sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016

O fim da palhaçada de Lula

A troca de mensagens dos executivos da OAS é prova fulminante de que Lula ocultou patrimônio, porque o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá são seus e de Marisa. A troca de mensagens dos executivos da OAS é prova cabal de que Lula recebeu benefícios de uma empreiteira do petrolão. A troca de mensagens dos executivos da OAS é prova indireta de que Lula recebeu benefícios da Odebrecht, outra empreiteira do petrolão, que reformou o seu sítio. É o fim da palhaçada de Lula.

Morre o escritor italiano Umberto Eco aos 84 anos


O semiólogo, filósofo e escritor italiano Umberto Eco morreu nesta sexta-feira aos 84 anos. Ele era autor de sucessos como "O nome da rosa" (1980) e "O pêndulo de Foucault" (1989). Seu último livro, "Número zero", foi lançado em 2015. O autor morreu por volta de 22h30m em sua casa em Milão. Ele nasceu na cidade de Alexandria, ao Norte da Itália, em 5 de janeiro de 1932. Antes de começar a escrever romances de sucesso comercial, por volta dos 50 anos, Eco escreveu diversos ensaios sobre a semiótica, a estética medieval, linguística e filosofia. Seus primeiros trabalhos publicados eram estudos sobre a obra de São Tomás de Aquino. O autor também exerceu influência ao estudar fenômenos de comunicação de massa, como programas de televisão, publicidade e histórias em quadrinhos. Desde 2008, era professor emérito e presidente da Escola Superior de Humanidades da Universidade de Bolonha. Tido como um dos maiores intelectuais italianos, Eco se firmou como um dos grandes nomes da nova narrativa italiana. Era dono de uma prosa que misturava, em mesma medida, erudição, humor e referências da cultura pop. Estreou em 1962 com "Obra aberta" e, desde então, entre estudos acadêmicos e romances, publicou clássicos como "Apocalípticos e integrados" (1964), "A estrutura ausente" (1968), "O super-homem de massa" (1978), "Lector in fabula" (1979), "O pêndulo de Foucault" (1989). "Como se faz uma tese", o melhor amigo de gerações de universitários, foi publicado em 1977. "O nome da rosa", seu maior sucesso, vendeu milhões de exemplares e se passa durante a idade média, quando uma série de crimes acontecem em uma abadia. O livro foi adaptado para o cinema em 1986, por Jean-Jacques Annaud, com Sean Connery como o frade franciscano Guilherme de Baskerville e Christian Slater como o noviço Adson von Melk. "Somos 7 bilhões no mundo, então o número dos meus leitores é mínimo, mas alguns querem um desafio, querem que um livro seja uma provocação para a inteligência, um esforço. Os editores acham que o leitor quer coisas fáceis. Mas, para isso, ele já tem a televisão. Ninguém consegue explicar por que o único livro fácil que escrevi, "A misteriosa chama da Rainha Loana" (2004), não interessou a ninguém. Tudo chega mastigado. Escrevo para os masoquistas que querem ser maltratados", disse ele em dezembro de 2011. 

Da direita para a esquerda, Umberto Eco, Giulio Macchi e Roland Barthes

Um dos 13 filhos de Giovanna e Giulio Eco, o autor contrariou os pais que desejavam que ele cursasse direito. Ele se inscreveu na Universidade de Turim para estudar filosofia medieval e literatura. Eco trabalhou ainda como editor de cultura da RAI, a emissora estatal italiana, e tornou-se professor universitário. Em setembro de 1962, se casou com Renate Ramge, professora de artes alemã com quem ele teve um filho e uma filha. Dividia o tempo entre o apartamento em Milão e uma casa de férias perto de Rimini. Nas duas casas, ele mantinha bibliotecas com, ao todo, 50 mil volumes. Alguns deles tinham até 500 anos. Bibliófilo, lançou no ano de 2010 "Não contem com o fim do livro", em que conversa com o roteirista Jean Claude-Carrière. Nele, defendia a sobrevivência do livro em papel como formato: "Eu não poderia ler Proust em formato digital. Seria impossível. Se eu tivesse que deixar um legado para o futuro, deixaria um livro, e não em formato digital". Lançado no ano passado, "Número Zero" é uma crítica à imprensa que manipula e distorce fatos em busca de chantagens. O autor dizia que se inspirou em personagens reais do jornalismo italiano para estruturar o romance. "Meu romance não é apenas um ato de pessimismo sobre o jornalismo da lama; acaba com um programa da BBC, que é um exemplo de fazer bem feito. Porque existe jornalismo e jornalismo. O impressionante é que quando se fala do mau, todos os jornais tratam de fazer acreditar que se está falando de outros... Muitos jornais se reconheceram em Número Zero, mas agiram como se estivessem falando de outro", disse Eco. O autor era um contumaz crítico da contemporaneidade. Por diversas vezes, criticou o papel das novas tecnologias no processo de disseminação da informação. Ao receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Turim, no ano passado, ele afirmou que as redes sociais legitimam "uma legião de imbecis": "Normalmente, eles eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel". 

Pedalada 2.0

O governo federal jogou a toalha do ajuste fiscal e anunciou uma manobra contábil que irá transformar R$ 12 bilhões, hoje separados para o pagamento de dívidas na forma de depósitos judiciais nos bancos públicos, em receitas que irão inflar o resultado primário. É uma espécie de “cheque especial”, dizem economistas.

O "chefe" e a "madame" dos casos do sitio de Atibaia e do triplex do Guaruja, patrimônios ocultos de Lula e da galega Marisa


A revista Veja, que já circula nas bancas de São Paulo, abriu toda sua capa para tratar novamente dos casos do patrimônio oculto de Lula, ou seja, o sitio de Atibaia e o triplex do Guarujá. O título da reportagem central é "O chefe e a madame". O "chefe" é Lula e a "madame" é a galega italiana Marisa Letícia, sua mulher. Na capa, a reprodução de diálogo entre Paulo Gordilho e Leo Pinheiro, ambos da OAS, na época das reformas do sitio:
Paulo Gordilho -  O projeto do chefe está pronto. Pode marcar a visita da madame.
Leo Pinheiro - Amanhã, 9h. Será bom ver como anda também o do Guarujá.
Paulo Gordilho - Também está pronto.
A reportagem vai além - muito além. Lula e Marisa voltam ao olho do furacão e Conselho Nacional do Ministério Público nenhum conseguirá evitar as investigações, o indiciamento e o julgamento do casal.

Governo Dilma propõe déficit de até R$ 60,2 bilhões em 2016



O governo federal vai pedir ao Congresso Nacional autorização para fechar o ano com um deficit de até R$ 60,2 bilhões (0,97% do PIB) neste ano. A informação foi divulgada durante o anúncio de corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016. A meta nessa esfera é de R$ 24 bilhões, mas o governo quer descontar desse valor R$ 84,2 bilhões. São R$ 30,5 bilhões por frustração com receitas tributárias e R$ 41,7 bilhões com a impossibilidade de auferir recursos de concessões, privatizações e dividendos. O governo teria licença ainda para aumentar o gasto com saúde em R$ 3 bilhões e utilizar mais R$ 9 bilhões para pagar despesas atrasadas, de anos anteriores, com investimentos prioritários. O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (19) que as contas públicas do Brasil vivem uma situação "não usual" e que há dúvidas sobre a possibilidade de se atingir a arrecadação prevista no Orçamento. Segundo Barbosa, a medida visa acabar com uma prática dos últimos anos, que é o envio ao Congresso no final do ano, de pedido de autorização para não cumprir a meta fiscal do ano, como aconteceu, por exemplo, em 2014 e 2015. O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos - de R$ 3,8 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016. O valor de R$ 23,4 bilhões é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o Orçamento de 2016 já saiu do Congresso enxuto, com previsões mais realistas sobre as receitas disponíveis para o ano.

Governo corta R$ 23,4 bilhões no Orçamento e reconhece queda brutal do PIB



O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano. O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos — de R$ 3,8 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. No momento em que o governo precisa de apoio no Congresso para aprovar medidas econômicas, as emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. O restante do corte está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios. O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016. De acordo com o ministro Valdir Simão (Planejamento), programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, assim como ações contra o vírus da zika, entre outros: "Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão". O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) apresentou ainda uma proposta de "readequação fiscal", que acomoda frustrações de receita na meta de superavit primário (diferença de receitas e despesas do governo, exceto gastos com juros da dívida). Pela proposta, o limite de deficit permitido para 2016 ficará em R$ 60,2 bilhões para o governo federal, o equivalente a 0,97% do PIB. A meta aprovada no Congresso é uma economia para pagamento da dívida de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões (R$ 24 bilhões de responsabilidade do governo federal e R$ 6,5 bilhões de Estados e municípios). O valor do corte é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o Orçamento de 2016 já saiu do Congresso enxuto, com previsões mais realistas sobre as receitas disponíveis para o ano. Além disso, grande parte das despesas previstas são de execução obrigatória, como os gastos com Previdência e funcionalismo. Do Orçamento da União de 2016, a fatia que pode sofrer bloqueio, referente a gastos de custeio e investimentos não obrigatórios, soma cerca de R$ 130 bilhões. De acordo com os dados divulgados nesta sexta, houve uma diminuição de R$ 13,6 bilhões de receitas em relação à lei orçamentária aprovada para 2016. Do outro lado, os gastos do governo com benefícios como abono, seguro-desemprego e subsídios cresceram R$ 22,8 bilhões. O governo vai compensar a escalada dos desembolsos diminuindo em R$ 12 bilhões pagamento de precatórios, anunciou os ministros. Os ministros defenderam que a lei orçamentária de 2016 é bem mais restritiva que a do ano passado, sobrando pouco para cortar. "O sacrifício será muito maior do que aquele feito no ano passado nas despesas discricionárias", disse Simão.

Caiado quer CPFs de assentados da reforma agrária


Ronaldo Caiado mandou um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário sobre a situação da reforma agrária no país — um dos temas que Caiado mais combateu ao longo de sua trajetória de ruralista. Quer saber a metodologia adotada para mensurar os resultados do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA); o número total de assentados atualmente; a identificação de cada assentado, constando, pelo menos nome e CPF; a localização dos assentamentos beneficiados; e a produção, a produtividade e a renda auferida pelos assentados do PNRA.

Teori libera denúncia contra Cunha na Lava Jato para julgamento



Relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki liberou nesta sexta-feira (19) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, para ser analisada pelo plenário do tribunal. Ainda não há data marcada para o julgamento, mas deve ocorrer nas próximas semanas. Cabe ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, incluir o inquérito na pauta de votação das sessões. Na próxima semana, o Supremo deve fazer as intimações das partes sobre a conclusão dessa etapa do processo. Depois, Lewandowski agendará a sessão. Se a acusação da Procuradoria for acolhida pelos ministros, será aberta uma ação penal e Cunha passa a responder pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Cunha foi acusado junto com a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito (RJ). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede que o STF condene os dois a devolver US$ 80 milhões (R$ 227,4 milhões) aos cofres públicos e ainda a pelo menos 184 anos de prisão. A Procuradoria aponta que Cunha recebeu US$ 5 milhões em propina para garantir dois contratos assinados pela Petrobras em 2006 e 2007, para fornecimento de navios para exploração de petróleo. No Supremo, a expectativa é de que a denúncia seja aceita pelos ministros, levando ao debate de outro pedido feito pela Procuradoria: o afastamento de Cunha da presidência da Câmara por usar o cargo para atrapalhar as investigações contra ele. Teori não descarta que a ação do afastamento de Cunha seja analisada na mesma sessão em que for discutida a denúncia. Mesmo desgastado politicamente e alvo de um processo de cassação no Conselho de Ética, Cunha afirma que não pretende deixar a presidência se virar réu no STF.

Denúncia contra Renan no STF sai da pauta de votação



O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta sexta-feira (19) retirar de pauta para julgamento denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que já se arrasta há três anos no tribunal. A decisão de Fachin foi motivada por um recurso da defesa de Renan questionando uma diligência realizada no caso. Para evitar risco de nulidade ao processo, o ministro decidiu enviar a reclamação dos defensores para análise da Procuradoria-Geral da República. O inquérito apura se Renan usou dinheiro de empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos fatores que levou Renan a renunciar à presidência do Senado na época. A denúncia contra Renan foi liberada no início do mês por Fachin. Se a acusação for acolhida pelo plenário do Supremo, Renan passa a ser réu, respondendo pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso. O caso tramita em segredo de justiça no Supremo e chegou ao tribunal em 2007. O ministro Ricardo Lewandowski era o relator original do caso, mas deixou o processo quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2014. Fachin assumiu o caso em junho de 2015, logo após tomar posse no Supremo. Para justificar que tinha renda para fazer os pagamentos da pensão, Renan apresentou documentos e disse que tinha recebido uma parte com a venda de gado. O suposto comprador, porém, negou que tenha adquirido bois do senador. Na denúncia, a Procuradoria disse que Renan não possuía recursos disponíveis para custear os valores repassados para a jornalista Mônica Veloso entre janeiro de 2004 e dezembro de 2006, e que inseriu "informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira". A pena prevista no Código Penal para o crime de peculato (quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público) é de 2 a 12 anos de prisão. Se Renan for condenado pelos três crimes, a soma de suas penas pode variar de 5 a 23 anos de cadeia, mais pagamento de multa a ser estipulada pelo STF. A ausência de documentos essenciais para análise das acusações contra o presidente do Senado foi o principal motivo para o atraso no julgamento do recebimento da denúncia contra o senador movida pela Procuradoria. Os documentos suspeitos de falsificação não foram anexados à denúncia pela PGR, o que gerou idas e vindas no processo e diversos atrasos. 

Governo federal propõe deficit de até R$ 60,2 bilhões em 2016



O governo federal vai pedir ao Congresso Nacional autorização para fechar o ano com um deficit de até R$ 60,2 bilhões (0,97% do PIB) neste ano. A informação foi divulgada durante o anúncio de corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016. A meta nessa esfera é de R$ 24 bilhões, mas o governo quer descontar desse valor R$ 84,2 bilhões. São R$ 30,5 bilhões por frustração com receitas tributárias e R$ 41,7 bilhões com a impossibilidade de auferir recursos de concessões, privatizações e dividendos. O governo teria licença ainda para aumentar o gasto com saúde em R$ 3 bilhões e utilizar mais R$ 9 bilhões para pagar despesas atrasadas, de anos anteriores, com investimentos prioritários. O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (19) que as contas públicas do Brasil vivem uma "situação não usual" e que há dúvidas sobre a possibilidade de se atingir a arrecadação prevista no Orçamento. Segundo Barbosa, a medida visa acabar com uma prática dos últimos anos, que é o envio ao Congresso no final do ano, de pedido de autorização para não cumprir a meta fiscal do ano, como aconteceu, por exemplo, em 2014 e 2015. O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos -de R$ 3,8 bilhões e R$ 1,4 bilhão, respectivamente. O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016. O valor de R$ 23,4 bilhões é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o Orçamento de 2016 já saiu do Congresso enxuto, com previsões mais realistas sobre as receitas disponíveis para o ano.

Petrobras tem lucro com a Braskem, mas é um prejuízo, porque poderia ter ganho muito mais


A Petrobras ganhou, mas poderia estar ganhando muito mais com a Braskem— petroquímica que divulgou ontem um lucro recorde de R$ 2,9 bilhões — caso tivesse mantido o antigo contrato de fornecimento de nafta.  O contrato atual, fechado em dezembro, fixou a venda da nafta com um prêmio de 2% acima da cotação internacional. No antigo contrato, que previa uma banda flutuante, a Petrobras estaria recebendo, pelo preço de petróleo de hoje, um prêmio de 5%. A Petrobras é sócia da Odebrecht na empresa e planeja vender sua participação este ano. É preciso privatizar toda essa porcaria, que está enterrando o Brasil. 

Economistas asseguram que a recuperação brasileira vai demorar


A presidente Dilma Rousseff deverá passar a faixa presidencial com inflação de dois dígitos e desemprego na casa de 13%. O próximo sucessor, caso tenha força política, não será capaz de reverter o desastre econômico que se acelerou a partir de 2010. O País vive hoje o fantasma da hiperinflação dos anos 1980 e só conseguirá se recuperar na próxima década. Esse foi o cenário traçado pelos economistas Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa, e do colunista da Folha, Vinicius Torres Freire. A editora da coluna "Mercado Aberto", da Folha, Maria Cristina Frias, mediou o debate que buscava responder se o Brasil vive sua pior crise e apontar saídas para a recessão. Segundo Samuel Pessôa, o País embarcou em um projeto que combinou aumento de arrecadação com explosão de gastos públicos, especialmente para garantir o bem-estar social. Isso gerou dívida pública, que virou uma bola de neve. "Hoje o Estado não cabe dentro de si mesmo", disse. Para Eduardo Gianetti, esse modelo já vinha se anunciando desde 1988, quando a Constituição definiu que a União deveria centralizar a arrecadação e distribuir aos Estados e municípios. "Naquele momento, a carga tributária era de 25% do PIB, média mundial para um país desse porte", disse. "Hoje ela é de 36% e o país não entrega o suficiente na área de saúde, educação, nem saneamento." Gianetti considerou que o país não conseguirá superar a crise se não refizer esse pacto. "Precisa parar essa história de o dinheiro ir até Brasília para ser investido depois", disse. Vinicius Torres Freire considerou que a crise atual tem raízes com os problemas criados pela Constituição de 1988 (centralização federal), mas seu agravamento se deve aos gastos sem freios a partir de 2010, que foram maquiados pelo uso de bancos públicos – o que ficou conhecido como "pedalada fiscal": "Existiu uma espécie de conluio geral para acelerar esse aumento de gastos, que levou ao estouro final". O resultado foi que, hoje, 45% do PIB está nas mãos do governo federal, recursos obtidos pela arrecadação de impostos, e o país só investe 2,4% do PIB em infraestrutura. Nos anos 1990, o governo arrecadava menos (24% do PIB) e investia mais –3% do PIB. "A situação se deteriorou de tal forma que hoje é otimismo falar em retração de 3,3% do PIB nos próximos anos", disse a editora da coluna "Mercado Aberto", Maria Cristina Frias. Para os palestrantes, não há saída para o País a menos que o governo consiga força política para aprovar no Congresso, muito focado nos interesses de Estados e municípios, as reformas estruturais – como a da Previdência. Para Gianetti, a força de reação pode surgir novamente das ruas, quando a população protestar contra o desemprego, que fará estragos maiores neste ano.

Nível do sistema Cantareira sobe e atinge 37,7% nesta sexta-feira


O nível do sistema Cantareira atingiu 37,7% nesta sexta-feira (19), o que representa aumento de subiu 0,1 ponto percentual em relação ao de quinta-feira (18). A Sabesp divulga diariamente os níveis dos seis principais reservatórios que abastecem a região metropolitana de São Paulo. A medição da Sabesp compreende um período de 24 horas: das 7 às 7 horas. O percentual usado para aferir o nível do Cantareira tem como base a quantidade de água naquele dia e a capacidade total do reservatório, de 1,3 trilhão de litros e que inclui o volume útil (acima dos níveis de captação) e as duas cotas do volume morto (reserva do fundo das represas, captadas com o auxílio de bombas). Até então, o índice considerava o volume morto apenas na quantidade disponível, e não na capacidade total – sem ele, o sistema tem capacidade de 1 trilhão de litros de água. Essa é uma das três metodologias que a Sabesp usa atualmente para divulgar o volume do reservatório. Para preservar o Cantareira, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) não quer usar no período seco, que vai até outubro, o segundo volume morto do reservatório. A retirada de água, hoje em 15 mil litros por segundo, cairá para 10 mil litros, o que deixará mais áreas com torneiras secas. Hoje há casas que ficam até 20 horas diárias sem água.


No dia 14 de dezembro, o sistema Alto Tietê passou a contar com a adição do volume morto, que gerou um volume adicional de 39,5 milhões de metros cúbicos de água da represa Ponte Nova, em Salesópolis (a 97 km de São Paulo). O sistema abastece 4,5 milhões de pessoas na região leste da capital paulista e Grande São Paulo. Já a represa de Guarapiranga fornece água para 5,2 milhões de pessoas nas zonas sul e sudeste da capital paulista. Os sistemas de Rio Grande e de Rio Claro atendem a 1,5 milhão de pessoas cada um. O reservatório Alto de Cotia fornece água para 400 mil pessoas.

FMI confirma Christine Lagarde à frente da instituição por mais cinco anos


Em um momento em que a economia mundial vive momentos difíceis, o Fundo Monetário Internacional (FMI) confirmou nesta sexta-feira que a francesa Christine Lagarde ficará à frente da instituição por mais um mandato de cinco anos. Primeira mulher a ocupar esse posto, ela assumiu o cargo de diretora-gerente em julho de 2011.  "Para tomar esta decisão, o conselho destacou sua forte e inteligente liderança durante seu primeiro mandato", afirmou Aleksei Mozhin, do conselho executivo do FMI, antes de dar a palavra à atual e futura diretora-gerente. "Estou muito feliz de ter recebido a oportunidade de liderar os FMI como diretora-gerente por um segundo mandato de cinco anos e agradeço pela confiança e apoio do conselho executivo do Fundo e aos 188 países-membros", afirmou Christine Lagarde na sede do FMI em Washington. Lagarde, de 60 anos, era a única candidata ao cargo e foi nomeada por consenso, informou o FMI. A ex-ministra francesa das Finanças apresentou oficialmente sua candidatura em 22 de janeiro e foi apoiada por vários setores da Europa, Estados Unidos e América Latina. No ano passado, Lagarde, ex-advogada empresarial e ministra francesa das Finanças de 2007 a 2011, no governo de Nicolas Sarkozy, já havia sinalizado estar receptiva a um novo mandato. Existe uma regra tácita que reserva a direção do FMI para um europeu, e era pouco provável que houvesse candidatura de um grande país emergente. Em 2011, Lagarde teve como rival o presidente do Banco Central mexicano, Agustín Carstens. No novo mandato, Lagarde poderá contar com um balanço mais favorável para o FMI, depois de ter melhorado a imagem da instituição e de ter desbloqueado uma importante reforma em seu modo de governança. Sob seu mandato, entretanto, o Fundo não conseguiu evitar o maior calote de sua história, com a Grécia, e foi acusado de instrumentalização política, ao apoiar a Ucrânia, em meio a uma queda de braço estratégica de Kiev com a Rússia. 

Após decisão do STF, Justiça manda prender ex-governador de Roraima


Com base no "novo entendimento" do Supremo Tribunal Federal (uma arrombada de clausula pétrea da Constituição) de que a condenação em segunda instância é suficiente para execução da prisão, a Justiça Federal de Roraima decretou a prisão do ex-governador Neudo Campos (PP). A decretação da prisão ocorreu após pedido feito pelo Ministério Público Federal em Roraima na quinta-feira (18). Segundo informações do órgão, até às 14h a prisão não havia sido cumprida porque Neudo não foi encontrado em sua residência nem no seu local de trabalho pelos policiais federais. Marido da governadora Suely Campos (PP), Neudo ocupa o cargo de consultor especial do governo de Roraima. Neudo havia sido condenado pelo envolvimento em um esquema de desvios de verbas públicas que consistia no cadastramento de funcionários fantasmas na folha de pagamento do Estado, para distribuição dos salários a deputados estaduais e outras autoridades em troca de apoio político, segundo o Ministério Público. Na segunda instância, a condenação foi parcialmente mantida em 2009 pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, resultando em uma condenação a 10 anos e 8 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, por envolvimento no "escândalo dos gafanhotos". O suposto esquema desviou cerca de R$ 70 milhões de verbas do Estado através de funcionários fantasmas, entre 1998 e 2002. Os salários eram distribuídos a deputados e outras autoridades em troca de apoio político. Na época, a defesa recorreu da sentença no STF e no STJ, e o acusado permaneceu solto. De acordo com a Procuradoria, havia recursos pendentes no Superior Tribunal de Justiça e no STF, por isso o ex-governador permanecia solto, já que era necessário o esgotamento de todos os recursos para decretar a prisão. Na quarta (17), porém, a maioria dos ministros do Supremo modificou o entendimento vigente e definiu que não seria mais necessário esgotar todos os recursos para começar a execução de uma prisão. "Com essa guinada jurisprudencial do STF é possível falar que chegou a hora de Neudo Ribeiro Campos cumprir a pena de prisão que lhe foi aplicada", diz a ação do MPF. Para o órgão, a mudança na jurisprudência "desestimula comportamentos abusivos como o que vem sendo adotado pela defesa de Neudo Campos neste e em diversos outros processos no qual ele figura como réu, com a interposição de dezenas de recursos manifestamente protelatórios a fim de tão somente adiar a execução das punições". 

Em meio à crise na Venezuela, filha de chavista vem estudar no Brasil

Periguete bolivariana
O agravamento da crise política e econômica da Venezuela tem provocado uma debandada de cidadãos em busca de melhores condições de vida no exterior. O êxodo tem levado inclusive partidários do chavismo a abandonar o barco da revolução bolivariana. A mais recente personalidade a buscar uma vida longe do caos que se transformou o país é Daniella Desiree Cabello Contreras, filha do deputado Diosdado Cabello, considerado o segundo homem mais importante do país, atrás apenas do presidente Nicolás Maduro. Daniella vai frequentar o curso de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu. Ela foi selecionada pelos diretores da instituição para fazer parte dos quadros de alunos estrangeiros da instituição criada em 2007 pelo então presidente Lula. A Unila, que teve o seu embrião nas instalações de Itaipu, é mantida pelo Ministério da Educação brasileiro e conta com apoio da empresa binacional, que cede espaço físico para algumas instalações e patrocina a universidade. A Unila foi criada com a proposta inicial de atender estudantes do Mercosul, mas logo expandiu suas vagas para o eixo dos países bolivarianos, que por meio de acordos com a instituição enviam os seus alunos para estudar gratuitamente no Brasil. O deputado Diosdado Cabello, pai da estudante Daniella, é investigado pelos Estados Unidos por chefiar uma das maiores redes de tráfico de cocaína do mundo, o Cartel dos Sois. Segundo seu ex-guarda-costas, que está foragido nos Estados Unidos, Cabello é quem comanda o envio da cocaína produzida pelas Farc na Colômbia para os cartéis de drogas do México. Além das imputações com o narcotráfico, Cabello é acusado de diversas violações aos direitos humanos em seu país, além de ser um dos maiores perseguidores aos opositores venezuelanos. Apesar dessa ficha, ele tem companheiros de primeira hora no PT. No ano passado, Lula e a presidente Dilma Rousseff receberam a visita do político-traficante, que veio ao Brasil em uma visita extra-oficial.

Governo vai incorporar R$ 12 bilhões em precatórios como receitas



O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei que permite incorporar às suas receitas precatórios que não foram sacados nos últimos quatro anos, que somam atualmente R$ 5,7 bilhões. O Tesouro Nacional também poderá considerar como dinheiro em caixa os recursos depositados nos bancos por ordem da Justiça, mas que não forem sacados a partir deste ano. O governo estima com isso, um receita de mais R$ 6,3 bilhões neste ano. Por meio dessa mudança contábil, o governo espera ganhar uma folga de R$ 12 bilhões em 2016. No Orçamento, esse valor será contabilizado como redução no gasto com precatório. Segundo o ministro Nelson Barbosa (Fazenda), há hoje um grande volume de recursos que foram transferidos para o Banco do Brasil e a Caixa, mas que não foram sacados. São R$ 18,6 bilhões, sendo R$ 5,7 bilhões parados há mais de quatro anos. Esses recursos geram receitas para os dois bancos estatais. Para ficar com o dinheiro, o governo vai criar dois fundos nos quais ele ficará depositado, um para precatórios trabalhistas e outro para os demais. Os recursos ficarão aplicados, gerando receitas que serão transferidas para o Judiciário, que, segundo o ministro, apoia a proposta. Segundo Barbosa, a medida não significa confisco dos recursos pelo governo, pois eles continuarão disponíveis para saque a qualquer momento. "Grande parte desses recursos não são sacados no mesmo ano. Nesse momento de restrição fiscal, temos obrigação de utilizar melhor os recursos que estão disponíveis", afirmou Barbosa.

Trump e Cruz se enfrentam na Carolina do Sul na terceira prévia republicana


Os republicanos mostram um enorme desejo de expulsar os democratas da Casa Branca, após sete anos de uma desastrada gestão do muçulmano Barack Obama. E esse sentimento está movendo os eleitores que irão neste sábado para a escolha na prévia do Partido Republicano na Carolina do Sul. Esses eleitores estão cansados da repetição de discursos e dizem, com todas as letras: "Cansei de apoiar candidatos que repetem velhos discursos e não apontam uma direção clara para o país. Precisamos de uma eleição de extremos, para a América voltar a ser o que era".


Elizabeth Kilmarton, uma dessas eleitoras iradas, não está sozinha entre os eleitores da Carolina do Sul, tradicional bastião do conservadorismo. Na Carolina do Sul, conforme as pesquisas de opinião pública, aparece em primeiro lugar nas preferência o magnata Donald Trump, seguido de Ted Cruz, senador pelo Texas. Trump se concentra nas promessas para conter a imigração e reforçar a segurança doméstica, como a construção de um muro na fronteira com o México, a deportação de todos os 11 milhões de estrangeiros e o veto à entrada de muçulmanos no país. Para observadores políticos da Carolina do Sul, as pesquisas mostram que o Estado reforça uma tendência favorável a Trump: quanto mais é atacado, especialmente pela imprensa americana, em grande parte esquerdista, mais ele ganha simpatizantes, em uma campanha pautada pela insatisfação contra o poder estabelecido e pelo sucesso dos "outsiders", políticos desvinculados da cúpula do partido. Até a crítica do papa Francisco, um notório esquerdista, ajuda Trump, afirmou o jornal "The Times and Democrat", um dos mais antigos da Carolina do Sul, com 135 anos. "Mesmo quem desaprova o comportamento e a língua de Trump estão balançados com sua total rejeição da conduta política convencional. As críticas só endurecem os corações dos simpatizantes de Trump", disse o jornal, em um editorial publicado nesta quinta-feira (19). Enquanto isso, Ted Cruz apela à intransigente defesa dos "valores cristãos" para conquistar os corações dos republicanos do Estado, onde 6 em cada 10 pessoas se declaram evangélicos. Sua campanha tem buscado desqualificar os principais rivais, descrevendo-os como falsos conservadores. A principal arma é revelar inconsistências ideológicas no passado, como uma antiga entrevista de Trump em que o magnata se declara a favor do direito ao aborto, um sacrilégio na cartilha republicana. As referências religiosas estão sempre presentes no discurso de Cruz, mesmo quando ele fala de assuntos que não estão ligados às causas do conservadorismo social, como a guerra ao terror: "Quando terroristas radicais declaram jihad contra nós, a resposta não é tuitar insultos. A resposta é lançar a fúria santa dos Estados Unidos". 


O principal adversário de Cruz na Carolina do Sul, no entanto, é outro senador, o mais moderado Marco Rubio, que na média das pesquisas de opinião está em terceiro, mas apenas um ponto percentual atrás de Cruz. Só dos cofres de um dos grupos de apoio a Cruz saíram US$ 3 milhões para a campanha no Estado. A maior parte do dinheiro foi investida em publicidade contra Rubio, que Cruz acusa de ter um currículo frouxo na repressão aos imigrantes ilegais. A radicalização da retórica republicana é vista também como uma resposta ao que ocorre na campanha do Partido Democrata, que será o adversário na eleição de novembro, o qual tem dois candidatos socialistas: o senador Bernie Sanders e Hillary Clinton. 

Sete Brasil avalia renegociar preço com Petrobras


Todos os valores envolvidos no contrato de construção de sondas do pré-sal pela Sete Brasil para a Petrobras poderão ser renegociados como parte do processo de reestruturação da empresa, incluindo multas previstas e até mesmo o preço de afretamento das unidades pela petroleira, informou uma fonte próxima às negociações. A Alvarez & Marsal, consultoria especializada em reestruturação e recuperação de companhias, que tem uma equipe dentro da Sete Brasil, vai apresentar, em dez a 15 dias, modelos de planos possíveis para dar um futuro à empresa: "A consultoria vai elaborar possibilidades com base em cenários que variam conforme o número de sondas contratadas. Hoje, se fala em 14 (das 28 previstas em 2011), mas podem ser menos", explica essa fonte. A decisão da Petrobras, do número de sondas, vai permitir calcular o impacto da encomenda na operação da Sete. Pode ser que exista um mínimo para que a operação seja viável. Abaixo disso, justificaria o fechamento da companhia. Até agora, as alternativas incluem desde um plano de reestruturação do negócio, passando pela recuperação judicial, até o fim da Sete, que acumula dívidas de R$ 17 bilhões. A empresa foi criada em 2010 para viabilizar a construção de sondas para o pré-sal, mas está em crise desde 2014. Nos próximos dias, segundo a fonte, o Fundo Garantidor da Construção Naval, administrado pela Caixa Econômica Federal, deverá quitar parte da dívida da Sete com os bancos, ou 30% da dívida total. Com isso, entrará para o grupo de credores.

Senador petista Delcidio Amaral faz acordo de delação premiada e ministro Teori manda soltá-lo


O senador Delcídio Amaral (PT-MS) vai ser solto depois de negociar acordo de delação premiada com o Grupo de Trabalho da Procuradoria-Geral da República encarregado das investigações de políticos envolvidos nas fraudes em contratos entre empreiteiras e outras grandes empresas com a Petrobras. A partir do acordo, ele teria feito revelações importantes sobre a corrupção nos meios político e empresarial. Seriam informações que colocariam a Lava-Jato num patamar ainda mais elevado. A decisão de soltura é do ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo. Delcídio foi detido após ser gravado articulando a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, também será solto. O 1º Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal ainda não foi notificado sobre a soltura do petista. Assim, até o momento ele permanece preso. Na decisão, mantida em sigilo, Zavascki determinou que Delcídio não poderá deixar o País e será obrigado a entregar o passaporte à Justiça. Ele também terá de comparecer quinzenalmente diante de um juiz e cumprir todos os atos processuais para os quais for convocado. Segundo Zavascki, o parlamentar poderá ficar em liberdade, porque a delação de Cerveró já foi concluída. A decisão foi tomada atendendo parecer favorável do Ministério Público Federal. O advogado Luís Henrique Machado, que defende o senador Delcídio Amaral, espera que seu cliente seja solto ainda hoje. Mas, devido a questões burocráticas — e à falta de um fax funcionando no Batalhão de Trânsito —, o senador pode ser libertado só amanhã. Segundo o advogado, o senador não está proibido de manter contato com outros investigados da Lava-Jato. Delcídio poderá ir ao Senado para continuar exercendo o mandato, o que deve fazer a partir de terça-feira, segundo expectativa de parlamentares. Como aquela é uma coisa sem vergonha na cara, a presença dele não deverá causar estranheza. À noite, o petista Delcídio Amaral precisará ficar em casa. Nos feriados e finais de semana, ele também terá de ficar em casa. Só não ficou determinado onde é essa casa, porque Delcídio morava em Brasilia em um hotel. O ministro Teori Zavascki mandou o Tribunal de Justiça Federal no Distrito Federal definir os horários que o parlamentar poderá sair de casa para trabalhar e quando deverá voltar. Se, por acaso, for licenciado ou afastado do cargo, ele vai terá ficar em regime domiciliar em tempo integral até que comprove que conseguiu um emprego. O governo ainda não escolheu um substituto para Delcídio na liderança do governo. O cargo permanece vago. O senador está de licença automática pelo Senado, durante a qual recebe o salário de R$ 33,7 mil. A Secretaria Geral da Mesa do Senado confirmou que essa licença especial e automática está prevista no artigo 44 do Regimento Interno da Casa e que esta é a única licença no caso dele, que está preso. Na quinta-feira, os advogados de Delcídio apresentaram uma defesa prévia no Conselho de Ética e o pedido de substituição do relator, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). O petista foi preso em novembro do ano passado no flat onde mora, em Brasília. O senador foi acusado de ameaçar parentes do ex-diretor Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, e de ter oferecido a ele, através de seu advogado, ajuda para fugir do Brasil e não revelar nada sobre o esquema de corrupção da Petrobras. A prisão foi determinada pelo ministro Teori Zavascki, que apontou o oferecimento de vantagem como, por exemplo, uma mesada de R$ 50 mil para a família de Cerveró e R$ 4 milhões a seu advogado, Edison Ribeiro. Na ocasião, também foram presos o banqueiro André Esteves, do banco BTG Pactual, que teria participado do conluio pelo silêncio de Cerveró; e o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira Rodrigues. Já o advogado Edson Ribeiro, que trabalha para Cerveró, teve a prisão decretada, mas ainda não teria sido detido. Ele está nos Estados Unidos. Todos estão envolvidos na mesma acusação, de obstrução da Justiça. 

Jogo pesado

Na defesa que apresentou ontem ao Conselho de Ética do Senado, Gilson Dipp acusou indiretamente Rodrigo Janot de ter planejado uma "armadilha" contra o senador petista.
Ele disse:
"A gravação tinha o propósito especial de produzir prova contra o senador Delcídio do Amaral. Cuida-se, portanto, de prova ilícita e ilegal que, além de constituir conduta reprovável, o que aqui importa é que foi surpreendentemente aproveitada pelo procurador-geral da República, sem maior advertência, como se previamente já soubesse de sua confecção. Bernardo Cerveró agiu como se estivesse sido comandado por quem, de cima, planejara toda a armadilha e, por isto, já, de antemão, compareceu ao encontro imbuído do propósito de tornar Delcídio do Amaral objeto da prova."
É uma acusação grave feita por um ex-ministro do STJ e ex-corregedor do CNJ contra o chefe do Ministério Público. Dipp não foi convocado à toa.

Teori manda soltar o petista Delcídio, que voltará ao mandato de senador


Delcídio do Amaral deverá reassumir sua vaga no Senado. Teori Zavascki decidiu que ele só deve permanecer em prisão domiciliar nas noites e dias de folga. Ou seja, está liberado para trabalhar no Parlamento. Ao atender o pedido de liberdade feito pelo advogado Luis Henrique Machado, o ministro destacou que Delcídio só terá de ficar 100% do tempo em prisão domiciliar caso seja cassado no Senado e não arrume outro emprego. Com a soltura, Delcídio não usará tornozeleira eletrônica. Terá, entretanto, que deixar seu passaporte em poder das autoridades.

Conselho de amigo

Teori Zavascki pelo visto se sensibilizou com os argumentos do amigo Gilson Dipp. Embora tenha assumido formalmente a defesa de Delcídio Amaral no Senado, o ex-ministro ajuda informalmente na defesa do ex-senador no Supremo. Além de Delcídio, Teori soltou também o chefe de gabinete do petista, Diogo Ferreira.

Incrivelmente indecente

Delcídio Amaral: Teori Zavascki soltou um senador da República que deu a entender que tinha ministros do STF no bolso, que planejava sumir com Nestor Cerveró, que pretendia suprimir provas criminais e, por último, mas não menos importante, que recebeu propina do petrolão. É um país incrivelmente indecente.

Filha de Eduardo Campos é nomeada para cargo na Prefeitura do Recife




A filha do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), Maria Eduarda Campos, de 23 anos, foi nomeada no último dia 4 para um cargo na Prefeitura do Recife, comandada pelo PSB. A nomeação ocorreu duas semanas antes de seu irmão, João Campos, de 22 anos, ser nomeado como chefe de gabinete do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Provável candidato a deputado federal em 2018, João foi empossado no cargo nesta quinta-feira (18). Formada em arquitetura, Maria Eduarda Campos foi nomeada para o cargo de gerente de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira, órgão ligado à secretaria do Planejamento da gestão Geraldo Julio (PSB). Receberá um salário-base de R$ 5.036,69. No cargo, ela será responsável por avaliar projetos imobiliários que não se encaixam na lei de zoneamento do Recife e, por isso, necessitam de autorização especial. Entre maio de 2014 e 31 de dezembro de 2015, ela havia atuado como estagiária no mesmo órgão, recebendo uma bolsa de R$ 300,00. A assessoria de comunicação da Secretaria de Planejamento informou que a nomeação de Maria Eduarda Campos foi uma escolha técnica do secretário pela experiência anterior como estagiária no órgão. Candidato a presidente em 2014, Eduardo Campos morreu em agosto daquele ano num acidente aéreo em Santos (SP). Outras seis pessoas também morreram. As nomeações de Maria Eduarda e João Campos são exemplos da influência da família no PSB pernambucano. A viúva do ex-governador, Renata Campos, atua nos bastidores do partido e ainda mantém o mistério sobre uma eventual candidatura. O irmão de Campos, Antônio, também do PSB, se lançou como pré-candidato à Prefeitura de Olinda (PE).

Arábia Saudita não está preparada para cortar produção de petróleo



A Arábia Saudita "não está preparada" para cortar a produção de petróleo, afirmou o ministro de Relações Exteriores, Adel al-Jubeir. "Se outros produtores querem limitar ou concordar com um congelamento em termos de produção adicional, isso pode ter um impacto no mercado, mas a Arábia Saudita não está preparada para cortar a produção", disse al-Jubeir: "A questão do petróleo será determinada pela oferta e demanda e por forças do mercado. O reino da Arábia Saudita protegerá sua parcela de mercado e temos dito isso". A declaração ocorre em um momento em que se espera uma ação coordenada de membros e não membros da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para limitar a produção a níveis de janeiro, conforme proposta apresentada esta semana. A própria Arábia Saudita estava entre os que concordaram com o plano, desde que houvesse a adesão de outros produtores. Em Londres, o petróleo Brent, que subia mais de 2% pela manhã, passou a ter volatilidade, se revezando entre altas e baixas. Há pouco, perdia 1,10%, a US$ 34,12 o barril. Nos EUA, o WTI, que chegou a ter alta de 3% nesta sessão, era negociado em queda de 0,20%, a US$ 30,60. Os mercados aguardavam uma possivel adesão do Irã, após o ministro iraniano de Petróleo, Bijan Zanganeh, ter declarado que o país apoia a proposta de teto na produção. Contudo, o Irã não informou se iria aderir ao plano. Os produtores da Opep no Golfo — Qatar, Kuwait e Emirados Árabes —, assim como a Venezuela, disseram que se juntariam ao pacto, com o objetivo de combater um crescente excesso de oferta e ajudar os preços a se recuperarem de sua mínima em mais de uma década. Mas o Irã se colocou como o maior obstáculo ao primeiro acordo entre países da Opep e não membros desde 2001, uma vez que o país já afirmou que pretende elevar sua produção rapidamente nos próximos meses, procurando retomar a participação no mercado perdida após anos de sanções internacionais. 

