sexta-feira, 8 de abril de 2016

Coimbra responsabiliza Dilma pela crise econômica; Damous diz que relatório ignorou a defesa

Em seu discurso na Comissão Especial do Impeachment, o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) afirmou que a gestão temerária das finanças públicas gerou uma crise econômica “dolorosa” e que a presidente Dilma Rousseff “não pode se eximir de sua responsabilidade em conduzir a política econômica". Segundo ele, somados aos equívocos da política econômica, a sociedade brasileira passou a viver com crimes de responsabilidade. “Passamos a conviver com a fraude fiscal, denominadas pedaladas, e com o maquiamento da contabilidade pública, contabilidade criativa.” Coimbra citou que cerca de 1/3 da desaceleração econômica do País pode ser atribuído a reflexos da economia internacional: “O restante a responsabilidade está na conta deste governo. Está chancelada com o nome Dilma Rousseff. Essa é a realidade nua e crua: a presidente Dilma arruinou a economia brasileira”. Já o deputado Wadih Damous (PT-RJ) disse que o relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff é “imprestável de cabo a rabo” em sua técnica jurídica. “Não domina conceitos.” Para Damous, seria necessário ser nomeado algum defensor dativo para o relatório, já que nenhum dos deputados que falaram anteriormente citaram o relatório em si. “O que ouvimos foram discursos sobre relatórios da Lava Jato, bolivarianismo, tudo aquilo que não consta ou não deveria constar no relatório”, disse. O deputado do PT afirmou que o parecer ignorou a voz da defesa e contém uma série de nulidades. Ele criticou, em particular, a impossibilidade de o vice-advogado geral da União ter sido impedido de falar durante a sessão de leitura do relatório na quarta-feira (6). “Vivemos em um momento em que quem está sendo prejudicado é um lado, mas amanhã pode ser o outro lado”.  O relatório de Jovair conclui que a presidente Dilma precisa ser julgada pelo Senado por crime de responsabilidade pela abertura de créditos suplementares por decreto presidencial, sem autorização do Congresso Nacional; e por adiar repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benefícios sociais com recursos próprios - o que ficou conhecido como "pedalada fiscal". A reunião ocorre no plenário 1.

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