sábado, 6 de fevereiro de 2016

Estados Unidos comemoram disposição da Arábia Saudita em enviar tropas à Síria

O Pentágono comemorou nesta sexta-feira o anúncio de que a Arábia Saudita está disposta a mobilizar tropas terrestres para colaborar com a coalizão internacional que combate o grupo Estado Islâmico na Síria. "Saudamos o anúncio da Arábia Saudita que busca os meios para reforçar sua participação na coalizão", informou o coronel Patrick Ryder, porta-voz do comando das forças americanas no Oriente Médio. Os Estados Unidos têm multiplicado nas últimas semanas seus apelos a intensificar seus esforços junto a seus sócios da coalizão internacional contra a organização jihadista. Está prevista para a próxima semana uma reunião de ministros da Defesa de 26 países que integram a coalizão e do governo iraquiano para discutir fórmulas para intensificar a campanha contra o Estado Islâmico. "O que se refere às forças sauditas que poderiam participar e sua utilidade, ainda está em discussão", informou o coronel Ryder. A Arábia Saudita participa desde o final de 2014 na coalizão liderada pelos Estados Unidos, participando fundamentalmente em ataques aéreos. No entanto, esta participação diminuiu notavelmente desde que Riad se comprometeu em outra frente no Iêmen, onde tenta ajudar o governo contra os embates de rebeldes xiitas. Nesta quinta-feira, o general saudita Ahmed al Asiri disse que seu país está pronto para participar em operações terrestres se a coalizão internacional assim decidir. A possibilidade de que Riad participe com o envio de tropas em uma operação na Síria é "importante", em vista dos conhecimentos que os sauditas têm do terreno, mas além disso porque se trata de um sinal importante para outros países do Golfo, indicou um alto funcionário do Departamento de Defesa. "Isto poderia servir de catalisador para incitar outros países da região", destacou.

Morre Edgar Mitchell, astronauta americano que caminhou na Lua


O astronauta Edgar Mitchell, um dos poucos sortudos a pisar na lua onde chegou como parte da missão Apollo 14, em 1971, morreu aos 85 anos. Mitchell morreu na noite de quinta-feira em um hospital de West Palm Beach, Flórida (sudeste dos Estados Unidos), depois de uma curta doença, disse sua família ao Palm Beach Post. Nascido no Texas em 17 de setembro de 1930, Mitchell foi o sexto astronauta da Nasa a pisar o solo lunar, de um grupo de uma dúzia que conseguiu essa façanha. Cinco anos após começar a trabalhar na agência espacial dos Estados Unidos, em 31 de Janeiro de 1971, Mitchell decolou do Centro Espacial Kennedy em Cabo Canaveral, na Flórida, na missão Apollo 14, com Alan Shepard Jr. e Stuart Roosa, de acordo com a biografia da Nasa. Mitchell foi encarregado de pilotar o módulo lunar Antares, que pousou na região da cratera Fra Mauro. Lá, os astronautas realizaram um grande número de experimentos científicos e recolheram mais de 40 quilos de rochas lunares para trazer de volta à Terra. A missão foi concluída com êxito em 9 de fevereiro de 1971, quando os astronautas pousaram no Oceano Pacífico. Mitchell, que teve um total de 216 horas e 42 minutos no espaço, era o único astronauta dessa missão que ainda vivia. Roose Shepard morreu em 1994 e em 1998. Em 1972, Mitchell se aposentou da Nasa, mas manteve uma vida ativa desde então. Nunca fugiu da polêmica, como quando em 1973 fundou o Instituto de Ciências Noéticas, dedicado a fenômenos não-convencionais - e até mesmo disse que acreditava em Ovnis, embora afirmasse que nunca tinha visto um. Foi autor de vários livros, incluindo "Psychic Exploration: A Challenge for Science", de 1974. O astronauta deixou duas filhas, três filhos adotivos e nove netos.

Portugal rebaixa sua meta de déficit, após discussão com a União Européia

O governo português aceitou rebaixar novamente sua meta de déficit público para 2016, reduzindo-a a 2,2% do PIB, depois de tê-la fixado inicialmente em 2,6%, anunciou nesta sexta-feira o ministro das Finanças, Mario Centeno. O novo governo socialista, aliado da esquerda radical, também aceitou, após árduas discussões com a Comissão Europeia, retificar sua previsão de crescimento econômico, rebaixando-as de 2,1% a 1,8%. "Este é um orçamento responsável, que respeita compromissos internacionais, mas também é um orçamento diferente, que mostra que há uma alternativa" à política de austeridade realizada desde 2011 em Portugal, declarou Centeno. A Comissão Européia deu luz verde ao novo projeto de orçamento de 2016 de Portugal, embora advertiu que o país deverá fazer mais esforços para manter o déficit sob controle. O governo tinha entregue a Bruxelas um primeiro projeto de orçamento em 22 de janeiro, mas teve que revê-lo para corrigir desvios importantes com relação às normas da União Europeia (UE). "É uma boa notícia" para Portugal, declarou satisfeito o premiê português, Antonio Costa, que mostra, segundo ele, "que é possível virar a página da austeridade e permanecer na zona do euro". "A Comissão Europeia aprovou (o projeto de orçamento) e considera que há riscos. Mas não há orçamentos sem risco. É o governo que deve evitar os riscos e consolidar a confiança", avaliou Costa, falando de Berlim. O governo português se comprometeu na sexta-feira, em uma carta a Bruxelas, a implementar medidas de rigor adicionais de um valor estimado em EUR 1,1 bilhão. Para realizar esta economia, o governo português se concentrará nas receitas fiscais. Entre as medidas detalhadas está o aumento de uma contribuição extraordinária dos bancos, um aumento dos impostos sobre os combustíveis, os veículos e as bebidas alcoólicas. Paralelamente, o governo socialista - que voltou ao poder em Portugal em novembro - prevê suprimir os cortes salariais dos funcionários públicos, voltar a instaurar a semana laboral de 35 horas neste setor, reduzir uma sobretaxa aos salários e aumentar os empréstimos sociais. Esta política marca uma guinada à imposta pelo governo de direita precedente. O país saiu em maio de 2014 da vigilância que ajudava o plano de resgate internacional de 78 bilhões de euros (84 bilhões de dólares), acompanhado de severos ajustes. Em 2015 registrou um déficit público de 4,3% do PIB. Tem, ainda, um importante nível de endividamento, que deve cair este ano caia para 125,8% do PIB contra 128,7% em 2015. Está prevista, também, uma queda da taxa de desemprego a 11,3% contra 12,3% no ano passado.

Papa se reunirá com o patriarca de Moscou, Kirill, em Cuba


O papa Francisco se reunirá na próxima sexta-feira, em Cuba, com o patriarca de Moscou, Kirill. Este será o primeiro encontro entre os líderes de duas igrejas separadas há quase um milênio, um evento histórico desde o cisma do século IV, que também marca o papado do primeiro pontífice latino-americano. A notícia foi anunciada de surpresa pelo Vaticano e representa uma nova etapa nas relações entre as duas igrejas cristãs mais importantes do mundo. Cuba, considerada território neutro, acolherá a reunião, que será realizada no aeroporto Jose Marti, de Havana, e terá duração de duas a três horas. "O encontro será realizado em Cuba, onde o papa fará escala antes de sua viagem ao México, e onde o patriarca estará na visita oficial", anunciou o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi. Em um comunicado conjunto da Santa Sé e do patriarcado de Moscou, divulgado pelo Vaticano, foi afirmado que "este encontro dos primados da Igreja católica e da Igreja ortodoxa russa, preparado há algum tempo, será o primeiro na história e marcará uma etapa importante nas relações entre as igrejas". O pontífice e o líder da Igreja ortodoxa russa terão "um encontro pessoal no aeroporto internacional José Martí de Havana, que concluirá com a assinatura de uma declaração comum", informou Lombardi. Desde 1054, data das excomunhões mútuas e do maior cisma da cristandade, nenhum pontífice ou patriarca de Moscou — as duas igrejas cristãs mais importantes do mundo — haviam se encontrado. Os dois líderes religiosos acertaram o encontro na América Latina, já que Kirill foi convidado pelo presidente cubano Raúl Castro a visitar a ilha e o Papa tem programada uma viagem ao México de 12 a 17 de fevereiro. O encontro, segundo Lombardi, terá como mediador o presidente comunista e ateu anfitrião. No comunicado do Vaticano, também é ressaltado que "trata-se de um sinal de esperança", que convida "todos os cristãos a rezar com fervor para que Deus abençoe esse encontro, para que dê bons frutos". Há anos se falava de uma reunião entre o pontífice e o patriarca de Moscou, líder de dois terços dos 200 milhões de ortodoxos no mundo. Após a escolha do papa argentino, em março de 2013, aumentaram as esperanças, principalmente depois que, em novembro de 2014, Francisco comentou com a imprensa durante um vôo de regresso da Turquia sobre sua vontade de se reunir com o líder ortodoxo. "Eu disse a ele: vou aonde você disser. É só me chamar que eu vou. Ele também tem este desejo", assegurou o papa na ocasião. Francisco considera prioritária a aproximação entre religiões, em particular com as cristãs, muitas das quais estão lutando no Oriente Médio contra o radicalismo islâmico. Em um comunicado, a igreja ortodoxa russa confirmou que este será um dos principais temas do encontro, afirmando que "a atual situação no Oriente Médio, na África do Norte e Central e em outras regiões, onde os extremistas cometem um verdadeiro genocídio contra as populações cristãs, precisa de medidas urgentes e coordenadas". A nota também afirma que "o tema da perseguição dos cristãos será central", e reconhece que "apesar dos obstáculos, conseguiram organizar o encontro". As diferenças históricas entre católicos e ortodoxos russos são numerosas e profundas, mesmo que as duas igrejas concordem em muitas questões teológicas. Entre as diferenças mais importantes, figura que os ortodoxos não reconhecem a primazia papal. As condenações moderadas de Francisco à política intervencionista do presidente russo Vladimir Putin na Ucrânia, que foi recebido em duas ocasiões no Vaticano, foram gestos apreciados pela igreja russa, embora criticadas pelos católicos ucranianos de rito grego, que apóiam o governo ucraniano. Há dez dias, o bispo de Roma anunciou de forma inesperada que em outubro visitará a Suécia para participar na cerimônia por ocasião dos 500 anos da ruptura entre Martin Lutero e a Igreja católica, um gesto histórico de reconciliação com os protestantes.

Itália apreende 500 quilos de cocaína procedentes do Brasil


Quinhentos quilos de cocaína que estavam em um contêiner procedente do Brasil foram apreendidos no porto de Gioia Tauro, na Calábria, cidade do sul da Itália, anunciou nesta sexta-feira (5) a polícia italiana. O carregamento de 500 kg de cocaína foi encontrado em um contêiner procedente do Brasil e que transportava madeira a Rávena, na Itália, segundo a polícia. Pouco antes, um primeiro carregamento de 40 kg de cocaína foi encontrado em um contêiner procedente do Chile que transportava quinoa destinada a uma pequena localidade do sul da França. O porto de Gioia Tauro, na Calábria, terra natal da 'Ndrangheta, é controlado por essa máfia, considerada a organização mafiosa mais poderosa da Europa, é uma das principais portas de entrada de drogas na Itália. Segundo fontes policiais, 700 kg de cocaína já foram apreendidos neste porto desde o início do ano. Alguns anos atrás, um processo foi desmembrado da Operação Lava Jato, dando origem, em Santos, a outra operação de investigação da Polícia Federal, chamada de Operação Monte Polino. Nessa operação estava envolvida a doleira brasileira Maria de Fatima Stocker, do Rio Grande do Sul, moradora na Inglaterra, com nacionalidade suiça, que terminou presa na Espanha. A prisão foi a pedido das autoridades italianas no bojo da investigação paralela que correu lá (onde começaram as apurações, após informação recebida das autoridades americanas, via NSA e DEA) denominada Operação Buon Gustaio. A investigação inicial foi desmembrada da Operação Lava Jato porque envolvia doleiros investigados, que também financiavam o tráfico de cocaína para a máfia Ndrangheta. Portanto, dinheiro dos doleiros brasileiros, roubado da Petrobras, também serviu  para financiar tráfico de cocaína para a máfia italiana. 

Compadre de Lula afirma que sítio em Atibaia foi pago com cheque


O advogado e empresário Roberto Teixeira divulgou nota nesta sexta-feira afirmando que a totalidade do sítio usado pelo ex-presidente Lula em Atibaia, São Paulo, foi paga com cheques. O sítio é investigado pela Operação Lava-Jato por suspeita de que empreiteiras envolvidas no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras tenham financiado sua reforma. A escritura de compra e venda do imóvel diz que R$ 100 mil foram pagos em "boa e corrente moeda nacional". Teixeira, na condição de advogado dos compradores Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Luís Cláudio Lula da Silva, o Lulinha, acompanhou a lavra da escritura. Segundo o documento, o negócio foi formalizado no escritório de Roberto Teixeira, que é compadre de Lula, no bairro dos Jardins, no dia 29 de novembro de 2010, dois dias antes da eleição da presidente Dilma Rousseff. Ainda segundo a escritura, o negócio havia sido fechado no dia 5 de agosto do mesmo ano, por meio de um Instrumento Particular de Compra e Venda. Nesta sexta-feira, Teixeira divulgou trecho do documento mostrando que os R$ 100 mil foram pagos por meio de um cheque administrativo do Banco do Brasil. 

Twitter suspende 125 mil contas com conteúdo terrorista

O Twitter anunciou nesta sexta-feira ter suspendido mais de 125 mil contas desde meados de 2015, no âmbito de sua luta contra o "conteúdo terrorista" e em meio à pressão do governo americano para deter a propaganda extremista nas redes sociais. Estas contas foram encerradas "por ameaçar e promover atos terroristas", a maioria vinculada ao grupo Estado Islâmico, informou o Twitter. "Como a maioria das pessoas em todo o mundo, estamos horrorizados com as atrocidades cometidas por grupos extremistas", completou: "Condenamos o uso do Twitter para promover o terrorismo, e as regras do Twitter deixam claro que este tipo de comportamento, ou de qualquer ameaça violenta, não é permitido em nosso serviço". O anúncio foi feito depois que os Estados Unidos, juntamente com outros governos, pediram ao microblog que tomasse medidas mais agressivas para pôr fim às atividades que têm como objetivo recrutar e planejar atos violentos. "Como muitos especialistas e outras companhias observaram, não há um algoritmo mágico para identificar o conteúdo terrorista na Internet. Por isso, as plataformas globais on-line se vêem forçadas a fazer difíceis julgamentos baseados em informações e direções muito limitadas", completou a mídia social.

Ministério Público Federal em São Paulo denuncia 27 por fraude no programa Farmácia Popular


O Ministério Público Federal em Marília, no interior de São Paulo, denunciou 27 empresários por fraudes no programa Farmácia Popular do Brasil. Segundo a denúncia, donos de drogarias privadas recebiam os valores indevidamente após simular vendas de medicamentos no Sistema Autorizador do Ministério, inclusive em nome de pessoas já falecidas. As irregularidades aconteceram entre 2010 e 2014. Os prejuízos aos cofres públicos chegam a mais de 1,81 milhão de reais. A Procuradoria detectou as fraudes porque, em boa parte dos casos, os empresários não apresentavam notas fiscais da aquisição dos medicamentos nem receitas médicas relacionadas à operação. Pelas normas, a empresa privada fornece o remédio, o cliente paga uma parcela e o restante é quitado pelo governo. Em alguns casos, como medicamentos para asma, diabetes e hipertensão, a União paga o valor integral do remédio. "Também foram constatados cupons assinados por terceiros sem procuração ou emitidos em nome de pessoas diferentes daquelas constantes nas receitas, além de assinaturas distintas para o mesmo usuário cadastrado no programa. As vendas envolviam ainda receituários médicos sem data, com data posterior à venda do produto, ilegíveis ou rasurados, bem como a entrega de medicamentos não prescritos ou em quantidade superior à indicada na receita", diz nota do Ministério Público Federal. Segundo o procurador Célio Vieira da Silva, algumas drogarias utilizavam "indevidamente" o CPF de usuários do programa, lançando no sistema a compra de medicamentos sem o conhecimento e autorização dos clientes. Também foram apontadas falsas operações em nome de funcionários das drogarias ou dos próprios empresários. Em alguns casos, a aquisição dos remédios foi registrada no Ministério da Saúde com data posterior à do óbito dos supostos consumidores.

Governo petista de Minas Gerais também atrasa pagamentos de dívida com a União

Com dificuldade para depositar em dia os salários dos servidores, Minas Gerais passou a atrasar o pagamento da dívida com a União e corre o risco de ter impostos retidos até quitar o débito. Todo mês, a transferência de valores, em média de R$ 500 milhões mensais, deve ser feita até o dia 30 ou o primeiro dia útil subsequente, mas o Estado só pagou a dívida de dezembro no dia 6 de janeiro. Já a quantia referente a janeiro terá atraso maior e deverá ser quitada na próxima quinta-feira (11). Devido aos atrasos, o Estado já foi incluído em uma lista de inadimplentes do Tesouro Nacional. O governo de Minas Gerais pode sofrer sanções, como retenção de impostos estaduais e transferências obrigatórias, até que os valores sejam quitados. Segundo o Ministério da Fazenda, tudo isso pode acontecer sem aviso prévio. Desde o ano passado, o Rio Grande do Sul tem as contas recorrentemente bloqueadas pela União por falta de pagamento, o que é previsto no contrato do Estado com o governo federal. Assim como Minas Gerais, a administração gaúcha tem dificuldade para arcar com o salário dos servidores. A dívida mineira com a União foi contraída em 1998, no governo Eduardo Azeredo (PSDB), e no final de dezembro chegou a R$ 77 bilhões, mas deve baixar para R$ 73 bilhões com a mudança de indexador. A expectativa é que ela seja quitada em 2033. Hoje, Minas Gerais é comandada por Fernando Pimentel (PT) e sofre com um rombo no orçamento que deve chegar a R$ 10 bilhões neste ano. De acordo com a Secretaria da Fazenda mineira, o Banco do Brasil foi informado sobre os atrasos no pagamento da dívida e, até o dia 11, não haverá retenção de repasses de convênios. "Também não há previsão de bloqueios de contas ou outras sanções por parte do governo em função desse atraso", diz o órgão. Procurado, o Ministério da Fazenda não informou se tomará alguma das medidas previstas em caso de atrasos.

Para ter bens desbloqueados, amigo de Lula ataca ‘os caciques do PT’


O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, pôs um fim nas relações muito próximas que mantinha com o PT. Por meio de seus advogados, ele pediu ao juiz federal Sérgio Moro que libere seus bens – confiscados desde novembro, quando foi preso na Operação Passe Livre, desdobramento da Lava Jato. A defesa alega que todos os ativos que Bumlai amealhou “possuem origem comprovadamente lícita”. Eles partem para o ataque a outros protagonistas do episódio que envolve um enigmático empréstimo milionário do próprio Bumlai realizado em outubro de 2004 no Banco Schahin e a contratação para operar o navio-sonda Vitória 10.000. “Seria mais coerente impor a constrição aos corréus, os afagados e protegidos donos do Banco Schahin, aos caciques do PT ou ainda aos que compunham a Diretoria Internacional da Petrobrás pois, se existe alguém que teve ganho patrimonial com a pouca-vergonha da contratação fraudulenta do tal navio-sonda, certamente não foi o peticionário (Bumlai)”, afirmam os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho, Daniella Meggiolaro, Conrado de Almeida Prado e Lyzie de Souza Andrade Perfi, defensores do amigo de Lula. O ataque de Bumlai escancara o rompimento com o partido que seu amigo fundou no início dos anos 1980. Admirador de Lula, a quem conheceu em 2002, o pecuarista se prestou a fazer o empréstimo que o levou à prisão no dia 24 de novembro de 2015, sob acusação formal de gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. Isolado, na iminência de uma pesada condenação que o juiz da Lava Jato poderá lhe infligir, Bumlai foi para cima do PT. A origem da acusação ao pecuarista é exatamente o empréstimo de R$ 12,17 milhões no Schahin, dinheiro que, segundo Bumlai, foi integralmente destinado ao PT. Na ocasião, afirmou, o partido de Lula atravessava dificuldades de caixa e necessitava de reforço para saldar dívidas de campanha. Em troca do “socorro” financeiro ao PT, o Grupo Schahin foi contratado pela Petrobrás, em 2009, ao preço de US$ 1,6 bilhão, sem licitação, para operar o navio-sonda, conforme as investigações. “Conquanto tenha admitido sua participação na tomada do empréstimo junto ao Banco Schahin, não restam dúvidas de que o montante de R$ 12.176.850,80 (doze milhões, cento e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos) foi repassado integralmente pela instituição financeira ao Partido dos Trabalhadores e utilizado posteriormente como moeda de troca para realização de negócio espúrio, uma bandalheira entre o Grupo Schahin e então dirigentes da Petrobrás, ao qual o peticionário é totalmente alheio, não tendo disposto de nenhum centavo desse dinheiro nem tampouco usufruído dos proveitos obtidos com a contratação da operação da sonda Vitória 10.000”, dizem Malheiros Filho e sua equipe. A reação de Bumlai ocorre apenas alguns dias depois que o juiz da Lava Jato, em 22 de janeiro, ampliando os efeitos da decisão de bloqueio de ativos financeiros em contas do pecuarista e de suas empresas, determinou o arresto de seus bens e de seus filhos visando à recuperação imediata do valor de R$ 56,63 milhões. Segundo Moro, o confisco visava a “recuperar o produto dos crimes” e a “reparar o dano” deles decorrente, podendo recair sob seus familiares “porquanto presentes os indícios de confusão entre o patrimônio de José Carlos Bumlai com o de seus filhos e de que estes participaram objetivamente dos crimes em apuração”. Segundo os advogados de Bumlai, “em que pese já ter sido informada nos autos sua pretensão de oferecer um imóvel em substituição aos já bloqueados como garantia do valor pretendido, o requerente não pode deixar de consignar seu inconformismo com a constrição patrimonial determinada”. Os defensores do amigo de Lula fazem da ironia um argumento. “Se algum dos acusados possui ‘capacidade econômica financeira’ certamente são os donos do Grupo Schahin, que ainda se refestelam com proveitos do contrato de operação da sonda Vitória 10.000, tendo um deles, inclusive, informado a esse Juízo que passará o carnaval em Paris, que continua a ser uma festa… O que lhes falta em dignidade sobeja em bom gosto". Bumlai atravessa pesadas dificuldades financeiras, dizem seus advogados. “A verdade, hoje mais propagada do que seria de seu agrado, é que a situação econômica de José Carlos Bumlai e das empresas de sua família já há algum tempo pode ser classificada como ‘crítica’. Assim, o fato de ‘o resultado do bloqueio’ de valores em suas contas bancárias ter sido ‘pífio’, diferentemente do que equivocadamente suspeitam o Ministério Público Federal e esse Juízo, é apenas a comprovação de que o peticionário já não dispõe de recursos líquidos significativos”, afirma a defesa. Segundo a defesa, “outra prova da condição financeira precária de José Carlos Bumlai é que a grande maioria de seus bens, inclusive aqueles mencionados pelo Ministério Público Federal no pedido de bloqueio, já é objeto de garantia de dívidas com instituições financeiras e de outras obrigações”. “Cabe registrar mais uma vez que não existe qualquer ‘confusão’ entre o patrimônio de Bumlai e de seus quatro filhos”. Ao fim da petição, os criminalistas pedem a reconsideração da medida de constrição patrimonial imposta a Bumlai e familiares, “com a conseqüente liberação dos ativos financeiros apreendidos e bens sequestrados/arrestados”.

Pai de Neymar planeja transferir empresas para a Espanha

Advogados das três empresas da família de Neymar (Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos), criadas para cuidar da carreira e da imagem do craque do Barcelona, fizeram uma consulta à Receita Federal para transferir os negócios do grupo para a Espanha. O motivo é o grande número de problemas com as leis brasileiras de tributação. O principal motivo de insatisfação do staff de Neymar se refere à tributação dos direitos de imagem cobrados sobre a pessoa física do craque. A idéia não é simplesmente fechar as empresas aqui e abrir outras na Espanha, mas continuar operando aqui e transferir os rendimentos e a tributação para o país europeu.


“A imagem do Neymar foi criada aqui, mas existe a possibilidade de o Brasil ficar sem esses recursos”, afirmou Gustavo Xisto, advogado da família do jogador. Em setembro de 2015 o Tribunal Regional Federal bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador, do pai e das empresas da família para garantir o pagamento de pendências tributárias e multas. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, que também apurou irregularidades. Os advogados do jogador argumentam que ele pagou cerca de R$ 75 milhões em impostos. As empresas também são alvo de investigação do Ministério Público Federal. De acordo com denúncia apresentada na semana passada e rejeitada pela Justiça, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial foi constituída “sem estrutura de funcionamento”. A empresa teria, ainda segundo o Ministério Público Federal, recebido um empréstimo de 10 milhões de euros do Barcelona em 2011 sem que o clube espanhol exigisse garantias nem estabelecesse cobrança de juros. Há indícios, segundo o Ministério Público Federal, de que a empresa foi aberta apenas para receber esse dinheiro. O repasse dos 10 milhões de euros foi feito no dia 15 de novembro daquele ano, menos de um mês depois da abertura da empresa. A acusação é de que o empréstimo foi feito para permitir que Neymar e seu pai deixassem de pagar os impostos sobre o valor transferido. Também há suspeita de que o empréstimo do Barcelona serviu para dissimular o pagamento adiantado para garantir preferência na contratação do jogador. Depois que Neymar foi comprado do Santos pelo Barcelona, em 2013, a N&N Consultoria recebeu mais 30 milhões de euros. Chamou a atenção do Ministério Público Federal o fato de o capital social registrado ser de apenas R$ 100 mil, divididos entre o pai e a mãe de Neymar.

Bancos correm para renegociar dívidas de empresas e evitar perdas com calotes

Com o número crescente de companhias em crise, bancos estão, em troca de garantias, alongando prazos e sendo mais flexíveis no refinanciamento; objetivo é evitar o aumento das provisões com devedores duvidosos e o avanço dos pedidos de recuperação judicial. Os renovam créditos, que acabam alavancando ainda a capacidade deles de financiamentos. O nome disso é pedalada. A economia brasileira está montada sobre uma enorme pedalada. Os bancos estão ‘jogando para frente’ as dívidas das companhias brasileiras com o claro objetivo de conter seus níveis de provisionamento para fazer frente ao aumento cada vez maior dos calotes. Depois de verem o colchão para perdas, as chamadas PDDs, crescer quase R$ 16 bilhões no ano passado, as instituições privadas reforçaram suas campanhas de renegociação, incluindo até dívidas que ainda não venceram, principalmente estas. Basta perguntar aos call centers quem são seus maiores clientes atualmente. Como resultado, o saldo de créditos renegociados (acima de 30 dias) de Bradesco, Itaú Unibanco e Santander saltou 13% no fim de dezembro, na comparação com um ano atrás, e ultrapassou os R$ 40 bilhões. Com muitas empresas, inclusive as grandes, já operando com queima de caixa e sem liquidez para honrar vencimentos mais curtos, os bancos estão alongando pagamentos atrasados e sendo mais flexíveis na renegociação com os clientes, na tentativa de evitar que a lista de companhias em recuperação judicial engrosse mais. “À medida que os clientes vendem menos, têm mais dificuldade de manter seus compromissos e há procura para reacomodar empréstimos a um novo perfil de fluxo de caixa. Isso leva naturalmente à ampliação de renegociação de crédito”, disse Roberto Setubal, presidente do Itaú Unibanco, em conversa com jornalistas, nesta semana. 


O grupo de empresas brasileiras em dificuldades não pára de crescer, na medida em que a economia brasileira não dá sinais de que já chegou ao fundo do poço, o que leva os custos de captação a patamares inviáveis. Do final do ano passado para cá, a situação deixou de ser exclusividade de um único setor ou dos grupos envolvidos na Operação Lava Jato. Empresas como Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Usiminas, PDG e BR Pharma estão há alguns meses em processo de renegociação de suas dívidas, situação ainda mais crítica no caso das pequenas e médias empresas. Apesar da intensa elevação da carteira de crédito renegociada, os bancos avaliam o movimento como “natural” e associado à fraqueza da atividade econômica. “Ciclos de crédito são sucedidos por tempos duros e maduros. Para quem merece confiança, reperfilamos e reestruturamos sua dívida”, afirmou Luiz Carlos Trabuco, presidente do Bradesco. O executivo de um grande banco lembra que os créditos em atraso são reclassificados e provisionados automaticamente, conforme as regras do Banco Central. No entanto, a renegociação, o quanto antes ocorrer, evita não só o agravamento do risco, bem como o aumento das despesas com provisões, chamadas de PDDs. Crescem ainda as repactuações de dívidas, nas quais os próprios clientes se antecipam e procuram os bancos para readequarem os pagamentos à sua realidade financeira. No Santander, único a segurar seus calotes acima de 90 dias no quarto trimestre, a renegociação de créditos vencidos fez a inadimplência de curto prazo, que compreende calotes entre 15 e 90 dias, subir na contramão de seus pares. Sérgio Rial, presidente do banco, disse que o indicador piorou por conta de “um ou dois” casos corporativos, que já teriam sido regularizados. Alertou, contudo, que após 20 meses de recessão no País, conter os calotes ficou mais difícil. Além de inadimplência em alta, os bancos privados preveem gastar alguns bilhões a mais com PDDs neste ano. Um dos casos mais evidentes de dificuldade na geração de caixa é o da Usiminas, que caminha para seu sexto prejuízo líquido trimestral consecutivo, tendo como pano de fundo o enfraquecimento da demanda por aço. Mais preocupante do que isso, atentam especialistas, a empresa está queimando caixa para manter as operações e, assim, não tem alternativa a não ser jogar para frente as dívidas com os bancos credores. Outro exemplo é a Brasil Pharma, rede de farmácias do BTG Pactual, que vinha renegociando uma parte de suas dívidas bancárias mês a mês, em meio a uma restrição de caixa que a empresa tentou compensar com um aumento de capital pelo seu controlador. Agora, renegocia R$ 355 milhões relativos a empréstimos de capital de giro e financiamento com os principais credores. “Não é hora de os bancos apertarem as empresas. O melhor é renegociar para dar ao cliente algum fôlego e, se possível, os bancos estão tentando reforçar as garantias”, diz José Antônio Miguel Neto, sócio do Miguel Neto Advogados e especialista em reestruturação de empresas. Nos bancos médios, a questão da renegociação de dívidas também é latente. O ABC Brasil, por exemplo, viu sua carteira renegociada crescer 36% em 2015 em relação a 2014, para um total de R$ 470 milhões. De acordo com o vice-presidente do Banco ABC Brasil, Sergio Lulia, a maior parte das renegociações envolveu alongamento de prazos em até três anos e exigência de mais garantias. “As renegociações têm acontecido em volume maior e é compreensível que seja assim. Se há uma empresa que passa por dificuldade de liquidez transitória, mas tem uma operação viável, com boa participação de mercado e bem gerida, renegociamos os vencimentos, alongamos prazos, normalmente com um cronograma de pagamento parcelado com garantias. Dessa maneira, damos aos clientes a possibilidade de atravessar esse período e, ao mesmo tempo, proteger o balanço do banco”, disse o executivo. Na crédito da pessoa física é intensíssimo o movimento de renovações de dívidas, especialmente as não vencidas, com ampliação dos limites de saques pelos clientes. Em algum momento essa gigantesca pedalada irá explodir. 

Dilma sanciona alterações no novo Código de Processo Civil


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a Lei 13.256/2016, que faz alterações pontuais no texto original do novo Código de Processo Civil (CPC). O código foi sancionado no ano passado e entrará em vigor no dia 16 de março. Com o novo texto, os juízes não serão obrigados a seguir ordem cronológica de julgamento de ações cíveis. As mudanças foram feitas pelo Congresso após críticas de magistrados e parlamentares. O texto original, sancionado no ano passado, previa que os juízes deveriam obedecer à ordem cronológica para proferir sentenças. Com a alteração, os magistrados devem dar preferência a ordem de entrada. Outra mudança aprovada com o novo texto é a análise prévia, pelos tribunais estaduais, de recursos submetidos aos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). Se a medida fosse mantida, o STJ receberia o dobro de recursos que recebe atualmente, sem dispor de estrutura para receber a carga de processos. De acordo com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o fim da obrigatoriedade de julgamentos conforme a ordem cronológica é um dos avanços do novo CPC. Para a entidade, a medida confere alternativas para que o juiz possa administrar as ações que recebe. A AMB considerou retrocesso o veto ao artigo que previa julgamentos virtuais para agilizar os processos nos casos em que a lei não admite sustentação oral. Segundo o desembargador Marcos Alaor Grangeia, membro da comissão que participou da elaboração do código, o modelo eletrônico de julgamento não fere as prerrogativas dos advogados. "Temos toda uma estrutura de PJE (processo judicial eletrônico) e de processos digitais. A era é da modernidade. O dispositivo possibilitaria que houvesse uma celeridade muito maior", afirmou o magistrado. O Novo CPC substitui a norma antiga, sancionada em 1973. Em 2010, uma comissão de juristas foi criada para discutir e formular o anteprojeto do novo código. A comissão realizou 100 audiências públicas e recebeu cerca de 80 mil emails, além de contribuições da acadêmicos e de juristas.

