Presidente do STJ deixa de registrar imóvel de luxo em Brasília

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, não registrou em cartório a propriedade de um apartamento de alto padrão em Brasília comprado por ele em 2005. Falcão mora no imóvel, localizado na Asa Sul, área nobre da cidade. O apartamento, no quarto andar, possui 246,87 metros quadrados e três vagas de garagem. De acordo com boletim do setor imobiliário de Brasília, um imóvel deste tamanho na região vale atualmente no mínimo R$ 2 milhões. Um da mesma metragem no edifício, no primeiro andar, está à venda por R$ 3,5 milhões. O imóvel onde Falcão mora está em nome da incorporadora, a Via Empreendimentos Imobiliários. O ministro confirmou ser o dono do apartamento. Disse que declarou o bem à Receita, mas não o transferiu para seu nome por achar "caro" o valor do ITBI, o imposto sobre transmissão de bens imóveis. A taxa na época era de R$ 11 mil, 2% sobre o valor de R$ 550 mil que o ministro diz ter pago à Via. Não é ilegal deixar de fazer a transferência de um imóvel comprado. A Via Empreendimentos diz que notificou em março deste ano, via cartório, os que não fizeram registro e avisou dos riscos em não fazê-lo. Ao não transferir a propriedade, o comprador, além de evitar o pagamento do imposto, cria, por exemplo, obstáculos para execução de ordens judiciais de penhora devido à ausência de informação cartorial de que é o dono. O presidente do STJ foi citado na Lava Jato na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS). Delcídio afirmou que a presidente afastada, Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo e Falcão articularam para indicar Marcelo Navarro Ribeiro Dantas a uma vaga de ministro do tribunal. A estratégia do governo seria que Navarro assumisse a relatoria da Lava Jato na 5ª Turma do tribunal e liberasse presos da investigação, entre eles Marcelo Odebrecht.