comparecido, mas, a exemplo da maior parte dos altos funcionários convocados, não foi à sessão. Um dos sinais mais palpáveis da crise na Venezuela é o crescente racionamento de luz e água, provocado tanto pela seca que assola o país como pela má gestão dos recursos hídricos e da infraestrutura. O governo estendeu o feriado da Páscoa a toda a próxima semana, nos setores público e privado, como parte dos esforços para economizar energia. Empresários dizem que a ordem agrava ainda mais a baixa produtividade no país, uma das responsáveis pela atual crise.

CNJ recebe representações contra o juiz federal Sergio Moro



Após a divulgação dos grampos com o poderoso chefão e ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, o Conselho Nacional de Justiça recebeu duas reclamações contra o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, nesta quinta-feira (17). Uma delas é uma reclamação para apuração de infração disciplinar movida pelo Sindicato dos Advogados do Estado da Paraíba, assinada pelo advogado Jocélio Jairo Vieira. A outra, também para apurar infração disciplinar, é movida por Antônio Nery da Silva Júnior, representado pelo advogado Vinicius Cesar Santos de Moraes. Não há detalhes da argumentação deles no sistema do CNJ. Moro foi criticado na quarta (16) por ter levantado o sigilo de grampos envolvendo Lula e que acabaram interceptando pessoas com foro privilegiado, como a presidente e ministros de seu governo.

"Lula é um merda", diz o neocoronel cearense Ciro Gomes


Irritado com a presença de manifestantes anti-Dilma durante a madrugada na rua em que mora seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) chamou os ativistas de fascistas e reagiu quando citaram o poderoso chefão Lula: "O Lula é um merda", disse. O episódio, registrado em vídeo pelas pessoas que faziam protesto, ocorreu na madrugada desta quita-feira (17). Visivelmente irritado, Ciro diz que "democracia é respeitar a casa alheia" e ordenou que eles deixassem o local. O ex-governador do Ceará Cid Gomes, irmão de Ciro, também aparece nas imagens. Ciro chama um dos defensores do impeachment de "filho da puta" e chega a partir para cima do homem quando ele reafirma a intenção de fazer o ato. "Vem acontecer seu frouxo, filho da puta", diz Ciro. "Eu estou protegendo a casa de vocês. Fazem isso hoje, amanhã vem e fazem contigo" e emenda: "vão para casa! não fica nenhum". Em um outro vídeo, aparentemente mais calmo, o ex-ministro diz que os ativistas precisam estudar a história e é questionado por uma manifestante. "Onde é que na história está escrito que o Lula é inocente, doutor?", e responde: "Inocente nada, o Lula é um merda". Ele diz, no entanto, que isso não é motivo para os protestos acontecerem "na frente da casa dos outros": "Quando alguém é um merda, a gente representa na polícia, respeita o processo legal... Não vem de madrugada assustar uma pessoa indefesa. Covardes, bando de fascistas". Ele ainda afirma que o irmão foi seguido e ameaçado pelos manifestantes. 

Presidente do PT de São Paulo diz que "direita está assanhada" com nomeação do poderoso chefão Lula


O presidente do PT de São Paulo, Emídio de Souza, disse que a "direita está assanhada" com a ida do poderoso chefão e ex-presidente Lula para o governo Dilma Rousseff porque "sabe que Lula pode ajudar a reorganizar o nosso governo e retomar o nosso projeto". "É natural que a direita reaja a isso", afirmou em vídeo divulgado para a militância petista. Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17), logo depois da cerimônia de posse no Palácio do Planatlo, a suspensão do ato de nomeação do ex-presidente como ministro-chefe da Casa Civil. O dirigente petista conclama ainda a militância a comparecer ao ato que será realizado nesta sexta-feira (18) na avenida Paulista, com a presença de Lula. "É preciso que a nossa militância esteja presente neste que é o ato mais importante em defesa da nossa democracia", disse: "Onde desfilou o ódio agora tem que desfilar os valores democráticos". Emídio pediu, no entanto, que os militantes mantenham a "calma e tranquilidade" e não aceitem provocação, mas também não aceitem "ser intimidado por ninguém". Ele também exigiu do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a mesma proteção que o Estado deu ato pró-impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, no último domingo (13) ao ato dos petistas. "No último domingo, durante o ato que a direita organizou na avenida Paulista, o senhor garantiu segurança. No ato de amanhã, dos democratas, exigimos que o senhor tenha a mesma postura e venha à público garantir que a sua polícia e seu aparato de segurança pública do Estado esteja presente para evitar a presença de provocadores e garantir a segurança dos milhares de homens e mulheres que vão à Paulista para se manifestar". 

Direção petista da Petrobras prepara a demissão de 12 mil empregados


A direção petista da Petrobrás planeja apresentar aos funcionários um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) para demitir até 12 mil trabalhadores, dentro do seu plano de reestruturação. Segundo fontes próximas às negociações, as condições do plano já foram definidas e devem ser apresentadas aos funcionários ainda neste semestre. A previsão é que o PDV seja incluído no Plano de Negócios para o período de 2016 e 2020, que deve ser apresentado no próximo mês. O corte representa cerca de 15% do total de 77,8 mil funcionários efetivos da Petrobrás, e envolve, além da área administrativa, também as subsidiárias BR Distribuidora e Transpetro, entre outras. Os cortes nas subsidiárias são vistos como uma etapa do ajuste interno na gestão, com o objetivo de tornar as duas empresas mais atrativas para uma venda.  


A previsão é contemplar tanto funcionários novos quanto antigos, aposentáveis ou não, para garantir o maior número de adesões. Os interessados receberão indenização proporcional ao tempo de serviço, idade e salário. O plano deverá ser apresentado aos empregados ainda neste semestre e terá, a princípio, duração de dois meses. As condições do plano já teriam sido apresentadas a centrais sindicais por executivos petistas da estatal petroleira, e aguardam apenas validação final pelo conselho de administração. O último PDV da companhia, anunciado em janeiro de 2014, teve adesão de 6,2 mil funcionários, com economia estimada de R$ 13 bilhões até 2018. Em nota, a Petrobrás informou que “não há qualquer decisão tomada em relação a plano de demissão voluntária”.  O tema estava na pauta da reunião extraordinária do colegiado na última sexta-feira, dia 14. O encontro, entretanto, foi cancelado de última hora em função de um impasse entre os conselheiros sobre a reestruturação administrativa da empresa. Alguns conselheiros defendem que toda a diretoria seja substituída, uma vez que os atuais executivos assumiram o cargo de forma interina, em fevereiro de 2015, após a renúncia coletiva dos antigos diretores da gestão desastrada da petista Graça Foster. Eles argumentam também que o conselho tem um Comitê de Remuneração e Sucessão, que poderia indicar novos nomes. A posição do atual comando da companhia é manter os executivos – até mesmo o diretor de Gás e Energia, Hugo Repsold. No novo desenho de governança da estatal, a diretoria foi extinta e teve suas atribuições e gerências redistribuídas. Ainda assim, o executivo continua trabalhando no cargo. A definição dos escolhidos para as funções gerenciais de segundo escalão, que terão cortes de até 40%, também está na pauta do conselho à espera de votação. A previsão é que o tema seja deliberado no próximo encontro, dia 21, quando será analisado o resultado financeiro de 2015. A Petrobras é um escândalo absoluto em termos de mordomias e altos salários de seus funcionários. Mais de 10 mil desses funcionários ganham salários mensais médios de 170 mil reais. A estatal é presidida atualmente pelo petista Aldemir Bendine, o amigo da Val. 