CPI do Bndes compartilha com o Ministério Público Federal dados sobre Lula

A CPI do BNDES compartilhou com o Ministério Público Federal documentos com dados sobre as viagens do ex-presidente Lula a serviço da empreiteira Odebrecht. Os procuradores investigam Lula pelo crime de tráfico de influência internacional para beneficiar empreiteiras com financiamentos do banco de fomento. A CPI tentou a convocação de Lula, mas o Planalto escalou ministros para blindá-lo. O procurador Douglas Ivanowski Kirchnner pediu por ofício, à CPI do BNDES, dados sobre as andanças de Lula a serviço de empreiteiras. Procurado, o presidente da CPI, Marcos Rotta (PMDB-AM), confirmou o compartilhamento dos dados com o MPF. “Deferi de ofício”, contou. Lula é alvo, no Ministério Público Federal, do Procedimento Investigatório Criminal número 1.16.000.000991/2015-08.

Quando ocorreu venda de Medida Provisória, a chefona de Erenice era Dilma Rousseff

A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam a ex-ministra Erenice Guerra, no caso de compra e venda de medidas provisórias, porque na ocasião ela ocupava a secretaria-executiva da Casa Civil do governo Lula. Mas era diretamente subordinada à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que firmava reputação de “gerentona”, em razão do estilo concentrador nas decisões e controlador nos procedimentos. Cabe ao chefe da Casa Civil examinar e levar ao presidente todos os papéis a serem assinados. Dilma fez esse papel no governo Lula. Dilma tinha controle total sobre a rotina na Casa Civil, com o auxílio de duas pessoas de sua confiança: Erenice Guerra e Beto Vasconcelos. Passava pelo crivo de Beto Vasconcelos, jovem chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, todos os papéis a serem assinados por Lula. A investigação de venda de medidas provisórias abrange o governo Lula e também o governo da sempre controladora presidente Dilma.

Esquerdas resolvem demonizar a Polícia Militar de São Paulo por causa de foto de criança com uniforme. E vestida de bandido, pode?


A perda da luta de classes como referência intelectual da esquerda gerou movimentos de impressionante delinquência intelectual, ética e moral. Os esquerdistas veem na Polícia Militar um inimigo porque alimentam a ilusão de que o bandido é só um revolucionário que ainda não encontrou o seu real inimigo. A PM, como é sabido, apanha na imprensa muito mais do que o crime organizado 

Por Reinaldo Azevedo 

A foto que gerou o berreiro. O que há de errado nela? Ruim seria se fantasiar de membro do crime organizado
Tenho certa nostalgia intelectual do tempo em que as esquerdas se ocupavam da luta de classes e tentavam fazer revolução… Hoje em dia, estão no poder, parte delas vive pendurada nas tetas do estado — sem trabalhar —, e sua ocupação política é justificar crimes e criminosos e demonizar pessoas decentes. Vamos ver. Na terça-feira, o Facebook e o Twitter da Polícia Militar de São Paulo publicaram uma foto de uma bebê de quatro anos usando uma réplica do uniforme da PM. Ela segurava um cassetete e uma algema. As páginas de esquerda na Internet fizeram um enorme estardalhaço. Uma criança estaria sendo usada para fazer a apologia da violência. Evidentemente a foto foi enviada à PM. Uma vez publicada, a mãe da criança chegou a expressar sua gratidão. Pressionada depois pela imprensa, que resolveu endossar as boçalidades esquerdistas, afirmou que não havia autorizado a divulgação. Por isso, o comando da corporação resolveu tirar a imagem do ar. Um representante da OAB, para não variar nos dias que correm, resolveu falar bobagem pelos cotovelos. Já chego lá. 
Uma profissão
Ser um policial militar só não é uma profissão como qualquer outra porque é muito mais arriscada. Mas profissão é. Crianças se vestem de médicos, de engenheiros, de super-heróis, de fadinhas… Por que não poderiam se fantasiar de policiais? É escusado dizer que, tivesse a bebê se caracterizado como bandido, ninguém daria um pio. A perda da luta de classes como referência intelectual da esquerda gerou movimentos de impressionante delinquência intelectual, ética e moral. Os esquerdistas veem na Polícia Militar um inimigo porque alimentam a ilusão de que o bandido é só um revolucionário que ainda não encontrou o seu real inimigo. A PM, como é sabido, apanha na imprensa muito mais do que o crime organizado.
Pior: a esta força cabe enfrentar os fascistoides e milicianos de supostos movimentos sociais como MTST, MST e Passe Livre. Como é sabido, os trogloditas provocam a política, avançam contra os limites estabelecidos pela tropa em atos de rua, buscando a reação dos policiais para que possam, depois, sair por exibindo as suas “chagas”. É evidente que não há nada de errado em uma criança usar uma réplica do uniforme da Polícia Militar. Certamente há maus policiais numa corporação que reúne quase 100 mil indivíduos. Mas é a exceção, não a regra. Mas ousaria dizer que a porcentagem de maus profissionais nessa profissão é inferior à de muitas outras, se não for da totalidade. Eu garanto que num universo de 100 mil professores, a proporção de picaretas é muito maior. O mesmo se diga num de 100 mil advogados. Ou de 100 mil jornalistas.
OAB
Um tal Ariel de Castro Alves, coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB, resolveu exercer direito criativo e afirmou, o que é um espanto!, que a foto viola o Artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que pune com pena de seis meses a dois anos quem “submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”.
Mas onde está o vexame ou o constrangimento? O doutor tenta explicar:
“A criança é colocada em uma situação constrangedora, vexatória. Foi exposta com uma arma, ainda que não seja uma arma de fogo, mas armas usadas para reprimir, como o cassetete e a algema para prender”.
Achando que não havia falado bobagem o bastante, avançou:
“Por ela [a criança] ter sido colocada com símbolos de repressão e violência de uma polícia vista como repressiva, ela pode passar por situações de constrangimento na escola”.
Polícia vista como “repressiva” por quem? Notem que o fala do doutor Ariel associa necessariamente a PM ao mal. Ele deveria assinar um documento em cartório recusando, doravante, na sua vida privada, qualquer serviço que possa ser exercido por policiais militares. Se um dia notar que sua casa está sendo invadida, doutor Ariel deve ligar para Marcola, não para a PM “repressiva”, que recorre à “violência”.




Eis aí duas fotos com crianças vestindo uniforme da PM. Alguém consegue apontar o que há de condenável nisso? Os rostos estão descaracterizados porque não há autorização das respectivas famílias, não porque as crianças estejam em situação vexaminosa
Crianças de parada
Vejam na próxima parada gay a quantidade de crianças nas ruas. E, convenham, não se trata exatamente de um ambiente dos mais adequados aos infantes. Eu vi, de pertinho, uma Marcha de Feministas na Paulista, muitas delas vestindo apenas calcinha. E lá estavam crianças, bebês, adolescentes… As manifestações do PT, da CUT, do MST e do MTST também vivem coalhadas de menores. Duvido que o digníssimo Ariel tenha se ocupado da questão. Na hora em que quiser, basta olhar de lado, Ariel verá adultos usando crianças como pedintes. O que a OAB já fez a respeito? E elas não estão escondidas. Encontram-se em qualquer esquina da Paulista. E Ariel se ocupa de uma família que pôs uma farda na criança porque certamente se orgulha da profissão do pai, mãe ou algum parente próximo?
É o fim da picada!
Mas a reação para a Polícia Militar não poderia ter sido melhor. Tão logo as esquerdas e a imprensa começaram a demonizar a corporação, do Brasil inteiro chegaram muitas dezenas de fotos de crianças com o uniforme da PM local. Não se enganem: povo gosta de polícia e de ordem. Quem detesta a PM e nutre simpatia por bandidos e baderneiros são subintelectuais do miolo mole e esquerdistas chinfrins.
A nota
Encerro com uma nota que Ricardo Gambaroni, comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, transmitiu a todos os seus subordinados. Endosso cada palavra.
Prezados policiais militares,
Houve surpreendente repercussão nas redes sociais depois da publicação da imagem de uma criança com vestimenta representativa do uniforme da Polícia Militar na fanpage (do facebook) “Polícia Militar do Estado de São Paulo”, em razão de críticas recebidas de parte da imprensa. O Comando Geral decidiu retirar a referida imagem, não em razão do “uso do uniforme” por parte da criança, o que muito nos orgulha, mas em virtude de necessária análise quanto à efetiva autorização para uso da imagem, não obstante a própria mãe ter elogiado e agradecido a publicação. Não há impedimento legal quanto à publicação de imagens de crianças nas condições indicadas, desde que devidamente autorizada pelo responsável. Da mesma forma, a presença de crianças com vestimentas representativas dos uniformes da Polícia Militar em eventos diversos (muitas delas filhos de policiais militares) somente abrilhanta o momento de valorização dos nossos profissionais com uma visão de futuro e perpetuação dos valores institucionais. O uniforme cinza-bandeirante da Polícia Militar simboliza valores fundamentais para a comunidade, tais como o patriotismo, a proteção, o civismo, a honestidade, a honra, a coragem e a dignidade humana. O Comando Geral acompanha os desdobramentos do episódio e manterá o efetivo sempre informado pelo canal oficial de comunicação. Ricardo Gambaroni - Coronel PM Comandante Geral

Estudo aponta que governo petista de Dilma Rousseff fez manobra fiscal para pagar pedalada, ou seja, deu outra enorme pedalada


