sábado, 20 de fevereiro de 2016

CGU contra a parede

O ministro Bruno Dantas determinou que a CGU entregue ao TCU todos os documentos relativos ao acordo de leniência que está sendo feito com a Engevix, sob pena de afastamento do ministro-chefe da controladoria, Carlos Higino. O prazo é até segunda-feira. Na sexta-feira, noticiamos que Raul Jungmann havia pedido que Bruno Dantas considerasse o afastamento do ministro-chefe da CGU, porque, ao sonegar informações sobre o acordo, ele atentava "contra os pilares do controle externo, atingindo não apenas o TCU, mas o Congresso Nacional".

Inspeção dentro da CGU

Ainda sobre os acordos de leniência espúrios, Lauro Jardim noticiou que, na semana que vem, o TCU analisará um pedido do procurador Júlio Marcelo de Oliveira para que "o tribunal faça uma inspeção dentro da CGU em todos os acordos de leniência que vêm sendo negociados". Esse combate aos acordos de leniência é importantíssimo, para tentar evitar que as empreiteiras criminosas da Lava Jato sejam recompensadas com perdões de multas e a possibilidade de assinatura de novos contratos públicos.

O PT vai expulsar Delcídio Amara, agora que ele fará delação premiada, ou não expulsará?

O PT vai expulsar Delcídio Amaral, agora que sabe que ele costurou um acordo de delação premiada, ou o manterá no partido e o protegerá? Proteção foi a promessa que Paulo Rocha, Humberto Costa e José Mentor, todos acusados de receber propina do petróleo, fizeram a Delcídio Amaral, quando o visitaram na prisão.

Delcídio recomenda

De acordo com o Estadão, Delcídio Amaral leu três livros na prisão:
"Jerusalém -- A Biografia", de Simon Sebag Montefiore;
"Ron Wood -- A Autobiografia de um Rolling Stone;
"A Origem do Estado Islâmico", de Patrick Cockburn.
Para ler livros, político brasileiro precisa ser preso.

Acusaram o golpe

O PT está preocupado com a, digamos, percepção popular de que Lula foge da polícia. De acordo com a coluna Expresso, da Época, aliados já ensaiam uma desculpa usando como exemplo o depoimento dado pelo ex-presidente à Zelotes. Aquele depoimento em que Lula disse ser "coisa de bandido" o registro encontrado na empresa de Mauro Marcondes: “A MP foi combinada entre o pessoal da Fiat, o presidente Lula e o governador Eduardo Campos”.

Verba volant

Lula aparecerá na TV na próxima terça-feira, mas não falará das investigações das quais foge. No entanto, informa o Estadão, "lideranças da sigla devem reconhecer erros cometidos por petistas tanto na área administrativa quanto na esfera ética". O brasileiro viu esse filme há 11 anos. Lula apareceu na Granja do Torto, se disse traído e defendeu que o PT tinha que pedir desculpas pelo mensalão. Mas o partido passou a negar o esquema, enquanto o petrolão, um escândalo muito maior, bancava as campanhas da sigla. 

Feira "à disposição"

O marqueteiro baiano e petista João Santana havia pedido acesso aos autos da Lava Jato sobre os pagamentos que recebeu das empreiteiras no Exterior. Sergio Moro negou, mas sugeriu ao marqueteiro da campanha de Dilma que se antecipasse e esclarecesse o relacionamento com o grupo Odebrecht. Agora o "Feira" se colocou "à disposição" para prestar depoimento tão logo seja convocado pelo juiz federal. O que é uma obviedade mortal. Com o fim da era dos recursos infinitos, os investigados correm contra o relógio. 

64,2 mil focos

Os militares encontraram 64,2 mil focos de Aedes aegypti em 780 mil imóveis visitados durante quatro dias de operação em 290 municípios. Os números podiam ter sido ainda piores, pois outros 170 mil imóveis estavam fechados.

Cocô, Zika e Busão

O Globo noticia que Eduardo Paes alertou o Comitê Olímpico Internacional de que a linha de metrô que ligará a Zona Sul ao Parque Olímpico tem o "risco alto" de não ficar pronta a tempo para os Jogos Olímpicos. O Rio de Janeiro hospedará, portanto, as Olimpíadas do Cocô, da Zika e do Busão.

Delcídio teme Moro

Delcídio do Amaral teme o confronto com Sérgio Moro. Por isso, ainda da cadeia, mandou um recado em tom de ameaça aos colegas de bancada. Segundo o Painel da Folha, o senador “não aceitará perder” o mandato e, por consequência, o foro privilegiado. O que Delcídio pode fazer contra o PT? Na delação premiada, ser generoso com os investigadores. Delcídio teme Moro. O PT teme Delcídio.

Donald Trump vence primária republicana em Nevada e a socialista Hillary Clinton ganha em Nevada


Na Carolina do Sul (sudeste dos Estados Unidos), os republicanos confirmaram a hegemonia do magnata Donald Trump (69 anos) na preferência do eleitorado na terceira prévia partidária, realizada neste sábado. De acordo com as emissoras Fox News e NBC News, o bilionário do ramo imobiliário venceu as primárias do estado, consolidando-se como favorito à indicação do Partido Republicano para disputar a Casa Branca. No topo das pesquisas desde o ano passado, Trump confirmou nas urnas sua popularidade diante de um eleitorado republicano que busca um "outsider" antissistema, contra a aristocracia política do partido. Os senadores Ted Cruz e Marco Rubio, seus principais concorrentes, parecem travar uma disputa apertada pelo segundo lugar. Cruz, oponente direto de Trump e preferido da direita cristã evangélica, venceu em Iowa e dá por certo continuar na competição, independentemente do resultado na Carolina do Sul. Para Rubio, filho de imigrantes cubanos, um segundo lugar poderia significar uma vitória. A popular governadora da Carolina do Sul, Nikki Haley, e muitos outros líderes do estado, deram seu apoio ao pré-candidato mais jovem à Casa Branca, de 44 anos. Donald Trump havia perdido para Cruz, em Iowa, onde começaram as prévias, mas em seguida venceu em New Hampshire. Com o resultado, ele se mantém como o favorito à indicação republicana, depois de uma semana em que o homem de negócios lançou críticas por todos os lados, com alvos variados: do papa à empresa Apple. "Estamos prontos para assumir um risco com Trump", afirmou Lynn Derrick, dirigente regional da empresa de tecnologia da informação Oracle. "Transformou em sucesso tudo o que tocou", afirmou. Dos 17 pré-candidatos republicanos no início da corrida presidencial, agora só restam seis sobreviventes das primárias em Iowa e em New Hampshire, os primeiros dois estados que se pronunciaram. Os candidatos restantes - Kasich, o ex-governador da Flórida, Jeb Bush, e o médico aposentado Ben Carson - esperam obter um resultado honrável neste dia que justifique manter suas campanhas. Os caucus republicanos em Nevada serão na próxima terça-feira, enquanto os democratas terão suas primárias na Carolina do Sul no sábado seguinte. A pré-candidata socialista Hillary Clinton conquistou neste sábado uma vitória necessária sobre o rival também socialista Bernie Sanders nos caucus (assembléias de eleitores) democratas de Nevada. Os dois principais partidos americanos disputam a terceira etapa de uma surpreendente corrida à Casa Branca, com os democratas dirigindo-se a oeste e os republicanos fazendo campanha no sul. Em Nevada, a CNN, a Fox News e a NBC News atribuíram a vitória à ex-secretária de Estado. Com mais de 80% dos resultados contabilizados, a socialista Hillary tem 52,1% dos votos contra 47,8% para o também socialista Sanders, senador por Vermont. "Esta é a sua campanha e esta é uma campanha para derrubar qualquer barreira que os impeça de avançar", disse Hillary (68 anos) no discurso da vitória em seu QG, o cassino Carsers Palace, em Las Vegas Strip. "Os americanos temos razão de sentir raiva. Mas também temos fome de soluções verdadeiras", acrescentou. Sanders saudou sua oponente, mas também disse se sentir orgulhoso de ter reduzido significativamente o abismo entre os dois. "Estamos com o vento ao nosso favor enquanto nos dirigimos para a Super Terça", disse Sanders, de 74 anos, em alusão às prévias de 1º de março, quando onze estados americanos vão escolher seus candidatos à Casa Branca. A socialista Hillary Clinton precisava desta vitória para elevar a moral de seus simpatizantes, depois da dura derrota sofrida em New Hampshire para o senador socialista Bernie Sanders, cujo discurso anti-elitista e anti-Wall Street tem encontrado eco entre os democratas jovens. A ex-secretária de Estado obteve uma vitória apertada em Iowa, o estado que inaugurou as primárias com vistas às presidenciais de novembro.

Republicano Donald Trump vence primárias de South Carolina

PT constrangido


O PT está constrangido com a volta de Delcídio do Amaral ao Senado e irá pressioná-lo a deixar o comando da Comissão de Assuntos Econômicos. O Estadão informa que era do interesse de Delcídio voltar à CAE já na próxima terça-feira. Mas o partido quer Gleisi Hoffmann em seu lugar. O PT constrangido é uma novidade. (O Antagonista)

Ministério Público Federal conclui: Lula vendeu tráfico de influência para a Odebrecht, por 7 milhões de reais

Em inquérito sigiloso, obtido por ÉPOCA, investigadores afirmam que o ex-presidente fez parte de um modus operandi criminoso – e que foi remunerado com contrato fajuto

THIAGO BRONZATTO

Nos últimos meses, os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção em Brasília dedicaram-se intensa e discretamente à investigação criminal sobre as suspeitas de tráfico de influência internacional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em favor da Odebrecht. Com a ajuda de peritos e de outros procuradores, como aqueles que integram a Força-Tarefa da Lava Jato, recolheram centenas de páginas de documentos das empresas de Lula, da Odebrecht e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, que liberava o dinheiro indiretamente à empreiteira. Analisaram telegramas diplomáticos sobre a atuação de Lula e dos executivos da Odebrecht no exterior, descobriram notas fiscais e mapearam as viagens e os encontros dos investigados. Ouviram as versões de Lula e receberam as defesas da Odebrecht e do BNDES. Apesar da complexidade do caso, o exame detido das provas colhidas até o momento conduziu os procuradores a uma conclusão: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cometeu o crime de tráfico de influência. 
DISFARCE Trecho de inquérito  do Ministério Público. A investigação diz que a empresa de Lula pagou impostos para dar aparência legal ao tráfico de influência (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)DISFARCE Trecho de inquérito  do Ministério Público. A investigação diz que a empresa de Lula pagou impostos para dar aparência legal ao tráfico de influência (Foto: Revista ÉPOCA/Reprodução)
ÉPOCA obteve acesso à íntegra das investigações. Além de documentos acerca das três partes investigadas (Lula, Odebrecht e BNDES), a papelada inclui perícias da equipe do Ministério Público Federal, auditorias inéditas do Tribunal de Contas da União, relatórios da Polícia Federal e despachos em que os procuradores analisam detidamente as evidências do caso. Na papelada, os procuradores afirmam que: 
- Havia um “modus operandi criminoso” na atuação de Lula, dos executivos da Odebrecht e dos diretores do BNDES para liberar dinheiro do banco à empreiteira;
- Lula praticou o crime de tráfico de influência em favor da Odebrecht;
- Lula vendeu sua “influência política” à Odebrecht por R$ 7 milhões;
- O contrato de palestras entre uma empresa de Lula e a Odebrecht serviu para “dar aparência de legalidade” ao tráfico de influência;
- O BNDES aprovava com velocidade incomum – até 49% acima da média – os financiamentos que envolviam gestões de Lula e interessavam à Odebrecht. 


Embora fundamentadas em meses de trabalhos, as constatações dos procuradores ainda não são definitivas. Eles ainda estão produzindo outros tipos de provas, de modo a embasar firmemente uma denúncia contra Lula, diretores da Odebrecht e executivos do BNDES. Não há prazo para que isso aconteça, nem certeza sobre o que de fato acontecerá, mas a investigação corre velozmente. Ela começou em abril do ano passado, e foi revelada por ÉPOCA. O objetivo do inquérito era apurar a suspeita de que Lula, após deixar o Planalto, em 2011, passara a atuar como operador da Odebrecht junto a governos amigos, de modo a destravar contratos da empreiteira no exterior, sempre financiados pelo BNDES. Lula, segundo os primeiros indícios que levaram à abertura do caso, agia nas duas pontas. Ele usava sua influência política para assegurar a liberação de financiamentos no BNDES em condições camaradas e, ao mesmo tempo, convencer ditadores e presidentes amigos a repassar o dinheiro à empreiteira sem dificuldades. Se comprovada, essa prática é crime, com pena de dois a cinco anos de prisão. Chama-se tráfico de influência.



No decorrer da investigação, surgiram evidências que corroboravam a suspeita inicial. Descobriu-se que Lula viajava em jatinhos da Odebrecht para se encontrar com os presidentes amigos e que era bancado pela empreiteira para “dar palestras” nessas ocasiões. Descobriu-se, em seguida, por meio dos relatos dos diplomatas que acompanhavam essas reuniões no exterior, que Lula fazia gestões favoráveis à Odebrecht junto aos chefes de Estado e, ademais, prometia convencer até a presidente Dilma Rousseff a “ajudar” nos contratos. Foi o que aconteceu em países como Cuba, Venezuela e República Dominicana, por exemplo. Descobriu-se, por fim, um padrão: logo após as “palestras” de Lula e os encontros com presidentes e ditadores, o BNDES liberava parcelas do financiamento ao país visitado – empréstimos sempre à Odebrecht, e, na maioria dos casos, ao arrepio de normas técnicas do governo brasileiro.


O “modus operandi criminoso”

Esse padrão é qualificado pelos procuradores de “modus operandicriminoso”, num dos despachos mais recentes sobre o caso (leia o trecho acima). “Tais informações (...) revelaram que semelhantemodus operandi para obtenção dos financiamentos públicos – tais como pagamento de despesas de viagens internacionais, contratação de serviços de palestras no valor de mais de R$ 7 milhões, reunião com autoridades públicas de países estrangeiros acompanhadas de diretores da construtora e concessão dos financiamentos arriscados e com violação a normas internas do Senado Federal e do BNDES – foi praticado em relação a obras de interesse da Odebrecht em outros países da América Latina (tais como Venezuela, Panamá, Equador etc.) e da África (Angola, Moçambique etc.)”, diz o MPF no documento. Em outro despacho, explica-se que os procuradores “estão a investigar delitos conexos, praticados (…) pelo ex-presidente da República, diretores da Odebrecht e agentes do BNDES”. As palavras são fortes porque, diante das provas, os procuradores estão convencidos de que têm um caso sólido.


No período em que a Odebrecht contratou Lula, ela recebeu US$ 7,4 bilhões do BNDES, divididos em 52 contratos fora do Brasil. A construtora investigada na Lava Jato pagou R$ 4 milhões para a L.I.L.S., empresa de palestras de Lula, e ainda arcou com despesas no valor de US$ 1,2 milhão e e 40.331 com fretamentos de aeronaves, carros e hospedagens. Na superfície, o ex-presidente era patrocinado pela empreiteira para dar palestras em países onde a empresa possui obras de infraestrutura. Uma perícia do MPF demonstra que, no período em que Lula foi contratado pela Odebrecht, a empreiteira passou a conseguir dinheiro do BNDES com incomum rapidez. Os peritos analisaram 30 operações de crédito realizadas pelo banco estatal em nome da Odebrecht. No BNDES, o tempo médio de um processo desse tipo é de 488 dias. A perícia aponta que 17 das 30 transações da Odebrecht estão abaixo do prazo de tramitação comum. Entre elas, está um empréstimo de US$ 229 milhões concedido em maio de 2013, para a controversa ampliação do Porto de Mariel – que, ao todo, levou 176 dias, desde a solicitação até a assinatura dos contratos.

O padrão, ou modus operandi, identificado pelos procuradores começou quando Lula ainda estava no Planalto. Um exemplo disso é o financiamento no valor de US$ 747,1 milhões liberado pelo BNDES, em novembro de 2009, para a Odebrecht construir duas linhas de metrô na Venezuela. Essa operação foi fruto de um encontro realizado seis meses antes, em maio de 2009, entre Lula e o então presidente venezuelano, Hugo Chávez. Os dois governantes se encontraram em Salvador, na Bahia, onde acertaram que o banco estatal teria maior participação nos investimentos em infraestrutura no país vizinho. Tão logo as obras começaram, a Odebrecht recebeu pagamentos antecipados, que não correspondiam ao avanço físico do projeto, um fator atípico em relação aos procedimentos internos do BNDES. O caso passou a ser investigado pelo Tribunal de Contas da União, conforme revelou ÉPOCA em abril do ano passado.

oylan/Reuters)

