segunda-feira, 6 de junho de 2016

Comissão do impeachment aprova calendário de trabalho


A comissão especial do impeachment aprovou, nesta segunda-feira (2) o calendário de trabalho do colegiado para os próximos meses, com a previsão de que a votação do relatório do colegiado ocorra no plenário do Senado em 2 de agosto. Assim, a votação final do impeachment deve acontecer até o fim do mesmo mês. A aprovação do cronograma ocorreu em um clima bem mais tranquilo do que o visto na última reunião do colegiado, na quinta-feira (2) passada, em que os senadores discutiram por mais de 10 horas sobre o andamento dos trabalhos. Os ânimos se acirraram quando o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou um pedido para reduzir em 20 dias o prazo de tramitação do processo. O peemedebista reviu sua decisão nesta segunda-feira, o que viabilizou o acordo para a votação do calendário proposto pelo relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O tucano reiterou que seu planejamento é "meramente uma proposta indicativa" e pode sofrer alterações ao longo dos trabalhos. "Se o cronograma se demonstrar insuficiente, evidentemente que ele poderá ser aumentado", disse. A comissão começará a ouvir as duas testemunhas arroladas pela acusação na próxima quarta-feira (8). Depois, prestarão esclarecimentos outras três pessoas indicadas por senadores. As 32 testemunhas de defesa falarão em seguida. Todos eles deverão ser ouvidos até 17 de junho. A previsão é de que o interrogatório de Dilma aconteça em 20 de junho. Seus advogados, no entanto, ainda não decidiram se ela deverá comparecer pessoalmente. Após a votação do parecer prévio em plenário, sessão que será conduzida pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Após estes prazos, Lewandowski tem até dez dias para marcar a data do julgamento final.
CALENDÁRIO PROPOSTO POR ANASTASIA:
até 1º de junho - recebimento da defesa prévia da denunciada, apresentação dos requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da comissão
2 de junho - parecer sobre provas e diligências - discussão e votação de 6 de junho a 17 de junho - oitiva de testemunhas, esclarecimento do perito e juntada de documentos
20 de junho - interrogatório da denunciada
de 21 de junho a 5 de julho - alegações escritas dos denunciantes de 6 de julho a 21 de julho - alegações escritas da denunciada
25 de julho - leitura do relatório da comissão
26 de julho - discussão do relatório na comissão
27 de julho - votação do relatório na comissão
28 de julho - leitura do parecer em plenário
1º e 02 de agosto - discussão e votação do parecer em plenário

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