domingo, 14 de fevereiro de 2016

Quem vazou a identidade de testemunha?

O depoimento que envolve Marisa Letícia, Odebrecht e OAS nas obras do sítio de Atibaia foi prestado por Emerson Cardoso Leite. Apesar de sua divulgação, a identidade da testemunha estava sendo mantida em sigilo pelo MP de São Paulo... Era uma medida de proteção. Uma fonte da investigação disse a O Antagonista que José Carlos Bumlai e familiares ficaram felizes em conhecer o delator.

A íntegra do depoimento de Emerson

Só para lembrar, Emerson Leite revelou ao MP que José Carlos Bumlai requisitou os serviços para a reforma do sítio quando Lula estava em tratamento de câncer, que cobrou pressa e ficou irritado com o atraso. Emerson trabalhava para o frigorífico Bertin. Ele desconfia que o dinheiro saiu da Usina São Fernando, abastecida por sua vez com recursos do BNDES. Confira a íntegra do depoimento:
"O depoente trabalhou no grupo Bertin desde 2004. Não mais trabalha lá. A última grande obra que tocou foi o Rodoanel em São Paulo. Nessa obra também trabalhou Rômulo Dinalli. Explicou que o grupo Bertin, que trabalha com frigoríficos e se trata do grupo que fundiu com JBS (João Batista – dono do frio boi) em conjunto com José Carlos Bumlai construíram a Usina São Fernando. Não tem acesso aos documentos, mas essa informação é de conhecimento público. Mencionou que em determinada oportunidade, ou seja, quando Lula saiu do governo e a Dilma entrou, na época coincidente com o câncer do Ex-Presidente, recebeu uma ligação telefônica de José Carlos Bumlai solicitando que ele indicasse um profissional para execução de uma reforma num sítio em Atibaia, interior de São Paulo."
"O depoente como não mexia com reforma de casa solicitou que Rômulo providenciasse um arquiteto. E esse arquiteto chama-se Igenes Neto. O prazo para a reforma era exíguo. Ele exigia que a reforma fosse feita até o fim do ano, justamente, para as pessoas passarem o Natal. O depoente não sabia que possivelmente o sítio seria destinado ao Ex-Presidente. Em determinado momento da reforma, José Carlos Bumlai ligou agressivamente ao depoente reclamando que a obra não progredia. O depoente, por sua vez, disse que tinha atribuição na Usina Termoelétrica de Porto de Aratum e que não podia se desdobrar para atendimento daquela demanda, que nada tinha a ver primordialmente com seu trabalho. Daí na sequencia, José Carlos Bumlai resolveu mudar a construtora que trabalhava no local, sob o argumento de demora injustificada. O depoente esclareceu que a mulher de Lula, dona Marisa Letícia, visitou o sítio e soube dessa informação por intermédio de Igenes Neto, que acompanhou a obra, inclusive, ficava hospedado no hotel em Atibaia."
"Conheceu o porteiro “Maradona”, caseiro do sítio, que, inclusive, mora no sítio. Salientou que dona Marisa visitou o sítio para acompanhar a reforma. Em relação a construtora que sucedeu a empresa de Adriano dos Anjos na reforma do sítio, o depoente disse que tem quase certeza, por conta de informações do próprio José Carlos Bumlai, no momento de ira ao telefone que quem ocuparia o espaço na reforma seria a OAS. Esclareceu que conseguiu compreender esse fato porque o próprio José Carlos Bumlai ao telefone disse que: ‘aqueles caras que eles haviam indicado seriam incompetentes’ e que ‘ele colocaria uma empresa competente para fazer a reforma, que seria a Odebrechet’; entretanto, o depoente acredita que, efetivamente, quem trabalhou no local foi a OAS, porque várias vezes o Neto dizia isso, ou seja, que provavelmente era a OAS quem estava lá. Interpelado se estava junto com a Odebrechet disse que não, pois as informações recebidas por Neto revelavam que apenas a OAS era quem fazia a reforma. Explicou que o meio para descobrir isso com mais facilidade seria a identificação do hotel em que os trabalhadores estavam hospedados."
"A ordem inicial de reforma era a criação de mais cômodos (suítes), anexo ao prédio principal que era antigo. Havia piscina no local. Havia lago com carpas. Quando o depoente estava lá não havia sequer antena de celular. É capaz que depois tenham inserido. Não chegou a conhecer o mestre de obra da reforma. Não conheceu Fernando Bittar e Jonas Suassuna, mas apenas “Maradona” que abria o portão para os trabalhadores. Mais uma vez indagado sobre a suspeita da participação da OAS na reforma disse que Neto – arquiteto – que acompanhou a obra comentou. Ele comentou algum nome da empresa. Esclareceu que os trabalhadores estavam sem uniforme. Mencionou, ainda, que foi feita uma reforma na sauna do sítio. Também mencionou que na piscina havia uma infiltração. Enunciou que havia um campo de futebol no fundo do sítio já deteriorado. A casa também tem uma guarita na entrada, tem uma casa de caseiro, a casa é feita com pedra e tijolinho a vista, tem lagos onde se cria peixes para pesca, churrasqueira. O sítio é em aclive. Suspeita que realmente quem pagou Adriano dos Anjos foi a própria Usina São Fernando. Eles chegaram a terminar a estrutura metálica".

#odelatorconhecemarceloodebrecht

A Odebrecht sempre negou seus pagamentos clandestinos na Suíça. Neste domingo, porém, a Folha de S. Paulo publicou trechos da delação premiada de Frank Geyer Abubakir. Ele disse que a Odebrecht pagou-lhe clandestinamente 150 milhões de reais na Suíça. “O repasse, segundo o empresário, era referente a um acordo para vender sua participação acionária na petroquímica Quattor à Braskem, controlada pela Odebrecht”. Ele disse também: "O colaborador expôs a situação a Marcelo Odebrecht”.

Dilma Rousseff está acabada

“Ministros do TSE notaram que, nos últimos 15 dias, diminuiu a pressão para acelerar o julgamento contra Dilma Rousseff na corte”, diz a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Isso tem a ver com outra nota publicada na coluna Painel, dois dias atrás: o TSE recebeu caixas e mais caixas de documentos da Lava Jato.

O achaque contra a Andrade Gutierrez foi gravado?

O Antagonista revelou que a Andrade Gutierrez foi achacada para doar à campanha de Dilma Rousseff. A denúncia consta do depoimento do presidente da empreiteira, Otávio Azevedo. Mas a coisa pode ser ainda mais demolidora do que isso. Segundo Lauro Jardim, o Palácio do Planalto foi informado de que o relato da Andrade Gutierrez "virá acompanhado de provas em áudio que tratam da arrecadação de recursos para a campanha de Dilma de 2014".

A manobra de Dilma para beneficiar as empreiteiras

A Medida Provisória que anistiou empreiteiras e empreiteiros em seus acordos com a União foi alterada na última hora por Dilma Rousseff. A descoberta foi feita por O Globo, que teve acesso à primeira versão do documento. Inicialmente, a MP "ditava que administradores ou dirigentes das pessoas jurídicas poderiam ser afastados de seus postos por até cinco anos, contados a partir da data da assinatura da leniência". Esse parágrafo sumiu da versão aprovada por Dilma Rousseff, alguns dias depois. Sumiu também a norma que previa a reparação “integral” dos danos causados aos cofres públicos. Sorrateiramente, a presidente da República modificou a lei a fim de que as empreiteiras não precisassem mais devolver todo o dinheiro roubado. É vergonhoso.

Pior nível em 36 anos

De acordo com o FMI, o poder de compra do brasileiro atingiu o pior nível em 36 anos, ou desde o início da atual série histórica. Caiu de US$ 16,2 mil em 2014 para US$ 15,7 mil em 2015, equivalendo a 90% do rendimento médio dos países emergentes. O Brasil vinha se mantendo acima da média durante a década passada, mas o fraco desempenho dos últimos anos deixou o país para trás.

Um americano: quase quatro brasileiros

O FMI calcula que, nos próximos anos, a renda per capita em PPC do brasileiro deve equivaler a 27% do dos americanos. Em outras palavras, um americano terá o mesmo poder de compra de 3,7 brasileiros. A Folha informa que essa relação era de 40% no início dos anos 1980, caiu abaixo de 30%, vinha se recuperando na década passada, mas o petismo pôs tudo a perder. O FMI só considerará o Brasil uma nação avançada se esta relação ficar entre 65% e 85%.

Aulas de bobagem à enésima potência no reino do PT

Para o novo marqueteiro do PT, Edinho Barbosa, "Lula é o Cassius Clay da caatinga". Ele disse ao Estadão: "Achei o presidente sereno e tranquilo, muito Cassius Clay contra George Foreman, na luta do Zaire. Respirando, esperando o momento, entendendo que o processo precisa rodar". O Cassius Clay da caatinga era o Maguila. Só faltou dizer que ele andou lendo "The fight", o livro de Norman Mailer. Marquetagem política é pura vigarice. 

A marquetagem e as "verdades" do PT, um caso estupefaciente

Edson Barbosa, ou Edinho, voltou ao cargo de marqueteiro do PT depois de oito anos. Em 2014, foi responsável pela propaganda de Eduardo Campos até o trágico acidente que matou o candidato à presidência. Em entrevista ao Estadão, disse que o PT precisa "tratar a imprensa e as demais ferramentas de comunicação com mais qualidade, ver a questão da política e da economia de uma forma mais inteligente e parar essa onda estúpida de reclamações queixosas". O marqueteiro do PT acredita que o PT precisar deixar de ser o PT. Meu Deus!!! E ainda pagam o cara regiamente para ele chegar a essas "verdades"!!!!

Janela da infidelidade causa grandes ansiedade em Brasília

Brasília vive a expectativa da “janela da infidelidade”, o período de 30 dias que parlamentares terão para a troca de partido sem perda de mandato. De acordo com O Globo, DEM e PSB são duas siglas que trabalham para ampliar os quadros no período. Do outro lado, espera-se a confirmação de que a bancada do PMB serviu apenas de refúgio temporário para 20 deputados. Mas o que interessa a O Antagonista é a possibilidade (real) de fuga em massa do PT.

Muita intimidade - Suassuna e os Lula da Silva

Um perfil publicado em O Globo detalha bem a proximidade de Jonas Suassuna com os Lula da Silva.
– Suassuna é um dos donos do sítio em Atibaia.
– Suassuna e Lulinha são sócios na BR4 Participações.
– Suassuna pagava o aluguel de Lulinha em um apartamento nos Jardins.
– Suassuna tem como "xodó" a Nuvem de Livros, plataforma listada como cliente/parceira no site da G4 Entretenimento, empresa de Lulinha com os irmãos Kalil e Fernando Bittar.
– Suassuna possui um terreno na Ilha dos Macacos, em Angra dos Reis, comprado em 2012 por R$ 72,5 mil. A colunista social Anna Ramalho diz que a casa custou entre R$ 3 e 4 milhões. E que uma das 8 suítes foi erguida especialmente para o casal Lula e Marisa.Ao Estadão, um dos advogados do empresário confirmou que Lula já visitou o imóvel.

Ministério Púbico Federal já descobriu verdadeiras camadas de offshores para esconder propina

Roberson Pozzobon acredita que o petrolão foi replicado em outros países onde as empreiteiras mantêm negócios. Leiam o que o procurador da República disse a O Globo: "No caso da Odebrecht, existiam quatro camadas de offshores até a chegada do dinheiro nas contas de Pedro Barusco ou Paulo Roberto Costa, funcionários da Petrobras." Mas a Lava Jato também exporta o seu modelo de investigação. No Peru, a operação se chama "lava-dólar" e investiga obras de empreiteiras brasileiras.

Se José Dirceu está preso por ter recebido propina na forma de reforma de imóvel, por que Lula não está?

Se ainda há dúvida como o triplex do Solaris e o sítio Santa Bárbara podem pegar Lula, uma reportagem de O Globo as esclarece. Leiam os dois trechos abaixo: 
"Obras de artes e reformas milionárias em apartamentos estão na mira da Lava-Jato. As investigações mostram que presentes e favores pessoais são algumas das formas utilizadas por operadores do esquema na Petrobras para lavar dinheiro desviado." 
"Além de quadros e esculturas, lobistas assumiam o pagamento de obras e reformas em casa de políticos e diretores da Petrobras. É o caso envolvendo José Dirceu, que teve a reforma de sua casa paga pelo lobista Milton Pascovitch." 
Não faz sentido prender um e livrar o outro. Pau que bate em José também bate em Luiz.

Eleição de 2018 terá candidatos ex-petistas querendo ocupar o lugar do PT, Cristovam Buarque é mais um


Gerson Camarotti informa no G1 que Cristovam Buarque está saindo do PDT para tentar se candidatar à presidência pelo PPS. É mais um ex-petista que em 2018 se colocará como alternativa ao PT. As alminhas petistas não se livram nunca de seus fantasmas esquerdistas.

O governo petista é uma fonte inesgotável de farra bilionária, uma atrás da outra

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações arrecadou R$ 19,4 bilhões entre 2001 e 2015. Mas 98,8% dessa quantia (R$ 19,1 bilhões) foram gastos ignorando a finalidade do FUST – subsidiar banda larga junto aos mais pobres. O TCU relatou que os desvios foram usados para custear despesas como "plano de saúde e auxílio-transporte de servidores do Ministério das Comunicações". Mordomias para funcionários, burocratas, tecnocratas, com o dinheiro do distinto público, que fica sem os serviços.

Fernando Bittar e Jonas Suassuna não são laranjas de Lula, devem mesmo ser "filhos" de Lula

Fernando Bittar e Jonas Suassuna não são laranjas de Lula, segundo o advogado Alberto Toron. Ele está certo. O relacionamento entre eles, a julgar por suas empresas, é ainda mais próximo do que isso. Fernando Bittar e Jonas Suassuna devem ser filhos de Lula. Veja a lista (parcial) de escritórios localizados na Rua Padre João Manuel, 450:
- LFT e Touchdown, de Luleco
- G4, de Lulinha e Fernando Bittar
- Editora Gol, de Jonas Suassuna, proprietária da BR4, em sociedade com Lulinha
- Newlink, ligada a PlayTV e Gamecorp, de Lulinha, Fernando Bittar e Jonas Suassuna
- FlexBR, de Marcos Claudio Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva
- Adhemar Gianini, advogado de Roberto Teixeira, compadre de Lula e padrinho de Luleco

Exército de marajás ganhando acima do teto constitucional, por aí começa a desordem fiscal

Há mais de 1.700 funcionários da Câmara recebendo acima do teto de R$ 33,7 mil. Pelo menos 22 parlamentares estão deste grupo. Alguns casos atingem vencimentos de R$ 185 mil ao mês. A Câmara alega que as quantias são explicadas pelo uso de verbas indenizatórias, auxílio moradia, aposentadoria ou mesmo despesas médicas. Explicadas, mas não justificadas.

A escolha de Dilma

Dilma abriu mão da reforma trabalhista, que ajudaria a iniciativa privada a gerar emprego, para, de acordo com a Folha, priorizar a reforma na previdência, que vem enfrentando queda na arrecadação com o aumento do desemprego. Não haverá reforma nenhuma.

Lula e Dilma - a criatura está largando seu criador

Dilma não fará uma defesa de Lula mais enfática do que o "vítima de grande injustiça" usado ontem. Gerson Camarotti, no G1, informa que a petista apenas seguiu o roteiro traçado pelo Palácio do Planalto. O objetivo é manter uma distância segura do ex-presidente. Lula está só.

Tirania econômica

A Venezuela está perto de um colapso. Miriam Leitão resumiu a calamidade comparando a situação a um cenário de guerra ou desastre natural. Leiam um trecho da coluna publicada em O Globo: "No mês passado, o BC do país anunciou uma queda de 7,1% no PIB do terceiro trimestre de 2015, depois de ficar dois anos sem divulgar indicadores. Mas o cálculo dos economistas é que o país teve uma recessão de 10% no ano passado e encolherá outros 8% este ano. A inflação foi a 141% e, como o Banco Central tem financiado o Tesouro com emissão de moeda, deve chegar a 200%. O decreto de emergência econômica dará a Maduro o poder de expropriar bens e empresas, intervir em qualquer companhia, obrigar fábricas a aumentar produção, acessar qualquer fundo extraorçamentário. É uma tirania econômica de quem foi o responsável pela calamidade."

O caminho da cassação

Além de documentos que comprovam o uso de propina do petrolão em campanhas eleitorais, Sérgio Moro deu o caminho para o TSE cassar o mandato de Dilma e Temer. Para isso, o juiz federal sugeriu à Corregedoria-Geral Eleitoral que seis delatores da Lava Jato sejam ouvidos pelo tribunal. Leiam o trecho do ofício publicado por Veja: "Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes."

Pelo fim do monopólio

O Globo defendeu em editorial o fim do monopólio do pré-sal por parte da Petrobras. O jornal lembra que, com esse objetivo, há um projeto do senador José Serra que conta com o apoio de Renan Calheiros, presidente do Senado. Leiam o trecho final dessa defesa: "A imperiosidade do fim desse monopólio anacrônico é de uma lógica solar. A Petrobras não tem caixa para bancar os investimentos, nem tampouco cadastro bancário para se endividar. Como também não faz sentido, em qualquer circunstância, a empresa ser obrigada, em nome de pura ideologia, a explorar áreas no pré-sal que seu corpo técnico não considere atraentes. Este projeto gastou tanto tempo para ser desenhado que o preço do petróleo caiu, e passou a haver suspeitas sobre a viabilidade de segmentos do pré-sal. Sanear a Petrobras e desobrigá-la de estar à frente da exploração do pré-sal são movimentos evidentes para fazer a estatal sair da catalepsia empresarial. Outro passo é não forçá-la a arcar com o custo elevado de equipamentos protegidos por políticas de reserva de mercado, rota certeira para a ineficiência. O Congresso precisa agir."

JBS de olho na Natura e no Pão de Açúcar


O apetite de Joesley Batista não tem limites. Menos três meses após comprar a Alpargatas, o dono da JBS, passou a analisar a Natura e o grupo Pão de Açúcar com muita atenção. Não é à toa que Joesley batizou seu iate de "Why not?"

Empresário diz que recebeu pagamentos da Odebrecht na Suíça


O ex-presidente da petroquímica Unipar Carbocloro, Frank Geyer Abubakir, afirmou em sua delação premiada que recebeu uma indenização de R$ 150 milhões da Odebrecht em uma conta na Suíça. Ele admitiu que não declarou a operação às autoridades brasileiras e não detalhou se o negócio foi ilegal. O repasse, segundo o empresário, era referente a um acordo para vender sua participação acionária na petroquímica Quattor à Braskem, controlada pela Odebrecht. Abubakir diz que foi ele quem sugeriu que o depósito fosse feito no Exterior. Segundo o empresário, a venda da sua participação na Braskem daria prejuízo a uma seguradora que pertencia ao Grupo Unipar, uma vez que a carteira de segurados da empresa passaria à Odebrecht. Por isso, ele negociou com a Odebrecht Companhia de Seguros o pagamento de uma "indenização". Abubakir disse que "tinha e ainda tem uma fundação no Exterior" com conta na Suíça", por meio da qual recebeu o dinheiro. Ele contou que o pagamento total foi de R$ 150 milhões, mediante transferência bancária internacional para essa conta, dos quais ele ficou com R$ 50 milhões. O restante, de acordo com o empresário, foi repassado aos demais acionistas. Abubakir admitiu que nunca declarou no Brasil a propriedade desses valores e, como justificativa, alegou receio "das repercussões patrimoniais dos conflitos e problemas pelos quais ele e sua família passavam". Em seu depoimento, o empresário cita o ex-presidente do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, que está preso por participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O delator não informa, porém, se o executivo da empreiteira soube da transferência. "O colaborador expôs a situação (intenção de se desfazer de sua parte na Quattor) a Marcelo Odebrecht, o qual propôs uma fusão da Braskem com a Quattor". A fusão acabou não ocorrendo e acertou-se que, em vez disso, a Braskem compraria os ativos da Quattor por R$ 870 milhões. 

Juiz Moro diz ao TSE que propina abasteceu campanhas de Dilma e Temer e sugere oitiva de delatores


O juiz federal Sergio Moro afirmou à Justiça Eleitoral que a Operação Lava Jato comprovou o repasse de propina a campanhas eleitorais em troca de contratos da Petrobras. Moro encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral documentos de dez ações penais da Lava Jato em primeira instância para subsidiar um dos quatro processos que podem resultar na cassação da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer. "Destaco que na sentença prolatada na ação penal 5012331-04.2015.404.7000 reputou-se comprovado o direcionamento de propinas acertadas no esquema criminoso da Petrobras para doações eleitorais registradas", escreveu Moro, em ofício ao Tribunal Superior Eleitoral, encaminhado em outubro do ano passado. No processo citado por Moro, a Justiça Federal entendeu que o diretório nacional do PT recebeu propina de 4,26 milhões de reais, entre 2008 e 2012. O dinheiro ilícito era destinado à Diretoria de Serviços da Petrobras, então comandada por Renato Duque, e repassado ao partido por empresas de Augusto Ribeiro de Mendonça Neto com aval do ex-tesoureiro petista João Vaccari Neto, preso e condenado pela lavagem de dinheiro por meio dessas doações. Ele também indicou caminhos para que a corte eleitoral verifique a acusação dos autores da ação, o PSDB e a Coligação Muda Brasil, do senador tucano Aécio Neves (MG), candidato a presidente derrotado no segundo turno das eleições em 2014. Em uma das ações de investigação judicial eleitoral (AIJE), Dilma e Temer são acusados de abuso de poder político e econômico com "gastos acima do limite" e "recebimento de doações oficias de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte de distribuição de propinas". Sérgio Moro sugeriu à Corregedoria-Geral Eleitoral que sejam ouvidos os delatores da Lava Jato que confirmaram em âmbito criminal que repasses de propina foram mascarados como doações eleitorais oficiais e também entregue como caixa dois. "Saliento que os criminosos colaboradores Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Pedro José Barusco Filho, Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, Milton Pascowitch e Ricardo Ribeiro Pessoa declararam que parte dos recursos acertados no esquema criminoso da Petrobras era destinada a doações eleitorais registradas e não-registradas. Como os depoimentos abrangem diversos assuntos, seria talvez oportuno que fossem ouvidos diretamente pelo Tribunal Superior Eleitoral a fim de verificar se têm informações pertinentes", escreveu Moro. O doleiro Youssef relatou em acordo de colaboração premiada que Dilma e o ex-presidente Lula tinham conhecimento do esquema criminoso na Petrobras. O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, declarou ter sido pressionado a fazer doações de 7,5 milhões de reais à campanha de reeleição da presidente, em 2014, pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, então tesoureiro da petista. O ministro nega.
O juiz responsável pela Operação Lava Jato em Curitiba também encaminhou documentos, entre denúncias e sentenças, referentes a dez ações penais que tramitam na 13ª Vara Federa. Moro disse ao TSE que, segundo uma das denúncias do Ministério Público Federal, "recursos de propinas no esquema criminoso da Petrobras teriam sido utilizados para doações eleitorais não-registradas". "Além das ações penais, há diversas investigações em curso que eventual e incidentalmente poderão confirmar outros repasses de propinas a campanhas eleitorais. Caso algo da espécie seja constatado, encaminharei as informações pertinentes e esta Egrégia Corte Eleitoral", afirmou o juiz. No TSE, Dilma e Temer são alvos de uma representação, duas ações de investigação judicial eleitoral e uma ação de impugnação de mandato eletivo (AIME). Nesta última, que corre em segredo de Justiça, Temer apresentou na última quarta-feira uma defesa em que rebate a acusação do PSDB e rechaça o recebimento de dinheiro de propina em caixa dois ou doação registrada. O peemedebista fala em "inconformismo" do PSDB com o resultado das eleições e afirma que o partido também recebeu dinheiro das empreiteiras investigadas na Lava Jato. A presidente deve encaminhar defesa até a semana que vem, na mesma linha do vice.

Roberto Jefferson faz confissão tardia e diz que ex-ministro José Dirceu fez negociação envolvendo grana de propina

O presidente de honra do PTB, Roberto Jefferson, que denunciou o Mensalão do PT e teve o mandato de deputado federal cassado em setembro de 2005, confirmou ao Estado que negociou, em 2005, com o então ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, o pagamento de R$ 1 milhão por mês ao PTB nacional com recursos que sairiam do esquema que envolvia empresas contratadas por Furnas Centrais Elétricas. Em troca, o PTB abriria mão de indicar o diretor de Engenharia da estatal e o cargo continuaria ocupado por Dimas Toledo, nomeado no governo Fernando Henrique Cardoso. Segundo Roberto Jefferson, o então presidente Lula reclamava da proximidade entre Dimas e o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e decidira tirá-lo da estatal. Roberto Jefferson disse ter sido informado por José Dirceu que R$ 3 milhões mensais do esquema de Furnas eram distribuídos entre partidos, políticos e executivos da estatal. Então, foi feito um acordo com o ex-ministro para que o PTB nacional passasse a receber o R$ 1 milhão antes destinado ao PT nacional. "Eu disse 'para mim está bom, sem briga, está fechado'. Dimas foi lá em casa, fechou esse acordo comigo", disse Roberto Jefferson, fazendo uma confissão tardia do que parece se configurar como um conjunto de crimes.  


No entanto, em reunião no Palácio do Planalto, em abril de 2005, Lula foi surpreendido ao saber por Roberto Jefferson que o funcionário de carreira do setor elétrico Francisco Spirandel, escolhido pelo PTB, não seria mais indicado ao cargo graças ao acordo firmado com José Dirceu. "Lula disse: 'Não aceito isso, ou vocês nomeiam o Spirandel ou vou exonerar esse Dimas. Eu falei:  'Então o senhor bota o Spirandel lá'". Roberto Jefferson diz que José Dirceu, após a reunião, reclamou que o petebista não "bateu o pé" pela permanência de Dimas e essa desavença "desaguou no Mensalão". Segundo ele, José Dirceu "se vingou", envolvendo-o no esquema de corrupção nos Correios revelado em maio de 2005. Em resposta, Roberto Jefferson denunciou o Mensalão do PT e acusou José Dirceu de comandar o esquema. E isso é a política nacional em tempos de petismo, pura putaria, sórdidas escrotidões e tenebrosas transações. 

Arteb demite 220 funcionários


O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou que a fabricante de autopeças Arteb, sediada em São Bernardo do Campo, demitiu na quinta-feira 220 trabalhadores, depois de ter entrado com pedido de recuperação judicial. Ainda segundo o sindicato, a empresa recorreu à recuperação judicial por não ter conseguido crédito para salvar suas finanças. O sindicato pretende se reunir com os trabalhadores na próxima semana para analisar alternativas e “evitar um prejuízo maior”. O presidente do sindicato, Rafael Marques, chegou a dizer que “a notícia, além de assustar, deixa a categoria em alerta”. A empresa conta com 1,3 mil trabalhadores e é líder na fabricação de sistemas de iluminação automotiva. Até o ano passado, a Arteb mantinha duas unidades no ABC. A fábrica de Diadema teve de ser fechada e toda a operação foi concentrada em São Bernardo. Com o pedido de recuperação judicial, a empresa pretende evitar a falência. A notícia surge em meio a uma crise do setor automotivo no Brasil. No ano passado, as montadoras, que são as principais clientes das fabricantes de autopeças, registraram queda de 22,8% na produção de veículos novos em relação ao volume produzido em 2014, em razão dos fracos resultados nas vendas, que caíram 26,5% na mesma comparação. Logo no primeiro mês deste ano, os dados mostraram quedas ainda mais intensas. A produção recuou 29% ante janeiro de 2015 e as vendas tiveram baixa de 38,8%. Com isso, o Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) estima que suas associadas terminaram 2015 com faturamento nominal de R$ 63,2 bilhões, recuo de 17,7% em relação a 2014. A retração resultou no fechamento de 29,8 mil postos de trabalho. A previsão do Sindipeças para 2016 é que mais 8,4 mil empregos sejam eliminados. Outra empresa de autopeças, a Italspeed, fabricante de rodas de liga leve em São Paulo, deve ter a produção paralisada na segunda-feira em razão de greve dos funcionários. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, o protesto é contra “constantes atrasos de salários e o não cumprimento de acordos de pagamento das rescisões de demitidos firmados na Justiça do Trabalho". O diretor do sindicato, Carlos Augusto, diz que a empresa mandou 90% dos trabalhadores ficarem em casa, sem salário e, recentemente, começou a enviar telegramas de dispensas. A empresa também não pagou o 13º salário nem o abono do dissídio coletivo do ano passado e os salários estão atrasados. Além disso, afirma Augusto, a Italspeed demitiu 35 funcionários no fim do ano e não pagou as verbas rescisórias. “Em audiência no Tribunal Regional do Trabalho, a Italspeed assinou acordo para pagar as rescisões em 14 parcelas, e já não pagou a primeira, programada para 3 de janeiro”, diz Augusto.

Dilma atende intimação do PT e diz que Lula é "objeto de grande injustiça"


Após realizar uma visita a diversas casas na localidade Caminho do Zepellin, na Zona Oeste do Rio de Janeeiro, a presidente petista Dilma Rousseff defendeu o ex-presidente Lula, que vem sendo alvo de investigações ligadas a um sítio em Atibaia e a um apartamento em Guarujá, em São Paulo. Dilma confirmou que se reuniu com Lula nesta sexta-feira, como parte de uma rotina constante de conversas, e afirmou que o ex-presidente está sendo “objeto de uma grande injustiça”. Foi a primeira vez que Dilma se pronunciou sobre as denúncias. "Converso sistematicamente com o presidente Lula. Acho que ele está sendo objeto de grande injustiça. Respeito muito a história do presidente Lula e tenho certeza que esse processo será superado. Acredito que o País, a América Latina precisam de uma liderança com as características do presidente Lula", afirmou a presidente petista. 