Desde a virada do ano, economistas que acompanham as contas públicas dedicam artigos a um tema árido: descrever como o Banco Central estaria emprestando dinheiro para o Tesouro Nacional, o que é proibido por lei no Brasil, tanto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto pela Constituição. Em dezembro, o tal repasse teria sido decisivo para quitar “pedaladas”, jargão usado para débitos protelados pelo Tesouro junto a bancos públicos e autarquias. O governo negou a estratégia, mas levantamento de um grupo de economistas ligados ao Senado sustenta que a operação ocorreu. Para eles, o remanejamento de R$ 50 bilhões do Banco Central foi indispensável para o governo fechar a conta e pagar as pedaladas. A sutileza da operação está no fato de o pagamento não ter sido feito diretamente, mas por meio de uma triangulação. Utilizando duas Medidas Provisórias e quatro portarias, a maior parte emitida às vésperas das festas de final de ano, o governo remanejou uma série de recursos públicos. Isso foi preciso porque o dinheiro público é carimbado: tem destino certo e ano certo para ser gasto. Nesse tira daqui, coloca para lá, recursos de royalties de petróleo, preferencialmente dirigido à educação, e do Fistel, Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, por exemplo, ajudaram a cobrir o déficit da Previdência. Também mudaram de destino cerca de R$ 54 bilhões que eram destinados ao pagamento da dívida pública em dezembro: R$ 21,1 bilhões que pagaram pedaladas saíram do colchão de liquidez, uma espécie de reserva estratégica do caixa público. Para a Previdência, foram transferidos R$ 11,7 bilhões de remuneração da conta única, e outros R$ 21,8 bilhões também do colchão de liquidez. Assim, foi preciso, então, restituir o recurso destinado ao pagamento da dívida. Segundo os economistas que fizeram o levantamento, é nesse ponto que o dinheiro do Banco Central foi indispensável. Repasses do Banco Central ao Tesouro precisam ser obrigatoriamente usados no serviço da dívida. Em dezembro, o Ministério do Planejamento emitiu uma portaria incorporando R$ 103 bilhões de recursos do Banco Central no orçamento. O Tesouro usou R$ 50 bilhões e recompôs o dinheiro destinado ao pagamento da dívida. “O que a gente constatou é que pegaram o dinheiro do colchão de liquidez e pagaram as pedaladas; e para cobrir os juros e amortizações da dívida, que teriam te ser pagos com o do colchão de liquidez, eles usaram o dinheiro do Banco Central. Houve uma substituição de fontes de recursos”, diz Marcos Mendes, consultor legislativo do Senado, um dos integrantes do grupo que destrinchou o pagamento das pedaladas. “Não adianta: não há como negar que a contabilidade criativa e a pedalada ainda estão sendo usadas porque está tudo registrado”, diz Felipe Salto, assessor econômico do senador José Serra, que também participou do estudo. Leonardo Cezar Ribeiro, outro assessor do gabinete, seguiu o caminho do dinheiro para identificar o uso do recurso do Banco Central. “As portarias, MPs e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo, o Siafi, mostram a operação”, diz ele. Também participaram do levantamento os economistas José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, e Marcos Köhler, também assessor de Serra. Os economistas também questionam a origem do dinheiro do Banco Central.

Consultoria de risco Eurasia Group afirma que Lula não é mais um candidato viável em 2018


O ex-presidente Lula “não representa mais um candidato viável para 2018”, segundo a consultoria de risco político Eurasia Group – uma das mais respeitadas do mundo. Os números da consultoria revelam que o estrago feito pela Operação Lava Jato na imagem do petista é muito superior ao impacto do mensalão. Enquanto em agosto de 2005, no início do mensalão, 49% consideravam o ex-presidente um político honesto, “agora, esse número caiu para 25%”. O estudo destaca, ainda, que as dificuldades legais de Lula “representam um sério e imediato desafio para o governo Dilma”. E argumenta que “as chances de o PT se manter no governo (na próxima eleição) são extraordinariamente baixas”. No entanto, a Eurasia afirma que oposição e políticos centristas entendem que o PT como um todo está em apuros, mas eles ainda veem a "ameaça Lula" como real. Segundo a Eurasia, olhando estes critérios, com base nos dados da Ipsos, as chances do PT continuar no poder estão abaixo de 5%. "Olhando para a eleição de 2018, independente de personalidades políticas, por que os eleitores optariam por manter o PT no poder após 16 anos e tendo passado pela mais profunda recessão econômica da história do País?" "Em suma, a profundidade do escândalo Lava Jato já rebaixou Lula, aos olhos de 70% da população, para a categoria de mais um político corrupto. Para ter certeza, a sua imagem poderia se recuperar, embora isso exija que se vire a página da Lava Jato. Ele ainda mantém uma base do núcleo de apoio, talvez 20% do eleitorado, composto de sindicatos e as famílias mais pobres que se beneficiaram durante seus dois mandatos. Mas Lula já não representa mais um candidato viável 2018. A única questão real é se Lula e se o PT poderão manter a percepção de possuir um potencial competitivo vivo para este ano e para o próximo. Este último é certamente importante pela própria posição política de Lula, e para manter o PT minimamente energizado", afirma a Eurasia.

Banco Central dá explicação sobre empréstimo de R$ 54 bilhões para o Tesouro Nacional


O Banco Central divulgou nota de esclarecimento sobre o remanejamento de recursos feitos no fim do ano passado para quitação das 'pedaladas fiscais'. Foram cerca de R$ 54 bilhões que mudaram de mãos dentro do próprio governo devido à edição de medidas provisórias e portarias, sendo fundamentais para efetuar o pagamento dos empréstimos feitos pelo governo junto a bancos públicos, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Confira a íntegra da nota do Banco Central. 
Em razão de incorreções de conteúdo em reportagem e em entrevista publicadas hoje pelo jornal O Estado de S. Paulo, acerca da apuração do balanço e dos resultados do Banco Central do Brasil, cabe esclarecer: 
1. O Banco Central do Brasil obedece rigorosamente aos mandamentos legais e regulamentares na apuração de suas demonstrações contábeis, do seu balanço e dos seus resultados.
2. A contabilidade do Banco Central do Brasil alinha-se às normas e pronunciamentos contábeis internacionais conhecidos como International Financial Reporting Standards (IFRS), editados pelo International Accounting Standards Board (IASB). Os demonstrativos contábeis do Banco Central são verificados por empresa de auditoria independente e vem sendo aprovados sem ressalva.
3. Dessa forma, como não poderia deixar de ser, a contabilidade do Banco Central do Brasil segue o regime de competência e na moeda nacional. Portanto, no caso de ativos e passivos denominados em moeda estrangeira, a variação da taxa de câmbio nominal pode levar a ganhos ou perdas a cada período de apuração contábil.
4. Conforme a legislação vigente, esses resultados devem ser transferidos para o Tesouro Nacional, se positivos, ou cobertos pelo Tesouro Nacional, se negativos. Uma vez que o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional, não há que se falar em “dinheiro do BC”, conforme mencionado na reportagem.
5. Por determinação constitucional, o Tesouro Nacional mantém as suas disponibilidades de caixa (Conta Única) no Banco Central do Brasil. As movimentações da Conta Única são feitas exclusivamente pelo Tesouro Nacional, na qualidade de titular dos recursos, sem qualquer interferência do Banco Central do Brasil.
6. Em relação aos recursos utilizados pelo Tesouro Nacional para o pagamento de passivos determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Fazenda já se pronunciou a respeito em nota de esclarecimento desta data, disponível em http://www.fazenda.gov.br/noticias/2016/fevereiro/nota-a-imprensa-sobre-o-pagamento-dos-passivos-do-acordao-tcu-no-825-2015, na qual reiterou que “não foram utilizados recursos dos resultados positivos do Banco Central, registrados pelo Tesouro Nacional na fonte 0152, para pagamento dos passivos em questão”.
Em resumo, o Banco Central do Brasil obedece estritamente aos mandamentos constitucionais, legais e regulamentares aplicáveis aos seus procedimentos contábeis, sua apuração de resultados e a transferência dos mesmos para o Tesouro Nacional, conforme verificado por órgãos de controle, notadamente o Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda, é totalmente descabida qualquer insinuação de que o Banco Central do Brasil utilizaria qualquer subterfúgio para realizar operações de financiamento ao Tesouro Nacional, por expressa vedação contida na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Dessa maneira, ao tempo que repudia qualquer ilação de comportamento reprovável, seja pelo aspecto normativo-legal, seja pelos aspectos moral e ético, o Banco Central do Brasil espera que estes esclarecimentos contribuam para o entendimento sobre a matéria.

Renan Calheiros e suas relações com o empreiteiro propineiro e delator premiado Leo Pinheiro, da OAS

Relatório da Polícia Federal, produzido com base em mensagens do celular de Leo Pinheiro, da OAS, descreve encontros com o presidente do Senado na residência oficial, entrega de presentes e contém indicações de que o senador atendeu a interesses da construtora. Leia esta poderosa matéria da revista IstoÉ, dos jornalistas Marcelo Rocha e Débora Bergamasco:
Termina nesta semana o prazo concedido à Polícia Federal pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), para a conclusão do inquérito que relaciona o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ao esquema do Petrolão. Nele, Renan é suspeito de ser beneficiário de propina desviada da Petrobras. A julgar pelo que os investigadores conseguiram desvendar até agora, o presidente do Senado terá dificuldades para escapar da denúncia. Obtido por ISTOÉ, relatório produzido pela PF no Paraná, a partir do conteúdo encontrado num celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, – condenado a 16 anos de prisão por, entre outras razões, pagar propina a políticos –, é explosivo. O material de 50 páginas indica uma série de mensagens trocadas entre Pinheiro e seus auxiliares, em que o empreiteiro demonstra intimidade com o presidente do Senado. Mais do que isso.


Trechos das conversas sugerem, de acordo com os investigadores, a influência exercida pelo empreiteiro sobre Renan, que à frente de uma das Casas do Congresso teria passado a atuar em sintonia com as conveniências da OAS – uma das empreiteiras do Petrolão que mais contribuíram para a campanha de seu filho ao governo de Alagoas. Os documentos em poder da PF indicam que Pinheiro possa ter influído para enterrar o projeto que proibia a doação privada a políticos bem como a CPI dos gastos com a Copa, temas considerados de suma importância para a empreiteira. Ambos dependiam da caneta e do prestígio político de Renan para serem sepultados. E foi exatamente o que ocorreu com as duas proposições entre 2013 e 2014. Da cadeira de presidente do Senado, Renan mandou-as para o arquivo. As mensagens encontradas no celular de Pinheiro revelam que, para alcançar o seu objetivo de interferir em projetos de seu interesse no Congresso, o executivo da OAS participou de uma série de reuniões com Renan. Ao menos uma delas ocorreu no final de semana. Diz o relatório: “Uma breve análise das mensagens trocadas entre Leo Pinheiro e o usuário identificado por Renan Calheiros reflete entre 2012 e 2014 ao menos 06 pedidos para encontro ou contato, 02 comunicações que indicam que um interlocutor (de Pinheiro) estava ou estaria logo em um determinado local, 03 agradecimentos de Leo Pinheiro para Renan Calheiros e 14 citações de notícia de Renan no email de Leo Pinheiro”.


