terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Antes de afastamento, Renan Calheiros cancela sessão do Congresso

Depois de se recusar, na noite de segunda-feira (5), a receber a notificação de afastamento da presidência do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também preside o Congresso Nacional, determinou o cancelamento da sessão do Congresso prevista para a manhã desta terça-feira (6). Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) para afastar Renan da presidência do Senado. Renan, porém, mantém o mandato de senador. Durante a noite, um oficial de justiça levou ao senador a notificação, que não foi recebida. A entrega foi remarcada para às 11 horas desta terça-feira. Oficialmente, Renan permanece como presidente do Senado e do Congresso até que receba a notificação da Justiça. No prazo entre a decisão liminar do STF e a entrega do aviso, Renan ordenou o cancelamento da sessão do Congresso. Na pauta, estava prevista a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, nove vetos presidenciais, além de projetos de crédito orçamentário e projetos de resolução. Também no intervalo entre a decisão e a notificação de Renan, o Senado apresentou um recurso contra a decisão de Marco Aurélio. Assinado pelo advogado-geral da Casa, Alberto Cascais, o recurso argumenta que o afastamento de Renan Calheiros traz “enorme risco para a manutenção do andamento normal dos trabalhos legislativos”.

Nenhum comentário: