quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Ciro Gomes quer Dilma no PDT

O Antagonista foi informado de que Ciro Gomes e Carlos Lupi tentam convencer Dilma Rousseff a trocar o PT pelo PDT. A petista aceitou convite para comparecer amanhã no encerramento da reunião do Diretório Nacional, que fará uma homenagem a Leonel Brizola.

Lula é intimado a prestar novo depoimento na Operação Zelotes


O ex-presidente Lula foi intimado a depor na segunda-feira (25), em Brasília, no âmbito da Operação Zelotes, que investiga compra de medidas provisórias durante seu governo. Sua assessoria jurídica avalia, no entanto, a possibilidade de ele não viajar a Brasília, valendo-se da prerrogativa de pedir para depor onde reside. Nesse caso, Lula terá que pedir a remarcação do depoimento para que ocorra em São Paulo. Segunda-feira, data programada para o depoimento, é aniversário da cidade de São Paulo e feriado municipal. No último dia 6, Lula prestou depoimento na condição de testemunha, também na Zelotes. O petista foi intimado dentro da ação penal derivada do inquérito 1.424, que apura se medidas provisórias editadas em atendimento a interesses das montadoras. Ele falou a agentes da Polícia Federal por três horas e meia, e disse que as medidas provisórias atendiam a interesses de Estados, como Bahia, Pernambuco e Goiás.

A maioridade penal e o abstracionismo

Por Luis Milman 
Todos aqueles que defendem a manutenção da maioridade penal em 18 anos deveriam aceitar que, no que concerne às penas, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem mais de 25 anos, é, no melhor dos casos, uma peça jurídica de ficção. Como outras tantas produzidas em gabinetes, não passou no teste da realidade. A defesa da sua manutenção, tal como está, consagra um pensamento vicioso, porque forçado a reconhecer que o Estado fracassou na administração do sistema penitenciário, que é um desastre na condução do ensino público, que inexiste na produção de condições mais dignas para quem vive nas periferias das cidades e que não tem soluções para enfrentar os alarmantes níveis da criminalidade. Esta sucessão de fracassos não impede, no entanto, que os esquerdistas, há mais de 13 anos com o governo do País, deixem de desejar manter o status quo. Eles permanecem apegados a fantasias e mistificações sobre a personalidade abstrata de pessoas com menos de 18 anos que cometem crimes graves. A redução da maioridade penal, que exige alteração constitucional, já passou pela Câmara dos Deputados e permanece na pauta do Senado, mas o histrionismo escapista da esquerda, contra todas as evidências, continua a mostrar como o abstracionismo, no Brasil, em estado cognitivo-dissociativo, é capaz de violentar o bom senso.
O que quero dizer com isto? Neste tema, os esquerdistas manipulam abstrações enquanto mutilam a realidade. A abstração sempre foi inimiga do realismo e da prudência. Ela não é a generalização a partir dos dados da experiência, nem a formulação de hipóteses sobre regularidades constatáveis. Abstrações são sistemas fechados de crenças, alguns meramente esquemáticos, outros aparentemente mais elaborados, que são impostos ao real e que, quando não o descaracterizam completamente, em muitos casos, conflitam com ele. Como sempre há discrepância entre o ideal abstrato e os fatos, o abstracionista tende ou a abrir mão dos dados, a ignorá-los ou mesmo a falsificá-los, para preservar a coerência interna da ideologia em que acredita. Cito dois exemplos de abstracionismo clássicos: o primeiro, no qual Marx falsificou os dados dos cadernos azuis de Gladstone, sobre a condição de renda dos trabalhadores ingleses para provar sua tese de que a renda média dos operários, ao contrário do que os dados mostravam, decrescia na Inglaterra. O segundo é sobre o paleontólogo inglês Charles D. Walcot, diretor do Smithsonian Institut, a maior organização de museus e curadores de sua época, no início do século XX. Walcot descobriu , no platô de Burgess Pass, Canadá, cerca de 60 mil fósseis do período Cambriano (550 a 450 milhões de anos). A descoberta desafiava o estado da arte darwiniano e também a mente de Walcot e, por isso os fósseis coletados foram mantidos em segredo, nos porões do Smithsonian Museum por oito anos. O motivo: Walcot via nos fósseis das rochosas de Burgess Pass a negação da teoria randômica da evolução de Darwin. E preferiu ficar com a teoria errada do que com a realidade que ele próprio descobrira. 
A coerência abstracionista tomada isoladamente, ou seja, desconectada da realidade, é expressão de uma paranóia bastante comum no meio esquerdista, a dissonância cognitiva, um tipo de desejo humano que tende a ignorar fatos desagradáveis à doutrina defendida para preservar idéias já consolidadas na mente. Disso resulta uma violência cometida sobre os fatos, imposta por uma racionalidade deformada, que, nos campos da ciência e, especialmente da política, pode terminar em desastre. Lembremos das experiências desastrosas, que ceifaram dezenas de milhões de vidas, praticadas por Stálin e Mao Tse Tung, com base em idéias sobre a coletivização forçada da propriedade da terra.
É evidente que, para qualquer padrão sensato de avaliação, menores de 18 anos que cometem crimes possuem capacidade de discernimento sobre o que é certo e errado. Eles fazem escolhas conscientes e sabem o que é moral e legalmente permitido. Nesta faixa etária, todos sabemos o que fazemos e os criminosos não são levados para fora da lei por algum tipo de heteronomia social ou econômica, por uma condição de classe, raça ou de cor, como apregoa o esquerdismo abstracionista. A imensa maioria das pessoas de qualquer idade, de todas as classes sociais, enfrenta as dificuldades da vida dentro de parâmetros estritos de normatividade, praticando-os e observando-os como limites de possibilidade de convivência na sociedade. Esta realidade, como não pode ser negada pelo abstracionista, é interpretada por ele de modo distorcido, como prova de que as pessoas em geral não se rebelam como deveriam contra as injustiças sociais, que são mantidas em estado de domesticação pela hegemonia exercida pela classe dominante. Há uma crença invertida que subjaz às teses daqueles que sustentam que menores de 18 anos não podem ser punidos com rigor: tais menores são vítimas da sociedade, do sistema econômico ou de algum tipo de segregação. Muitos abstracionistas escreveram sobre isto nestes termos. Muitos também sustentam que o crime e a rebeldia são expressões, em última análise, de uma revolta contra condições permanentes de opressão. E que o crime, ao fim e ao cabo, é uma forma desorganizada de resistência do oprimido. Devemos, assim, conter nossos impulsos punitivos e substituí-los pela compreensão de que o crime, em especial o juvenil, é mais uma prova de que a sociedade deve ser transformada.
Uma vitória do esquerdismo abstracionista no campo dos argumentos para a manutenção da maioridade penal em 18 anos representa uma derrota da razão reta na compreensão das condições que levam um indivíduo a praticar crimes violentos, independentemente da sua idade, em situações psicológicas, morais, culturais ou sociais dadas. É claro que o abstracionista jamais vivencia o crime na carne e revela uma inevitável propensão para ignorar a perda e a dor das vítimas dos criminosos. Quando confrontado com este argumento, ele afirma que suas idéias não podem ser criticadas no plano concreto, que os parâmetros de análise não podem ser emocionais, pois isto levaria à pura e simples abolição da lei em nome da consagração de um espírito de vingança. Também aqui ele demonstra que seu esquematismo é doentio. É da empatia, da capacidade de colocarmo-nos no lugar do outro, que derivamos o juízo moral do que é permitido, censurável ou abominável. O esquerdismo abstracionista reduz estas situações ao determinismo vitimista: a culpa jamais é do autor do crime, ainda mais se se tratar de um jovem; ela - a culpa - é distribuída pela sociedade, ou atribuída coletivamente à classe dominante que o gerou. É a sociedade que deve ser reformada, mesmo que no plano idealizado. Isto demonstra que, em última instância, o abstracionista não é capaz de formular um juízo moral.
Para o abstracionista, diga-se, esta sociedade não pode ser alcançada porque as forças da reação, os conservadores, os exploradores do trabalho e da psicologia das massas defendem seus interesses por meio de instituições opressoras, como a lei que pune vítimas sociais que teriam sido levadas à marginalidade. Condicionados por esta apreensão paranóide, os abstracionistas sequer são capazes de fazer uma discussão equilibrada sobre as razões da existência dos alarmantes índices do crime no Brasil e sobre a disfuncionalidade abjeta das penas na nossa sociedade, do sistema de progressão de regime prisional, do crime sistêmico que enlaça tráfico de drogas e roubo e dos fatores que levam à reincidência. Quando falam sobre o assunto, recaem na ladainha das desigualdades e injustiça sociais. Põem-se a teorizar sobre direitos vagos à ressocialização não-punitiva, sem, ao menos, exigir do Estado que faça os necessários investimentos em prisões e na sua administração, que hoje existem como antros dominados por grupos criminosos organizados. Parecem ignorar que o Brasil, depois de áreas de conflito e guerras civis, é o país onde mais se mata no mundo, com uma marca de 60 mil assassinatos por ano. 
O esquerdismo mostra, também neste assunto, que é a infantilização dissociativa da razão. Mas a Câmara dos Deputados não se intimidou com o ataque colérico dos abstracionistas, reverberado nos meios de comunicação. A vontade esmagadora em favor da mudança na Constituição, que permitirá a nova norma, ao que tudo indica, tem todas as chances de prosperar no Senado. Caminhamos, com isto, para resolver, não por óbvio, todos os problemas da criminalidade endêmica no Brasil, mas uma situação de anomalia de impunidade que existe na relação entre a lei e aqueles que praticam crimes repulsivos em quaisquer faixas etárias.
Nem sempre, é claro, o abstracionismo da esquerda determina as decisões políticas no Brasil e, mais ainda, termina vencedor em disputas parlamentares. A vitória da primeira votação da PEC que instituiu a idade penal para maiores de 16 anos na Câmara, em caso de crimes graves que atentam contra a vida, nos força a reconhecer que o bom senso e o componente realista pautaram as decisões da maior parte dos deputados federais neste assunto. E isto em que pese o desproporcional empenho do governo e das esquerdas em derrotar a emenda que altera a constituição. Viu-se – e ainda se vê - nesta queda de braço entre os realistas, que contam com o apoio de mais de 85% da população brasileira, segundo as pesquisas, e os abstracionistas da esquerda, que contam com eles mesmos e com uma legião de ONGs sustentadas pelo Estado para atuarem nas áreas de assistência a jovens infratores, que a força dos argumentos tem sido, pelo menos até aqui, mais efetiva que a força da mistificação ideológica determinada pela dissonância cognitiva dos esquerdistas.
O governo investiu pesadamente na tentativa de desmoralizar os defensores da PEC. Qual a razão? Por que o petismo se empenhou tanto em manter uma situação que desafia o bom senso no que diz espeito à percepção sobre a criminalidade? Uma reflexão sobre o empenho governista, ainda mais em se tratando do Partido dos Trabalhadores e da esquerda que é satelizada por ele, revela que não está em jogo, nesta disputa entre os que querem diminuir a idade para a responsabilização de crimes e os que querem mantê-la tal como é hoje, apenas questões fáticas ou doutrinárias específicas. As esquerdas defendem, com suas posições, um status quo sistêmico, regado a bilhões de reais que saem dos cofres públicos para abastecer ONGs e uma burocracia de assistência aos menores de idade infratores que, com a aprovação definitiva da PEC, simplesmente deixaria de ter razão de existir.
É desnecessário ser exaustivo neste ponto, mas um ou dois comentários devem ser feitos. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que, tal como é hoje, será remetido para a lixeira da história, caso a PEC votada na Câmara seja endossada no Senado. O ECA vem sustentando a existência de uma rede assistencialista e ineficaz para menores infratores, onde operam desde promotores de justiça, assistentes sociais e psicólogos a ONGs financiadas por dinheiro público. Este aparato é, como sabemos, caro e injustificável, porque a criminalidade entre os jovens só faz aumentar. Pelas estatísticas disponíveis ao Ministério Público de São Paulo, entre 15 e 30% dos crimes violentos naquele Estado são cometidos por jovens na faixa de 15 a 18 anos. O ponto, aqui, é que não há estatísticas mais precisas para todo o País, o que, por si só, já demonstra a inconsequência com que o assunto é tratado pelas autoridades de segurança em nível nacional. Com base nos dados de que dispomos, se contarmos apenas os homicídios, e considerarmos que 10% dos crimes contra a vida são praticados por menores, isto significa que das 60 mil vítimas anuais destes crimes no Brasil, no mínimo 5,5 mil deles são cometidos por menores de 18 anos. O número é alarmante e, só por ele, já estaria justificada a redução da responsabilização criminal. Já vi, por ouro lado, defensores da manutenção da maioridade penal em 18 anos governistas e nefelibatas afirmarem que apenas 1% (um) dos homicídios cometidos no Brasil são de autoria de menores de 18 anos, sem apresentarem qualquer fonte para estes dados. A afirmativa é ridícula, por dois motivos: primeiro, porque- e este dado é alarmate- apenas 8 (oito) por cento dos homicídios praticados no país são esclarecidos, segundo dados do próprio Ministério da Justiça. Assim, como podemos saber se dos 92 por cento restantes, apenas 1 (um) por cento é praticado por menores? E, segundo, ainda que fosse apenas 1 (um) por cento o número de homicidas juvenis, porque não se aplicar a estes as penas comuns?
Os bandidos juvenis fazem parte daqueles grupos sociais mais marginalizados da população, é verdade. Mas o número de homicidas e ladrões violentos entre eles demonstra que vivemos numa sociedade em que a carga dissuasória para o cometimento de crimes é baixa, ou seja, que o caráter preventivo da pena é ineficaz e que é urgente elaborarmos, no plano da repressão (a mudança da lei) e do ensino formal -os dois eixos de estruturação de uma política de combate à violência – uma estratégia capaz de ser efetiva com relação ao combate à criminalidade juvenil. Outro ponto importante: em sua grande maioria, são os menores mais pobres que cometem crimes graves, mas, também, é a população mais pobre que é a sua vítima.
A questão, assim, se resume ao que fazer com os menores delinquentes. O número devastador de criminosos juvenis, sempre velado por estatísticas inexatas e pela retórica abstracionista, afasta, na realidade, qualquer interpretação leniente do problema da criminalidade no país, porque desnuda aquilo que todos sabemos, tanto pelas informações contínuas, embora desconectadas, que recebemos, como pela certeza de insegurança constante em que vivemos. Para os abstracionistas, como já escrevi, estes assassinos devem ser tratados como incapazes e submeterem-se apenas a uma tutela socioeducativa do estado, que, depois de, no máximo três anos, se esgota e os libera para a vida social, independentemente da gravidade do crime que cometeram. Isto não é pena, é terapia e das piores, porque grande parte dos criminosos que são submetidos a ela, volta a praticar crimes depois dos 18 anos. Já para os realistas, que apoiam a redução da maioridade penal, estes criminosos devem sofrer as sanções da mesma lei válida para adultos, como forma de punição. Não nos esqueçamos que a punição é a função central da aplicação da lei criminal. A prisão, mesmo nos países mais avançados no mundo, não é, certamente, a melhor das escolas, simplesmente porque prisão não deve ser, em primeiro plano, escola. Prisão é para cumprimento de pena. Mas, se administrada com controles rígidos e eficazes, pode, sim, ajudar na ressocialização, dependendo da disposição do apenado, ainda mais se levarmos em conta que, no Brasil, o mais abjeto assassino ou estuprador tem direito, depois de condenado, a regimes progressivos de pena, de fechado à semiaberto, de semiaberto à aberto. Ou seja, ninguém, excetuando-se, os sociopatas reincidentes, cumpre a totalidade de sua pena em reclusão.
Pode-se argumentar, mais uma vez ao estilo abstracionista, que as prisões brasileiras são precárias, que jovens criminosos serão simplesmente misturados a adultos criminosos em cadeias superlotadas, controladas por facções criminosas. Mas isto é desenvolver um argumento falacioso: a mudança de assunto. Mudamos de assunto quando dizemos que os governos que se sucedem, em nível estadual e federal, são incompetentes e insensíveis para tratar com a questão prisional, uma vez que não é disso que se trata quando propomos uma análise sobre a questão penal. O argumento não pode ser arrolado para precarizar a lei penal, relativizando sua aplicação por fatores administrativos, porque, desta forma, estaríamos simplesmente, comprometendo a forma lúcida de compreender o problema, a saber: a correta e exigida aplicação da pena demanda (a) mais prisões, (b) mais prisões controladas pelo estado (ou terceirizadas) e não pela criminalidade (c) mais prisões controladas nas quais, à pena de privação de liberdade, não seja agregada outra, a de humilhação compulsória.
Quanto aos jovens criminosos, que se providencie dependências prisionais adaptadas e separadas, a exemplo do que ocorre em vários outros países do mundo. O que não dá mais para tolerar é a impunidade de pessoas que mataram ou estupraram, e que pelo fato de não terem completado 18 anos ainda, sejam eximidas de responsabilidades e tratadas, pelo estado, como meras crianças disfuncionais que, depois de uma precária atenção assistencialista, podem voltar as ruas como se jamais tivessem praticado crimes graves. Elas não são crianças em nenhum sentido do termo. São jovens adultos que fizeram escolhas pelo crime. E na civilização, a punição corresponde ao crime praticado, para que seja preservada a ordem social em um de seus fundamentos: a garantia da aplicação da justiça.
Que se continue a aplicar o ECA, não o atual, mas outro, a delitos de baixo potencial ofensivo praticados por menores. Ninguém tem nada contra isso. Que se façam investimentos em educação formal em casas de ressocialização para menores que furtaram, envolveram-se com drogas e não provocaram danos irreversíveis às suas vítimas. Apenas uma mentalidade desajustada pode querer equiparar estes tipos de crimes aos crimes graves, que terminam em morte ou violência insana, como o homicídio, o latrocínio ou o estupro, que um número elevado de menores tem praticado impunemente no Brasil. Até mesmo porque a juventude está entregue às drogas no Brasil e uma das primeiras consequências desta realidade é a ruptura com os freios morais. Por isso, não se pode mais distorcer ideologicamente a realidade para adaptá-la a uma abstração delirante sobre as causas da criminalidade, cujo pressuposto é que os criminosos, sejam de que idade forem, são compelidos a condutas desviantes pelo, digamos assim, mundo desigual em que vivem. Este tipo de falsa racionalidade é uma abstração dissonante da realidade, mas continua sendo defendida por intelectuais da esquerda brasileira e pela mídia militante que os apoia e que faz ecoar o efeito nefasto de suas ideologias de poltrona. A realidade é que as maiores vítimas da delinquência juvenil são jovens e adultos de periferia. A verdade é que as abstrações desta natureza demonstram o quanto ainda estamos distantes de pensarmos em soluções efetivas para os nossos problemas mais urgentes.

Nepotismo em cascata

Ontem, O Antagonista revelou que Olavo Noleto estava assumindo a secretaria-executiva da Secom da Presidência e sua citação no inquérito contra o bicheiro Carlinhos Cachoeira. A coluna Expresso noticia que a mulher de Noleto, Rosana Braga, é chefe do escritório da Autoridade Pública Olímpica no Rio de Janeiro.

Em novo depoimento, filho de deputado morto confirma encontro com Eduardo Cunha antes de falar à Lava-Jato


Felipe Diniz, filho do deputado morto Fernando Diniz, que morreu em 2009, prestou um novo depoimento à Procuradoria-Geral da República e confirmou ter ido no dia 10 de outubro à residência oficial da Câmara dos Deputados para falar com Eduardo Cunha — portanto dez dias antes de seu primeiro depoimento na Lava-Jato. No depoimento, Felipe Diniz contou ter ido à residência oficial sem hora marcada para pedir a Eduardo Cunha que a Câmara cumprisse imediatamente uma decisão do STF para suspender o pagamento de pensão alimentícia a uma namorada de seu pai. No entanto, após uma rápida conversa, Eduardo Cunha teria se recusado a conversar com ele, alegando que aquilo poderia prejudicar a situação do presidente da Câmara na Lava-Jato. No primeiro depoimento, Felipe havia negado a versão do lobista João Augusto Henriques, de que o dinheiro depositado por Henriques numa conta de Cunha na Suíça seria de uma dívida de Fernando Diniz com Cunha.

Banco inglês Barclays vai encerrar operações no Brasil


O banco inglês Barclays, um dos maiores do mundo, enviou um aviso a todos os funcionários, acionistas e clientes nesta quinta-feira (21) para explicar a decisão de encerrar todas as operações no Brasil, Rússia e Ásia. Assim como muitos grandes bancos de investimento, como o Deutsche Bank, o Barclays está cortando custos e deixando países que não fazem parte do "núcleo de operações" bancárias. A estimativa é que serão cortados mais de 1.200 empregos. O banco inglês vem apresentando perdas desde 2011 e, além do Brasil, o Barclays deve deixar a Coréia do Sul, Taiwan, Austrália, além de alguns "braços" do banco na Europa, como o departamentos de pesquisa e de cobertura.

Bumlai usou fornecedora da Petrobras para sacar recursos do BVA

José Carlos Bumlai sempre disse que criou a Immbrax apenas para importar equipamentos para suas fazendas, embora a empresa tenha firmado contratos milionários com a Petrobras. O Antagonista descobriu agora que Bumlai usou a Immbrax para levantar empréstimos junto ao BVA antes da intervenção do Banco Central e posterior falência. O nome do empresário amigão de Lula está numa ação de execução de dívidas da massa falida do banco. Bumlai, o filho Maurício e o então sócio Silmar Bertin, dono do grupo Bertin, são os alvos de uma execução de R$ 18,2 milhões. O empréstimo obtido em 2012 em nome da Immbrax caiu diretamente na conta de Bumlai. A Lava Jato já havia identificado o depósito, mas não sabia a procedência do valor. Bumlai também pegou no BVA pouco antes da intervenção outros R$ 3,8 milhões. Curiosamente, no processo também é parte interessada o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) San Marino, que tinha como gestora e administradora a enroladíssima corretora Planner. O Antagonista levantou na Justiça de São Paulo todas as ações de execução da massa falida do BVA contra José Carlos Bumlai ou empresas em seu nome. O empresário amigão de Lula deve mais de R$ 30 milhões aos credores do banco, que quebrou meses após a concessão dos empréstimos. Além dos R$ 18,2 milhões citados acima, Bumlai está sendo cobrado por outros R$ 3,6 milhões devidos pela mesma Immbrax. O pecuarista deve outros R$ 5,2 milhões de um empréstimo obtido no BVA por meio da OS Assessoria e Planejamento; além de R$ 3,5 milhões por uma linha de crédito em seu nome e do filho Maurício. A Lava Jato deveria investigar se os recursos foram obtidos por Bumlai em conluio com a cúpula do BVA e se o dinheiro foi usado para financiar campanhas do PT.

Conversa para Moro dormir

Pedro Barusco tentou emplacar a versão de que não sabia como era paga a propina ao PT ou "se era paga", recuando em suas declarações anteriores. Mas o delator escorregou numa casca de banana jogada por Sérgio Moro. Moro - Não se eu entendi bem, o senhor chegou a presenciar alguma reunião do senhor Milton com o senhor Vaccari? 
Barusco - A gente teve reuniões juntos, mas a gente junto não ficava discutindo esse tipo de coisa. Discutia problemas, discutia novos projetos, se falava de assuntos gerais.
Moro - Mas com o senhor Vaccari junto?
Barusco - Sim.
Alguém aí acredita que João Vaccari, o arrecadador do PT, estava nas reuniões para discutir problemas, novos projetos e assuntos gerais da Petrobras?

O Natal de Dirceu

Pedro Barusco entregou a Sérgio Moro outra pérola. Disse que conheceu Luiz Eduardo de Oliveira, irmão de José Dirceu, num jantar de Natal na casa do ex-ministro. Estavam presentes João Vaccari Neto, Renato Duque, Milton Pascowitch e Bob Marques, o homem da mala de Dirceu. Segundo Barusco, não falaram de propina. Devem ter feito suas listinhas para o Papai Noel: 1% de Abreu e Lima, 0,5% do Comperj, 2% de Cacimbas, 1,5% dos navios-sonda. 

Fernando Holiday, líder do MBL, será candidato nas eleições municipais


Os movimentos sociais que se notabilizaram pela militância anti-Dilma terão um de seus líderes como candidato em outubro. Fernando Silva, conhecido como Fernando Holiday, um dos coordenadores do MBL (Movimento Brasil Livre), tentará se eleger vereador de São Paulo na disputa deste ano. O ativista completará 20 anos de idade em setembro, um mês antes do pleito, e está negociando sua entrada em diversos partidos de oposição. As conversas estão mais adiantadas com o DEM, mas também há possibilidade de filiação a outras siglas, como PSDB ou PSC. O critério é que a legenda não se alinhe ao governo do PT ou defenda medidas que "inchem o governo". "Por enquanto, ele [o DEM] é o partido que mais tem se aberto para essa nova política e que mais se abriu para que eu possa defender livremente as ideias liberais do MBL", disse. Mas existe uma ressalva ao partido: "O DEM tem uma postura um tanto estranha na Câmara municipal, não é uma oposição, ou, pelos menos, não é uma oposição muito contundente, então ainda estou receoso quanto a isso." Para Holiday, os partidos, por necessidade, devem dedicar cada vez mais atenção ao ativismo como o do MBL. "Hoje você tem uma nova juventude, com ideias diferentes das que permeiam a política, mais liberais, com a intenção de reduzir cada vez mais o Estado. Acredito que eles estão procurando se abrir a esses jovens". "A única forma de chegar às Câmaras e às Assembleias é utilizando esses partidos [existentes], infelizmente", acrescentou. O MBL pretende levar às urnas mais de 200 candidatos em 15 Estados do Brasil. Eles estarão pulverizados em diversas siglas de oposição ao PT e, caso eleitos, formarão uma bancada liberal suprapartidária. Nas campanhas, o selo do movimento será enfatizado no lugar do logo partidário. Quem sair vitorioso da campanha terá liberdade de votar nas Câmaras como julgar melhor, desde que não contradiga preceitos básicos do movimento, como não elevar os impostos sem um ganho público que justifique o aumento. "Serei, acima de tudo, um candidato do MBL", explicou Holiday. A campanha aceitará doações de pessoas físicas e divulgará as contas na internet. A intenção, porém, é fazer uma campanha barata e prioritariamente on-line, sem impressão de santinhos, por exemplo. "O grande mérito dessa campanha vai ser o barateamento dela. Não pretendo ficar comprando santinhos e cartazes, sujando a cidade, poluindo o ambiente, isso é coisa do passado." Serão aceitas, porém, doações de pessoas vinculadas ao empresariado. Levadas ao âmbito municipal, as pautas liberais do MBL ajudaram a formular cinco bandeiras da campanha de Holiday: habitação, transporte, educação, saúde e combate à corrupção. As propostas giram em torno de flexibilizar normas e fechar parcerias com a iniciativa privada. Na área de habitação, o pré-candidato pretende afrouxar regras e impostos que, segundo ele, dificultam a construção de prédios. Em transporte, o ativista é favorável à "tirar o monopólio" do serviço público oferecido pela prefeitura e pelo governo do Estado. "Novos modais devem chegar à cidade, com microempreendedores que possam concorrer entre si", defendeu. Na educação, a proposta é adotar o sistema de "vouchers", em que a prefeitura ofereceria bolsas de estudo a crianças mais carentes. A família do aluno escolheria a escola privada na qual irá matricular o filho. "Quanto mais a prefeitura fizer essas parcerias com a iniciativa privada, melhor para todos, principalmente para a periferia", afirmou. A mesma integração empresas-prefeitura é proposta para a área da saúde, para atendimento de consultas e procedimentos por clínicas particulares voltadas à população mais pobre. "O prazo para conseguir consulta nessas clínicas é de cerca de três dias. Na prefeitura, demora meses", argumentou. Na área de combate à corrupção, Holiday pretende servir como um "grande centro de reclame aqui", independente de quem assumir a prefeitura. "Vou ficar sempre com meu gabinete aberto para que as pessoas possam denunciar erros da prefeitura e investimentos mal feitos, além de ficar em cima do Poder Executivo", explicou. O Vem Pra Rua terá atuação mais discreta nas eleições. Outro grande movimento anti-PT que tem ajudado convocar centenas de milhares às ruas, o grupo não pretende lançar candidatos seus. "Existem pessoas [que pertencem ao VPR] e que vão se desvincular para se lançarem candidatos", explica Rogério Chequer, líder do movimento. Ele acrescenta que "não tem nenhum problema" se membros do movimento queiram se lançar. O afastamento se dará quando a pessoa começar a dedicar a atividades referentes à candidatura. Chequer explicou que o movimento pretende divulgar listas eleitorais para a campanha de 2016. Haverá indicação de candidatos recomendados e listagem de nomes que o VPR recomenda que não sejam votados por ninguém. Os critérios de recomendação ainda não foram definidos. "Não fechamos os critérios, estamos muito focados no protesto de março", explicou.

CVM vê "deficiências" no processo de capitalização da Petrobras


A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) identificou "deficiências" no processo de capitalização da Petrobras, em 2010. A avaliação faz parte de termo de acusação em processo aberto a pedido de investidores insatisfeitos por não terem recebido dividendos em 2015. O processo, de número RJS2015/10276, foi aberto em setembro e, neste momento, aguarda a defesa dos envolvidos. Além da Petrobras, são acusados os ex-presidentes da estatal José Sérgio Gabrielli e Graça Foster e o ex-diretor financeiro Almir Barbassa. Também fazem parte da lista o banco de investimentos Bradesco BBI, coordenação da oferta de ações, e seu executivo Bruno Boetger. Na capitalização, a Petrobras levantou cerca de R$ 120 bilhões com o objetivo de financiar investimentos no pré-sal. O processo foi motivado por questionamentos de investidores em ações preferenciais (sem direito a voto) que pleiteavam adquirir o direito de votar em assembleias depois que a empresa decidiu não pagar dividendos relativos ao exercício de 2014, conforme prevê a lei que regula o mercado de ações. A Petrobras defende que suas ações preferenciais nunca terão direito a voto, segundo prevê o parágrafo único do artigo 62 da lei 9478/1997, que pôs fim ao monopólio estatal. De acordo com a CVM, o termo de acusação formulado pela Superintendência de Relações com Empresas da autarquia indica "deficiências informacionais" no prospecto da oferta de ações, ao não declarar que as ações preferenciais não teriam direito a voto em qualquer circunstância. O tema foi bastante debatido na assembleia de acionistas que aprovou as contas de 2014 da Petrobras, realizada em maio do ano passado. Na ocasião, os controladores decidiram pela não distribuição de dividendos, diante do prejuízo de R$ 21,6 bilhões. Os investidores queriam que a companhia lançasse mão de reservas de lucros de anos anteriores para pagar o benefício. 

Lula será internado para check-up em São Paulo


O ex-presidente Lula será submetido neste sábado (23) a uma bateria de exames. Ele será internado pela manhã no hospital Sírio Libanês, de onde deverá sair no início da tarde. Segundo seus colaboradores, Lula decidiu passar pelo check-up ainda no início do ano para que se dedique às disputas eleitorais, especialmente em São Paulo. 

Procuradoria pede que parentes de três senadores sejam demitidos


Uma investigação da Procuradoria da República no Distrito Federal aponta que três senadores praticam nepotismo, ou seja, empregam parentes em seus gabinetes. A Procuradoria enviou, na semana passada, ofício aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Telmário Mota (PDT-RR) recomendando a demissão de familiares em cargos no Senado. A procuradora da República Marcia Zollinge sustenta que os três congressistas se aproveitam de uma brecha para descumprir decisão do STF, de 2008, que impede titulares de cargos públicos de nomearem parentes de até terceiro grau. Servidor concursado desde 1982, Flávio Romero Cunha Lima é chefe de gabinete de seu primo de quarto grau, o senador Cássio Cunha Lima, que é líder do PSDB na Casa. Telmar Mota de Oliveira Neto é contratado como motorista e é sobrinho-neto do senador Telmário Mota. Também servidora comissionada do Senado, Roseanne Flexa Medeiros é prima de quarto grau do senador Flexa Ribeiro. Sobre o fato de os citados terem parentesco de quarto grau, a procuradora alega que a súmula que proibiu o nepotismo até o terceiro grau "não pretendeu esgotar todas as possibilidades de configuração de nepotismo na administração pública" dada, segundo ela, a impossibilidade de se preverem e de se inserirem na redação do enunciado todas as conexões de parentesco. A Procuradoria também enviou um documento aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pedindo que sejam destituídos de cargos em comissão, de confiança ou de funções gratificadas todos os parentes até quarto grau de parlamentares. A mesma orientação deve ser seguida no caso dos servidores que exercem cargo de direção, chefia ou assessoramento. A assessoria do senador Telmário Mota disse que a contratação do sobrinho-neto foi submetida a uma análise da consultoria jurídica do Senado. O senador pediu uma nova manifestação à área jurídica da Casa e disse que irá acatar a decisão. A decisão do Ministério Público foi encaminhada ao senador na semana passada. De acordo com sua assessoria, o senador submeteu a questão novamente à consultoria jurídica da Casa e se comprometeu a seguir a decisão que for tomada pelo órgão. Questionado, o senador Cássio Cunha Lima afirmou discordar da decisão do Ministério Público, mas disse que irá acatar a decisão. "Não tem nenhuma imoralidade e nenhuma ilegalidade. Mas em se tratando de uma recomendação do Ministério Público, eu vou enfrentar isso por quê? O fim do nepotismo é uma das bandeiras que sempre defendi", disse. Por ser servidor concursado, Flávio Romero deverá deixar o gabinete do senador e ser deslocado para outro cargo na Casa. Segundo a assessoria do senador Flexa Ribeiro, a contratação de Rosanne foi realizada porque, por ser parente de quarto grau do parlamentar, ela não desrespeita a norma estabelecida pelo Supremo. "Mesmo tendo o entendimento de não descumprir a interpretação do STF, o departamento jurídico do gabinete do senador está examinando a questão levantada para posterior decisão, resguardando os princípios da legalidade e da ética", afirmou.

Presidente do PT compara prisões da Lava Jato à pior fase da ditadura


O presidente do PT, Rui Falcão, voltou a criticar a Operação Lava Jato nesta quarta-feira (20) e comparou as prisões de suspeitos investigados à proibição do habeas corpus na ditadura militar. Na segunda-feira (18), ele havia defendido um manifesto de advogados que criticava o juiz federal Sergio Moro e os métodos da investigação sobre a Petrobras. Em discurso no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, que reúne movimentos sociais e ativistas de esquerda, Falcão criticou os acordos de delação premiadas e afirmou que há um risco de um "embrião de um Estado de exceção". Também disse que nenhum combate à corrupção justifica a perda de direitos e citou o AI-5 (Ato Institucional número 5, de 1968), que marcou o início da pior fase da repressão militar. "O AI-5 proscreveu [baniu] o habeas corpus. Quando o habeas corpus foi proscrito [na ditadura], houve uma insurgência no Judiciário. Três ministros do Supremo foram cassados e um general do Superior Tribunal Militar foi colocado na geladeira. Setores da mídia e da sociedade combateram a proscrição do habeas corpus. Hoje, nós temos o habeas corpus inscrito entre direitos fundamentais. No entanto, ele está proscrito por setores do Judiciário com apoio da mídia monopolizada." Falcão também falou que há uma "ideologia de punitivismo" no país. "As pessoas são condenadas de antemão pela mídia. Aqueles que roubam têm o direito de delatar para depois ir para casa gozar do resto do dinheiro que guardaram." Em outro trecho de seu discurso, ele citou o Ministério Público Federal e a "teoria do preposto", de responsabilização de partidos por obtenção de recursos de origem criminosa em campanha eleitoral. "É uma nova versão da 'teoria do domínio do fato' [usada no caso do mensalão], é inovação que esses supostos juristas vão criando." Ao falar da situação política nacional, disse que o ex-presidente Lula conseguiu em seus mandatos uma "convivência" com diversos setores da sociedade que, com a crise mundial, foi inviabilizada. Hoje, disse ele, há pressão para a redução de "conquistas" obtidas por trabalhadores desde o governo de Getúlio Vargas. Em um aceno a militantes, o presidente do PT também disse que as propostas de reformas da Previdência não podem vir "de cima para baixo" e precisarão ser discutidas. Ele defendeu ainda a união de movimentos contra o impeachment "para além dos partidos". Outros debatedores do evento também fizeram críticas de teor parecido. O dirigente do PCdoB, Walter Sorrentino, disse que a Lava Jato virou uma "Justiça à parte", que busca a "criminalização da política". "É uma usina de instabilidade", falou.  

Dono da Caoa diz não ter conta em banco para justificar R$ 2,5 milhões em casa


Investigado pela Operação Acrônimo, o presidente do grupo Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, afirmou em depoimento que não possui contas em bancos e, por isso, mantinha R$ 2,5 milhões em dinheiro. A Polícia Federal encontrou o montante em imóveis do empresário, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no final do ano passado. O caso foi revelado pelo "Estado de S. Paulo" nesta quarta-feira (20). Um relatório da Polícia Federal identificou indícios de que a Caoa pagou propina a amigo do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), para obter benefícios fiscais junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, pasta comandada pelo petista de 2011 a 2014. Advogado de Carlos Alberto de Oliveira Andrade, José Roberto Batochio afirmou que a opção do empresário por guardar o valor em espécie tem por objetivo evitar que eventuais bloqueios da contas impeça seu cliente de arcar com seus compromissos financeiros. Batochio disse que, como as empresas de Andrade mantém diversos funcionários, havia risco de que determinações judiciais de ações trabalhistas, por exemplo, bloqueassem os recursos do empresário. E, em casos como esse, ele poderia pagar despesas como salários de funcionários de sua casa e combustível. Ele argumentou ainda que não há qualquer ilegalidade em armazenar recursos em espécie, uma vez que o montante foi devidamente declarado no imposto de renda de Caoa. "Os 2,5 milhões, para nós, é uma fortuna, mas não para ele. O sujeito pagar em dinheiro virou crime no Brasil?", criticou o advogado. À época em que o relatório da Polícia Federal sobre a Operação Acrônimo tornou-se público, Batochio negou as suspeitas levantadas pelos investigadores. Acrescentou que o amigo do governador de Minas "jamais atuou, de maneira nenhuma, em circunstância alguma para que a Caoa estivesse em programas de incentivos". Já o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio afirmou que cumpre rigorosamente a legislação, não tem conhecimento de ilegalidades e que o programa de incentivo fiscal que beneficiou a Caoa é avaliado por órgãos de fiscalização do governo. O advogado Pierpaolo Bottino, que representa Fernando Pimentel, disse, no final do ano passado, que o relatório da Polícia Federal não apontou nenhuma participação do governador em irregularidades.  

Lula é 'sem-vergonha', diz pré-candidato tucano à Prefeitura de SP


Pré-candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, o empresário João Doria Jr. ironizou a participação do ex-presidente Lula na campanha eleitoral deste ano, afirmando que é seu "sonho de consumo" vê-lo atuando pela reeleição do prefeito Fernando Haddad (PT) em São Paulo. "Lula disse hoje que vai ajudar o Haddad na eleição. Jesus, isso é tudo que eu mais quero", afirmou Doria em palestra na Casa do Saber, na noite desta quarta-feira (20). Citando a entrevista em que Lula disse a blogueiros, na manhã desta quarta-feira, que vai participar "ativamente" do processo eleitoral deste ano e afirmou estar "convencido de que Haddad vai ser reeleito", Doria disse: "É meu sonho de consumo o Lula aqui para defender o Fernando Haddad, mas tem que ser antes de ser preso. Vamos até pedir ao Moro para adiar essa prisão". Doria também afirmou que "Lula é um sem-vergonha, um cara-de-pau", ao comentar o trecho da entrevista em que o ex-presidente afirmou que "não tem uma viva alma mais honesta" do que ele. Doria, que disputa as prévias tucanas com o vereador Andrea Matarazzo e deputado federal Ricardo Tripoli para ser o candidato do PSDB que enfrentará Fernando Haddad, afirmou que o petista é "honesto". "Algo raro dentro do PT, que tem manual de como roubar, de usurpar e de mentir." "Como gestor, entretanto, Haddad é um fracasso."

O butim repartido entre Collor e o PT

Nestor Cerveró, além de denunciar o mensalão de Fernando Collor, que recebia pagamentos mensais do esquema de propina da BR Distribuidora, revelou também, de acordo com o documento reproduzido pelo Estadão, algo ainda mais importante: Fernando Collor “não arrecadava para o partido, mas para ele mesmo”. Lula e Dilma Rousseff não entregaram metade da BR Distribuidora a Collor para comprar o apoio político do PTB, portanto. Eles a entregaram para fazer parte do mesmo esquema e repartir o butim com o PT. “O negócio do Collor é dinheiro”, disse Nestor Cerveró. Em seu depoimento à Lava Jato, Cerveró disse também que Pedro Paulo Leoni Ramos mostrou-lhe uma “tabela de valores mensais para Collor”.

A copeira de Lula

A cozinha de Lula, no Instituto Lula, tem copeira uniformizada. Ele já pode ser sócio do Clube Pinheiros. A propósito: a cozinha do Instituto Lula é da Kitchens, assim como a cozinha de sua fazenda e a cozinha de seu triplex? Foi paga com dinheiro em espécie? Foi comprada em nome de Fernando Bittar? Ou de Jonas Suassuna?

A alma mais honesta do mundo

O Instituto Lula reproduz uma frase de Lula à sua claque de blogueiros: "Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu". José Carlos Bumlai concorda.

Companheiro é companheiro

Lula rendeu elogios a José Dirceu e pediu solidariedade com os demais companheiros. Entende-se por companheiros aqueles que foram presos e até hoje não delataram Lula.

Dilma pode defender o lobista da MPs?

Ao arrolar Dilma Rousseff como sua testemunha, o advogado e lobista Eduardo Valadão seguiu conselho de Erenice Guerra ou de Alexandre Paes dos Santos? A Zelotes já descobriu que Valadão agia em parceria com APS e até pagou despesas de Erenice, que foi sócia de José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf que tinha também sociedade com Valadão. Era, portanto, o mesmo grupo agindo com um mesmo objetivo. Mas o que Dilma pode dizer sobre Valadão? Ela pode defendê-lo? Eduardo Valadão indicou inicialmente 63 testemunhas, mas o juiz Vallisney Oliveira determinou que a lista fosse limitada a 11. Dilma foi selecionada pelo réu juntamente com os petistas Aloizio Mercadante, Walter Pinheiro e José Guimarães. Também integram o rol de testemunhas com foro privilegiado o tucano Tasso Jereissati e os democratas José Agripino Maia e José Carlos Aleluia. A Operação Zelotes já descobriu que Eduardo Valadão, que arrolou Dilma como sua testemunha, tinha a função de intermediar pagamentos a parlamentares. Para a PF, isso ficou demonstrado numa troca de e-mails em que Valadão e o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva discutem sobre como "aplacar a sanha de cobrança dos políticos" envolvidos na aprovação da Medida Provisória 471. "Não consegui falar com os parlamentares. Quando eu voltar, diga a eles que faremos toda a prestação de contas com os devidos acertos com diferenças a serem repassadas. Sobre os pagamentos, não é conveniente que os acertos sejam feitos sempre de imediato, já que as receitas e as retiradas devem obedecer um fluxo normal, pertinente com as atividades do escritório. Caso contrário, as prestações de serviços serão de difícil justificativa", explicou José Ricardo ao sócio. A PF pode perguntar a Dilma se a sanha foi aplacada.



PSDB pede investigação do "Angolão" e extinção do PT

Carlos Sampaio protocolou na tarde desta quarta-feira na Procuradoria Geral da República pedido de investigação sobre a propina de R$ 50 milhões paga pela petrolífera angolana Sonangol à campanha de reeleição de Lula em 2006. A denúncia foi feita por Nestor Cerveró e envolve a compra pela Petrobras de blocos de petróleo na África, numa negociação de R$ 300 milhões. No pedido de investigação, o vice-presidente jurídico do PSDB e líder na Câmara pediu ainda a extinção do PT, caso seja comprovado o recebimento de recursos de origem estrangeira - o que é vedado pela Constituição e pela Lei dos Partidos.

O submundo da Zelotes

O Antagonista revelou ontem que os lobistas Mauro e Cristina Marcondes recorreram à espionagem clandestina para monitorar o procurador José Alfredo, que hoje integra a força-tarefa da Operação Zelotes. O mesmo casal também contratou os serviços de um escritório de investigação particular para reagir a tentativas de achaque de um assessor político do Piauí. O escritório funciona sob a fachada de "intermediação de negócios financeiros" e pertence ao ex-policial civil Marcos Wagner Machado. Na busca feita no local, a PF apreendeu duas armas de fogo. Para a PF, o modus operandi da dupla poderia ser empregado contra a Zelotes.

De Wagner Moura para Dilma

Dilma Rousseff convidou o ator Wagner Moura para participar do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. Por meio da assessoria, ele disse que está disposto a ir aos encontros, caso não esteja trabalhando. Wagner Moura é um grande comediante.

Barusco poupa Dirceu, é claro

Pedro Barusco, delator da Lava Jato, disse nesta quarta-feira ao juiz Sérgio Moro que participou de reuniões com José Dirceu apenas para tratar de "negócios da Petrobras", mas que não falaram de propina. O Antagonista se pergunta que tipo de negócio republicano um réu confesso que desviou mais de US$ 100 milhões da Petrobras teria para conversar com um ex-ministro que forjava contratos de consultoria com fornecedores da estatal. Como já alertamos aqui, Barusco criou offshores usando o mesmo escritório do Panamá (Morgan y Morgan) por meio do qual Dirceu abriu uma filial de sua consultoria e que vem a ser o mesmo que fabricou a offshore dona do hotel que iria contratar o ex-ministro para ajudá-lo no cumprimento da pena do mensalão. Coincidentemente, o grupo Schahin também recorreu ao Morgan y Morgan para abrir offshores que receberam pagamentos da Petrobras pela operação de navios-sonda.

Menos que um coco

As ações preferenciais da Petrobras fecharam o pregão com queda de 4,93%, cotadas a R$ 4,43. Não dá nem para o coco em Maceió.

Banco Central é PT

Como já era esperado, o Banco Central se submeteu ao Palácio do Planalto e manteve a taxa básica de juros em 14,25% ao ano. Alexandre Tombini é incapaz e servil.

Que tal Xuxa?


Depois de Wagner Moura, Dilma poderia convidar Xuxa para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Parece que Xuxa está super-carente.

TCU cobra CGU sobre acordo de leniência com Engevix


O ministro Bruno Dantas, do TCU, determinou que a CGU encaminhe em cinco dias todas as informações sobre a negociação do acordo de leniência com a Engevix, incluindo cópias das atas de reuniões e todos os documentos produzidos até o momento pela controladoria. Dantas acompanhou integralmente o que foi pedido pelo procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira. Júlio Marcelo também pediu que outros ministros, relatores dos acordos de leniência que começaram a ser negociados há quase um ano, em março, também façam a cobrança à controladoria. Desde março do ano passado, o TCU está sem informação sobre o andamento dos acordos.

OAB vai ao CNJ pedir suspensão de prazos judiciais em três dias de março


A autarquia petista OAB vai hoje ao CNJ pedir que sejam suspensos os prazos judiciais em todo o país entre 16 e 18 de março, devido à dúvida sobre qual é a data de entrada em vigor do novo Código de Processo Civil — o que não ficou claro na redação do texto. Segundo Marcus Vinícius Furtado Coêlho, o temor de processualistas que procuraram a Ordem é que haja um punhado de recursos judiciais por causa dos prazos que terminam nesses três dias. 

José Dirceu quer ficar cara a cara com delatores


José Dirceu enviou na manhã desta quarta-feira um pedido ao juiz Sérgio Moro. Em duas páginas, pediu para ficar cara a cara com os delatores que prestarão depoimentos nestas quarta e sexta-feiras. Como Moro ainda não decidiu sobre o pedido, na prática, José Dirceu só terá chance mesmo é de acompanhar, nesta sexta-feira, o depoimento do lobista Júlio Camargo, que o acusa de ter recebido propina. Isso, claro, se Moro autorizar o pedido, uma vez que a presença de José Dirceu pode constranger Camargo durante seu depoimento.

As divergências entre Eduardo Cunha e seu advogado Antonio Fernando


Vendo a necessidade de se defender não só juridicamente, mas também de se defender (ou atacar) politicamente, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e seu advogado, Antonio Fernando Souza, têm divergido em alguns dos rumos das ações que correm no STF. Um exemplo foi o pedido de suspensão dos processos até que Cunha deixe a presidência da Câmara, feito num documento em que é buscada analogia com o caso de Dilma Rousseff. Sem entrar no mérito de se havia ou não elementos para uma investigação, Rodrigo Janot disse ao STF que não haveria inquéritos sobre a presidente pois a Constituição impede a responsabilização do mandatário da nação por atos estranhos ao exercício de suas funções. Souza tentou, em vão, convencer Cunha a não enviar tal peça ao STF. Como em outros casos, não obteve êxito e teve de sustentar o pedido, mesmo a contragosto.

Presidente da Braskem, do Grupo Odebrecht, vai fazer parte do Conselhão de Dilma; não adianta, continuam os mesmos....


A Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) foi chamada para fazer parte do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social na figura do presidente do seu conselho-diretor, Carlos Fadigas, presidente da Braskem. A primeira reunião do Conselhão está prevista para o fim da semana que vem. A Brasken pertenceu ao grupo Odebrecht. Ou seja, não tem jeito, o governo petista insiste sempre nos mesmos. 

Lula ataca delação premiada por tê-lo como "grande prêmio"


Citado por réus da Operação Lava Jato, o ex-presidente Lula criticou, nesta quarta-feira (20), o uso das delações premiadas ao longo das investigações. Num café com blogueiros petistas, Lula disse que há estímulo para que os delatores o mencionem em seus depoimentos. "O grande problema da delação premiada é que o grande prêmio para os delatores é envolver o Lula", disse. Na entrevista, de cerca de três horas, ele ressaltou que "não existe ação penal" contra ele. "O próprio juiz federal Sergio Moro já disse que não sou investigado", afirmou ele, acrescentando: "Estou tranquilo. Tenho endereço fixo, todo mundo conhece minha cara". Até agora, o petista só prestou depoimento como testemunha. Lula também falou sobre a Operação Zelotes, em que um de seus filhos, Luís Cláudio Lula da Silva, é investigado. "O que fazem com meu filho é uma violência", afirmou, acrescentando que muito do divulgado na internet em relação à investigação é falso. O petista criticou a imprensa e disse não admitir "mentira na informação". "Daqui pra frente vou processar. Tem muitos, e vai ter cada vez mais", afirmou. Embora admita erros do partido, ele também reclamou do tratamento dado ao PT: "Os empresários dão dinheiro para todos. Agora, propina só o PT. É como se o PT fosse imbecil. Os outros só iam no honesto e o PT só ia no errado?", perguntou. Lula foi citado por dois delatores: o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e o lobista Fernando Baiano. Na conversa, Lula voltou a negar participação em irregularidades. "Se tem uma coisa de que me orgulho é que não tem uma viva alma mais honesta do que eu", disse ele, desafiando: "Nem dentro da Polícia Federal, do Ministério Público, da Igreja Católica, da igreja evangélica. Pode ter igual, isso sim". Ele também defendeu o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, João Vacari Neto, ambos presos em Curitiba. Na sua opinião, tratam-se de prisões injustas. O ex-presidente pregou reação às "bordoadas" de que o governo Dilma Rousseff é alvo. Ao falar sobre crise econômica, defendeu que ela tenha mais "ousadia". "Se Dilma estiver centrada na política de recuperação econômica e de geração de emprego, já está de bom tamanho", disse. "Corrupção, deixa para a polícia, o Ministério Público e a Justiça". Ele contou que tem dito a Dilma que idealize "a fotografia final de seu governo": "Dilma tem que pôr isso na cabeça: 'Não só tenho que governar para caramba. Mas quero eleger meu sucessor"'. O ex-presidente também se colocou à direita de sua sucessora: "A Dilma é muito mais à esquerda que eu. Ela tem uma formação ideológica mais consolidada. Eu sou um liberal. Na verdade, sou um cidadão muito pragmático e muito realista entre aquilo que eu sonho e aquilo que é a política real". Ao tratar da crise econômica, Lula defendeu que sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, tenha mais "ousadia" para superar a situação econômica atual. "Se Dilma estiver centrada na política de recuperação econômica e de geração de emprego, já está de bom tamanho", disse o ex-presidente. "Corrupção, deixa para a polícia, o Ministério Público e a Justiça". Numa alusão às manifestações pelo impeachment, Lula disse que Dilma tem que "deixar de se incomodar com os contra". "Se a gente ficar dando bola para os caras da Paulista...", disse. "Eles nunca votaram em mim, por que vou dar bola para eles? Mas se eu for eleito, vou governar para eles também". Sobre uma eventual candidatura sua à Presidência em 2018, Lula disse que ela depende do cenário político. "Ser candidato ou não vai depender do que estiver acontecendo em 2018", disse. "Se eu estiver com saúde e perceber que sou o único que pode evitar que as conquistas do povo sejam tiradas, entrarei no jogo", acrescentou. Para o petista, não se deve discutir candidaturas neste momento, para que se possa dar atenção ao "fortalecimento do projeto". O ex-presidente também afirmou que terá um papel "ativo" nas eleições municipais deste ano. Ele também acrescentou que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad — que foi ministro da Educação em seu governo —, será reeleito na cidade. Foram recebidos no Instituto Lula, em São Paulo, 11 blogueiros: Altamiro Borges (Blog do Miro), Breno Altman (Opera Mundi), Conceição Lemes (Viomundo), Conceição Oliveira (Maria Frô), Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), Gisele Federicce Francisco (Brasil 247), Joaquim Palhares (Agência Carta Maior), Kiko Nogueira (Diário do Centro do Mundo), Laura Capriglione (Jornalistas Livres), Miguel do Rosário (O Cafezinho) e Renato Rovai (Revista Fórum).

Delator Pascowitch diz a Moro que pagou propinas a José Dirceu, a Duque e a Vaccari



