quarta-feira, 18 de maio de 2016

Henrique Meirelles diz que é prematuro propor volta da CPMF



O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que é "prematuro", antes de estabelecer revisão da meta fiscal de 2016, propor a recriação da CPMF no Congresso Nacional. A criação de um novo tributo para equilibrar as contas - combatida pelo presidente interino Michel Temer e pelo PMDB quando proposta pelo governo Dilma Rousseff -, segundo Meirelles, é uma das medidas mais importantes em estudo pelo governo interino. Ao apresentar novos integrantes da equipe econômica, o ministro falou em estudar o cenário e as contas públicas para evitar tomar medidas que tenham de ser revistas em curto prazo. Ele esquivou-se de apresentar alternativas à CPMF - uma delas é a elevação da alíquota da Cide, sobre combustíveis. "Não temos decisão sobre CPMF e muito menos sobre Cide. Tudo será objeto de análise", afirmou Meirelles. "Todas são medidas importantes, seja a CPMF, seja outra forma de tributo ou até a não existência de tributos. Qualquer anúncio nesse sentido é prematuro antes de a gente de fato conhecer os números e a abrangência das medidas, depois de reformas e mudanças estruturais". Meirelles diz que a prioridade é conhecer a situação do Estado, tomar medidas administrativas (como a redução de 4.000 cargos comissionados na esfera federal) e depois propor "medidas congressuais" - como a recriação de uma contribuição provisória para financiamento da saúde, conhecida como o imposto do cheque. "O nível da tributação brasileira é muito elevado para padrões de países emergentes. Dito isso, a prioridade é o equilíbrio das contas públicas, a sustentabilidade do Estado e a recuperação da confiança visando a retomar o crescimento e criar emprego o mais rapidamente possível, porque aí nós entramos num outro ciclo. Isso vai certamente gerar aumento da atividade econômica, da arrecadação, do consumo, o que faz com que toda essa equação seja mais factivelmente resolvida", afirmou o titular da Fazenda; "Com uma economia com o nível de contração como está, torna-se muito difícil, muito mais complicado, qualquer tipo de reversão da trajetória da dívida".

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