quarta-feira, 25 de maio de 2016

Congresso Nacional faz sessão de 16 horas e aprova a revisão da meta fiscal de 174 bilhões de déficit


Em sessão conjunta do Congresso Nacional que durou mais de 15 horas, a revisão da meta fiscal — 170,5 bilhões — foi aprovado pelo parlamento. Presidida pelo presidente do Senado Reban Calheiros (PMDB - AL), a votação rejeita destaques e aprova substitutivo. A matéria foi aprovada e sessão foi encerrada às 3h58. Na segunda-feira, o presidente Micher Temer levou pessoalmente ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto da revisão da meta fiscal. Sua equipe econômica calculou um deficit de R$ 170,5 bilhões, rombo muito maior do que os R$ 96,7 bilhões apresentados pelo governo da desastrada petista comunista Dilma Rousseff. Mais cedo, quando a sessão ultrapassava as dez horas de duração, o Congresso Nacional derrubou 3 dos 24 vetos presidenciais a projetos de lei, como o veto total a um projeto de lei de anistia a bombeiros e policiais militares que participaram de movimentos de reivindicação por melhores salários e condições de trabalho. Os demais vetos foram mantidos. Os parlamentares também derrubaram vetos ao repasse para municípios de parte dos recursos obtidos com venda de imóveis da União e a oferta de mais de uma apólice de seguro na contratação de empréstimos ao setor rural. Todos os trechos com vetos rejeitados serão reincorporados ao texto da respectiva lei. Já o veto total ao projeto de anistia será publicado pela primeira vez. Foram mantidos vetos a itens de projetos que tratam de combate a terrorismo, regularização de ativos enviados ao Exterior, Plano Plurianual 2016-2019, isenções no setor de ciência e tecnologia, regra da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre aplicação de recursos da saúde, alíquotas de bebidas e de produtos de informática, avaliação na educação indígena e renegociação de dívidas do Proálcool. 

Nenhum comentário: