quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

PRIMEIRO CAIU FORA A COMUNISTA MANUELA, AGORA LUCIANA GENRO TAMBÉM ESTÁ CORRENDO DA RAIA


Bateu a "paura" geral nas comunistas gaúchas. Nesta quarta-feira, a deputada estadual comunista Manuela D'Ávila (PCdoB) publicou um longo texto em seu perfil no Facebook avisando que está fora da disputa eleitoral para a prefeitura de Porto Alegre, em outubro. O texto da autoria da comunista Manuela D'Ávila não deixa margem a dúvidas, ou a interpretações, do gênero que estão sendo feitas arbitrariamente, todos os dias, pelo Supremo Tribunal Federal. O texto dela indica, com toda clareza, que caiu fora da disputa eleitoral movida pelo "medo". Medo da disputa, medo das acusações que surgem durante o processo. Então atribui à necessidade de proteger a sua filha Laura a renúncia à candidatura. Ah.... dá licença. A nenê tem apenas quatro meses. O "medo" é da comunista Manuela D'Ávila, não de sua nenê, incapaz ainda deste sentimento. Ao menos um coisa tem de honesta na comunicação de Manuela: a confissão de seu medo. Tudo que Porto Alegre não precisa é de um administrador com medo. Parece que a comunista Manuela D'Ávila diminuiu bastante a sua mística com esta decisão. Agora outra comunista, Luciana Genro, do Psol, parece também já ter se decidido por abandonar a raia da disputa pela prefeitura de Porto Alegre. Proprietária do Psol gaúcho, ela teria chegado à conclusao que seu partido (feudo) não pode ficar sem representação na Câmara Municipal da capital gaúcha. E, a estas alturas da história, ela sabe que só seu nome pode garantir essa vaga de vereador. Quanto à prefeitura, ela sabe que não daria nem para a largada do páreo. Já a terceira comunista, a petista Maria do Rosário, essa sabe que não deve nem pensar no assunto. Ela poderia ser corrida das ruas de Porto Alegre.

Fogaça votou a favor de Dilma, contra o impeachment

O deputado federal José Fogaça (PMDB-RS)votou a favor de Picciani, o candidato da petista Dilma para a liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Ele foi um dos dois votos pela abstenção. Mas, abstenção nesse caso é voto favorável à petista Dilma. Equivale a dizer, Fogaça votou contra toda e qualquer possibilidade de impeachment, porque Picciani foi escolhido para impedir esta chance. Fogaça é um autêntico camaleão. E também um escorpião. Ele pica mortalmente enquanto parece que está sorrindo para você.

Supremo estupra Constituição mais uma vez e autoriza governo petista a invadir e espionar as contas bancárias de todos os brasileiros

A maioria dos ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal votou pela "constitucionalidade" do poder da Receita Federal para requisitar informações a instituições financeiras. O julgamento foi interrompido e será retomado na semana que vem, com os votos dos ministros restantes. Até agora, já se posicionaram a favor da matéria Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Teori Zavascki. É a tropa bolivariana. Somente o ministro Marco Aurélio Melo votou pela inconstitucionalidade da norma, por entender que o compartilhamento dos dados entre o Fisco e as instituições bancárias trata-se de quebra de sigilo fiscal. “No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitrária pelo poder público”, disse. Em seu voto, o ministro Teori afirmou que via uma “espécie de culto fetichista do sigilo bancário que, muito mais do que preservar a intimidade das pessoas, visa negar acesso às autoridades a dados (…)”. Desde que o julgamento foi pautado, integrantes da Receita Federal e da Fazenda informam que seria prejudicial para a arrecadação e investigações como a Operação Lava Jato a impossibilidade de requisitar informações bancárias. Representantes das instituições estiveram reunidos com ministros do STF nos últimos dias, às vésperas do início das discussões na Corte. Minutos antes do julgamento, o secretário da Receita, Jorge Rachid, deixou o prédio do STF. O STF julga a constitucionalidade de dispositivo da Lei Complementar 105, de 2001, que prevê a possibilidade do compartilhamento de informações. O tema voltou à tona neste ano após o anúncio do aumento do controle sobre as movimentações financeiras pela Receita, por meio de uma instrução normativa que estabeleceu, por exemplo, que movimentações superiores a 2.000 reais devem ser informadas ao Fisco. Isso é de uma vagabundagem a toda prova, semantismo escroto, macunaímico. "Compartilhamento" de informações é tão somente e nada mais "quebra de sigilo fiscal", sem autorização judicial, ao livre arbítrio da autoridade. Isso se presta a tudo quanto é tipo de chantagem, extorsão e violência e perseguição políticas. Durante seu voto, o ministro relator do recurso extraordinário, Edson Fachin, ressaltou que há um “translado” do dever de sigilo da esfera bancária para a fiscal. “O poder público não desbordou dos parâmetros constitucionais (…) na medida em que estabeleceu requisitos objetivos para requisição (dos dados) pela autoridade tributária”, disse o ministro. O argumento foi sustentado também em manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Ontem, o procurador alegou que não se fala em “quebra de sigilo”, mas sim de transferência do dever de sigilo bancário de uma instituição a outra. O ministro relator das quatro Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema, Dias Toffoli, ex-advogado do PT, afirmou em seu voto que há muito mais vazamento de informações por lei. Para o magistrado, o cruzamento de informações é um dos maiores responsáveis pela queda da sonegação fiscal e, citando um estudo, afirmou que o Brasil é um dos países onde mais sonegam imposto no mundo. O ministro Roberto Barroso ressaltou em seu voto a necessidade de estabelecer uma regulamentação por ente da federação para assegurar o sigilo das informações. Barroso, que foi criticado por Marco Aurélio durante sua fala, sustenta que a possibilidade de permitir o acesso a dados obedeça as seguintes garantias: notificação do contribuinte quanto à instauração do processo e atos, sujeição do pedido a um superior do requerente, existência de sistemas eletrônicos de segurança certificado com registro de acesso e o estabelecimento de mecanismos efetivos para apuração e correção de desvios. Ainda precisam votar os ministros Celso de Mello, que também antecipou que será contrário, e o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes não estão presentes na sessão plenária.

Para o STF, a Receita, órgão que abriga o corrupto Carf, pode quebrar o sigilo de quem quiser

Acho que as coisas estão tomando um rumo ruim. Lamento ter de constatar isso. Uma coisa é uma corte suprema decidir segundo valores gerais da Carta quando a dita-cuja é omissa a respeito deste ou daquele assunto. Outra, distinta, é tomar o lugar do Congresso em matérias que estão explicitadas na Constituição ou em leis que não tiveram declaradas a sua inconstitucionalidade.

Por Reinaldo Azevedo  Daqui a pouco, o único parâmetro do exercício do direito no Brasil serão os bandidos. Todos nós, cidadãos comuns, seremos expropriados das garantias de um Estado democrático porque os larápios tomaram o poder de assalto. As coisas estão assumindo um caminho perigoso. O Supremo passou, a meu ver, a legislar abertamente, de forma desabrida e sem rodeios. Na quarta, a Corte decidiu que os condenados em segunda instância já começarão a cumprir pena, embora o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição assegure que ninguém é culpado até que a sentença não tenha transitado em julgado — o que supõe passar pelo juízo da terceira instância. Nesta quinta, quem dançou foi o Inciso X do mesmo artigo. Lá está escrito: 
“São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;”
Sempre se entendeu que o sigilo bancário faz parte dessa “intimidade” e que, portanto, só poder quebrado com autorização judicial. Não mais!
Já são seis os ministros do Supremo que decidiram que a Receita Federal pode cobrar que as instituições bancárias forneçam dados de seus correntistas. E ponto. Teori Zavascki até teorizou sobre o que chamou de “fetichismo do sigilo”. Votaram a favor do “compartilhamento” os ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Carmem Lúcia, Rosa Weber e Teori. Compartilhamento é o eufemismo para quebra extrajudicial de sigilo. Oh, leitor, não! Eu não tenho medo nenhum! A essa altura, alguns vagabundos que desprezo é que devem estar com friozinho na barriga. A questão não é pessoal. É de princípio. Um dos maiores escândalos da República se dá justamente no Carf, um órgão da sacrossanta Receita Federal, não é mesmo? Pessoas as mais vetustas, encarregadas de analisar recursos sobre multas aplicadas pelo órgão, estavam por aí, a vender pareceres, cobrando propinas milionárias para cumprir seu dever funcional. Na campanha eleitoral de 2010, o sigilo fiscal de familiares do então candidato do PSDB à Presidência, José Serra, foram violados nas agências da Receita de Santo André e Mauá. Outras cinco pessoas ligadas ao partido tiveram sua vida fiscal escarafunchada de forma ilegal. E é esse órgão que vem pedir o poder discricionário para acessar contas bancárias à vontade? Mas que se note: ainda que lá só houvesse vestais comprovadas, acho que não se deveria dar ao órgão tanto poder. Até porque a Justiça está aí e sempre poderá ser acionada, não é mesmo? Não sendo a Receita, como não é, um convento das freiras dos pés descalços, parece-me claro que se trata de uma exorbitância. É evidente que não dá para aceitar. E noto que o nosso Supremo está ficando especialista em legislar, não é mesmo?
– O Artigo 226 da Constituição diz que a família é formada por homem e mulher. O Supremo decide que não vale;
– O caput do Artigo 5º garante o direito à vida, e o Código Penal estabelece as duas condições em que se exclui o crime no caso de aborto: risco de morte da mãe e estupro. Mas também no caso de fetos anencéfalos, acrescenta o Supremo.
– O Inciso LVII do Artigo 5º diz que alguém só é culpado depois de a sentença ter transitado em julgado. O Supremo exclui a terceira instância.
– O Inciso X do mesmo artigo assegura o sigilo bancário. O Supremo dá à Receita o poder de quebrá-lo sem autorização judicial.
– A Constituição não exige votação aberta para a eleição de comissões na Câmara, e artigo do Regimento da Casa assegura a o procedimento sigiloso. O Supremo decide o contrário.
Acho que as coisas estão tomando um rumo ruim. Lamento ter de constatar isso. Uma coisa é uma corte suprema decidir segundo valores gerais da Carta quando a dita-cuja é omissa a respeito deste ou daquele assunto. Outra, distinta, é tomar o lugar do Congresso em matérias que estão explicitadas na Constituição ou em leis que não tiveram declaradas a sua inconstitucionalidade. De novo: meu temor pessoal é zero. Mas me parece evidente que a decisão do Supremo vai abrir um próspero mercado para a chantagem, não é mesmo? Não houvesse a instância judicial para autorizar a quebra, vá lá… Mas há. Para tanto, é preciso que haja uma investigação. Por que a Receita quer esses dados se não há procedimento nenhum? Para ver se existe alguma coisa? Ora, isso permitirá, obviamente, a seleção de alvos. Não! Eu não acho que o órgão em que se quebraram sigilos de pessoas próximas de um candidato à Presidência e que abriga um departamento que está no centro de uma falcatrua bilionária merece ter essa licença. E também acho que o Supremo precisa parar de legislar. 
Nota: a morte de Antonin Scalia, juiz da Suprema Corte americana, rendeu uma porção de homenagens no Brasil. Scalia ficaria escandalizado com o que se faz no Brasil. Alguns dos que o saudaram, diga-se, acham que esse negócio de garantia legal é pura bobagem.

Obama visitará Cuba em 21 e 22 de março

O presidente dos Estados Unidos, o muçulmano Barack Obama, fará uma viagem oficial a Cuba nos dias 21 e 22 de março, informou a assessoria da Casa Branca nesta quinta-feira. Obama terá um encontro com o ditador cubano, Raúl Castro, em uma visita para "fazer avançar nossos progressos e esforços que podem ajudar as vidas dos cubanos". Em uma publicação no Twitter, Obama disse que, apesar de os Estados Unidos ainda terem diferenças com Cuba, os países já fizeram progresso significativo ao normalizar os laços. A última visita de um presidente americano à ilha aconteceu em 1928, com Calvin Coolidge. A Casa Branca ainda não divulgou a agenda completa da viagem oficial, mas é esperado que o presidente encontre-se com ativistas defensores dos direitos humanos ou com dissidentes cubanos críticos ao regime castrista. Após o anúncio da aproximação entre Washington e Havana em dezembro de 2014, os dois países restabeleceram as relações diplomáticas em julho de 2015. O secretário de Estado John Kerry viajou a Havana em agosto do ano passado para a reabertura da embaixada americana. O presidente muçulmano expressou em diversas ocasiões o desejo de visitar Cuba. "O que disse ao governo cubano é que se observarmos claramente progressos nas liberdades dos cubanos comuns, ficaria feliz de viajar para colocar estes progressos em evidência", afirmou o presidente em dezembro. "Se vou ao local, está claro que devo poder falar com todos", completou, indicando o possível encontro com opositores da ditatura cubana. O anúncio da visita provocou críticas no campo republicano, mobilizado para as eleições presidenciais de novembro. O pré-candidato republicano à Casa Branca, Marco Rubio, nascido em Miami e filho de pais cubanos, afirmou que se fosse presidente não visitaria a ilha enquanto esta não fosse "livre". "Não há eleições em Cuba... Hoje, um ano e dois meses depois da abertura a Cuba, o governo cubano continua sendo tão repressivo como sempre", disse Rubio. O senador Ted Cruz, também na disputa republicana, criticou a iniciativa de Obama e lamentou que o presidente "permita que bilhões de dólares sigam para tiranos que detestam os Estados Unidos". Nos últimos cinquenta anos, centenas de milhares de cubanos emigraram para os Estados Unidos. Embora os emigrados "políticos" do início da revolução continuem contrários a qualquer aproximação com Havana, muitos imigrantes recentes mantêm fortes vínculos com a ilha e receberam de maneira muito mais favorável o anúncio do degelo.

Banco Central diz que economia piorou, mas não há espaço para cortar juros no Brasil


O Banco Central avalia que não há espaço para reduzir a taxa básica de juros, apesar da expectativa de crescimento mais baixo da economia brasileira. O corte da taxa básica, que está em 14,25% ao ano desde julho de 2015, é uma das principais demandas de partidos e entidades ligados ao governo que defendem mudanças na política econômica. Nesta quarta-feira (18), o diretor de Política Monetária do Banco Central, Aldo Mendes, afirmou as expectativas de um desempenho ainda pior das economias brasileira e mundial devem contribuir para a queda da inflação em 2016. Mesmo assim, a instituição avalia que "não pode descuidar de idiossincrasias e particularidades de nossa realidade", como a indexação de preços e a expectativa de inflação ainda alta neste e no próximo ano. Mendes afirmou que esses dois fatores, somados à inflação ainda elevada neste início de ano, "não deixam espaço para uma flexibilização das condições monetárias". O Banco Central reafirmou que a inflação medida pelo IPCA, que estava em 10,71% nos 12 meses encerrados em janeiro, deve cair nos próximos meses. O objetivo da instituição é deixá-la abaixo do limite de 6,5% neste ano e em 4,5% no próximo. Sobre a economia brasileira, Mendes afirmou que houve uma "abertura do hiato do produto doméstico". Ou seja, a economia brasileira terá um desempenho ainda mais baixo que o seu potencial, fator que deverá reduzir a pressão inflacionária em 2016, segundo o Banco Central. A instituição divulgou nesta quinta-feira (18) o IBC-Br (Índice de Atividade Econômica do Banco Central), que mostrou retração de 4,1% na economia em 2015. Relatório da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também divulgado hoje, projeta uma retração de 4% da economia brasileira em 2016, com recuperação apenas em 2017. A estimativa do mercado para o PIB de 2015 é uma queda de 3,8%. Para 2016, retração de 3,3%, segundo o relatório Focus do Banco Central. Até o começo do ano, o Banco Central indicava que subiria os juros, mas mudou de posição no fim de janeiro, em um episódio polêmico envolvendo o presidente da instituição, Alexandre Tombini.

Cubanos abandonam Mais Médicos em Guarujá (SP) e avisam por Whatsapp

Cinco médicos cubanos contratados pelo programa federal Mais Médicos avisaram por Whatsapp que deixaram seus postos em Guarujá (SP), na semana passada, e não voltarão mais ao trabalho. A mensagem, que dizia também que eles haviam saído do país, foi enviada às enfermeiras responsáveis pelos postos de saúde. A Prefeitura de Guarujá notificou o desligamento dos profissionais ao Ministério da Saúde na última segunda-feira (15). Um deles havia chegado à cidade em novembro de 2013, e os outros quatro se apresentaram em março de 2014. Todos tinham contratos de três anos. Os profissionais atuavam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Vila Alice e Santa Rosa, e na Unidade de Saúde da Família (Usafa) Las Palmas. Guarujá conta atualmente com 42 profissionais do Mais Médicos. Anteriormente, houve outras duas desistências do programa na cidade.

No mínimo 10% dos deputados vão trocar de partido, diz Eduardo Cunha


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acredita que entre 50 e 60 deputados devem mudar de partido com a janela aberta ao longo do próximo mês. O prazo para mudar de legenda sem o risco de cassação do mandato por infidelidade partidária começou nesta quinta-feira (18) e vale por 30 dias. Eduardo Cunha criticou a promulgação da PEC da janela partidária somente agora, em fevereiro. A Câmara aprovou a proposta em setembro do ano passado, em um texto mais amplo, que tratava de outros pontos da reforma política. Ao votar o projeto em dezembro, contudo, o Senado desmembrou e aprovou somente o trecho da janela partidária, sobre o qual havia consenso. "Essa mudança ter sido promulgada agora, próxima ao período da eleição municipal, passa a ter outro tipo de componente, muito mais em função da realidade e necessidade de adequação às eleições municipais. Nosso intuito, quando a gente fez, era que fosse rapidamente promulgada e que pudesse ter efeito mais político pelo início da legislatura", afirmou o presidente da Câmara, que ainda completou: "Acho que a movimentação vai ser maior do que eu acreditava inicialmente. Estimo que 10% da Casa vai se movimentar, mas não sei se vai ter ganho e perda para quem quer que seja". Negando novamente que vá deixar o PMDB, avaliou ainda que o partido deve perder deputados descontentes com as composições das eleições municipais em suas respectivas regiões e, como se trata de uma das grande legendas do país, tende a ser buscada por diversos parlamentares. Segundo ele, as mudanças de deputados não afetam as composições da Casa, que se baseiam nas bancadas eleitas. O partido que perder integrantes não será prejudicado quanto ao cálculo para distribuição dos recursos do Fundo Partidário e nem para o acesso ao tempo de rádio e TV. O prazo para o troca-troca vai até 19 de março, quando se fecha a janela.

Maioria do STF autoriza Receita a obter dados bancários sem decisão da Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou nesta quinta-feira (18) para que o tribunal declare constitucional a legislação que permite à Receita Federal acessar dados bancários sigilosos de pessoas físicas e jurídicas sem autorização judicial. O julgamento, no entanto, foi suspenso e deve ser concluído na próxima semana, com os votos de quatro ministros. Até o final da análise do caso, os ministros ainda podem mudar seus votos. Desde 2001, uma lei complementar autoriza que a Receita obtenha diretamente junto aos bancos e sem autorização judicial, informações sobre a movimentação financeira de pessoas ou empresas. Foi a partir desta norma que a Receita aumentou o controle sobre as movimentações financeiras, passando - a partir deste ano - a receber informações sobre qualquer transação mensal acima de R$ 2 mil para pessoas físicas e R$ 6 mil para empresas. Os ministros discutem cinco ações que foram apresentadas por partidos e entidades, como a Confederação Nacional do Comércio, a Confederação Nacional da Indústria e o Partido Social Liberal, além de um contribuinte que foi alvo da Receita por causa da norma. As ações pedem que o STF invalidasse o trecho da lei que trata sobre o sigilo de dados nas instituições financeiras. Essa norma autoriza, por exemplo, quebra de sigilo em procedimentos administrativos, sendo a partir do inquérito em processos criminais, e prevê que agentes tributários examinem documentos bancários. As entidades argumentam que só um juiz poderia determinar acesso a esses dados financeiros. Para a maioria dos ministros, o fato de os dados serem analisados pela Receita representa uma transferência de sigilo bancário e não uma quebra de dados. A medida, dizem os ministros, não fere o princípio constitucional da privacidade, sendo que deve prevalecer o interesse público, e ainda auxilia no combate a crimes, como corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. Os ministros destacaram ainda que eventuais vazamentos ou irregularidades na análise dos dados serão apurados criminalmente e administrativamente. O resultado do julgamento agrada ao governo, que atuou para manter a regra. O secretário da Receita, Jorge Rachid, chegou a procurar pessoalmente os ministros para tratar do assunto e ainda teria alertado que anular a autorização dessa fiscalização poderia prejudicar Operações da Polícia Federal, como a Lava Jato, que apura o esquema de corrupção da Petrobras, e da Zelotes, que investiga esquema de compra de medidas provisórias. Para os ministros Dias Toffoli, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia essa legislação não fere a Constituição. "Se gerente de banco tem acesso a dados bancários de contribuinte, por que Receita não poderia?", questionou o ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro Teori Zavascki, "o culto fetichista ao sigilo bancário não visa à privacidade, mas a negar informações para investigação das autoridades". O ministro Luís Roberto Barroso chegou a defender que é preciso estabelecer critérios, como a notificação do contribuinte quanto a instauração do processo administrativo e existência de sistemas eletrônicos que sejam certificados e com registro de acesso, além de estabelecimento de mecanismo efeitos de correção e aferição de desvios. Até agora, só o ministro Marco Aurélio Mello votou contra a legislação, alegando que fere o direito à intimidade. "No Brasil pressupõe-se que todos sejam salafrários, até que se prove o contrário. A quebra de sigilo não pode ser manipulada de forma arbitraria pelo poder público", afirmou. Antes do início da sessão, o ministro Celso de Mello afirmou que a medida pode abrir brecha para devassa nos dados sigilosos por outras órgãos. "De qualquer maneira, se o Supremo entender possível a quebra administrativa de sigilo bancário isso poderá abrir as portas para outros órgãos da administração pública, como a Comissão de Valores Mobiliários, a Polícia Judiciária, o Ministério Público", afirmou.

Em defesa ao TSE, Dilma diz que PSDB faz uso político da Justiça

A defesa da presidente Dilma Rousseff, que será protocolada ainda nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral, pede a responsabilização do PSDB, autor da ação que pode cassar os mandatos de Dilma e seu vice, Michel Temer, pelo "manejo temerário" da Justiça. Os advogados da petista alegam que a legenda adversária recorre ao TSE por inconformismo eleitoral. Um dos pontos levantados pela defesa é que, mesmo que os recursos da campanha sejam oriundos de corrupção, o comitê financeiro da campanha não teria como sabê-lo. Segundo a defesa, se as empresas investigadas pela Operação Lava Jato que doaram recursos para a campanha obtiveram dinheiro de forma ilegal, a chapa que recebeu a doação não pode ser punida por isso. "Se o doador obteve recursos de forma ilícita, como alegam os autores, essa ilicitude não se projeta sobre o donatário". É um raciocínio estupefaciente, como se vê. O juiz federal Sergio Moro afirmou à Justiça Eleitoral que a Operação Lava Jato comprovou o repasse de propina a campanhas eleitorais em troca de contratos da Petrobras. Moro encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral documentos de dez ações penais da Lava Jato em primeira instância e sugeriu a oitiva de delatores que corroboram a acusação contra a chapa de Dilma. Os advogados ainda ressaltam que as mesmas empresas que doaram recursos para a campanha do PT também repassaram verba para "quase todas as campanhas mais importantes, e de forma substancial para a campanha dos autores". O argumento segue a tese apresentada pela defesa do vice-presidente Michel Temer, oferecida ao TSE na semana passada, que aponta recebimento de 40 milhões de reais, doados pelas mesmas fontes, ao PSDB para a campanha de 2014. Segundo a defesa, o partido adversário "busca em vão obter perante a Justiça inúmeros votos que não conseguiram nas urnas face a inexistência de qualquer prova juntada aos autos de que a chapa vencedora tenha incorrido em qualquer ilegalidade ou mesmo tenha abusado do poder econômico por qualquer meio". Os advogados argumentam ainda que não há até agora qualquer informação, nem em depoimentos, nem em termos de colaboração premiada, de que a presidente tenha participação direta ou indireta no esquema investigado pela Lava Jato. "O mesmo não pode ser afirmado em relação ao adversário Aécio Neves, cujo nome já fora mencionado, no âmbito da Operação Lava Jato em depoimentos de Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha (vulgo 'Ceará') e Fernando Moura", aponta o documento. A defesa da presidente argumenta que não existem provas de abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral de 2014 e que a ação é baseada em "ilações fantasiosas". Pelo uso indevido da Justiça, os advogados pedem a responsabilização dos autores da ação. "Face a inexistência de qualquer prova juntada aos autos de que a chapa vencedora tenha incorrido em qualquer ilegalidade ou mesmo tenha abusado do poder econômico por qualquer meio, mesmo que minimamente, o que existe são ilações fantasiosas que se arvoram em premissas, devendo os Autores serem responsabilizados pelo manejo temerário da AIME (ação de impugnação de mandato eletivo)". Atualmente, além da ação de impugnação de mandato, outras três ações que podem gerar a cassação do mandato da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, estão em trâmite na Corte Eleitoral. Os advogados da petista alegam que os fatos são "repetidos e já apreciados na Corte". A defesa da presidente pede que, caso o processo não seja extinto, ao menos a Corte admita "ampla produção de provas" com oitiva de testemunha, juntada de "documentos, laudos e perícias" que venham a ser solicitadas.

Defesa diz que petista Delcídio não praticou crime no exercício do mandato

Os advogados do senador preso Delcídio do Amaral (PT-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff acusado de tentar interferir na Operação Lava Jato, entregaram nesta quinta-feira uma defesa prévia ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, em Brasília. A documentação foi assinada pelos advogados Gilson Dipp, Luís Henrique Machado e Raul Amaral Júnior. Eles também contestaram o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-GO), por suspeita de parcialidade. A defesa contesta as provas usadas no processo, argumenta que a prisão preventiva do petista foi inconstitucional e que ele não cometeu crime no exercício do mandato. "Pode ocorrer que atos da pessoa do senador não se identifiquem como atos de desempenho do mandato", alegam os defensores. Os advogados clamam pela presunção da inocência de Delcídio e afirmam que ele pode ter um dano irreparável se seu mandato for cassado, como propõem a Rede Sustentabilidade e o PPS, antes do julgamento dos crimes pelos quais foi preso na Justiça. O documento deve ser encaminhado na próxima terça-feira ao relator, pelo presidente do Conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA). O senado pode apreciar na mesma semana a impugnação do relator, pedida pela defesa. Em novembro, Delcídio foi preso preventivamente por ordem do Supremo Tribunal Federal, em decisão ratificada por ampla maioria no plenário do Senado. O petista havia sido gravado em uma conversa oferecendo mesada de 50.000 reais e uma fuga para a Espanha ao réu condenado na Lava Jato Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras e da BR Distribuidora. Ele tentava comprar o silêncio e evitar um acordo de colaboração premiada de Cerveró. Nas gravações, Delcídio também fala em conversas com ministros do Supremo, como Dias Toffoli e Gilmar Mendes, para libertar o réu. Os defensores dizem que ele falava, não como senador e líder do governo Dilma, mas como "amigo" da família Cerveró. Filho de Cerveró, o ator Bernardo Cerveró entregou o áudio aos investigadores com detalhes da conversa que também envolveu o advogado Edson Ribeiro e Diogo Ferreira, assessor de Delcídio. Cerveró fechou a delação e relatou à força-tarefa da Lava Jato que era responsável por arrecadar propina para Delcídio na BR Distribuidora e que o senador também recebeu recursos ilícitos quando foi diretor de Gás e Energia da Petrobras. Ele contou ter entregado Delcídio 1,5 milhão de dólares como propina pelo contrato da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Para a Procuradoria-Geral da República, ficou caracterizado que o senador cometeu crime de organização criminosa e tentava atrapalhar as investigações. Em depoimento à Polícia Federal, Delcídio afirmou que agiu por uma "questão humanitária" para confortar o filho de Cerveró. Ele negou que tenha buscado interferir na Lava Jato ou procurado ministros do Supremo, o que contraria a gravação. A defesa diz que a prisão do senador foi inconstitucional porque não houve flagrante e o crime de obstrução da justiça não é inafiançável. Os advogados de Delcídio também afirmam que a menção aos ministros do STF na conversa foi "simples jactância" e que as reuniões com os ministros da Corte nunca ocorreram. "Nem o senador acusado tem esse poder institucional, nem os juízes daquela Corte se sujeitam a esse tipo de influência", diz a defesa. "Não foi esse o sentido da oferta senão apenas em dar resposta a um filho de pai preso, conhecido do senador de longa data." "Poder-se-ia até afirmar que o oferecimento de entrevistas com ministros do Supremo, atendendo à solicitação de um filho desesperado, e guardados os limites das ponderações a se realizarem, são medidas que fazem não só os políticos, como empresários, administradores, eclesiásticos, advogados e membros do Ministério Público, como modalidade extraprocessual de sensibilização dos magistrados. E esse poderia ser o caso aqui", dizem os advogados. Eles afirmam ainda que Bernardo Cerveró, na conversa gravada de "modo sorrateiro", induziu o senador para que assim conseguisse fechar o acordo de colaboração premiada. "O seu papel, no diálogo gravado, assumiu o verdadeiro caráter de interrogatório informal, quando não provocador das declarações captadas." "O senador Delcídio do Amaral respeita e respeitará qualquer decisão da família sobre a contribuição para a investigação do MPF, o que, logicamente, elimina qualquer conteúdo de pressão psicológica para o fim de impedir a colaboração". Os advogados podem também se dar o nome de saltimbancos.

Justiça concede regime aberto ao jornalista Pimenta Neves


A Justiça concedeu ao jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves progressão de pena do regime semiaberto para o aberto. Neves foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio da ex-namorada, a também jornalista Sandra Gomide. Em sua decisão, proferida no último dia 10, o juiz Carlos Henrique Scala de Almeida, da 4ª Vara Cível da Comarca de Bragança Paulsita, afirma que considerou o bom compartamento do jornalista na prisão, além do fato de ele ter cumprido o período necessário para a progressão de regime. O assassinato de Sandra Gomide aconteceu em 2000, quando Pimenta Neves atirou duas vezes nas costas dela em um haras em Ibiúna, no interior de São Paulo. Condenado em 2006 por homicídio doloso, o jornalista só começou a cumprir pena em 2011, quando se esgotaram todos os recursos. Em 2008, o Superior Tribunal de Justiça reduziu a pena do jornalista para 14 anos, dez meses e três dias de prisão.

Senadores do PT almoçam com Lula para prestar solidariedade

Em um gesto de solidariedade, dez senadores do PT almoçaram com o ex-presidente Lula da Silva nesta quinta-feira (18) no Instituto Lula, em São Paulo. Alvo de investigações, Lula afirmou aos petistas que podem ficar tranquilos em relação às denúncias que pesam contra ele. "Podem investigar o que quiserem contra mim que não vão encontrar nada de ilícito", disse Lula segundo relatos dos senadores. De acordo com o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), Lula aparentava serenidade no encontro. Os senadores evitaram comentar detalhes das denúncias de que o ex-presidente é dono de um sítio em Atibaia, interior de São Paulo, e que a propriedade teria sido reformada, segundo a fornecedora de materiais de construção, pela empreiteira Odebrecht, investigada na Lava Jato. A reforma foi realizada entre outubro de 2010 e janeiro de 2011 e, como Lula ainda era presidente até o fim de 2010, uma reforma paga por empresas que tinham contratos com poder público configura improbidade administrativa. "Fomos levar a nossa solidariedade a ele e manifestar a nossa integral confiança na sua lisura e honestidade", disse Costa. "Também nos colocamos a disposição para defendê-lo", completou. "Em nome da nossa história, em nome da militância do PT, trazemos o nosso afetuoso abraço de solidariedade, esperança, confiança e disposição de luta ao querido presidente Lula", falou a senadora Fátima Bezerra (RN) em nome da bancada durante o encontro.

S&P reduz ratings globais de 17 bancos brasileiros e notas nacionais de 27


A agência de classificação de risco Standard & Poor's reduziu os ratings em escala global de dezessete bancos brasileiros e os ratings em escala nacional de 27, depois de ter voltado a rebaixar o rating do Brasil na quarta-feira, com a redução da nota para "BB", de "BB+". Como consequência, a Standard & Poor's reduziu os ratings em escala global e manteve as perspectivas negativas para onze bancos, incluindo Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Brasil, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A S&P também reduziu os ratings globais, com implicações de "CreditWatch" (observação) negativa para o banco BTG Pactual e outros cinco bancos. Bradesco, Itaú, BTG, Santander Brasil, Caixa e BNDES também tiveram seus ratings em escala nacional reduzidos. Na véspera, a agência disse que o rebaixamento do rating do Brasil reflete a visão de que o perfil do país enfraqueceu desde setembro, quando a agência tirou o selo de bom pagador.

País tem 5 casos da síndrome de Guillain-Barré por dia


A ocorrência da síndrome de Guillain-Barré (SGB) no Brasil cresceu 19% entre janeiro e novembro de 2015, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), em relação à média dos anos anteriores. O número total de pacientes registrados com a doença autoimune no período foi de 1.708, o que corresponde a mais de 5 casos por dia. O País é o mais afetado pelo zika vírus no mundo e a OMS afirma que há uma "relação provável, embora ainda não comprovada" entre o vírus e a síndrome. De acordo com a OMS, o aumento da incidência foi maior em Alagoas (aumento de 516,7%), Bahia (196,1%), Rio Grande do Norte (108,7%), Piauí (108,3%), Espírito Santo (78,6%) e Rio de Janeiro (60,9%). Guillain-Barré é uma doença autoimune do sistema nervoso que pode causar paralisia. O Ministério da Saúde confirmou a associação entre a Guillain-Barré e o vírus da zika em dezembro de 2015; no entanto, qualquer associação é prematura, conforme explica o neurologista Fernando Cendes, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. "Pode ser efeito do aumento do conjunto de viroses no país". O vendedor Ideraldo Luiz Costa Duarte, de 43 anos, foi uma das vítimas da síndrome. Ele chegou cedo ao estádio onde seu time disputaria uma partida de futebol por uma liga amadora de Maceió. Era um domingo de junho e ele se apressava para vestir o material esportivo. Mal calçou as chuteiras, no entanto, sentiu uma dormência nas pernas, que logo foi se espalhando pelos braços e lábios. Foi para casa. Acabou internado no Hospital Geral do Estado (HGE), onde fez uma série de exames sem chegar a nenhum resultado conclusivo, e sofreu uma parada cardíaca. "Pensei que fosse morrer", relembra. "Acordei na Santa Casa (de Misericórdia de Maceió, referência na doença), onde finalmente descobriram que era Guillain-Barré", lembra. Duarte foi um dos 50 pacientes diagnosticados com a síndrome no Estado em 2015 e tratados pela equipe liderada pelo hematologista Wellington Galvão. "Em um Estado em que a média anual de pacientes com a síndrome é de 12 casos, o volume registrado no ano passado assusta", diz Galvão. "Para se ter uma ideia, de março a dezembro, 43 casos estão diretamente ligados ao zika", afirma o profissional, que preside o Sindicato dos Médicos de Alagoas. "O número de casos aumentou exatamente no mesmo período de avanço das viroses zika, dengue e chikungunya, ligadas ao Aedes aegypti", observou o médico neurologista Marcelo Adriano Vieira, responsável pela investigação dos casos de Guillain-Barré no Piauí. Foi o que aconteceu com o artista plástico Fabiano Campos, de 72 anos. "Fiquei com 49 quilos e tenho 1,78 metro", diz ele. Campos acabou paralisado: perdeu o movimento dos membros superiores e inferiores. Se alimentava por uma sonda e não falava. O tratamento foi difícil e, segundo o médico Roberval Leite, só não houve mais problemas por causa do diagnóstico rápido da síndrome. No Piauí, 42 pacientes foram diagnosticados com Guillain-Barré, frente aos 23 no ano anterior. Em Pernambuco, foco dos casos atuais de microcefalia, 50 pacientes foram registrados, ante14 no ano anterior. Na Bahia, só até julho de 2015 houve 42 casos confirmados, dos quais 26 têm histórico de zika, dengue ou chikungunya, segundo a OMS. No Rio Grande do Norte, em 2014, 33 pacientes tiveram a síndrome confirmada, ante uma média de 20 casos por ano. Na quarta-feira, 17, o Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap-UFF), do Rio, e a Fiocruz firmaram acordo para a realização de pesquisas conjuntas sobre a relação do zika não só com a Guillain-Barré, mas também com casos de encefalites e encefalomielites.

Corte no Orçamento será de R$ 25 bilhões


O governo decidiu nesta quinta-feira que o corte no Orçamento deste ano ficará em torno de 25 bilhões de reais, mas ainda não definiu qual será a proposta para flexibilizar a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), afirmaram duas fontes com conhecimento sobre o assunto.  O que está sendo estudado é permitir que o governo possa assumir um rombo na economia para pagamento de juros de até 1% do Produto Interno Bruto (PIB) em caso de eventual frustração de receitas extraordinárias esperadas para 2016. A meta deste ano é de superávit primário de 30,55 bilhões de reais, o equivalente a 0,5% do PIB para o setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais). A Junta Orçamentária - formada pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda), Jaques Wagner (Casa Civil) e Valdir Simão (Planejamento, Orçamento e Gestão) - reuniu-se mais cedo nesta quinta-feira e bateu o martelo sobre o corte, que pode ser anunciado já nesta sexta-feira. A urgência cresceu após o novo rebaixamento da nota de crédito brasileira pela agência de classificação de risco Standard & Poor's anunciada nesta quarta-feira. A decisão colocou o País ainda mais longe da lista de países considerados mais seguros para os investidores. A Junta, segundo as fontes, ainda não decidiu sobre a flexibilização da meta de primário que, na prática, permitiria o rombo primário. "Quanto ao déficit (primário), não foi decidido ainda", afirmou uma das fontes, envolvida no assunto e que pediu anonimato. Na semana passada, o governo havia decidido adiar para março a divulgação do corte no Orçamento deste ano, que viria junto com uma série de medidas no campo fiscal, como a flexibilização da meta. Também existe a ideia dentro do governo de compensar a flexibilização da meta impondo limites de gastos em momentos de boa arrecadação, que agora tem sido abatida pela forte recessão pela qual passa o País. Mas, diante dos sinais de que a política fiscal pode ser novamente relaxada, os mercados financeiros vêm reagindo mal. Assim, para dar um sinal de austeridade, o governo pode antecipar o anúncio do corte.

Argentina anuncia redução de imposto para a classe média


O presidente da Argentina, Mauricio Macri, anunciou nesta quinta-feira a redução de um imposto sobre os salários, uma medida reivindicada pelos sindicatos que beneficia especialmente a classe média. O anúncio é feito em meio à pressão sindical por aumentos salariais diante de uma inflação que chegou em 2015 a 30% e foi de 3,6% em janeiro, segundo medições privadas. A medida anunciada por Macri é retroativa a janeiro e eleva de 20.000 a 30.000 pesos (2.000 dólares) o piso a partir do qual se cobra o tributo pago por 1,1 milhões de assalariados. "Agradeço-lhes pela flexibilidade. Muitos achavam que tinham que dar mais, mas são etapas", disse Macri diante de ministros, governadores e sindicalistas na Casa de Governo. Na semana passada, o tema tinha sido abordado na primeira reunião que manteve Macri com representantes sindicais desde que assumiu em 10 de dezembro. "É um avanço, mas faltam muitos temas", destacou, após o ato, Hugo Moyano, titular de uma das cinco centrais operárias que faziam várias greves nos últimos anos para pedir a eliminação do imposto. Os sindicatos pedem que sejam revistas as escalas para a aplicação do imposto, que tem um cálculo escalonado com uma alíquota máxima de 35%. Estima-se que essas mudanças tenham feito parte de um projeto de lei que será enviado ao Congresso a partir de 1º de março, quando começarem as sessões ordinárias. Moyano indicou que, apesar do anúncio, os sindicatos manterão sua reivindicação de conseguir aumentos salariais em torno de 32% e considerou "desatualizado" o piso a partir do qual será pago o imposto. "O clima das paritarias (negociações salariais entre sindicatos e empresas) é o mesmo, o piso é 32% de aumento", disse Moyano sobre o peso do anúncio ao lembrar que aqueles trabalhadores que não são beneficiados pelas mudanças "tiveram um efeito muito duro da inflação" sobre seus salários. O governo estabelece uma meta inflacionária de 20% a 25% para este ano e pretende que as discussões salariais se enquadrem nessa faixa. Macri anunciou, ainda, uma ampliação da ajuda do Estado para os salários mais baixos.

Primeiro ministro David Cameron ameaça rejeitar oferta da União Européia que não atenda às necessidades dos britânicos


O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse nesta quinta-feira, em Bruxelas, que não aceitará um acordo ruim na cúpula para evitar a saída de seu país da União Europeia. "Se pudermos fazer um bom acordo, nós o faremos. Mas não ficarei com um acordo que não atenda às nossas necessidades", disse Cameron à imprensa ao chegar na cúpula europeia. Os 28 chefes de Estado e de governo da União Europeia se reúnem nesta quinta-feira e sexta-feira em uma cúpula, apresentada como "decisiva", para negociar um acordo com Londres que permita a Cameron convencer seus eleitores a votar a favor da permanência no bloco. Cameron prometeu organizar um referendo e pediu reformas a seus 27 sócios da UE, que colocaram em evidência suas diferenças. O premiê britânico busca selar um acordo para assim poder organizar em alguns meses o prometido referendo, possivelmente em junho. Caso não seja alcançado um acordo, Cameron disse que tudo será possível, inclusive que seu país se transforme no primeiro a abandonar a UE. O primeiro-ministro britânico apresentou suas exigências em novembro e, no início de fevereiro, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, fez uma série de contrapropostas que foram negociadas entre os membros do bloco. Entre as exigências de Cameron, está a de obter salvaguardas para os países que não usam o euro e que as decisões dos 19 países que usam a moeda única não sejam tomadas em detrimento dos outros. Bruxelas propôs garantias a Londres, mas Paris defende que nenhum país pode ter direito ao veto sobre uma maior integração da união econômica, apoiado nisto pela Bélgica, cujo primeiro-ministro, Charles Michel, repetiu nesta quinta-feira que o Reino Unido deve permanecer na UE, "mas não ao preço de um desmantelamento do projeto europeu". Cameron também pediu que sejam limitadas as ajudas sociais aos estrangeiros na Grã-Bretanha, com o que busca frear a imigração europeia. Essa é a exigência mais controvertida, tendo provocado duras críticas em todo o bloco, em particular no Leste, origem da maioria dos imigrantes europeus do Reino Unido. Diante disso, Cameron recebeu o crucial apoio da chanceler alemã, Angela Merkel, que considerou a maioria de suas demandas "justificadas". Ao chegar à cúpula, Merkel expressou sua vontade de "fazer todo o possível para criar as condições para que o Reino Unido permaneça na UE". Por outro lado, o presidente francês, François Hollande, já avisou que não serão feitas exceções. O acordo "é possível", disse o presidente francês, François Hollande, mas só "se reunir certas condições", entre elas a que "não impeça a Europa de avançar" em sua construção. Segundo diferentes fontes diplomáticas consultadas em Bruxelas, a cúpula se anuncia "complicada". Para elas, uma saída do Reino Unido da UE seria pior do que qualquer concessão que os demais países possam fazer.

