sexta-feira, 1 de julho de 2016

Procuradores se dizem "perplexos" com soltura de Paulo Bernardo



Procuradores do grupo de trabalho da Operação Custo Brasil, deflagrada na última quinta-feira (23), divulgaram nesta quarta (29) nota em que se dizem 'perplexos' com a soltura do ex-ministro Paulo Bernardo, preso há seis dias. A decisão de liberá-lo da prisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, na quarta-feira. Ele argumenta que não há elementos no processo que justifiquem a manutenção da prisão preventiva, como uma possível fuga de Paulo Bernardo para o Exterior ou o risco de interferência nas investigações e cometimento de novos crimes se colocado em liberdade. Os procuradores, porém, afirmaram que a decisão foi "monocrática" e que o ministro "sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República". Eles afirmam ainda que farão "esforços para que a Procuradoria Geral da República busque reverter" a revogação da prisão de Bernardo. Leia íntegra da nota: "O Grupo de Trabalho formado pelo Ministério Público Federal em São Paulo para atuar na Operação Custo Brasil vê com perplexidade a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli que concedeu habeas corpus de ofício para o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações, Paulo Bernardo, preso preventivamente no último dia 23 de junho. Ao não conhecer integralmente a reclamação ajuizada e decidir pela soltura de Paulo Bernardo, o ministro suprimiu instâncias que ainda iriam tomar conhecimento do caso e sequer ouviu a Procuradoria-Geral da República. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por exemplo, não conheceu de qualquer pleito semelhante oriundo da defesa do ex-ministro. Na última terça-feira (27), a 11ª turma do TRF-3, por unanimidade, negou habeas corpus impetrado pelo investigado Daisson Silva Portanova na mesma operação. O Tribunal não vislumbrou qualquer ilegalidade que pudesse justificar a soltura imediata do impetrante. O grupo envidará esforços para que a PGR busque reverter referida decisão. De qualquer forma, as investigações continuarão, em conjunto e de maneira coordenada pelas instituições interessadas, com a mesma isenção com que foram conduzidas até o presente momento". 

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