quarta-feira, 26 de outubro de 2016

OAB/RS prepara pedido de CPI sobre Segurança Pública

Após uma reunião entre presidentes das 106 subseções da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB/RS), ocorrida na última sexta-feira — e na qual a principal demanda foi ampliar o debate sobre a questão da segurança pública no Estado —, a entidade emitiu um comunicado nesta semana com o objetivo de mobilizar a população sobre o tema. A idéia é, por meio de um encontro marcado para esta quinta-feira a partir das 10 horas na sede da OAB/RS, em Porto Alegre, coletar assinaturas de entidades, instituições, associações e da comunidade para encaminhar à Assembleia Legislativa o requerimento de constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o destino dos recursos de Segurança Pública e eventuais ações indevidas e/ou omissas: "A CPI é para tratar historicamente o problema e entender o que os governos fizeram e não fizeram ao longo dos anos. Não é para ser uma caça às bruxas, mas sim trazer a oportunidade de dialogar com entidades, governos atuais e anteriores, e abrir um franco debate para buscar soluções. Não é um simples debate político, mas sim uma forma de aprender com as experiências passadas, abrir os números para ver onde houve falhas", explicou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. A OAB gaúcha é um aparelho comuno-petista, alinha-se com as estratégias políticas do comuno-petismo. O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (PMDB), não vê com bons olhos a iniciativa da entidade, uma vez que não acredita na eficácia de uma CPI para resolver o problema da segurança pública no Rio Grande do Sul. "O mérito não está errado, mas discordo completamente do método. O que uma CPI aqui na Assembleia vai conseguir produzir de resultados práticos para o problema? Vai acabar politizando a questão e desviando do foco, que é elaborar propostas para solucionar a questão", argumentou ele. Não é mesmo um gênio forjado no litoral norte? Conforme o presidente da OAB/RS, a entidade pretende ainda promover uma discussão sobre a possibilidade de uma política permanente na Segurança Pública: "Entendemos que devemos ter uma política de Estado na gestão de segurança pública, pois o que acontece é que, a cada novo governo, a política se inicia do zero. Por exemplo, por que não mapeamos que teríamos uma quantidade tão grande de PMs aposentados e começamos a fazer as novas seleções com antecedência? Não há uma política permanente, e isso prejudica a população". Sobre a ideia de promover um debate para que o tema seja tratado como política de Estado, não de governo, deputado Gabriel Souza se diz de acordo: "Uma política de Estado é uma ideia boa pois assim haveria um prosseguimento de ações. Concordo que todo governo que assume muda um pouco o rumo, e pode não dar continuidade a algumas inciativas, mas reafirmo que o método proposto, uma CPI, está equivocado". Não pode haver estratégia mais comuno-petista do que exatamente essa. Como são bocós esses caras!!!!

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