terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Neymar cai nas garras da Justiça espanhola e depõe por uma hora e meia

Neymar deixa o prédio da Audiência Nacional em Madri, principal órgão do Judiciário da Espanha

Neymar prestou depoimento à Justiça espanhola por cerca de uma hora e meia nesta terça-feira, em Madri. O jogador do Barcelona e seu pai e empresário, também chamado Neymar, são investigados na Espanha por irregularidades na transferência do atleta do Santos para o Barcelona, em 2013. O atacante foi ouvido pelo juiz José de la Mata, que na segunda-feira também conduziu as audiências de outros dois investigados, o atual presidente do Barcelona, Josep Bartomeu, e seu antecessor, Sandro Rosell. Depois do depoimento, Neymar deixou o tribunal sem o pai, que continuou no local. Segundo fontes ligadas ao processo, os dois não puderam ser ouvidos ao mesmo tempo pelo juiz, e o pai do atleta iria depor logo após o filho. Como parte da estratégia arquitetada pela defesa, o jogador respondeu aos questionamentos da procuradoria, mas se recusou a responder às perguntas da DIS - empresa que tinha uma porcentagem sobre o passe de Neymar e acusa o atleta de não ter repassado o valor correspondente após a transferência ao Barcelona. A investigação na Espanha se junta a outra que o jogador enfrenta no Brasil. Na semana passada, Neymar e seu pai foram denunciados pelo Ministério Público Federal por falsidade ideológica e sonegação fiscal. O jogador é acusado de receber a maior parte de seus ganhos por empresas de fachada para fugir do pagamento de impostos.

Líderes da oposição dizem que Dilma fez um discurso "utópico"; utopia é um palavrão, vem do grego e quer dizer “lugar que não existe”


A oposição reagiu de imediato ao discurso feito pela presidente petista Dilma Rousseff nesta terça-feira, durante abertura dos trabalhos legislativos de 2016. Em um ato raro em seu governo, a petista dedicou atenção especial aos parlamentares e compareceu à cerimônia como parte do esforço para tirar do papel matérias impopulares e de arrocho econômico que dependem do aval do Congresso, como o retorno da CPMF. Parlamentares contrários às medidas avaliam que a presidente fez um pronunciamento como alguém que acaba de assumir o mandato e ainda se eximiu dos problemas causados por ela mesma. "Parece que ela estava assumindo hoje o governo, e não que seu partido governa há treze anos o Brasil. Vocês ouviram alguma palavra de reconhecimento da gravidade da crise energética, que levou ao aumento do custo da energia?" - questionou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). "Nenhuma palavra em relação aos equívocos do governo na condução da política macroeconômica no ano passado, nenhuma palavra em relação a esse conjunto de denúncias que estão aí sobre o governo. A presidente busca isolar-se de algo de que não é mais possível se isolar. Ela não tem mais condições de tirar o Brasil da crise", continuou Aécio Neves. Para o líder do DEM na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (PE), a presidente Dilma está "desconectada" da realidade do País e apresenta soluções que vão na direção errada, como o aumento da carga tributária. "Ela ainda insiste com a CPMF e não entende que a população rechaça aumento de impostos. O povo brasileiro e o Congresso desejam a redução do Estado e do exagero de uma máquina pública que suga a população brasileira", disse o parlamentar. O que é rigorosamente verdadeiro. "Não dá para imaginar que um discurso utópico e superficial vai animar a nação, que está numa crise gravíssima do ponto de vista econômico, a maior da historia, e a presidente não está percebendo o tamanho. Não está tudo normal. Eu lamento muito que ela tenha usado a oportunidade de vir ao parlamento brasileiro para apenas acenar com medidas superficiais e cosméticas", emendou Mendonça Filho. "Utopia", ao contrário do que imagina a esquerda, que a imagina como algo positivo, é algo muito ruim. "Utopia" tem origem no grego e significa literalmente "lugar que não existe". Ou seja, tudo que a esquerda tem a oferecer é uma quimera, algo que não existe. Apesar do aceno aos parlamentares, a iniciativa da presidente petista, que comando um regime criminoso, na avaliação do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), não vai comover o Congresso. "Aquilo não sensibilizou ninguém e tampouco vai criar clima favorável. Ficou claro que ela veio muito mais por conveniência do que realmente por respeito ao parlamento. O que ela trouxe hoje é uma maneira de antecipar um debate para ver se faz frente aos escândalos, que cada dia vêm mais em cima do Lula e das lideranças maiores do PT. São factoides. Reforma da Previdência, CPMF e assalto ao FGTS não vão passar nunca", disse. Da tribuna da Câmara, Dilma discursou por cerca de trinta minutos na tarde desta terça-feira ao ler a mensagem ao Congresso, tradicionalmente entregue por um de seus representantes, e não por ela própria. A presidente pediu parceria e defendeu o retorno da CPMF. Em resposta, foi vaiada por parte significativa dos congressistas, a ponto de interromper o seu discurso. Foi coisa nunca vista antes. O poder presidencial no Brasil está rompido, corrompido, fragmentado. 

Aliado de Eduardo Cunha anula abertura de investigação no Conselho de Ética


A cúpula da Câmara dos Deputados voltou a entrar em campo para blindar o presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo de cassação a que responde no Conselho de Ética. Depois de afastar o relator Fausto Pinato (PRB-SP), que pediu investigação contra Eduardo Cunha, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) agora acatou recurso que leva a ação praticamente à estaca zero, anulando a sessão que deu início às apurações sobre o envolvimento do peemedebista no escândalo de corrupção da Petrobras e se ele mentiu ao dizer que não mantinha contas fora do País. A ação chegou às mãos de Waldir Maranhão por iniciativa de um outro aliado de Eduardo Cunha, o deputado federal Carlos Marun (PMDB-MS). Em dezembro, o parlamentar ingressou com um recurso na Mesa Diretora pedindo a anulação de todos os atos da sessão que deu aval à abertura de um processo contra o peemedebista. O argumento é que não foi concedido um pedido de vista (adiamento), o que é regimental. O comando do conselho negou o pedido porque ele só pode ser aplicado uma vez, e já tinha sido usado enquanto Fausto Pinato, o relator deposto, estava à frente do caso. Em seu lugar, assumiu o deputado federal Marcos Rogério (PSD-RO), que apresentou parecer também pedindo investigação contra Eduardo Cunha. A decisão foi tomada no último 22 de dezembro, mas o Conselho de Ética somente foi informado na tarde desta terça-feira. No ofício, o vice-presidente da Câmara afirma que o pedido de vista "é um instrumento que busca assegurar ao parlamentar a oportunidade de estudar a matéria antes de se pronunciar sobre o mérito das proposições". Ele defende ainda que, pelo fato de o relator ter sido trocado, a apresentação do parecer de Marcos Rogério, que é um documento diferente, implica a realização de nova discussão e a possibilidade de pedido de vista. O presidente do conselho, deputado federal José Carlos Araújo (PSD-BA), questiona a validade do recurso. Segundo ele, a questão de ordem não tramitou conforme dita o regimento e passou direto para a Mesa Diretora, sendo que o caminho seria iniciar pelo próprio colegiado. "Ele decidiu em cima de uma coisa que não existe, é uma decisão fantasma", afirmou. "Isso atrasa o processo. É ruim, mas vou aceitar e estou tocando o barco", continuou. O Conselho de Ética deve se reunir pela primeira vez em 2016 nesta quarta-feira. Diante do imbróglio do recurso, o colegiado deve apenas discutir a medida e aguardar a apresentação do novo relatório do deputado federal Marcos Rogério. Além da ação que pode levar à cassação de seu mandato, Eduardo Cunha é alvo de um pedido da Procuradoria-Geral da República para que seja afastado do cargo por, entre outros motivos, estar obstruindo as investigações contra ele.

Statoil limita perfurações na Bacia de Campos por preços baixos de petróleo


A norueguesa Statoil decidiu limitar o ritmo das perfurações de poços no campo de Peregrino, na Bacia de Campos, em busca de redução de custos, o que poderá trazer algum impacto na produção, ainda que não considerado relevante, em meio aos baixos preços do petróleo. Para isso, a empresa resolveu substituir as duas equipes de perfuração que atuavam paralelamente nas duas plataformas fixas de produção do campo por apenas uma equipe unificada que irá se alternar entre as unidades conforme o cronograma da empresa. "As atividades de perfuração e produção continuarão em ambas as plataformas no campo do Peregrino, mas limitadas a uma operação de perfuração em qualquer ponto em tempo", afirmou a companhia, após questionamentos feitos com base em uma informação de mercado. Peregrino entrou em operação em 2011 e produz atualmente entre 90 mil e 95 mil barris de óleo equivalente ao dia, segundo a empresa. Além disso, é o oitavo maior campo produtor de petróleo do Brasil, segundo os últimos dados publicados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Questionada sobre qual deve ser o impacto das medidas na produção da companhia, a empresa evitou falar em volumes. "Nós não estamos esperando um declínio relevante devido a essa iniciativa", afirmou a empresa. A Statoil acrescentou que está perfurando um poço na plataforma B neste momento e estão previstos mais poços, em ambas as plataformas, ao longo do ano. A norueguesa é a operadora de Peregrino, com 60% de participação, e tem como sócia a chinesa Sinochem, que detém os outros 40%. A medida ocorre em meio aos baixos preços do petróleo, que atingiram recentemente os menores valores em 12 anos, abaixo de US$ 30 por barril, com o excedente global do produto pressionando as cotações. O óleo de Peregrino tem 14º na escala API, sendo considerado um dos mais pesados já produzidos no mar brasileiro. Quanto maior o grau da escala API, mais leve e valioso é o petróleo; o grau API médio no Brasil em novembro foi de 25. Apesar do cenário de preços baixos e da busca por redução de custos, a Statoil mantém para o fim desta década a previsão para entrada em operação de uma terceira plataforma fixa em Peregrino, de acordo com a petroleira norueguesa.

STF nega pedido de liberdade a Bumlai



O Supremo Tribunal Federal negou pedido de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula, preso em uma das fases da Operação Lava Jato. A decisão foi da segunda turma do STF, que confirmou decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no tribunal. Teori rejeitou a concessão do habeas corpus porque o pedido de liberdade ainda tem etapas para análise no STJ (Superior Tribunal Justiça). Bumlai está preso desde novembro e é acusado de ter obtido um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin. O montante foi repassado ao PT, como o próprio pecuarista já confessou. Em contrapartida ao empréstimo, que nunca foi pago, o pecuarista é acusado de ter ajudado a Schahin a obter um contrato de R$ 1,6 bilhão para operar um navio-sonda para a Petrobras. Segundo a defesa, o empréstimo repassado ao PT foi a única irregularidade que Bumlai cometeu, "o que não se confunde com a prática de corrupção passiva, gestão fraudulenta ou lavagem de dinheiro" –os crimes dos quais ele é acusado.

Os contratos de Luleco com o lobista Marcondes podem chegar a 4 milhões de reais

Embora a Polícia Federal tenha identificado até agora apenas o repasse de R$ 2,5 milhões para Luís Cláudio Lula da Silva, os investigadores trabalham com a hipótese de que Luleco tenha recebido um total de R$ 4 milhões do escritório de lobby Marcondes & Mautoni. Foram apreendidas pela Polícia Federal seis minutas de contratos entre a M&M e a LFT que somam R$ 3,6 milhões. Todas são identificadas na sequência "Projeto I, II, III, IV, V e VI". Uma sétima minuta, elaborada nos mesmos padrões e identificada como "Projeto VII", mas com uma lacuna na parte do "contratado", previa o pagamento de cerca de R$ 400 mil. O Antagonista selecionou nos seis contratos os trechos que tratam dos "honorários" acertados entre Luleco e Mauro Marcondes. Abaixo deles, está a parte do sétimo contrato.


Mulher de lobista confirma pagamento a Luleco

Cristina Mautoni, mulher e sócia do lobista Mauro Marcondes, confirmou à Justiça Federal ter assinado pagamento de R$ 2,4 milhões à LFT, de Luís Cláudio Lula da Silva. Ela disse que se surpreendeu ao ver que Luleco era o destinatário do depósito. "Quando vi filho do Lula, eu disse: 'Você esta contratando filho do lula?' Ele começou a falar do idealismo dele, ele me disse que era para o centro de exposições, como todos os outros projetos".

Bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato diz que fugiu para salvar sua vida


O ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, preso devido à sua condenação no Mensalão do PT, afirmou nesta terça-feira (2) em depoimento na Justiça Federal que confeccionou passaporte falso e fugiu do País "para salvar minha vida". No Mensalão do PT, ele foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por peculato, corrupção e lavagem de dinheiro. Na audiência, Pizzolato foi ouvido por causa de uma ação movida pelo Ministério Público Federal em Santa Catarina na qual ele é acusado de falsidade ideológica, por ter assumido a identidade do irmão morto, Celso Pizzolato, para fugir do Brasil e não ser preso. Como, porém, Pizzolato foi extraditado da Itália, o acordo de extradição não previa que ele fosse submetido a outro julgamento fora a pena do Mensalão do PT. Por isso, a Justiça quis ouvi-lo para saber se ele concordava em responder a um outro processo não previsto, o que seria uma extradição supletiva. Pizzolato respondeu que não concordava. Apesar de o processo tramitar na Justiça Federal em Lages (SC), ele foi ouvido em Brasília porque atualmente está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Além dessa, Pizzolato também responde a uma ação de crime eleitoral no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro, por ter votado duas vezes com título eleitoral falso, do seu irmão. Depois de manifestar discordância em responder ao processo de falsidade ideológica, Pizzolato citou que a legislação brasileira considera como "a coisa mais digna" atuar para salvar a própria vida e justificou: "Eu salvei minha vida. (...) Para salvar minha vida eu usei de todos meios que foram possíveis e isso o Brasil reconheceu na corte italiana". Como exemplo, o ex-diretor do Banco do Brasil lembrou de declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de que preferia morrer a ficar em um presídio brasileiro, e da presidente Dilma Rousseff, de que "o Brasil tinha perdido a luta na questão carcerária", afirmou. "Eu usei de todos os meus meios possíveis para sobreviver", disse. Que monumento de raciocínio..... Pizzolato chegou à audiência algemado e acompanhado de policiais armados. Apesar de seu depoimento ter durado cerca de cinco minutos, ele reclamou de "tratamento desumano". É natural, é preso perigoso, capaz de empreender uma fuga,o que já fez uma vez. Tem que andar algemado. E reclamou: "O sistema de locomoção do cárcere até aqui, olha como estão minhas mãos. Eu tive que me despir. O Brasil já foi condenado pela ONU por esse sistema de revista vexatória". Coitadinho..... E completou: "Esse sistema de transporte que é feito dos prisioneiros é um sistema que, além de desumano, só pretende humilhar as pessoas e torturar as pessoas. Não há condição de uma pessoa de 64 anos se manter dentro de uma viatura com as mãos algemadas atrás, sem nenhum banco de apoio, dando cabeçada nas paredes e passando mal". Seu depoimento será encaminhado à Justiça Federal de Lages. Em novembro, a juíza federal Giovana Cortez suspendeu a tramitação da ação contra Pizzolato até que se obtenha a extradição suplementar para incluir o novo caso. 

Dilma pede parceria ao Congresso, defende CPMF e é vaiada


O Congresso começou oficialmente o ano de 2016 nesta terça-feira, em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff. Em seu discurso, a petista pediu uma parceria com o Legislativo em prol da retomada do crescimento econômico brasileiro. E foi vaiada repetidas vezes ao defender a recriação da CPMF. Falando na sequência, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB0-RJ) apressou-se em mandar um recado ao Planalto: "Não há consenso de que o aumento da carga tributária seja a solução para a crise". Já o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) mostrou que no ano novo mantém seu papel de fiador do governo. Ele pediu que projetos pessoais sejam deixados de lado em busca de união. Ainda que tenha chegado a interromper sua fala por causa das vaias, Dilma afirmou na saída do Congresso que achou a receptividade dos parlamentares "ótima". Ela também afirmou que tinha "obrigação absoluta de estar ali". Esta contudo, foi a primeira vez em cinco anos que Dilma participou da cerimônia. A presidente voltou a afirmar que a CPMF é a "melhor solução" em favor do Brasil. "Para nós,a CPMF é provisória. Aqueles que são contrários afirmam que a carga tributária tem crescido. O que se verifica é que a arrecadação federal de impostos e contribuição não previdenciária tem caído ao longo dos últimos anos. A parcela que cresceu foi a das contribuições para a Previdência Social", afirmou Dilma. A Previdência, aliás, foi outro assunto de destaque no discurso da presidente. "Vamos elaborar uma proposta exequível e justa que aprimore as regras de aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridos e levará em consideração a expectativa de direitos", afirmou. "Não queremos e não vamos retirar direitos dos brasileiros. A reforma da Previdência é uma questão do Estado brasileiro,pois melhorará a sustentação fiscal no médio e no longo prazo", prosseguiu. Também sobre a crise financeira, Dilma falou em "fixação de um limite global do gasto primário do governo". "Espero ao longo deste ano contar com a parceria do Congresso Nacional para fazer o Brasil alcançar patamares mais altos de Justiça. O crescimento duradouro da economia depende da expansão do investimento público e privado. Queremos construir uma agenda priorizando as medidas que vão permitir a transição do ajuste fiscal para a reforma fiscal", disse a presidente. Para além da economia, o discurso de Dilma teve em foco outra grave crise que acomete o País, desta vez na saúde pública. "Todo governo está engajado no enfrentamento desta emergência. Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do vírus zika", disse a petista. "Iniciamos uma campanha nacional de mobilização contra o aedes aegypti. Agora, faremos a 1ª grande operação que ocorrerá em 13 de fevereiro", afirmou. Na sequência, falaram os presidente da Câmara e do Senado. Eduardo Cunha iniciou o discurso com um balanço de 2015, o primeiro em que esteve à frente da Câmara. Ele destaca que o desafio deste período foi tornar a Casa independente e afirma que foram votados, em um ano, 1.114 matérias: "Essa Casa legislativa cumpriu seu papel de não apenas legislar propostas do Executivo, mas tratar com mesma relevância os temas importantes para a sociedade". Responsável por dar aval ao processo de impeachment contra a presidente Dilma, Eduardo Cunha classificou o ano de 2015 como difícil e disse que os embates políticos da Casa seguiram as divisões políticas do Brasil. Para ele, o acirramento dos debates foi motivado pelas dificuldades econômicas, pela recessão e pela queda da arrecadação de todos os entes federados. O peemedebista é duro opositor à recriação da CPMF. Apesar disso, ele destaca que a Casa não se furtará em examinar qualquer proposta do Executivo para ajudar o País a recuperar a economia. "Estaremos sempre à disposição para uma solução que minimize os efeitos danosos a essa grave crise do Brasil", disse. Último a falar, Renan afirmou na largada: "Se 2015 foi o ano que não começou e nem terminou, conclamo o Parlamento brasileiro para que tenhamos em 2016 um ano que tenha inicio meio e fim". O senador disse que é preciso minimizar os debates sobre de quem é a responsabilidade da crise. O peemedebista afirmou que o Senado vai apreciar a regulamentação da terceirização. "É importante regulamentar o trabalho de 13 milhões de brasileiros terceirizados", disse. O presidente do Senado também afirmou que o Legislativo precisa debater a independência do Banco Central. "A extinção do mandato para presidente do Banco Central foi o primeiro ato da ditadura militar". Renan Calheiros afirma que o Congresso vai promulgar após o Carnaval a janela da migração partidária por tempo limitado. "A fragmentação e a facilidade para criar legendas dificulta a formação de maiorias e é fonte recorrente de crise", criticou. Ao encerrar, Renan afirmou: "Não seremos habitantes da fracassolândia".

Última fase da Lava-Jato deve inundar ainda mais mercado para criminalistas


A expectativa entre os criminalistas é grande diante do material que foi apreendido na Mossack Fonseca, para se saber o tamanho exato da encrenca em que estão todos os que usaram a empresa para abrir offshores. A aposta é uma fartura ainda maior de clientes, num mercado já aquecido por Lava-Jato, Zelotes e Acrônimo.

Bolsonaro e Fraga levam ‘pixulula’ para acompanhar discurso de Dilma


O Pixuleco, boneco do ex-presidente Lula como presidiário que marca os protestos contra o PT e pró-impeachment, marcou presença no discurso de Dilma Rousseff na abertura dos trabalhos do Congresso. O “agrado” veio dos deputados Jair Bolsonaro e de Alberto Fraga. Depois de uma série de vaias, pouco antes do fim do discurso, oposicionistas levantaram um faixa com os dizeres “Cai fora, o Brasil não aguenta mais”. Rompendo a tradição, um pouco antes do Carnaval, 2016 realmente começou.

STJ autoriza investigação contra Beto Richa por fraude na Receita



A pedido da Procuradoria-Geral da República, o Superior Tribunal de Justiça autorizou a abertura de investigações contra o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), no âmbito da Operação Publicano, que apura um esquema de corrupção na Receita Estadual. As investigações chegaram ao governador depois que o principal delator do caso, o auditor fiscal Luiz Antônio Souza, disse ao Ministério Público de Londrina (PR) que parte da propina arrecadada por auditores da Receita Estadual foi usada para financiar a campanha a reeleição de Richa, em 2014. A Operação Publicano apura o recebimento, por parte de auditores fiscais da Receita, de propina para não realizar de forma adequada a fiscalização. Caso entenda que não há de indícios que comprovem a participação de Richa no esquema de corrupção, a Procuradoria Geral da Republica pode pedir o arquivamento da ação. Ou então ela pode oferecer denúncia contra o tucano. Se isso ocorrer, o STJ vai decidir se abre a ação penal contra ele ou não. O caso corre em segredo de Justiça. 

Produção industrial tem queda recorde de 8,3% em 2015


A produção industrial brasileira teve em 2015 uma queda recorde de 8,3%, após fortes perdas de investimentos, e deve continuar enfrentando dificuldades para se recuperar em 2016. Somente em dezembro, a produção caiu 0,7% em relação ao mês anterior, a sétima queda seguida, em uma sequência inédita de perdas na série histórica, iniciada em 2002. Em relação ao mesmo mês de 2014, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira que a queda foi de 11,9%. Com a contração acumulada em 2015, a produção industrial superou com folga seu pior desempenho histórico, a queda de 7,1% registrada em 2009, no auge da crise internacional. As expectativas de analistas em pesquisa da Reuters eram de que a produção industrial ficasse estável em dezembro em relação ao mês anterior e recuasse 10,5% na comparação com dezembro de 2014. Segundo o IBGE, foi a categoria de bens de capital, uma medida de investimento, que registrou o pior desempenho em 2015, com queda de 25,5%. Em dezembro, a queda em relação ao mês anterior foi de 8,2%. Dos 24 ramos pesquisados, treze apresentaram queda na comparação mensal, sendo as principais influências negativas máquinas e equipamentos (-8,3%), bebidas (-8,4%), metalurgia (-5%) e perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-3,5%).

Sergio Moro suspende ação penal contra a Odebrecht


O juiz Sergio Moro, que conduz as investigações da Operação Lava Jato na 1ª instância, paralisou nesta terça-feira a ação penal que trata do envolvimento da Odebrecht no esquema do Petrolão do PT. A decisão do magistrado ocorre após a Justiça suíça ter considerado "irregular" o procedimento de envio de provas obtidas no país europeu contra a Odebrecht à Procuradoria brasileira. Embora tenha apontado a falha, a corte suíça entendeu que o Brasil não tem de devolver os documentos bancários enviados, conforme havia pedido a Odebrecht na intenção de anular as provas levantadas no Exterior. A decisão, no entanto, levou Moro a determinar que o Ministério Público faça o procedimento correto de compartilhamento de informações. "Apesar da aparente identificação de condutas criminais envolvendo as contas, entendeu a Corte que a documentação não poderia ser encaminhada via pedido de cooperação ativo (da Suíça) ao Brasil, pois deveria seguir o procedimento do pedido de cooperação ativo do Brasil à Suíça", diz o despacho. O juiz também destacou que o tribunal suíço negou o pedido da Odebrecht de barrar a remessa de documentos, tratando-as como "supérfluas" e limitadas à responsabilidade das autoridades da Suíça. Desta forma, indeferiu provisariamente o pedido da companhia de anular as provas obtidas no Eexterior. Na decisão, Moro afirmou que analisará em definitivo o recurso da defesa da Odebrecht só após ouvir o Ministério Público Federal sobre a cooperação com o Ministério Público suíço. "Como a ação penal está em prazo de alegações finais para a defesa e trata-se de questão prejudicial, suspendo o prazo para alegações finais da defesa. Oportunamente, devolverei o prazo remanescente", afirmou no texto. A etapa das alegações finais é o último trâmite no processo antes de o juiz dar a sua sentença.

O pré-sal é deles

Renan Calheiros quer votar nesta quarta-feira o projeto de José Serra que desobriga a Petrobras de ser a operadora única do pré-sal e enterra o regime de partilha. Lula e Dilma Rousseff quebraram a Petrobras. O que dá para fazer agora é evitar que o rombo aumente.

Golpe no FGTS bancou o Edifício Solaris, do triplex de Lula

A Operação Triplo X investiga a liberação irregular de recursos do FGTS para a OAS erguer o edifício Solaris, no Guarujá, onde está o triplex de Lula. A OAS Empreendimentos, subsidiária que começou a operar em 2006, emitiu R$ 300 milhões em debêntures para financiar várias obras que eram da Bancoop. Esses títulos foram adquiridos pela Caixa com recursos do FGTS, ou seja, dinheiro do trabalhador. A empreiteira deu como garantia os recebíveis dos empreendimentos e os terrenos dos edifícios. Quem avaliava essas garantias? A Sscore Soluções, que pertence a André Luiz de Souza, então representante da CUT no conselho curador do... FGTS. Essas debêntures financiaram, até 2013, R$ 58,4 milhões em empreendimentos da Bancoop, sendo R$ 43,5 milhões para o Altos do Butantã - onde o presidente da CUT ganhou seu apartamento - e outros R$ 14,9 milhões foram investidos no Solaris. 

Esquema movimentou R$ 3 bilhões

A Sscore Soluções foi alvo em 2012 de investigação da CGU sobre a compra de R$ 3 bilhões em títulos emitidos por incorporadoras imobiliárias, como a OAS. A empresa que analisava as garantias oferecidas pelas empreiteiras pertence a André Luiz de Souza, ligado à CUT e ao PT. Souza foi o coordenador do projeto "Moradia" do Instituto da Cidadania, de Lula. André Luiz de Souza chegou ao conselho curador do FGTS por indicação da CUT e participou da criação do FI-FGTS. São seus sócios na Sscore a ex-funcionária da Caixa Marcelina Marinho e Celso Petrucci, ligado ao Sindicato da Habitação de São Paulo.

"André" é o elo da Triplo X com o Petrolão

André Luiz de Souza, que avalizou a compra das debêntures que financiaram o Solaris e o Altos do Butantã, foi o pivô da prisão de Marcelo Odebrecht. Ele é o "André" citado em mensagens de Marcelo com executivos da Odebrecht que mencionam sobrepreço no contrato de operação de sondas da Petrobras. Foi por causa dessas mensagens que Sérgio Moro mandou prender Marcelo Odebrecht. A Polícia Federal achava que "André" era funcionário da empreiteira ou o banqueiro André Esteves, mas a Odebrecht confirmou à Folha, em matéria publicada no ano passado, que o "André" dos e-mails é André Luiz de Souza. Além da Sscore, que atuou no FGTS, André é dono da Ask Capital, consultoria com atuação na área de petróleo e gás. Eis o que disse a reportagem: "Essa consultoria, na versão da empreiteira, representava grandes empresas interessadas em se instalar num polo industrial na Bahia ao redor do estaleiro Enseada Paraguaçu, que pertence a Odebrecht, UTC e OAS." Quando os e-mails foram escritos, em março de 2011, André ainda fazia parte do comitê de investimentos do FI-FGTS. Ele batalhava para liberar o dinheiro para o estaleiro, mas o negócio miou após a troca de diretoria promovida já no governo Dilma. (O Antagonista)

Macri retirou retrato de Lula da Casa Rosada

Mauricio Macri mandou retirar o retrato de Lula da Casa Rosada. Por decisão da Secretaria-Geral da Presidência, foram retirados da Casa Rosada os retratos dos ex-presidentes argentino Néstor Kirchner (2003-2007) e venezuelano Hugo Chávez, ambos já falecidos. Segundo informou o jornalista Santiago Fioritti, do Clarín, o governo Macri também mandou retirar "uma caricatura de Kirchner sozinho e outra do ex-presidente abraçado a seu colega e amigo Luiz Inácio Lula da Silva". 


Adeus, meninos

Embaixador que caiu do 11º andar era sócio de operador do FGTS

A OAS levantou recursos para a construção do edificio Solaris, do Guarujá (o do triplex de Lula), junto ao FGTS, com ajuda do petista André Luiz de Souza, ligado a Lula e à CUT. André Luiz de Souza era sócio do embaixador aposentado Sebastião do Rego Barros Netto na Ask Capital, citada na Lava Jato. Rego Barros morreu em novembro passado em circunstâncias que estão sendo investigadas. Supostamente ele caiu do 11º andar do prédio onde morava em Copacabana, segundo familiares, ao tentar pegar um livro na estante.

"Operador" do FGTS para Solaris é sócio em 9 empresas

André Luiz de Souza, que atuou na liberação do FGTS para a OAS erguer o Solaris, do triplex de Lula, possui 9 empresas em seu nome. Essas empresas também aparecem como sócias de outras companhias. A lista de empresas em que Souza é sócio direto: Nova Advisors Consultoria em Negócios, ALS Consultoria, Kaapora Brasil Turismo, SIM Sistema Imobiliário Integrado, Contrathos Credit, Nova Securitização, Arche Consultoria e Projetos, Sscore Soluções de gerenciamento de Risco e Contrathos Service. A Sscore avalizou as garantias da OAS nas debêntures compradas pela Caixa para financiar a obra do Solaris, enquanto a ALS Consultoria integra o quadro societário da Ask Capital, que atuou no setor de petróleo e gás e tinha o embaixador Sebastião do Rego Barros como sócio.

Dilma será notificada hoje pelo TSE

Dilma Rousseff será citada hoje às 17 horas na ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) que corre no TSE. Essa é a principal ação contra a petista, que poderá ter o mandato cassado. A ministra Maria Thereza expediu ontem o mandado de citação e hoje o oficial de Justiça vai ao Palácio do Planalto. Dilma terá 7 dias para apresentar sua defesa.

Itaú Unibanco fechou 2015 com lucro de R$ 23,4 bilhões

O Itaú Unibanco fechou 2015 com lucro líquido de 23,36 bilhões de reais, montante 15,4% maior que os 20,24 bilhões de reais registrados em 2014. No quarto trimestre, o ganho somou 5,69 bilhões de reais, ou 3,22% a mais que no mesmo período do ano anterior. O lucro do trimestre veio em linha com a projeção de analistas do mercado. No quarto trimestre de 2015, os destaques foram, conforme explica o Itaú em relatório que acompanha suas demonstrações financeiras, os crescimentos de 1,1% da margem financeira com clientes, de 7,9% das receitas de prestação de serviços e de 35,4% da recuperação de créditos baixados como prejuízo. "Houve também redução de 44,2% da margem financeira com o mercado e aumentos de 6,4% das despesas de provisão para créditos de liquidação duvidosa e de 1,9% das despesas não decorrentes de juros", acrescenta o banco. A carteira de crédito total do Itaú Unibanco fechou dezembro em 585,5 bilhões de reais, declínio de 0,9% na comparação com os dados de setembro, de 590,67 bilhões de reais. Em um ano, quando estava em 559,69 bilhões de reais, os empréstimos cresceram 4,6%.

O jornalista Alberto

Os investigadores da Zelotes, segundo os documentos obtidos pelo Valor, detectaram uma série contradições nos depoimentos prestados por Luleco e Mauro Marcondes. Por exemplo:
- “No dia 4 de novembro, Luís Cláudio disse à PF que prestou consultoria a quatro projetos. As minutas desses contratos diferem de todas as outras apreendidas pela Zelotes e juntadas ao inquérito policial”.
- “O contrato de maior valor - R$ 1 milhão - tinha como objeto 'elaboração de análise de marketing esportivo para a indústria automobilística nacional visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016'. A data do documento é de 2 de de junho, dez dias antes de a Copa do Mundo começar”.
- “Luís Cláudio disse à PF que conheceu Marcondes no primeiro semestre de 2014, quando procurava patrocínios para o campeonato de futebol americano organizado por sua empresa. Já Marcondes alega que a contratação da LFT foi feita especialmente para dar subsídio ao projeto da construção do centro de exposições e que foi apresentado ao filho de Lula por um jornalista, do qual diz recordar apenas o primeiro nome: Alberto”.

Maior do que o petrolão

A busca e apreensão na Mossack Fonseca, informa Lauro Jardim, "vai revelar diversos pagamentos de campanhas políticas por meio de offshores, para marqueteiros, advogados e consultores de todo o tipo". Como disse um investigador da Lava Jato para O Antagonista: "É maior do que o petrolão".

Surge uma ilha

A colunista social Anna Ramalho acaba de publicar em seu site a seguinte história: "Uma dupla de decoradores do maior bom gosto – famosíssima no eixo Rio-São Paulo – foi contratada em 2012 para fazer uma casa na Ilha dos Macacos, em Angra, bem na fronteira com a deslumbrante Lagoa Azul. A propriedade foi levantada com casa principal – 8 suítes – e mais três bangalôs duplex. Praticamente uma pousada. Custou entre R$ 3 e 4 milhões, na época, e foi toda custeada porJonas Suassuna, dono da Editora Gol, e sócio de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, na Gamecorp. Chamou a atenção dos profissionais que o pagamento fosse feito sempre em grana viva, com recibos em nome da Gol Empreendimentos.Suassuna pessoalmente supervisionou toda a obra e seu sócio, Lulinha, esteve várias vezes na Ilha. Numa das ocasiões, em reunião com os arquitetos, foi incisivo: queria mármore de Carrara em toda a casa. Uma das 8 suítes foi feita especialmente para o ex-presidente Lula da Silva e Marisa Letícia. Se ele foi ou não, os rapazes não sabem. Mas um deles, terminada a obra, almoçou na Ilha com Suassuna e Lulinha."

"Querem acabar com o nosso projeto"

Um ex-ministro petista disse a O Globo que o alvo da Lava Jato sempre foi Lula. "Querem acabar com o nosso projeto", afirmou o ex-ministro ao jornal. Ele está certo: sempre coube à polícia e à Justiça frustrar esse tipo de "projeto".

Em outras palavras, "um telefonema meu é um telefonema"

José Dirceu disse a Sergio Moro que era contratado como consultor para "emprestar" seu "nome e prestígio"... "A realidade é que eu tenho uma história, doutor Moro", afirmou o petista. José Dirceu apenas repete o que já disse quando era poderoso: que "no governo, quando dou um telefonema, modéstia à parte, é um telefonema".

Onde Lula mora

Lula não vai aparecer no programa do PT, nesta terça-feira, mas estará presente em espírito. A organização decidiu defendê-lo. Rui Falcão dirá: "Ele tem sido alvo de ataques, provocações e perseguições pelos preconceituosos de sempre. Eles não aceitam que o Lula continue morando no coração do nosso povo. Principalmente daqueles que mais precisam". Lula não mora no coração do povo. Lula mora em São Bernardo, mora no sítio de Atibaia reformado pela Odebrecht (com cozinha fornecida pela OAS) e queria morar também no triplex do Guarujá, que está em nome da OAS.

O investigado na TV

O PT vai usar a propaganda partidária, paga com dinheiro público, para defender Lula da Lava Jato. Isso só vai aumentar o nojo dos brasileiros.

Viagens no jatinho do lobista eram de graça

No depoimento a Sérgio Moro, José Dirceu negou que tenha comprado o Cessna PT-XIB de Júlio Camargo, mas admite que viajava de graça. "Ele me oferecia, eu nunca paguei por nada. Ele nunca me pediu nada em troca" Dirceu alega que não fez 113 viagens, como indicado pelo lobista em planilha entregue à Lava Jato. Segundo ele, cada viagem tinha cinco ou seis trechos. "Eu fazia uma ou duas viagens por mês. O resto é escala"

Os alagoanos agradecem

Um levantamento da PF, no âmbito da Operação Politeia, descobriu que, entre 2011 e 2014, Fernando Collor pegou 6.762 empréstimos com a TV Gazeta de Alagoas, da qual é dono. No total, foram 31,1 milhões de reais. Mais da metade dessa grana preta foi usada para pagar contas de luz, água, telefone, passagens aéreas, empregados, TV por assinatura e por aí vai. Fernando Collor merece: a sua TV e o seu jornal são excelentes fontes de informação para os alagoanos.

OAB, em resumo

Claudio Pacheco Prates Lamachia, na posse como presidente da OAB: "Não podemos achar que todos os problemas que estão ai pertencem a este governo, são dessa letargia" "Chegou a hora de reunificar o Brasil, e a OAB e a advocacia se colocam a serviço da nação brasileira. Nosso partido é o Brasil, nossa ideologia, a Constituição Federal." "A classe política perdeu totalmente a capacidade de diálogo. Não produzem mais soluções, apenas crises. Precisamos de um novo contrato social da classe política com a sociedade brasileira, pois é evidente que não há democracia sem política, mas não há política sem políticos." O Antagonista resume: é preciso dar um fim à Lava Jato, é preciso dar um basta ao processo de impeachment, é preciso salvar o PT.

"Não posso aceitar a cassação do PT"

No final do depoimento ao juiz Sérgio Moro, José Dirceu aproveita a gravação da audiência para mandar vários recados. Além de criticar seus delatores, diz que não aceita a eventual "cassação do registro do PT ou a tentativa de envolver o presidente Lula nisso". Dirceu sabe que o fim está próximo.

Maior presença após reforma da cozinha

Os registros das diárias dos seguranças de Lula para viagens ao sítio de Atibaia estão disponíveis a partir de 2012, com a primeira visita em 30 de março de 2012. Elas se intensificam a partir de julho de 2014, após a instalação da cozinha da Kitchens, encomendada em abril e entregue no prazo de dois meses após muita cobrança dos executivos da OAS.

O governo quer dar o que a Lava Jato tirou

Na abertura do ano Judiciário (em que não cumprimentou Eduardo Cunha), Rodrigo Janot fez um balanço da Lava Jato. Ele disse que foram recuperados 2,8 bilhões de reais, de um total 6,4 bilhões de propinas, e que 2,4 bilhões de reais em bens dos réus foram bloqueados. É esse dinheiro que o governo quer dar de volta aos empreiteiros, por meio dos acordos de leniência espúrios firmados com a CGU.

Governo age de forma desesperada

A esquizofrenia econômica do governo Dilma Rousseff tem uma explicação. A presidente tenta agradar a gregos e troianos, mas não sai do lugar. “É um instinto político de sobrevivência que já está levando a política econômica a ser crescentemente incoerente e errática. Não é tão calculado. É mais um fruto do desespero”, avalia João Augusto de Castro Neves, da consultoria de risco político Eurasia

MORO MANTÉM PRISÃO DE PICADOR DE DOCUMENTOS

A pedido do MPF, o juiz Sérgio Moro acabou de determinar a prorrogação da prisão temporária de Ademir Auada, responsável pela Murray Holdings junto ao escritório Mossack Fonseca. Moro considerou que Auada deve permanecer preso, pois foi "surpreendido na atividade de picotar documentos", obstruindo a investigação. Para o juiz, também se faz necessário o "melhor exame do material apreendido", que "poderá revelar a necessidade de novas diligências, oitivas ou novas buscas e apreensões, protegendo no período novas destruições de documentos".

Ipsos: Aprovação de Dilma cai a 5%

A aprovação de Dilma Rousseff despencou para 5%, segundo pesquisa do Instituto Ipsos que acaba de ser divulgada. Dos entrevistados, 79% avaliam o governo da petista como ruim ou péssimo. Os números são impactantes: 90% dos brasileiros acham que o país está no rumo errado e 60% querem o impeachment. Lula e Dilma estão derretendo juntos.

PICADOR DE DOCUMENTOS REVELOU CLIENTES À LAVA JATO

Em seu depoimento na tarde deste segunda-feira, Ademir Auda confirmou sua atuação no ramo de consultoria e assessoria para criação e estruturação empresarial offshore. Segundo Sérgio Moro, Auada "identificou seus clientes e as respectivas empresas internacionais a que estão vinculados".

