sexta-feira, 3 de junho de 2016

STF autoriza continuidade de investigação contra Aécio Neves por esquema em Furnas


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta quinta-feira a continuidade das investigações abertas para apurar o possível envolvimento do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em um esquema de corrupção na hidrelétrica de Furnas. O despacho atende a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e garante a coleta de provas contra o congressista, oitiva de testemunhas e o depoimento dele em até 90 dias. Em meados de maio, Mendes havia determinado a remessa das suspeitas contra Aécio à procuradoria-geral da República para que o Ministério Público avaliasse a necessidade de dar seguimento às investigações contra o parlamentar. Na época, o ministro considerou que o tucano apresentou esclarecimentos ao tribunal e sustentou que as novas provas usadas pelo procurador-geral Rodrigo Janot para pedir a abertura de inquérito, à exceção dos depoimentos do senador cassado Delcídio do Amaral em delação premiada, seriam, na verdade, elementos já utilizados também para pedir o arquivamento de outras investigações contra ele. Em seu acordo de delação premiada, o ex-líder do governo, Delcídio do Amaral, apontou Aécio como destinatário de propina em um esquema de corrupção na hidrelétrica de Furnas. Delcídio não citou valores que teriam sido repassados ao senador tucano, mas disse que o então diretor de Engenharia de Furnas, Dimas Toledo, que ocupava o cargo apoiado pelo PP e por Aécio, tinha um "vínculo muito forte" com o senador do PSDB. Às autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato, Delcídio revelou que "Dimas operacionalizava pagamentos e um dos beneficiários dos valores ilícitos sem dúvida foi Aécio Neves, assim como também o PP, através de José Janene". "O próprio PT recebeu valores, mas não sabe ao certo quem os recebia e de que forma", disse o delator. Em uma viagem em maio de 2005, o senador cassado relatou que o então presidente Lula quis saber quem era Toledo e então disse: "Eu assumi e o Janene veio pedir pelo Dimas. Depois veio o Aécio e pediu por ele. Agora o PT, que era contra, está a favor". Na sequência, Lula concluiu: "Pelo jeito ele está roubando muito". José Dirceu teria sido o petista a interceder pela permanência de Toledo. Além de Janene e Aécio, Eduardo Cunha é incluído por Delcídio entre os políticos que tinham ascendência sobre a estatal. A decisão de Gilmar Mendes de devolver inicialmente o caso ao Ministério Público provocou críticas de Janot, mas o magistrado negou interferência no caso. "As diligências deferidas não se destinavam à colheita de provas urgentes. Pelo contrário. Os fatos investigados teriam ocorrido há mais de dez anos. Neste inquérito, o Ministério Público se animou a perseguir diligências que já eram previsíveis por ocasião da investigação arquivada - como a inquirição de Dimas Fabiano Toledo, pela Polícia Federal", disse o ministro. Em nota, Aécio Neves disse que "ninguém gosta de ser injustamente acusado, como é o caso, mas eu tenho serenidade para compreender que esse é o papel do Ministério Público, investigar as citações e acusações que ali chegam, e o da Justiça, de dar prosseguimento a essas investigações".

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