terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Cármen Lúcia se reúne com Jorge Viana para discutir caso Renan


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta terça-feira com o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), para discutir o afastamento de Renan Calheiros do posto de cúpula do Congresso. Viana, que assumiria o posto em substituição a Renan, também conversou hoje com os ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Roberto Barroso sobre o esgarçamento das relações entre o Legislativo e o Judiciário e a crise institucional instalada. Cármen Lúcia também telefonou aos ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello e avaliou que o cenário é “delicado”. Na conversa com a presidente do STF, Viana expôs a gravidade do momento político e pediu que o Supremo tivesse uma “decisão definitiva” sobre o afastamento de Renan. Antes do pedido do senador, porém, o ministro Marco Aurélio Mello, que concedeu a liminar para retirar Calheiros da linha sucessória da Presidência, já havia pedido a inclusão do processo na pauta do Plenário. O tema será discutido nesta quarta-feira a partir das 14 horas. Depois de se reunir com Cármen Lúcia, Jorge Viana disse que não pretende se transformar em um presidente interino que tenta se perpetuar no poder. Ele fez referência ao processo de impeachment da petista Dilma Rousseff e emendou: “Eu não sou, não vou ser e não quero ser nem Michel Temer nem Maranhão”. “A decisão de Marco Aurélio Mello apenas afasta o presidente Renan, o presidente Renan segue presidente. É uma situação que o Brasil começou a experimentar que não tem dado certo. Afasta uma presidente da República, tem um presidente que está provisório, mas pode tudo. Afasta o presidente da Câmara, aí tem um outro vice-presidente”, declarou o senador. “Eu fico torcendo para que a gente não tenha depois dessa decisão mais uma crise”, disse. Nesta terça-feira, Renan Calheiros se recusou a assinar a notificação judicial que o informava de seu afastamento da chefia da Casa Legislativa e costurou uma decisão em que a Mesa Diretora do Senado se coloca formalmente contra o STF e se recusa a cumprir a liminar de Marco Aurélio. A manobra, ratificada pelos senadores, é mais um capítulo do embate institucional entre Congresso e STF. O oficial de justiça encarregado de notificar Calheiros chegou ao Senado as 9h37 para comunicar oficialmente ao político o teor da decisão liminar. Deixou a Casa às 15h06 sem conseguir entregar a notificação judicial.

Um comentário:

Luiz Afonso Barnewitz disse...

Foi muito inocente o ministro Marco Aurélio Mello querendo afastar LIMINARMENTE o PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL. A CRISE ENTRE OS PODERES PODERIA ACONTECER DE QUALQUER MANEIRA, MAS UMA DECISÃO DO PLENO DO STF não seria desprezada facilmente. Só espero que resolvam a crise sem maiores vítimas.