O Brasil fora do foco

Constatação de um presidente da subsidiária brasileira de um banco estrangeiro de investimentos: a visão internacional sobre o Brasil é pior que péssima, mas como o mundo piorou muito, o país saiu um pouco do foco. Esse mesmo presidente de banco foi na semana passada a um encontro em Nova York com os dez executivos mais importantes da instituição em nível mundial. E ficou impressionado com o alto grau de preocupação da tiurma com a zika no Brasil.

Anotação mostra relação 'estreita entre ex-ministra petista e investigados


Documentos apreendidos na Operação Zelotes reforçam o elo da ex-chefe da Casa Civil, a petista Erenice Guerra, com o grupo acusado de "comprar" medidas provisórias de interesse de montadoras de veículos no governo. A Polícia Federal encontrou nas casas de dois dos envolvidos anotações com referências à ex-ministra, o que, para os investigadores, indica "estreita" relação entre ela e os investigados. Erenice foi secretária executiva da Casa Civil de 2005 a 2010, ano em que passou a ser titular da pasta, entre os meses de março e setembro, com a saída da então ministra Dilma Rousseff do cargo para se candidatar à Presidência. No período, duas MPs sob suspeita de terem sido "encomendadas" foram discutidas pelo órgão (471/2009 e 512/2010), antes de seguir para assinatura do então presidente Lula. Erenice, o ex-presidente e outros ex-agentes públicos são investigados em inquérito atualmente em curso na Operação Zelotes. Conforme a Polícia Federal, o objetivo é averiguar se, eventualmente, eles foram "corrompidos" ou foram "vítimas" de tráfico de influência praticado pelos lobistas que atuaram para viabilizar as MPs. As normas prorrogaram incentivos fiscais a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e Centro-Oeste.


As citações à ex-ministra Erenice Guerra aparecem em relatórios da Polícia Federal sobre as apreensões feitas em endereços dos acusados. Na casa do lobista Mauro Marcondes Machado e da mulher dele, Cristina Mautoni, foi encontrado papel com as anotações "Erenice" e "conta 55 8654672". O casal está preso desde outubro por suspeita de operar o suposto esquema das MPs. Para a Polícia Federal, o número se trata, provavelmente, de uma conta bancária. "Tais anotações sugerem, mais uma vez, o envolvimento ou a ligação estreita entre ela (Erenice) e os principais investigados", diz trecho da análise dos investigadores.  No endereço do advogado Eduardo Gonçalves Valadão – que, assim como o lobista Mauro Marcondes, responde a ação penal por envolvimento no suposto esquema – foi achado manuscrito com a seguinte mensagem: "O Alexandre me falou por alto sobre o assunto que o Zé Ricardo está deixando na mão. Pede mais informações / Fala da dívida do José Ricardo com o grupo (Erenice, Fernando Cesar Mesquita etc)". Após deixar a Casa Civil, Erenice passou a atuar como advogada. Zé Ricardo – como é conhecido José Ricardo da Silva, outro lobista preso sob acusação de "comprar" MPs – se associou a ela para resolver pendências da Huawei Telecomunicações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Em outra frente de investigação, a Zelotes apura suposto esquema de corrupção para influenciar decisões nesse órgão, uma espécie de tribunal administrativo que avalia débitos de contribuintes com a Receita.  Ex-chefe do setor de comunicação no Senado, Fernando César Mesquita é réu em ação penal sobre as medidas provisórias, acusado de receber propina para facilitar pleitos dos investigados no Legislativo. Na análise, a Polícia Federal diz que a anotação é de "fundamental importância", pois trata "de forma taxativa sobre a existência de um grupo", "robustecendo as suspeitas de que os investigados tenham se organizado de forma criminosa". "Importante frisar também a menção aos nomes de Erenice e Fernando César Mesquita, como sendo integrantes do mesmo 'grupo', o que vem a corroborar suspeitas nos negócios envolvendo os ora investigados", afirma o relatório. O agente da Polícia Federal responsável pela análise sugere um exame grafotécnico para confirmar quem é o autor do manuscrito e, com isso, aprofundar as investigações sobre o conteúdo. Também foi localizado na casa de Eduardo Valadão um boleto de pagamento de uma das empresas dele, a Rumo Comercializadora de Energia, para uma agência de turismo, no valor de R$ 8,9 mil. Com o documento, com data de 10 de novembro de 2011, havia uma relação de viagens, tickets e nomes de passageiros, entre eles "Erenice Guerra", que aparece com três passagens relacionadas. 

Chá de cadeira

Já é um abuso um presidente da República deixar o país de lado para viajar ao encontro de alguém tão complicado com a Justiça, como é o caso de Lula. Agora descobre-se que Dilma ganhou um chá de cadeira do ex-presidente, que chegou atrasado ao hotel onde se reuniram em São Paulo. Segundo Gerson Camarotti, do G1, ambos chegaram a fazer uma foto juntos. Mas Lula optou por não divulgar a imagem.

Collor foi superado

Armínio Fraga comparou a atual crise com a que derrubou Collor. E concluiu que vivemos hoje uma situação muito pior. Leiam o que o ex-presidente do Banco Central disse ao Estadão: "A sensação é que ninguém quer fazer qualquer passo mais ousado, qualquer sacrifício. O Brasil desembocou nessa situação meio fragilizado, dobrou as apostas todas, de expansão de crédito e fiscal, desleixo com a inflação, e acordou num pesadelo de um país paralisado com um modelo ruim, que não está sendo corrigido. É uma dinâmica econômica trágica, triste, algo inusitado para mim. Então, eu diria que, a meu ver, hoje está pior do que lá atrás, no início dos anos 90."

Camarão, bacalhau e lula

A IstoÉ mostrou como funciona o corte de gastos do governo: “O Ministério da Defesa abriu licitação para comprar peixes e frutos mar. A pasta comandada por Aldo Rebelo pretende gastar mais de 650 mil reais. A lista de compras: 840 quilos de camarão rosa tamanho grande, 700 quilos de bacalhau do porto, 4,5 toneladas de filé de salmão, 120 quilos de polvos grandes e inteiros, 100 quilos de carne pura de siri, 120 quilos de anéis de lula, 120 quilos de mexilhão”.

Risco de lambança

Há risco de a epidemia de microcefalia ter nascido de uma lambança do Ministério da Saúde. Pesquisadores argentinos da Physicians in the Crop-Sprayed Towns levantaram a hipótese de que os casos registrados até o momento decorram do uso do Pyriproxyfen, um larvicida utilizado pelo governo brasileiro contra o Aedes aegypti. A revista Época noticia que o governo gaúcho decidiu suspender o uso do Pyriproxyfen em água para consumo humano até que o governo Dilma se pronuncie. A substância é usada desde 2014 para combater a dengue no Brasil. A hipótese explicaria, por exemplo, o fato de a Colômbia ter mais de 5 mil grávidas infectada pelo vírus da zika, mas nenhum registro de microcefalia.

Da mesma laia

José Eduardo Cardozo indicou Flávio Caetano, o coordenador jurídico da campanha pixulequenta de Dilma, para a Advocacia-Geral da União. O mesmo Caetano que defendeu a Bancoop, a cooperativa habitacional que golpeou milhares de bancários desviando milhões de reais para o PT. Segundo Vera Magalhães, na Radar Online, Luís Inácio Adams queria Marcelo Siqueira, ex-procurador-geral federal, na vaga.

Custo com lavanderia

A Mossack Fonseca cobrava US$ 2,5 mil de seus clientes no Brasil para abrir empresas de fachada em paraísos fiscais. Havia ainda uma anuidade de US$ 1.877,00 para manter as offshores ativas. De acordo com a coluna Expresso, da Época, a informação foi passada à Polícia Federal por Renata Brito, presa pela Lava Jato durante a Triplo X.

Lulinha, o laranja e o dono da OAS

Lulinha e Léo Pinheiro, dono da OAS, agendaram um encontro em 17 de fevereiro de 2014. Foi o que descobriu a Polícia Federal analisando os dados do celular do empreiteiro. A Época, que publicou a reportagem, esqueceu-se de dizer que Fernando Bittar participaria da reunião. A reportagem esqueceu-se de dizer também que, menos de um mês depois daquela data, a OAS comprou a cozinha do sítio em Atibaia. A nota fiscal da Kitchens, em nome de Fernando Bittar, foi emitida em 13 de março de 2014. 

O que é pior para Lula?

Fernando Bittar disse que pode demonstrar o pagamento do sítio em Atibaia. Isso deve complicar ainda mais a defesa de Lula. Uma coisa é ocultar uma propriedade, registrando-a em nome de laranjas. Outra coisa é ganhar a propriedade de presente, porque se trata de propina. Fernando Bittar enriqueceu desfrutando de sua proximidade com Lula. Se, em sinal de agradecimento, ele lhe pagou um sítio, Lula vai preso.

Legalmente laranjas

Os laranjas de Lula, Fernando Bittar e Jonas Suassuna, contrataram dois advogados de peso: Alberto Toron e José Roberto Batochio. Neste sábado, a coluna de Monica Bergamo informa que eles foram contratados “em comum acordo com os advogados que já representavam o ex-presidente”. Fernando Bittar e Jonas Suassuna, portanto, desempenham o papel de laranjas até mesmo na defesa jurídica de Lula.