Lula é honesto? E o PT?

O estudo Pulso Brasil, do Instituto Ipsos, também avaliou a imagem de Lula e chegou a resultados devastadores para quem se diz a "alma mais honesta" do planeta... Dos entrevistados, 60% discordam de que Lula seja "um político honesto". No caso do PT, esse índice chega a 75%. Outros 68% acham que o ex-presidente "não tem mais moral para falar em ética" e 67% acreditam que a Lava Jato mostra que Lula é "tão corrupto quanto outros políticos".

"PT é o partido dos corruptos"

A pesquisa do Ipsos avaliou o impacto da Lava Jato e perguntou aos brasileiros se a investigação conduzida por Sérgio Moro "está mostrando que o PT é mais corrupto que os outros partidos": 71% dos entrevistados concordam. Ao cruzar os dados, o PT foi indicado pela grande maioria como o partido mais corrupto.

"Lava Jato deve continuar, custe o que custar"

A pesquisa Ipsos constatou que 94% dos brasileiros já ouviram falar da Lava Jato e 90% acham que a operação deve continuar até o fim "custe o que custar". Dos entrevistados, 81% apoiam o avanço das investigações mesmo que isso traga instabilidade política e 53% avaliam que a Lava Jato pode transformar o Brasil num país sério.

Balança comercial tem janeiro mais positivo desde 2007

Exportações caíram 13% em janeiro em relação a janeiro de 2015 e as importações, mais de 35%

A balança comercial brasileira abriu o ano no azul, com superávit de 923 milhões de dólares em janeiro. Esse é o melhor resultado para o mês desde 2007, quando o saldo ficou positivo em 2,5 bilhões de dólares, conforme dados divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O desempenho contrastou com o déficit de 3,17 bilhões de dólares no mesmo mês de 2015, dando continuidade a uma sequência de resultados mensais positivos. Esse desempenho deve-se em grande parte à queda das importações em ritmo maior que a das exportações. Em janeiro, as exportações caíram 13,8% em relação a janeiro de 2015, segundo a média diária, a 11,24 bilhões de dólares. As importações, por sua vez, encolheram 35,8%, a 10,32 bilhões de dólares. Após registrar superávit de 19,68 bilhões de dólares em 2015, o Ministério do Desenvolvimento estimou em janeiro que o Brasil terá superávit comercial novamente neste ano, de cerca de 35 bilhões de dólares. Economistas de instituições financeiras são ainda mais otimistas em relação ao desempenho externo, estimando um superávit de 37,9 bilhões de dólares para 2016, conforme pesquisa Focus mais recente. Os números positivos na balança comercial têm ajudado a diminuir o déficit em transações correntes do balanço de pagamentos no Brasil, tornando a economia menos dependente de financiamentos externos num momento de volatilidade global dos mercados. "A expectativa é de que ao longo de 2016 haja crescimento nas exportações", disse o diretor de Estatística e Apoio à Exportação do Ministério, Herlon Brandão.

Dilma decide ir à abertura do ano no Congresso


A presidente Dilma Rousseff decidiu ir à abertura do ano no Congresso Nacional nesta terça-feira. Dilma estará acompanhada da maioria dos integrantes de seu primeiro escalão. A presidente convidou todos os ministros, segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), líder do partido no Senado. Ela deve discursar sobre as medidas de ajuste fiscal, recriação da CPMF e do combate ao Aedes aegypti, vetor do vírus zika. O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), também confirmou a ida da presidente. "É um gesto significativo e uma oportunidade para que possamos discutir os rumos do País nesse ano que se apresenta com as mesmas dificuldades do ano que passou. Significa uma mudança de patamar na relação. Ao vir, a presidente demonstra que quer conversar", afirmou o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse ter convidado a presidente.

José Dirceu, o guerreiro do povo brasileiro, diz a Moro que emprestava "nome e prestígio" a empresas; nome e prestígio de bandido

José Dirceu durante depoimento ao juiz federal Sérgio Moro

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro na sexta-feira, o ex-ministro da Casa Civil, o bandido petista mensaleiro José Dirceu, chamado pelos petistas de "guerreiro do povo brasileiro", afirmou que os serviços que prestou como consultor às empreiteiras envolvidas no Petrolão do PT eram "empréstimos" de seu "nome e prestígio" a empresas que buscavam mercado no Exterior. Embora o Ministério Público acuse o ex-ministro de arrecadar propina de contratos da Petrobras por meio de contratos simulados de consultoria com as empresas, José Dirceu disse ao juiz federal que não fazia trabalho de consultor, "cavando contratos e licitações", mas dava orientações e fazia contatos políticos em países como Peru, Colômbia, Equador, México e Cuba. Ainda que a JD Consultoria e Assessoria tenha recebido cerca de 40 milhões de reais, José Dirceu disse nunca ter pretendido ganhar milhões com a atividade. E afirmou ao magistrado que 85% do montante foram gastos com despesas do negócio. No Peru, por exemplo, o bandido petista mensaleiro José Dirceu confirmou que pagou 365.000 reais em parcelas à sua "correspondente" Zilda Sisson, mulher do ex-ministro da Agricultura do país, Rodolfo Beltrán Bravo, por suporte à empreiteira Engevix. O ex-ministro estimou a Sergio Moro que faturava mensalmente, como "qualquer consultor ou advogado", entre 60.000 reais e 80.000 reais, e reclamou dos valores recebidos, que chamou de "irrisórios". "Se você for ver o quanto eu recebia por mês, é irrisório. Eu podia cobrar por fazer uma conferência por mês na Engevix 50.000 reais, 100.000 reais", comparou. Questionado por Moro logo no início da oitiva em Curitiba, José Dirceu descreveu seu patrimônio como sendo composto pela casa onde funcionava a JD Consultoria, em São Paulo, da qual ainda deve cerca de um milhão de reais ao Banco do Brasil, e a casa de sua mãe, em sua cidade natal, Passa Quatro (MG), além de duas casas e um terreno no Condomínio Santa Fé, em Vinhedo (SP). Uma delas, segundo o bandido petista mensaleiro Dirceu, foi construída entre 2000 e 2004 com recursos recebidos por ele de sessões extraordinárias do Congresso, da venda de uma propriedade de sua ex-mulher e da rescisão de contrato da presidência do PT. Para reafirmar a lisura da obra, o petista relatou uma devassa da Receita Federal sobre a residência durante as investigações do Mensalão do PT e disse ter obtido um "atestado de honestidade". Claro, ele é a segunda alta purinha do PT, A maior alma pura é a de LulaX9, imbatível. A outra, no mesmo condomínio em Vinhedo, foi adquirida por intermédio da TGS, do empresário Júlio Cesar Santos, por cerca de 200.000 reais, segundo José Dirceu. Confrontado por Moro com um contrato de 500.000 reais entre a TGS e a JD Consultoria, o ex-ministro reafirmou o que havia dito e assegurou que não pagaria meio milhão de reais pelo terreno. A respeito dos repasses das empreiteiras UTC, Galvão Engenharia, OAS, Engevix e Camargo Correa, todas implicadas no megaesquema de fraudes em contratos com a Petrobras, José Dirceu relatou que prestou consultorias a todas elas, com as quais, argumenta, firmou contratos de 7,2 milhões de reais. O ex-ministro também negou a Moro ser o padrinho político de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras e reconheceu que o lobista e delator Milton Pascowitch, com quem afirma ter tido um relacionamento profissional constante, pagou por reformas em uma de suas casas em Vinhedo e em um apartamento de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, em São Paulo. Segundo José Dirceu, ele conheceu Pascowitch, que prestava serviços à Engevix, por meio do agora delator da Operação Lava Jato, Fernando Moura. Perguntado por Moro sobre o contrato de cerca de 1,5 milhão de reais com a Jamp Engenharia, de Pascowitch, José Dirceu disse que o acordo seria uma espécie de "continuidade" dos serviços que prestava à Engevix. O ex-ministro do governo Lula detalhou os pagamentos do lobista como 1,1 milhão de reais em transferências bancárias e 387.000 reais pagos ao escritório Leite & Rosseti Advogados, que alugou a sede da JD Consultoria, pertencente a um espólio, à empresa. José Dirceu confirmou que Milton Pascowitch pagou pelas reformas no apartamento de seu irmão e em uma casa sua, mas negou que haja relação entre os favores e contratos com a Petrobras. "Ele pagou como se fosse um empréstimo para mim", disse, antes de reconhecer que "posso ter cometido um erro, confiei que ele estava pagando como pessoa física porque era uma coisa pessoal minha com ele". Sobre Renato Duque, o ex-ministro afirmou que cabe à Casa Civil referendar indicações a ministérios e estatais e não teria sido diferente com o ex-diretor de Serviços da Petrobras. "Ele foi indicado para a diretoria da Petrobras, não se pode dizer que eu escolhi e indiquei o Renato Duque, mas não se pode dizer que eu não tive participação", relativizou. José Dirceu ainda disse que cabia à Lula, "como é normal em qualquer governo presidencialista", a palavra final sobre as nomeações.