Em um longo depoimento incisivo e sem rodeios, o lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Operação Lava Jato, revelou ao juiz federal Sérgio Moro, nesta quarta-feira, 20, detalhes de pagamentos que afirma ter feito diretamente ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na sede nacional do partido, em São Paulo, e como realizou reformas a preços milionários – segundo ele, com recursos de propinas do esquema de corrupção na Petrobrás -, de imóveis do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil). Ele relatou também como pagou uma obra de arte de US$ 380 mil para Renato Duque, ex-diretor de Serviços da estatal petrolífera, e como repassou valores para o ex-gerente de Engenharia da Petrobrás, Pedro Barusco. Ao final da audiência, gravada em áudio e vídeo em seis partes, o delator declarou a Moro arrependimento. “Arrependimento pelos fatos e pelas atitudes que tomei nesses últimos tempos. Arrependimento de ter decidido fazer da minha vida profissional…acobertado situações dúbias, procedimentos, esquecendo que o meu direito como qualquer cidadão em sociedade é estabelecido em lei e que só recentemente percebi ter me afastado desse respeito às leis". O rosto do delator não aparece nas imagens que a Justiça Federal no Paraná tornou públicas, como quase todo o processo da Lava Jato é público. A defesa pediu que a câmara não focalizasse Pascowitch, por isso ela ficou fixa para algum ponto no teto da sala de audiências. O juiz perguntou ao delator se ele conheceu João Vaccari Neto. “Conheci e cheguei a passar valores para ele. Eu conheci o João Vaccari por apresentação do Renato Duque em 2009. Acho que ele (Vaccari) já havia sido indicado para a Secretaria de Finanças do Partido dos Trabalhadores. Nessa época coincidiu com o contrato de 3 bilhões de dólares relativo aos cascos replicantes. O grupo político não era mais representado por José Dirceu, apesar de indiretamente poder ter participação". Segundo o delator, o ‘grupo político passou a ser representado pelo João Vaccari’. Pascowitch revelou repasses da ordem de R$ 14 milhões para ‘o grupo político’, dinheiro oriundo de comissões a serem pagas pelo contrato dos cascos. Parte foi para o PT, declarou. “João Vaccari necessitava de pagamentos em dinheiro e me ressarcia em contratos junto com a Engevix quando fazia doações para o partido, o diretório nacional do PT". Desses recursos, afirmou o delator, R$ 10 milhões foram repassados em dinheiro entre 2009 e até meados de 2011. “Eu recebia recursos 700, 800 mil reais por mês provenientes de contratos de serviços terceirizados. Muitas vezes eu saía do escritório da empresa (terceirizada da Petrobrás) e ia entregar ao senhor João Vaccari, entregava pessoalmente". O juiz Sérgio Moro questionou o delator se tanto dinheiro não significava um ‘volume expressivo em espécie’ e como ele fazia o transporte. “Era expressivo, mas cabia na malinha, cabia R$ 500 mil, eu entregava dentro do Diretório Nacional do PT, na sala dele (Vaccari)". Sobre José Dirceu, preso desde 3 de agosto de 2015, o delator disse que bancou a reforma da casa do ex-ministro no município de Vinhedo, no interior de São Paulo, até 2014. O juiz perguntou a ele se não o preocupava o fato de que, em 2012, ter sido iniciado o julgamento de José Dirceu no processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal e, mesmo assim, prosseguiu fazendo depósitos para bancar a reforma do imóvel. O juiz insistiu, apontando depósitos de até R$ 100 mil por parte de Pascowitch já em 2013, quando José Dirceu foi condenado, e em 2014, quando o ex-ministro foi preso. “Não havia preocupação, excelência”, respondeu o lobista que também chegou a ser preso na Lava Jato e, para se livrar da cadeia, fechou acordo de delação. Pascowitch confirmou existência de contrato de fachada entre sua empresa, a Jamp Engenheiros, e a de José Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria, firmado em abril de 2011. O objetivo, segundo o delator, era ‘dar cobertura das necessidades de José Dirceu’. “Valores absolutamente desproporcionais com a necessidade dele. José Dirceu assinava contratos de R$ 20 mil por mês e as despesas dele eram de um milhão. A pressão dele e do Luiz Eduardo (irmão do ex-ministro), em alguns meses, era muito forte". O criminalista Roberto Podval, defensor de José Dirceu, nega taxativamente que o ex-ministro tenha recebido propinas do esquema montado na Petrobrás. Na audiência, ele perguntou ao delator se podia definir ‘quanto cada um recebeu’. Pascowith disse. “Eu calculei a média de R$ 500 mil até 2013, no caso da Hope (terceirizada na Petrobrás), que parou de pagar antes de 2013. Eu me refiro à situação de pico. No topo era 800 e poucos mil reais, ele (Fernando Moura) recebia 180, o Duque um crédito de 300, e o José Dirceu, 240, 250 mil por mês". Segundo o delator, ‘a parte das outras empresas era distribuída para o Silvinho (Pereira) para fazer campanha política, acho que não chegava ao José Dirceu mesmo’. Podval insistiu para que o delator fosse objetivo com relação ao que foi pago a José Dirceu. “Só venho afirmar aquilo que eu fiz”, respondeu Pascowitch. Segundo ele, José Dirceu ‘entusiasmou-se com a performance como consultor e achou que valia a pena voltar à condição de um ser político’. O delator disse que em ‘sua opinião, José Dirceu era absolutamente alheio à administração da JD Assessoria, ele não tem qualificação para administrar empresa assim’. 

Dilma torneira

O senador tucano Cássio Cunha Lima comentou a queda da arrecadação da Receita Federal: “Cada vez mais se comprova que o governo precisa controlar os seus gastos, porque o orçamento público é como uma caixa-d`água. Não adianta olhar apenas para o que entra, que é a receita, mas é preciso controlar tudo aquilo que sai, ou seja, a despesa. O Estado não gera riqueza. Quem gera riqueza é a sociedade, os trabalhadores, os empresários, aqueles que produzem. Não é correto que o governo queira aumentar mais impostos para aumentar a arrecadação, ou seja, a entrada de água na caixa-d`água, sem ter controle daquilo que sai". O governo Dilma é uma torneira de asneiras incontrolável, senador.

Rio Grande do Sul corta mais de 95 mil empregos em 2015, esperem para ver em 2016....

Já chega a 95.173 o número de postos de trabalho com carteira assinada que foram cortados no Rio Grande do Sul, conforme o Ministério do Trabalho. O número é referente ao saldo entre demissões e contratações que as empresas realizaram durante 2015. No ano anterior, 2014, chegaram a ser criados 24 mil postos. A pesquisa, dividida em oito entre os que mais cortaram está a indústria calçadista que fechou 6,6 mil vagas. Em âmbito nacional, registrou a perda de 1.542.371 postos de trabalho em 2015, representando queda de 3,74% em relação ao estoque (número total de empregos formais) do ano anterior. Os setores que mais registraram queda foram a indústria de transformação e a construção civil – 608.878 e 416.959 postos de trabalho, respectivamente. 

E agora é assessor de Dilma que fala besteira sobre embaixador de Israel

Por Reinaldo Azevedo - E o governo Dilma continua a produzir proselitismo de quinta categoria contra o Estado de Israel. Nesta quarta, foi a vez de Marco Aurélio Garcia — assessor especial da Presidência — dizer as suas bobagens sobre a decisão do governo de negar o “agrément” a Dani Dayan, indicado pelo premiê Benymin Netanyahu para ser embaixador no Brasil. Segundo o Rei do Tártaro, Israel “deu um passo em falso” ao escolher Dayan. E por quê? O homem explica: “Eu não sei bem qual foi a intenção de Israel naquele momento de indicar esse funcionário. Ele tem posições muito marcadas em dois temas caríssimos para a política externa brasileira e para a política internacional, que são os assentamentos (judeus na Cisjordânia) e o fato de que o sr. Dayan se opõe à formação de um estado palestino”. Para espanto da lógica, o Marco Aurélio que se pronuncia nesses termos é o mesmo que afirma isto: “A ideologia sempre está presente na política externa, mas, quando ela contamina efetivamente uma definição de política internacional que significar equilíbrio, respeito e compreensão, não dá certo.” Segundo entendi, quando o indicado concorda coma ideologia de Marco Aurélio, estamos diante de um cara bacana; quando não concorda, então não. Digam-me: todos os embaixadores que estão no Brasil encarnam políticas com os quais o país concorda? Pensemos em Cuba, Sudão, Venezuela… O que lhes parece? A política externa brasileira se tornou asquerosa nesses anos de petismo. O governo que se nega a dar o “agrément” a Dayan é o mesmo que apoia, obstinadamente, ditaduras mundo afora. Não há mais disfarce. Essa hostilidade do Brasil é direcionada, exclusiva, específica. Já não dá mais pra dizer que se trata apenas de restrições ao governo de turno daquele país. Parece que os companheiros não gostam mesmo é de Israel.

Rainha Elizabeth abre as portas do Palácio de Buckingham para visitação... on-line


O interior do Palácio de Buckingham agora poderá ser explorado pelos internautas de todo o mundo graças a um tour virtual realista, criado por um projeto do Google. O tour foi divulgado nessa quarta-feira e guiará os visitantes por alguns dos majestosos quartos do histórico edifício londrino. A experiência, acessível para todo o mundo, transportará o visitante virtual ao coração da residência da rainha Elizabeth II e permitirá contemplar algumas das pinturas de grandes nomes expostas em suas paredes. O tour começa na parte baixa da escada principal do palácio e exibe uma panorâmica de 360 graus do interior do edifício. Além disso, é possível conhecer outros cômodos da residência oficial da monarquia britânica, como as denominadas salas verde e branca, e a salão de festas. Para tirar as fotos do edifício real, dezesseis câmeras foram espalhadas pelo palácio de forma circular. As imagens tiradas foram posicionadas lado a lado, permitindo que os visitantes observem os cômodos em todas as direções, como se estivessem mesmo na sala. A tecnologia de alta resolução é tão sofisticada que é impossível ver a sobreposição entre as fotos, oferecendo aos internautas uma experiência extremamente realista. O Google também criou uma experiência similar para os estudantes britânicos, um programa pioneiro chamado "Expedição", em que são os professores quem ditam as fases do tour e destacam os temas de interesse para seus alunos. "Estamos muito esperançosos que, graças ao potencial da realidade virtual da Expedição do Google, as crianças, seus professores e famílias possam visitar o palácio em qualquer momento que desejarem", afirmou Jemima Rellie, diretora de conteúdos e audiências na Royal Collection Truste - organização que administra o patrimônio da família real britânica -, que colaborou com o Google no projeto. Os interessados em visitar a residência da Rainha poderão fazer isso se conectando ao canal do YouTube da monarquia britânica.

Messi será julgado por evasão fiscal em maio e pode pegar 22 meses de prisão


O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou nesta quarta-feira que Lionel Messi e seu pai, Jorge Horácio Messi, serão julgados pela Audiência de Barcelona nos dias 31 de maio e 1, 2 e 3 de junho pelo crime de evasão fiscal. Os dois são acusados de fraudar 4,16 milhões de euros (cerca de 18 milhões de reais), procedentes de direitos de imagem do craque, entre 2007 e 2009, e podem ser condenados a até 22 meses de prisão. No primeiro documento de acusação, a Procuradoria havia solicitado 18 meses de prisão para o pai do jogador e o arquivamento da denúncia contra Lionel Messi por entender que o atleta não teve conhecimento da fraude. Em depoimento, Jorge Messi assumiu toda a responsabilidade pela gestão tributária do filho e seus advogados defenderam que Lionel Messi "jamais dedicou um minuto a ler, estudar ou analisar os contratos que regulam a riqueza que ele cria com seu trabalho". No entanto, a Advocacia pediu para que o craque continuasse como acusado e teve respaldo da Audiência de Barcelona, que recomendou a condenação de até 22 meses de prisão por três delitos contra a Fazenda. O julgamento começará apenas três dias depois da final da Liga dos Campeões, em Milão, e três dias antes do início da Copa América do Centenário, nos Estados Unidos.

Ataque contra universidade no Paquistão deixa ao menos 30 mortos


Um ataque dos talibãs nesta quarta-feira contra uma universidade da região noroeste do Paquistão deixou ao menos 30 mortos, entre eles vários estudantes, professores e guardas de segurança. "O balanço de mortos no ataque terrorista pode chegar a 40 pessoas, há muitos feridos", afirmou o chefe de polícia regional, Saeed Wazir. A operação das forças de segurança contra os criminosos terminou, anunciou a polícia, sem dar detalhes. A imprensa local informa que entre os falecidos estão os quatro terroristas. O Movimento dos Talibãs Paquistaneses (TTP, na sigla em urdu, de Tehrik-i-Taliban Pakistan) reivindicou o ataque contra o centro universitário. Wazir informou que o ataque começou às 9h00 locais (2h00 em Brasília), na Universidade Bacha Khan de Charsadda, uma cidade que fica a 50 km de Peshawar, onde em dezembro de 2014 os talibãs atacaram uma escola deixando 151 mortos, entre eles 125 crianças. "Nossos quatro suicidas executaram hoje o ataque contra a Universidade de Bacha Khan", afirmou por telefone um comandante dos insurgentes, Umar Mansoor. "Este ataque foi realizado em represália à operação Zarb-e-Azb", uma ofensiva antiterrorista executada atualmente pelo Exército nas zonas tribais do noroeste, próximas da fronteira com o Afeganistão, afirmou Mansoor, que ameaçou com novos ataques. As operações do Exército paquistanês no noroeste do país já mataram 3.500 insurgentes e quase 500 membros das forças de segurança, segundo dados oficiais. A Universidade de Chasadda foi fundada em 2012 e leva o nome de Khan Abdul Ghaffar Khan, um ativista pela paz conhecido pelo apelido de "Bacha Khan", morto em 1988. No momento do ataque, cerca de 600 pessoas, entre professores e alunos, participavam de um recital de poemas dedicados a Bacha Khan no aniversário de sua morte.

