quarta-feira, 20 de abril de 2016

Funai delimita terras indígenas em hidrelétrica no Pará


A Funai (Fundação Nacional do Índio) deu o primeiro passo para homologar a terra indígena Sawré Muybu, no Pará. A área do povo Mundukuru foi delimitada em estudo com 173 mil hectares sendo que uma parte do território ficará onde o governo também planeja alagar para a construção da Usina de São Luiz do Tapajós, no Rio Tapajós. O ato foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (19). O início do reconhecimento da área indígena torna ainda mais difícil a construção dessa usina, que teria capacidade de gerar 8 mil MW, que o governo planejava licitar este ano. Tapajós é considerado um projeto prioritário para o setor elétrico. A obra faz parte do PAC desde 2007. Para estar definitivamente homologada ainda são necessárias outras etapas de validação que terminam com um decreto presidencial. 

A usina do Rio Tapajós também não tem licenciamento ambiental ainda e a aprovação do estudo de demarcação da terra deverá dificultar ainda mais a liberação dessa licença pelos órgãos ambientais. Entidades de meio ambiente, a maioria ongs petistas apoiadas por organismos internacionais, acusam o governo de aceitar um estudo ambiental mal feito para viabilizar a construção da usina. No início do mês, o Greenpeace, ONG ligada à proteção do meio ambiente, lançou um relatório no qual critica o governo pelos projetos de hidrelétrica na Amazônia. De acordo com o documento, chamado "Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo", seria possível substituí-las por fontes renováveis mais limpas e menos prejudiciais, como a combinação de geradores eólicos, solares e de biomassa. O governo aponta as hidrelétricas como fundamentais para manter a segurança energética do país, garantindo energia de baixo custo. O Greenpeace deveria ser expulso do Brasil. O papel dessas Ongs ambientaleiras é criar condições para o desmembramento do Brasil e declaração de vastas áreas do território nacional como regiões autônomas controladas por mecanismos internacionais. 

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