Juiz mais longevo da Suprema Corte dos Estados Unidos é achado morto


O juiz Antonin Scalia, o magistrado mais longevo e um dos mais conservadores da Suprema Corte americana, foi encontrado morto em um rancho neste sábado, informou o governo do Texas. Aos 79 anos, ele teria morrido de causas naturais, segundo investigadores. O juiz estava em visita num rancho em Marfa, no Texas, onde participou de uma festa privada na sexta-feira. Na hora de seu café da manhã, a ausência foi notada, e um funcionário do rancho o encontrou sem vida no quarto onde estava hospedado. O FBI investiga o caso, mas os indícios preveem causas naturais. Testemunhas indicaram que ele participava de uma caçada antes da festa e havia reclamado de desconforto cardíaco. Scalia ficou conhecido desde que foi nomeado pelo presidente Ronald Reagan em 1986. Ele defendeu posturas conservadoras no cargo e, mais recentemente, foi um dos magistrados a votar contra o casamento homoafetivo na histórica decisão que permitiu este tipo de união no país. De posições fortes, ele é considerado por especialistas um dos juristas mais conhecedores da Constituição. Setores progressistas o acusaram, durante décadas, de sair da esfera jurídica para emitir opiniões políticas dentro da Corte. "Scalia era um homem de Deus, um patriota e um defensor incansável da Constituição e da Lei", escreveu o governador texano, Greg Abbott, no comunicado que informou a morte do juiz. O campo conservador e republicano lamentou imediatamente a morte. "Hoje, nossa nação chora a perda de um dos maiores homens da Justiça de sua História", disse pelo Twitter o senador Ted Cruz, pré-candidato à Presidência: "Nossas orações estão com sua amada Maureen, seus nove filhos e seus netos". "A perda totalmente inesperada do juiz Scalia é um massivo retrocesso para o movimento conservador e para o nosso país", escreveu o bilionário Donald Trump, favorito nas pesquisas nacionais. Amigo e aliado durante seu governo, o ex-presidente George W. Bush o chamou de "brilhante jurista e importante americano". "Ele era uma figura edificante e um juiz importante. Trouxe intelecto, bom julgamento e disposição", afirmou em nota. O substituto de Scalia será apontado pelo presidente Barack Obama, decisão que pode ajudar o mandatário a exercer influência no Judiciário — atualmente em empate quase técnico entre progressistas e conservadores. Um dos nomes cotados é o de Sri Srinavasan, 46 anos, juiz da Corte de Apelações do Distrito de Columbia. O Congresso, com as duas Casas atualmente controladas pelos republicanos, poderá postergar a aprovação até um novo presidente assumir. "O próximo presidente deve nomear um magistrado que continue com a crença inabalável de Scalia nos princípios fundadores que cuidamos tanto", disse o senador republicano Marco Rubio, também aspirante à Casa Branca.

O gás de xisto com problemas

Não é só o pré-sal, com seus altos custos de exploração, que pode correr riscos com o barril de petróleo abaixo dos US$ 30,00. A indústria americana de gás de xisto, que há dois anos florescia com dinamismo nos Estados Unidos, tem sofrido bastante. O estoque de petróleo hoje nos Estados Unidos é superior a 500 milhões de barris. Esse volume só tinha sido visto durante a Grande Depressão dos anos 30. Os produtores americanos de gás de xisto e os canadenses de oil sands estão perdendo algo em torno de US$ 350 milhões por dia.

Turquia e Arábia Saudita podem lançar operação terrestre contra a organização terrorista Estado Islâmico


Turquia e Arábia Saudita poderão lançar uma operação terrestre contra a organização terrorista Estado Islâmico na Síria, informou o governo turco neste sábado (12). "Sim, há uma estratégia contra o EI. Então Turquia e Arábia Saudita poderão começar uma operação terrestre", afirmou o ministro turco de Relações Exteriores, Mevlut Cavusoglu. Um porta-voz militar da Arábia Saudita já havia antecipado que o reino estaria pronto para enviar tropas terrestres à Síria. Além da possibilidade de ataques por terra, a Arábia Saudita também enviou aviões militares à Turquia, para auxiliar o país nos ataques aéreos contra o grupo. O Irã já está com tropas na Síria. E é um inimigo declarado da Arábia Saudita. Isso explica em parte as decisões que começam a ser tomadas agora no mundo islâmico. 


O ministro turco afirmou que os aviões da Arábia Saudita ficarão na base de Incirlik — que serve de base de operações para a coalizão, liderada pelos EUA, realizar ataques na Síria. Para ele, a Arábia Saudita vem aumentando os esforços contra o grupo terrorista. "A Arábia Saudita está demonstrando uma grande determinação na luta contra o terrorismo na Síria", disse. No domingo (7), os Emirados Árabes Unidos também afirmaram estar prontos para enviar tropas terrestres para a Síria como parte de uma coalizão internacional para lutar contra o Estado islâmico. Questionado em uma entrevista realizada na capital, Abu Dhabi, se os Emirados estavam prontos para enviar tropas se necessário, o ministro de Estado de Relações Exteriores, Anwar Gargash, disse: "Esta tem sido a nossa posição o tempo todo".

Procuradoria pede ação que pode tirar benefício de delatores ligados a José Dirceu e UTC


Três delatores do esquema de corrupção da Petrobras estão na mira da força-tarefa da Lava Jato e podem perder benefícios negociados com a Justiça em troca de revelarem detalhes dos desvios na estatal. Os procuradores requisitaram na sexta-feira (12) abertura de um procedimento para avaliar se o lobista Fernando Moura, amigo do ex-ministro José Dirceu, e o contador Roberto Trombeta e seu sócio Rodrigo Morales, ligados à UTC Engenharia, quebraram acordo de delação. Se a Justiça entender que os termos foram descumpridos, os três perdem direito aos benefícios que recebiam em razão da colaboração, como redução de pena e suspensão de processos. 


Segundo o Ministério Público, no entanto, as provas já produzidas pelos colaboradores poderão continuar a ser utilizadas contra os acusados de participação na Lava Jato. Em janeiro, Moura prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro no qual negou que José Dirceu tivesse sido responsável pela indicação de Renato Duque à Diretoria de Serviços da Petrobras e também sugerido que o lobista saísse do Brasil durante o Mensalão do PT. As declarações contradiziam o que ele havia afirmado na colaboração. Amigo do ex-ministro há mais de 30 anos, ele insinuou que sua delação pudesse ter sido deturpada pelos procuradores ou seus advogados, sendo que o Ministério Público não tinha gravado as falas. Diante da ameaça de ter sua colaboração anulada, Moura mudou de versão, pela segunda vez, e voltou a incriminar José Dirceu confirmando que o petista recebia propina de empreiteiras e que sabia que esse dinheiro era proveniente de desvios na Petrobras. Sobre as contradições, ele disse que mentiu porque se sentiu ameaçado no dia anterior ao seu primeiro depoimento à justiça. Ele alegou que foi abordado por um estranho em uma rua de Vinhedo, onde vive, que lhe perguntou como estão seus netos no sul. Para os procuradores, "apesar de ter alegado suposta ameaça como fundamento para a alteração do depoimento prestado em juízo, verificou-se ser infundada a justificativa apresentada por Moura". A força-tarefa também decidiu pedir abertura de procedimento para analisar possível anulação dos termos de colaboração do contador Roberto Trombeta e seu sócio Rodrigo Morales. Os dois deixaram de entregar documentos relacionados aos fatos criminosos e teriam tido problemas com o pagamento da multa fechada no acordo. A delação de Trombeta foi um dos fatores que motivou à deflagração da fase Triplo X da Lava Jato, que apura suspeitas de corrupção, fraude, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Foi nessa fase que a força-tarefa investiga apartamentos do condomínio Solaris, em Guarujá (SP), que teria sido utilizados num suposto esquema de offshores criadas para enviar ao exterior dinheiro desviado da Petrobras. Entre os imóveis sob investigação está um tríplex da OAS que foi reservado ao ex-presidente Lula, de acordo com o Ministério Público. Os procuradores dizem ainda que "apuraram-se indícios de possível envolvimento dos colaboradores com novos fatos criminosos, mediante condutas praticadas posteriormente à assinatura do acordo de colaboração". Trombeta fechou acordo de delação em que ofereceu informações de detalhes do uso de empresas de fachada para lavar dinheiro da OAS e da UTC, resultantes de contratos com a Petrobras. Ele admitiu à Procuradoria que era responsável por montar e operar empresas de fachada que, firmavam contratos fraudulentos com empreiteiras, para lavar dinheiro desviado da estatal.

Governo gaúcho lança dúvidas sobre o zika e suspende uso de larvicidas no Rio Grande do Sul


O governo gaúcho antecipou-se a qualquer medida do governo federal. O caso do larvicida foi levantado por médicos argentinos. O anúncio feito pelo secretário gaúcho abalou a campanha nacional contra o mosquito que transmita a Zika, porque introduz mais dúvidas sobre o real efeito que ele causa nas mulheres grávidas. O secretário de Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo dos Reis, anunciou que determinou a suspensão do larvicida Pyriproxyfen, apontado em nota técnica da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) , como possível causador de microcefali. O produto é utilizado em caixas d'água para eliminar larvas do mosquito Aedes Aegypti, que transmite a dengue, febre chikungunya e o vírus Zika; "A suspeita é suficiente para nos fazer decidir pela suspensão do uso. Nós não podemos correr esse risco". O anúncio foi feito neste sábado (13), Dia Nacional de Mobilização Contra o Mosquito.

Médicos argentinos associam microcefalia a larvicida utilizado na água


Pesquisadores acreditam que má-formação pode ter relação com o Pyriproxyfen, pesticida indicado pelo Ministério da Saúde no combate ao Aedes aegypti em reservatórios de água potável. Enquanto a comunidade científica internacional caminha para provar a relação entre o zika vírus e os casos de microcefalia, médicos argentinos chamam a atenção para outra causa suspeita de provocar a má-formação em bebês: o larvicida Pyriproxyfen, usado no Brasil desde 2014 para deter o desenvolvimento da larva do mosquito Aedes aegypti em tanques de água potável. Pesquisadores trazem os argumentos para a hipótese em relatório divulgado nesta semana pela organização médica argentina Physicians in the Crop-Sprayed Towns. O primeiro deles relaciona o pesticida ao período e ao local de maior manifestação da doença. O Pyriproxyfen é utilizado, sobretudo, em regiões carentes de saneamento, onde a população precisa armazenar água em casa devido ao racionamento. No Brasil, o inseticida começou a ser utilizado no fim de 2014, principalmente em regiões do Nordeste — local e período a partir do qual foi detectada maior incidência de casos de microcefalia —, em substituição ao Temephos, não mais utilizado devido à resistência do mosquito.









Os médicos também questionam o fato de as outras epidemias de zika, como a da Polinésia Francesa, não terem sido associadas a problemas congênitos em recém-nascidos — "apesar de infectar 75% da população nesses países".

Macri cancela audiência com Aécio para não melindrar Dilma

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, desmarcou a audiência que teria com o senador Aécio Neves (PSDB-MG) no começo deste mês. No momento em que ainda estreita relações com a presidente Dilma Rousseff, ele preferiu não receber a principal liderança oposicionista brasileira na Casa Rosada, no país vizinho. Além de Aécio, estiveram de viagem marcada para Buenos Aires os senadores Ricardo Ferraço (ES) e Aloysio Nunes (SP). Os dois são do PSDB e fazem parte da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ferraço comandou a comissão até março de 2015 e Aloysio é seu sucessor desde então. A audiência foi solicitada por Ferraço após a vitória de Macri nas eleições presidenciais argentinas encerradas em novembro passado. A data do encontro estava marcada para 2 de fevereiro. Os senadores chegaram a acertar detalhes da viagem, como passagens e hospedagens. A atitude de Macri dá uma noção exata da importância que ele irá representar na América Latina: nenhuma. 

Ex-donos da Seller planejam cobrar na Justiça R$ 140 milhões do BTG

A família Furlan, que fez o pedido de falência da varejista após o atraso do pagamento de uma parcela em dezembro do ano passado, agora quer cobrar do BTG, que controla a rede, o restante do pagamento, já que o referido atraso teria provocado vencimento antecipado do saldo do contrato. O valor seria de R$ 150 milhões, ou cerca de R$ 140 milhões se considerado o valor já depositado em juízo pela Leader após o pedido de falência, de pouco mais de R$ 7 milhões. 


O entendimento dos fundadores da Seller é de que o endividamento da Leader acabou provocando a deterioração das garantias previstas em contrato. Isso porque, explicam fontes, o BTG, em vez de injetar dinheiro na companhia por meio, por exemplo, de um aumento de capital, ampliou a dívida da empresa. Dessa forma, a empresa foi subcapitalizada, ou seja, ela não possui capital social suficiente que sirva de garantia aos credores, já que passou a existir um descompasso entre o patrimônio e sua dívida. Isso, no caso da Leader, teria ocorrido porque os sócios emprestaram dinheiro à empresa, tornando-se, dessa forma, também credores. Logo após os fundadores da Seller realizarem o pedido de falência da Leader, o BTG informou ao mercado que a Leader já discutia os valores pleiteados pelos antigos donos da Seller, “em virtude, dentre outros motivos, de inconformidades patrimoniais e contábeis da Seller que foram verificadas na conclusão do negócio”. Em contestação na Justiça, a Seller afirmou que tal alegação foi feita apenas depois da cobrança do crédito, de forma a justificar a inadimplência. Uma fonte próxima do BTG afirmou, no entanto, que o contrato de venda da Seller para a Leader previa o mecanismo de arbitragem e que, diante da falta de consenso em relação ao valor devido, por conta de tais “inconformidades”, esse deve ser o caminho a ser seguido. A mesma fonte disse que está sendo formada a arbitragem. Do valor total de R$ 520 milhões do contrato de venda da Seller, restava no início de 2014 um montante de R$ 170 milhões que deveria ser pago em cinco parcelas anuais a partir de novembro daquele ano, conforme previsto em contrato. Só uma dessas cinco parcelas, porém, foi paga em dia e, segundo as fontes, depois disso começaram os atrasos. Os prazos chegaram a ser adiados por cinco vezes, dizem as fontes. O vencimento de novembro de 2015 foi postergado até ser definido um aditivo de contrato. Nele ficou estabelecido que essa fatia seria dividida entre os meses de novembro de 2015 a maio de 2016 – os demais prazos nos anos seguintes foram mantidos. A primeira parte, de novembro, foi paga, mas a de dezembro, assim como a de janeiro, não teve pagamento. Essa foi a razão, inclusive, de os fundadores da Seller pedirem a falência da Leader no final do ano passado. Com essa inadimplência, a família Furlan pede antecipação das demais parcelas, sendo que originalmente a última delas teria vencimento apenas em novembro de 2018. No total, assim, cobra-se cerca de R$ 150 milhões. O BTG queria transformar a Leader numa plataforma de consolidação do setor varejista. A incorporação da Seller marcava esse objetivo, mas, assim como ocorreu com outra aposta do banco no setor de varejo, a Brasil Pharma, dificuldades na integração das redes levaram à deterioração de resultados operacionais, agravados em meio à retração do consumo no Brasil. Na contramão, a dívida foi crescendo para financiar esse objetivo de expansão. Aliado ao alto endividamento, o cenário de venda fraca pressionou o caixa da empresa. A crise da Leader se evidenciou em meio ao processo de venda de ativos pelo BTG iniciado após a prisão de Esteves, em novembro. Mas a venda da varejista é dificultada justamente pela sua crítica situação financeira. O BTG chegou a contratar a consultoria do executivo Enéas Pestana, ex-Grupo Pão de Açúcar (GPA), para reestruturar a empresa. O trabalho, porém, se encerrou no final de 2015. Além da Leader, outras empresas do portfólio do BTG têm o próprio banco entre os principais credores. Um exemplo é a Brasil Pharma, que recentemente realizou uma emissão de ações com esforços restritos, com o BTG investindo o correspondente a R$ 400 milhões, sem nenhum outro investidor interessado. Com isso, a instituição financeira viu sua fatia na rede de farmácia aumentar de cerca de 40% para 96%. Com o dinheiro que foi para o caixa da Brasil Pharma, a empresa pagou antecipadamente debêntures que estavam nas mãos do próprio BTG. Agora, a empresa renegocia, conforme admite em seu formulário de referência, R$ 355 milhões relativos a empréstimos de capital de giro e financiamento com os principais credores. 

"Ondas gravitacionais serão rotina na ciência", diz físico brasileiro


O pesquisador do Instituto de Física Teórica da Unesp, Riccardo Sturani, foi um dos líderes da equipe brasileira responsável por analisar os dados gerados pela detecção de ondas gravitacionais, anunciada mundialmente na quinta-feira. Para Sturani, que é italiano e radicado no Brasil, os cientistas passaram a enxergar objetos do Universo que não emitem luz nem radiação eletromagnética e "que não poderiam ser vistos de outra forma".  O valor da descoberta permitirá que astrofísicos conheçam mais sobre a composição das galáxias, os buracos negros e saibam mais sobre a dinâmica da gravidade teorizada por Albert Eistein há 100 anos. De acordo com o pesquisador, observações de ondas gravitacionais serão rotineiras. "Quem sabe, teremos uma observação por mês", prevê Sturani. Assim, cenas de ficções científicas sobre o espaço podem se tornar comuns no trabalho dos laboratórios: onde a medição de menos de um segundo de ruído pode fazer diferença para sempre.  

Governo francês decide acabar com campo de refugiados de Calais

O Ministério do Interior da França decidiu nesta sexta-feira acabar com um dos símbolos mais humilhantes da imigração na Europa: o acampamento de Calais, espécie de favela em que se concentram os estrangeiros que desejam atravessar o Canal da Mancha, da França para a Grã-Bretanha. A decisão foi confirmada pela administração regional de Pas-de-Calais e segue uma ordem de Paris. A medida significa a retirada de até mil pessoas que vivem em uma área de 7 hectares de barracos. Na prática, a “selva” será reduzida pela metade nas próximas semanas e todas as habitações na área serão destruídas. 


Seus ocupantes terão a opção de aceitar uma vaga no Centro de Acolhimento Provisório (CAP), uma estrutura montada pelo Estado francês nas imediações, ou optar por uma vaga em um dos Centros de Acolhimento e Orientação (CAO) abertos em outubro em 70 cidades da França, segundo informou a prefeita de Pas-de-Calais, Fabienne Buccio. Para isso, a capacidade dos centros alternativos vem sendo ampliada. No CAP, as 1,5 mil vagas disponíveis em contêineres e organizados com água, luz e aquecimento, situam-se em um terreno cercado por grades. “Mais 750 lugares suplementares serão oferecidos em contêineres a partir de hoje e nós abriremos, se for necessário, novos lugares em centros de acolhimento”, disse a prefeita. As transferências já realizadas envolvem em especial imigrantes afegãos e sírios, que já deixaram as tendas. Uma igreja evangélica que havia sido montada com lona e madeira já foi destruída – o que provocou protestos. O objetivo do governo é acabar com um dos símbolos degradantes da imigração em solo europeu. Sem aceitar que a ONU criasse um campo de refugiados no local, o Ministério do Interior acabou permitindo que os imigrantes ocupassem de forma ilegal o terreno. O local transformou-se em um dos emblemas do impasse causado pela falta de políticas migratórias na Europa. A pedido do primeiro-ministro da Grã-Bretanha, David Cameron, a passagem para o território britânico foi bloqueada para estrangeiros pelo governo francês, criando um limbo. Desesperados, muitos se arriscam em trens, barcos e caminhões que atravessam o Canal da Mancha. No seu auge, mais de 6 mil pessoas viveram na “selva”. As estimativas atuais variam entre 3,7 mil, segundo as autoridades, e 4,5 mil, de acordo com ONGs. Um dos problemas do local é a tensão crescente entre imigrantes, parte dos residentes de Calais e a polícia. Nos últimos dias, imigrantes prestaram queixa contra a polícia e contra moradores de Calais por agressões. Um grupo de juristas e advogados do Legal Center de Calais, uma ONG que presta auxílio jurídico aos estrangeiros, registrou uma série de queixas na Justiça em Boulogne-sur-Mer, município vizinho.

