terça-feira, 7 de junho de 2016

Justiça revoga decisão em 1ª instância e porto de Tubarão volta a operar


No julgamento da liminar detida pela Vale, a qual mantinha aberto o porto de Tubarão, em Vitória (ES), a Justiça revogou a decisão do juiz de primeira instância que determinava a suspensão das atividades no terminal por suspeitas de crime ambiental. Com a revogação, que beneficia as principais usuárias Vale e ArcelorMittal, o porto volta a operar sem a necessidade da liminar. A decisão foi proferida nesta terça-feira (7) pela 2ª turma do Tribunal Regional Federal da segunda região (TRF2). Apesar de revogada a decisão, o TRF2 determinou que, em um prazo de 60 dias, uma perícia seja feita para apurar as denúncias da Polícia Federal. O porto de Tubarão, que fica localizado na parte continental de Vitória, é a principal saída de exportação de minério de ferro no Brasil, concentrando cerca de 35% dos embarques da Vale. Além disso, emprega aproximadamente 20 mil trabalhadores. O imbróglio que cerca as operações do porto corre desde 21 de janeiro deste ano, quando o juiz Marcos Vinícius de Oliveira Costa, da 1ª Vara Federal Criminal, concedeu liminar à Polícia Federal para que ela investigasse possíveis crimes ambientais. Segundo a Polícia Federal, as operações de embarques de minério de ferro no porto de Tubarão resultavam no lançamento de pó de ferro no litoral do Espírito Santo. 

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