segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Brasil já extraditou nove estrangeiros desde setembro

Condenado pelos crimes de tráfico de drogas, porte de arma de fogo, receptação, falsificação de documentos e roubo, o italiano Gianluca Medina foi extraditado pelo governo brasileiro. Além dele, na última sexta-feira (11), o Brasil extraditou o equatoriano Eduardo Cecílio Vásquez Ortiz, que havia fugido da prisão de Las Rocas, onde já cumpria pena por ter cometido assassinatos por encomenda. Ortiz era um dos criminosos mais procurados do Equador. Segundo o Ministério da Justiça, além de Medina e Ortiz, desde setembro o Brasil extraditou mais sete estrangeiros: dois colombianos, quatro espanhóis e um britânico. No mesmo período, um argentino e um venezuelano foram extraditados para o Brasil. Eles haviam sido condenados no Brasil e foram extraditados, a pedido do governo brasileiro, pelos governos da Argentina e Espanha. Dois brasileiros que estavam em Portugal também foram transferidos para o Brasil pelas autoridades portuguesas após pedido brasileiro. Procurado pela Interpol, Medina estava detido para fins de extradição desde julho de 2015, quando foi preso na Praia de Jericoacoara, no Ceará. O governo da Itália pediu a extradição de Medina para que ele cumpra penas decorrentes de duas sentenças condenatórias. Em 2008, Medina foi condenado na Itália a três anos e quatro meses de reclusão e a pagamento de multa por tráfico de drogas, porte de arma de fogo, posse de munição de guerra, receptação e falsificação de documentos. Em 2013, o criminoso italiano voltou a ser condenado, dessa vez, a três anos, seis meses e 15 dias de reclusão, pelo crime de roubo praticado em concurso de pessoas e porte de arma. Essas duas sentenças transitaram em julgado em 13 de outubro de 2009 e 2 de abril de 2015, respectivamente. Em junho desse ano, por maioria, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal acatou pedido do governo italiano para a extradição. Já Eduardo Ortiz, também procurado pala Interpol, havia sido preso em fevereiro de 2013, em Brasília. O governo do Equador pediu a extradição para que Ortiz cumpra pena de 25 anos de prisão por homicídio e porte ilegal de armas. Além disso, ele irá responder por outros casos de homicídios dos quais é acusado. A extradição de Ortiz também foi aceita pelo STF. De acordo com o Ministério da Justiça, as duas extradições ocorreram com base em tratados assinados pelo Brasil e os dois países. No ano passado, após longa disputa judicial, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, de 63 anos, foi extraditado pela Itália a pedido do governo brasileiro para que ele cumpra, no Brasil, pena decorrente de condenação na Ação Penal 470, do processo conhecido como mensalão do PT.

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