Cinco Estados brasileiros se posicionam contra a volta da CPMF


Cinco Estados brasileiros são contrários à recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque. Em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) nesta quinta-feira (18), representantes das secretarias de Fazenda de todo o País discutiram esse e outros assuntos com impacto nas finanças dos Estados. "Acreditamos que o governo precisa trabalhar em reformas estruturantes, de longevidade", defendeu o secretário de Fazenda do Mato Grosso, Paulo Brustolin. Os outros quatro Estados contrários são: Goiás, São Paulo, Paraná e Santa Catarina. A equipe econômica da presidente Dilma conta com a retomada do imposto para reforçar o seu caixa, num ano de retração econômica certa e queda nas receitas. "O governo terá de trabalhar muito no diálogo para conseguir a aprovação dessa medida", disse Brustolin. Renato Villela, secretário da Fazenda de São Paulo, afirmou ser contrário à volta do imposto mas que, se retomado, deverá ser distribuído também entre os Estados, proporcionalmente aos gastos de cada ente com previdência. Outro assunto na pauta dos secretários é a do alongamento da dívida dos Estados e municípios. Um grupo de trabalho composto por cinco secretários – de Goiás, São Paulo, Alagoas, Paraná e Roraima – vai se reunir com representantes do Ministério da Fazenda para costurar a proposta. A primeira reunião será na próxima semana. Está na mesa a proposta de alongar em dez anos o prazo de pagamento das dívidas com a União, para aliviar o caixa de Estados e municípios, que, no geral, estão com sérios problemas de endividamento. Em contrapartida, o governo federal deverá exigir leis estaduais de controle mais rígido de gastos. Segundo Villela, a medida deve ter um impacto negativo no resultado primário do governo central –diferença entre receitas e despesas não financeiras–, pois esses repasses para a União contam para formar a poupança do governo para abater os custos da dívida pública. Villela defende também que a União deve se comprometer em segurar o aumento de gastos com custeio, como pagamento de funcionários públicos. Os secretários também reclamam do atraso no repasse da União de recursos do Fundo de Exportação. Os Estados estão à espera de R$ 1,9 bilhão referentes ao fundo. Só o Mato Grosso, maior exportador de soja do país, espera o repasse de R$ 450 milhões.

PIB da Venezuela recua 5,7% e inflação bate 180% em 2015, conforme as contas inconfiáveis do governo bolivariano

Um dia após o presidente Nicolás Maduro anunciar controversas medidas para tentar reverter a crise na Venezuela, o Banco Central do país divulgou nesta quinta-feira (18) que 2015 fechou com retração econômica de 5,7% e inflação de 180,9%. Em 2014, o PIB já havia recuado 3,9%, e a inflação atingiu 68,5%, segundo dados oficiais. Os indicadores são os piores entre países da América Latina e traduzem a dura realidade cotidiana dos venezuelanos, que também sofrem com escassez generalizada de itens básicos e remédios.
 

Pressionado pela crise, iniciada em 2013, e pela atual degringolada do preço do petróleo, virtual única fonte de divisas do país, Maduro anunciou nesta quarta-feira (17) um pacote econômico que pretende aliviar o rombo nos cofres públicos. Pela primeira vez desde 1996, subsídios bilionários que fazem da gasolina venezuelana a mais barata do mundo serão aliviados, e o preço aumentará. A partir desta sexta-feira (19), um litro de gasolina comum subirá de atuais 0,070 bolívares por litro a 1 bolívar/litro, uma elevação de 1.328,5%. A aditivada salta de 0,097 bolívares para 6 bolívares/litro, em alta de 6.085%. Mexer no preço da gasolina é um tema sensível na Venezuela já que, em 1989, protestos contra um aumento haviam deflagrado uma onda de protestos, mortes e saques conhecida como "Caracazo". Desta vez, porém, os venezuelanos parecem ter aceitado a alta do preço, que continuará irrisório para padrões internacionais. Na cotação paralela usada por particulares (US$ 1/1000 bolívares), encher o tanque continuará custando menos de US$ 1,00. O único sinal visível do aumento iminente eram filas nos postos para aproveitar as últimas horas de preço antigo. Maduro também anunciou uma desvalorização da cotação oficial com a qual o governo subsidia importações de alimentos e remédios. Um dólar passa a valer 10 bolívares, contra 6,3 até então. Nova taxa flutuante, cujos beneficiários não foram determinados, começará cotada em 202 bolívares/dólar. O salário mínimo passou de 9.649 bolívares para 11.578 bolívares (US$ 11,50, pelo câmbio paralelo). Maduro também disse que o sistema de mercados estatais, que mais concentram desabastecimento e corrupção, será reformulado. Detalhes não estão claros. As medidas foram amplamente criticadas por serem consideradas tardias e insuficientes. O presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, disse que o país só sairá da crise com ajuda externa. "O governo prefere que as pessoas morram de fome a reconhecer seus erros", afirmou. A Fedecámaras, maior entidade empresarial do país, disse que Maduro erra ao ignorar a urgência de incentivar o setor privado. Economistas preveem que os preços continuarão explodindo. "A desvalorização cambial, o aumento da gasolina e do salário prenunciam mais pressão inflacionária", afirmou Anabella Abadi. Já Victor Olivo afirma que nenhuma das medidas será suficiente para aliviar as dívidas interna e externa: "É como receitar chá de camomila a quem tem câncer".

Macri determina restrições a protestos para evitar bloqueios de ruas

O governo de Mauricio Macri vai endurecer as medidas de repressão a protestos de ruas na Argentina, proibindo os bloqueios parciais ou totais de vias. O Ministério de Segurança criou um protocolo que deverá ser utilizado quando houver manifestações. Em caso de atos organizados, a duração e o trajeto deverão ser comunicados antecipadamente às autoridades. Quando ocorrer bloqueios de ruas de forma espontânea, a polícia pedirá que as pessoas se retirem da via e informará a Justiça. Caso não seja respeitada a notificação policial, a remoção poderá ser feita à força.
 

"Vamos dar a eles (manifestantes) cinco minutos. Ou se vão ou os tiraremos", afirmou à imprensa local a ministra de Segurança, Patricia Bullrich. "Não queremos paus nem capuzes", acrescentou. O protocolo também permite que os manifestantes sejam detidos se estiverem com o rosto coberto, se negarem a se identificar ou se recusarem a entregar à polícia armas e pedaços de pau. Enquanto Cristina Kirchner esteve no poder, entre 2007 e 2015, a postura adotada era a de permitir as manifestações sem restrições, o que tornou comum o bloqueio de vias. Na última quarta-feira (17), antes de o protocolo de ordem ser anunciado, cerca de 200 pontos em estradas do país foram fechados em um protesto contra a prisão da líder política trotskista montonera Milagro Sala. A ponte Pueyrredón, por exemplo, um dos principais acessos a Buenos Aires, ficou intransitável das 10 às 14 horas. Por volta das 13 horas, dois policiais se aproximaram do líder do ato e perguntaram, tranquilamente, até que horas os manifestantes permaneceriam no local. Após serem informados de que a intenção era finalizar o protesto em uma hora, se afastaram para aguardar.

Editora Abril, patrocínio Odebrecht

A Odebrecht não patrocina apenas o ciclo de debates que comemora os 95 anos da Folha de S. Paulo. Patrocina também o Curso Abril, da editora Abril, que forma jovens para trabalhar nas publicaçōes da empresa.

"Lula é o único brasileiro agraciado com esse tipo de liminar do CNMP"

A advogada Janaína Paschoal, sobre a liminar do conselheiro Valter de Araújo, que suspendeu os depoimentos de Lula e Marisa, disse que tomou um choque com a notícia, pois "nunca antes nesse país houve nada do gênero". Sobre o argumento de que o promotor Cássio Conserino feriu o princípio do promotor natural, Paschoal disse que Lula é o primeiro brasileiro agraciado com esse princípio: "Não há uma única decisão judicial no Brasil aplicando o princípio do promotor natural. Ele existe nos livros e artigos acadêmicos, mas não está positivado. O que temos no ordenamento é o princípio do juiz natural. A decisão do conselheiro foi uma inovação sem precedentes".  


Fora o mérito, Janaína Paschoal falou também da questão procedimental. Quem é a autoridade competente para suspender uma investigação do Ministério Público? Só um juiz: "Se o promotor for suspeito de cometer abusos na investigação, existem órgãos de controle no Ministério Público de São Paulo". Segundo ela, a defesa de Lula deveria ter feito uma petição ao juiz, entrado com um mandado de segurança. Ninguém procurou o Judiciário nem as instâncias de controle do Ministério Público. Para a advogada, a liminar de Araújo é de "um casuísmo incrível" e "pisa na cabeça do Judiciário de São Paulo e do Ministério Público estadual":  "Se apegaram a um princípio que ninguém aplica e conseguiram uma liminar absurda que ainda pode criar um problema enorme para o CNMP. Se o plenário do CNMP confirmar a liminar, terá de garantir o mesmo direito a todos os cidadãos comuns". Janaína Paschoal afirmou ainda que o promotor é obrigado a investigar quando depara com alguma suspeita de ilícito, sob risco de prevaricar caso não atue: "Ele está sendo punido por trabalhar". Questionada sobre a alegação de que Cassio Conserino não deveria ter dado entrevista à Veja sobre o caso, a advogada explicou que há argumentos dos dois lados. "Tem promotor que prefere não expor a investigação como estratégia, mas há quem opte pela divulgação para ter o apoio da sociedade. Num país como o Brasil, os poderosos não são investigados. A própria decisão do CNMP demonstra isso. O promotor do caso Samarco fala sempre à imprensa".

Zunga, o homem de R$ 1,2 bilhão

José Zunga Alves de Lima disse ontem ao Valor que não teve nada a ver com a instalação da antena ao lado do sítio de Lula em Atibaia, pois "sua base de atuação é Brasília". É verdade que a base de atuação de Zunga é Brasília. Ele é diretor de Regulamentação e Relações Institucionais da Oi, assumindo a linha de frente nas negociações com a Anatel para aprovar o TAC que perdoará R$ 1,2 bilhão em multas da Oi. O que é uma simples antena para um homem como Zunga?


Um cruza, o outro cabeceia

Lula não vai salvar Bumlai

O pedido de habeas corpus de José Carlos Bumlai foi negado pelo TRF4. Segundo O Globo, "a defesa do pecuarista argumentou que, após confessar ter pego empréstimo fraudulento ao PT, Bumlai não precisaria ficar preso preventivamente já que teria afastado o risco à ordem do processo". O relator do caso, juiz federal Nivaldo Brunoni, respondeu que a confissão do empresário foi parcial: “A confissão parcial não afasta a necessidade de manutenção da prisão cautelar, pois em relação aos demais fatos ainda subsistem os riscos à sociedade e ao processo”. Confesse tudo, Bumlai. Lula não vai salvá-lo.

Fábricas de pesadelos

A recessão atinge toda a população brasileira, mas o trabalhador da indústria enfrenta um dos piores cenários, com recorde de corte de vagas e a maior redução da folha de pagamentos da história em 2015. A redução de horas pagas sinaliza que a deterioração deve continuar em 2016.

Moody's: economia empacada até 2021

A recessão que começou no ano passado deve continuar em 2017. E, quando ela terminar, o Brasil viverá um período de fraco crescimento econômico. Pelos próximos cinco anos, isto é, até 2021, o máximo que o país deve crescer é 2% a cada 12 meses. A projeção, nada lisonjeira, foi publicada nesta quinta-feira (18) pela Moody’s. A agência é a única das três principais que ainda não tirou o grau de investimento do país - ou seja, é a que mais confia no Brasil. Imagine as outras.

Moratória inevitável

Malu Gaspar, na Piauí, escreve um artigo muito didático a respeito de como a moratória brasileira é praticamente inevitável, diante do crescimento explosivo da dívida pública. Leiam um trecho: "Só de juros, o governo deve pagar neste ano algo como 400 bilhões de reais. Os títulos que vencem até dezembro vão exigir do Tesouro mais 602 bilhões em 2016. O trilhão que resulta da soma dessas duas parcelas é equivalente a tudo o que o governo arrecada de impostos e contribuições em um ano, de modo que o Brasil não pode pagar – e não paga – a dívida toda de uma só vez. Entra aí a famosa rolagem – quando o Banco Central troca papéis que vencem em prazo curto por outros, com vencimento mais longo. O BC também vende títulos aos outros bancos com a obrigação de recomprá-los em uma data determinada antes do vencimento, pagando juros de mercado. De troca em troca, vai manobrando os vencimentos dos papéis e os juros para não deixar a situação descarrilar. Quando a confiança no governo é grande, quem compra o título concorda em esperar mais e ganhar menos juros. Do contrário, os prazos diminuem e os juros aumentam. Em 2007, mais da metade dessas negociações, chamadas tecnicamente de “operações compromissadas”, tinham prazo máximo superior a três meses. Agora, 80% dessas operações vencem num período menor do que três meses. E 29% dos títulos são resgatados em até duas semanas. Ou seja, aumentou muito a proporção de investidores que querem um retorno rápido do governo – e que apostam, portanto, que não demora muito para a vaca ir para o brejo."

Os pelos da tromba

O corte de 24 bilhões de reais que o governo anunciará nesta sexta-feira é querer fazer acreditar que um elefante diminuirá de peso se os pelos da sua tromba forem aparados. 

Margrit deve ser demitida

Lauro Jardim, de O Globo: "Margrit Dutra Schmidt, a irmã de Mirian Dutra Schmidt — a ex-amante de FH —, é funcionária fantasma no gabinete de José Serra, no Senado. Serra diz que ela trabalha como consultora, em casa. Mas o Senado proíbe os servidores de fazerem isso". Demita a mulher, Serra.

EXCLUSIVO: PORTARIA DE 2015 AUTORIZOU CONSERINO

A liminar de Valter de Araújo que suspendeu os depoimentos de Lula e Marisa será votada na terça-feira. Mas isso não importa, pois a alegação de Paulo Teixeira, acolhida precipitadamente pelo conselheiro do CNMP, perdeu o objeto. O Antagonista descobriu que a participação de Cassio Conserino nos autos do procedimento que investiga Lula e Marisa foi autorizada pelo procurador-geral Marco Elias Rosa por meio da portaria 10941/2015. A portaria designou Conserino, além dos promotores Fernando Henrique de Moraes Araújo e José Reinaldo Guimarães Carneiro, para oficiar nos autos do procedimento investigatório criminal 94.0002.7273/2015-6, em conjunto com o promotor de Justiça natural, no caso, Carlos Blat. A investigação sobre o triplex de Lula é um desdobramento da investigação original sobre a Bancoop, comandada por Blat.