Numa sequência de mensagens rastreadas pela PF, ocorridas entre os dias 13 e 17 de setembro de 2013, a Lava Jato conseguiu identificar claramente a ingerência da OAS sobre a pauta do Congresso. Segundo o relatório, em 13 de setembro de 2013, o assessor de Leo Pinheiro, Marcos Ramalho, o comunica sobre um encontro com Renan na residência oficial do Senado que ocorreria no domingo seguinte às 11h. A reunião, avisou o assessor, havia sido agendada por Alexandre Grangeiro, um conhecido lobista da OAS em Brasília. No dia marcado, Pinheiro, em mensagem encaminhada ao assessor, checa o local do encontro. “Bom dia. O encontro das 11hs será na residência da Presidência?”. Ao que o assessor confirma: “Sim, na residência oficial”. Procurado por ISTOÉ, Renan reconheceu por meio de sua assessoria que se reuniu “em algumas oportunidades com o Sr. Leo Pinheiro”. “Todas as conversas foram estritamente institucionais”, acrescentou a assessoria de Renan. Para a PF, no entanto, a quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da OAS indica que a reunião de Pinheiro e Grangeiro com o presidente do Senado, no domingo 15, serviu para que os três combinassem o arquivamento de uma proposta que a empreiteira não gostaria que prosperasse na Casa. O empreiteiro da OAS parecia empenhado em conseguir o que queria. No dia seguinte, ele mandou entregar na casa de Renan um corte de terno. Por acaso, era aniversário do presidente do Senado. “Hoje é aniversário Sen. Renan Calheiros (corte já entregue)”, avisa seu assessor pelo celular. Na terça-feira 17, dois dias depois do encontro, consumou-se o desenlace esperado por todos. Pinheiro enviou uma mensagem ao diretor jurídico da OAS, Agenor Valadares, em que afirmou que o presidente do Senado estava, naquele momento, ligando para ele. “Renan está me ligando. Engavetou?”, questionou Pinheiro. “Sim. Engavetou. Porém a expectativa é de que só até dezembro. Em dezembro, teria uma reavaliação”, respondeu Valadares. Para os investigadores da Lava Jato, essa troca de mensagens revela que o que fora acertado com Renan, na conversa na residência do Senado da qual participaram os dirigentes da OAS, foi cumprido. Para identificar o que tanto interessava à OAS àquela altura, a Lava Jato cruzou as datas das mensagens trocadas pelo celular com os temas em discussão no Senado durante aqueles dias. Bingo! Os investigadores descobriram que tramitava na Casa um assunto essencial para empreiteira: o projeto que acabava com as doações eleitorais de empresas. De iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede -AP), a proposta fez parte de uma minireforma política em apreciação na Casa como resposta às manifestações populares que ocorreram em junho daquele ano. O tema não interessava a empresários e muito menos aos políticos. Por isso, a importância para a OAS do seu engavetamento. Naquele momento, a Lava Jato não era uma realidade. Hoje, perto de completar dois anos, a investigação revelou como são intrincadas as relações entre financiamento eleitoral, políticos e contratos com a administração pública. Em 2013, para o deleite de Leo Pinheiro, o Senado presidido por Renan recusou a proposta de barrar o dinheiro empresarial. No ano passado, o STF se encarregou de jogar uma pá de cal nas doações privadas. Mas esta é outra história.

O arquivamento da proposta que poria fim às doações de empresas a políticos não foi o único tema de interesse da OAS que contou com a contribuição de Renan naquele ano. Segundo relatório da Lava Jato, em 24 de julho de 2013, Pinheiro manifestou outra preocupação ao lobista Alexandre Grangeiro. Naquela semana, havia sido apresentado no Senado um requerimento para a criação de uma CPMI, de autoria do deputado Izalci Lucas (PSDB-DF), para que fossem investigados os gastos do governo brasileiro com a organização da Copa do Mundo, incluindo as despesas com a construção dos estádios. A OAS foi responsável pela construção das arenas Dunas, no Rio Grande do Norte, e Fonte Nova, na Bahia. Portanto, não tinha interesse em uma investigação parlamentar. Dizia a mensagem trocada entre os executivos da OAS e rastreada pela PF: “O requerimento teve assinatura de 186 dep e 28 sen, das 171 e 27 mínimas necessárias. Agora é preciso a leitura em sessão do Congresso prevista para 20/08, mas depende de decisão de Renan. Os parlamentares podem retirar assinatura até meia noite do dia da leitura. Eu já mandei o requerimento anteriormente por email. Abs.” Segundo a investigação da PF, Renan matou essa no peito. Foi articulada no Senado a retirada de assinaturas, o que acabou se consumando em 20 de agosto, quando quatro parlamentares recuaram. Em novembro de 2013, a PF encontrou uma nova referência ao assunto no celular do então dirigente da OAS. Pinheiro comenta com o diretor-executivo da OAS, Roberto Zardi, sobre uma reunião na qual Renan e o então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participavam, fazendo um pedido para alguém tratado como “presidente”. “Avisa para ele que Renan e Henrique estão com presidente daí fazendo um apelo”.


O relatório com as mensagens do ex-presidente da OAS está sendo analisado pelo grupo de procuradores e policiais federais encarregados de investigar os políticos beneficiados com dinheiro desviado da Petrobras. A OAS junto com outras empreiteiras do Petrolão respondeu por 40% das doações eleitorais feitas ao filho de Renan, atual governador de Alagoas. Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, disse que as doações a Renan Filho pelo caixa um serviram para encobrir o pagamento de propina. Para a força-tarefa da Lava Jato, Renan, que controla há muitos anos o diretório do PMDB de Alagoas, seria o elo com a OAS. O caso se junta a outras frentes de apuração que implicam Renan. O presidente do Senado é alvo de cinco inquéritos que tramitam no Supremo. No início de novembro, a procuradoria pediu a quebra do sigilo bancário e fiscal do parlamentar, assim como a realização de buscas na residência oficial da Presidência do Senado, no escritório do PMDB de Alagoas e endereços vinculados ao deputado Aníbal Gomes. Zavascki poupou a residência oficial, mas deu sinal verde para que fosse vasculhado o diretório estadual do partido de Renan - diretório que, segundo o Ministério Público Federal, possui o parlamentar como responsável junto aos registros da Receita Federal. Os advogados do presidente do Senado reclamaram da decisão, alegando que seu cliente já havia colocado suas informações bancárias e fiscais à disposição das autoridades. Os investigadores ficaram satisfeitos com o resultado das buscas. Encontraram documentos que corroboram a versão apresentada pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef. De acordo com os dois delatores, o próprio Renan também foi beneficiado com propina na forma de doação eleitoral. “Renan tinha um representante para receber propina”, disse Paulo Roberto Costa. Uma das comissões era repassada por fornecedores da Transpetro, a subsidiária da Petrobras comandada entre 2003 e 2014 por Sérgio Machado, aliado do senador. “Uma análise sistemática dos depoimentos contidos no bojo do Caso Lava Jato, permite identificar contornos muito claros de fato específico a envolver os parlamentares Renan Calheiros e Aníbal Gomes, com a obtenção de vantagens a partir de contratos firmados pela Transpetro”, afirmou o chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, no início de dezembro.



As suspeitas, neste caso específico, estão relacionadas à licitação para a construção de estaleiro encarregado de produzir barcaças e empurradores destinados ao transporte de etanol entre Mato Grosso e São Paulo (hidrovia Paraná-Tietê). Há indícios de irregularidades na licitação vencida pelo consórcio formado pelas empresas SS Administração e Serviços, Estaleiro Rio Maguari S.A. e Estre Petróleo Gás. Segundo o que revelaram Costa e Youssef, além das informações colhidas pelo MPF, a SS Administração arrendou área na cidade de Araçatuba com o objetivo de construir os comboios para a Transpetro antes mesmo de iniciado o processo licitatório, num indício de que o vencedor da concorrência já estaria escolhido. Além disso, entre o início da licitação e a divulgação do resultado, as empresas do consórcio vencedor - apesar de sediadas em São Paulo (SP) e Belém (PA) - fizeram doações eleitorais em favor do diretório estadual do PMDB de Alagoas. Foram transferidos, em 19 de julho de 2010, cerca de R$ 650 mil para o PMDB de Alagoas. Parte do dinheiro seguiu no mesmo dia para o caixa eleitoral de Renan. “Constata-se que em 19 de julho de 2010 ocorreram duas transferências para a campanha de Renan Calheiros, ambas no valor de R$ 200.000,00, perfazendo-se um total de R$ 400 mil correspondentes aos valores depositados pelas empresas que fraudulentamente venceriam a licitação”, afirmou Janot. Por considerá-lo o seu principal aliado no Congresso, o Planalto acompanha com lupa o desfecho das investigações envolvendo Renan. Se, ao que tudo indica, o peemedebista for denunciado, ele arrastará consigo a esperança do governo de ver enterrados sumariamente o processo de julgamento das contas de Dilma, reprovadas pelo TCU, e um eventual pedido de impeachment, caso ele seja aprovado na Câmara. À espera do desfecho do caso Renan, Brasília estremece.

Lava Jato aponta legalidade de provas da Suíça contra Odebrecht e ataca "fábrica de nulidades"

O Ministério Público Federal afirmou que a defesa de executivos da Odebrecht busca fazer do processo da Operação Lava Jato uma “feira de chicanas ou fábrica de nulidades”, em manifestação entregue ao juiz federal Sérgio Moro, na sexta-feira, 5, contra o pedido de exclusão dos autos de documentos enviados pela Suíça. São dados sobre contas por meio das quais a empreiteira teria pago propinas no exterior a ex-dirigentes da Petrobrás. “Conclui-se que, por inúmeras razões, o pedido da defesa deve ser rejeitado. Rejeitada também deve ser a postura da defesa, que busca fazer do processo uma ‘feira de chicanas ou fábrica de nulidades’, dentro de um contexto em que ‘a prática do processo penal tornou-se uma guerra em que a defesa tenta de qualquer maneira anular o processo'”, afirma o documento de 24 páginas, assinado pelo 10 procuradores da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba. O objetivo seria a “busca incessante de que o procedimento retorne a fases anteriores e, ao final, seja reconhecida a prescrição”. Em petição apresentada em janeiro, os advogados criminalistas Dora Cavalcanti e Rafael Tucherman, defensores de Márcio Faria – preso desde 9 de junho de 2015 -, sustentam que o Tribunal Penal da Suíça julgou ‘ilegal’ a remessa dos extratos bancários e pedem a nulidade do uso do material como prova no processo. Após o pedido, o juiz Sérgio Moro – que conduz os processos da Lava Jato em primeira instância – determinou na terça-feira, 2, a suspensão dos prazos das defesas para apresentação das alegações finais dos acusados na ação penal e deu três dias para que o Ministério Público Federal se manifestasse. As alegações finais são a parte derradeira do processo, em que o Ministério Público, que acusa, e as defesas apresentam suas argumentações e pedidos a serem considerados pelo juízo. Para os procuradores da Lava Jato, a decisão da Justiça da Suíça “diz respeito a uma questão de direito interno suíço, em matéria administrativa de cooperação internacional, e em nada afeta o processo brasileiro”. “O que a defesa questiona não é a legalidade da produção da prova, ou os atos de produção de prova praticados na Suíça ou no Brasil, mas o procedimento suíço de remessa de documentos, que foi submetido – como deve ser – a uma corte suíça”, informa a manifestação do Ministério Público Federal. “A corte suíça julgou o recurso apenas parcialmente procedente, para determinar que a situação fosse remediada ou regularizada mas não para determinar a restituição do pedido de cooperação”, sustenta o Ministério Público Federal. “Atos nulos só deixam de ter efeitos mediante decisão judicial que determine sua cessação, o que a decisão estrangeira não determinou. Nesse sentido, busca a defesa ‘retirar água de pedra’, isto é, extrair da decisão estrangeira um efeito que ela jamais tem ou teve". Dora é enfática ao rebater informação da Procuradoria da República no Paraná, segundo a qual a Corte suíça apenas autorizou a empreiteira a ingressar com recurso interno. A criminalista afirma que “não corresponde à realidade a afirmação de que ‘o Tribunal suíço autorizou a Odebrecht a apenas ingressar com um recurso interno, tal qual ocorreria caso o pedido de cooperação tivesse partido do Brasil para a Suíça’”: “Em primeiro lugar, o Tribunal decidiu expressamente que o envio dos documentos para o Brasil foi ilegal". Os procuradores da Lava Jato ressaltam que “a defesa, embora econômica em dar explicações – não explicou, até hoje, os pagamentos para os agentes públicos feitos por ela, os quais, antes das provas, tinham sua existência negada -, é pródiga em pedir explicações sem base concreta sobre fatos já documentados no processo, buscando fazer do processo um looping que não chegue, jamais, ao mérito, que ela teme e recusa enfrentar”. “O pedido da defesa entra dentro do contexto de sua estratégia desesperada de procurar vírgulas equivocadas que possam constituir uma tábua de salvação, uma cortina de fumaça que impeça a visualização e análise do mérito, diante das amplas provas – repercutidas na própria decisão suíça – que apontam para a prática de crimes bilionários contra a sociedade brasileira”, informa o Ministério Público Federal. Na manifestação da Procuradoria, que será analisada por Moro, eles afirmam que a Suíça “ao que tudo indica, ratificará o envio das provas ao Brasil, por inexistir óbice à cooperação”. “Não só não foi declarada nulidade, como não há probabilidade de que isso aconteça.” Para os procuradores, a Justiça estrangeira “não invalidou o procedimento (muito menos a prova)”. “Apenas providências sanatórias em solo suíço". A defesa de Márcio Faria ressalta que não “foi a Odebrecht que interpôs os recursos na Suíça, e sim os titulares das contas bancárias cujos documentos foram ilegalmente mandados para o Brasil”. “Além disso, pretender que ‘a decisão não tem qualquer efeito sobre a acusação criminal contra executivos da empresa’ é ignorar que o próprio juiz da causa já escreveu, em várias oportunidades, que considera esses documentos como as principais provas do processo. É impossível imaginar, assim, como pode não repercutir no processo a decisão que declara ilegal a origem dessas mesmas provas”, assinala a criminalista, Dora Cavalcanti aponta para a decisão do juiz Moro, que mandou suspender os prazos para as defesas dos acusados na ação da Odebrecht entregarem suas alegações finais: “Prova da relevância da decisão suíça no processo, por sinal, acabou de ser dada com a decisão que suspendeu o prazo de alegações finais da defesa".