PT diz como quer salvar o Brasil: mantendo Dilma no poder e Lula fora da cadeia

Será que adianta? Vocês entenderam por que nada vai acontecer e por que tudo vai piorar? Vocês conseguem ter a noção do grau de loucura e irresponsabilidade que toma um partido quando seus luminares decidem que a sua prioridade é impedir a queda do governo e salvar a biografia do chefe? Vocês entenderam a que nos condena essa agenda, que pretende mandar o futuro às favas e, no presente, radicalizar os fatores que condenaram a economia ao buraco

Por Reinaldo Azevedo - Evidenciei num post nesta madrugada quão dramático é para o Brasil o casamento da vitória de Leonardo Picciani na disputa pela liderança do PMDB na Câmara com o novo rebaixamento da nota de crédito do Brasil, decidido pela Standard & Poor’s. Por quê? O primeiro evento indica que será um pouco mais difícil do que seria saudável apear Dilma do poder. O segundo evidencia uma queda ainda mais acentuada na expectativa de que a presidente possa dar uma resposta à crise econômica, política e de confiança que toma conta do Brasil. Ou por outra: ela é um vetor dos desatinos. Se sai fortalecida de um pequeno evento, então o Brasil é que se enfraquece. Mais: a intervenção do Planalto no PMDB implica empurrar a parte derrotada para a oposição aguerrida. Sigamos. Para efeitos de raciocínio, vamos fazer de conta que Dilma, com a vitória de Picciani, acaba de dar início a um ciclo virtuoso. Ora, na política, algo é virtuoso ou vicioso em relação a alguma coisa. Por que a presidente precisa de musculatura? No momento, o diagnóstico é unânime entre as pessoas responsáveis, ela precisa dar uma resposta à crise fiscal e acenar com algum futuro. Assim, é forçoso que consiga conter gastos no presente e demonstrar suas virtudes visionárias com uma reforma da Previdência responsável. Mas nada disso vai acontecer. Em primeiro lugar, porque o Planalto não quis a vitória de Picciani em razão de algum objetivo estratégico. O objetivo era derrotar desafetos. E, em segundo lugar, porque o PT não vai aderir nem à agenda dos cortes nem à reforma da Previdência. Os deputados federais do partido se reuniram nesta quinta para definir as prioridades de 2016. O resultado é assombroso. A conclusão é que este não é o momento de implementar uma reforma na Previdência Social. Wadih Damous (RJ), uma espécie de boneco de ventríloquo de Lula, mas com curso universitário, foi um dos mais enfáticos na recusa a uma eventual reforma, pois, segundo ele, “colocá-la como centro da agenda geraria tensão na base social do governo, nos movimentos sociais”. Carlos Zarattini (SP) disse que mudanças na Previdência podem ser deixadas para depois. Para ele, o importante agora seria adotar “medidas como a retomada do crédito e o fortalecimento de programas como o Minha Casa Minha Vida”. Vale dizer: a receita do petista para o país sair da crise é aumentar gastos. Mas ninguém conseguiu sintetizar com tanta precisão o que quer o PT como o líder da bancada, Afonso Florence (BA): segundo ele, as prioridades do partido são enterrar o pedido de impeachment de Dilma e defender o ex-presidente Lula. E como isso ajudaria o Brasil? Simples: para Florence, “os rebaixamentos da nota brasileira (pelas agências de classificação de risco) trouxeram a crise política como um dos motivos”. Entenderam? Florence acredita que, se nenhuma suspeita mais houver contra Lula e se ficar claro que Dilma permanece no poder até 2018, então o Brasil sai da crise. É claro que isso não explicaria como o país entrou na dita-cuja, uma vez que Lula não era ainda perseguido pelo seu passado, e Dilma, longe de ser ameaçada com o impeachment, conquistou um segundo mandato. É um raciocínio asnal. Vocês entenderam por que nada vai acontecer e por que tudo vai piorar? Vocês conseguem ter a noção do grau de loucura e irresponsabilidade que toma um partido quando seus luminares decidem que a sua prioridade é impedir a queda do governo e salvar a biografia do chefe? Vocês entenderam a que nos condena essa agenda, que pretende mandar o futuro às favas e, no presente, radicalizar os fatores que condenaram a economia ao buraco. Enquanto Dilma e o PT estiverem por aí, assim será. A crise está se aprofundando. Dilma está brincando com fogo. Acabará se queimando. É uma pena que, se isso acontecer, gente inocente também vai acabar pagando o pato.

Começa a cair a ficha: a vitória de Picciani é uma dor de cabeça a mais para Dilma

A análise de boa parte da imprensa sobre o fortalecimento de Dilma com a eleição de Picciani está errada. Ela até pode representar um entrave a mais no caminho do impeachment, mas o governo também não vai conseguir mais nada no Congresso

Por Reinaldo Azevedo - Apesar da recondução do deputado fluminense Leonardo Picciani à liderança do PMDB na Câmara, considerada uma vitória do governo, o Palácio do Planalto adota um tom de cautela em relação a votações na Casa. Isso porque o outro candidato, o paraibano Hugo Motta, teve 30 votos na disputa, o que representa quase metade da maior bancada da Câmara. Além disso, nos bastidores, o presidente Eduardo Cunha (RJ) prometeu “guerra” a seu desafeto Picciani, o que, consequentemente, significa guerra ao governo. A estratégia da equipe de Dilma Rousseff é quase toda focada em Picciani. A turma espera que o hoje líder do PMDB se fortaleça e se apresente como alternativa para assumir a presidência da Câmara. Assim, ele não traria apenas peemedebistas dissidentes, mas também parlamentares de outros partidos. Essa, eu pago pra ver. A análise de boa parte da imprensa sobre o fortalecimento de Dilma com a eleição de Picciani está errada. Ela até pode representar um entrave a mais no caminho do impeachment, mas o governo também não vai conseguir mais nada no Congresso. Pra começo de conversa, não haverá a paz mínima para se definir uma agenda de reformas. CPMF, então, esqueçam. Se nem a base se apresentará unida, por que a oposição iria aprovar projetos de iniciativa do governo. O governo conseguiu, sim, derrotar o PMDB não governista — e isso inclui Michel Temer — nesse particular. Mas não ganhou nada, a não ser mais guerra.

As maldades magras e severas de Marina Silva

A líder da Rede continua fiel àquela prática, identificada por minha mulher com muita propriedade: “Pergunte a ela quanto são dois mais dois, e ela lhe devolverá um trocadilho ou uma frase de efeito”

Por Reinaldo Azevedo - Sempre me encanta o jeitinho solerte que Marina Silva, a líder da Rede, tem de ser malvada. Ela pode, sim, fazer a pior política, mas daquele seu jeito magro e severo (para citar Musil) — na aparência ao menos. E, no caso, refiro-me à severidade, não à magreza. A ex-senadora comentou nesta quarta a decisão de um membro do Conselho Nacional do Ministério Público, que concedeu uma liminar que paralisou o inquérito sobre o tríplex no Guarujá, aquele que Lula garante não ser dele. Para Marina, as investigações não devem parar, pois “nenhuma pessoa está acima da lei, quem quer seja, seja ex-presidente da República, seja cidadão comum, seja Lula, seja Aécio, seja Dilma”. A declaração foi dada na cidade paranaense de Lapa, depois de cerimônia de criação do diretório da Rede da Sustentabilidade no município. Aos jornalistas, Marina Silva não deu certeza de que disputará as eleições presidenciais de 2018, mas filosofou: “Os grandes vitoriosos são aqueles capazes de enfrentar derrotas passageiras”. Marina continua fiel àquela prática, identificada por minha mulher com muita propriedade: “Pergunte a ela quanto são dois mais dois, e ela lhe devolverá um trocadilho ou uma frase de efeito”. Quanto à sua fala, dizer o quê? Por que Aécio está entre os exemplos de pessoas que podem ser investigadas? Porque será seu adversário em 2018? A fala ficaria mais completa assim: “Nenhuma pessoa está acima da lei, quem quer seja, seja ex-presidente da República, seja cidadão comum, seja Lula, seja Aécio, seja Dilma, seja Marina“.
Que tal?
Tenho, por exemplo, uma curiosidade. Marina está sem mandato e sem cargo no governo faz tempo. Também ficou sem partido por largo período. Nesse período, viveu de quê? Sintetizou a luz? Não me deixo seduzir pelas maldades magras e severas de Marina. Muito menos por seus trocadilhos.

PT agora ameaça opositores com porrada para ver se o povo não volta às ruas. Dia 13 está chegando!

É a retórica petista, inclusive a da presidente Dilma, que está estimulando a arruaça. Esses milicianos do partido, à moda dos bolivarianos de Hugo Chávez, agora decidiram partir para o confronto físico mesmo

Por Reinaldo Azevedo - O PT é mesmo um partido asqueroso. Sua vocação para a política rasteira, para a mentira mais descarada, para a distorção mais desabrida dos fatos é espantosa. Parte do repúdio que lhe devota a esmagadora maioria dos paulistas e dos paulistanos encontrou, nesta quarta-feira, mais uma vez, uma explicação. Manifestantes favoráveis e contrários a Lula estiveram às portas do Fórum Criminal da Barra Funda, onde o ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, poderiam depor. Como se sabe, uma estranha e exótica liminar, concedida por um membro do Conselho Nacional do Ministério Público, suspendeu os depoimentos. Mesmo assim, petistas e antipetistas foram ao local. Os fascistoides ligados ao PT eram mais numerosos do que os oponentes. E, de forma clara e inequívoca, foram os vermelhos a dar início ao confronto. Queriam impedir que os outros inflassem o Pixuleco, o boneco com roupa de presidiário que representa Lula. Para obter tal intento, partiram pra cima dos adversários na base da porrada. O boneco, de fato, acabou sendo furado. Houve confronto. Entenda-se: os que defendem o impeachment de Dilma e reivindicam que Lula pague por eventuais crimes não avançaram sobre os petistas para, por exemplo, lhes tomar as bandeiras. Mas os “companheiros”, dado o seu particular entendimento do que seja democracia, têm a ambição de decidir que material de propaganda pode e não pode ser usado pelos oponentes. É a retórica petista, inclusive a da presidente Dilma, que está estimulando a arruaça. Esses milicianos do partido, à moda dos bolivarianos de Hugo Chávez, agora decidiram partir para o confronto físico mesmo. A Polícia Militar, cumprindo a sua função, teve de intervir. Foi necessário recorrer a bombas de gás e de efeito moral. Atenção! Todos os que estavam lá, petistas ou antipetistas, acabaram sendo dispersados pela PM. A polícia atuou para impedir que se agravasse um confronto que já havia feito feridos. Mas quê… Acreditem! O Diretório Estadual do PT e a bancada de deputados estaduais do partido emitiram uma nota conjunta atacando a PM. Leiam: “A direção estadual do Partido dos Trabalhadores e a Bancada dos deputados estaduais repudiam veementemente a postura da PM comandada pelo governador Geraldo Alckmin, durante ato de solidariedade ao ex-presidente Lula. Duas pessoas foram feridas pelos PMs que desferiram bombas de gás e de efeito moral contra os participantes do ato pacífico. E pior, os policiais se postaram enfileirados em proteção ao boneco da imagem do ex-presidente. Há tempos a sociedade paulista tem sido vítima da política truculenta da PM comandada pelo PSDB, que resiste em conviver com o direito democrático de manifestação. Emídio de Souza – Presidente Diretório Estadual do PT-SP
Geraldo Cruz – Líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa”
Retomo
A nota é escancaradamente mentirosa. É por isso que, quando estão no poder, esses patriotas são capazes de mensalão, petrolão e, quem sabe?, coisas piores. A PM não dispersou uma manifestação pró-Lula, mas atuou para interromper um confronto. A PM não protegeu o Pixuleco, mas se perfilou para tentar impedir que os fascistoides de vermelho atacassem seus oponentes, que estavam com o boneco. A manifestação dos petistas não é pacífica, tanto que a própria nota acusa os policiais de proteger o Pixuleco. Pergunta óbvia: proteger do quê? Por que tal proteção seria necessária? Como? A sociedade paulista tem sido vítima da política truculenta da PM? Eu proponho um desafio: que, em qualquer lugar do Estado, discursem um PM e um representante do PT. Vamos ver quem vai ser aplaudido e quem vai ser vaiado pelo povo paulista. O confronto da Barra Funda serviu para demonstrar uma tática inequívoca dos petralhas: ameaçar bater em quem se manifestar em favor do impeachment e da punição de petistas criminosos. Que a população reaja ocupando as ruas e as praças. De forma pacífica. Chegou a hora de provar que não há mais lugar no país para o fascismo petista.

27 anos depois da “Miriam de Lula”, vem a público a “Miriam de FHC”. E justo quando Lula precisa de socorro

Não quero ser e não vou ser irresponsável — já há irresponsabilidade de sobra nessa história —, mas não dá para ignorar que Miriam Dutra rompe o silêncio no momento em que Lula, a figura icônica do PT, agoniza em praça pública. O roteiro é óbvio demais, e a rede petralha está assanhada o bastante para que se descarte que há alguma mão balançando esse berço.

Por Reinaldo Azevedo - “Pra que tanta Miriam, meu Deus?”, pergunta o meu coração, desde já pedindo escusas às Mirians que são minhas amigas, e eu as tenho: profissionais competentes, mulheres que trabalham, que se respeitam e respeitam seus respectivos amigos e familiares. Mas é claro que não dá para ignorar as coincidências que, ao se estenderem até ao nome de duas mulheres, só ressaltam os aspectos farsescos da narrativa. Vinte e sete anos depois de a “Miriam de Lula”, a Cordeiro, ter ido ao horário eleitoral de Collor para denunciar a suposta desídia do então presidenciável petista com uma filha, que, acusou ela, o pai queria que fosse abortada, eis que vem a público a “Miriam de FHC”, a Dutra. E, curiosamente, usa arma idêntica, indo um pouco além. Também FHC a teria pressionado a abortar um filho, que, mais tarde, após a morte de Ruth Cardoso, o já ex-presidente assumiu legalmente, embora dois exames de DNA tenham demonstrado posteriormente, para surpresa de muita gente e certamente sua, que não era ele o pai. Em entrevista à Folha, Miriam Dutra diz que fez outros abortos. Vai ver as pílulas anticoncepcionais perdem efeito no cerrado. Miriam Cordeiro, a de Lula, ficou evidenciado à época, recebeu dinheiro da campanha de Collor para fazer aquela “denúncia”. E Miriam Dutra? Não sei. Ela diz que fala só por amor à verdade — verdades um tanto estranhas. A mulher reclama da vida, de FHC, da Globo, e intuí que pode não ter a melhor relação com Tomás, o filho. Já chego lá. Não quero ser e não vou ser irresponsável — já há irresponsabilidade de sobra nessa história —, mas não dá para ignorar que Miriam Dutra rompe o silêncio no momento em que Lula, a figura icônica do PT, agoniza em praça pública. O roteiro é óbvio demais, e a rede petralha está assanhada o bastante para que se descarte que há alguma mão balançando esse berço. Miriam Dutra já havia concedido uma entrevista a Fernanda Sampaio, da revista “Brazil com Z”. Está aqui. O título promete: “Miriam Dutra conta a sua verdade depois de 30 anos”. Leia você mesmo. Não há nada lá além de um ressentimento ou outro. No máximo, ela põe em dúvida o resultado de exames de DNA que demonstraram que Tomás, o filho que FHC assumiu como seu, filho seu não era. E mais não há. Nas entrevistas concedidas a Natuza Nery e a Monica Bergamo, da Folha, no entanto, as coisas mudam de figura e se adensam. Miriam diz que FHC lhe mandava dinheiro por intermédio de uma empresa. Ele admite a primeira parte — de fato, enviou recursos à mãe de um filho que julgava ser seu —, mas nega a segunda. Ela também tenta emprestar certo aspecto criminoso ao fato de o ex-presidente ter contas no Exterior — o que ele admite, já que crime não é. Estão devidamente declaradas, ele garante. Dois momentos da fala de Miriam Dutra chamam atenção. Afirma a Natuza: “Claro que ele (FHC) tem contas. Como ele deu, em 2015, um apartamento de € 200 mil para o filho que ele agora diz que não é dele? Ele deu um apartamento para o Tomás". Sim, as contas existem. Sim, ele admite a compra do apartamento e tem recursos para isso. Mas pergunto: que mãe, dadas as circunstâncias nada corriqueiras vividas por Tomás, emprestaria um tom de denúncia a um apartamento que o filho ganhou daquele que, a despeito dos exames de DNA, atua como seu pai? Até onde se sabe, Tomás e FHC mantêm uma relação de proximidade. Com a mãe, no entanto, parece não ser bem assim. Indagada se alguém está por trás de sua decisão de falar, ela responde: “Ninguém. Eu vivo absolutamente sozinha na Espanha, nunca vivi tão sozinha como agora. Vivo com um cachorrinho chamado Xico, com X, não tenho vida social, não tenho nada, até pela minha fibromialgia e pela polipose adenomatosa. Eu não estou falando isso para tirar proveito de absolutamente nada. Estou lavando a minha alma. É muito difícil você ser xingada por milhões de pessoas e não vou deixar isso acontecer mais. Não podia entrar na Justiça contra porque eu trabalhava na TV Globo". Há aí aquele conhecido vitimismo passivo-agressivo de quem se coloca na condição de agravado para poder atirar sem culpa. Digam-me: onde estavam os milhões de pessoas que xingavam Miriam Dutra? Ainda que pudesse ser doloroso pra ela, ninguém mais se lembrava de sua existência. 
Mirians ontem e hoje
Obviamente me opus à baixaria protagonizada por Miriam Cordeiro, a de Lula. Até porque o petista havia registrado como sua a filha que tivera com ela, Luriam, e lhe dava o devido amparo. O que a levou para a ribalta foi a luta política rasteira, foi o oportunismo. E é evidente que não dá para condescender com a Miriam Dutra, a de FHC. Especialmente porque o ex-presidente assumiu o filho e manteve intocada a relação com o rapaz, ainda que exames de DNA tenham demonstrado que não era seu filho. A compra do apartamento de € 200 mil, ao qual a própria mãe do rapaz tenta emprestar ares de escândalo, dado o contexto, é prova de caráter, não o contrário. A menos que a origem do dinheiro seja ilegal. Não consta que seja. Mesmo a pensão que Miriam diz ter recebido por intermédio de uma empresa teria saído de um depósito de US$ 100 mil que FHC teria feito, segundo ela própria, com recursos próprios, para que se efetivassem os pagamentos. 
Concluo
Desde a entrevista concedida por ela à tal revista “Brazil com Z”, a rede petralha está assanhadíssima. Agora, então, é uma festa. É como se Lula, o herói incapaz de explicar a sua relação com um sítio e com um apartamento, já estivesse redimido. A partir de agora, a imprensa, a oposição e os críticos do petismo não poderiam cobrar mais nada do Demiurgo porque, afinal, “FHC fez antes”… Mas fez antes o quê? Há algum suspeita de ilegalidade na maçaroca de ressentimentos de Miriam Dutra, que configuraria um crime ainda passível de investigação? Se houver, que se investigue. Não consta. Mas que não se use a Miriam da hora para decretar que, afinal, neste Brasil, todos são criminosos e ninguém pode cobrar nada de ninguém. Não é verdade! Não somos todos iguais, não! Nós não somos bandidos.

Dilma consegue nos brindar com a vitória de Picciani e com o rebaixamento do Brasil. É o buraco!

O que vocês acham que acontece agora? É evidente que a percepção dos agentes econômicos, nesta quinta-feira, será a de que Dilma ficou um pouquinho mais forte, embora, segundo a S&P, a situação do País esteja piorando... Ora, esses dois elementos, juntos, conduzirão ao otimismo ou a o pessimismo? Servirão para aumentar ou para diminuir a confiança no Brasil? Qual é a conclusão óbvia a que se chega quando se constata que aumentou a chance de permanecer no poder uma governanta que conduz o País ao desastre?

Por Reinaldo Azevedo - A presidente Dilma ficou um pouquinho mais forte na quarta-feira e, por isso mesmo, ela está mais fraca. A vitória de Leonardo Picciani (RJ) sobre Hugo Motta (PB), por 37 a 30, na disputa pela liderança da Câmara, me deu a certeza de que, com efeito, o Planalto conseguiu trincar a unidade possível do PMDB. E, por isso mesmo, a presidente não vai conseguir aprovar a CPMF, a reforma da Previdência ou qualquer coisa relevante para o País. Como se a realidade tivesse um particular gosto pela ironia, um pouco antes de Picciani se consagrar sobre o nada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixava de novo a nota do Brasil, fazendo o País descer mais um degrau na escala do risco. Pois é… Querem uma análise convencional? Pois não! As forças pró-impeachment do Congresso ficam mais fracas, o governo está retomando a sua capacidade de articulação, e, a partir de agora, Dilma vai ampliar o eixo de governabilidade, derrotando tanto Eduardo Cunha (RJ) como Michel Temer, vice-presidente da República e presidente do PMDB. Eis uma análise convencional e errada. Querem uma um pouco mais afinada com a dialética do mundo, onde as antíteses também existem? Pois não! Digamos que o Planalto não se metesse na disputa e que Hugo Motta, o antigovernista, tivesse vencido… Os que hoje já estão afinados com o governo assim continuariam, e o grupo contrário teria de necessariamente se aproximar para alguma articulação. Agora não! Dilma resolveu entrar na briga para fazer derrotados e vai colher inimigos. A condução política da presidente é burra e não percebe que é possível ganhar perdendo e perder ganhando. Quem poderia ensinar-lhe isso não é Marina Silva, mas o general Pirro, não é? Ela venceu, mas a que custo? Há uma evidência frequentemente desprezada nas análises: Dilma não precisa do PMDB pela metade. Precisa do partido inteiro. E não terá. Se o tema, então, é a reforma da Previdência, aí, meus caros, nem o PT ela consegue juntar. O que vocês acham que acontece agora? É evidente que a percepção dos agentes econômicos, nesta quinta-feira, será a de que Dilma ficou um pouquinho mais forte, embora, segundo a S&P, a situação do País esteja piorando… Ora, esses dois elementos, juntos, conduzirão ao otimismo ou a o pessimismo? Servirão para aumentar ou para diminuir a confiança no Brasil? Qual é a conclusão óbvia a que se chega quando se constata que aumentou a chance de permanecer no poder uma governanta que conduz o País ao desastre? A síntese é a seguinte: não pensem que, a partir de agora, as coisas vão melhorar para Dilma e para o governo. Vão piorar. A pena que eu sinto é que Dilma nos arrasta a todos em sua pantomima triste. E os mais pobres pagam ainda mais caro.

Ministro do STF nega suspensão de processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira o pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para suspender o andamento do processo contra o deputado no Conselho de Ética. A defesa de Cunha pedia a interrupção do processo até o julgamento pela Comissão de Constituição e Justiça do recurso contra o trâmite da ação que corre contra ele no conselho. Os advogados do peemedebista entraram com um mandado de segurança na Corte com alegação de que há cerceamento de defesa do parlamentar. Além do pedido para conceder efeito suspensivo ao recurso da Comissão de Constituição e Justiça, o peemedebista pedia novo prazo para defesa e a desconsideração dos aditamentos feitos ao processo. Além disso, Barroso avaliou que não há nenhum indicativo de que a Comissão de Constituição e Justiça não irá analisar o recurso proposto por Eduardo Cunha em tempo razoável. Por fim, o ministro sustenta que conferir efeito suspensivo, conforme pedido pelo peemedebista, a um recurso que não possui esse atributo é uma “medida excepcional”. As comissões da Câmara estão paralisadas, por decisão de Eduardo Cunha, à espera do julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo sobre o rito de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O recurso na Comissão de Constituição e Justiça, portanto, aguarda a retomada dos trabalhos das comissões. Na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente da Câmara argumenta que deveria ter sido notificado a apresentar defesa prévia, num prazo de dez dias úteis, logo após a saída do relator antigo do processo disciplinar, Fausto Pinato (PRB-SP), e consequente substituição pelo deputado Marcos Rogério (PDT-RO). 

Comunista Manuela D'Ávila anuncia sua saída da corrida eleitoral em Porto Alegre


A comunista Manuela D'Ávila, deputada estadual do PCdoB no Rio Grande do Sul, anunciou nesta quarta-feira sua saída da corrida eleitoral pela prefeitura de Porto Alegre nas eleições de outubro deste ano. Embora seja a líder disparada em todas as pesquisas de opinião pública realizadas até agora, ela desistiu do páreo, o que deixa seu partido totalmente órfão e sem alternativa para candidatura própria. Tudo que o PCdoB poderá buscar, agora, seria uma aliança com o PT ou Psol. Mas, não seria de duvidar que o PCdoB venha a fazer aliança com outros partidos, como o PMDB, PDT ou PSDB. Afinal, o PCdoB já foi aliado até de José Sarney no Maranhão. Manuela D'Ávila declarou que fica fora da disputa para cuidar de sua filha: "Sei o quanto ela precisa de mim em seus primeiros mil dias, fundamentais para o desenvolvimento. Não adiantaria lutar pelo desenvolvimento de nossos bebês e não fazer valer a minha luta para minha própria filha". Conversa de político sempre tem segundas intenções, versões não contadas. Certamente não é só a vontade de ficar perto de sua filha que está movendo a comunista Manuela D'Ávila. A outra candidata feminina na parada, em Porto Alegre, a também comunista Luciana Genro, do Psol, não tem um décimo do prestígio de Manuela. E nem tem mais o apelo juvenil. Aliás, Manuela também não é mais uma guriazinha.