quarta-feira, 18 de maio de 2016

Congresso votará revisão da meta fiscal apenas na próxima semana


Apesar da urgência em aprovar a revisão da meta fiscal deste ano, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), confirmou nesta terça-feira (17) que o Congresso só irá deliberar sobre a questão na próxima semana. Segundo Renan, a decisão foi tomada porque o governo do presidente interino Michel Temer ainda está analisando as contas para definir o tamanho da redução da meta do superávit. O peemedebista deve convocar o Congresso na terça (31) ou quarta (1º). "Não vamos convocar Congresso essa semana porque o governo está fechando suas contas ainda. O risco maior é estabelecer uma meta que desde logo não pode ser cumprida, ou não será cumprida. A prudência recomenda aguardar um pouco", disse Renan. O projeto de revisão tem que ser aprovado para permitir que o governo abandone a meta de superavit de R$ 24 bilhões neste ano e possa fechar 2016 com deficit. O projeto enviado pelo governo Dilma Rousseff autorizava um rombo de R$ 96,7 bilhões neste ano, mas o governo Temer já sabe que o deficit será maior e pode superar R$ 120 bilhões. A equipe de Temer precisa aprovar a revisão da meta até a próxima semana, antes do final do mês, para evitar fazer um bloqueio de gastos que levaria a uma paralisação de várias áreas da União. Isto porque, sem aprovar a autorização para encerrar 2016 com deficit, o governo teria de editar um decreto com bloqueio de gastos para, em tese, garantir um superavit no final do exercício. A estratégia do ministro Romero Jucá (Planejamento) é alterar o projeto encaminhado pela equipe de Dilma Rousseff e aprovar um texto que permita à União fechar 2016 com deficit superior a R$ 120 bilhões. Segundo Renan, Jucá irá ao Senado nesta quinta (19) para discutir a questão. 

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