Zika vírus faz Dilma voltar à TV depois de quase um ano


Depois de quase 1 ano sem realizar discursos oficiais na televisão, a presidente Dilma Rousseff gravou nesta segunda-feira um pronunciamento que vai ao ar em cadeia nacional de rádio e TV, possivelmente na quarta-feira, para mostrar que o governo não está parado e pedir mobilização de toda a população contra o mosquito Aedes aegypti. No governo há quem defenda que o programa vá ao ar até antes de quarta. Dilma já estava considerando esta possibilidade há alguns dias. No final da semana passada, a presidente decidiu gravar sua fala nesta segunda, acompanhada do marqueteiro João Santana e sua equipe, no Palácio da Alvorada. A ideia da presidente é mostrar as diversas ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo e bater na tecla que tem dito em seus discursos: que a guerra contra o mosquito só será vencida com a participação de todos. Na tarde desta segunda, a presidente Dilma está participando de uma reunião ministerial para distribuir tarefas entre os seus auxiliares diretos e ouvir um novo balanço do que está sendo feito. Dilma quer "empenho total" de todos. Dilma não fala em rede nacional desde 8 de março do ano passado, quando falou por ocasião do Dia da Mulher - e foi alvo de panelaços em cidades de todo o país. O ato durante o discurso da presidente precedeu uma série de protestos pelo país, que reuniram mais de 1,8 milhão de pessoas nas ruas contra o governo federal no dia 15 de março, no maior protesto contra um presidente na história da democracia brasileira, e 675.000 manifestantes em 12 de abril. A presidente tem falado aos seus auxiliares diretos que está "agoniada" porque várias das ações que têm determinado demoram a sair do papel. Na sexta-feira, Dilma esteve na sala de acompanhamento de casos de microcefalia, onde conversou com governadores, pedindo ajuda deles para o combate ao mosquito. Ao mesmo tempo, assinou Medida Provisória permitindo que agentes públicos possam entrar em casas, empresas e órgãos públicos que estejam fechados ou abandonados, para eliminar criadouros do mosquito. A presidente convocou as Forças Armadas para ajudar a fazer a vistoria nas casas e ajudar a fazer ações de limpeza para combater criadouros de mosquito. A Organização Mundial da Saúde (OMS) está recomendando a governos de todo o mundo a adoção de uma política de vigilância máxima, mas insiste que ainda precisa de provas científicas da relação entre zika e microcefalia.

Governadores pedem derrubada de veto na lei de repatriação

No Senado, 25 governadores se reúnem com o presidente Renan Calheiros

Em um dia de périplo por recursos, governadores e vices de 24 Estados e do Distrito Federal pediram nesta segunda-feira apoio do Congresso para derrubar um veto da presidente Dilma Rousseff na lei que permitiu a repatriação de recursos não declarados depositados no Exterior e anistiou crimes tributários como sonegação fiscal, evasão de divisas e até lavagem de dinheiro. Os governadores querem que a multa de 15% cobrada no procedimento de repatriação seja destinada aos cofres estaduais e municipais - e não ao fundo de compensação para reforma do ICMS, conforme deseja o Planalto. "É um apelo ao Congresso para que derrube o veto da presidente no artigo que definia a divisão com os Estados. É muito importante que esses recursos novos cheguem para os Estados", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). Ele disse que a recriação da CPMF foi debatida "apenas lateralmente" no fórum dos governadores e não entrou na pauta oficial. Os governadores se reuniram em Brasília, na residência oficial de Águas Claras, e visitaram os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista se comprometeu a levar o pedido de derrubada do veto presidencial e a fazer uma reunião de Rollemberg com os líderes das bancadas e partidos na Casa. À noite, a comitiva ainda tentará uma audiência com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Os governadores cobram do ministro da Fazenda a definição de quanto cada Estado poderá contrair em empréstimos para retomar investimentos em obras públicas. Barbosa havia prometido dar uma resposta até janeiro sobre a retomada das operações de crédito, o que não ocorreu. "Isso é importante. É recurso que não é para custeio, é para investimento", disse o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Eles querem ainda apoio para agilizar o pagamento de precatórios, o que deve ser feito até 2020 por decisão do Supremo. Tramita no Senado uma proposta de emenda constitucional (PEC) que permitirá o uso de dinheiro em depósito judicial para pagar os precatórios e assim quitar os débitos com credores. "Estamos conversando com o Judiciário, porque isso tem interesse direto dos tribunais, para que haja compreensão quanto à importância dessa PEC", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Os governadores também voltaram a pedir a renegociação das dívidas dos Estados e o alongamento do prazo de pagamento dos débitos. Eles argumentam que, com dinheiro em caixa, poderão fazer mais investimentos e estimular a economia. No início da noite, os governadores protagonizaram uma cena pouco comum: a comitiva com 25 representantes do Executivo atravessou a Praça dos Três Poderes a pé, indo do STF ao Senado - algo que ministros e parlamentares não costumam se aventurar a fazer.

OMS declara emergência mundial de saúde pública por surto de zika

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta segunda-feira emergência mundial de saúde pública por causa do surto do vírus zika e sua provável relação com casos de microcefalia. O anúncio é o quarto do tipo desde 2007, quando o entidade adotou o procedimento. O primeiro alerta do tipo foi emitido em 2009, por causa do surto de H1N1; o segundo, em 2014, devido ao ressurgimento da poliomielite em países como Síria, Paquistão e Iraque; e o terceiro, novamente em 2014, para a epidemia de ebola na África. "Eu estou declarando que o recente conjunto de casos de microcefalia e outras anormalidades neurológicas relatadas na América Latina, seguindo um conjunto semelhante relatado na Polinésia Francesa em 2014, constitui uma emergência de saúde pública de preocupação internacional", disse Margaret Chan, diretora geral da OMS. Segundo Chan, os especialistas concordaram que há uma "forte suspeita" de que a infecção por zika durante a gravidez seja a causa da microcefalia, mas a relação ainda não é considerada cientificamente provada. Por isso, o comitê diz que é urgente a coordenação internacional de esforços para investigar e entender melhor a ligação entre o vírus e a má-formação. "Os especialistas acreditam que a extensão geográfica do mosquito que pode transmitir o vírus, a ausência de vacinas e testes confiáveis e a falta de imunidade da população nos novos países afetados são causas adicionais para preocupação", continuou Chan. A declaração da agência da Organização das Nações Unidas (ONU), recomendada por um comitê de especialistas independentes, libera fundos para financiar esforços internacionais de combate à doença. Na semana passada a organização já havia dito que o vírus zika se propaga de forma explosiva nas Américas e estimou que cerca de 4 milhões de pessoas seriam infectadas na região.


Cunha fala em 'interferência indevida do STF’ ao questionar julgamento sobre impeachment
Antes mesmo de acórdão, presidente da Câmara apresentou à corte embargo de declaração em que afirma que argumentos adotados pelo Supremo são contraditórios

Por: Marcela Mattos, de Brasília01/02/2016 às 19:10 - Atualizado em 01/02/2016 às 19:55

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ingressou nesta segunda-feira com embargos de declaração no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a recente decisão da corte que disciplinou o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em tom duro, o deputado afirma que os fundamentos adotados pelo Supremo são "contraditórios" e que o recurso decorre da "indevida interferência" da corte em assuntos internos do Parlamento. No documento, Cunha questiona os três principais pontos da decisão tomada pelo supremo no último dia 17 de dezembro, quando jogou ao Senado a palavra final sobre o impeachment e determinou que à Câmara cabe apenas analisar a admissibilidade do pedido de deposição. O Supremo também derrubou a chapa avulsa criada para disputar a eleição para a comissão especial que dá parecer prévio na Câmara ao impedimento de Dilma e a impossibilidade de eleição do colegiado se dar em voto aberto. A ação foi apresentada antes mesmo da publicação do acórdão, que traz a íntegra da decisão e é justamente considerado o trâmite necessário para a formalização de recursos. No fim do ano passado, Cunha pediu ao presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, celeridade na análise dos embargos e afirmou que ingressaria com a ação antes do acórdão. Ouviu dele, no entanto, que o recurso poderia ser considerado intempestivo e que ministros da corte poderiam ver a antecipação como uma "futurologia".  O documento, assinado pelos advogados da Câmara, Renato Oliveira Ramos e Marcelo Ribeiro do Val, fez questão de destacar jurisprudência da corte que passou a considerar válidos recursos interpostos antes da publicação da decisão desde que a parte tenha conhecimento de seus fundamentos e que o recurso apresentado tenha pertinência temática com o que restou decidido. "É importante registrar que a interposição desde logo dos embargos de declaração se justifica porque a matéria decidida é inédita, relevantíssima do ponto de vista institucional e acarretou uma guinada na jurisprudência dessa Corte quanto à intervenção em matéria interna corporis de outro Poder da República". Os juristas atacam diretamente o ministro Roberto Barroso, que, em voto, emplacou as teses vencedoras na corte. No embargo, eles chamam a solução do ministro, que vetou a existência de uma chapa avulsa para formação da Comissão Especial que avaliará o pedido de impeachment, de "inusitada", destacam que a comissão do não pode ser equiparada a qualquer outro colegiado da Câmara e que o grupo deve retratar o sentimento geral da Casa e não de "um ou outro líder partidário". Com a impossibilidade de chapa avulsa, diz o texto, "há o risco de sucessivas deliberações do plenário denegatórias das indicações feitas pelos líderes, inviabilizando a formação da comissão". O texto cita uma referência de Barroso ao dicionário Aurélio para justificar a interpretação de eleição como "escolha". "Desconsiderou, todavia, que 'escolher' nada mais é do que 'eleger', o que não se confunde com 'indicação', e que o Dicionário Jurídico, mais apropriado para essas questões jurídicas, apresenta como significado para 'eleição' a expressão 'sufrágio', que significa o direito de votar e ser votado". E prossegue: "Se a lei fala em Comissão eleita, é de 'eleição' de que se cuida, e não de indicação'". Sobre a alegação de que no julgamento do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello não houve chapa avulsa, o documento reconhece que sim, mas lembra que isso não significa que a existência da chapa tenha sido vetada. Cunha pretende deixar a Câmara paralisada até que o Supremo delibere sobre os embargos. A intenção está expressa também no recurso, que afirma que, ao aplicar, na decisão, o recurso interno da Casa com "dispositivos regimentais absolutamente inaplicáveis", o Supremo acabou por acarretar "uma decisão para lá de salomônica, criando uma verdadeira celeuma aos próximos passos do impeachment, e no próprio funcionamento da Câmara, sem contar que impediu o livre exercício do parlamento e de seus membros, incorrendo em indevida intervenção em assuntos internos do Poder Legislativo". O documento também serve como uma auto-defesa de Cunha, que busca se afastar do rito do processo de impeachment adotado por ele e ressalta que o trâmite foi estabelecido entre os líderes partidários. "Estes embargos, é bom que se diga, não interessam pessoalmente ao atual presidente da Câmara ou a esta ou aquela força política. Cuida-se, sem dúvida alguma, de questão institucional das mais graves, envolvendo o prestígio e as prerrogativas de um dos poderes da República, incluindo a defesa da liberdade da Câmara dos Deputados em praticar seus atos internos. Ora, não se pode considerar que as pessoas passam, mas as instituições ficam", diz a ação. Sobre a obrigatoriedade do voto aberto para escolha da comissão, os advogados da Câmara afirmam que, ao contrário do que disse Barroso, a decisão pelo voto fechado não foi tomada monocraticamente por Cunha, mas pelo Colégio de Líderes. "A controvérsia é tão sensível do ponto de vista interpretativo que a existência de 5 votos em sentido contrário à tese defendida pela maioria dessa corte já tem o condão de demonstrar que a decisão tomada não foi de forma alguma por vontade unipessoal pura e simples, sem autorização constitucional, sem autorização legal, sem autorização regimental, como bradou o voto vencedor". "A Comissão Especial do impachment não se constitui como uma comissão qualquer, corriqueira. Trata-se da comissão mais importante que a Câmara dos Deputados pode instaurar. Na democracia, é a segunda vez que uma comissão dessa natureza será instaurada. Daí a razão para que sua composição seja formada decorrente de uma 'eleição', por escrutínio fechado, preservando a escolha dos 'votantes'. Os parlamentares eleitos terão uma função relevantíssima, porque representarão a própria instituição parlamentar", diz o texto. Sobre o papel do Senado, o documento aponta um vício 'gravíssimo' no voto vencedor. Aponta que no julgamento sobre o rito de impeachment de Collor, o STF não teria entendido que caberia ao Senado instaurar ou não o processo. "A premissa adotada pelo voto vencedor é absolutamente errônea". Ao admitir que, em sessão administrativa, o STF delegou essa competência ao Senado, o texto afirma que o rito não foi submetido ao contraditório, e por isso não pode prevalecer.

