sábado, 14 de maio de 2016

Gilmar Mendes assume presidência do TSE e diz que País "resistiu bravamente" a desmandos


A posse do ministro Gilmar Mendes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral na quinta-feira foi marcada pelo impacto do afastamento da petista Dilma Rousseff da Presidência da República e posse do presidente interino Michel Temer (PMDB), ocorrida horas antes. De um lado, o peemedebista ouviu que está "legitimado" para comandar o País e, de outro, indiretamente recebeu o recado de que é preciso dar soluções efetivas para o "desenlace da abissal crise política". Gilmar Mendes ainda desejou sucesso em sua "difícil missão" e avisou que o tribunal não compactuará com os abusos econômicos e políticos cometidos nas eleições de 2014. Na abertura da cerimônia, o ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do TSE, destacou que Temer compôs a chapa presidencial vitoriosa nas eleições de 2014, que reelegeu Dilma.


"Vossa excelência esteve aqui e foi diplomado como vice-presidente por esta Justiça Eleitoral, estando devidamente legitimado como chefe de Estado da nação brasileira", disse Toffoli. Em um de seus discursos mais duros sobre a crise política e repleto de frases de efeito, Gilmar Mendes disse que a Operação Lava Jato mostrou que o País se reorientou, situação que vem desde o Mensalão do PT, quando o escândalo do governo do poderoso chefão Lula mostrou que a "era da impunidade e da complacência com os poderosos sucumbia". Segundo o ministro, os desdobramentos do esquema de corrupção da Petrobras, "comprovam, de forma cabal, que o Brasil leniente e apático ficou para trás". O ministro disse ainda que abusos econômicos e políticos macularam as últimas disputas, agora são objeto de detida e rigorosa análise judicial. Ele foi relator da prestação de contas da campanha de Dilma, que foram aprovadas,mas ainda continuam em análise. O TSE discute ações de cassação de Dilma Rousseff e Temer. O presidente interino já pediu para deixar de ser responsabilizado nos processos e ministros do TSE indicam que há espaço para discutir a questão. O ministro fez fortes críticas aos governos petistas e afirmou que "tem-se a viva impressão de que nossa combalida República parece ter sido tomada de assalto por empedernida trupe de insensatos". Segundo Gilmar Mendes, isso foi motivado por um "presidencialismo de cooptação". "Esses conchavos, longe de assegurar apoio ou sobrevivência política, corroem a legitimidade da representatividade popular, estimulam abertamente crimes como a corrupção desenfreada - inclusive como modo de governança -, a falsidade ideológica, a lavagem de dinheiro e a formação de quadrilha, entre outros tantos delitos, ademais de satanizar desbragadamente a atividade política", disparou. Gilmar Mendes disse ainda que "soubemos resistir bravamente a esse imenso e revolto mar de desmandos, valendo-nos apenas de ferramentas legais", revelando "solidez da democracia brasileira - nosso mais valioso capital." Em mais uma alfinetada, o ministro apontou que "o Brasil requer políticas públicas eficientes em vez de estratégias publicitárias. O Brasil clama por planejamento realista e execução competente, ao invés de ilusões pirotécnicas". O ministro atacou o novo modelo de financiamento das eleições, que excluiu as doações de empresas, classificando de "verdadeiro salto no escuro", já que a mudança ocorreu sem transição. Gilmar Mendes foi contra o julgamento que declarou inconstitucionais doações de empresas para campanhas eleitorais. Para o ministro, há enormes chances de fraudes nas eleições municipais deste ano, "à mercê de subterfúgios tão deploráveis e ultrajantes quanto o uso de caixa dois, quase sempre ligado a organizações criminosas". Ele ainda reclamou de falta de orçamento para realizar o pleito, tema que deve ser tratado com o governo Temer. Gilmar Mendes assume o comando da Justiça Eleitoral e seu mandato será até fevereiro de 2018 e terá Luiz Fux, como vice-presidente - os dois também integram o STF (Supremo Tribunal Federal). A posse foi prestigiada principalmente por novos ministros, como Alexandre de Moraes (Justiça), além de nomes do PMDB e da oposição, como o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

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