Relatório da Policia Federal mostra que Rose Noronha, "amiga íntima" de Lula, viajou 13 vezes para o Exterior na companhia dele, inclusive na suíte do Airbus presidencial


Nas investigações sobre o poderoso chefão e ex-presidente Lula, a Polícia Federal rastreou todas as viagens internacionais do petista e mapeou quem costumava acompanhá-lo. Em um dos relatórios anexados ao processo foram listadas as viagens feitas por Lula de março de 2007, quando ele ainda era presidente da República, até setembro de 2015. O acompanhante mais frequente de Lula em suas viagens pelo mundo é Ricardo Stuckert, até hoje fotógrafo oficial do petista. Das 183 vezes em que ele deixou o Brasil no período, Stuckert o acompanhou em 146. Outros nomes recorrentes são de integrantes do staff do ex-presidente - seguranças, assessores, ajudantes de ordens. Porém, há outros dados que chamam atenção. Fábio Luís, o Lulinha, também investigado na Operação Lava-Jato, viajou com o pai sete vezes. E Alexandrino Alencar, o ex-diretor da Odebrecht que chegou a ser preso por participação no esquema de pagamento de propinas a políticos, voou na companhia do ex-presidente quatro vezes. A ex-primeira-dama Marisa Letícia acompanhou o marido em 19 viagens. E Rosemary Noronha, amiga íntima do poderoso chefão Lula e ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, integrou a comitiva de Lula 13 vezes no mesmo período. Rose Noronha, como é conhecida a "amiga" de Lula, ganhou fama em outra investigação da Polícia Federal, a Operação Porto Seguro, deflagrada em novembro de 2012. Na operação, destinada a desarticular um grupo de lobistas que vendia facilidades no governo, a Polícia Federal descobriu que Rose usava da proximidade com Lula para receber vantagens dos clientes da quadrilha. Investigada pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva, Rose foi denunciada pelo Ministério Público. Ela também usava a intimidade com Lula para desfrutar de mordomias à custa dos cofres públicos.

Ex-assessor de Lula diz que engenheiro da Odebrecht pagou obras em sítio


Um ex-assessor do poderoso chefão e ex-presidente Lula afirmou à força tarefa da Operação Lava Jato que recebeu dinheiro do engenheiro Frederico Barbosa, da Odebrecht, para pagar as despesas das obras realizadas no fim de 2010 no sítio em Atibaia (SP) que é frequentado pelo ex-presidente e sua família. Os trabalhos na propriedade rural foram iniciados a partir de outubro de 2010, quando Lula ainda ocupava a Presidência da República. O depoimento foi dado à força tarefa por Rogério Aurélio Pimentel, que em 2010 era assessor pessoal do poderoso chefão e ex-presidente Lula. A afirmação de Pimentel contradiz o testemunho do engenheiro da Odebrecht citado por ele. Frederico Barbosa disse aos procuradores da Lava Jato que Pimentel era quem "disponibilizava recursos para pagar despesas imediatas com prestadores de serviço". A oitiva de Pimentel reforça os indícios de que a Odebrecht bancou grande parte das obras no sítio usado pelo ex-presidente e sua família. Segundo o então assessor de Lula, por duas vezes ele recebeu envelopes lacrados com dinheiro das mãos de Barbosa e levou para um depósito de materiais de construção a fim de pagar por produtos adquiridos para uso no sítio. Esse testemunho confirma fato apontado pela ex-dona de uma loja de material de construção. Patrícia Fabiana Melo Nunes, ex-dona do Depósito Dias, que forneceu produtos para a obra, disse que recebeu pagamentos de produtos utilizados no sítio por um homem que fazia as entregas de dinheiro por indicação de Barbosa. Em seu depoimento, o ex-assessor também contraria o relato de Carlos Rodrigues do Prado, dono da pequena empreiteira Rodrigues do Prado, que atuou na maior parte da obra. Prado afirmou que recebeu de Pimentel R$ 167 mil em dinheiro vivo para pagar os serviços realizados no sítio. O ex-assessor, porém, disse não se recordar da prestação de serviços da Rodrigues do Prado.

#AgoraEQueSaoElas – Onde estão as feminázis? Lula e Dilma podem tratar a mulheres como um ser à espera de curra?

Lula também dá ordens a um subordinado para que convoque as mulheres de “grelo duro” do partido para que ataquem um procurador que decidiu investiga-lo. Mulher do grelo duro do partido serve para isto: para cumprir ordens. E, bem..., ele tomou o cargo de uma... mulher!

Por Reinaldo Azevedo - Que Lula seja asqueroso no trato com subordinados, incluindo Dilma Rousseff, fica evidente. A sua impaciência se traduz até nos “alôs”. O único que fala com ele com alguma altivez é Vagner Freitas, presidente da CUT. Coisa de sindicalistas. Todos os outros se expressam pra dentro e o chamam de “chefe”. E não há dúvida de que ele é mesmo chefe de uma organização. A tradição de que vem Lula não vê a mulher com bons olhos. Numa entrevista à revista Playboy, em 1979, o ainda apenas sindicalista Lula confessou que usava seu cargo na área previdenciária do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo para pegar as “viuvinhas” dos companheiros mortos. Diz lá uma frase emblemática sobre o sexo feminino: “O problema de mulher é você conseguir pegar na mão. Pegou na mão…” Num de seus edificantes diálogos com Dilma, Lula reclama do mandado de busca e apreensão na casa de Clara Ant, diretora do instituto que leva seu nome nestes termos:
LULA: Foram na casa do Paulo Okamotto [presidente do Instituto Lula], da casa da Clara Ant. A Clara tava dormindo sozinha, quando entrou (sic) cinco homens lá dentro. Ela pensou que era um presente de Deus. E era Polícia Federal.
DILMA: Ela pensou que fosse um presente de Deus? (risos)
Retomo
Esse é Lula! Ah, ele está brincando… Não que este pudesse, mas imagino o barulho que as feminázis não estariam fazendo se fosse FHC. Essas pilantras obrigaram Fernanda Torres a se ajoelhar no milho só porque ela ousou dizer que não via crime numa cantada. Lula está brincando? Ele não brincava quando pegava as viuvinhas, quando dizia que pegar na mão de uma mulher dá ao homem o direito de levar o resto, quando confessou que conheceu primeiro o sogro de Marisa e logo pensou: “Vou papar a nora desse velho”. Há mais. Numa outra conversa com Paulo Vannuchi, que foi secretário nacional de Direitos Humanos (!!!), Lula quer que as mulheres do partido partam pra cima de um procurador de Rondônia. Trata-se de Douglas Kirchner, que investiga se o ex-presidente praticou tráfico de influência na sua relação com a Odebrecht. E então ele diz: 
Lula: Nós vamos pegar esse de Rondônia agora e vamos botar a Fátima Bezerra e a Maria do Rosário em cima dele.
Vannuchi: Isso mesmo.
Lula: Sabe, porque… até a Clara Ant (…) porque fica procurando o que fazer. Faz um movimento da mulher contra esse filho da puta. Porque ele batia na mulher, levava ela pro culto, deixava ela se fuder, dava chibatada nela. Cadê as mulheres de grelo duro do nosso partido?
Ah, sim, claro! Como não observar que Lula, o machão que não foi eleito por ninguém, deu um golpe e tomou a Presidência de Lula, a primeira mulher eleita para o cargo?

Ministro Celso de Mello chama de "torpe" e "indigna" a manifestação do poderoso chefão contra o Poder Judiciário

Integrante mais antigo do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello afirmou nesta quinta-feira (17) que as "ofensas" e "grosserias" poderoso chefão e ex-presidente Lula ao tribunal representam uma reação "torpe e indigna", que é típica de "mentes autocráticas e arrogantes" que temem a prevalência da lei. Segundo o ministro, "condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas". O discurso ocorreu logo na abertura da sessão e foi acertado como uma resposta institucional às gravações que mostram Lula afirmando a presidente Dilma que o STF é um tribunal acovardado. A resposta do Supremo começou a ser traçada na noite desta quarta-feira (16), logo após a divulgação do diálogo entre Lula e Dilma pela operação Lava Jato, quando ministros acertaram que Celso de Mello faria uma fala dura.

