domingo, 18 de setembro de 2016

Gilmar Mendes diz que denúncia do Ministério Público Federal dá "segurança" à defesa de Lula

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmou na sexta-feira (16), no Rio de Janeiro, que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o poderoso chefão da Orcrim petista e ex-presidente Lula garante segurança para a defesa. “O que é positivo nesse caso específico e que dá segurança ao presidente Lula e a seus advogados é que agora ele tem uma denúncia. No mais, é ‘mi-mi-mi’, é ‘tro-ló-ló’, ou coisa do tipo. Havendo uma denúncia, se defende da denúncia que foi proferida”, disse o ministro. Gilmar Mendes destacou que a partir da apresentação da denúncia, Lula passa a ter direto à ampla defesa. “Houve apresentação de uma denúncia por fato, claro, determinado, e sobre isso vai pronunciar o juiz inicialmente, se aceita ou não a denúncia, e ele terá então oportunidade ampla de defesa, como todos no Brasil”, destacou. O ministro, que já fez diversas críticas à Operação Lava Jato, aproveitou para elogiar as investigações, destacando que elas têm contribuído para desvendar as “entranhas do mundo político” e empresarial do país. “Eu tenho impressão que essa força-tarefa está fazendo um bom trabalho, um trabalho importante e isso precisa ser reconhecido. Acho que já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo, que é uma tarefa muito difícil. Isso, de alguma forma, está ocorrendo. Nós estamos conhecendo as entranhas do político e também do mundo empresarial brasileiro a partir desse trabalho. Aqui ou acolá, vai haver críticas. Eu mesmo já fiz críticas a determinadas propostas. Isso é absolutamente normal”, declarou. Questionado sobre o julgamento das contas da campanha de Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral, que poderia cassar o mandato de Temer, Gilmar Mendes não quis estimar uma data para a conclusão. “Nós temos um processo todo peculiar porque a figura central desse processo saiu com o impeachment”, afirmou Mendes. O pedido de impugnação foi feito pelo PSDB, do candidato Aécio Neves, derrotado no segundo turno da eleição de 2014. Gilmar Mendes destacou que se o julgamento concluir, ainda este ano, pela cassação da chapa, haverá eleições diretas. Caso uma possível condenação ocorra somente em 2017, terão que ser realizadas eleições indiretas, conforme determina a Constituição.

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