Em meados de 2011, o governo venezuelano atrasava os pagamentos para a Odebrecht – e acumulava dívidas de cerca de US$ 1 bilhão. Em junho daquele ano, a construtora bancou uma viagem e contratou Lula para dar uma palestra no país. De acordo com telegramas secretos e inéditos do Itamaraty, dias antes da visita do ex-presidente brasileiro a Caracas o então chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse a um diplomata brasileiro que recebeu instruções de Chávez para “saldar as dívidas com a Odebrecht”. Lula se reuniu no mesmo dia com Emílio Odebrecht, pai de Marcelo Odebrecht, preso na Lava Jato, e com Chávez. No dia seguinte a esse encontro, o embaixador José Antônio Marcondes de Carvalho informou numa mensagem diplomática reservada: “Obtive confirmação hoje sobre o equacionamento da dívida do governo venezuelano com a construtora brasileira Odebrecht”. Em 14 de junho daquele ano, Lula emitiu uma nota no valor de R$ 359.281,44, declarando que prestou serviços como palestrante para a Odebrecht na Venezuela. Em julho, Luciano Coutinho, presidente do BNDES nomeado para o cargo pelo petista, se reuniu com o ex-presidente no Instituto Lula. Para os procuradores, não se trata de uma mera coincidência. “A construtora valeu-se da influência e do trânsito do ex-presidente Lula para poder obter o pagamento de quantia recebida pelo país do BNDES”, diz um dos despachos do Ministério Público Federal. Segundo o Ministério Público Federal, o contrato de Lula para dar palestras não convence. O que rendeu ao ex-presidente os R$ 359 mil pela palestra na Venezuela é um pequeno pedaço de papel, supostamente assinado em 1º de maio daquele ano, Dia do Trabalho, pouco antes da viagem. Nesse contrato, também chama a atenção que dentre as testemunhas que subscreveram o acordo está Alexandrino Alencar, lobista da Odebrecht. Alexandrino era o companheiro de viagens de Lula. Ele esteve, por exemplo, ao lado do ex-presidente em reuniões com autoridades no Peru em junho de 2013. Os dois companheiros caíram num grampo da Lava Jato em que demonstravam, numa conversa telefônica, certa preocupação com as notícias envolvendo o BNDES. O lobista foi preso em junho de 2015, com Marcelo Odebrecht, e foi liberado quatro meses depois em decisão do Supremo Tribunal Federal. E assim, pela primeira vez, produziu-se um documento oficial que qualifica como “criminosa” a relação de Lula com a principal empreiteira do Petrolão. Segundo o despacho, a empresa de palestras de Lula “emitiu nota fiscal contendo recolhimento dos tributos devidos sob a operação a fim de dar aparência de legalidade à remuneração paga pelo tráfico de influência exercido por Lula em favor da Odebrecht na Venezuela”.

A relação entre Lula, a Odebrecht e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, é detalhada pelos investigadores. Um laudo produzido por peritos do Ministério Púbico Federal cotejou as agendas oficiais de Coutinho com as datas das viagens do ex-presidente para países onde há obras da Odebrecht financiadas pelo BNDES. “Ao relacionar as datas das etapas do processamento das operações de financiamento com as visitas do ex-presidente Lula a países com projetos financiados pelo BNDES e com os encontros oficiais de Luiz Inácio com o mandatário do BNDES, pode-se verificar uma proximidade temporal entre os eventos”, diz o relatório dos peritos do Ministério Público Federal. Foram identificadas ao menos oito reuniões que contaram com a participação de Lula e Luciano Coutinho. A maior parte delas ocorreu na sede do Instituto Lula, em São Paulo. Os eventos foram nomeados oficialmente de “Conversas sobre a Conjuntura Econômica”. Mas alguns não constavam da agenda oficial de Coutinho. Um desses encontros ocorreu no dia 15 de julho de 2011. Cerca de um mês antes, Lula viajara para Cuba, onde visitara o Porto de Mariel, empreendimento sob responsabilidade da Odebrecht, e levara de volta para o Brasil uma carta endereçada ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, com um pedido de dinheiro para um projeto da empreiteira na ilha. Em agosto daquele mesmo ano, ou seja, dois meses após a visita de Lula a Cuba e no mês seguinte à reunião do ex-presidente com Coutinho no Instituto Lula, o BNDES liberou uma parcela no valor de R$ 150 milhões referente à modernização do Porto de Mariel. Para quem está acostumado aos prazos da burocracia, pareceu um recorde. E foi. É essa sincronia de fatos que leva os procuradores a usar expressões como “modus operandi criminoso”. Outro caso que chamou a atenção dos peritos foi o financiamento de US$ 136,9 milhões, liberado pelo BNDES em 21 de agosto de 2013 para a Odebrecht desenvolver um projeto de irrigação no Equador. O tempo total do procedimento foi de 217 dias, quase metade do prazo médio. Pouco antes, em 6 de junho de 2013, Lula viajara para o Equador, onde se encontrara com o presidente do país, Rafael Correa. Em Angola, a relação entre Lula e a Odebrecht se estendeu também para um sobrinho do ex-presidente. A empreiteira assinou 11 contratos e oito aditivos com a empresa Exergia, que tem como sócio Taiguara Rodrigues dos Santos, filho do irmão da primeira mulher de Lula. Em dezembro de 2012, a construtora brasileira apresentou ao BNDES o pedido de financiamento do projeto de aproveitamento hidroelétrico de Laúca. No início de 2013, a Odebrecht subcontratou a Exergia. A operação de crédito foi aprovada em 26 de novembro daquele ano e liberada somente em agosto de 2014, três meses após a visita do ex-presidente Lula a Angola, em 7 de maio de 2014. A viagem de Lula ao país africano foi bancada pela Odebrecht, que desembolsou R$ 479.041,92 pela palestra Gestão dos programas Fome Zero e Bolsa Família. Durante sua visita a Angola, Lula foi acompanhado por Emílio Odebrecht e se encontrou com o presidente angolano José Eduardo Santos, com quem falou sobre financiamentos do BNDES, de acordo com documentos diplomáticos. Dias depois, em 26 de maio, a Exergia firmou novo contrato com a Odebrecht no valor de R$ 2,4 milhões. Em depoimento à CPI do BNDES, em outubro de 2015, Taiguara reconheceu que prestou serviços à Odebrecht. Procurada, a Odebrecht disse que “prestou as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal em inquérito que corre em sigilo e reafirma que mantém uma relação institucional e transparente com o ex-presidente Lula”. A construtora ainda afirmou que “o ex-presidente foi convidado pela empresa para fazer palestras para empresários, investidores e líderes políticos sobre as potencialidades do Brasil e das empresas do país, exatamente, o que têm feito presidentes e ex-presidentes de outros países, como Estados Unidos, França e Espanha”. Sobre a contratação da Exergia em Angola, a Odebrecht disse que a escolha foi baseada na capacidade técnica da empresa para execução dos serviços necessários. “O senhor Taiguara Rodrigues dos Santos nunca foi contratado diretamente para a execução de nenhum desses serviços. Nas diligências de contratação realizadas pela empresa não foi apontado parentesco com o ex-presidente Lula". A assessoria do BNDES, por sua vez, disse que Luciano Coutinho discutiu apenas cenários econômicos nas reuniões que teve no Instituto Lula: “A ocorrência desses encontros é pública e notória e a prática do Instituto de sediá-los é usual, tanto com autoridades do governo quanto com acadêmicos ou representantes do setor privado”. O BNDES assegurou que não há qualquer relação entre a visita do presidente Luciano Coutinho ao Instituto Lula e a concessão de crédito para Cuba. “O financiamento do BNDES às exportações de bens e serviços brasileiros na obra do Porto de Mariel já estava em curso”, disse o banco. “Qualquer tentativa de estabelecer vínculos entre a concessão de financiamento pelo BNDES e supostas gestões do ex-presidente Lula junto ao presidente Luciano Coutinho não tem fundamento lógico e é absolutamente leviana. O ex-presidente Lula não interferiu, nem poderia ter interferido, em nenhum processo do BNDES.” A respeito das operações de crédito que tiveram uma aprovação num prazo acima da média, o banco afirmou que “é normal que haja variação entre os prazos de tramitação de operações, em função das características de cada projeto”. Especificamente sobre a obra do metrô da Venezuela, o BNDES disse que os financiamentos “seguiram todas as práticas usuais do banco, sem qualquer excepcionalidade ou descumprimento de regras, e com as garantias adequadas”. Procurado, o ex-presidente Lula não quis se manifestar. 
MPF Investigação parte 1 (Foto: reprodução)
MPF Investigação parte 2 (Foto: reprodução)
MPF Investigação parte 3 (Foto: reprodução)