Os ministros têm demonstrado desconforto com as repetidas citações nas investigações da Lava Jato de que haveria interferência do governo, especialmente de Dilma, em favor de presos da Lava Jato em tribunais superiores. Em sua manifestação, Celso de Mello fez questão de não citar o nome de Lula e afirmou que "conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário". "Esse insulto ao Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes", disse Celso de Mello. O decano no Supremo afirmou que os juízes "não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País". O ministro afirmou que não há diferença entre governantes e governados para a lei: "A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados". Celso de Mello disse ainda que ninguém está acima da autoridade das leis e da Constituição". "Condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal". Demonstrando irritação com o caso, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, disse que o Supremo não faltará à sociedade brasileira: "Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito. Eu tenho certeza de que os juízes dessa Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado múnus".

Juízes federais fazem atos por todo o Brasil pela independência do Poder Judiciário, ameaçada pelo regime petralha

Atos comandados por juízes federais e procuradores e Justiça de todo País, incluindo o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, pediram a independência do Poder Judiciário. A iniciativa também reforçou apoio ao juiz Sérgio Moro.


No documento, intitulado “Pela Independência Judicial”, os juízes afirmam que um Poder Judiciário forte e independente “somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos”. Os juízes terminam afirmando que “jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais”. Confira o texto lido por todo o Brasil:
Pela Independência Judicial
Nós, juízes federais aqui reunidos, juntamente com todos os juízes federais brasileiros que se encontram neste momento perante as sedes da Justiça Federal, manifestamos nosso total apoio à independência judicial do juiz federal Sérgio Moro e de todos os magistrados federais que atuam nos processos da Operação Lava Jato. A construção de uma sociedade livre, justa e solidária exige um Poder Judiciário forte e independente. Isso somente será possível se for assegurada aos juízes a liberdade para decidir conforme seus entendimentos, devidamente fundamentados no ordenamento jurídico. Os juízes federais do Brasil reafirmam a sua independência e renovam o compromisso assumido quando da posse no cargo: manter, defender e cumprir a Constituição Federal e as leis do País. Estamos vigilantes e atentos a tentativas temerárias de ingerência nas decisões judiciais por outros meios que não os estabelecidos na ordem jurídica e rechaçamos com veemência qualquer ameaça dirigida a membros do Poder Judiciário. O sistema judicial prevê o modo como as decisões dos juízes podem ser impugnadas e modificadas. A Justiça Federal brasileira, da qual fazemos parte, ao lado do juiz federal Sérgio Moro, tem uma história centenária pautada pela defesa dos direitos dos cidadãos e da ordem democrática, com observância aos princípios fundamentais.Temos consciência que o Judiciário está em constante aperfeiçoamento. Jamais aceitaremos qualquer retrocesso, especialmente por intermédio de intimidações, para atender determinadas situações especiais. Uma Justiça independente e sem temores é direito de todo cidadão brasileiro e a essência do Estado Democrático de Direito, motivo pelo qual estamos ao lado do juiz federal Sérgio Moro e de todos os demais juízes, desembargadores e ministros que atuam nos processos da Operação Lava Jato.

Henrique Meirelles aponta a importância das reservas internacionais e a necessidade de reformas profundas


O ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, defendeu a importância das reservas internacionais e destacou a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais para ter potencial de crescer 4% ao ano no futuro. "As reservas são importantes e é muito positivo que o Brasil tenha acumulado essas reservas durante a década passada, de maneira que a gente tenha hoje esse colchão de liquidez", disse ele nesta quinta-feira (17) em palestra no Rio de Janeiro. Nesta semana, o agora ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência, Jaques Wagner, afirmou que o governo da presidente Dilma Rousseff avalia usar as reservas internacionais para abater a dívida pública federal. O PT, partido da presidente, defende a ideia de sacar parte das reservas para estimular a atividade. Em evento promovido pela Associação dos Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, Meirelles destacou a necessidade no longo prazo de reformas tributária, previdenciária e trabalhista, além de fiscal. Em suas contas, sem nada disso o Brasil conseguirá crescer em média no máximo 1% ao ano nos próximos dez anos, e se houver apenas ajuste fiscal, a expansão chegaria a 2% ao ano. No curto prazo são mais prementes, segundo Meirelles, ajustes macroeconômicos, aumentar o superavit fiscal e reduzir a inflação. Meirelles afirmou ainda que, se não forem tomadas medidas, a dívida pública pode atingir patamares muito superiores àqueles vistos em 2002. "No curto prazo, o Brasil tem que fazer um ajuste econômico básico, como aumentar o superávit fiscal e reduzir a inflação, para que possamos chegar num cenário básico para a próxima década", afirmou.

Palácio do Planalto mandou mudas de árvores para o sítio de Atibaia antes do poderoso chefão Lula deixar a Presidência


Papéis encontrados pela Polícia Federal no sítio em Atibaia (SP) frequentado pela família do poderoso chefão e ex-presidente Lula indicam que em novembro de 2010, quando o petista ainda era presidente da República, mudas de plantas foram enviadas do Palácio da Alvorada, residência oficial do chefe do Executivo, em Brasília, para a propriedade rural no interior de São Paulo. Porém, em depoimento à Polícia Federal, Lula afirmou que só tomou conhecimento sobre a compra do sítio por amigos dele e passou a visitar o local em janeiro de 2011, após deixar a presidência da República. Na diligência de busca e apreensão realizada na propriedade rural no último dia 4, na 24ª fase da Operação Lava Jato, a Polícia Federal aprendeu um papel que tem em seu título os dizeres "Palácio da Alvorada - Administração - Relação das plantas enviadas para São Paulo no dia 14/11/2010". Na sequência são listadas mudas de 11 plantas: pés de amora, goiaba, abacate, ingá, ameixa, grevilea, primavera, jasmim manga, cana índica vermelha, margaridas e flamboyant vermelho. O papel indica origem em Brasília e data de 16 de novembro de 2010.

PMDB decide a saída do governo Dilma e do poderoso chefão Lula no próximo dia 28

O Diretório Nacional do PMDB está convocado para se reunir no próximo dia 28 para decidir sobre o rompimento com o governo da presidente petista Dilma e do poderoso chefão Lula, comandante da ORCRIM. Em menos de 15 dias estará selado o fim do regime petralha. 

Procurador geral responde ao poderoso chefão e diz que não deve nada Lula

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, foi entrevistado pela Globo News em Berna, na Suíça. Questionado sobre a "falta de gratidão" mencionada pelo poderoso chefão da ORCRIM, Lula, em grampo da Polícia Federal instalado por ordem judicial, Janot disse que deve nada a ninguém. E emendou: ""Se devo a alguém o meu cargo é à minha família". Janot ainda emendou que o Ministério Público não tem medo de nada: "O Ministério Público tem o couro grosso". 

Câmara dos Deputados instala a Comissão de Impeachment

A comissão especial do impeachment acaba de ser instalada na Câmara dos Deputados pela expressivíssima votação de 433 a favor e apenas um voto contrário, naturalmente, de um deputado petista do baixo clero.

Governo esconde Lula na Granja do Torto para fugir dos oficiais de Justiça

É patético o fim do regime petralha. Agora a presidente petista Dilma Rousseff mandou esconder o poderoso chefão Lula na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, para ele fugir dos oficiais de Justiça que o procuram. Termina dessa maneira, com Dilma usando a estrutura do estado nacional para proteger o seu criador. 

Ministro Gilmar Mendes será o relator do mandado de segurança contra Lula

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, será o relator do mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a posse de Lula. Ele deve ter presente o que Lula disse em suas conversas grampeadas sobre o covardia dos ministros do Supremo. 

Leia a íntegra degravada das conversas grampeadas do poderoso chefão Lula e confira as barbaridades

O documento que pode ser acessado no link a seguir contém a íntegra da degravação das conversas grampeadas do poderoso chefão Lula e mostram o caráter delinquente de quem não respeita as instituições republicanas. Baixe esse documento e o guarde, porque é histórico.
https://drive.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUcm9EMmJsaWthS0U/view?usp=sharing

Michel Temer se negou a ir a posse de Lula

O vice-presidente Michel Temer não foi à posse de Lula em protesto pela presidente petista Dilma Rousseff ter nomeado Mauro Lopes, desrespeitando decisão do PMDB.

Líderes da oposição vão pedir à PGR investigação de Dilma


Cindo líderes de quatro partidos da oposição da Câmara – PSDB, PPS, DEM e SD – vão pedir, na tarde desta quinta-feira (17), que a Procuradoria-Geral da República investigue a presidente Dilma Rousseff após as gravações entre ela e o poderoso chefão e ex-presidente Lula. Na representação, o grupo quer que a presidente seja investigada pelos crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal com a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil. Os parlamentares argumentam que a condução de Lula para a Casa Civil não ocorreu por "mérito e sua suposta contribuição para o governo, mas apenas para a utilização do cargo como subterfúgio para o deslocamento de competências estabelecidas pela Constituição Federal". "Vislumbram-se assim, em tese, indícios da prática dos crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal, tipificados, respectivamente, nos artigos 319, 347 e 348 do Código Penal", destaca trecho da ação. A representação é subscrita pelo líder do PPS, Rubens Bueno (PR), e também assinada pelos líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Pauderney Avelino (AM), do SD, Genecias Noronha (CE), e da minoria, Miguel Haddad (PSDB-SP). Nesta quarta-feira (16), foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e Dilma, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula para usar o documento "em caso de necessidade". Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Ao se tornar ministro, Lula ganha foro privilegiado e seu processo segue para o Supremo Tribunal Federal. Após ser empossado na manhã desta quinta, uma decisão provisória (liminar) determinou a suspensão do ato de nomeação de Lula como ministro de Dilma. O ato foi assinado pelo juiz da 4ª Vara Federal Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. Ele acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta depois de se encontrar com a presidente no Palácio da Alvorada.

Advogados pró Lava-Jato ironizam”crise” do grampo de Dilma


Advogados que atuam nos tribunais superiores de Brasília e apoiam a Lava-Jato ironizaram nesta manhã as tentativas de desqualificação da operação pelo fato de o grampo que flagrou a conversa entre Lula e Dilma Rousseff ter acontecido cerca de duas horas horas após a decisão de Sergio Moro de interromper a interceptação. Segundo eles, é natural um certo delay entre a decisão de Moro e a operacionalização técnica de parar o grampo na operadora. Além disso, destacaram que no Brasil se criou uma cultura de se derrubar operações através de supostas falhas processuais, sem enfrentar o mérito das operações. Com isso, ironizavam dizendo que, devido ao delay de duas horas, deveria se derrubar a Lava-Jato, anular seus atos, soltar os presos e devolver os bilhões de reais surrupiados da Petrobras para os delatores e demais criminosos que saquearam a estatal.

Partidos indicam nomes para comissão que discutirá impeachment


Com exceção do PP, os partidos políticos concluíram no início da tarde desta quinta-feira (17) a indicação dos deputados que devem compor a comissão especial que irá discutir o pedido de impeachment. Ao todo, 24 partidos têm o direito de indicar deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara. O colegiado terá 65 vagas. Na Câmara, há 513 deputados. A chapa definida pelos líderes partidários irá a voto ainda na tarde desta quinta no plenário da Câmara. Como definiu o Supremo Tribunal Federal, não haverá chapa concorrente e a votação será aberta. Caso essa chapa seja rejeitada, o que é considerado pouco provável, nova chapa deverá ser indicada pelos líderes das bancadas. Ainda nesta quinta deverá ser eleito o presidente e o relator da comissão. Governistas estão tentando fechar um acordo para emplacar o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na presidência e Rogério Rosso (PSD-DF) na relatoria. Jovair é um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é adversário declarado do governo. Rosso tem bom trânsito com todos os partidos e é ligado ao ministro Gilberto Kassab (Cidades), que tem até agora se mantido fiel a Dilma. A oposição ainda tenta emplacar Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um dos postos. Após ser instalada, o que deve ocorrer nesta quinta, a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara – são dez sessões para a apresentação da defesa de Dilma e mais cinco para a votação do relatório. A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada no microfone. O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido – Cunha não participa dessa votação. A previsão é que essa votação ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Veja os deputados indicados pelos partidos. Os cinco nomes que devem ser apresentados ainda pelo PP serão eleitos separadamente, também nesta quinta.
OPOSIÇÃO
PSDB
Carlos Sampaio (SP)
Bruno Covas (SP)
Jutahy Júnior (BA)
Nilson Leitão (MT)
Shéridan Oliveira (RR)
Paulo Abi-Ackel (MG)
DEM
Mendonça Filho (PE)
Rodrigo Maia (RJ)
Elmar Nascimento (BA)
PPS
Alex Manente (SP)
PSB
Fernando Coelho (PE)
Bebeto Galvão (BA)
Danilo Forte (CE)
Tadeu Alencar (PE)
SOLIDARIEDADE
Paulinho da Força (SP)
Fernando Francischini (PR)
PSC
Eduardo Bolsonaro (SP)
Marco Feliciano (SP)
PRB
Jhonatan de Jesus (RR)
Marcelo Squassoni (SP)
PSOL
Chico Alencar (RJ)
GOVERNO
PSD
Rogério Rosso (DF)
Paulo Magalhães (BA)
Marcos Montes (MG)
Júlio Cesar (PI)
PMB
Weliton Prado (MG)
PMDB
Leonardo Picciani (RJ)
Altineu Côrtes (RJ)
João Marcelo Souza (MA)
Washington Reis (RJ)
Valtenir Pereira (MT)
Osmar Terra (RS)
Lúcio Vieira Lima (BA)
Mauro Mariani (SC)
PEN
Júnior Marreca (MA)
PP
Não indicou ainda
PTB
Benito Gama (BA)
Jovair Arantes (GO)
Luiz Carlos Busato (RS)
PT
Arlindo Chinaglia (SP)
Henrique Fontana (RS)
José Mentor (SP)
Paulo Teixeira (SP)
Vicente Cândido (SP)
Wadih Damous (RJ)
Zé Geraldo (PA)
Pepe Vargas (RS)
PTN
João Bacelar (BA)
PR
José Rocha (BA)
Edio Lopes (RR)
Zenaide Maia (RN)
Maurício Quintella (AL)
PROS
Eros Biondini (MG)
Ronaldo Fonseca (DF)
PV
Evair de Melo (ES)
PCdoB
Jandira Feghalli (RJ)
PT do B
Sílvio Costa (PE)
REDE
Aliel Machado (PR)
PHS
Marcelo Aro (MG)
PDT
Flavio Nogueira (PI)
Weverton Rocha (MA)

Minuta de contrato de 2012 mostra que sítio de Atibaia seria transferido para Lula


