terça-feira, 16 de agosto de 2016

Teori autoriza inquérito contra Dilma, Lula e José Eduardo Cardozo por obstrução da Justiça; antes do fim do mês ela estará nas mãos de Sérgio Moro, em Curitiba


O ministro Teori Zavascki, do Supremo tribunal Federal, relator dos processos da Operação Lava Jato na corte, autorizou abertura de inquérito por obstrução de Justiça contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A decisão atende a pedido feito em maio pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Esse processo está no Supremo exclusivamente devido ao foro privilegiado de Dilma Rousseff. Antes do fim do mês ela perderá o foro e será uma investigada em processo que baixará para Curitiba e ficará sob o comando do juiz federal Sérgio Moro. O inquérito busca investigar a nomeação de Lula para a Casa Civil e de Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em uma tentativa de obstruir a Operação Lava Jato. O pedido de Janot tem como base a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Nos depoimentos, Delcídio afirmou que a presidente tentou aparelhar o STJ nomeando Ribeiro Dantas para livrar da cadeia empreiteiros investigados no petrolão. Delcídio do Amaral perdeu o foro privilegiado com a cassação de seu mandato e já está respondendo a processo em Curitiba. Em parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância. Em outra ocasião, o procurador-geral já havia apontado “desvio de finalidade” na indicação de Lula para a Casa Civil.

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