Argentina tem 1ª vitória na Justiça dos Estados Unidos contra fundos abutres


A Argentina teve nesta sexta-feira (19) sua primeira vitória na Justiça americana contra os fundos abutres (como foram apelidados pelo kirchnerismo os credores que compraram os papéis "podres" da dívida externa e não aceitaram a reestruturação em 2005 e 2010). O juiz Thomas Griesa indicou que vai retirar o bloqueio sobre o país se o governo conseguir passar no Congresso uma lei que permita o pagamento dos abutres e se realizar, até o fim de fevereiro, um depósito para os fundos que já aceitaram a proposta argentina. Nesse caso, o país poderia voltar ao mercado internacional de crédito antes de fechar um acordo com os abutres. Desde 2014, a Argentina está em "default técnico", pois uma determinação do juiz impede que os fundos que aceitaram a renegociação da dívida sejam pagos enquanto os que não aceitaram também recebam. Em sua decisão mais recente, Griesa afirmou que as circunstâncias argentinas mudaram drasticamente e que, por isso, não seria correto manter a medida cautelar que afasta o país do mercado internacional. No início de fevereiro, o governo argentino fez uma proposta para os abutres, que correspondem a 8% do total do credores da dívida. Dois fundos (Montreaux Partners e Dart Management) aceitaram a oferta de pagamento de US$ 6,5 bilhões do total de US$ 9 bilhões. Outros quatro (Aurelius, Blue Angel, Olifant e NML), porém, recusaram.

PSDB quer aproveitar Bancoop para reabrir caso do dossiê dos aloprados


O PSDB quer aproveitar as investigações da Lava-Jato sobre a cooperativa habitacional Bancoop para pedir à Justiça Federal a reabertura do caso do dossiê dos aloprados, de 2006. Na época, a Polícia Federal prendeu em flagrante dois integrantes do comitê de reeleição de Lula no Hotel Ibis, em São Paulo, na frente do Aeroporto de Congonhas, com o equivalente a 1,7 milhão de reais para comprar um dossiê ligando o tucano José Serra ao escândalo da máfia das ambulâncias. O coordenador da campanha era o hoje ministro Ricardo Berzoini. Ele foi presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, ao qual a Bancoop era ligada. Um dos envolvidos no caso dos aloprados – como o próprio Lula classificou os mercadores do dossiê – era o ex-segurança da Presidência, vale dizer de Lula, Freud Godoy, que tem apartamento no mesmo prédio construído pela cooperativa no Guarujá no qual o ex-presidente tem uma cobertura.