Na operação de busca realizada pela Polícia Federal no dia 4 de março, durante a 24ª fase da Operação Lava-Jato, os investigadores da Operação Lava-Jato encontraram a minuta de um contrato de compra e venda no qual Fernando Bittar - dono no papel do sítio de Atibaia frequentado pelo ex-presidente Lula e reformado por empreiteiras do petrolão - transfere a propriedade para o petista e sua mulher, Marisa Letícia. Na minuta, não assinada, Fernando Bittar repassa a propriedade para Lula e Marisa pelo valor de 800 000 reais. O documento foi localizado pela Polícia Federal durante as buscas no apartamento de Lula em São Bernardo. Pelo texto, Lula se comprometia a pagar pelo sítio 200 000 reais de entrada, no ato da compra, e quitar o restante da dívida com Bittar em três parcelas iguais de 200 000 reais. Diz a minuta de contrato: "Pelo preço adiante ajustado, vendem, ao comprador, o imóvel descrito, transmitindo-lhe desde já, a posse, domínio, direitos e ações que sobre o mesmo tinham e exerciam, para que dele, o comprador use, goze e livremente disponha como bem e melhor lhe convier". Apesar de ser uma minuta, sem a assinatura das partes envolvidas, o documento é mais um forte indício de que Lula é, de fato, o verdadeiro dono do Sítio Santa Bárbara. Os investigadores também localizaram no apartamento do ex-presidente Lula em São Bernardo notas fiscais relacionadas à obra do Sítio Santa Bárbara. Um cronograma detalhado das melhorias realizadas na propriedade durante a reforma também foi apreendido. No documento é possível identificar as principais obras realizadas na propriedade.

Em posse de Lula, Dilma critica Moro e diz que ação dele abre caminho para golpe

Na cerimônia de posse do poderoso chefão e ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira (17), a presidente Dilma Rousseff acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de "métodos escusos" e "práticas criticáveis" podem levar à realização de golpe presidencial no País. "Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", disse. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade".
 

Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com "inverdades". Segundo ela, o país não pode se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". "Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção", disse. Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não só contra presidente, mas também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela ressaltou ainda que "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do rumo ou "colocar o povo de joelhos". Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que o mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem. "Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse a petista, sob o coro da plateia de "Moro fascista". 

Justiça Federal suspende a posse do poderoso chefão Lula no Ministério da Casa Civil


Uma decisão da Justiça Federal de Brasília determinou nesta quinta-feira (17) a suspensão do ato de nomeação do poderoso chefão e ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. A decisão é provisória (liminar) e foi assinada pelo juiz da 4ª Vara Federal, Itagiba Catta Preta Neto, que entendeu que há suspeita de cometimento do crime de responsabilidade por parte de Dilma. O juiz acolheu uma ação popular movida pelo advogado Enio Meregali Júnior. A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" às 19h de quarta, mesmo dia em que o petista aceitou assumir a pasta, após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Alvorada.
Segundo o juiz, a posse de Lula oferece risco para as investigações em curso e se trata de uma "questão complexa". "A posse e exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial e do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva", diz o juiz. "Ato presidencial que, ao menos em tese, é de intervenção do Poder Executivo, no exercício do Poder Judiciário. Ato que obsta ou é destinado a obstar o seu (do Judiciário) livre exercício", completou. Para Catta Preta Neto, "ao menos, em tese, repita-se, pode indicar o cometimento ou tentativa de crime de responsabilidade". O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, informou que o governo federal irá recorrer ainda nesta quinta-feira da decisão que suspendeu a posse. Segundo ele a iniciativa não tem amparo legal, porque outro magistrado já estaria cuidando do processo. "Estamos tomando o conhecimento da situação para poder recorrer ainda hoje", disse o ministro. Considerado um dos maiores aliados do ex-presidente petista, o ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse acreditar que a decisão "será derrubada" e afirmou que os adversários do governo federal precisam "parar de querer dar golpes". Segundo ele, quem definirá a validade da posse de Lula não será um "juiz de uma vara", mas o Supremo Tribunal Federal. "Nós teremos uma batalha longa para garantir que o Lula possa governar junto com a presidente Dilma Rousseff", disse. "Essas reações eram mais do que esperadas e só confirmam o acerto da nossa posição", acrescentou. Em outra frente, o PSB entrou nesta quinta-feira (17) com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo que seja declarada inconstitucional a nomeação do ex-presidente Lula para o comando da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. O partido argumenta que a presidente Dilma Rousseff usou o cargo para manipular o foro de investigação de Lula, com objetivo de tirar as apurações envolvendo o petista das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato no Paraná, e levar para o STF. O PSB pede que, se não for anulada a nomeação, o STF pelo menos mantenha com Moro os processos sobre Lula. O relator da ação será o ministro Teori Zavascki, que também é responsável pela Lava Jato no Supremo. Segundo a ação, a nomeação representou "ofensa aos preceitos fundamentais do juiz natural, da separação dos poderes e do devido processo legal" e um desafio a integridade inerente do Judiciário. "O ato impugnado nesta ação constitucional, consubstanciado na nomeação do ex-presidente Lula ao cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil tem como nítido objetivo se valer da prerrogativa de foro inerente ao cargo público mencionado para manipular circunstância particular e pessoal do indivíduo que o exercerá - o que configura evidente desvio de finalidade". Para o PSB, houve desvio de finalidade na nomeação. "O que se questiona é a utilização de um direito para atingir fins outros que não os constitucionalmente permitidos (in casu, impedir o exercício da jurisdição pelo juízo competente)". "Ora, da mesma forma em que se afirma que "o titular do direito [à prerrogativa de foro] não detém a faculdade de renunciar ao foro especial para ser julgado por órgão inferior", também não faz sentido que se permita o caminho inverso, qual seja, valer-se de cargo com prerrogativa de foro para optar ser julgado em instância superior". "Se o Supremo não anular o termo de posse, pelo menos deve manter a ação para julgamento do juiz Sérgio Moro após reconhecer tentativa de manipular", diz o texto. Na cerimônia de posse do ex-presidente Lula como ministro da Casa Civil na manhã desta quinta-feira, Dilma acusou o juiz Sergio Moro de ter desrespeitado a Constituição Federal e ressaltou que a utilização de "métodos escusos" e "práticas criticáveis" podem levar à realização de golpe presidencial no país. "Convulsionar a sociedade brasileira em cima de inverdades, métodos escusos e práticas criticáveis viola princípios e garantias constitucionais e os direitos dos cidadãos. E abrem precedentes gravíssimos. Os golpes começam assim", disse. No dia anterior, foi divulgada uma conversa telefônica entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela disse que encaminharia a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. A gravação foi incluída no inquérito que tramita em Curitiba pelo juiz federal Sergio Moro. Em discurso duro, a petista disse que o funcionamento da Justiça "deve ser assentado em provas" e, sem citar o seu nome, acusou o magistrado de tentar convulsionar a sociedade brasileira com "inverdades". Segundo ela, o País não pode se tornar submisso a iniciativas que "invadem as prerrogativas presidenciais". "Interpretação desvirtuada, processos equivocados, investigações baseadas em grampos ilegais não favorecem a democracia neste país. Quando isso acontece, fica nítida a tentativa de ultrapassar o limite do estado democrático e cruzar a fronteira do estado de exceção", disse. Segundo Dilma, a divulgação da gravação é um "fato grave" e uma "agressão" não só contra presidente, mas também contra a "cidadania, a democracia e a Constituição". Ela ressaltou ainda que "a gritaria dos golpistas" não vão tirá-la do rumo ou "colocar o povo de joelhos". Na cerimônia de posse, a presidente voltou a defender versão do governo federal de que mandou entregar o documento porque Lula não poderia comparecer nesta quinta-feira (17) à cerimônia de posse, uma vez que a mulher do petista, Marisa Letícia, não passava bem. "Não há Justiça quando as leis são desrespeitadas. Não há justiça para os cidadãos quando as garantias constitucionais da própria Presidência da República são violadas", disse a petista, sob o coro da plateia de "Moro fascista". Logo no início da fala de Dilma, houve um princípio de tumulto quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) protestou: "É uma vergonha o que aconteceu ontem". O parlamentar foi imediatamente vaiado e hostilizado pelos grupos que acompanham a cerimônia no Palácio do Planalto. Ele chegou a ter a boca tapada por uma miliciana petista convocada para o evento, mas foi escoltado pela segurança presidencial de imediato, que o acompanhou até a porta. Dilma começou sua fala saudando "os brasileiros e brasileiras de coragem que estão aqui dentro", enquanto enfrentava protesto do lado de fora do Palácio do Planalto promovido por defensores do impeachment. "Nesse momento temos de estar juntos pelo Brasil. Eu, Lula, nossa base política e social", disse, durante o discurso. "Podemos todos agir em conjunto e deixar para trás a paralisia econômica. Estamos determinados a promover o reequilíbrio fiscal e reduzir a inflação. Meu governo terá ainda melhores condições para recolocar o Brasil nos trilhos com o Lula ao meu lado". Lula chegou pela manhã em Brasília para a posse no Planalto. Além de Lula, tomam posse Eugênio Aragão (Justiça), Mauro Lopes (Secretaria de Aviação Civil) e Jaques Wagner (Chefe de Gabinete Pessoal). O vice-presidente Michel Temer não participou da cerimônia no palácio. Segundo sua assessoria, ele "não pode comparecer à posse de um ministro que afronta a decisão soberana da convenção nacional do PMDB de não ocupar cargos no governo". É uma referência direta a Mauro Lopes, que assume a Aviação Civil. A expulsão de Lopes do PMDB será analisada a partir de sexta-feira. O ministro Jacques Wagner, que viajou para a Bahia para comemorar seu aniversário na quarta-feira (16), não chegou a tempo de participar da cerimônia. Segundo a presidente Dilma, isso ocorreu porque ele estava viajando a Brasília "de avião de carreira" e "não de avião da FAB". Do lado de fora do Planalto, manifestantes pró e contra a nomeação do ex-presidente para a Casa Civil já entraram em confronto. No salão negro, onde ocorre a cerimônia de posse, é possível ouvir a manifestação do lado de fora em alguns momentos. Manifestantes gritavam "Lula, ladrão, seu lugar é na prisão" e tentavam passar pela barreira policial montada. Carros fizeram buzinaço em frente ao Congresso Nacional. O trânsito ficou bloqueado na descida para o Planalto. Mais cedo, a Polícia Militar havia feito bloqueios na altura do Congresso para impedir que manifestantes pró-impeachment se encontrassem com os que apoiam o governo. Três conseguiram furar o bloqueio e logo iniciaram uma briga de rua. A polícia usou spray de pimenta para apartar o confronto. 