Brasil: Faturamento real da indústria cai 8,8%

O faturamento da indústria teve queda real de 0,6% em dezembro na comparação com novembro e recuou 13,6% em relação a dezembro de 2014. No acumulado do ano passado, o faturamento real da indústria caiu 8,8%. Os dados fazem parte do indicadores industriais divulgados nesta segunda-feira, 1, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Conforme a pesquisa, o emprego recuou pelo décimo mês consecutivo, ao cair 0,2% em dezembro ante novembro, na série dessazonalizada. Na comparação com dezembro de 2014, a queda foi de 8,8%. Já no acumulado do ano, o recuo do emprego foi de 6,1%. A diminuição do mercado de trabalho atingiu a massa salarial e o rendimento dos trabalhadores. Segundo a pesquisa, a massa salarial real teve redução de 0,2% em dezembro ante novembro, na série dessazonalizada, e caiu 7,9% ante dezembro de 2014. No acumulado do ano, a massa salarial real teve queda de 6,2%.

Jornal Valor revela contradições entre Luis Claudio Lula da Silva e lobista


Em reportagem bem construída para o jornal Valor de hoje, os repórteres Letícia Casado, Murillo Camarotto e André Guilherme Vieira, informam em primeira mão que os depoimentos prestados por Luís Cláudio Lula da Silva e pelo lobista Mauro Marcondes sobre os contratos de consultoria firmados entre os dois apresentam uma série de contradições. Documentos da Operação Zelotes obtidos pelo Valorrevelam diferenças tanto em relação ao objeto dos contratos quanto à forma pela qual eles começaram a fazer negócios.Também chama a atenção a baixa qualidade de um dos trabalhos prestados pelo filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Datado de dezembro de 2014 e orçado em R$ 600 mil, o relatório "Análise do esporte como fator de motivação e integração nas empresas" apresenta erros básicos de português, como na repetição, em 25 páginas seguidas, da grafia da palavra "fases" com a letra "z": "fazes". Leia mais: A Marcondes & Mautoni, consultoria especializada em "diplomacia corporativa", realizou nove pagamentos à LFT Marketing Esportivo, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva. Entre junho de 2014 e março de 2015, o filho do ex-presidente recebeu pouco mais de R$ 2,55 milhões. No depoimento à Polícia Federal, ele mencionou quatro contratos que, segundo atestam os documentos apreendidos na investigação, somam R$ 2,4 milhões. Quando foi preso, em 26 de outubro de 2015, Mauro Marcondes disse à PF que conhece Luís Cláudio e que contratou a LFT para um projeto de construção de um centro de exposições no interior de São Paulo. Marcondes disse que não poderia dar mais detalhes, já que o projeto estava "em andamento". No dia 4 de novembro, Luís Cláudio disse à PF que prestou consultoria a quatro projetos: a análise dos resultados das marcas na Copa do Mundo de 2014; o esporte dentro das empresas; o uso das arenas para exposição de marcas; e análise de risco de investimento para patrocínio dos Jogos Olímpicos de 2016. Luís Cláudio afirmou que não se lembrava dos valores dos contratos. As minutas desses contratos diferem de todas as outras apreendidas pela Zelotes e juntadas ao inquérito policial. O contrato de maior valor - R$ 1 milhão - tinha como objeto "elaboração de análise de marketing esportivo para a indústria automobilística nacional visando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016". A data do documento é de 2 de junho, dez dias antes de a Copa do Mundo começar.

Revista Época desmascara mentiras de Lula sobre o sítio. Ele foi 111 vezes a Atibaia

O segurança Rogério Carlos, de jaqueta, recebeu 120 diárias para ficar em Atibaia
Em reportagem exclusiva assinada por Filipe Coutinho, intitulada "Documentos revelam que Lula e família viajaram 111 vezes a sítio de Atibaia", a revista Época revela que só os seguranças que atendem o ex-presidente receberam quase mil diárias do Planalto para ficar 283 dias em imóvel que ex-presidente afirma ser de "amigos" - embora a Odebrecht, empreiteira do Petrolão do PT próxima do petista, tenha custeado R$ 700 mil em reformas no local. A competente reportagem escrutina todas as mentiras de Lula e mostra documentos e evidências irretorquíveis sobre o escândalo. Leia tudo: "Relatórios de viagem produzidos pelo Palácio do Planalto revelam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contou com sua segurança pessoal por 111 vezes em Atibaia, entre 2012 e 11 de janeiro deste ano. É nas matas de Atibaia, no interior de São Paulo, que fica o sítio Santa Bárbara, no qual a Odebrecht gastou R$ 700 mil em reformas. No papel, o sítio está em nome de um amigo de Lula e do sócio de um dos filhos dele - Fábio Luís, aquele que enriqueceu graças à parceria empresarial com a telefônica Oi. Lula nega ser dono do sítio e disse, por meio de assessoria, frequentar o local somente em “dias de descanso”. As evidências obtidas por ÉPOCA, porém, confrontam fortemente a versão do ex-presidente. A cada cinco dias, um segurança de Lula era deslocado para Atibaia. Quem visita sítio de amigos com tamanha frequência? ÉPOCA mapeou os dados a partir das diárias dos sete servidores que fizeram parte da equipe de segurança do ex-presidente. No total, eles receberam 968 diárias da presidência, custando R$ 189 mil. Os dados mostram que, em muitos casos, os seguranças tiveram de alternar turnos em Atibaia, como forma de garantir que assim sempre estivesse alguém na cidade num determinado período. Se, por exemplo, um segurança ficou de segunda-feira a quinta-feira, e outro chegou na quarta-feira e ficou até sábado, ÉPOCA contabilizou apenas uma viagem, de segunda a sábado. O itinerário é quase sempre o mesmo: São Bernardo do Campo (onde Lula mora), Atibaia e retorno para a mesma cidade. A versão de Lula para o caso do sítio é clara. Segundo a assessoria de imprensa de Lula, "o ex-presidente Lula e também Dona Marisa, frequentam em dias de descanso um sítio de propriedade de amigos da família na cidade de Atibaia". ÉPOCA questionou o Instituto Lula sobre as viagens dos seguranças a Atibaia, mas a assessoria não fez comentários. Disse que "tentativa de associá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçado de macular a imagem do ex-presidente". Para fazer essas 111 viagens, os seguranças de Lula pernoitaram um total de 283 vezes em Atibaia. O período total dos documentos é de cerca de 1400 dias - as datas na cidade representam cerca de 20%. Em junho e julho de 2014, por exemplo, os seguranças de Lula passaram seis finais de semanas seguidos na cidade do sítio. Há casos em que as idas a Atibaia representam quase a metade de todas as viagens feitas por um segurança de Lula. Como todo ex-presidente, Lula tem por direito contar com segurança e assessores. A lei, contudo, não estende esse benefício a familiares. ÉPOCA cruzou as viagens dos segurança a Atibaia com dados produzidos pela Polícia Federal sobre entradas e saídas do País por Lula, material que integra a investigação do Ministério Público Federal sobre tráfico de influência internacional".