Estados Unidos autorizam vôos comerciais para Cuba

Empresas aéreas americanas começarão a ter vôos comerciais regulares para Cuba até o início do segundo semestre, em um dos mais importantes passos do processo de normalização das relações entre os dois países iniciado em dezembro de 2014. Nos termos de acordo que será assinado em Havana na terça-feira, as companhias poderão oferecer até 110 vôos diários para dez cidades da ilha caribenha.  

Linhas regulares entre os dois países estão suspensas há mais de 50 anos, em razão do rompimento de relações diplomáticas e a imposição do embargo econômico dos Estados Unidos contra Cuba. Atualmente, o transporte aéreo entre as duas nações é feito por voos charters, que poderão continuar. Companhias cubanas não oferecerão voos para os Estados Unidos, mas estarão autorizadas a fechar acordos de codeshare com empresas aéreas americanas. A partir de terça-feira, as companhias dos Estados Unidos terão 15 dias para pedir licenças que permitem a oferta de vôos para Cuba. Depois disso, as autoridades terão um mês para responder às solicitações. As que conseguirem o sinal verde deverão obter o aval do governo cubano. Integrantes da administração Barack Obama acreditam que os vôos estarão em operação no outono do Hemisfério Norte, que começa em setembro. Não há garantia de que o limite de 110 vôos diários será atingido, mas as novas linhas levarão a um aumento significativo no fluxo de pessoas entre os Estados Unidos e Cuba. Atualmente, há entre 10 e 15 vôos charters entre os dois países a cada dia. “Expandir as viagens entre os dois países é um elemento chave da política mais ampla do presidente de normalizar as relações entre os dois países” afirmou o secretário assistente de Assuntos de Transportes do Departamento de Estado, Thomas Engle: “Isso leva ao aumento do contato entre as pessoas e facilita o entendimento mútuo". Segundo ele, continuarão em vigor as restrições às viagens de cidadãos americanos para a ilha. Apesar de elas terem sido flexibilizadas, está mantida a proibição de turismo. Cidadãos dos Estados Unidos podem ir a Cuba dentro de 12 categorias, entre as quais estão razões religiosas, educacionais e o vago “intercâmbio entre pessoas”. O aumento do contato entre cubanos e americanos é um dos elementos centrais da política de aproximação entre os dois países anunciada em dezembro de 2014 por Obama e o ditador cubano, Raúl Castro. Para a ilha, os vôos comerciais também representam um aumento de receita com gastos de estrangeiros no país. Engle observou que várias companhias aéreas já manifestaram interesse em ter vôos comerciais regulares entre os Estados Unidos e Cuba. O acordo sobre aviação comercial será assinado na terça-feira em Havana pelo secretário de Transportes americano, Anthony Foxx, e representante cubano. 

Teori nega habeas para executivos do Grupo Odebrecht


Teori Zavascki, ministro do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus de executivos ligados ao Grupo Odebrecht, investigados na Operação Lava-Jato – Marcelo Bahia Odebrecht, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, presos desde 19 de junho de 2015 por ordem do juiz federal Sérgio Moro. As defesas questionam decisão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve os decretos de prisão preventiva expedidos por Moro. Teori, relator da Lava Jato no Supremo, considerou que os pedidos relativos a Márcio Faria da Silva e a Rogério Santos de Araújo, ’embora relevantes, não evidenciam hipóteses que autorizem, liminarmente, a revogação da prisão preventiva’. As decisões foram publicadas no Diário da Justiça eletrônico do STF da quinta-feira, 11. Na análise dos autos no caso de Marcelo Odebrecht, o ministro informou que a liminar já havia sido negada pela Presidência da Corte ‘e despachou solicitando informações à autoridade impetrada’. Os habeas corpus pedem a revogação de duas prisões preventivas decretadas sucessivamente pela 13ª Vara Federal de Curitiba em ações distintas, em julho e em outubro de 2015. As defesas alegam que a decretação de prisões preventivas não aponta fatos novos e que as prisões ‘não foram individualizadas e confundem pessoas físicas com a pessoa jurídica da empresa, além de se fundarem em conjecturas que não se confirmam em provas’. As defesas alegam, ainda, que os requisitos citados pelo juiz Moro para ordenar as prisões ‘são infundados ou já foram superados, sendo que a instrução criminal da primeira ação foi concluída e o da segunda se fundamenta em depoimentos já colhidos’.

Juízes federais questionam o STF sobre nova Loman


A União Nacional de Juízes Federais – Unajuf, entidade criada há dois anos, protocolou requerimento no Supremo Tribunal Federal, com base na Lei de Acesso à Informação, questionando os motivos da demora do STF para enviar ao Congresso Nacional o anteprojeto do Estatuto da Magistratura. “Ao longo de vários anos assistimos, esperançosos, promessas de que a Suprema Corte colocaria a magistratura sob os ares democráticos. No entanto, passam-se anos e com eles as palavras aos ventos, sem que se encaminhe o anteprojeto da Loman ao Congresso Nacional para que a sociedade, enfim, possa dizer que Poder Judiciário deseja: uma Justiça célere e responsável, tal qual conduzida pelo juiz Sergio Moro, ou aquele que impera nos Tribunais, onde a prescrição e o critério político prevalecem”, afirma a Unajuf. A entidade se apresenta como “a única associação nacional composta somente por Juízes de 1ª instância”. Tem sede no município de Formosa, em Goiás. É presidida pelo juiz federal Eduardo Cubas, que atua em Formosa, e foi criada em outubro de 2014, no mesmo ano em que o magistrado disputou, sem sucesso, a eleição para a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A categoria escolheu o juiz federal Antônio César Bochenek para comandar a Ajufe no biênio 2014-2016. Bochenek venceu as eleições no primeiro turno, tendo obtido 724 votos (57%). Cubas foi o terceiro colocado, com 218 votos (17,16%). Segundo Cubas, em um ano a Unajuf dobrou o número de associados – de 30 para 60. Os argumentos que fundamentam o pedido de informações ao STF reproduzem os pontos centrais do discurso de Cubas durante a campanha eleitoral da Ajufe. Em 2014, Cubas dizia ser necessário mostrar para a população “que os juízes federais foram os responsáveis pelo processamento da ação penal do mensalão, a mais importante da história recente do país, quando se fala do tema da liberdade, pois vivenciamos dia a dia o combate da grande corrupção e aos crimes mais graves de lesa pátria, e temos hoje tribunais regionais paquidérmicos, inchados e morosos”. 

Justiça mantém bloqueio de R$ 192 milhões de Neymar

A 7ª Vara Federal de Santos decidiu manter o bloqueio de R$ 188 milhões das contas do atacante Neymar e de seu pais, Neymar da Silva Santos e Nadine da Silva Santos, e das empresas da família por terem deixado de pagar impostos entre 2011 e 2013. O bloqueio atende a um requerimento da Procuradoria da Fazenda Nacional, e o valor corrigido é de R$ 192 milhões. A Receita alega que houve sonegação de R$ 63,6 milhões. O valor do bloqueio é mais alto, porque a Justiça aplica uma multa de 150% e juros sobre o valor. A multa é aplicada quando há suspeita de dolo, fraude e simulação de operações para tentar enganar o Fisco.


O valor foi recebido como direito de imagem do jogador pelas empresas N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e Neymar Sports. A Fazenda Nacional alega que tais rendimentos deveriam ter sido pagos como salário, o que significaria uma tributação maior. Os documentos apontam omissão de rendimentos de fontes do exterior com publicidade e de rendimentos oriundos de vínculo empregatício pagos pelo Barcelona. Este processo da Receita Federal é a base de uma denúncia proposta pelo Ministério Público Federal. Na semana passada, a denúncia foi recusada pelo juiz Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos. O juiz entendeu que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento administrativo que ainda está em curso na Receita Federal. Os advogados de Neymar não foram encontrados para comentar a decisão. Em entrevista ao Fantástico, o pai de Neymar e também o jogador negaram qualquer irregularidade e afirmaram a operação que chamam de "planejamento tributário" foi feita dentro das normas fiscais vigentes. O dinheiro, no entanto, permanecerá bloqueado enquanto durar o processo administrativo na Receita Federal. 

Procuradoria quer inquérito contra Pedro Paulo por agressão a ex-mulher



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (12) pedido de abertura de inquérito contra o secretário-executivo de Coordenação de Governo do Rio, Pedro Paulo (PMDB-RJ), por ter agredido sua ex-mulher, Alexandra Marcondes Teixeira. O caso será analisado pelo ministro Luiz Fux, que decidirá se ele será ou não investigado. O caso está no Supremo porque Pedro Paulo é deputado federal – ele está licenciado para a secretaria, mas ainda mantém direito a foro privilegiado. Pedro Paulo é uma espécie de supersecretário do prefeito Eduardo Paes (PMDB) e pré-candidato à sua sucessão. É responsável pelas principais obras que acontecem hoje no Rio e já é tratado por Paes como futuro prefeito da cidade. O episódio da agressão, no entanto, coloca em risco a candidatura. O inquérito é amparado por laudo do IML (Instituto Médico Legal) e testemunhos da babá e da própria ex-mulher. O próprio secretário admitiu agressão, mas disse que foi um momento "de descontrole": "Resolvemos isso do ponto de vista da família, fizemos nosso acordo judicial". Largar o braço na mulher é muito comum entre políticos. Maria da lenha é com eles mesmos. 

Presidente da Assembleia venezuelana apelará à OEA contra decisão judicial


Um dia após a Justiça da Venezuela desautorizar uma decisão da Assembleia Nacional, o presidente da Casa, o opositor Henry Ramos Allup, prometeu recorrer a instâncias internacionais. Na quinta-feira (11), a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela declarou ser válido o decreto de emergência econômica, anunciado pelo ditador psicopata Nicolás Maduro em 14 de janeiro, que prevê novas intervenções do governo no setor privado. Segundo Ramos Allup, a ação do TSJ foi inconstitucional e o Legislativo acionará a Organização dos Estados Americanos (OEA). "O TSJ acredita ter o luxo de interpretar a Constituição contra o próprio texto da Constituição", disse. O congressista não informou quais ações serão tomadas frente ao órgão. 