Grã-Bretanha marca referendo para decidir sobre a saída da União Européia


Depois de conseguir, na noite de sexta-feira, um "acordo de status especial" para o Reino Unido dentro da União Européia, o primeiro-ministro britânico David Cameron marcou, este sábado, a data para o referendo popular sobre a permanência do país dentro do bloco: 23 de junho. "A escolha é sobre o tipo de país que queremos ser e sobre o futuro que queremos para os nossos filhos. Trata-se de como nós nos relacionaremos comercialmente com os países vizinhos para criar empregos, prosperidade e segurança financeira para nossas famílias", afirmou Cameron. O anúncio veio após uma reunião com o Gabinete, em que os ministros foram liberados para assumir a posição que desejassem. O premier defende a permanência no bloco, destacando que, se a saída ocorrer, a "segurança econômica e nacional do Reino Unido ficará ameaçada". No entanto, essa defesa esbarra em algumas condições. Com o acordo alcançado na sexta-feira, alguns pontos já foram resolvidos, mas a insatisfação com as políticas da União Européia continuam. Uma das partes mais polêmicas do acordo foi o pedido britânico para que não sejam mais pagos benefícios sociais a imigrantes internos, o chamado “freio de emergência”, limitado pela União Européia em no máximo quatro anos. A medida é a mais criticada pelos outros países do bloco, despertando a oposição ferrenha de Polônia, República Tcheca, Hungria e Eslováquia, que têm milhares de cidadãos trabalhando no Reino Unido. Cameron considera que o "status especial" significa que o Reino Unido está fora das regiões da União Européia que "não funcionam para nós", como ele mesmo disse. Ele menciona que isso inclui não fazer parte do euro e de um exército europeu. A Escócia reagiu à notícia, dizendo que tentará um novo referendo sobre independência se o Reino Unido deixar a União Européia. Nicola Sturgeon, líder do Partido Nacional Escocês e do governo escocês, disse que apóia a permanência na União Européia, e as pesquisas mostram que a maioria dos 5 milhões de escoceses também endossa essa visão. No entanto, o voto escocês é reduzido diante dos 53 milhões de representantes ingleses, cerca de 84% da população do Reino Unido. "Se chegarmos a essa situação, na qual a Escócia vota para ficarmos, e o resto do Reino Unido vota para saírmos, então as pessoas da Escócia terão muitos questionamentos e vão querer mais uma vez descobrir se a Escócia deveria ser independente". Os escoceses rejeitaram a independência por 55% a 45% no referendo realizado em 2014, mas, desde então, o SNP ganhou ainda mais força, tomando 56 dos 59 assentos escoceses no Parlamento nacional, em Londres, na última eleição de maio.

Delcídio Amaral volta ao Senado na segunda-feira


O senador Delcídio Amaral (PT-MS) deverá passar o fim de semana em casa com a família em Brasília, e na segunda-feira voltará a dar expediente no Senado e até mesmo reassumir a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos, uma das mais importantes do Legislativo. O senador foi orientado pela banca de advogados que o acompanha desde a prisão em novembro passado a retomar as atividades do mandato sem qualquer inibição, mesmo diante da resistência de alguns colegas. Delcídio foi preso em 25 de novembro passado a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O pedido foi acolhido pelo Supremo Tribunal Federal e ratificado pelo plenário do Senado. O senador é acusado de tentar manipular a delação e, ao mesmo tempo, tramar a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos principais acusados e, agora, réu colaborador da Operação Lava-Jato. A trama teria a participação ou conivência do chefe de gabinete Diogo Ferreira, do advogado Edson Ribeiro. "Ele é o presidente da CAE. Ele vai exercer o mandato sem constrangimento. Eu sei que ele vai fazer isso porque ele é muito tranquilo, muito respeitado", afirma Gilson Dipp, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e hoje um dos advogados de Delcídio. Segundo Dipp, a única dúvida sobre o exercício do mandato do senador está relacionada a jornada de trabalho. Pela decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF, Delcídio pode comparecer normalmente ao Senado, mas deve se recolher em casa à noite. Dipp lembra, no entanto, que em geral as sessões mais importantes do Senado costumam terminar tarde da noite ou até mesmo de madrugada. 

Conselho de Ética entra no STF para manter decisão contra Eduardo Cunha


O presidente do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira, contra a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a aprovação no conselho do parecer pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O processo contra Eduardo Cunha foi aberto em 3 de novembro e até agora não foi superada a fase de admissibilidade. Em 15 de dezembro do ano passado os conselheiros chegaram a aprovar, por 11 votos a 9, o parecer do deputado de Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade da representação e continuidade do processo. No entanto, o vice-presidente da Câmara, aliado de Cunha, anulou a deliberação por entender que deveria ter sido reaberto prazo para vista e discussão. Na quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso negou liminar em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pedia para que o processo no Conselho de Ética fosse suspenso até que a Comissão de Constituição e Justiça analisasse um recurso proposto por ele. A defesa de Eduardo Cunha alegou que, depois de apresentada a denúncia principal contra ele na Câmara, teria havido aditamentos, com novos fatos anexados ao processo, e por isso teria o direito de se defender dessas novas acusações. Barroso argumentou que não há prova de que Eduardo Cunha teve o direito de defesa suprimido. “Simplesmente não há comprovação de que a autoridade impetrada (Conselho de Ética) tenha cerceado a defesa do impetrante ou admitido novas acusações como ‘aditamentos’ alegadamente indevidos”, escreveu o ministro. Eduardo Cunha responde no conselho pela acusação de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar ter contas no Exterior. O deputado alega que é apenas beneficiário das contas, que seriam de empresas. O presidente da Câmara já foi denunciado no STF pela acusação de receber propina da Petrobras. A Procuradoria-Geral da República já pediu também seu afastamento do cargo, inclusive argumentando a prática de manobras protelatórias na tramitação do processo no Conselho. 