Lula deixa claro: é ministro pra controlar MP e PF e conta pra isso com novo ministro da Justiça

O chefão petista deu um golpe em Dilma para tentar dar um golpe na Lava Jato. Os dois têm de cair, unidos!

Por Reinaldo Azevedo - É claro que acabou! Se Dilma Rousseff tivesse um pouco de juízo, em vez de, nesta quinta-feira, dar posse a Lula como ministro da Casa Civil, renunciaria ao mandato. As conversas que vieram a público indicam um claro conluio da presidente legal com o presidente “de facto” para obstruir a Justiça, interferir na instância máxima do Poder Judiciário e bagunçar o coreto do Ministério Público. Tudo para criar embaraços à Operação Lava Jato. Aliás, jornais estrangeiros passaram a empregar mesmo a expressão latina “de facto” para qualificar a presidência de Lula, tratamento que, mundo afora, se dispensa a ditadores que, no entanto, mantêm um fantoche no poder formal. E Dilma, a partir desta quinta-feira e pelo pouco tempo que durar o seu mandato, será um fantoche de Lula. É incrível que não lhe sobre uma reserva de dignidade para não se submeter a esse papel. Não resta mais dúvida sobre a tarefa principal de Lula no governo. E, está claro, para tanto, ele conta com o concurso do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Em conversa com Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio, o ex-presidente deixa claro qual será a sua tarefa. Relembro. 
Lula: Olha, deixa eu lhe falar uma coisa. Esses meninos da Polícia Federal e esses meninos do Ministério Público, eles se sentem enviados de Deus.
Eduardo Paes: É, mas eles são todos crentes. Os caras do Ministério Público são crentes, né?
Lula: É uma coisa absurda. Uma hora, nós vamos conversar um pouco porque eu acho que eu sou a chance que esse País tem de brigar com eles pra tentar colocá-los no seu devido lugar. Ou seja: nós criamos instituições sérias, mas têm que ter limites, têm que ter regras.
A conversa não deixa espaço para dúvida. É de uma clareza cristalina. À diferença do que disse Dilma na entrevista coletiva que concedeu depois de nomear Lula, a tarefa do presidente “de facto” é tentar melar a Lava Jato. Dadas outras conversas mantidas pelo Apedeuta e pela presidente-fantoche, trata-se de um esforço organizado para obstrução da Justiça e da investigação. E ele espera contar com uma ajuda. Com a devida vênia, queridos leitores, afirmei aqui, logo de cara, que a escolha de Eugênio Aragão, vice-procurador-geral da República e homem de Rodrigo Janot, para o Ministério da Justiça tinha o objetivo de controlar a Polícia Federal e aproximar o governo da cozinha da Lava Jato. Não deu outra. Em conversa com Paulo Vannuchi, diretor do Instituto Lula, o ex-presidente trata abertamente do nome daquele que ainda seria nomeado ministro nestes termos: “Eu, às vezes, fico pensando até que o Aragão deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o Aragão parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo ‘olha…’” Quando o homem é nomeado para a Justiça, aí o ex-presidente conversa com Gilberto Carvalho, que diz ao interlocutor que Aragão “tem pulso” e duro “pra caralho”. Pulso e duro com quem? Ora, eles estão falando é em pôr a Polícia Federal sob vara. Lula deu um golpe em Dilma para tentar dar um golpe na Lava Jato. Os dois têm de cair, unidos!

AUDIO DE LULA - ligação de Dilma para ele, anunciando o envio do termo de posse na Casa Civil, é o salvo conduto para não ser preso na Operação Lava Jato; a presidente se prestou a esse papel pessoalmente

AUDIO DE LULA - Lula atende ligação de Dilma, chama ministros do STF e do STJ de covardes, Congresso acovardado, Renan e Cunha "fodidos", e se declara assustado com a "República de Curitiba"

AUDIO DE LULA - Lula fala com Vanuchi, xinga os procuradores e diz que Aragão é "enganador", "amigo de mentirinha"; é o novo ministro da Justiça

AUDIO DE LULA - Lula liga para Jaques Wagner e passa para seus advogados, que combinam conversa em telefone que não possa ser interceptado

AUDIO DE LULA - Lula diz ao seu interlocutor que está esperando busca e apreensão em sua casa e de familiares, ele antecipa que foi avisado de operação da Polícia Federal

AUDIO DE LULA - Lula fala com parlamentar Moraes e dá ordens às bancadas em Brasília

AUDIO DE LULA - Lula fala com Jaques Wagner, adia viagem a Brasilia devido à exoneração do Ministro da Justiça

AUDIO DE LULA - Jaques Wagner liga para marcar reunião no dia seguinte com Lula, no horário de almoço

AUDIO DE LULA - Lula fala com Jaques Wagner e marca conversa, diz que está indeciso, mas que Dilma está muito apressada

AUDIO DE LULA - Lula e seu secretário Marco Aurélio repassam a lista da agenda cheia do dia seguinte

Bem à vontade com Paulo Vannuchi, Lula xinga “Aragão”, que a PF suspeita ser o novo ministro da Justiça

A Polícia Federal suspeita que Lula poderia imaginar que estava sendo monitorado porque, em muitos casos, não cita nomes.