No entanto, mesmo que a instituição condene a decisão do TSJ, é provável que o governo faça pouco caso. Em 2015, o governo vetou uma missão de observação da OEA para as eleições de dezembro. Em outubro do mesmo ano, recusou um pedido da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à organização, para visitar o país. Para o presidente da Assembleia, com a decisão do TSJ, o governo ficará ainda mais fragilizado. "Não é nenhum segredo, e Maduro sabe, que há pessoas muito influentes dentro do próprio governo e um movimento crescente pedindo a renúncia do presidente." O decreto de Maduro foi rejeitado pela Assembleia Nacional, de maioria opositora, em 22 de janeiro, sob o argumento de que a medida agravaria a crise econômica pela qual passa o país. Foram 107 votos dos 163 deputados da Casa. Após o projeto ter sido barrado, dirigentes chavistas recorreram à Justiça. Para o TSJ, embora o Legislativo tenha controle político sobre estados de exceção, podendo revogar sua prorrogação quando os motivos que levaram ao seu decreto tenham cessado, a Casa não tem poder para afetar "a legitimidade, a validez, a vigência e a eficácia jurídica" dos mesmos.  Além disso, argumentou o Judiciário, o Parlamento não cumpriu o prazo previsto na lei para apreciar o decreto de emergência, ou seja, não garantiu a legalidade processual e a segurança jurídica de sua decisão. O decreto, que é válido por 60 dias prorrogáveis, dá ao governo carta branca para expropriar empresas e bens privados, sob a justificativa de que a gravidade da crise exige a mobilização de todos os recursos possíveis para aprimorar a produção e distribuição. O pacote também permite que Maduro aprove orçamentos especiais sem consultar o Legislativo. Em outro aspecto polêmico, o texto busca amparar imposições aos bancos para restringir saques em dinheiro e câmbio em dólar, o que leva a temores de um "corralito". Apesar da decisão da Justiça, Ramos Allup disse que o Parlamento continuará trabalhando e redigindo leis, ainda que estas possam sofrer o risco de ser declaradas inconstitucionais pelo TSJ. 

Argentina não deve aceitar acordo com Brasil no setor automotivo



O governo argentino não deverá aceitar a proposta de livre-comércio com o Brasil no setor automotivo, de acordo com informações do jornal "La Nación". A Anfavea (associação das montadoras instaladas no Brasil) informou, na semana passada, que havia sugerido à Adefa (entidade que representa o setor na Argentina) a liberação total do comércio entre os países. A intenção era fechar uma proposta para apresentar aos governos. O tratado ajudaria a indústria brasileira, que sofre com a recessão e registrou queda de 38,8% nas vendas em janeiro de 2016 na comparação com o mesmo mês do ano passado. O número de funcionários recuou 10,2% no mesmo período. A Argentina, no entanto, teme uma invasão de produtos brasileiros, que ganharam competitividade em 2015 com a desvalorização do real. A intenção do governo é proteger as empresas instaladas no país e os empregos. Hoje, os países têm um acordo limitado de isenção de impostos. Para cada US$ 1,5 em peças e carros vendidos para a Argentina, o Brasil precisa comprar US$ 1. Esse tratado, no entanto, vencerá em 30 de junho. As regras que entrarão em vigor a partir de julho deverão ser discutidas na próxima semana em Buenos Aires em um encontro entre o ministro brasileiro de Desenvolvimento, Armando Monteiro, e seu parceiro argentino, Francisco Cabrera.  

Juiz anula decisão que zerou cobrança de R$ 331 milhões do Itaú


Citando irregularidades investigadas pela Operação Zelotes, o juiz substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, determinou a anulação de decisão do Carf, conselho ligado ao Ministério da Fazenda, que havia beneficiado o Itaú Unibanco. "Não há como não considerar o desenrolar da Operação Zelotes, que investiga o envolvimento de conselheiros em possíveis irregularidades na apreciação de recursos em processos fiscais, tema fartamente noticiado nos últimos meses na mídia nacional", declarou o juiz na sua decisão. Em 2012, a Receita Federal determinou que o banco devia pagar R$ 331 milhões por valores não recolhidos em PIS e Cofins relativos a serviços em áreas diversas. O banco recorreu ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que cancelou a decisão da Receita. Para o juiz, porém, o acórdão do conselho "não tratou com o zelo necessário acerca dos fatos noticiados no Termo de Verificação Fiscal da Receita e mantidos pela decisão de primeira instância com unanimidade em desfavor do Itaú". O processo que tramita na Justiça Federal de Brasília é uma ação popular movida pela advogada Fernanda Soratto Uliano Rangel. Segundo ela, a medida inicial da Receita "era exigível e estava alinhada ao entendimento jurisprudencial" do Superior Tribunal de Justiça. Afirmou ainda que a Delegacia da Receita Federal em São Paulo decidiu em janeiro de 2012 "por unanimidade de votos" pela improcedência da impugnação apresentada pelo Itaú. Desencadeada em março de 2015, a Operação Zelotes apontou indícios de irregularidades, fraudes e corrupção envolvendo membros do Carf, suspeitos de cobrarem propina em troca de decisões. 

Infraero vai encerrar contrato com empresa responsável pelas obras no aeroporto Salgado Filho
Reforma e ampliação do terminal de passageiros ficarão paradas por pelo menos quatro meses
Por: Débora Cademartori
12/02/2016 - 18h51min

A Infraero informou nesta sexta-feira que vai encerrar, até o próximo mês, o contrato com a empresa responsável pelas obras de ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. São obras intermináveis. A medida foi uma orientação do Tribunal de Contas da União devido ao anúncio de concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A continuidade dos trabalhos será conduzida pelo futuro concessionário, escolhido após leilão marcado para o início de junho. Com isso, a ampliação ficará paralisada por, pelo menos, quatro meses. Após uma série de problemas com a Espaço Aberto – empresa que venceu a licitação para as obras de ampliação do terminal de passageiros do Salgado Filho, mas enfrentou dificuldades financeiras – a paranaense Damiani assumiu em setembro de 2014. Problemas com o pagamento dos funcionários motivaram inúmeras greves desde o início dos trabalhos. Até agora, apenas 18,5% das obras no aeroporto estão concluídas, que compreendem toda a parte de estrutura de concreto da ampliação do terminal de passageiros. A Infraero afirma que está em tratativas para que todos os serviços realizados sejam preservados, de modo que não haja impacto nas operações rotineiras do terminal. O Aeroporto Salgado Filho tem capacidade para 15,3 milhões de passageiros/ano, sendo que em 2015 registrou 8,3 milhões de embarques e desembarques. Segundo o governo, o terminal, do jeito que está, opera dentro de sua capacidade.

Papa tem encontro histórico com patriarca ortodoxo em Cuba


O papa Francisco teve nesta sexta-feira em Cuba um encontro histórico com o patriarca ortodoxo Kirill, o primeiro encontro entre os líderes das duas igrejas desde o cisma entre cristãos do Oriente e do Ocidente, em 1054. O avião trazendo Francisco aterrissou na capital cubana às 14 horas locais (17 horas, horário de Brasília) e foi recebido no aeroporto pelo ditador sanguinário Raúl Castro, anfitrião e facilitador do encontro histórico. Francisco e Kirill trocaram beijos e abraços antes de iniciar o encontro. Ambos se reuniram em uma sala do aeroporto José Martí, em Havana. No final da conversa firmaram uma declaração conjunta, no momento em que os cristãos enfrentam violência, perseguições, genocídio e discriminação no Oriente Médio, na África do Norte e Central. Os líderes religiosos representam cerca de 1,33 bilhão de cristãos, entre católicos (a grande maioria) e ortodoxos russos. O papa Francisco e o patriarca ortodoxo russo Kirill pediram uma renovada unidade do Cristianismo e ação urgente para ajudar os cristãos ameaçados pela violência no Oriente Médio. "Lamentamos a perda da unidade" e "conscientes dos muitos obstáculos que é preciso superar, esperamos que nosso encontro contribua para o restabelecimento desta unidade desejada por Deus", destacaram em uma declaração conjunta com trinta pontos, divulgada ao final de uma reunião histórica de duas horas. No encontro, também pediram "à comunidade internacional para tomar medidas imediatas para evitar um maior deslocamento dos cristãos no Oriente Médio". "Erguendo nossas vozes em defesa dos cristãos perseguidos, também nos solidarizamos com sofrimentos de seguidores de outras tradições religiosas, que se tornaram vítimas da guerra civil, do caos e da violência terrorista", acrescentaram Francisco e Kirill. 

ANS vê "risco" em operadora de planos de saúde gaúcha

Uma das maiores operadoras de planos de saúde do Estado do Rio Grande do Sul, com 190 mil beneficiários, o Centro Clínico Gaúcho passou a merecer cuidados especiais da reguladora do serviço no País. A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu, no final de janeiro, instaurar o chamado regime de direção fiscal na empresa. A medida preventiva, conforme resolução publicada no Diário Oficial da União, foi tomada ''considerando as anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde''. A situação não é considerada uma intervenção, mas um profissional é designado pela ANS para acompanhar por um ano um plano de correção a ser adotado pela empresa, em busca de recuperar o equilíbrio financeiro. Conforme a Associação Brasileira de Planos de Saúde, há ao menos 50 operadoras sob o mesmo regime no País. A entidade, que reúne as empresas do setor, observa ainda que, nos últimos cinco anos, o número de operadoras com atuação no Rio Grande do Sul caiu de 489 para 429, o que é um número altíssimo. As dificuldades financeiras estariam entre as razões que levaram ao desaparecimento ou absorção por companhias maiores. Um dos motivos alegados costuma ser excesso de exigências de cobertura pela agência reguladora. O caso recente mais rumoroso no país foi o da Unimed Paulistana, que passou por quatro regimes de direção fiscal desde 2009. Como não houve solução, no final de 2015, a ANS determinou a transferência dos 740 mil clientes a outros planos. Neste mês, teve decretada a liquidação extrajudicial.