quinta-feira, 2 de junho de 2016

Juiz Sergio Moro diminui pena do bandido petista mensaleiro José Dirceu em quase três anos na condenação pelo Petrolão do PT


O juiz Sergio Moro diminui a pena do ex-ministro José Dirceu em quase três anos por ele ter mais de 70 anos. Há duas semanas, o juiz responsável pela ações da Lava Jato condenou o petista a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Na decisão proferida nesta quarta-feira (1) ele diminuiu a pena para 20 anos e dez meses em regime fechado. Mesmo assim, a condenação continua sendo a maior da Operação Lava Jato, seguida da do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, de 20 anos e oito meses em regime fechado. "Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa", escreveu Moro em decisão publicada nesta quarta-feira. Sérgio Moro também considerou o bandido petista mensaleiro José Dirceu réu primário, não atendendo ao pedido do Ministério Público Federal de transformá-lo em reincidente. Com isso, o petista tem direito à progressão de regime após cumprir um sexto dele na prisão. O argumento de Moro é que o Ministério Público Federal afirma que o último delito do petista foi em 13 de novembro de 2013, um dia antes do trânsito em julgado da condenação de José Dirceu no Mensalão do PT. "O último fato delitivo considerado foi o pagamento de R$ 100 mil efetuado em 13/11/2013 por Milton Pascowitch para a engenheira Daniela Leopoldo e Silva Facchini, o que representava repasse de propina devida à José Dirceu de Oliveira e Silva, como consta expressamente na sentença (vg. itens 499 e 872). Então não cabe a agravante da reincidência, já que o próprio Ministério Público Federal afirma que o trânsito em julgado da condenação criminal na Ação Penal 470 (Mensalão) teria ocorrido apenas em 14/11/2013. Em março o ex-ministro bandido petista mensaleiro completou 70 anos. José Dirceu está preso há dez meses na região metropolitana de Curitiba (PR), desde que foi deflagrada na Lava Jato a 17a. fase, a "Pixuleco", em agosto de 2015. Nesse tempo, ele já leu cerca de dez livros e fez dois cursos técnicos para abater tempo de sua pena. Atualmente o petista trabalha na biblioteca do Centro Médico Penal, onde está detido, atividade que também colabora para a diminuição dos anos de reclusão. Semanalmente ele recebe visitas de familiares, como a mulher Simone, a filha caçula Maria Antonia e o filho, o deputado federal Zeca Dirceu (PT/PR), além de outros membros do PT que o atualizam sobre o cenário político nacional. José Dirceu também passou boa parte dos últimos meses analisando as delações premiadas que o envolviam e apontando contradições que podiam ser exploradas por seus advogados. O juiz absolveu o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo, do crime de fraude.

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