LULA: tá bom querido. Você sabe qual é a ação nossa, quem é que vai…a SAO PAULO?!
PAULO VANNUCHI: Sei, sei, sei.
LULA: E aquele filho da puta do Procurador antes de dar a notícia da intimação, na quinta-feira, para o advogado, deu pra GLOBONEWS. É um filho da puta mesmo!
PAULO VANNUCHI: Ativista político. Coxinha.
LULA: O problema é o seguinte, PAULINHO, nós temos que comprar essa briga, eu sei que é difícil, sabe?! Eu as vezes fico pensando até que o ARAGÃO deveria cumprir um papel de homem naquela porra, porque o ARAGAO parece nosso amigo, parece, parece, mas tá sempre dizendo “olha…”
PAULO VANNUCHI: é, pessoal tá muito…
LULA: Nós vamos pegar esse de Rondônia agora, eu vou colocar a FATIMA BEZERRA e a MARIA DO ROSÁRIO em cima dele.
PAULO VANNUCHI: é isso mesmo!
LULA: sabe porque, eu até tirei um sarro da CLARA ANT de ficar procurando o que fazer, faz um movimento das mulheres, contra esse filho da puta! Ele batia na mulher, levava a mulher no culto religioso, deixava ela sem comer, dava chibatada nela, sabe?! Cadê as “mulher de grelo duro” lá do nosso partido?!
PAULO VANNUCHI: (risos) é isso, mestre!
LULA: Tá bom. 

Lula reclama da ingratidão de Rodrigo Janot

Na introdução da degravação de uma conversa entre Lula e o advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas ocorrida no dia 7 de março. Os investigadores dizem que neste trecho, Lula diz que o PGR (Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot) recusou quatro pedidos de investigação de Aécio Neves e aceitou o único pedido de investigação da Lils. Ele fala que essa é a gratidão do PGR por ter sido nomeado procurador. Sigmaringa diz que vai fazer uma petição formal e jogar para a imprensa para constranger o PGR.
Lula: Eu não sei o quê que eu pedi pra você de manhã. Mas era uma coisa simples que não precisava de formalidade.
Sigmaringa Seixas: Não. Mas simples. Ele vai dizer não. Ele não vai receber. Eu conversei com gente só.
Lula: É porque ele recusou quatro pedidos de investigação ao Aécio e aceitou a primeira de um bandido do Acre contra mim.
Sigmaringa: Pois é, mas se fizer uma petição…
Lula: Essa é a gratidão. Essa é a gratidão dele por ele ser procurador.
Sigmaringa: Pois é. Mas ele se tiver… Se a gente formalizar, inclusive, jogando pra imprensa, ele vai ficar constrangido. Se for lá conversar com ele, ele diz não e pronto. Ou não diz, né?
Lula: Então conversa com o Cristiano.

Grampos revelam golpe de Lula e Dilma contra Lava Jato, e multidão volta às ruas


O Brasil que acordou nesta quarta-feira indignado dormiu assustado. Ou dormiu sem sem saber quem é, de fato, seu presidente. De tudo o que foi desnudado pela Lava Jato até aqui, nada é mais revelador de que Lula e Dilma pensam mais na própria sobrevivência política do que no futuro de um País quanto as escutas reveladas nesta quarta-feira. Diante do choque, uma multidão voltou às ruas para gritar: fora PT. Grampos da Polícia Federal, feitos com autorização do juiz federal Sergio Moro, comprovam que a presidente Dilma Rousseff agiu para evitar a prisão do poderoso chefão Lula pela Lava Jato, nomeando-o ministro da Casa Civil. O juiz Moro incluiu nesta quarta-feira no inquérito que investiga o ex-presidente um áudio em que Dilma telefona para Lula - o número discado é de um assessor do ex-presidente, usado frequentemente por ele e o único grampeado, segundo os autos - e explica que encaminhará a ele um "termo de posse", a ser usado "em caso de necessidade". O cargo de ministro confere ao seu ocupante foro privilegiado, no Supremo Tribunal Federal. O diálogo foi gravado hoje às 13h32. Pouco mais tarde, por volta das 16 horas, Dilma Rousseff concedeu entrevista coletiva em que negou enfaticamente que a nomeação de Lula tivesse por objetivo garantir-lhe o foro no Supremo Tribunal Federal e tirar seu caso da alçada de Moro. Dilma afirmou que a transferência do processo de Lula para o Supremo não lhe traria qualquer proteção especial e qualquer idéia em contrário seria mera intriga das "oposições", incomodadas com a idéia de que o retorno do ex-presidente ao Palácio do Planalto fortaleceria o seu governo. Os áudios comprovam: Dilma mentiu.  E, quando um presidente mente, em público, de maneira explícita, está aí configurada uma poderosa justificativa para impeachment. Além disso, comprovou-se que ela atuou para obstruir ação da Justiça. Tudo não passou de um "habeas corpus presidencial" ao seu antecessor. As gravações, em que o ex-presidente distribui violentos xingamentos a parlamentares como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocam em xeque ainda a função para a qual Lula foi oficialmente designado: retomar a articulação com o Congresso. Ao revelarem Lula despido de seu discurso oficial, as frases proferidas pelo ex-presidente queimam suas pontes no Congresso. Dilma e Lula estão nus. Mais do que isso, as gravações mostram Lula chamando os ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça de "tremendos covardes". Foram registrados protestos espontâneos imediatos em pelo menos 16 capitais: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Fortaleza, Salvador, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Recife, Porto Alegre, Manaus, Florianópolis, Maceió, Cuiabá. Campo Grande e Curitiba, o berço da Lava Jato. Na Avenida Paulista, a Polícia Militar não estimou o número de participantes, mas o protesto reuniu dezenas de milhares de pessoas. Muitos ficaram sabendo do evento pela internet, pela televisão, por amigos ou porque moram perto da via. Eles pedem que Lula volte atrás na decisão de aceitar o cargo no governo e chegaram a gritar: "Ei, PT, golpista é você!". Na capital federal, mais de 5.000 pessoas protestaram. Houve ainda buzinaço na rua Pouso Alegre, onde fica o Instituto Lula, no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo. Alguns gritaram ofensas contra o ex-presidente, outros usaram cornetas como incremento ao barulho dos veículos. Num clube vizinho ao instituto foram ouvidos rojões, aparentemente soltos dentro do prédio do clube. Manifestantes pró e contra o impeachment chegaram a se enfrentar em frente ao prédio onde Lula mora, em São Bernardo do Campo. Os manifestantes que se encontravam desde o final da tarde diante do Palácio do Planalto, concentraram-se no início da noite diante do Congresso Nacional. Eles gritam "vem todo mundo", instigando os demais ativistas, além de palavras de ordem como "devolve meu dinheiro, Lula cachaceiro". Um boneco pixuleco foi pendurado no mastro onde fica hasteada a bandeira nacional. Os manifestantes carregam faixas pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff e bandeiras do Brasil. Alguns deputados deixaram a Casa pela garagem lateral do Senado ou pelos anexos do Congresso Nacional. Parlamentares como o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), demonstraram apreensão e pediram indicação para os policiais legislativos sobre a saída mais segura do Congresso. Um princípio de tumulto foi registrado no gramado do Congresso. Policiais usaram spray de pimenta para dispersar os manifestantes, que por sua vez revidaram jogando garrafas e dois objetos em chamas. O princípio de confronto gerou correria no gramado, mas os manifestantes voltaram a se concentrar em frente ao espelho d'água. A única certeza possível é que o Brasil vai acordar nesta quinta-feira indignado, assustado e assombrado com o gigantismo da desfaçatez petista. Desta vez foi demais. Lula já devia mesmo estar preso. Moro tinha toda razão. 

AUDIO DE LULA - Lula fala com o advogado Roberto sobre acusações veiculadas pelo Estadão

Ministério Público Federal em Curitiba preparava pedido de prisão de Lula


O Ministério Público Federal em Curitiba preparava a denúncia contra o poderoso chefão Lula e pediria sua prisão preventiva. Ambos os pedidos estavam sendo ultimados para ser apresentados ao juiz Sergio Moro nesta quinta-feira — antes da primeira previsão de posse de Lula na Casa Civil, que deveria ser na próxima terça-feira. A fundamentação do pedido de preventiva seriam as tentativas de obstrução da Justiça evidenciadas pelos grampos com autorização judicial — os anteriores à conversa com Lula, que só foi flagrada na reta final da interceptação telefônica. Assim como fora informado previamente de que haveria mandado de busca e apreensão em sua casa e nas dos filhos e assessores, Lula foi informado previamente da movimentação da força-tarefa. É fácil, tem petista infiltrado nas equipes da Lava Jato. O vazamento de que a prisão estava sendo preparada levou à conversa entre Lula e Dilma interceptada pela Polícia Federal. Por isso também a pressa da presidente para enviar ao novo “assessor”, já no aeroporto, o termo de posse antecipadamente, caso fosse “necessário”. Por isso também foram antecipadas a publicação da nomeação de Lula e a data de sua posse. Na verdade, nada disto impediria de continuarem as investigações com o juiz Sérgio Moro, apenas o pedido de prisão precisaria ser aprovado pelo Supremo Tribunal Federal. As provas de obstrução da Justiça de parte de Lula e Dilma são incontestáveis. Não há o que discutir. 

AUDIO DE LULA - Lula fala com senador Jorge Viana e confirma que foi convidado para o ministério

AUDIO DE LULA - Lula fala com Dr. Alberto Carlos, que é enfático sobre a necessidade de assumir um ministério para se safar da Lava Jato

AUDIO DE LULA - Governador fala com Lula, sobre a necessidade dele entrar no governo e mudar a economia, ampliando o endividamento

AUDIO DE LULA - Lula fala com seu advogado, marcam conversa no escritório

AUDIO DE LULA - Lula fala com a filha Lurian, que o chama de "gato"; os dois vão tomar café da manhã

AUDIO DE LULA - Aviso ao ministro Mucio, do TCU,direto do Instituto Lula, na chegada dele a São Paulo; cuidado com a imprensa

AUDIO DE LULA - Aviso ao ministro para entrar no hotel pela rua Tutóia, antes de entrar na Brigadeiro

AUDIO DE LULA - Ricardo fala com Gabi, e recebe aviso sobre pessoa que deve chegar direto no hotel

AUDIO DE LULA - Alguém do partido pede orientação para avisar a militância sobre a decisão da juíza do caso triplex do Guarujá

AUDIO DE LULA - Lula fala com seu irmão Vavá, e fala que terá peões na porta da sua casa para bater em coxinhas

Eduardo Paes diz a Lula: "O senhor não perdeu essa sua alma de pobre"

Eduardo Paes é prefeito do Rio. Foto: Wilton Junior/Estadão

Conversa entre o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB-RJ), e o ex-presidente, interceptada pela Operação Lava Jato, dá indícios, segundo a Polícia Federal, de que o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, é do petista. A propriedade é alvo de investigação da força-tarefa da Lava Jato. Os procuradores suspeitam que empreiteiras que formaram cartel para esquema de corrupção na Petrobrás entre 2004 e 2014 bancaram reformas milionárias do sítio e também de um tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá. Publicamente e na Justiça, o ex-presidente afirmou que o sítio foi comprado pelo amigo Jacó Bittar (PT), ex-prefeito de Campinas, e registrado em nome do filho Fernando Bittar e de seu sócio Jonas Suassuna – ambos também sócios de um dos filhos de Lula. O objetivo seria propiciar às duas famílias, amigas desde a década de 1970, a conviverem após ele deixar a Presidência.
No relatório de transcrição da conversa, a Polícia Federal cita a LILS Palestra, empresa do ex-presidente, e afirma. “Em outro momento, Paes fala sobre a titularidade do sítio em Atibaia/SP, dando indícios de que o mesmo pertence de fato à LILS: “Agora, da próxima vez o senhor me para com essa vida de pobre, com essa tua alma de pobre comprando “esses barco de merda”, “sitiozinho vagabundo”, puta que me pariu!”. Em trecho da conversa, Eduardo Paes e Lula têm a seguinte conversa:
EDUARDO PAES: (Ininteligível) … meu carinho aí, “tamo junto”. Minha solidariedade, vamos em frente nessa história. Agora, da próxima vez o senhor me para com essa vida de pobre, com essa tua alma de pobre comprando “esses barco de merda”, “sitiozinho vagabundo”, puta que me pariu!
LULA: (Risadas)
EDUARDO PAES: O senhor é uma alma de pobre. Eu, todo mundo que fala aqui no meio, eu falo o
seguinte: imagina se fosse aqui no Rio esse sítio dele, não é em Petrópolis, não é em Itaipava. É como se fosse em Maricá. É uma merda de lugar porra!
LULA: (Risos)
EDUARDO PAES: Esse barquinho dele é em São Pedro da Aldeia, Araruama. Não é em Búzios nem
Angra porra!
LULA: (risos) Puta que o pariu!
EDUARDO PAES: É um cafona. O senhor não perdeu essa sua alma de pobre. Isso que é a maior
desgraça que eu tô vendo nesse processo todo porra. (risos)
LULA: É isso. É isso. Mas eu já sabia disso. Tá bom, querido. Obrigado, Eduardo.





Câmara decide instalar amanhã a Comissão Especial que julgará Dilma Roussef


Reunidos esta noite na Câmara dos Deputados, os líderes de bancadas e de partidos resolveram instalar nesta quinta-feira a Comissão Especial que decidirá sobre a admissibilidade ou não do pedido de impeachment da presidente Dilma Roussef. A reunião aconteceu poucas horas depois da rejeição dos embargos oferecidos pela Câmara e que tentavam repelir a intromissão do STF no caso. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que cumprirá o que foi decidido no STF, ou seja, acatará unicamente as indicações feitas pelos líderes e não admitirá chapa avulsa. A idéia de Cunha é começar imediatamente o processo de admissibilidade. Ele quer resolver tudo em duas semanas. Depois disto, o caso irá para o Senado, que decidirá se vai ou não julgar a presidente, afastando-a do cargo.

Juiz Sérgio Moro diz que sociedade deve fiscalizar "governantes que agem nas sombras"


No despacho que tornou públicas as conversas do poderoso chefão Lula, o juiz Sergio Moro afirmou que o "interesse público" impôs o fim da continuidade do sigilo sobre os grampos. Segundo ele, a publicidade sobre as conversas telefônicas do ex-presidente permitirá o "saudável escrutínio público" sobre a administração pública. "A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras", escreveu Moro. Em seguida, o magistrado citou a prisão de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) em novembro por tentativa de obstruir a Justiça ao negociar o pagamento de uma mesada à família do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, para que ele não se tornasse delator. O juiz incluiu no inquérito que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade". Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.