Cartola afirma que o filho de Lula recebeu do Corinthians sem prestar serviços

Alvo da Operação Zelotes, Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu cerca de R$ 500 mil entre 2011 e 2013 do Corinthians sem ter desempenhado função no clube. "Não me lembro de nenhuma tarefa que ele tenha sido convocado para desenvolver ou que ele tenha realizado algo", afirmou Luis Paulo Rosenberg, economista e responsável pelo marketing do Corinthians de 2007 a 2012. Mais oito pessoas que têm ou tiveram relação com o departamento de marketing, para o qual Luis Cláudio teria trabalhado, também negam que ele tenha feito alguma coisa. Todas elas sob anonimato garantem que nunca houve serviços realizados por ele. Os pagamentos do Corinthians para Luis Cláudio, ocorridos entre 2011 e 2013, coincidem parcialmente com o período da construção, com empréstimos federais, do estádio do clube em São Paulo, de 2011 a 2014. A coincidência de datas abrirá uma nova frente de investigação da Polícia Federal na Zelotes, segundo investigadores. Time de Lula, o Corinthians foi o primeiro cliente da carreira de empresário de marketing esportivo de Luis Cláudio, iniciada com a criação da empresa LFT, em 2011. Antes, ele atuou como auxiliar de preparador físico na equipe do técnico Mano Menezes. Luis Cláudio deixou o posto de auxiliar em julho de 2010 com o argumento de que queria ser técnico e que não via espaço no Corinthians. Disse a colegas que iria buscar seu sonho, mas voltou menos de um ano depois, em função diferente: responsável por prospectar patrocínios ao esporte amador. Antes com carteira assinada e salário de R$ 15 mil, ele voltou em 2011 com a renda turbinada para R$ 20 mil mensais por quase dois anos, até 2013. Apesar disso, nunca conseguiu angariar nenhum parceiro para o clube. Em novembro de 2011, a revista "Época", que teve acesso ao depoimento de Luis Cláudio à Polícia Federal, revelou que o filho de Lula afirmou ter recebido ao menos R$ 300 mil por ano do Corinthians neste período. Foi Andrés Sanchez, hoje deputado federal pelo PT e na época presidente do Corinthians, quem garantiu tanto a entrada de Luis Cláudio na equipe quanto sua volta ao time como empresário. Sanchez disse que o filho de Lula foi contratado a pedido do técnico: "O Mano Menezes pediu ele como auxiliar". Em relação à contratação de Luis Cláudio, Sanchez disse que ele "ficou 14 meses para montar o time de futebol americano e tentar captar recursos para esportes amadores e saiu pra montar e se dedicar à própria liga". Apesar de ser o dono do campeonato da modalidade, o Touchdown, o responsável pelo time do Corinthians na competição, Ricardo Trigo, diz que nunca contou com os serviços de Luis Cláudio e que a equipe existe desde 2006. "O filho do Lula nunca fez parte da montagem do time nem nunca se envolveu com isso. Todos os patrocinadores fui eu quem consegui", afirma o diretor do Corinthians Steamrollers. A LFT é investigada por receber R$ 2,4 milhões do lobista Mauro Marcondes, preso sob acusação de comprar medidas provisórias para favorecer montadoras. O fato de a Arena Corinthians ter começado a ser construída no mesmo período em que Luis Cláudio mantinha vínculo com o clube é um dos indícios que será apurado em novas frentes de investigações da Polícia Federal. Com custo de mais de R$ 1,2 bilhão, o estádio, que foi usado para a abertura da Copa do Mundo de 2014, teve R$ 400 milhões de financiamento do BNDES, no programa ProCopa Arenas, e apoio de Lula. Andrés Sanchez, presidente no início da construção, já afirmou que contou com ajuda do ex-presidente no processo das obras. "É óbvio que um presidente, conselheiro do Corinthians, amigo meu, em muitas coisas que eu demoraria um mês para ser atendido, eu fui atendido no dia seguinte", afirmou Sanchez em entrevista ao canal ESPN em 2014. 

O desespero do PT é constrangedor

A estrela do site do PT é Luiz Carlos Bresser-Pereira. Isso dá uma medida do desespero do partido. A manchete reproduz uma frase que o "fundador do PSDB" publicou no Facebook: "Não é razoável fazer o que estão fazendo com Lula". Bresser-Pereira defende Lula com a mesma destreza com a qual defendeu a economia brasileira quando foi ministro da Fazenda de José Sarney. Sobre o sítio, por exemplo, ele diz: "Lula aceitou um presente que não deveria ter aceito. As contribuições de empresas a campanhas eleitorais são afinal presentes. Mas é impressionante como empresas dão presentes a políticos – presentes dos quais elas não esperam nada determinado em troca". Se o PT, para tentar salvar Lula, é obrigado a recorrer a um post no Facebook de um infeliz como Bresser-Pereira, não há dúvida: o partido morreu e Lula morreu.

Vai nessa, Lula

A Folha de S. Paulo visitou a empresa Fernandes dos Anjos, que recebeu 550 mil reais de José Carlos Bumlai, segundo uma planilha divulgada por O Globo. O sogro do proprietário disse duas coisas à reportagem:
1 – A empresa participou da reforma do sítio de Lula.
2 – Ela trabalhava exclusivamente para José Carlos Bumlai.
O PT tenta emplacar a tese de que a reforma do sítio foi um presente desinteressado de Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai. Quer um conselho, Lula? Vai nessa.

Só pagamento em espécie

A OAS pagou em dinheiro vivo as cozinhas de Lula. O Antagonista deu os detalhes dessa compra em meados de janeiro, mas agora eles foram confirmados por um funcionário da Kitchens, em depoimento ao Ministério Público, obtido pelo Estadão. A testemunha disse que recebeu uma entrada de 50 mil reais, em espécie, de um executivo da empreiteira: “Em relação aos móveis da cozinha e área de serviço do sítio, além do pagamento do sinal em pecúnia (de R$ 50 mil), que presenciou, obteve, ao levantar informações documentais para entrega ao MPF, que as demais parcelas também foram quitadas mediante pagamento em espécie, na loja”.

O funcionário da OAS

A OAS comprou as cozinhas de Lula. Foram um presente desinteressado, claro. Tão desinteressado que a empreiteira fez questão de desaparecer. O depoimento do funcionário da Kitchens, obtido pelo Estadão, mostra que o caminho do dinheiro da OAS até Lula foi cuidadosamente apagado. Um executivo da empreiteira, Paulo Gordilho, encomendou as cozinhas e fez os pagamentos em espécie, para eliminar todos os rastros. Em seguida, mandou preparar a nota fiscal com os dados de Fernando Bittar, o laranja de Lula. Diz o depoimento: “Para a empresa Kitchens, o tal Fernando Bittar seria um diretor da OAS, uma vez que o projeto inicial e o orçamento foram solicitados pela OAS, além da intermediação e pagamento". E quem disse que Fernando Bittar não é laranja de um funcionário da OAS?

"Ninguém sabe o que Otávio Azevedo pode falar"

Dilma Rousseff está preparando uma defesa contra os delatores da Andrade Gutierrez. Gerson Camarotti, do G1, explicou qual é o roteiro da tropa governista: dizer que a empreiteira obedece às ordens de Aécio Neves. Um auxiliar de Dilma Rousseff disse: “As relações com a Andrade Gutierrez nunca foram boas. Por isso, o depoimento pode deixar a campanha de Dilma na defensiva. Ninguém sabe o que Otávio Azevedo pode falar”.

O plano B de Dilma

Dilma Rousseff, para se defender da Andrade Gutierrez, vai jogar a culpa em Aécio Neves. Se isso der errado, ela tem um plano B: queimar Edinho Silva. Conta Gerson Camarotti: “No governo, assessores revelam que Edinho chegou a levar um chá de cadeira de uma hora quando passou na sede da construtora durante a campanha eleitoral para acertar uma doação. O episódio gerou um incidente na campanha. Na ocasião, o então tesoureiro deixou o local antes de ser recebido por Otávio Azevedo. O executivo ainda tentou alcançar Edinho Silva quando ele entrava no elevador, mas o tesoureiro não quis voltar". O achaque, portanto, não foi um achaque, e sim uma explosão de ira de Edinho Silva. Vai colar? Não, não vai. 
- Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma Rousseff, participou do encontro com a Andrade Gutierrez.
- A campanha recebeu 21 milhões de reais da empreiteira, mas pediu 100 milhões de reais, por dentro e por fora.
- Edinho Silva e Giles Azevedo, para obter o dinheiro, esfregaram na cara da Andrade Gutierrez seus contratos com a Petrobras e com o governo.