Mensagens provam que OAS bancou reformas para Lula


Em fevereiro de 2014, as obras do Edifício Solaris, no Guarujá, tinham acabado de ser concluídas. A OAS era a empreiteira responsável. O apartamento 164-A, embora novo em folha, já passava por uma reforma. Ganharia acabamento requintado, equipamentos de lazer, mobília especialmente sob encomenda e um elevador privativo. Pouca gente sabia que o futuro ocupante da cobertura tríplex de frente para o mar seria o ex-presidente Lula. Era tudo feito com absoluta discrição. Lula, a mulher, a italiana Marisa Letícia, e os filhos, visitavam as obras, sugeriam modificações e faziam planos de passar o réveillon contemplando uma das vistas mais belas do litoral paulista. A OAS cuidava do resto. Em fevereiro de 2014, a reforma do sítio em Atibaia onde Lula e Marisa descansavam nos fins de semana já estava concluída. O lugar ganhou lago, campo de futebol, tanque de pesca, pedalinhos, mobília nova. Como no tríplex, faltavam apenas os armários da cozinha. Os planos da família, porém, sofreram uma mudança radical a partir de março daquele ano, quando a Operação Lava-Jato revelou que um grupo de empreiteiras, entre elas a OAS, se juntou a um grupo de políticos do governo, entre eles Lula, para patrocinar o maior escândalo de corrupção da história do País. As ligações e as relações financeiras entre Lula e a OAS precisavam ser apagadas. Como explicar que, de uma hora para outra, o tríplex visitado pela família e decorado pela família não pertencia mais à família? Teria havido apenas uma opção de compra. O mesmo valia para o sítio de Atibaia - reformado ao gosto de Lula, decorado seguindo orientações da ex-primeira-dama e frequentado pela família desde que deixou o Planalto. Em 2014, os Lula da Silva passaram metade de todos os fins de semana do ano no sítio de Atibaia. Por que Lula e Marisa deram as diretrizes para as reformas no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia se não são seus donos? Por que a OAS, que tem seu presidente e outros executivos condenados por crimes na Operação Lava-Jato, gastou milhões com Lula? O Ministério Público acredita que está chegando perto das respostas a essas perguntas - a que o próprio Lula se recusou a responder, evadindo-se do depoimento que deveria prestar sobre o assunto na semana passada. Para o Ministério Público, Lula se valeu da construtora e de amigos para ocultar patrimônio. Os investigadores da Lava-Jato encontraram evidências concretas disso. Mensagens descobertas no aparelho celular do empreiteiro propineiro da OAS, Léo Pinheiro, um dos condenados no escândalo de corrupção da Petrobras, detalham como a empresa fez as reformas e mobiliou os imóveis do Guarujá e de Atibaia, seguindo as diretrizes do "chefe" e da "madame" - Lula e Marisa Letícia, segundo os policiais. Em fevereiro de 2014, Léo Pinheiro era presidente da OAS, responsável pela condução de um império que já teve quase 70 000 trabalhadores, em 21 países, construindo plataformas de petróleo, hidrelétricas, estradas e grandes usinas. Àquela altura, porém, ele estava preocupado com uma empreitada bem mais modesta. A instalação de armários de cozinha em dois locais distintos: Guarujá e Atibaia - a "cozinha do chefe". O assunto, de tão delicado, estava sendo discutido com Paulo Gordilho, outro diretor da empreiteira, que avisa: "O projeto da cozinha do chefe está pronto". E pergunta se pode marcar uma reunião com a "madame". Pinheiro sugere que a reunião aconteça um dia depois e pede ao subordinado que cheque "se o do Guarujá está pronto". Seria bom se estivesse. Gordilho responde que sim. No dia seguinte, o diretor pergunta a Léo Pinheiro se a reunião estava confirmada. "Vamos sair a que horas?", quer saber. "O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai", responde o presidente da empreiteira. Para a polícia, os diálogos são autoexplicativos. No início de 2014, a OAS concluiu a construção do edifício Solaris, onde fica o tríplex de Lula, o "chefe". A partir daí, por orientação da "Madame", a ex-primeira-dama Marisa Letícia, a empreiteira iniciou a reforma e a colocação de mobília no apartamento, a exemplo do que já vinha fazendo no sítio de Atibaia. "Fábio", segundo os investigadores, é Fábio Luís, o Lulinha, filho mais velho do casal. Em companhia dos pais, ele visitou as obras, participou da discussão dos projetos e, sabe-se agora, era a ponte com a família sempre que Léo Pinheiro e a OAS precisavam resolver detalhes dos serviços. Para não incomodar o "chefe" com assuntos comezinhos, a OAS tratava das minúcias diretamente com Marisa e Lulinha. Léo Pinheiro, o poderoso empreiteiro, fazia questão de ter controle sobre cada etapa da reforma. Quando havia uma mudança no projeto, ele era informado. "A modificação da cozinha que te mandei é optativa. Puxando e ampliando para lateral. Com isto (sic) fica tudo com forro de gesso e não esconde a estrutura do telhado na zona da sala", informa Gordilho. Pela data da mensagem, ele se referia ao projeto do sítio de Atibaia.

Democratas Sanders e Hillary buscam voto latino em prévia em Nevada

O partido Democrata faz neste sábado, no Estado de Nevada (oeste dos EUA), o seu caucus. Após Iowa e New Hampshire, será a terceira prévia do partido para escolher quem será o candidato democrata na disputa pela Casa Branca. Em evento de campanha na cidade de Elko, nesta sexta-feira (19), o senador por Vermont, o socialista Bernie Sanders, afirmou que sua campanha "está aqui para ganhar" e que pretende atrair um um grande número de eleitores à disputa. "Estamos aqui para ganhar. Esperamos vencer", disse o pré-candidato na pequena cidade no norte do Estado, ressaltando em seguida que quer que "a democracia se fortaleça". Os republicanos predominam em Elko, onde há menos de 4.000 eleitores democratas registrados. Sanders pediu a seus apoiantes que "mostrem ao mundo que a democracia está viva e bem, aqui em Nevada". Centenas de apoiadores acudiram a seu ato de campanha, sinal de sucesso em sua estratégia de obter mais apoio no Estado para tentar compensar a força que a também socialista Hillary Clinton têm em torno de Las Vegas, maior cidade do Estado. 