O patético fim de Lula

Por Reinaldo Azevedo - Onde quer que eu esteja, na rua ou à porta de um bar ou restaurante, quando saio pra fumar, as pessoas se aproximam e quase sempre fazem a mesma observação, em tom de desalento: “Esse negócio do Lula não vai dar em nada outra vez, né?”. Os mais otimistas arriscam: “Acho que desta vez ele não escapa, né?”. Nesse caso, não é necessário dizer o nome. Todo mundo sabe quem é “ele”. Pois é… Ainda que Lula e seus advogados consigam encontrar uma explicação que possa ser abrigada pela lei para o imbróglio do tríplex no Guarujá, sobrou como a hipótese mais benigna para o “homem mais honesto do mundo” a versão de um político no qual ninguém mais confia. E não deixa de ser irônico, já observei aqui, que o Lula que transitou e transita ainda em tão altas esferas tenha encontrado sua Waterloo num apartamento relativamente modesto, dada a fortuna que ele já amealhou. Só em palestras, como se sabe, faturou R$ 27 milhões. A desconfiança dos brasileiros é justificada. Incrivelmente, Lula passou incólume pelo mensalão. Na sequência, veio o escândalo dos aloprados, com pessoas de sua inteira confiança metidas na lama. E nada! Agora, o petrolão. Delações premiadas o colocam no centro do escândalo envolvendo o grupo Schahin, o empréstimo de um dinheiro para o PT e um contrato bilionário para a operação de um navio-sonda da Petrobras. E nada de o Ministério Público pedir ao menos a abertura de inquérito. No caso do apartamento, Lula só é formalmente investigado pelo Ministério Público Estadual. Na fase Triplo X da Lava Jato, a cobertura que seria sua está entre os alvos, mas, para todos os efeitos, não se está apurando nada sobre o petista. A esta altura, a situação é de tal sorte ridícula que pouco importa saber se Janot prevarica ou está sendo tático. A lei e as evidências não podem abrigar comportamentos ambíguos. Não há nenhuma razão inteligível para Lula não ser um alvo de investigação da Lava-Jato. De todo modo, o fim! Nem os adversários mais ferozes de Lula imaginavam que seu fim seria tão patético. Quando eu era menino, para citar o apóstolo Paulo, e trotskista, pensava como menino e via no sindicalista um contrarrevolucionário com um pé da demagogia. No meu delírio infanto-juvenil, eu o enxergava como um elemento que atrasava a revolução. Quando deixei de ser menino, identifiquei no ex-sindicalista a peça de propaganda de um partido político com vocação totalitária, que instrumentalizava a imagem do operário para impor goela abaixo da sociedade um projeto de poder que não podia ser devidamente compreendido pelo povo. Vejo a situação de Lula hoje, perseguido por imóveis mal explicados; flagrado em proximidade incômoda, para dizer pouco, com empreiteiras investigadas; a bater no peito e a brandir uma honestidade que, atendendo a suas tendências megalômanas, tem de ser a “maior do mundo”… Não deixa de ser melancólico. Ou por outra: as duas leituras que tive de Lula, em tempos distintos, não deixavam de ser generosas, não é mesmo? Uma e outra, ainda que negativas para ele, emprestavam-lhe o papel de um agente político. Ainda que não fosse do agrado do garoto de extrema esquerda ou do adulto liberal, eu o inscrevia como personagem da história. A justa indagação que hoje está nas ruas o coloca num lugar rebaixado, bem aquém da minha hostilidade generosa: as pessoas querem saber se Lula vai pagar por aquilo que consideram seus crimes de político comum, vulgar, que se organiza para se locupletar e se dar bem. É a Justiça que vai dar a palavra final a respeito. O que a gente pode dizer com certeza é que as narrativas a que o petista tem de recorrer para explicar o inexplicável já viraram motivo de chacota nacional. A defesa de Lula já vai adaptando as versões às circunstâncias. Agora admite que a família visitou o tríplex acompanhado do presidente da OAS, Léo Pinheiro, convertido, então, em corretor de imóveis. Mas não mais do que isso. Também o sítio de Atibaia, reformado pela Odebrecht e pela OAS segundo os gostos do companheiro, não lhe pertence. Marisa, no entanto, pagou com dinheiro do próprio bolso por um barco de alumínio para ser usado no lago da propriedade. Ora, convenham, o que é que tem? É muito comum a gente comprar equipamentos para propriedades alheias, certo? Por si, isso não prova nada. Prova apenas que Marisa é generosa. O PT diz que vai se dedicar agora à defesa de Lula. Parece que a campanha eleitoral deste ano terá como alvo a tentativa de recompor a imagem daquele que segue sendo o poderoso chefão do partido, o mandatário inconteste, o senhor absoluto da legenda. Por incrível que pareça, ele só não conhece as falcatruas da organização. Quando se trata de explicar a bandalheira, ele se torna um estranho no petismo. Houve, sim, um tempo em que Lula posava de vítima, e milhões de pessoas se compadeciam. Esse tempo acabou. A realidade é outra. Hoje, os pessimistas dizem: “Esse negócio do Lula não vai dar em nada outra vez, né?”. E os otimistas: “Acho que desta vez ele não escapa, né?”. Notem que são avaliações distintas que, no entanto, têm um diagnóstico comum. Lula está acabado.

Ex-diretor da Petrobras, Jorge Zelada é condenado a 12 anos de prisão

O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações decorrentes da Operação Lava Jato em Curitiba, condenou nesta segunda-feira o ex-diretor internacional da Petrobras, Jorge Zelada, a 12 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro absolveu o réu da acusação de evasão de divisas. Na mesma ação foram condenados o ex-diretor geral da área internacional da estatal, Eduardo Musa (corrupção passiva e lavagem de dinheiro), e os lobistas Hamylton Padilha (corrupção ativa e lavagem de dinheiro) e João Augusto Rezende Henriques (corrupção passiva). Para a força-tarefa de procuradores, pelo menos 31 milhões de dólares do esquema foram parar nas mãos de Zelada, de Musa e do PMDB, responsável pelo apadrinhamento político do ex-dirigente. No esquema, os lobistas Hamylton Padilha, Raul Schmidt Junior e João Augusto Rezende Henriques atuavam como intermediários da negociação, sendo que cabia a Padilha pagar a parte destinada a Eduardo Musa, a Raul Schmidt depositar a propina reservada a Zelada e a João Augusto Henriques pagar o dinheiro sujo ao PMDB. Em todos os casos, a propina era enviada diretamente para contas secretas no Exterior. De acordo com a acusação, em troca da propina, Zelada atuou diretamente no esquema ao praticar diversas irregularidades e manipulações para favorecer a companhia e ao não cumprir regras pré-estabelecidas pela Petrobras na celebração de contrato. A Comissão Interna de Apuração da própria estatal concluiu que o contrato não foi submetido à diretoria executiva da Petrobras, como recomendado, não houve a elaboração de um relatório final para a contratação da companhia, as propostas comerciais foram enviadas por e-mail e a diretoria executiva teve acesso a um relatório incompleto sobre o processo.

A partir desta terça-feira, PT tenta jogar nas costas do PMDB e da oposição o peso do ajuste

Por Reinaldo Azevedo - O Congresso Nacional inicia o ano legislativo a partir desta terça-feira, e o governo deve enfrentar muitas dificuldades desde o primeiro dia. Além da preocupação com o impeachment de Dilma, o Planalto tenta aprovar desesperadamente projetos que aumentem a arrecadação e diminuam os gastos, como a recriação da CPMF e a reforma previdenciária. A missão não será nada fácil. Líderes da base aliada afirmaram estar dispostos a discutir todas as propostas, até mesmo as impopulares. O diálogo, no entanto, está vinculado a uma condição: que o PT assuma o protagonismo e o eventual desgaste do debate. Bem, então Dilma pode tirar o cavalo da chuva. Em resolução aprovada no início da semana passada pela Executiva Nacional, a cúpula do PT ressaltou que “o caminho para o necessário equilíbrio fiscal não pode ser pavimentado por sacrifícios do povo trabalhador”. Num determinado trecho do documento, lê-se: “O Partido dos Trabalhadores somente apoiará soluções que sejam negociadas e pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais”. Não custa lembrar que, nos primeiros dias do governo Lula, algumas medidas duras foram aprovadas, sim. Com o apoio sabem de quem? Da oposição e do PMDB, que, então, tinha uma posição ainda neutra em relação aos “companheiros”. O PT mesmo continuava a fazer discurso demagógico. O sonho dourado dos companheiros é ver a reforma da Previdência aprovada, claro!, mas sem os seus votos. Eles continuariam a ser os “defensores dos trabalhadores”. A oposição, creio, já está madura o bastante para não cair nessa. Vamos ver se o PMDB topa ser boi de piranha de uma força decadente.

As estranhas afirmações de Nilo Batista, advogado de Lula: parece que ele ensaia um recuo…

Por Reinaldo Azevedo - A vida dos advogados criminalistas não é fácil. É uma carreira muito promissora no Brasil, de profissionais muito bem-sucedidos, mas nem sempre eles podem ser socorridos pela lógica convencional. Não seria diferente com Nilo Batista, que advoga para Luiz Inácio Lula da Silva. O doutor afirmou nesta segunda-feira que o petista é vítima de “achincalhamento” e “maledicência” nessa história toda envolvendo o tríplex do Guarujá. E ele até aponta os culpados. Batista afirmou que Léo Pinheiro, então presidente da OAS, insistiu para que fosse feita uma reforma no apartamento reservado ao ex-presidente. Mas que Lula só soube do custo da obra pelos jornais. E, ao saber do preço, desistiu. Entendi. Ocorre que, até onde a gente acompanhava, a versão oficial da defesa é que nunca houve “um apartamento”, mas uma cota. Quando ficou claro que, naquele empreendimento, “cota” é sinônimo de “apartamento”, outro número veio à baila, não o 164A, tríplex de cobertura. Também partiu da defesa a informação de que, quando a OAS assumiu o empreendimento, Marisa, a dona da cota-apartamento, nem quis dar dinheiro a mais nem quis de volto o que já tinha sido pago, ficando à espera de uma solução coletiva. Parece que essa versão é incompatível com a visita monitorada por Léo Pinheiro. O advogado, no entanto, refuta a tese de que Lula tenha mudado as versões acerca do processo de compra do apartamento. Segundo Nilo Batista, o ex-presidente sempre admitiu ter adquirido cota. Claro que sim! Quem contesta isso? Mas prestem atenção ao que vem. Segundo Batista, o “combustível nesse processo de “achincalhamento” é o fato de “os coxinhas não admitirem que um operário possa comprar um tríplex”. Não entendi, doutor Nilo! Afinal, o “operário” comprou ou não comprou o tríplex? Acho muito impressionante que os petistas ainda insistam nessa tese do “preconceito”. Só se for “preconceito contra milionário”, que é a atual condição de Lula. E o sítio? E o barco? Sem admitir que o sítio de Atibaia pertence a Lula, Batista se saiu com uma explicação originalíssima para a eventual, vamos dizer, “colaboração” das empreiteiras. Um empresário amigo poderia ter feito uma visita à propriedade, constatado a precariedade e resolvido reformá-la. Então tá. Estranhamente, Batista diz: “Aquilo é um puxado. E Lula não era mais funcionário público”. Bem, se o sítio não é do ex-presidente, que importância têm uma coisa e outra? Com a primeira observação, o advogado pretende negar que seja coisa de luxo — portanto, propriedade compatível com a modéstia alegada de Lula. Se o imóvel não é dele, ser ou não funcionário público ao tempo da reforma é irrelevante. Batista ainda ironizou o fato de a compra de um barco ser apontada como indício de que Lula e sua família usufruíam do sítio: “Iria colocar o barco onde? Dentro do apartamento, colocar o bote na sala?” Claro que não! Bote costuma ser colocado na água. Nunca ninguém estranhou isso, doutor. O que é esquisito é alguém comprar um barco para deixar na propriedade alheia. Não sei, não… Fiquei com a impressão de que o criminalista está ensaiando os primeiros passos para admitir que apartamento e sítio, afinal de contas, pertencem, sim, à família Lula da Silva.