Reforma ilegal

Lula pode ser condenado até mesmo por crime ambiental. É o que diz uma reportagem de O Globo: "O sítio será alvo de uma fiscalização do governo paulista por suspeita de irregularidades ambientais na reforma da propriedade, que começou no final de 2010. Imagens de satélite indicam que as obras de ampliação do imóvel chegaram ao lago do sítio, um dos locais preferidos do ex-presidente, que tem a pescaria como principal hobby. Pelas imagens é possível identificar que o reservatório foi esvaziado em junho de 2012 e, em dois meses, uma estrutura em uma das bordas do lago, que parece ser um píer, foi construída. Há suspeitas de que o lago tenha sido aumentado". A obra deveria ter sido autorizada pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo. Mas não foi: "O Daee, após consulta de O Globo na sexta-feira, informou que, desde 2010, quando a propriedade foi comprada por dois sócios de um dos filhos de Lula, não recebeu nenhum pedido de autorização referente ao uso da água do lago para qualquer finalidade. Há rumores de que um tanque de peixes tenha sido construído no sítio. O órgão comunicou que fará uma fiscalização no local nos próximos dias". A Cetesb também não autorizou a reforma: "A reportagem apurou junto à Cetesb que, no mesmo período, não houve solicitação dos proprietários do sítio Santa Bárbara para modificações na estrutura do lago". Aqueles pedalinhos ainda vão causar muitos problemas a Lula.

Anderson fazia a ligação entre Dilma e empreiteiras

A Istoé desta semana traz uma reportagem sobre Anderson Dorneles, o "menino" de Dilma Rousseff que O Antagonista descobriu ser sócio oculto do RedBar, no estádio do Internacional de Porto Alegre, construído pela Andrade Gutierrez e financiado pelo BNDES. Além de recontar o que este site já contou -- sobre a sociedade no bar e a sua ligação com o advogado Douglas Franzoni, o "menino-satélite" da petista --, a revista apurou um fato importante: "Empreiteiros escreviam email diretamente para Anderson, quando queriam falar com a presidente". "O menino" era mais, muito mais do que um office-boy de Dilma Rousseff.

"Renan está me ligando. Engavetou?"

Na sua reportagem de capa, a Istoé mostra que dificilmente Renan Calheiros escapará de ser denunciado pela Lava Jato, agora que está para terminar o prazo dado à PF por Teori Zavascki para a conclusão das investigações sobre a participação do presidente do Senado no petrolão. Além de descobrir que Renan Calheiros atuou a pedido da OAS para enterrar a CPI da Copa, a PF encontrou no celular de Leo Pinheiro trocas de mensagens que indicam que o peemedebista, sempre solícito com a OAS, engavetou em 2013 um projeto de Randolfe Rodrigues que previa a proibição de doações eleitorais de empresas a políticos. Antes do engavetamento, houve um encontro entre Renan Calheiros e Leo Pinheiro, em 15 de setembro de 2103, na residência oficial do presidente do Senado, com a participação do lobista Alexandre Grangeiro. Dois dias depois, Leo Pinheiro enviou uma mensagem ao diretor jurídico da OAS, Agenor Valadares: "Renan está me ligando. Engavetou?", perguntou Leo Pinheiro. "Sim. Engavetou. Porém a expectativa é de que só até dezembro. Em dezembro, teria uma reavaliação", respondeu Agenor Valadares. A Istoé relata que "Para a PF, a quebra do sigilo telefônico do ex-presidente da OAS indica que a reunião de Pinheiro e Grangeiro com o presidente do Senado serviu para que os três combinassem o arquivamento de uma proposta que a empreiteira não gostaria que prosperasse na Casa". Era a proibição das doações eleitorais de empresas. Como lembra a revista, ela acabaria vingando num contexto completamente diferente, depois da devassa promovida pela Lava Jato. A Lava Jato, agora, vai pegar Renan Calheiros.

Renan, petista de coração

Renan Calheiros mantinha uma relação para lá de estreita com a OAS e outras empreiteiras bandidas, como enfatiza a Istoé: "A OAS junto com outras empreiteiras do petrolão respondeu por 40% das doações eleitorais feitas ao filho de Renan, atual governador de Alagoas. Em delação premiada, o empresário Ricardo Pessoa, da UTC, disse que as doações a Renan Filho pelo caixa um serviram para encobrir o pagamento de propina." Renan Calheiros é petista de coração.

Uma barcaça, um propinão...

A investigação sobre as relações perigosas com a OAS se somam a outros inquéritos sobre as peripécias de Renan Calheiros. No total, são cinco. Quando vasculhou o diretório estadual do PMDB de Alagoas -- quartel-general do presidente do Senado na sua terra natal -- a PF achou, segundo a Istoé, "documentos que corroboram a versão apresentada por Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. De acordo com os dois delatores, o próprio Renan foi beneficiado com propina na forma de doação eleitoral". A propina para o peemedebista jorrava também de contratos da Transpetro. O caso mais flagrante é o da construção, em Araçatuba, do estaleiro que produziria barcaças para transportar etanol pela hidrovia Paraná-Tietê. 
Araçatuba?
Releiam o que publicamos no último dia 31:
Se Rodrigo Janot nada encontrou de concreto contra Renan Calheiros ou Sérgio Machado, o Ministério Público em São Paulo mostra o caminho. Em 2010, Dilma, ainda pré-candidata à presidência, discursou em Araçatuba: "Aqui para Araçatuba é uma grande vantagem você ter um estaleiro produzindo barcaça. Fazer barcaça aqui em Araçatuba é estratégico."
Mas, segundo a Folha, o edital da concorrência não indicava a cidade na qual a obra da Transpetro seria erguida. Os investigadores desconfiam que Sérgio Machado, então presidente da estatal, favoreceu empresas que doaram para Calheiros.
No nosso post, fomos injustos com Rodrigo Janot. A Istoé mostra que, no pedido de busca e apreensão na casa de Renan, negado por Teori Zavascki, o procurador-geral da República fala especificamente da Transpetro: "Paulo Roberto Costa afirma que 'tem conhecimento de que um percentual dos valores envolvidos nos contratos da Transpetro são canalizados para o Senador RENAN CALHEIROS...'". O Antagonista espera que Teori Zavascki não segure mais a barra do presidente do Senado.

Só Odebrecht

Apenas empresários ligados à Odebrecht seguem detidos pela Lava Jato. A Folha lembra que, além de Marcelo Odebrecht, continuam presos Márcio Faria e Rogério Araújo. Os executivos da Camargo Corrêa, UTC, Schahin, Carioca, Toyo-Setal e Andrade Gutierrez acordaram delações premiadas e estão em casa.

O mundo desenvolvido não viu nada

A zika já chegou a 33 países de três continentes, mas a situação dos países desenvolvidos deve ficar ainda mais dramática nos próximos meses, com a chegada do verão. Em entrevista à Época, Peter Hotez contou que os americanos precisarão dobrar a vigilância sanitária. O pediatra especialista em doenças tropicais lembra que, nos Estados Unidos, há dois mosquitos capazes de transmitir o zika: o Aedes aegypti e o Aedes albopictus.

Só uma vacina

O mundo só conseguirá se livrar da zika com uma vacina eficiente. Mas, de acordo com Peter Hotez, por haver apenas uma variação da doença, o medicamento não será tão complexo quanto o necessário para evitar a dengue. Na visão do especialista em doenças tropicais, cabe aos governos buscarem a solução, já que vacina é um produto economicamente inviável para a indústria farmacêutica. E seria obrigação do governo brasileiro liberar os recursos necessários para as pesquisas. É melhor o mundo não esperar o governo Dilma.

Comprando deputados na Sapucaí

Lauro Jardim, de O Globo, informa que "Eduardo Paes disponibilizou vagas no camarote oficial da Prefeitura do Rio no Sambódromo para os deputados que prometem votos para Leonardo Picciani na disputa pela liderança do PMDB na Câmara. Com direito a acompanhante"... Eduardo Paes não passa de uma alegoria carnavalesca.

A ONU é arbitrária

Um painel da ONU, composto por cinco ativistas de direitos humanos do México, Benin e Ucrânia, decidiu que a prisão de Julian Assange, acusado de estupro pelo Ministério Público sueco, é arbitrária. A ONU tem de ser desmantelada.

Odebrecht salva Lula

De acordo com a Folha de S. Paulo, a tese de que Lula recebeu de presente a reforma no sítio em Atibaia enfrenta dois obstáculos: Primeiro, “há o temor de que as bases do partido não recebam bem esse discurso, que foge à tese de que a cúpula petista age em favor da legenda, não em benefício próprio”. Desde quando as bases do PT se incomodam com o enriquecimento de Lula? Segundo, a Odebrecht já avisou “que não assumirá publicamente que custeou a reforma. A decisão foi tomada internamente pela empreiteira e comunicada a pessoas próximas a Lula”. Os advogados da Odebrecht são melhores do que os de Lula. Infelizmente, vão salvá-lo dessa cilada.

O sítio de Lula na planilha de Bumlai

José Carlos Bumlai pagou 550 mil reais a uma das empresas contratadas para reformar o sítio de Lula. Uma planilha apreendida pela PF no escritório de Bumlai, informa O Globo, "traz o nome da empresa Fernandes dos Anjos & Porto Montagens de Estruturas Metálicas. Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, um representante dessa empresa disse ter recebido R$ 40 mil de Bumlai por serviços na reforma do sítio". A reportagem perguntou ao advogado de Bumlai, Arnaldo Malheiros, por que seu cliente reformou o sítio de Lula. Ele não soube responder.

Dono da OAS interrogado sobre as cozinhas de Lula

A Lava Jato interrogou o dono da OAS, Léo Pinheiro, sobre a compra de cozinhas da Kitchens para os imóveis de Lula. Durante o depoimento, segundo O Globo, ele permaneceu calado.

O advogado de Lula é pago pela Petrobras

O advogado de Lula, Nilo Batista, ganhou quatro contratos da Petrobras, que somam 8,8 milhões de reais. É o que mostra a Época desta semana. Reservadamente, diz a reportagem, "advogados da Petrobras reclamam do que qualificam ser um conflito de interesses". De fato, não dá para defender a empresa e, ao mesmo tempo, aqueles que são acusados de saqueá-la.

O samba do Tombini

Em janeiro, os maiores aumentos para o consumidor, segundo a FGV, foram mensalidades escolares (5,08%), transportes (2,08%) e comida (2,25%). Nada de essencial, claro.

A Copa de Renan

Renan Calheiros, segundo relatório da Lava Jato obtido pela IstoÉ, enterrou a CPI da Copa do Mundo a mando de Léo Pinheiro, dono da OAS. Uma mensagem de 24 de julho de 2013, trocada por executivos da empreiteira, dizia: “O requerimento teve assinatura de 186 dep e 28 sen, das 171 e 27 mínimas necessárias. Agora é preciso a leitura em sessão do Congresso prevista para 20/08, mas depende de decisão de Renan. Os parlamentares podem retirar assinatura até meia noite do dia da leitura. Eu já mandei o requerimento anteriormente por email. Abs” Resultado? Renan Calheiros "articulou no Senado a retirada de assinaturas, o que acabou se consumando em 20 de agosto, quando quatro parlamentares recuaram".

Jonas paga antecipado e à vista

O Estadão, em sua reportagem sobre as propriedades de Jonas Suassuna, o laranja de Lula, entrevistou o empresário Eder Meneghine, "produtor de festas badaladas na Barra da Tijuca". Ele disse: "Soube do sítio em Atibaia quando li nos jornais. Jonas sempre foi uma pessoa maravilhosa. Poucos clientes nos pagam antecipado, à vista. Jonas é um deles".