Nevada será um campo de disputa democrata pelo voto latino. Contando com 17,3% dos latinos aptos a votarem no país, o Estado é um dos três onde o voto latino tem mais peso. Na Flórida, 18% dos eleitores são latinos. O terceiro Estado é o Colorado, com 15%. Nevada é também um dos Estados mais indecisos em relação à eleição presidencial. "Em um Estado como Nevada, o voto latino tem muita força. Servirá como sinal aos candidatos sobre como deverão calibrar suas campanhas para ganhar este eleitorado", disse Clarissa Martínez, diretora do influente Conselho Nacional La Raza (NCLR), de Washington. Segundo a Associação Nacional de Funcionários Públicos Latinos Eleitos (Naleo), cerca de 200 mil latinos participarão do caucus de Nevada, o primeiro em que poderão ter um papel decisivo. A socialista Hillary Clinton, que aposta no voto de negros e latinos para ser a indicada dos republicanos à Casa Branca, trabalha em Nevada desde abril de 2015 para repetir a vitória que obteve em 2008 no Estado contra o então senador Barack Obama. "A democrata está muito focada no voto hispânico e negro, entre os de outras minorias. É uma coalizão que precisamos organizar", disse Lorella Praeli, jovem ativista que faz a ligação entre Hillary e a comunidade latina local. O senador socialista Sanders, que tem superado Hillary com grande vantagem na conquista do voto jovem, aposta também neste segmento entre os hispânicos – cerca de 44% do eleitorado hispânico tem entre 18 e 35. Pesquisas recentes mostram que o senador por Vermont tem conseguido nos últimos meses reduzir a ampla vantagem que a ex-secretária de Estado tinha em Nevada, a ponto de estarem agora em virtual empate. Após as prévias de Iowa, onde Hillary ganhou por pequena vantagem, e de New Hampshire, onde Sanders superou a adversária por 22 pontos percentuais, os pré-candidatos chegam a Nevada em um panorama incerto. Segundo média das pesquisas analisadas pelo instituto Real Clear Politics, os dois estão em empate técnico. Hillary aparece com 48,7% das intenções de voto, e Sanders, com 46,3%. Uma pesquisa de escala nacional divulgada nesta sexta-feira pela rede Fox News mostra pela primeira vez Sanders à frente de Hillary. Realizada entre os dias 15 e 17 com 429 eleitores democratas, a enquete mostra Sanders com 47% das intenções de voto, enquanto Hillary atinge 44%. Com margem de erro de 4,5 pontos percentuais, a pesquisa mostra um avanço de 10 pontos percentuais de Sanders em relação a enquete feita em entre 18 e 21 de janeiro. Hillary perdeu 5 pontos em relação á pesquisa de janeiro.

"É grave e atinge o TCU e o Congresso"

Raul Jungmann, em ofício ao ministro Bruno Dantas, do TCU, pede que o tribunal considere o afastamento do ministro-chefe da CGU, que está sonegando informações sobre o acordo de leniência com a Engevix. De acordo com o deputado, a atitude do ministro-chefe da CGU "é grave e atenta contra os pilares do controle externo, atingindo não apenas o TCU, mas o Congresso Nacional".

Diferença de preços

Em editorial, o Estadão repete o que afirmamos ontem, sobre a derrota do candidato de Eduardo Cunha a líder do PMDB na Câmara, mas com uma diferença: "A derrota de Cunha não significa uma vitória de Dilma Rousseff (...) No mínimo, Dilma terá de pagar ap grupo do PMDB representado por Picciani um altíssimo preço político, a começar pela concessão de um terceiro ministério, o da Aviação Civil. E tudo isso sem a menor garantia de que o PMDB passe a votar a favor de matérias importantes para o governo". A diferença: o preço não é "político", não. É monetário".

Maradona anda de Hyundai

O caseiro Élcio Pereira Vieira, o Maradona, tem um Hyundai HB20 Premium 1.6 2012/2013. Ele comprou zeradinho na Avenir Veículos, antiga concessionária da Caoa em Atibaia. Custou mais de R$ 50 mil na época. Vieira fez um pequeno financiamento pela Aymoré, quitado em outubro de 2014. Ser caseiro de Lula tem suas vantagens.

Vítima da sociedade mata

O Estadão: "Um adolescente de 14 anos se entregou à Polícia Civil do Rio, dizendo ter matado o professor peruano Carlos Patricio Samanez, de 62 anos, na Quinta da Boa Vista, na última segunda-feira. O adolescente mora na Mangueira, bairro vizinho à Quinta, e contou aos pais ter cometido o crime. Os pais, então, levaram o rapaz à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, que informou a Delegacia de Homicídios da capital, responsável por investigar o caso". Mais uma vítima da sociedade capitalista mata um burguês que provavelmente deve ter provocado o menor. Foram duas facadas nas costas. A polícia acha que o adolescente está protegendo o verdadeiro autor do crime, maior de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente também protege as vítimas da sociedade capitalista acima de 18 anos.

Navarro negou HC de prefeito

O ministro Navarro Ribeiro, do STJ, negou ontem o pedido de habeas corpus feito pela defesa do prefeito de Atibaia, Saulo Pedroso. Com a decisão, está mantido o afastamento de Pedroso, investigado por corrupção. Em seu lugar, assume Mario Inui.

Radiografia do nepotismo

Do site Metrópoles: "A médica radiologista Manuela Sabóia Moura de Alencar é servidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, mas está cedida pelos dois órgãos para a CGU, onde é chefe do Departamento Médico. Pelo menos até outubro de 2015, ela acumulava dois contracheques num total de R$ 31.275,90 e uma carga de trabalho de 60 horas por semana". Manuela é mulher de Carlos Higino Ribeiro de Alencar, ministro-chefe da CGU, aquele que está tocando à socapa os acordos de leniência com as empreiteiras do Petrolão.

Anatel adiou perdão bilionário da Oi

Depois que mostramos ontem a influência de Zunga na elaboração do TAC que garantiria à Oi um perdão de R$ 1,2 bilhão em multas, a Anatel adiou mais uma vez a decisão. O TAC tem parecer favorável do relator Rodrigo Zerbone, mas começou a enfrentar resistência entre os demais conselheiros quando o assunto passou a ser acompanhado de perto pela imprensa. Uma nova reunião do conselho da Anatel foi marcada para 3 de março. Precisam consultar Zunga? (O Antagonista)


O homem-antena da Oi em Brasília e seus companheiros