Defesa do petista Delcídio Amaral tenta anular provas da Operação Lava Jato



A defesa do ex-líder do governo no Senado Federal, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), prepara-se para pedir uma série de diligências na tentativa de anular a validade das conversas em que o parlamentar discute com um advogado e um assessor estratégias de fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor, Cerveró. O petista Delcídio foi preso em 25 de novembro após grampos instalados pelo filho de Cerveró, Bernardo, terem evidenciado que o petista atuava para impedir as investigações da Operação Lava Jato. Entre os pedidos da defesa a serem apresentados ao Supremo Tribunal Federal está a quebra de sigilo de Bernardo Cerveró e investigações paralelas para identificar se a Polícia Federal ou o Ministério Público Federal combinaram com o filho do ex-dirigente como gravar as conversas do senador. Para o advogado Antonio Figueiredo Basto, que defende o congressista, apenas o Supremo poderia autorizar o monitoramento de Delcídio Amaral. "A fita (com as conversas) é nula porque foi feita em condições absolutamente ilegais. Se essa prova foi industriada, fabricada antes por algum policial federal ou pelo Ministério Público para depois concretizar a incriminação do senador, ela é absolutamente nula porque só o Supremo podia autorizar essa gravação", disse. "Se confirmada, a participação do Ministério Público na gravação evidencia que a prova é absolutamente nula. Do ponto de vista processual, e não afetivo, Bernardo não é parte do processo e não poderia gravar", opinou. "Aquilo foi uma armação. O senador foi atender um pedido de um garoto que ele viu crescer, para deixar a família mais tranquila e não interferir nas investigações da Lava Jato. Ele reconhece que não deveria ter feito isso, que não agiu de forma adequada, mas jamais com a intenção de praticar qualquer crime ou coagir alguém", argumentou. São de morrer de rir as tentativas primárias da defesa do petista. Nas conversas gravadas por Bernardo Cerveró, o petista ex-líder do governo também petista no Senado prometeu atuar junto à Corte e aos peemedebistas Michel Temer e Renan Calheiros para que Nestor Cerveró fosse colocado em liberdade. Nas gravações, Delcídio Amaral disse que ministros do Supremo poderiam ser influenciados em prol da soltura de Cerveró. Entre eles estariam Edson Fachin, José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Teori Zavascki. Na conversa, o senador prometeu ainda uso da influência do vice-presidente Michel Temer e de Renan Calheiros em benefício do ex-diretor da Petrobras. Segundo os investigadores, os indícios são de que o Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves, o advogado Edson Ribeiro e o assessor do senador, Diogo Ferreira, atuaram para impedir um acordo de delação premiada do ex-diretor Nestor Cerveró, preso desde o início de 2015 por ordem do juiz Sergio Moro. A delação de Cerveró acabou ocorrendo, mas as evidências de que Delcídio do Amaral estaria envolvido no escândalo do Petrolão não se resumem às informações do novo delator. Nas investigações, o nome do senador foi mencionado pelo lobista Fernando Baiano, que afirmou à força-tarefa da Lava Jato que o ex-líder do governo teria recebido até 1,5 milhão de dólares em propina na negociação da refinaria de Pasadena, no Texas. O dinheiro sujo teria sido utilizado na campanha de Delcídio Amara ao governo do Mato Grosso do Sul, em 2006. Além de tentar comprovar que o Ministério Público ou a Polícia Federal atuaram supostamente de forma ilegal para produzir provas contra o senador, a defesa de Delcídio Amaral vai contestar a ordem de prisão do parlamentar. De acordo com o ministro Teori Zavascki, relator do petrolão no STF, a ordem de prisão no exercício do mandato era válida porque o senador era suspeito de integrar uma organização criminosa, que seria um crime permanente e, portanto, "flagrante". O problema desta argumentação, diz Figueiredo Basto, é que o senador não foi denunciado pelo crime de organização criminosa propriamente dito, e sim por embaraçar investigação de ação penal que envolve organização criminosa, tipo penal que prevê até oito anos de prisão, pelo crime de patrocínio infiel, cuja detenção pode chegar a três anos de reclusão, e pela prática de exploração de prestígio, cuja pena máxima chega a cinco anos de reclusão. "Prendeu-se um senador da República por organização criminosa e ele não foi denunciado por organização criminosa", criticou. 

Samarco demite presidente e diretor, indiciados pela Polícia Federal



O diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, e o diretor de Operações, Kleber Terra, foram afastados do cargo nesta quarta-feira. Segundo nota enviada pela empresa, os dois pediram para deixar temporariamente os postos para se dedicaram às suas defesas. Vescovi e Terra foram indiciados pela Polícia Federal junto com outros quatro executivos da empresa por crimes ambientais, em 13 de janeiro. A Samarco é a mineradora responsável pela barragem de resíduos de mineração Fundão, que se rompeu na cidade de Mariana (MG), em novembro do ano passado, causando a morte de 19 pessoas - duas seguem desaparecidas - e a destruição de ecossistemas da Bacia do rio Doce. As mortes são apuradas em outro inquérito, conduzido pela Polícia Civil de Minas Gerais. Além dos executivos, a Samarco, a Vale, que é dona de metade da empresa, e a VogBR, responsável pelo laudo que atestou a estabilidade da barragem, também foram indiciadas pela Polícia Federal. O indiciamento se deu com base no artigo 54 da lei de crimes ambientais, que trata de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora". A pena para esse delito é reclusão de seis meses a cinco anos, além do pagamento de multa. A enxurrada de lama percorreu mais de 600 quilômetros, devastando a fauna e a flora do rio Doce, e chegou até o mar no Espírito Santo. O Ibama também suspeita que a lama possa ter alcançado o litoral baiano. Logo depois do incidente, a empresa foi bastante criticada pelas autoridades por demorar a agir nos dias que se sucederam ao rompimento da barragem. No lugar de Vescovi, assume interinamente o atual diretor comercial, Roberto Carvalho, que trabalha na mineradora desde 1985. O diretor de Projetos e Ecoeficiência, Maury de Souza Junior, assumiu o cargo de Terra, acumulando as duas funções. O Ministério Público Federal pediu nesta semana para a Polícia Federal fazer uma acareação entre os dois diretores afastados. Segundo o procurador Eduardo Santos de Oliveira, o diretor Kleber Terra contou à Polícia Federal que comunicou Vescovi sobre problemas de drenagem na barragem, o que o presidente nega. "Ele [Kleber Terra] disse em sede policial que levou esses problemas ao conhecimento do senhor Ricardo Vescovi desde o começo. Embora este último negue. É da nossa intenção, inclusive, requerer que o delegado faça uma acareação entre esses dois. O fato é que é uma relação hierárquica entre o zero dois da empresa e o zero um. Nós achamos pouco provável que esses fatos não tenham sido comunicados ao doutor Ricardo. Estamos convencidos, pelo que foi apurado até agora que a barragem de Fundão, desde a sua concepção em 2006, 2007, e a sua operação em 2008, já apresentava problemas de instabilidade e que o rompimento é só o ápice disso tudo", disse o procurador na última segunda-feira.

Petrobras reduz perdas, mas recua quase 5% e puxa baixa na Bovespa


A Bovespa fechou em baixa nesta quarta-feira, influenciada pelas fortes perdas da Petrobras - que, por sua vez, tem sentido os efeitos da desvalorização do petróleo. O Ibovespa, principal índice da bolsa brasileira, caiu 1,19%, para 37.605 pontos. O volume financeiro somava 4,7 bilhões de reais. A forte aversão ao risco no ambiente financeiro global, em meio à queda do preço do petróleo para menos de 27 dólares o barril, tem afetado os mercados em todo o mundo. As ações preferenciais (sem direito a voto) da Petrobras recuaram 4,94%, para 4,43 reais. Os papéis ordinários, por sua vez, caíram 3,58%, para 5,93 reais. Durante a sessão, as ações preferenciais da Petrobras chegaram a cair mais de 8%. A incerteza sobre a taxa de juros também teve influência sobre o humor dos investidores. O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, decide nesta quarta-feira a nova taxa Selic, que atualmente é de 14,25%.

Banco Central surpreende e mantém a taxa de juros a 14.25% ao ano



O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central anunciou na noite desta quarta-feira a manutenção da taxa básica de juros da economia brasileira, a Selic, em 14,25%. A decisão não foi unânime. "Avaliando o cenário macroeconômico, as perspectivas para a inflação e o atual balanço de riscos, e considerando a elevação das incertezas domésticas e, principalmente, externas, o Copom decidiu manter a taxa Selic em 14,25%, sem viés, por seis votos a favor e dois votos pela elevação da taxa Selic em 0,50 ponto porcentual", diz o texto do BC sobre a decisão. Sidnei Corrêa Marques e Tony Volpon foram os integrantes do Copom que votaram pela elevação. A decisão do Copom surpreendeu os analistas. O mercado abriu a semana com apostas quase unânimes de que haveria alta de meio ponto porcentual da Selic. O quadro começou a virar nesta terça-feira, com declarações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, dadas após o Fundo Monetário Internacional (FMI) revisar para baixo suas projeções para a economia brasileira. Em outubro, o Fundo previa retração de 1% para o produto interno bruto (PIB) brasileiro em 2016. Agora, a projeção é de encolhimento de 3,5%. Tombini afirmou que "todas as informações econômicas relevantes e disponíveis até a reunião do Copom" são consideradas para a decisão sobre os juros. A declaração não traz novidade - o Banco Central tem, afinal, que estar atento a todos os elementos que tenham impacto sobre a inflação. Ainda assim, ela foi interpretada como um sinal de que o BC poderia ser comedido na decisão desta quarta, já que a revisão feita pelo FMI nada mais fez do que alinhar as projeções do Fundo a um desempenho da economia brasileira já amplamente esperado pelos agentes econômicos. A interpretação feita pelo mercado acabou sendo certeira. Ou talvez nem tanto: economistas que revisaram as previsões para a decisão do Copom o fizeram apostando em elevação de apenas 0,25 ponto porcentual. A manutenção era o cenário menos provável desenhado pelos analistas. Também é surpreendente a discrepância dos votos do Banco Central. Não é raro que os integrantes do Copom tenham votos divergentes, mas é muito incomum que a decisão entre eles seja tão diferente como foi a desta quarta-feira, com seis diretores votando pela manutenção e dois votando por uma alta expressiva, de meio ponto porcentual. Essa divergência, além do "recuo" do Banco Central de uma ação mais firme na política monetária, tendem a puxar a alta do dólar nos próximos dias. Foi o que ocorreu nos últimos dois dias, nas sessões que se seguiram à declaração de Tombini. Nesta quarta, o dólar fechou em 4,10 reais, seu maior valor de fechamento desde setembro do ano passado.

Consultoria LCA acha que dólar já deveria estar custando R$ 4,25

O real já acumula desvalorização de 2,3% ante o dólar neste ano, mas a moeda brasileira persiste em patamar superior ao cenário indicado pelos fundamentos, segundo a LCA Consultores. A consultoria avalia que a moeda norte-americana deveria ter cotação em R$ 4,25 ante o fechamento em R$ 4,0549 na terça-feira (19). Os fundamentos avaliados pela LCA levam em consideração o risco Brasil (medido pelo CDS de cinco anos), os preços de commodities, a taxa de retorno dos juros futuros dos Estados Unidos com vencimento em dez anos, e o comportamento do dólar no mercado internacional.

E-commerce recorre ao STF contra ICMS na origem

A Confederação Nacional do Comércio (CNC), o Sebrae e instituições ligadas ao comércio eletrônico vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal contra a emenda constitucional que desde o dia 1º de janeiro altera a cobrança do ICMS nas vendas interestaduais para e-commerce. Segundo o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, as novas regras de arrecadação do tributo colocam em risco o Simples Federal, que permite o pagamento de oito tributos em uma única via para empresas com faturamento anual bruto de até R$ 3,6 milhões. Segundo tributaristas, além de aumentar a burocracia, a medida aumenta a carga tributária que incide sobre as vendas online em até 11%. "Vamos protocolar uma ação na volta do recesso do judiciário (dia 1º de fevereiro). O nosso entendimento é de que essa nova lei é, na verdade, inconstitucional. Ao obrigar a cobrança do ICMS em vias separadas, ela gera burocracia extra, causa bitributação e coloca em risco o Simples, garantido pela Constituição Federal. Vamos entrar com um pedido de efeito suspensivo enquanto nos sentamos para discutir o problema com o governo", diz Afif.

Artecola e Marcopolo acertam retomada da construção de 71 creches cujas obras sua controlada MVC paralisou no Rio Grande do Sul

Logo depois de novas e decisivas pressões feitas pelo presidente da Famurs, Luiz Carlos Folador (na foto), as empresas Artecola e Marcopolo, controladoras da construtora MVC, Paraná, apresentaram um cronograma pelo qual entregarão até o final deste ano as 71 creches cujas obras tinham sido iniciadas nos municípios gaúchos. Todas resultaram paralisadas. A MVC pegou contrato para construir 208 creches no Rio Grande do Sul, mas só entregou quatro, alegando defasagem nos preços dos contratos. As propostas de aditivos não foram aceitas. A Famurs acordou com a construtora um acerto pelo qual as obras não iniciadas serão objeto de distrato com as prefeituras. As 16 construções mais avançadas, com 60% das obras prontas, serão retomadas de imediato. A primeira delas é a de Garibaldi. Gravataí, com seis obras atrasadas, terá uma delas reiniciada agora. Cada creche custará R$ 1,2 milhão na média, dinheiro do governo federal, que sinalizou que poderá acrescentar mais R$ 300 mil por creche. A MVC criou um problemão para suas duas controladoras gaúchas, Artecola (74%) e Marcopolo (26%), ao não honrar os contratos que assinou para construir 208 creches no Rio Grande do Sul. A promessa de inundar o País de creches foi feita pela petista Dilma Rousseff na sua campanha eleitoral. Era mentira. Eram creches de papel. Das 208 obras, a MVC entregou apenas quatro. Depois, arrepiou o pêlo e levantou acampamento, deixando os prefeitos a ver paisagem. (Políbio Braga)

Juiz autoriza depoimento de Dilma sobre "'compra" de medidas provisórias

A presidente petista Dilma Rousseff será ouvida como testemunha de defesa de um dos acusados na Operação Zelotes. Ela tem a prerrogativa de responder às perguntas por escrito. Ela terá que responder por escrito a perguntas sobre o suposto esquema; as perguntas são formuladas pela defesa do advogado Eduardo Gonçalves Valadão, réu que arrolou Dilma no processo. A Zelotes investiga propinas pagas por empresas para reduzir e anular autuações fiscais federais no âmbito do Carf. Do Rio Grande do Sul são investigados grupos como Gerdau, RBS e Marcopolo.

Ativos da Petrobrás apodrecem a olhos vistos no mercado de ações; uma ação da estatal vale apenas US$ 1,00

Com mais um dia de colapso nos mercados financeiros globais, faltou pouco para se atingir uma marca emblemática: uma ação da Petrobras negociada a apenas 1 dólar. A Lava Jato e a corrupção endêmica dentro da própria estatal, desmoralizam seus ativos a olhos vistos. O PT quebrou a Petrobrás com as suas roubalheiras bilionárias. Nesta quarta-feira, o dólar foi a R$ 4,10 e as ações preferenciais da estatal caíram a R$ 4,43. Os ativos da Petrobrás valem 10% do que valiam em 2008. Petrobrás, como o Brasil, está barato para estrangeiros que querem comprar ativos podres.

Mesmo desempregado, ex-assessor de Dilma mantém planos de lua-de-mel luxuosa


O ex-secretário particular de Dilma Rousseff, o gaúcho Anderson Dorneles, parece não ter se abalado com sua demissão, na semana passada. De casamento marcado para o dia 26 de março, ele e a noiva Larissa programaram lua-de-mel com tudo o que de bom o dinheiro pode pagar: hospedagem em hotéis de luxo, jantares em restaurantes caros e passeios exclusivos por Dubai, Abu Dhabi e Ilhas Maldivas. A cerimônia de casamento será no Hotel & Spa do Vinho, no Vale dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha.

Bernardi, indignado, sobre a saída de Beth Colombo: “Ela não traiu o PP, ela traiu a si mesma”

Diante da filiação da vice-prefeita de Canoas, Beth Colombo, ao PRB, oficializada ontem, após 44 anos de militância no PP (antes na Arena), o presidente estadual do partido no Rio Grande do Sul, Celso Bernardi assegura: “Ao longo de anos e anos, nós, progressistas, falamos e depositamos nossas esperanças em Beth Colombo e ouvimos dela palavras e gestos de amor e fidelidade partidária. Se ela optou, ou por interesse pessoal ou de terceiros, em esquecer seus compromissos de origem, o PP continuará mantendo suas ideias e posições éticas, que ela tanto defendeu, inclusive no exercício de cargos do partido. Ao sair, ela não traiu o PP, ela traiu a si mesma", concluiu Celso Bernardi. Beth Colombo não pareceu desconfortável em trocar de partido. Durante o ato de filiação, ela disse: “A decisão foi pensada. Tenho muito respeito pelo PP, mas foi por Canoas e pelo projeto que eu troquei de partido”. É de morrer de rir vendo a seriedade que essa gente empresta ao que diz. Diferentemente da indisfarçável indignação de Bernardi, ela assegurou que os integrantes do diretório municipal do PP entenderam a mudança e sinalizaram que a apoiarão na disputa à prefeitura de Canoas, em outubro. Éntão tá..... é só lorota formal o que ele está dizendo. 

Lula anuncia guerra contra jornalistas, e blogueiros de joelhos babam como o cão de Pavlov

Por Reinaldo Azevedo - Lula anuncia guerra contra a imprensa e sugere que vai processar jornalistas a rodo. Na entrevista a blogueiros progressistas de joelhos, o petista fez algumas afirmações que levaram a turminha a salivar, como os cães de Pavlov. Disse ele: “Comecei a processar jornalistas. […] Vou começar a processar jornalista para ver se a gente recupera a dignidade da categoria e as pessoas verem que, quando escrevem alguma coisa prejudicando alguém, aquilo tem consequência. Contratei o Nilo Batista. Daqui pra frente, vou processar todo mundo, criminalmente, cível, sei lá. Pra ver se a gente consegue colocar um pouco de ordem na casa". Bem, o PT tentou censurar a imprensa de várias maneiras, não é? Primeiro com o Conselho Federal de Jornalismo. Não deu certo. Depois veio a cascata do “controle social da mídia”. Também não deu certo. Agora chegou a fase do terror jurídico. Lula deve lamentar não ter conseguido fazer aqui o que Chávez fez na Venezuela. Ele emitiu também um juízo sobre a imprensa, que, curiosamente, é majoritariamente de esquerda: “A politização da imprensa chegou a tal ordem. Admito que tenham um lado, que publiquem editoriais, o que quiserem. A única coisa que não admito é mentira na informação, é mentira. […]” Huuummm… “Mentira”, para políticos, com alguma frequência, são as notícias de que eles não gostam. Mas, claro, se alguém contar alguma mentira sobre Lula, que ele processe. Acho que não serei alvo. Só digo verdades sobre ele. Quando afirmo, por exemplo, que Nestor Cerveró e Fernando Baiano o acusam de ter intermediado a operação que resultou no “perdão” do empréstimo concedido pelo Grupo Schahin ao PT, isso é verdade. Nota: o chefão deve achar os blogs progressistas, muitos deles financiados com dinheiro público, um exemplo de jornalismo, elegância e independência. Ele também foi adiante tentando fazer uma guerrinha de gênero e de classe: “Pensei que a Dilma ia ser mais bem tratada por ser mulher. Mas é ideológica a coisa, é uma coisa de pele. Você não tem a minha pele, meu caro, então não entra no meu clube. Te aceito do portão pra fora. As pessoas de mais baixa renda nesse país não podem ter ascensão que incomoda as pessoas. Eu vou me defender". Hein? Ser mulher, agora, é categoria de pensamento que deve colocar o vivente acima da crítica? Isso é uma forma de machismo ou é só oportunismo vulgar mesmo? Em se tratando de Lula, as duas coisas. Acho que eu tachá-lo de “oportunista vulgar” não vai levar Nilo Batista a se assanhar e me processar, né? Lula, cujo partido fez o país mergulhar numa crise inédita, com corrupção idem, ainda pretende ser o monopolista da causa dos pobres. Este senhor já morreu politicamente e ainda não recebeu o recado. É um zumbi. É só um cadáver adiado que procria. É uma opinião, Lula, não uma ofensa. Eu até o acho notavelmente inteligente. Esperto mesmo. Muito esperto. Tanto é assim que não há, até agora, nem mesmo um inquérito contra você. É bem verdade que isso se deve também à covardia do Ministério Público. Esgotou o prazo de validade, companheiro!

As escolhas do PT se casaram com as que não são, e a Petrobras afunda ainda mais

Por Reinaldo Azevedo - Coitada da Petrobras! Se a empresa tivesse sido exemplarmente administrada; se lá só houvesse os Varões de Plutarco do óleo; se nada de errado acontecesse ou tivesse acontecido, este já seria, sem dúvida, um mau momento para o setor. Imaginem, então, sendo as coisas como são. Uma conjunção de fatores que nem estão interligados concorreu para um só efeito: derrubar o preço do barril de petróleo ao preço mais baixo desde 2003, sendo negociado a US$ 27. Por quê? A economia chinesa, grande consumidora do produto, experimenta uma notável desaceleração econômica; a Arábia Saudita e aliados do Golfo Pérsico resolveram aumentar a produção; com o fim das sanções, o Irã voltou ao mercado. A Agência Internacional de Energia prevê que o mundo estará inundado de petróleo barato neste ano. Má notícia para a Petrobras. Desta vez não são os incompetentes; desta vez não são os corruptos; desta vez, não são os larápios. Ocorre que isso acontece num momento em que a estatal está beijando a lona. Fatores sobre os quais o Brasil não tem controle nenhum extremam as dificuldades decorrentes dos erros e safadezas. Resultado: um novo tombo nas ações da estatal. As preferenciais fecharam o dia com queda de 4,93%, a R$ 4,43; as ordinárias se desvalorizaram 3,57%, a R$ 5,93. Tivesse tido uma gestão eficiente, a Petrobras estaria em dificuldades. Mesmo com a lambança, estivesse o petróleo lá nas nuvens, e o abismo estaria mais distante. Ocorre que se juntaram as circunstâncias que não são da escolha dos petistas com aquelas que são. E a Petrobras foi para o buraco.